A Associação Nacional
dos Procuradores da República entrou com um novo pedido no STF para
impedir que membros do Ministério Público Federal prestem depoimento no
inquérito aberto por Dias Toffoli para apurar supostos ataques a
ministros da Corte.
A entidade também pede a devolução de documentos e aparelhos apreendidos hoje com outros sete alvos da investigação, por postagens em redes sociais críticas à atuação do STF.
“Várias autoridades públicas, incluindo os associados da ANPR, e até mesmo cidadãos comuns, sofrem iminente risco de (ou foram alvos, no caso dos pacientes já identificados), sem conhecerem os motivos e sem qualquer chance de se defenderem, se tornarem investigados (se já não forem) em um processo inquisitorial e, por conseguinte, sofrerem buscas e apreensões de bens pessoais, terem limitados os seus acessos aos meios de comunicação, escancarada a sua intimidade e até mesmo ceifada a sua liberdade ambulatorial.”
A entidade também pede a devolução de documentos e aparelhos apreendidos hoje com outros sete alvos da investigação, por postagens em redes sociais críticas à atuação do STF.
“Várias autoridades públicas, incluindo os associados da ANPR, e até mesmo cidadãos comuns, sofrem iminente risco de (ou foram alvos, no caso dos pacientes já identificados), sem conhecerem os motivos e sem qualquer chance de se defenderem, se tornarem investigados (se já não forem) em um processo inquisitorial e, por conseguinte, sofrerem buscas e apreensões de bens pessoais, terem limitados os seus acessos aos meios de comunicação, escancarada a sua intimidade e até mesmo ceifada a sua liberdade ambulatorial.”
Moraes insiste em investigação que será anulada pela PGR
Na manifestação de
arquivamento, rejeitada por Alexandre de Moraes, a PGR deixa claro que
as provas colhidas pelo STF serão imprestáveis a uma ação penal futura.
Seguir com o inquérito, sabendo que o material obtido pela investigação não será útil, apenas reforça o caráter de intimidação e perseguição.
Seguir com o inquérito, sabendo que o material obtido pela investigação não será útil, apenas reforça o caráter de intimidação e perseguição.
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