Mais uma
vez, reafirmamos: 'se o povo não tomar as ruas em defesa de Moro, da
Força Tarefa e da Lava Jato, e exigir penas mais duras para corruptos,
protestando para valer, pesadamente, tudo poderá estar lamentavelmente
perdido'.
É a velha pergunta que sempre fazemos: e depois da Lava Jato, como será? O que acontecerá com os corruptos quando explodirem novos escândalos, como o BNDES-salão, por exemplo? Vamos rezar para ter mais um Juiz Moro e mais uma Força Tarefa incorruptíveis? Ou podemos desde já fazer alguma coisa, apoiando iniciativas como as 10 medidas contra a corrupção e, sobretudo, indo às ruas em defesa desse trabalho da Lava Jato e exigindo que a lei pegue mais pesado com os próximos corruptos?
E enquanto se discute o que fazer, os larápios corruptos seguem a todo
vapor depenando o Brasil e buscando se livrar de toda e qualquer
punição.
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MORO ALERTA A POPULAÇÃO BRASILEIRA
***O
Juiz federal Sérgio Moro afirmou, em artigo publicado no jornal O Globo
deste domingo, que o País está perdendo a oportunidade – criada pelas
recentes investigações e pelo clima de mobilização social – de combater a
corrupção que ele diz ser sistêmica. Dentre as reformas necessárias,
citou as propostas de alteração na lei que permitiriam a prisão imediata
de um réu condenado em duas instâncias pelo cometimento de crime grave,
independentemente de haver recursos pendentes em instâncias superiores.
Em nenhum ponto do texto, o juiz menciona as investigações da Operação
Lava Jato, que apura desvio de recursos públicos em contratos com a
Petrobras. Mas afirmou que um dos exemplos de corrupção sistêmica é a
transformação do pagamento de propina em “regra do jogo”. Algo repetido
pelos delatores da Lava Jato sobre os contratos com a Petrobras.
“O processo penal deve servir para absolver o inocente, mas também para condenar o culpado e, quando isso ocorrer, para efetivamente puni-lo, independentemente o quanto seja poderoso”, afirmou.
“Para estes (os criminosos poderosos), o sistema de Justiça criminal é
extremamente ineficiente. A investigação é difícil, é certo, para estes
crimes, mas o mais grave são os labirintos arcanos de um processo
judicial que, a pretexto de neutralidade, gera morosidade, prescrição e
impunidade”, acrescentou.
“Se a justiça criminal tratasse a corrupção com um terço de severidade com que lida com o tráfico de drogas, já haveria uma grande diferença”, continuou.
O problema, em parte, disse ele, não se deve à falta de regras, mas à
interpretação feita pelos julgadores dos fatos e provas colhidas contra
os “criminosos poderosos” no curso das investigações.
“O exemplo do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal 470
(Mensalão) deve ser um farol a ser considerado por todos os juízes”,
ponderou.
Moro argumentou haver uma tendência de responsabilização apenas do poder
público – “como se a corrupção envolvesse apenas quem receber e não
quem paga”. E lembrou que, além das iniciativas do Estado, os
empresários podem se unir no combate à corrupção ou, isoladamente,
denunciar a prática criminosa às instituições responsáveis por
investigar práticas criminosas. Lembrou, a título de exemplo, uma
associação formada por empresas na Itália – o Addiopizzo – que se
recusam a pagar propina. Recordou também o empresário italiano Libero
Grassi, que denunciou a extorsão da máfia na Sicília na década de 90 e
foi por isso assassinado.
“Não se pretende que empresários daqui paguem tão alto preço para tornarem-se exemplos, mas, por vezes, poderão se surpreender como a negativa e a comunicação às autoridades de prevenção, que podem mostrar-se eficazes”, escreveu.
E concluiu:
“O fato é que a corrupção sistêmica não vai ceder facilmente. Deve ser
encarada de forma apropriada, não como uma fato da natureza, mas como um
mal a ser combatido por todos. Os tempos atuais oferecem uma
oportunidade de mudança, o que exige a adoção, pela iniciativa privada e
pela sociedade civil organizada, de uma posição de repúdio à propina,
e, pelo Poder Público, de iniciativas concretas e reais, algum ativismo é
bem-vindo, para a reforma e o fortalecimento de nossas instituições
contra a corrupção. Milhões já foram às ruas protestar contra a
corrupção, mas não surgiram respostas institucionais relevantes. O tempo
está passando e o momento, em parte, está sendo perdido”. ***(Com informações de Felipe Recondo/Site Jota.Info)
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