terça-feira, 7 de junho de 2011

Crise, teu nome é Dilma.

Já não há mais jeito de Dilma Rousseff sair incólume da crise. Mostrou-se fria, fraca e, daqui a pouco, pode se mostrar fedorenta como o seu "porquinho" Palocci, tendo em vista defesa tão apaixonada de uma autoridade pública que não consegue justificar como ficou rico da noite para o dia. Dilma não tem paciência para a política e tenta transformar a Presidência da República em cargo técnico. Não é. Com isso, perde aliados, perde prestígio, perde poder, ocupado por Lula e até por Hugo Chávez, a quem coube, publicamente, dar apoio a Palocci, com um enigmático " fuerza". O termo, normalmente, é usado para quem perde alguma coisa. Palocci perdeu mais do que o cargo. Perdeu o futuro. É reincidente. É culpado. Leia, abaixo, a coluna de Dora Kramer, no Estadão. Clique sobre a imagem para ampliar e ler.




Gurgel joga a imagem e a independência do Ministério Público na lama de Palocci.

Do Estadão:

A decisão do procurador-geral causou perplexidade e até indignação entre promotores de Justiça e procuradores da República. Eles avaliam que o chefe do Ministério Público Federal poderia, a par de seu argumento central - a lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada -, ter adotado medidas preliminares, sem que isso violasse o status dignitatis do indivíduo, no caso Antonio Palocci. Afinal, argumentam, não é assim que o Ministério Público age, rotineiramente? Um procurador, de Brasília, foi taxativo. "Qualquer João da Silva já teria seus registros devassados pela Receita, Banco Central e Polícia Federal, a requerimento do procurador." Ele observa que a simples abertura de investigação não significa denúncia criminal. 

Tecnicamente, os procuradores consideram que Roberto Gurgel deveria ter mandado verificar o rol de empresas às quais Palocci diz ter prestado consultorias e se tiveram ou têm algum tipo de relação com o governo. "Para abrir investigação, não precisa de provas, mas indícios", anota um promotor de São Paulo, que investiga corrupção. "Um indício é a multiplicação do patrimônio (do ministro). Ninguém está dizendo que é crime. O membro do Ministério Público não pode esperar que as representações já venham acompanhadas de documentos comprobatórios. Fosse assim, para que serve o Ministério Público?"

Um procurador invocou a Castelo de Areia, operação da PF que em 2009 apontou suposto esquema de evasão de divisas, mandou para a prisão executivos da Construtora Camargo Corrêa e pôs sob suspeita grande elenco de políticos de partidos diversos. A investigação teve início com base em denúncia anônima e delação premiada de um doleiro com alentada folha corrida. O Superior Tribunal de Justiça mandou trancar o caso. Um Roberto Gurgel diligente entrou em ação: imediatamente anunciou que iria recorrer e afirmou que as provas do esquema não são ilegais

Um Procurador Geral da República que não incomoda.

De O Globo:

A pouco mais de um mês do fim de seu mandato, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tem boas chances de ser reconduzido ao cargo pela presidente Dilma Rousseff. Nos últimos dois anos, ele se destacou por incomodar menos que seu antecessor, Antonio Fernando de Souza: pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de 68 inquéritos contra autoridades e apresentou 28 denúncias. Em quatro anos, Antonio Fernando pediu a abertura de 141 inquéritos e apresentou 45 denúncias contra políticos. Na área criminal, Gurgel pediu o arquivamento de um inquérito contra o vice-presidente da República, Michel Temer, e ontem pediu o arquivamento das acusações contra Antonio Palocci.
Gurgel também questionou menos as leis baixadas pelos governos federal e estaduais. Em dois anos, enviou ao STF 20 ações diretas de inconstitucionalidade, das quais apenas uma foi julgada. Em quatro anos, Antonio Fernando entrou no STF com 130 ações desse tipo. Claudio Fonteles, que ocupou o cargo antes por dois anos, foi autor de 259 ações. Gurgel agrada à categoria: em consulta realizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o atual procurador foi eleito o preferido. Ele e a mulher, a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio, têm bom trânsito em todos os segmentos do Ministério Público. 

Na área criminal, Gurgel se destacou ao pedir abertura de inquérito contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo dinheiro do esquema conhecido como mensalão do DEM de Brasília. Quando o escândalo veio à tona, ele pediu intervenção federal no Distrito Federal. O pedido não foi vitorioso no Supremo. Antonio Fernando ganhou por ter denunciado 40 suspeitos de integrar o mensalão - suposto esquema de pagamento de propina por parte do governo federal a parlamentares em troca de apoio político, no maior escândalo da gestão Lula. Ele também denunciou Palocci por participação na quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. A denúncia acabou rejeitada pelo STF, mas Palocci perdeu o Ministério da Fazenda. 

A indicação do procurador-geral da República cabe ao chefe do Executivo, que não tem obrigação de aceitar o nome proposto pela categoria. Nas indicações feitas por Lula, ele seguiu a recomendação dos membros do MP. Na era Fernando Henrique Cardoso, o MP era comandado por Geraldo Brindeiro, acusado por petistas de ser "engavetador-geral". Exerceu o cargo por oito anos. No período, apresentou dez denúncias contra autoridades ao STF.

Pela festa no Planalto, quem duvida que Gurgel não foi pressionado por Dilma?

Da Folha:

A decisão de Roberto Gurgel de arquivar representação contra o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) ocorre em momento crucial para o procurador-geral da República. Desde o dia 5 de maio, o nome dele está, junto ao de outros dois procuradores, na mesa da presidente Dilma para ela decidir quem comandará o Ministério Público Federal nos próximos dois anos. Em eleição interna feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República, Gurgel ficou à frente com 454 votos. Os três procuradores mais votados compõem a lista tríplice encaminhada a Dilma, que deve indicar quem assumirá o cargo. Ela não é obrigada a acolher os nomes sugeridos e não tem data para tomar sua decisão. O ex-presidente Lula sempre nomeou o candidato mais votado.
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Em outra notícia, a Folha informa...

Ontem à noite, porém, ao ser informada da decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Dilma comemorou e, segundo assessores, considerou uma importante vitória. A partir dali, a presidente passou a refletir sobre sua decisão, que ficou de tomar hoje. Palocci, por sua vez, disparou telefonemas para aliados agradecendo ao apoio e considerando como encerrada a crise política.

Além de petistas, a quem pediu união para enfrentar a oposição, Palocci entrou em contato com peemedebistas, como o vice-presidente, Michel Temer, e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). O gesto de procurar líderes políticos foi visto como tentativa de se manter no cargo. Segundo assessores de Dilma, a decisão da Procuradoria pode funcionar como uma "saída honrosa" para Palocci, que deixaria o governo afirmando que recebeu uma certidão de "nada consta" do procurador.

PGR? Não, PGPT.

É, sem dúvida alguma , o Procurador Geral do Partido dos Trabalhadores, este Roberto Gurgel. Não é mais o famoso PGR, o Procurador Geral da República. Desqualifica os seus pares do Ministério Público para agradar o Governo Federal, de forma escandalosa, quando está em jogo a sua recondução ao cargo. Só quem gostou da decisão do PGPT foi Palocci e a banda podre do partido, que transformou a Casa Civil na Casa de Irene. Vejam a notícia da Folha.

A oposição acusou ontem o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de agir como "órgão de governo" ao arquivar os pedidos de investigação. "O Ministério Público se agachou, não agiu como órgão de Estado, mas como órgão de governo. O chefe do Ministério Público não pode ser partidário, ainda que esteja esperando uma recondução ao cargo pela presidente", afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O parlamentar, um dos que assinou o pedido encaminhado à Procuradoria, disse que Gurgel foi "incoerente" ao afirmar que as representações da oposição não têm elementos que comprovem as denúncias contra Palocci. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que o procurador-geral deveria ter acionado a Polícia Federal para investigar a suspeita de enriquecimento ilícito.
DO B. DO CEL

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