Por Rômulo Bini Pereira (*)
A
renomada escritora e jornalista Cora Rónai, em lúcido artigo, fez um
alerta: “(...) um país vai para o brejo aos poucos construindo uma
desgraça ponto por ponto (...)”. Felizes palavras em face do momento
crítico pelo qual passa a Nação brasileira. Em cima de um conhecido
ditado popular, ao citar o termo brejo, fez uma sutil alusão a indicar
para onde caminha o Brasil.
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| General Rômulo Bini Pereira |
A
inesperada e incorreta invasão promovida recentemente na Câmara dos
Deputados por um grupo de manifestantes é uma dessas “desgraças”.
Membros do governo, lideranças políticas e a imprensa expressaram seu
desacordo e sua indignação quanto à invasão e enquadraram o grupo de
manifestantes como representantes da “direita” e, até para alguns, da
“extrema direita”. Esse enquadramento teve como origem a utilização de
palavras de ordem que exigiam intervenção militar. O ministro da Defesa
declarou que os militares não aprovaram o ato e permanecem em
observância dos preceitos constitucionais, atitude que as Forças Armadas
vêm adotando desde 1985.
A
invasão suscita, entretanto, algumas considerações em razão do cenário
político não só do País como do mundo. Os adeptos da adoção de uma
intervenção militar vêm crescendo visivelmente. Não se tem conhecimento
se são adeptos de uma ação direta manu militari ou de um apoio total e
participativo num novo governo não eleito pelo voto popular. São
cidadãos de meia-idade que conviveram com o regime militar e consideram o
período de proveito para a sociedade brasileira. Por terem a mesma
visão, a eles se juntam jovens revoltados e sem esperanças de melhoras
na crise que o País vive. Já não se intimidam com o patrulhamento e com o
“politicamente correto” tão apregoado no Brasil. Alegam que as Forças
Armadas cultuam princípios e valores que não veem em outras instituições
e que elas seriam a única solução para a crise atual.
No
cenário mundial, dois fatos políticos recentes suscitam também
observações válidas: as eleições presidenciais nos Estados Unidos e o
plebiscito que definiu a saída do Reino Unido da União Europeia
(Brexit). As análises feitas por institutos de pesquisa mostram que a
principal causa dos surpreendentes resultados é creditada aos governos
centrais e suas instituições, que se afastaram das opiniões e dos
interesses de suas respectivas populações. Acrescentam que houve uma
verdadeira desaprovação, por parte dos eleitores, dos defensores do
“politicamente correto”, isto é, votaram contra opiniões e pareceres dos
intelectuais, de segmentos do mundo artístico e cultural e, ainda, da
mídia em geral. Todos davam como certa a vitória das propostas
derrotadas. Uma discordância dos que se arvoram a ditar e impor
propostas e ações afastadas da realidade de seus povos.
Em
8 de novembro de 2015, este jornal publicou artigo intitulado Alertar é
preciso, no qual questionei se as instituições maiores estavam
consolidadas e funcionando corretamente. Passado um ano, reafirmo o meu
questionamento com uma agravante. O segundo artigo da Constituição está
em vigor ou é um princípio fundamental inócuo?
No
Legislativo, sabemos agora que a Câmara dos Deputados não é um
cartório, e sim que três centenas de deputados fizeram “emendas à
meia-noite” a desvirtuar as medidas anticorrupção propostas pelo povo
brasileiro. O presidente do Senado, considerado réu pelo STF por
acusação de peculato, confrontou e desobedeceu a uma decisão monocrática
de juiz da Suprema Corte, fato que fere qualquer sistema dito
democrático. E para agravamento do quadro político, é grande o número de
parlamentares envolvidos em processos judiciais. Uma “desgraça” sem
precedentes.
No
Judiciário os brasileiros ainda depositam esperança, graças ao corajoso
desempenho dos juízes de primeira instância. Nas instâncias superiores o
quadro é diferente. O esdrúxulo direito de foro privilegiado acarreta
uma sobrecarga de processos no STF, o que lhe dá uma pauta extensa e
criticada e indesejável morosidade. Com a transmissão de suas sessões
pela TV, constata-se que são graves as divergências pessoais entre
alguns de seus membros. E a presença da política partidária faz-se
notar. A divulgação de altos salários no Judiciário – ditos legais, mas
imorais –, o “fatiamento” de artigo da Constituição aprovado pelo
ex-presidente da Corte no processo de impeachment e o desgastante e
inédito processo envolvendo o presidente do Senado afetaram a imagem e a
credibilidade da instituição.
No
Executivo, a situação econômica indefinida, o possível envolvimento da
equipe governamental em atos de corrupção, o desgastante processo das
tratativas parlamentares para a aprovação de propostas úteis para o País
e uma oposição agressiva são aspectos que, gradativamente, fragilizam e
deixam acuado o governo. Já se fala em novas eleições e até mesmo em
deposição. A atual oposição esqueceu-se de que foi a única responsável
pela calamidade que tomou conta do País. Governou durante 13 anos,
deixou-o na bancarrota e instituiu uma imoralidade sistêmica. Está em
pleno processo de “vitimização” e já defende, histericamente, as
manifestações radicais de rua com ações e depredações. É o mesmo modus
operandi de passado recente.
É
nesse cenário de “desgraças” que as instituições maiores e seus
integrantes deverão ter a noção, a consciência e a sensibilidade de que o
País poderá ingressar numa situação de ingovernabilidade, que não
atenderá mais aos anseios e às expectativas da sociedade, tornando
inexequível o regime democrático vigente. O aludido brejo é
significativo. É um caso, portanto, a se pensar.
Desse
modo, se o clamor popular alcançar relevância, as Forças Armadas
poderão ser chamadas a intervir, inclusive em defesa do Estado e das
instituições. Elas serão a última trincheira defensiva desta temível e
indesejável “ida para o brejo”.Não é apologia ou invencionice. Por isso,
repito: alertar é preciso.
(*) General de exército, foi chefe do Estado-Maior do Ministério da Defesa DO A.AMORIM
Alertar é preciso!
“A farda não abafa o cidadão no peito do soldado!”, General Osório
Vem sendo veiculada com frequência pela mídia a afirmação de que
“as instituições de nosso país estão consolidadas e funcionando
corretamente”. E está sempre presente em debates de TV, artigos e
reportagens porque é dita ou escrita num contexto de temas sobre o grave
e vergonhoso momento por que passa o País. Trata-se de verdadeiro
paradoxo, pois, se consolidadas e funcionando corretamente, a Nação não
estaria convivendo com o que tem sido considerado o pior período da
História nacional, em que se nota visível e crescente decadência moral e
ética no campo interno e preocupante descrença externa quanto ao futuro
do Brasil.
Talvez a afirmativa seja uma advertência para possíveis atitudes
extremas e aventureiras, como golpes e intervenções de qualquer
natureza. Entretanto, o estudo das instituições quanto ao seu
funcionamento e à sua consolidação carece de uma análise de respostas.
Para quem e para que funcionam? Estão realmente consolidadas?
No campo militar – razão maior deste artigo –, os chefes
militares vêm sendo questionados por líderes políticos, empresariais,
religiosos, sociais e outros segmentos da sociedade civil. Querem saber
qual a posição das Forças Armadas caso ocorra uma grave crise
institucional e que soluções teriam para impedir que ela instale o caos
no País. Não são “vivandeiras de quartel”, mas, sim, personalidades que
consideram as Forças Armadas um verdadeiro esteio do regime democrático a
ser preservado no Brasil.
Sem exceção, os chefes militares insistem que a solução deve vir
das lideranças civis e estar consoante com os princípios
constitucionais. Tal atitude vem sendo adotada desde o início dos
governos da Nova República. Nestas mais de três décadas, elas
acompanharam a vida política do País sem nenhuma interferência no
processo institucional. Cumpriram e cumprem ainda um papel
imprescindível.
Em todos estes anos as Forças Armadas ouviram em silêncio
críticas, ofensas e inverdades de toda ordem. Ainda hoje, atribuir ao
regime militar todos os males que afligem o povo brasileiro é praxe
constante. Foi essa atitude crônica e repetitiva das esquerdas
brasileiras que contribuiu para que contraíssem uma doença mental
diagnosticada como esquerdopatia.
Recentemente os costumeiros esquerdopatas voltaram a se
manifestar. Um general de quatro estrelas, integrante do Alto-Comando do
Exército, altamente conceituado na Força, de moral e integridade
inatacáveis, enumerou e analisou possíveis cenários que poderiam
concretizar-se em curto prazo no País. Um estudo de Estado-Maior,
oportuno e de veracidade inquestionável, apresentado a jovens militares
em ambiente reservado. Com sua análise o general cumpriu um dos maiores
deveres que o chefe militar tem obrigação de cumprir: o de manter seus
comandados bem informados, principalmente nestas horas de total
escuridão, desacertos, mentiras e degeneração política e moral do País.
Em nenhum momento de seu estudo e de sua apresentação foi observada
qualquer proposta concreta ou uma simples sugestão com o objetivo de
intervenção nos Poderes constituídos.
No último cenário apresentado, o general, com muita propriedade,
alertou que o agravamento de uma crise institucional poderia conduzir o
País a uma caótica conjuntura; nesse caso as Forças Armadas teriam de
ser empenhadas e, por isso, deveriam estar adestradas.
Foi o bastante para que esquerdopatas de plantão, a maioria
conhecida por seu ranço ideológico e aversão aos militares,
considerassem sua análise como uma real proposta de golpe militar.
Deveriam, sim, ler com mais atenção os artigos 136, 137 e 142 da Carta
Magna, pois neles estão previstas as atribuições de diversos órgãos
públicos caso uma grave instabilidade institucional ocorra.
Não serão nossas frágeis e desacreditadas instituições que
atuarão, mas, indubitavelmente, as Forças Armadas, que para tal missão
devem estar preparadas. É bom lembrar palavras de Barack Obama em
saudação a militares dos EUA: “O que mantém o nosso sistema democrático
são as nossas Forças Armadas”. No Brasil, uma declaração desse teor é
impossível. Os esquerdopatas considerariam um incentivo à intervenção
militar.
O general foi exonerado do comando, por orientação ministerial,
por ter feito críticas à incompetência, má gestão e corrupção do Poder
Executivo. O ministro da Defesa, de formação comunista e no presente um
“democrata”, bem que poderia, com essa evolução de princípios políticos,
orientar os integrantes de seu partido (PCdoB). Este, sim, um partido
que apoia e defende organizações e falsos movimentos sociais que ainda
pregam a derrubada de regimes democráticos “adolescentes”, até se
necessário com o uso da força. Tal qual o PT, também segue a cartilha do
Foro de São Paulo. Seus intelectuais gramscistas e ideólogos
esquerdopatas sabem que as Forças Armadas brasileiras são a instituição
que precisa ser denegrida ou cooptada para a instalação de um regime
espúrio e bolivariano no País. Este silêncio agora imposto aos militares
da ativa se enquadra nesse propósito. Segundo o Foro, os militares são
seres amorfos, sem personalidade, desprovidos de inteligência, alienados
e cidadãos de segunda classe, que não poderão manifestar suas
inconformidades com o atual estado de calamidade política, econômica e
social do País.
Felizmente, existe a esperança de que os estudos de Estado-Maior
sobre a realidade brasileira, idênticos ao do general agora exonerado,
continuem a ser realizados, como uma sólida armadura contra os que
desejam regimes espúrios e esdrúxulos para o Brasil. Que sejam um alerta
à sociedade brasileira quanto ao crítico estado de iminente
ingovernabilidade do País.
Por outro lado, vê-se com imensa decepção e tristeza a
incapacidade de nossas lideranças políticas de gerir os destinos e
interesses da brava Nação brasileira. Para elas, os seus interesses –
individuais e de seus grupos – são prioritários e estão acima dos
anseios do povo. Por isso, alertar é preciso!
*General de Exército R/1, foi chefe do Estado-Maior do Ministério da Defesa DO ESTADÃO
