ALERTAR É PRECISO - 1 E 2

Por Rômulo Bini Pereira (*)

Transcrito do site do Jornal O Estado de S. Paulo

A renomada escritora e jornalista Cora Rónai, em lúcido artigo, fez um alerta: “(...) um país vai para o brejo aos poucos construindo uma desgraça ponto por ponto (...)”. Felizes palavras em face do momento crítico pelo qual passa a Nação brasileira. Em cima de um conhecido ditado popular, ao citar o termo brejo, fez uma sutil alusão a indicar para onde caminha o Brasil.

General Rômulo Bini Pereira

A inesperada e incorreta invasão promovida recentemente na Câmara dos Deputados por um grupo de manifestantes é uma dessas “desgraças”. Membros do governo, lideranças políticas e a imprensa expressaram seu desacordo e sua indignação quanto à invasão e enquadraram o grupo de manifestantes como representantes da “direita” e, até para alguns, da “extrema direita”. Esse enquadramento teve como origem a utilização de palavras de ordem que exigiam intervenção militar. O ministro da Defesa declarou que os militares não aprovaram o ato e permanecem em observância dos preceitos constitucionais, atitude que as Forças Armadas vêm adotando desde 1985.

A invasão suscita, entretanto, algumas considerações em razão do cenário político não só do País como do mundo. Os adeptos da adoção de uma intervenção militar vêm crescendo visivelmente. Não se tem conhecimento se são adeptos de uma ação direta manu militari ou de um apoio total e participativo num novo governo não eleito pelo voto popular. São cidadãos de meia-idade que conviveram com o regime militar e consideram o período de proveito para a sociedade brasileira. Por terem a mesma visão, a eles se juntam jovens revoltados e sem esperanças de melhoras na crise que o País vive. Já não se intimidam com o patrulhamento e com o “politicamente correto” tão apregoado no Brasil. Alegam que as Forças Armadas cultuam princípios e valores que não veem em outras instituições e que elas seriam a única solução para a crise atual.

No cenário mundial, dois fatos políticos recentes suscitam também observações válidas: as eleições presidenciais nos Estados Unidos e o plebiscito que definiu a saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit). As análises feitas por institutos de pesquisa mostram que a principal causa dos surpreendentes resultados é creditada aos governos centrais e suas instituições, que se afastaram das opiniões e dos interesses de suas respectivas populações. Acrescentam que houve uma verdadeira desaprovação, por parte dos eleitores, dos defensores do “politicamente correto”, isto é, votaram contra opiniões e pareceres dos intelectuais, de segmentos do mundo artístico e cultural e, ainda, da mídia em geral. Todos davam como certa a vitória das propostas derrotadas. Uma discordância dos que se arvoram a ditar e impor propostas e ações afastadas da realidade de seus povos.

Em 8 de novembro de 2015, este jornal publicou artigo intitulado Alertar é preciso, no qual questionei se as instituições maiores estavam consolidadas e funcionando corretamente. Passado um ano, reafirmo o meu questionamento com uma agravante. O segundo artigo da Constituição está em vigor ou é um princípio fundamental inócuo?

No Legislativo, sabemos agora que a Câmara dos Deputados não é um cartório, e sim que três centenas de deputados fizeram “emendas à meia-noite” a desvirtuar as medidas anticorrupção propostas pelo povo brasileiro. O presidente do Senado, considerado réu pelo STF por acusação de peculato, confrontou e desobedeceu a uma decisão monocrática de juiz da Suprema Corte, fato que fere qualquer sistema dito democrático. E para agravamento do quadro político, é grande o número de parlamentares envolvidos em processos judiciais. Uma “desgraça” sem precedentes.

No Judiciário os brasileiros ainda depositam esperança, graças ao corajoso desempenho dos juízes de primeira instância. Nas instâncias superiores o quadro é diferente. O esdrúxulo direito de foro privilegiado acarreta uma sobrecarga de processos no STF, o que lhe dá uma pauta extensa e criticada e indesejável morosidade. Com a transmissão de suas sessões pela TV, constata-se que são graves as divergências pessoais entre alguns de seus membros. E a presença da política partidária faz-se notar. A divulgação de altos salários no Judiciário – ditos legais, mas imorais –, o “fatiamento” de artigo da Constituição aprovado pelo ex-presidente da Corte no processo de impeachment e o desgastante e inédito processo envolvendo o presidente do Senado afetaram a imagem e a credibilidade da instituição.

No Executivo, a situação econômica indefinida, o possível envolvimento da equipe governamental em atos de corrupção, o desgastante processo das tratativas parlamentares para a aprovação de propostas úteis para o País e uma oposição agressiva são aspectos que, gradativamente, fragilizam e deixam acuado o governo. Já se fala em novas eleições e até mesmo em deposição. A atual oposição esqueceu-se de que foi a única responsável pela calamidade que tomou conta do País. Governou durante 13 anos, deixou-o na bancarrota e instituiu uma imoralidade sistêmica. Está em pleno processo de “vitimização” e já defende, histericamente, as manifestações radicais de rua com ações e depredações. É o mesmo modus operandi de passado recente.

É nesse cenário de “desgraças” que as instituições maiores e seus integrantes deverão ter a noção, a consciência e a sensibilidade de que o País poderá ingressar numa situação de ingovernabilidade, que não atenderá mais aos anseios e às expectativas da sociedade, tornando inexequível o regime democrático vigente. O aludido brejo é significativo. É um caso, portanto, a se pensar.

Desse modo, se o clamor popular alcançar relevância, as Forças Armadas poderão ser chamadas a intervir, inclusive em defesa do Estado e das instituições. Elas serão a última trincheira defensiva desta temível e indesejável “ida para o brejo”.Não é apologia ou invencionice. Por isso, repito: alertar é preciso.

(*) General de exército, foi chefe do Estado-Maior do Ministério da Defesa DO A.AMORIM

Alertar é preciso!

“A farda não abafa o cidadão no peito do soldado!”, General Osório
Vem sendo veiculada com frequência pela mídia a afirmação de que “as instituições de nosso país estão consolidadas e funcionando corretamente”. E está sempre presente em debates de TV, artigos e reportagens porque é dita ou escrita num contexto de temas sobre o grave e vergonhoso momento por que passa o País. Trata-se de verdadeiro paradoxo, pois, se consolidadas e funcionando corretamente, a Nação não estaria convivendo com o que tem sido considerado o pior período da História nacional, em que se nota visível e crescente decadência moral e ética no campo interno e preocupante descrença externa quanto ao futuro do Brasil.
Talvez a afirmativa seja uma advertência para possíveis atitudes extremas e aventureiras, como golpes e intervenções de qualquer natureza. Entretanto, o estudo das instituições quanto ao seu funcionamento e à sua consolidação carece de uma análise de respostas. Para quem e para que funcionam? Estão realmente consolidadas?
No campo militar – razão maior deste artigo –, os chefes militares vêm sendo questionados por líderes políticos, empresariais, religiosos, sociais e outros segmentos da sociedade civil. Querem saber qual a posição das Forças Armadas caso ocorra uma grave crise institucional e que soluções teriam para impedir que ela instale o caos no País. Não são “vivandeiras de quartel”, mas, sim, personalidades que consideram as Forças Armadas um verdadeiro esteio do regime democrático a ser preservado no Brasil.
Sem exceção, os chefes militares insistem que a solução deve vir das lideranças civis e estar consoante com os princípios constitucionais. Tal atitude vem sendo adotada desde o início dos governos da Nova República. Nestas mais de três décadas, elas acompanharam a vida política do País sem nenhuma interferência no processo institucional. Cumpriram e cumprem ainda um papel imprescindível.
Em todos estes anos as Forças Armadas ouviram em silêncio críticas, ofensas e inverdades de toda ordem. Ainda hoje, atribuir ao regime militar todos os males que afligem o povo brasileiro é praxe constante. Foi essa atitude crônica e repetitiva das esquerdas brasileiras que contribuiu para que contraíssem uma doença mental diagnosticada como esquerdopatia.
Recentemente os costumeiros esquerdopatas voltaram a se manifestar. Um general de quatro estrelas, integrante do Alto-Comando do Exército, altamente conceituado na Força, de moral e integridade inatacáveis, enumerou e analisou possíveis cenários que poderiam concretizar-se em curto prazo no País. Um estudo de Estado-Maior, oportuno e de veracidade inquestionável, apresentado a jovens militares em ambiente reservado. Com sua análise o general cumpriu um dos maiores deveres que o chefe militar tem obrigação de cumprir: o de manter seus comandados bem informados, principalmente nestas horas de total escuridão, desacertos, mentiras e degeneração política e moral do País. Em nenhum momento de seu estudo e de sua apresentação foi observada qualquer proposta concreta ou uma simples sugestão com o objetivo de intervenção nos Poderes constituídos.
No último cenário apresentado, o general, com muita propriedade, alertou que o agravamento de uma crise institucional poderia conduzir o País a uma caótica conjuntura; nesse caso as Forças Armadas teriam de ser empenhadas e, por isso, deveriam estar adestradas.
Foi o bastante para que esquerdopatas de plantão, a maioria conhecida por seu ranço ideológico e aversão aos militares, considerassem sua análise como uma real proposta de golpe militar. Deveriam, sim, ler com mais atenção os artigos 136, 137 e 142 da Carta Magna, pois neles estão previstas as atribuições de diversos órgãos públicos caso uma grave instabilidade institucional ocorra.
Não serão nossas frágeis e desacreditadas instituições que atuarão, mas, indubitavelmente, as Forças Armadas, que para tal missão devem estar preparadas. É bom lembrar palavras de Barack Obama em saudação a militares dos EUA: “O que mantém o nosso sistema democrático são as nossas Forças Armadas”. No Brasil, uma declaração desse teor é impossível. Os esquerdopatas considerariam um incentivo à intervenção militar.
O general foi exonerado do comando, por orientação ministerial, por ter feito críticas à incompetência, má gestão e corrupção do Poder Executivo. O ministro da Defesa, de formação comunista e no presente um “democrata”, bem que poderia, com essa evolução de princípios políticos, orientar os integrantes de seu partido (PCdoB). Este, sim, um partido que apoia e defende organizações e falsos movimentos sociais que ainda pregam a derrubada de regimes democráticos “adolescentes”, até se necessário com o uso da força. Tal qual o PT, também segue a cartilha do Foro de São Paulo. Seus intelectuais gramscistas e ideólogos esquerdopatas sabem que as Forças Armadas brasileiras são a instituição que precisa ser denegrida ou cooptada para a instalação de um regime espúrio e bolivariano no País. Este silêncio agora imposto aos militares da ativa se enquadra nesse propósito. Segundo o Foro, os militares são seres amorfos, sem personalidade, desprovidos de inteligência, alienados e cidadãos de segunda classe, que não poderão manifestar suas inconformidades com o atual estado de calamidade política, econômica e social do País.
Felizmente, existe a esperança de que os estudos de Estado-Maior sobre a realidade brasileira, idênticos ao do general agora exonerado, continuem a ser realizados, como uma sólida armadura contra os que desejam regimes espúrios e esdrúxulos para o Brasil. Que sejam um alerta à sociedade brasileira quanto ao crítico estado de iminente ingovernabilidade do País.
Por outro lado, vê-se com imensa decepção e tristeza a incapacidade de nossas lideranças políticas de gerir os destinos e interesses da brava Nação brasileira. Para elas, os seus interesses – individuais e de seus grupos – são prioritários e estão acima dos anseios do povo. Por isso, alertar é preciso!
*General de Exército R/1, foi chefe do Estado-Maior do Ministério da Defesa DO ESTADÃO