A tendência é que seja aplicada alguma “punição simbólica”, mesmo que ilegal. Os Comandantes preferiam, no fundo, deixar tudo para lá. Mas a declaração de ontem de Amorim os tornou responsáveis pela “repressão” ou “repreensão”. O problema será como punir tantos militares: 81 generais (20 Generais de Exército, 21 Generais de Divisão e 40 Generais de Brigada), 388 coronéis, 96 tenentes-coronéis, 23 majores, 47 capitães, 59 tenentes – que até às 15h de ontem endossavam o “Alerta à Nação”.
O certo é que a malandragem de Amorim – jogando o desgaste de qualquer punição para os próprios Comandantes das Forças – alimenta a mais grave crise militar desde 1985. Mas, na prática, a vontade revanchista do Ministro da Defesa fica inviabilizada de ser cumprida pelos Comandantes graças à Lei 7.524, ainda em vigor com um texto curto, objetivo e fácil de entender: “Respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público”.
A temperatura da crise pode subir ainda mais caso se cumpra a promessa da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge de ajuizar, na próxima sexta-feira, uma ação que envolve cinco casos de desaparecimento forçado, ocultação de cadáver e formação de quadrilha para esconder as informações sobre os eventos ocorridos durante o regime dos presidentes militares. Dodge argumenta a tese de que tais crimes, por serem continuados, não são cobertos pela Lei de Anistia.
1964 – A Verdade
A temperatura da crise militar deve subir ainda mais.
A não ser que venha ordem de cima para não acontecer o evento, o Clube Militar programou para o próximo dia 29 de março, a partir das 15 horas, no salão nobre de sua sede central no Rio de Janeiro, o debate “1964, a verdade”.
Mediados pelo jornalista Joelmir Beting, participam do painel Aristóteles Drummond, Heitor de Paola e o General de Divisão na reserva Luiz Eduardo da Rocha Paiva – maior alvo da bronca dos revanchistas, por suas recentes declarações à Globo News sugerindo que a ex-guerrilheira Dilma Rousseff seja convidada à Comissão da Verdade para falar dos planos para o atentado a bomba que matou o soldado Mário Kozel Filho, em 1968.
Justiça de Transição?
O Grupo de Trabalho da Justiça de Transição fará agora nos dias 12 e 13, em Brasília, o segundo workshop sobre a punição aos agentes do Estado que teriam praticados violações dos direitos humanos entre 1964 e 1985.
O evento terá a presença de procuradores regionais, subprocuradores-gerais e promotores de todo o Brasil.
Serão apresentados dois estudos encomendados às universidades de Stanford e Harvard sobre competência de crimes cometidos por militares em regime de exceção.
Respostas complicadas
Pelo menos três questões estarão em debate na tal “Justiça de Transição”:
Uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, criada com base na Carta de São José, que o Brasil subscreveu, pode se sobrepor à decisão do STF ratificando a Lei de Anistia?
Crimes cometidos por militares devem ser julgados pela Justiça Federal?
Leis do regime de exceção devem ser reconhecidas e seguidas pelo regime democrático?
Morde e assopra?
Ontem, em audiência publica no Senado sobre o incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz , Celso Amorim afirmou que não há motivo para inquietação dos militares da reserva, porque a Comissão da Verdade vai respeitar a Lei da Anistia, mas voltou a falar em punição aos que escreveram o manifesto:
“Não há porque toda essa inquietação por conta de questões que não estão colocadas. A Comissão da Verdade foi objeto de muita negociação. O governo respeitará o que foi pactuado, porque o que foi pactuado está na lei, não há discussão sobre isso. O assunto (a punição) já foi objeto de orientação. E está na mão dos comandantes das Forças. Não estou preocupado com a questão de afronta. O importante é o respeito à autoridade civil, isso é parte da democracia. Da mesma forma que também respeitamos os militares. A Comissão da Verdade é lei, todos têm que respeitar a lei”.
Amorim propagandeou que a presidente Dilma Rousseff está empenhada em reaparelhar as Forças Armadas, que estariam operando em alguns projetos “em condições precárias”.
Também informou que ele e Dilma trabalham para tentar resolver parte dos problemas remuneratórios dos militares.
Só no cinema
Liderados por João Batista de Andrade, cineastas de esquerda encaminharam um manifesto aos ministros Celso Amorim (Defesa), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Ana de Hollanda (Cultura):
"Nós, cineastas brasileiros, expressamos a nossa preocupação com as frequentes manifestações de militares confrontando as instituições democráticas e o próprio estado de direito. Todos os cidadãos brasileiros têm o direito de conhecer o que foram os 21 anos de ditadura militar instaurada com o golpe de 1964. É preciso que a Comissão da Verdade, instituída para esclarecer fatos obscuros daquele período, em que foram cometidas graves violências institucionais, perseguições, torturas e assassinatos, tenha plenas condições e apoio da sociedade brasileira para realizar essa tarefa histórica. Repudiamos os ataques desses setores minoritários das Forças Armadas brasileiras, que de forma alguma irão obstruir as investigações que devem ser iniciadas o quanto antes. Estaremos atentos para que tal comissão seja composta por pessoas comprometidas com a democracia e com a verdade".
Leia, abaixo, uma resposta aos cineastas dada pelo Coronel Jorge Alberto Forrer Garcia: Como se diz no boxe: “alguém acusou o golpe...”
Defenda o padre Ricardo
A petralhada ligada à teologia da Libertação enviou no último dia 27 de fevereiro uma “Carta Aberta” ao Arcebispo de Cuiabá, Dom Mílton Antônio dos Santos,SDB.
Os 27 que assinaram o texto atacam o sério trabalho evangelizador do Padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior – um dos maiores críticos do marxismo dentro da Igreja Católica.
Nada democrático, o manifesto pede que Paulo Ricardo “seja imediatamente afastado das atividades de magistério (...) que seja afastado de todos os meios de comunicação social em todo e qualquer suporte".
Em resposta aos teólogos da censura contra Paulo Ricardo, já existe na internet uma petição de apoio ao trabalho dele:
http://www.peticoesonline.com/peticao/em-apoio-ao-pe-paulo-ricardo-de-azevedo-junior/395
Guerra Santa
Atendendo a um pedido da ONG Liga Brasileira de Lésbicas, a Justiça do Rio Grande do Sul decidiu retirar crucifixos e símbolos religiosos de todas as salas do Judiciário do Estado.
O Papa Bento 16 deve ter adorado a decisão do Conselho da Magistratura, órgão do TJ gaúcho para planejamento e administração.
O Vaticano também deve ter amado o argumento do relator do caso, o desembargador Cláudio Baldino Maciel, que afirmou em seu voto que um julgamento feito em uma sala onde há um "expressivo símbolo" de uma doutrina religiosa não é a melhor forma de mostrar que o julgador está "equidistante" dos valores em conflito.
Campanha da Fraternidade
Estão disponíveis no site da Revista Paróquias & Casas Religiosas os links para Downloads de subsídios da Campanha da Fraternidade 2012, que tem por objetivo refletir sobre a realidade da saúde no Brasil.
Para que você tenha em suas mãos os subsídios para seu trabalho pastoral e reflexão, é só clicar no link abaixo e baixar os materiais oficiais da CF 2012:
http://revistaparoquias1.hospedagemdesites.ws/?p=3386
Podem bebemorar
O presidente da Fifa, Joshep Blatter, enviou ontem uma carta ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, na qual pediu desculpas pelas declarações do secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke.
No embalo, a comissão especial que discute a Lei Geral da Copa aprovou, por 15 votos a 9, a liberação da venda de bebidas alcoólicas na Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014.
No final das contas, a empresa transnacional Fifa fará o que bem entender para lucrar muito com o evento no Brasil.
PIBinho
Bela observação feita pelo Radar Econômico do Estadão on line de ontem:
A população economicamente ativa do Brasil - hoje de 99,5 milhões de pessoas – produziu bens e serviços no valor total de R$ 4,143 trilhões em 2011, ou US$ 2,48 trilhões, considerando a taxa de câmbio média usada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Curiosamente, juntas, as 230 pessoas mais ricas do mundo detêm uma fortuna do tamanho do nosso PIB: exatamente US$ 2,48 trilhões, segundo o ranking mais recente da revista americana Forbes.
Coisas da urna eletrônica...
Nos Estados Unidos da América, o sistema eletrônico de votação acaba de ganhar uma reputação de inseguro e capaz de produzir resultados irreais.
Tudo por causa da vitória de Bender Bending Rodríguez na eleição eletrônica para o conselho de administração da DC School, em Washington.
Bender é um robô maluco e sem ética – personagem do desenho animado “Futurama”, de Matt Groenning, mesmo produtor dos Simpsons.
A vitória de Bender foi plantada por um time de hackers da Universidade de Michigan, para comprovar a fragilidade da votação eletrônica.
Ainda bem que estas coisas não acontecem aqui no Brasil – onde o sistema eletrônico de votação, sem voto impresso sequer para uma conferência, é dogmaticamente definido como perfeito e totalmente seguro...
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
DO ALERTA TOTAL
07-03-2012
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