Da Folha de São Paulo:
O Tribunal de Contas da União confirmou superfaturamento e pagamento por serviços fantasmas em contratos firmados pela Presidência para a impressão de 5 milhões de cartilhas de propaganda do governo Lula, entre 2003 e 2005. O montante desviado, entre itens superfaturados e não entregues ao governo, segundo o TCU, é de cerca de R$ 10 milhões. Foram aplicadas multas de R$ 2,6 milhões a gráficas, agências de publicidade e a parte do núcleo que comandava a área de comunicação do governo, então dirigida por Luiz Gushiken.
A decisão do TCU é do dia 29 de março. Agora, o acórdão e cópias do processo seguem à Procuradoria da República, que irá avaliar se houve improbidade administrativa e desvio de recursos. A partir de 2003, a Secretaria de Comunicação de Governo adquiriu cartilhas para divulgar ações do governo. Normalmente, o material deveria ter sido entregue ao governo e depois distribuído. Mas cerca de 1 milhão de cartilhas, segundo a Secom, teriam sido distribuídas aos diretórios do PT sem passar por controle oficial. Segundo o TCU, os investigados não conseguiram comprovar que as cartilhas tenham sido entregues ao PT.
A decisão ainda levanta a suspeita sobre o PT ao dizer que "o procedimento adotado [...] não permite atestar que tenham sido entregues exemplares da revista, nem [...] permite afastar a possibilidade de que os documentos fiscais tenham constituído apenas crédito do partido para com as gráficas". Parte do dinheiro do contrato foi parar nas contas das agências Duda Mendonça, do ex-marqueteiro de Lula e réu no mensalão, e Matisse, de Paulo de Tarso Santos, antigo amigo do ex-presidente. Além de ter de devolver o dinheiro, as agências foram multadas em R$ 300 mil (Duda) e R$ 290 mil (Matisse).
Gushiken foi absolvido porque, para o tribunal, ele não teria que manter controle direto sobre essas compras. Foram multados seus ex-subordinados Jafete Abrahão (ex-subsecretário de Publicações, Patrocínios e Normas), Expedito Carlos Barsotti (ex-subsecretário de Publicidade) e Luiz Antônio Moretti e Lúcia Maria Mendes (ex-assessores). As gráficas Burti, Pancom, Kriativa, Takano e Web foram punidas com multas e devolução do dinheiro. O processo se arrasta no TCU desde 2005, quando o caso foi descoberto e investigado na CPI dos Correios, durante o escândalo do mensalão. Cabe recurso no TCU.
21,7 mil militantes petistas mamam nas tetas do governo Dilma.
O retrato da máquina pública no início do governo Dilma Rousseff revela a existência de 6.689 funcionários não concursados nos cargos de confiança da Presidência e dos ministérios - o equivalente a quase um terço do total de postos preenchidos por nomeações. Destes, quase 500 estão nas duas faixas salariais mais altas do funcionalismo. Dilma herdou da gestão Luiz Inácio Lula da Silva uma estrutura burocrática que permite a nomeação de cerca de 21,7 mil pessoas para cargos de confiança - os chamados DAS, exercidos por quem tem função de chefia ou direção e pela elite dos assessores da presidente, de ministros e de secretários.
Em fevereiro deste ano, 31% desses cargos eram ocupados por não concursados, e 64% por servidores de carreira, segundo dados do Portal da Transparência do governo federal. Há ainda uma pequena parcela de servidores cedidos por órgãos de outras esferas - do Legislativo, de governos estaduais e de prefeituras municipais, por exemplo. Os postos DAS, que em conjunto consomem quase R$ 100 milhões por ano em salários, estão entre os mais visados pelos partidos que buscam acomodar seus representantes na Esplanada dos Ministérios. Mas não são os únicos: posições em empresas estatais, cujos diretores administram orçamentos até bilionários, são ainda mais cobiçados pelas legendas.
Fruet no PSD.
Outro que está com as malas prontas rumo ao PSD é Gustavo Fruet (PSDB-PR). Queria ser candidato à prefeitura de Curitiba, mas está sendo bloqueado pelo governador Beto Richa (PSDB), que quer dar a cabeça de chapa ao PSB. Vamos repetir para gravar? P-S-B. Justamente aquele partido que as más línguas afirmavam que iria engolir o "partido do Kassab". Fruet foi um excelente deputado federal e foi derrotado pelas divisões tucanas no Paraná, na eleição para o Senado. Além de candidato à Prefeitura, pelo novo partido, também será um dos vice-presidentes da legenda.
DO B. DO CEL
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