sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Governo e PM fazem acordo para encerrar motim no ES

VITÓRIA - A Polícia Militar do Espírito Santo suspende a paralisação na manhã deste sábado, 11. Depois de mais uma rodada de negociação, o governo não se comprometeu com reajuste. O acordo firmado prevê que o governo analise o cronograma de promoções e suspenda a punição aos PMs amotinados. 
Na manhã desta sexta-feira, a Secretaria de Segurança havia anunciado que 703 PMs foram indiciados por crime de revolta (motim de policial armado). O governo se comprometeu ainda a apresentar cronograma para promover policiais que têm direito à progressão na carreira por tempo de serviço prestado e a formar comissão para analisar a carga horária da corporação e apresentar propostas em 60 dias.
Nos sete dias de paralisação, 121 pessoas foram assassinadas no Estado, 666 veículos roubados e furtados e 300 lojas saqueadas. Os dados são parciais e ainda não foram confirmados pela Secretaria de Segurança.
ENTENDA A CRISE NO ESPÍRITO SANTO
Familiares e amigos de policiais militares no Espírito Santo começaram, na noite de sexta-feira, 3, a fazer manifestações impedindo a saída das viaturas para as ruas e afetando a segurança dos municípios.  Sem reajuste há quatro anos, os PMs reivindicam aumento salarial e melhores condições de trabalho.
O motim dos policiais levou a uma onda de homicídios e ataques a lojas. Com medo, a população passou a evitar sair de casa e donos de estabelecimentos fecharam as portas. Os capixabas já estocam comida
Na segunda-feira, 6, a prefeitura de Vitória suspendeu o funcionamento das escolas municipais e de  unidades de saúde. 
Também na segunda, o governo federal autorizou o envio da Força Nacional e das Forças Armadas para reforçar o policiamento nas ruas de cidades do Espírito Santo. Apesar do reforço, o clima de tensão se manteve no Estado. 
A morte de um policial civil na noite de terça-feira, 7, motivou uma paralisação da categoria na quarta, agravando ainda mais a crise de segurança no Espírito Santo. 
Após o fracasso nas negociações com policiais militares do Espírito Santo, o governo capixaba decidiu endurecer com os PMs e com as mulheres líderes do motim. No total, 703 policiais militares já foram indiciados por crime de revolta. DO ESTADÃO

Mais de 700 policiais foram indiciados por revolta no ES, diz secretário



O secretário de Segurança Pública, André Garcia, afirmou nesta sexta-feira (10), que 703 policiais foram indiciados pelo crime de revolta. Eles terão o ponto cortado desde o último sábado (4), quando começaram os protestos de familiares de PMs na porta de batalhões. Caso sejam condenados, os militares podem pegar de 8 a 20 anos de detenção.
Os PMs serão expulsos da instituição se forem condenados pelo crime de revolta, disse o comandante-geral da PM, Nylton Rodrigues, em entrevista à imprensa. Esse crime é configurado quando os militares se reúnem, armados, ocupando quartel, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la.
Na quinta-feira (9), eram 327 policiais militares indiciados e, nesta sexta, foram mais 376. Somando os números, dá o total de 703 indiciados em inquérito policial militar pelo crime de revolta.
“Quando há ação de desobediência, o PM comete crime militar. Chega uma hora em que a desobediência evolui para motim, crime militar com pena de detenção de quatro a oito anos. Depois, se os policiais estão armados, o motim evolui para revolta”, explicou o comandante-geral da PM.
André Garcia afirmou que, se for preciso, demite todos os policiais militares e faz um novo concurso. "A anistia não é um ato do governo estadual, mas do governo federal. Mesmo se fosse, não é um caso de anistia", afirmou Garcia.
A condução dos inquéritos vai ficar a cargo da Corregedoria da PM. Quando concluídos, serão encaminhados para o Juízo de Direito da Vara da Auditoria Militar, que vai enviar o processo para análise da Promotoria de Justiça junto à Vara da Auditoria Militar. Segundo o Ministério Público Estadual, cabe a um promotor avaliar cada inquérito e decidir se denuncia os militares e propõe uma ação penal ou se arquiva os casos.
Ainda segundo o secretário, haverá identificação das mulheres dos protestos. “Também vamos identificar as mulheres que participam do movimento e vamos enviar a lista para o MPF [Ministério Público Federal], que vai fazer a análise”, disse.
Policiamento
O secretário disse que ainda 3 mil militares vão estar nas ruas do Espírito Santo nesta sexta, mas destacou que vai pedir mais efetivo. "Os responsáveis pelo movimento vão pagar os custos da mobilização das forças federais", afirmou. Mais de 1.700 homens das Forças Armadas e Nacional estão nas ruas e, segundo o Exército, serão 3.000 até final de semana.
Pelo sétimo dia, o estado vive uma onda de violência que deixou 121 mortos. Escolas, postos de saúde e ônibus seguem sem funcionar na Grande Vitória e em outras regiões do estado (veja o que abre e fecha nesta sexta-feira).
Negociações
André Garcia disse que o governo já esgotou a capacidade de diálogo com os PMs. O movimento que paralisou o policiamento no estado pede aumento salarial (reposição da inflação e 10% de ganho real), além de melhores condições de trabalho. O governo disse ser impossível dar reajuste, mas propôs avaliar promoções, carga horária dos PMs e outras reivindicações (veja listas mais abaixo).
Segundo o governo, caberá às Forças Armadas, que assumiram o comando da segurança pública no estado, dedicir as "medidas necessárias" tomar para "o restabelecimento da lei e da ordem", afirmou Pompeu.
"Essas medidas dependem de avaliação caso a caso, do comando militar, das forças de segurança, que estão no comando da segurança pública, que aqui está com o general do Exército", disse Julio Pompeu, secretário de Direitos Humanos.
O coronel Alves da Costa, que participa da operação, afirmou nesta sexta que as tropas não receberam ordem para retirar as famílias dos PMs das portas dos quartéis.
Proposta mulheres dos PMs:
  • Parcelamento da reposição salarial
  • Garantia de anistia para os policiais aquartelados
  • Desistência da ação contra as associações de policiais
Proposta do governo:
  • Crimes e infrações administrativas serão apurados sem perseguições;
  • Apresentar um cronograma para promoções previstas em lei
  • Formar uma comissão para avaliar a carga horária de trabalho da categoria
  • Encaminhar, em até 90 dias, uma proposta à Ales para tornar obrigatório o bacharelado em Direito para o ingresso no curso de CFO
  • Governo reitera a impossibilidade fiscal e legal da concessão do reajuste
  • Governo se propõe a desistir de ações contra Associações de Classe
  • Governo se dispõe a dialogar com a categoria para debater outras eventuais pautas DO G1

Estado sequestrado

Foi muito preciso o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, quando classificou de “sequestro” a greve dos policiais militares no Estado. “O que está acontecendo no Espírito Santo é chantagem aberta. Isso é a mesma coisa que sequestrar a liberdade e o direito do cidadão capixaba e cobrar resgate”, disse Hartung, diante da terrível sensação de insegurança que tomou a população do Estado em razão da paralisação dos policiais, que exigem aumento de salário. 
O caso do Espírito Santo ilustra, de forma dramática, até que ponto as corporações de funcionários públicos em todo o País estão dispostas a ir para arrancar do Estado aquilo que julgam ser seus direitos inalienáveis – mesmo que as leis sejam atropeladas, que as instituições sejam desrespeitadas e que o resto da população, que paga impostos para ter serviços essenciais, tenha de ser sacrificado. 
No momento em que, mais do que nunca, está clara a necessidade de racionalizar os escassos recursos públicos, em razão da severa crise que o País enfrenta, é preciso emprestar total apoio aos governantes que se dispõem a arrostar essas corporações, que não se importam em fazer a população de refém de seus interesses. Somente esse apoio deixará claro que os cidadãos estão realmente cansados da irresponsabilidade na administração pública e que não toleram mais o oportunismo dos que se empenham em incendiar o País para dobrar os joelhos do Estado ante suas reivindicações.
O fato é que há muito tempo certas corporações de funcionários públicos ignoram a realidade do País, fazendo exigências absurdas e, em alguns casos, apelando inclusive para a violência quando se julgam preteridas. O episódio do Espírito Santo é hoje o mais representativo dessa truculência, mas está longe de ser o único.
Na quarta-feira passada, em Brasília, por exemplo, policiais civis que protestavam contra a reforma da Previdência tentaram invadir o plenário da Câmara dos Deputados. Foram contidos pelos policiais legislativos. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos manifestantes chegou a sacar uma arma para intimidar os policiais que tentavam manter a ordem. “O debate da reforma será feito, a sociedade será convidada para debater a reforma, mas não na base da violência”, disse Maia.
Greves e manifestações de policiais são especialmente graves porque envolvem servidores armados, cuja função é proteger a sociedade, e não deixá-la à mercê de bandidos. Mas a violência tem notabilizado outros movimentos reivindicatórios de servidores públicos, sempre na expectativa de intimidar o Estado. Vêm se tornando perigosamente recorrentes as invasões de grevistas a prédios públicos, especialmente as Casas Legislativas, como demonstrações de força para pressionar parlamentares e governantes a atender a suas exigências.
É por essa razão que a resistência anunciada pelo governo do Espírito Santo é importante. Trata-se de um desafio aos que, desconsiderando totalmente a duríssima conjuntura econômica, pretendem capturar o Estado e submetê-lo a seus interesses, muitas vezes na marra. Como disse o governador Hartung, “se o Espírito Santo não enfrentar essa situação, daqui a pouco esse movimento será em todo o País”.
Mas soa quase quixotesca a luta dos que levam a sério da Lei de Responsabilidade Fiscal, como parece ser o caso da administração do Espírito Santo. O governo do Rio de Janeiro, por exemplo, anunciou que haverá aumento de 10,22% nos salários de policiais militares e civis do Estado. A decisão foi tomada depois que circularam rumores de que os policiais fluminenses poderiam realizar movimento semelhante ao dos colegas capixabas. 
Ou seja, o governo do Rio, embora esteja economicamente arruinado, parcelando salários e deixando de pagar as contas em razão de notória irresponsabilidade fiscal, preferiu ceder à corporação sindical armada antes que esta decidisse revogar, por sua própria conta, o Estado de Direito. É o caso de perguntar o que falta acontecer para que essa situação seja considerada inaceitável. DO ESTADÃO

Erro grave na hora errada. Temer cada vez mais parecido com Dilma.

A nomeação de Moreira Franco como ministro é uma afronta à opinião pública, reconhece editorial do Estadão. Agravada, no Senado, pela designação do ministro Lobão para a Comissão de Justiça. Vive-se ainda a república podre do lulopetismo, da qual o PMDB foi fiel escudeiro:
O imbróglio jurídico envolvendo a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência – até ontem, eram duas liminares suspendendo o ato presidencial – é apenas parte do problema, e nem é a principal. A ascensão do amigo a um cargo com foro privilegiado foi um erro não trivial de Michel Temer, voltando a expor de forma acintosa as graves fragilidades do primeiro escalão do governo.
Ocioso dizer que o governo não precisava passar por isso justamente neste momento. O País começava a manifestar uns primeiros sinais de melhora, depois de meses de ansiosa expectativa por estancar a crise econômica. O governo de Michel Temer ganhava contornos de estabilidade até então inédita – afinal não faz muito ainda havia vozes a sustentar que Temer não chegaria a 2018. O Executivo havia colocado seus candidatos prediletos nas presidências da Câmara e do Senado, preparando terreno para as reformas. Pois bem, justamente nesse contexto de virada de jogo, Temer, certamente entusiasmado com as vitórias recém-conquistadas, nomeou como ministro o então secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, personagem frequente em documentos da Operação Lava Jato.
Isso não significa dizer que as liminares suspendendo a nomeação de Moreira Franco foram corretas. Evidentemente os juízes da 14.ª Vara Federal em Brasília e da 6.ª Vara Federal no Rio de Janeiro não têm competência para sustar um ato do presidente da República. Caberia ao Supremo Tribunal Federal, se fosse o caso, analisar a legalidade da nomeação. Seria ingovernável o país em que qualquer juiz federal de primeira instância pudesse suspender a nomeação de um ministro de Estado. 
Ganha então contornos de ironia quando a juíza da 6.ª Vara Federal do Rio, logo após o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região ter cassado a primeira liminar, concede outra, dizendo: “Não se afigura coerente que suas promessas ao assumir o mais alto posto da República sejam traídas exatamente por quem as lançou no rol de esperanças dos brasileiros, que hoje encontram-se indignados e perplexos ao ver o seu presidente adotar a mesma postura da ex-presidente impedida e que pretendia, também, blindar o ex-presidente Lula. Ao mestre com carinho”. O presidente Temer poderia ter-se poupado – e aos brasileiros que confiam em seu governo – desse reproche.
A nomeação de Moreira Franco é um erro de governo. Em primeiro lugar, o ato afronta a opinião pública, alienando ainda mais parte considerável da população que, com acerto, julga o governo não apenas pelas lentes da eficiência, mas também pelas da moralidade. É evidente que a população não deseja tolerância com a corrupção. E, com razão, sente-se indignada com esse tipo de nomeação, que transmite uma mensagem afrontosa a todos os que enfrentam as dificuldades cotidianas sem fazer a mínima concessão à honra. Afinal, é o presidente dizendo que não encontrou nenhum cidadão sem o passivo que pesa sobre o ex-governador que estivesse em condições de assumir o cargo.
Além de ignorar a opinião pública, a nomeação de Moreira Franco desestabiliza o governo. A estabilidade – esse bem tão necessário ao País, do qual o presidente é o primeiro garantidor – não depende só dele. Seus auxiliares diretos podem pôr a perder esse bem tão precioso. E é de justiça reconhecer que, na matéria, Moreira Franco não tem o pior currículo. Há outros, no círculo de colaboradores próximos de Temer, com maior potencial de dano. E, se o presidente acha que a fórmula para se proteger é a divulgação das delações, urge abandonar essa doce ilusão. O volume é tal que impede qualquer sonho de instantaneidade. Quando começarem os vazamentos, começarão longas semanas, talvez meses, de doloroso sofrimento.
A realidade sempre restringe a liberdade de atuação, também a um presidente. Fazer política, no sentido nobre da palavra, é ter um diagnóstico claro do que é possível a cada momento. Muitas vezes as melhores decisões para o País estão bem distantes de ideais de companheirismo e amizade, que são os sentimentos que parecem unir o sr. Michel Temer a algumas pessoas que o cercam. Na Presidência, ele tem obrigações maiores que as da camaradagem, do convívio de longos anos. Seu dever, agora, é com cada um – e com todos – dos brasileiros que governa. Não pode mais manter seu destino ligado a pessoas que, no mínimo, têm muito a esclarecer à Justiça e à sociedade. DO O.TAMBOSI

PRESIDENTE DONALD TRUMP EMPOSSA JEFF SESSION COMO PROCURADOR GERAL DOS ESTADOS UNIDOS E FAZ A ESQUERDA ENLOUQUECER.

sexta-feira, fevereiro 10, 2017

 

Depois de dar uma zapeada pelos sites dos jornalões e revistas nacionais constatei como estão inquietos, raivosos e histéricos os jornalistas da grande mídia. Imitam seus colegas da media mainstream de New York, London e adjacências. Mas enquanto esse bando de histéricos ladra a caravana do Presidente Donald Trump segue o seu caminho. Esses vagabundos continuam manejando as notícias com aquela cara de pau comum a todos os esquerdistas. Eles podem enganar alguns leitores e telespectadores incautos que continuam a ver a Fake News, The Globe, a Falha de S. Paulo e o site da Veja que parece mais uma página de humor com base em Fakes. Ah!, tem também o Estadão, que reúne um ajuntamento de retardados e histéricos. Se fosse apenas isso, vá lá, mas o problema é que eles mentem, distorcem e redigem as notícias não como elas são na realidade mas pela ótica que interessa ao esquerdismo. 
E isto tudo acontece porque nesta quinta-feira o Presidente Donald Trump empossou como Procurador Geral de Justiça dos Estados Unidos, o conhecido senador pelo Alabama, Jeff Session, que não costuma comer cru e não se pauta pelos ditames do pensamento politicamente correto, muito menos pelo que dizem dele os jornalistas vagabundos, asquerosos e mentirosos que dominam toda grande mídia. Quando as ignomínias se agigantam o estoque de impropérios não dá conta de qualificá-las.
Neste caso, o melhor então é reportar as verdade dos fatos. O novo Procurador Geral Jeff Session irá fazer toda essa canalhada da grande mídia e os meliantes do esquerdismo delirante a dançar miudinho. Assim, nos Estados Unidos sob o governo do Presidente Donald Trump, valerá muito chamar a polícia que passará simplesmente a adquirir o status de polícia, ora essa!
Abro este post com o vídeo acima do ato de posse do Procurador Geral Jeff Session e, logo abaixo, o seu discurso de posse que, como se vê, está afinadíssimo com as promessas de campanha do Presidente Donald Trump. Os bandidos das ruas, , os esquerdistas histéricos, os imigrantes ilegais e os jornalistas da grande mídia já começam a dançar miudinho. Afinal, a lei e a ordem deverão prevalecer. Esta expectativa é na verdade um ponto fora da curva, haja vista que se trata de uma normalidade de um Estado de Direito. E isto é a prova da esculhambação que foi o desgoverno de Hussein Obama e os Democratas bundalelês. Mais um pouco os Estados Unidos fariam parte da América 'Latrina'.
Segue o texto do discurso de posse do novo "Attorney General" Jeff Session. Curto e grosso. Mais abaixo, um vídeo especial em que o jornalista afro-americano, Kevin Martin, do site Infowars, exulta a escolha de Jeff Session. 
EM DEFESA DO POVO AMERICANO
Sr. Presidente obrigado por esta grande honra. É algo que eu nunca imaginei que aconteceria na minha vida.
Mas eu amo o DOJ (Departamento de Justiça). Eu me importo com suas tradições e sua herança. Eu estive 15 anos naquele grande Departamento e a honra de liderá-lo agora é algo que eu não tenho palavras para expressar de forma eficaz.
Há um monte de coisas que precisamos fazer.
Primeiro, precisamos valorizar e apoiar e incentivar as pessoas fabulosas que trabalham lá. Eu trabalhei com eles ao longo dos anos. Eu sei o quão bom eles são e seus talentos precisam ser direcionados ao benefício desta Nação em muitas maneiras diferentes.
Temos um problema de crime. Gostaria que a ascensão que estamos vendo no crime na América hoje fosse algum tipo de aberração, ou blip.
Meu melhor julgamento tendo sido envolvido na aplicação da lei penal por muitos anos é que esta é uma tendência permanente perigosa. Coloca a saúde e a segurança do povo americano em risco.
Destacamos os talentos e habilidades do DOJ da maneira mais eficaz possível para enfrentar este aumento no crime e para proteger as pessoas de nosso país.
Temos uma ameaça crescente - desde que eu era advogado dos EUA - do terrorismo, Sr. Presidente. Você falou firmemente sobre isso. Você levou esta Nação a dizer que nós vamos responder eficazmente à ameaça do terrorismo, e você pode contar com o seu DOJ para fazê-lo de forma eficaz.
E você disse algo que eu acredito, e eu acho que o povo americano acredita, que precisamos de um sistema legal de imigração, que sirva ao interesse do povo dos Estados Unidos.
Isso não é errado, isso não é imoral, isso não é indecente.
Admitimos um milhão de pessoas por ano, mais legalmente, e precisamos acabar com essa ilegalidade que ameaça a segurança pública e derruba os salários dos americanos que trabalham.
É uma honra além das palavras servir sob você e sua liderança. Você está montando um grande gabinete, que é apenas uma emoção para mim ter a oportunidade de participar, e eu estou ansioso para ter certeza de que cada onça de força que tenho e que o povo do DOJ vai ter foco em preservar e proteger a Constituição e a segurança deste país.
Defenderemos as leis deste país aprovadas pelo Congresso. Defenderemos as ordens legítimas do POTUS (Presidente of United States) com vigor e determinação.
Obrigado a todos por estarem aqui, vejo muitos bons amigos e que Deus abençoe todos os nossos esforços. Tradução livre com auxílio de tradutor online via site Infowars.
DETONANDO A MÍDIA MENTIROSA

Neste vídeo o jornalista afro-americano Kevin Martin, do site Infowars, exulta a nomeação de Jeff Session como Procurador Geral dos Estados Unidos. Ninguém melhor que Kevin Martin para dar seu testemunho, afinal, ele é um afro-americano. Por essas e outras que não dá para ler e ouvir mais a grande mídia. Ave, internet, sites e blogs independentes! DO A.AMORIM

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Padilha sobre Moreira: ‘nenhum constrangimento’


Nada mais constrange as autoridades da República. A própria palavra constrangimento tornou-se antiga, irreal, fora de moda. Chefe da Casa Civil de Michel Temer, o ministro Eliseu Padilha declarou que a situação do colega Moreira Franco não constrange o Planalto.
“De parte do governo não há nenhum constrangimento”, disse Padilha, sobre a liminar de um juiz de primeira instância que suspendeu a nomeação de Moreira para o cargo de ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência da República.
Recordou-se a Padilha que há centenas de ações ao redor do país contra a concessão do escudo do foro privilegiado a Moreira, alvejado pelas delações da construtora Odebrecht. E ele: “Vamos derrubando as liminares.”
Quando Padilha falou, ainda estava de pé uma liminar que havia sido expedida por juiz de Brasília. Foi cassada na manhã desta quinta-feira, graças a um recurso da Advocacia-Geral da União. Sobreveio nova liminar, dessa vez concedida por magistrado do Rio de Janeiro. Os advogados do governo já recorreram.
Antes do final de semana, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, deve julgar duas ações com o mesmo objeto: a anulação do ato de nomeação de Moreira Franco. Mas a guerra judicial não constrange o Planalto. Conforme já comentado aqui, depois de cometer o erro, Temer faz questão de lutar pela manutenção do equívoco. DO J.DESOUZA

Oligarquia política apertou o botão de ‘dane-se’

A ideia de que é preciso firmar um pacto para “estancar a sangria” da Lava Jato, exposta por Romero Jucá numa gravação, virou um fantasma que, de vez em quando, sacode seu lençol sobre Brasília. Nesta quarta-feira, indicou-se para presidente da mais importante comissão do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça, o senador Edison Lobão, encrencado na Lava Jato. Acomodado nessa cadeira, Lobão comandará a sabatina de candidatos a ministro do Supremo Tribunal Federal e a procurador-geral da República.
Tomada assim, como um fato isolado, a escolha de alguém como Lobão para presidir a principal comissão do Senado seria apenas um absurdo. Mas o inaceitável assume ares de inacreditável quando se considera tudo o aconteceu em Brasília num intervalo de menos de dez dias.
Antes da ascensão de Lobão, Michel Temer havia fornecido a Moreira Franco, amigo delatado pela Odebrecht, o escudo do foro privilegiado. O presidente também indicou para o Supremo o ministro tucano Alexandre de Morais. E levou ao balcão a pasta da Justiça. O PMDB, que sangra na Lava Jato, está no primeiro lugar da fila, pronto para abocanhar o ministério que controla a Polícia Federal.
Nas presidências da Câmara e do Senado já haviam sido acomodados dois delatados da Odebrecht, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira. Agora, Edison Lobão. Ele chega ao topo da CCJ empurrado por Renan Calherios e José Sarney, que dispensam apresentação. Tudo isso aconteceu em menos de dez dias. Em Brasília, a união faz a farsa. À procura de um torniquete, a oligarquia política decidiu ligar o botão de dane-se! DO J.DESOUZA

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

TRE do Rio cassa Pezão e Dornelles por abuso de poder econômico e político

Pezão. Foto: Wilton Junior/Estadão
Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Foto: Wilton Junior/Estadão

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio cassou, na sessão desta quarta-feira, 8, os mandatos do governador Luiz Fernando de Souza Pezão (PMDB), e do vice-governador, Francisco Dornelles, por abuso de poder econômico e político, tornando-os inelegíveis por oito anos.
A Corte determinou ainda que sejam realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo estadual.
A decisão, no entanto, somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso, de acordo com o artigo 257, parágrafo 2º, do Código Eleitoral.

Dornelles. Foto: Divulgação
Francisco Dornelles, vice-governador do Rio. Foto: Divulgação
As informações foram divulgadas no site da Corte eleitoral do Rio.
Por maioria dos votos, o abuso de poder econômico e político ficou configurado ‘uma vez que o Governo do Estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice’.
“Restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha”, afirmou o desembargador eleitoral Marco Couto, em seu voto. DO ESTADÃO

CCJ do Senado será comandada pelo descaso

Elza Fiuza/ABr
De todos os reincidentes horrores da política brasileira, o pior é o descaso dos políticos com a opinião pública. Esse descaso persiste desde a chegada das caravelas. Dura tanto tempo porque, no fundo, reflete o que a oligarquia política do país pensa de si mesma e da sociedade. Os aligargas avaliam que, acima de um certo nível de poder e renda, ninguém deve nada. Muito menos explicações a quem quer que seja.
Encrencado na Lava Jato, Edison Lobão foi eleito nesta quarta-feira presidente do mais prestigioso colegiado do Senado: a Comissão de Constituição e Justiça. Chegou ao posto empurrado pelo réu Renan Calheiros e por José Sarney, pai de Roseana Sarney, também encrencada na Lava Jato. Do alto do novo posto, Lobão presidirá a sabatina de Alexandre de Moraes, o tucano que seu correlegionário Michel Temer indicou para o Supremo Tribunal Federal.
Lobão presidirá também a sabatina do substituto do procurador-geral da República Rodrigo Janot, cujo mandato à frente da chefia do Ministério Público e das investigações da Lava Jato expira em setembro.
Um descaso como Lobão só presidirá a comissão mais importante do Senado porque é impossível para a oligarquia que dá as cartas no país desde Cabral —o Pedro Álvares, não o Sérgio— imaginar que deve respeito e consideração à subcivilização que financia a bilheteria do circo. A única maneira de interromper esse espetáculo grotesco é acabar com o foro privilegiado e caprichar nas sentenças. DO J.DESOUZA

Depois de errar, Temer lutará para manter o erro



Todos estão sujeitos ao erro. Mas Michel Temer inova. Ele planeja seus equívocos. Sabe que não resolverá o problema. Mas é genial em organizar a confusão seguinte. No caso de Moreira Franco, delatado pela Odebrecht, Temer fez o pior da melhor maneira possível. Depois de fornecer o escudo do foro privilegiado ao amigo, o presidente guerreará na Justiça pela manutenção do privilégio. Comprova que é errando que se aprende… a errar.
Um auxiliar de Temer disse ao blog que o Planalto já trabalhava com a hipótese de questionamentos judiciais à promoção de Moreira para o posto de ministro. Assim, o governo reagirá com método à decisão do juiz federal Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, de suspender a nomeação de Moreira. Caberá ao contribuinte bancar a operação. Seguindo o manual, a Advocacia-Geral da União já prepara os recursos a serem ajuizados no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília.
Há outras ações contra a nomeação de Moreira, inclusive no Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do decano Celso de Mello. Temer poderia poupar aborrecimentos se afastasse do governo o amigo tóxico. Mas o parece decidido a demonstrar que um erro sempre pode ser piorado. DO J.DESOUZA

Número de mortos na Grande Vitória chega a 95

VITÓRIA - O número de mortes violentas na Grande Vitória subiu para 95 nesta quarta-feira, 8. A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo, Jorge Leal. Segundo ele, as planilhas deixaram de ser atualizadas nesta manhã.
"Estou recebendo a informação de policiais de que houve a determinação para que parassem de atualizar os dados. Não foi uma ordem explícita, mas uma ordem velada que partiu do governo. Estamos tentando obter os dados extraoficialmente", afirmou Leal.
Ainda de acordo com o presidente do sindicato, 60 carros foram roubados ou furtados até o meio-dia desta quarta-feira. Na véspera, haviam sido 200. A média diária para o Estado é de 20 veículos roubados.
Foto: Wilton Júnior/Estadão
Mesmo com Exército nas ruas, população de Vitória permanece em casa
Manifestantes contrários ao movimento dos PMs fizeram protesto em frente a batalhão em Vitória; soldados do Exército acompanharam o ato
Leal está no velório do investigador Mário Marcelo Albuquerque, morto nesta terça-feira, em Colatina, noroeste do Espírito Santo. Ele e um colega chegavam à localidade de Baunilha, quando viram um homem sofrendo assalto. Albuquerque reagiu e foi atingido. A região de Colatina também está sem policiamento por causa do motim da PM.
"A culpa não é da paralisação dos policiais militares, mas dessa política do governo, de não valorizar a Segurança Pública. As polícias estão sucateadas, não temos policiais suficientes e o governo não concede nem o direito trabalhista que é a recomposição salarial. Estamos sem aumento salarial há sete anos, e há quatro não temos nem sequer o reajuste da inflação. Isso gerou esse clima de insegurança. É uma tragédia anunciada e o governador não dialoga", afirmou Leal. DO ESTADÃO

PF indicia Eike Batista por corrupção, lavagem e organização criminosa

RIO - A Polícia Federal informou nesta quarta-feira, 8, que indiciou o empresário Eike Batista e o ex-governador do Rio Sérgio Cabral pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O empresário foi preso no dia 30 de janeiro, ao retornar de Nova York, no âmbito da Operação Eficiência.
Foto: Fábio Motta/Estadão
Eike Batista
O empresário Eike Batista após prestar depoimento à PF
Cabral já havia sido indiciado em dezembro em inquérito da Operação Calicute. Ambos estão presos no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio. 
Outras dez pessoas também foram indiciadas, entre elas o irmão do ex-governador, Maurício Cabral, por lavagem de dinheiro e envolvimento em organização criminosa, e a ex-mulher, Susana Neves Cabral, apenas por lavagem de dinheiro. 
Segundo as investigações, Eike pagou propina de US$ 16,5 milhões para o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) para ter benefícios em seus negócios.
O empresário presta depoimento na Superintendência da PF no Rio na manhã desta quarta-feira. O advogado do ex-bilionário, Fernando Martins, informou que a orientação dada ao cliente é de que permaneça calado. O objetivo é falar somente em juízo. DO ESTADÃO