Condenado a 9 anos e 6 meses de
prisão, o ex-presidente Lula deve ficar inelegível (e até ser preso) antes de
registrar sua candidatura nas eleições de 2018. Se perder os recursos à segunda
instância, Lula será enquadrado na Lei da Ficha Limpa, terá a candidatura
barrada e será preso, como determina jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal. O prazo máximo para registro de candidaturas é 15 de agosto de 2018.
Cadeia
Se já estiver condenado na segunda
instância, Lula não poderá se registrar na Justiça Eleitoral para ser
candidato. E será preso.
Protelação
Especialista em Direito Penal, Tiago
Pugsley (IMP Concursos) lembra: Lula deve interpor embargos de declaração antes
de recorrer ao TRF.
Maus lençóis
O TRF-4 manteve condenações de Moro
em 72% dos recursos; sendo 30% de aumento, 30% de manutenção e só 12% de penas
reduzidas.
Lula responde a outras 4 ações; duas
no âmbito da Lava Jato, uma trata do sítio de Atibaia e outra sobre venda de
medidas provisórias.
Prazo de Lula
Análise do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea), em uma década de ações judiciais nas segundas
instâncias, mostra que o prazo médio para análise dos recursos é de 180 dias a
partir da sentença.
Pegos de surpresa
Ao contrário do que foi noticiado, o
PT foi pego de surpresa e só se mobilizou depois da condenação de Lula. A
presidente do partido, Gleisi Hoffmann, enviou somente ontem uma carta a
dirigentes petistas pedindo que "imediatamente planejem mobilizações" em suas
cidades.
Embargos
Para o especialista em Direito Penal
Tiago Pugsley, o juiz federal Sérgio Moro não vai demorar “mais de 20 dias”
para analisar embargos da defesa de Lula. "Depois são 5 dias para recorrer ao
TRF", afirma.
Pensando bem...
...em um trecho de sua sentença,
Sergio Moro choveu no molhado: "o ex-presidente Lula não apresentou explicação
concreta nenhuma".
Fonte: Cláudio Humberto - DO DEMAIS
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