Roberto Peixoto e Luciana Flores são investigados por fraude, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ministro do STJ mandou soltar casalDetidos desde terça-feira na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF), em São Paulo, o prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto (PMDB), e a primeira-dama, Luciana Flores, tiveram seus pedidos de prisão temporária revogados nesta sexta-feira. A decisão foi tomada pelo ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu um habeas corpus.
Reeleito para a prefeitura de Taubaté, Peixoto e sua esposa são investigados desde 2009 pela Polícia Federal (PF) por participação nos crimes de fraude licitatória, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção passiva na formação de cartel para o fornecimento de merendas e medicamentos. Evidências apontam para a existência de um esquema criminoso desde 2007. Junto com o casal também foi liberado o contador Carlos Anderson dos Santos.Constrangimento - A defesa do casal sustentou que houve constrangimento ilegal e que não havia razão para a prisão temporária. Segundo os advogados, as prisões foram baseadas apenas no depoimento de um inimigo político do prefeito. Eles alegaram também que as interceptações telefônicas não apresentaram prova alguma.
Na decisão, o ministro Jorge Mussi disse que as prisões cautelares "materializam-se como exceção às regras constitucionais". Ou seja, foram ilegais, pois não estavam baseadas em fatos concretos. O mérito da decisão do ministro ainda será julgado pela Quinta Turma do STJ. A investigação sobre os crimes na prefeitura de Taubaté prossegue.
(com Agência Estado)
REV VEJA
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