Ex-diretor da Petrobras vira réu por desvio na refinaria Abreu e Lima

Paulo Roberto Costa é chamado em denúncia do Ministério Público Federal de comandante de “organização criminosa” que movimentou pelo menos R$ 26 milhões de obra superfaturada

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Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras (Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press)

O juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, acusados de serem os "comandantes da organização criminosa" que desviou dinheiro público na construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. De acordo com denúncia feita por uma força-tarefa do MPF, responsável pela investigação do caso ao lado da Polícia Federal, Paulo Roberto, quando era diretor da Petrobras, assinou contrato superfaturado com um consórcio liderado pela empreiteira Camargo Correa, que ganhou cerca de R$ 3,4 bilhões para construir uma unidade da refinaria. Segundo o TCU, houve superfaturamento de R$ 446 milhões na obra.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, os desvios ocorreram de 2009 até este ano (Foto: Reprodução)

>> Novas provas de corrupção na Petrobras
O dinheiro desviado do contrato foi parar, segundo as investigações, em contas controladas pelo doleiro Youssef - e, parte dele, repassado a Paulo Roberto. Paulo Roberto e Youssef agora são réus por lavagem de dinheiro e participacão em organização criminosa. Podem pegar até 18 anos de prisão. O MPF ainda encaminhará à Justiça outras denúncias contra Paulo Roberto e os demais integrantes da organização criminosa. Irão esmiúçar os crimes de corrupção e peculato cometidos nesse contrato. A PF e a força-tarefa do MPF investigam outras 14 empreiteiras que detinham contratos com a área comandada por Paulo Roberto quando era diretor da Petrobras. Há apurações tambem sobre os contratos internacionais de combustível fechados por Paulo Roberto à frente da Petrobras, em que há indícios de pagamentos de propina. As investigações, portanto, estão no início - e as ramificações do esquema ainda são imprevisíveis. Paulo Roberto também é réu, ao lado de quatro familiares, por ter tentado destruir provas quando agentes da PF apreenderiam documentos em seus endereços.
A construção da refinaria Abreu e Lima é um dos casos mais escancarados de desperdício de dinheiro público nas largas reservas de corrupção descobertas na Petrobras. O custo da obra saltou de R$ 2,5 bilhões iniciais para R$ 20 bilhões. Somente no contrato com o consórico CNCC, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou um superfaturamento de R$ 446,2 milhões. Paulo Roberto comandou a área de Abastecimento da Petrobras entre 2004 e 2012, e era o responsável pelos projetos técnicos para a construção de Abreu e Lima, entre outras refinarias. Na denúncia encaminhada à Justiça, o Ministério Público descreve o ex-diretor como o chefe, em parceria com o doleiro Youssef, de uma "organização criminosa". "(Paulo Roberto) Utilizava de seu cargo e, posteriormente, de suas influências para obtenção de contratos fraudados com a Petrobras", afirmou o MP (leia o documento abaixo).

Investigação do Ministério Público Federal afirma que Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, comandava, com o doleiro Alberto Youssef, organização criminosa (Foto: Reprodução)

De acordo com a investigação, a CNCC subcontratou a empreiteira Sanko-Sider para executar parte dos serviços em Abreu e Lima. A Polícia Federal identificou que, no mesmo período em que recebeu pagamentos da CNCC, a Sanko-Sider fez 70 depósitos nas contas bancárias das empresas MO Consultoria e da GFD Investimentos, ambas do doleiro Alberto Youssef. No total foram transferidos R$ 26 milhões. Em seu despacho, o juiz Sérgio Moro afirma que aceita a denúncia porque considera que há provas suficientes "do posicionamento de Paulo Roberto Costa nas duas pontas do esquema criminal, em uma como responsável pela construção da Refinaria Abreu e Lima, tanto na condição de Diretor de Abastecimento da Petrobras como membro do Conselho de Administração da Refinaria Abreu e Lima, e, na outra, como beneficiário de parcelas das 'comissões' ou 'repasses'".
O Consórcio CNCC afirma que “não pode responder por outras empresas e reafirma que jamais teve relações comerciais ou fez repasses de recursos às pessoas e empresas citadas”.
A Sanko-Sider divulgou um comunicado sobre o assunto. “(A empresa) não poderia superfaturar ou subfaturar nada, uma vez que não fez qualquer venda direta à Refinaria de Abreu e Lima. A Sanko-Sider apenas atendeu às empresas privadas que formam os consórcios participantes. Mais uma vez, informamos que todos os contratos da Sanko-Sider foram feitos apenas com empresas privadas, construtoras ou consórcios particulares. A Sanko-Sider não faz vendas diretas à Petrobras, excetuando-se alguns itens para manutenção”, afirma . “Os serviços foram contratados, pagos contra a emissão de notas fiscais, que foram todas devidamente contabilizadas, tributadas e pagas, via sistema bancário, de acordo com a legislação vigente.”
DA REV. EPOCA

Dilma vaiada no Pará.

‘Boa parte da assessoria de Marina puxa baseado’, diz pré-candidato da Rede

O sociólogo Mateus Prado se autodefine como “um dos educadores mais influentes do Twitter.” Neste sábado, ele testará sua influência fora da internet, numa convenção da Rede Sustentabilidade. Irá ao encontro como um dos pré-candidatos da agremiação de Marina Silva ao governo de São Paulo. Há três dias, Mateus foi sabatinado por correligionários. Cometeu inúmeras sinceridades. Uma delas pode ser assistida no vídeo acima.
Instado a dizer o que pensa sobre a maconha, ele evocou um comentário feito por Marina Silva em julho do ano passado. Ao participar de um debate em São Paulo, ela dissera que “pelo menos 70%” da Rede era a favor descriminalização do aborto, da legalização da maconha e da união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Mateus afirmou que, em relação à droga, a estimativa de Marina “foi chute”. Pelas suas contas, “mais de 90% da Rede é a favor” da descriminalização da maconha. Até aí, nada de extraordinário. Até o grão-tucano Fernando Henrique Cardoso já atravessou esse Rubicão. A própria Marina, evangélica, defendera na sucessão de 2010 a realização de um plebiscito.
Mas Mateus Prado levou sua franqueza às fronteiras do paroxismo ao revelar que a relação dos auxiliares de Marina com a maconha não é meramente teórica. “Boa parte da assessoria dela puxa um baseado”, ele fez questão de acrescentar, num desafio à serenidade da líder da Rede e ao conservadorismo do eleitorado de São Paulo.
“Isso não tem nada demais, porque não faz mal”, Mateus tentou amenizar. “O uísque faz muito pior do que a maconha. Nós temos que tratar isso como política de Estado de saúde.” Confundiu-se ao dizer que é necessário “tirar a responsabilidade do traficante”. Em verdade, quis dizer que convém aliviar a punião do usuário da droga. Defendeu, de resto, que o Brasil imite Portugal, onde se desenvolve o que chamou de “a melhor política” nessa área.
Beneficiário da “filiação solidária” que o PSB ofereceu a Marina e aos seus seguidores depois que o TSE negou registro à Rede, Mateus não soou grato. “Eu só fui me filiar ao PSB no último dia”, disse. Só rubricou a ficha depois de ouvir uma ponderação de Fernando Oliveira, membro da comissão estadual da Rede. “O Fernando teve uma conversa séria comigo. [...] Ele falou pra mim: ‘A Erundina foi pra lá e ninguém acha que ela não é séria. É só você fazer as coisas certas.”
A exemplo da maioria da Rede, Mateus avalia que, no momento, há duas “coisas certas” a fazer em São Paulo. A primeira é impedir que o presidente estadual do PSB, deputado Márcio França, empurre o partido para dentro da coligação reeleitoral do governador tucano Geraldo Alckmin. A segunda é bloquear a candidatura do próprio França ao governo paulista.
Mateus disse ter ficado “puto” com uma “brincadeira” que França fez com Walter Feldman, outro pré-candidato da Rede ao Palácio dos Bandeirantes. O mandachuva do PSB estadual dissera que não se opunha à candidatura de Feldman, desde que disputasse a vaga de candidato com ele na convenção do PSB.
“Eu fiquei puto quando ele falou isso pro Feldman”, abespinhou-se Mateus. “Minha vontade é bater no França quando ele fala um negócio desses. Desculpem o temperamento. Não vou bater. Vocês não vão deixar.” Noutro trecho da sabatina, a pretexto de reforçar o desapreço que nutre por França, o orador arrancou aplausos da plateia ao pregar a inversão da chapa presidencial do PSB: Marina na cabeça, Campos na vice.
“Eu odeio Márcio França, não queria ser da chapa dele”, disse Mateus Prado. “Mas eu posso topar ser vice se o Eduardo Campos topar trocar e ser vice da Marina. Eu topo.” Mais adiante, um dos presentes perguntou se o pré-candidato se disporia a liderar um movimento nacional em favor da inversão da chapa. Ao responder, Mateus deu voz à desconfiança que vigora na Rede em relação a Eduardo Campos.
“Eu poderia fazer esse papel também. Mas, se eu estou me propondo a ser candidato a governador para salvar o DNA da Rede, não posso liderar uma coisa que não vai acontecer: a inversão de chapa. Gente, do mesmo jeito que o França é dono aqui, o Eduardo é dono do partido nacionalmente. [...] Não vamos ser inocentes. Não vão deixar a Marina ser candidata.”
Mateus prosseguiu: “Só se o Eduardo for muito elegante, muito inteligente, muito desprendido, coisas que eu não espero dele. O que eu espero dele, minimamente, é que pelo menos parte do programa ele incorpore no governo, não só no discurso.”
Tomado pelo discurso, Mateus Prado seria personagem duro de roer para os amantes de automóvel se um milagre o transformasse em governador de São Paulo. “Nós temos que incentivar a cidade sem carro e ter uma política no Estado de São Paulo bastante agressiva de proibição da utilização do carro.”
Mateus disse que, “se fosse prefeito, proibia a entrada de carro em todo o centro expandido de São Paulo.” Como seu desafio é tornar-se governador, acha que pode “implementar o rodízio estadual.” Para não beneficiar os mais ricos, que têm vários carros, a proibição recairia sobre as pessoas, não sobre as placas dos automóveis. Os motoristas seriam impedidos de dirigir por dois ou três dias na semana. Não é só: o orador defende o fechamento de Congonhas e a inauguração de um novo aeroporto no qual ninguém possa chegar de carro.
 Conforme noticiado aqui, Mateus Prado não é o único pré-candidato que a Rede se dispõe a apoiar. Vencida a etapa da escolha do nome, a turma de Marina terá de convencer o PSB a refugar Alckmin e França para abraçar o seu candidato. Para Mateus, esse é um problema que cabe a Eduardo Campos embalar:
“O único jeito de viabilizar a candidatura é pela [direção] nacional, é botar o problema pro Eduardo Campos. O França nunca vai abrir, porque abrir significa perder os 200, 300 cargos dele [na administração Alckmin]”, exagerou o correligionário de Marina. “É o Eduardo Campos quem precisa sofrer esse problema, que nós estamos criando a partir de hoje…”.
DOJDESOUSA

MPF aciona IBGE para garantir PNAD Contínua

O Ministério Público Federal protocolou, em Goiás, uma ação civil pública para obrigar o IBGE a manter o cronograma de realização e divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Signatário da ação, o procurador da República Ailton Benedito de Souza enxergou motivação política no adiamento para janeiro de 2015 da divulgação dos dados.
“A decisão de suspensão das divulgações dos resultados da PNAD Contínua teve unicamente a finalidade de impedir que a população tivesse conhecimento da real conjuntura brasileira no que se refere ao nível de desemprego, em contradição com a propaganda do governo federal”, anotou Ailton em sua petição. “A conduta do IBGE caracteriza flagrante desrespeito aos preceitos constitucionais e legais da publicidade, impessoalidade, moralidade e acesso à informação.”
Na propaganda oficial e nos discursos de campanha, trombeteia-se a taxa de desemprego de 5,4%, apurada pelo mesmo IBGE na Pesquisa Mensal de Emprego (PME). O problema é que a Pnad Contínua, pesquisa trimestral planejada por oito e divulgada pela primeira vez em janeiro passado, o índice de desemprego foi maior: 7,1%.
Deve-se a diferença à amplitude da amostra. Na PME, compilam-se os dados recolhidos nas seis maiores regiões metropolitanas do país. A Pnad Contínua abrange 3.500 municípios em todo o território nacional. Quer dizer: trata-se de uma pesquisa mais ampla e, portanto, mais precisa.
O procurador incluiu na ação judicial um pedido de liminar. Pede que seja revertida imediatamente, antes mesmo do julgamento final do processo, a decisão da presidente do IBGE, Wasmália Bivar, de empurrar para depois das eleições a divulgação da pesquisa mais completa. Ela alegou dificuldades técnicas. Faltaria mão de obra para o manuseio dos dados.
Porém, evocando o noticiário, o procurador Ailton Benedito realçou a interferência de senadores governistas no processo. Por exemplo: em 2 de abril, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff, enviou ofício sobre o tema à ministra Miriam Belchior (Planejamento).
No texto, Gleisi declara-se preocupada com uma suposta omissão da Pnad Contínua. Faltaria à pesquisa a aferição da renda domiciliar per capita. O diabo é que essa informação só terá utilidade prática a partir de janeiro de 2016, quando entrará no cálculo da verba que o governo federal é obrigado a distribuir aos Estados. Gleisi quer que a metodologia da Pnad Contínua seja debatida no Congresso.
O Ministério Público pede à Justiça que garanta a divulgação dos dados que o IBGE decidiu sonegar, a começar pela publicação referente ao primeiro trimestre de 2014, que estava marcada para 3 de junho. Pede também que sejam fixadas multas diárias para o caso de descumprimento da ordem judicial: R$ 1 milhão para o IBGE e R$ 100 mil para cada dirigente do órgão.
- Aqui, a íntegra da ação (tem 32 páginas).
DO JDESOUZA

Dilma está fora da lista de “Mais Influentes” da “Time”. Até Mujica, o esquisito, está lá, ao lado de Maduro, o asqueroso

É claro que listas de “mais influentes” têm o peso que têm. Não mudam nada na ordem das coisas. Ao contrário: elas é que são o resultado do que se comenta por aí e indicam a relevância de figuras públicas.

Tudo depende, também, de quem as elabora. Quando se trata da revista “Time”, convém prestar alguma atenção. Ela reflete a percepção que tem o mundo sobre as figuras mais influentes da política, da economia, dos negócios, do showbiz etc.

Muito bem: há quatro latino-americanos na lista das cem personalidades mais influentes da “Time”. O papa Francisco está lá, por razões óbvias. Goste-se ou não de sua atuação — não está entre os meus papas prediletos, confesso —, a verdade é que, por natureza, o cargo lhe dá destaque. De certo modo, não tem de disputar o lugar com ninguém.

Há três outros nomes do subcontinente: Nicolás Maduro, o ditador da Venezuela; José Mujica, o esquisito que governa o Uruguai, e Michelle Bachelet, recém-eleita presidente do Chile, pela segunda vez. Dilma está fora.

Ai, ai…

Tudo somado, o PIB desses três países, em dólares, não chega a 40% do brasileiro: US$ 330 bilhões (Chile), US$ 420 bilhões (Venezuela) e US$ 55 bilhões (Uruguai). O do Brasil passou dos US$ 2 trilhões em 2013. Somadas as populações, são pouco mais de 50 milhões de pessoas; no Brasil, já somos 200 milhões.

No entanto, segundo a “Time”, José Mujica, o exótico, que governa 3,5 milhões de uruguaios, é mais influente do que a nossa Soberana. Não li o motivo que justifica a sua inclusão. Muito provavelmente se deve à legalização e estatização da maconha no país. Vale dizer: um péssimo motivo.

Maduro também não deve estar na turma em razão de alguma virtude. O critério da “Time” não é moral: é de influência e pronto. Hitler e Stálin, a seu tempo, já tiveram seu lugar. A única que pode ter atraído a atenção por alguma qualidade é Bachelet.

Assim, leitores, se Dilma houvesse feito uma grande porcaria, mas reverenciada em certos círculos — como Maduro e Mujica —, é até possível que integrasse a lista. Mas nem mesmo uma bobagem de alcance mundial ela fez. Trata-se apenas de uma figura irrelevante. A presidente de uma das dez maiores economias do mundo, do mais importante, mais populoso e mais rico país da América Latina foi simplesmente ignorada. Espero que, desta feita, o ministro Thomas Traumann se contenha e não decida dar um pito na revista americana…

Não acho que, por isso, Dilma deva dormir na pia. Mas o fato reflete um progressivo desinteresse do mundo pelo Brasil. Acabou o encanto. A revista inglesa “Economist” já pôs o Cristo Redentor na capa, como um foguete. Acabou essa onda.

Ainda assim, Dilma poderia ser uma figura internacionalmente relevante, em razão, por exemplo, de uma política externa audaciosa, robusta. Mas quê… Ninguém liga para o que pensa o governo brasileiro. É justo. Vejam o papel lamentável do Itamaraty na crise venezuelana.

O caso de Maduro, aliás, é emblemático. A “Time” constatou que há mais gente interessada em saber o que pensa um ditador asqueroso do que o que pensa a amiga do ditador asqueroso.

Por Reinaldo Azevedo

A aprovação da devassa nas catacumbas da Petrobras impôs à seita lulopetista a terceira noite de insônia. E vem aí o mais cruel dos dias para quem tem culpa no cartório

Na segunda-feira, André Vargas renunciou à renúncia. Para desconsolo dos Altos Companheiros, o despachante de doleiro gostou da ideia de agonizar na Câmara dos Deputados. E se lhe bater a vontade de afundar atirando?
Na terça, os promotores italianos não viram nada de errado no julgamento do mensalão e recomendaram que Henrique Pizzolato seja extraditado para o Brasil. Para aflição dos sacerdotes da seita lulopetista, o bandido fujão não está feliz com o tratamento que lhe dispensaram o PT e o Planalto. E se contar o que sabe sobre o Banco do Brasil?
Nesta quarta-feira, a ministra Rosa Weber decidiu-se pela instauração de uma CPI destinada a investigar exclusivamente as patifarias que jorram na Petrobras. Para desespero dos inventores do patriotismo em barris, vai começar a devassa das catacumbas que ocultam o colossal acervo de maracutaias. A insônia de Dilma Rousseff começou faz tempo. E Lula vai perder a voz de novo.
Ainda faltam quinta e sexta. Fora o sábado, que por aqui é o mais cruel dos dias para quem tem culpa no cartório. O que vem por aí vai convencer muita gente de que, neste ano, agosto chegou em abril.
DO A.NUNES-REV VEJA

A casa não pode cair

Por J.R. Guzzo
Veja

Todo brasileiro de olhos abertos para o que está acontecendo no país em geral, e na sua própria vida em particular, sabe muito bem que a coisa está preta.
Há mil e uma razões para isso, como se pode verificar todos os dias pelo noticiário; seria pretencioso, além de inútil, tentar fazer uma lista de todas.
Basta dizer, para encurtar o assunto, que, segundo as últimas pesquisas de opinião, mais de 70% da população acha que assim não vai, e quer mudanças na ação do governo como um todo.
Será que os brasileiros, finalmente, se convenceram de que estão sendo dirigidos por um dos governos mais incompetentes que já tiveram de aguentar – ou, possivelmente, o mais incompetente de todos?
Mais interessante ainda: a propaganda descomunal que o poder público soca todos os dias em cima da população e o uso sistemático da mentira talvez já não estejam dando os resultados que costumam dar.
A presidente Dilma Rousseff, por exemplo, ameaça combater a corrupção na Petrobras, mas diz que os `inimigos da empresa` são os que sugeriram mudar seu nome para ´Petrobrax`, cerca de quinze anos atrás, com a intenção secreta de liquidá-la – e, ao mesmo tempo, faz tudo para impedir que se investigue a roubalheira pública de hoje.
Quanta gente acredita num desvario desses? Tudo bem. O Brasil está em petição de miséria, e o presente já é um caso perdido. A pergunta, agora, é a seguinte:
As coisas vão mudar para melhor depois da eleição presidencial de outubro ou vão ficar piores ainda?
Vão ficar piores com certeza, se o Brasil não sair da armadilha que o governo, o PT, e o ex-presidente Lula montaram: eles têm de ganhar todas, pois não podem mais admitir a alternância de poder.
Se admitirem, a casa cai, e a casa não pode cair – pois os que mandam no país não consegue mais viver fora do governo. Manter-se no poder todo mundo quer, nas melhores democracias do mundo.
O problema atual do Brasil é que o PT não apenas quer continuar: precisa continuar, pois, se sair, o mundo de privilégios que construiu para si próprio nos últimos onze anos vai direto para o espaço.
É essa ansiedade, e nada mais, que acaba de trazer Lula para dentro da campanha eleitoral – se Dilma continuar caindo nas pesquisas, é pouco provável que ele próprio e seu partido digam ´que pena`, e fiquem só olhando o desastre acontecer na sua frente.
Aí, para não perderem a situação de proprietários privados do Brasil que conseguiram obter de 2003 para cá, tudo passa a valer:
A presidente pode ser desembarcada sem maior cerimônia de seu posto de candidata à reeleição, e Lula entraria na disputa para salvar a pele de todos.
Como explicar essa deposição de Dilma para o público?
Inventa-se uma história qualquer – esse tipo de coisa jamais foi problema para Lula, um artista em escapar das situações mais sinistras sem explicar nada.
A companheirada, por sua vez, dirá que lamenta – mas que a volta de Lula é essencial para salvar o ´projeto do PT`, caso ele esteja ameaçado de ´destruição` pela ´direita`, pela ´grande mídia`, pelos que ´não se conformam` com a vitória da classe operária etc.
Se a oposição ganhar, dizem, será ´volta da ditadura` - e não é possível permitir tal crime.
´Projeto do PT`? Que diabo seria isso? Nada mais simples: O projeto do PT é não ter projeto nenhum.
Em vez de trabalhar para construir um Brasil mais justo, confortável e promissor para os brasileiros, todo o esforço do partido se concentra em não largar o osso do governo.
Não se trata de desejo: é necessidade.
O que muda, se saírem, não é nada que tenha a ver com ideias, princípios ou valores; o que muda, no duro, é a sua vida material.
Vão embora os 20 mil altos empregos que têm no governo federal. Vão embora as oportunidade ilimitadas de negócios com o poder público. Vão-se embora as Pasadenas, os mensalões, a compra de certas empresas de videogames por empreiteiras de obras, na base dos 10 milhões de reais.
Ficam as fortunas criadas nos porões da Petrobras. Ficam as rosemarys, os youssefs e milhares de outros como eles.
Ficam o caviar de Roseana Sarney, os jatinhos, os planos médicos milionários. Ficam as diárias de hotel a 8 000 euros. Fica um STF obediente.
Mais do que tudo, fica garantida a impunidade.
O PT, como observou há pouco o ex-deputado Fernando Gabeira, é um partido que se baseia totalmente na obediência; não valem nada, ali, mérito, talento ou competição sadia.
A única maneira de subir na vida é obedecendo a Lula – e, para isso, é indispensável que Lula, ou algum dos seus postes esteja no governo.
DO R.DEMOCRATICA

Ministra do Supremo manda Senado instalar CPI exclusiva sobre Petrobras

Rosa Weber atendeu a pedido formulado por senadores da oposição.

Governistas queriam ampliar abrangência da CPI; cabe recurso ao plenário.

Mariana Oliveira Do G1,
em Brasília

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou na noite desta quarta-feira (23) que o Senado instale uma CPI exclusiva para investigar irregularidades na Petrobras.
Rosa Weber atendeu a pedido de parlamentares da oposição, que queriam ter garantido o direito de uma comissão específica para investigar denúncias sobre a estatal, que incluem a compra de uma refinaria no Texas, suspeita de superfaturamento, e pagamento de propina a funcionários.
A decisão da ministra é liminar (provisória) e valerá até que o plenário do Supremo decida sobre o tema. "Defiro em parte a liminar, sem prejuízo, por óbvio, da definição, no momento oportuno, pelo Plenário desta Suprema Corte", disse a ministra na decisão.
Governistas também foram ao Supremo. Eles pretendiam assegurar a instalação de uma CPI ampliada, que incluísse investigações de obras sob suspeita em estados governados pela oposição. Mas a ministra rejeitou esse pedido.
Os senadores governistas ainda podem recorrer ao plenário do Supremo.
Rosa Weber determinou que seja suspensa uma eventual decisão do plenário do Senado sobre a abrangência da CPI – o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretendia esperar uma decisão do Supremo antes de levar o assunto para deliberação do plenário.
Rosa Weber estipulou que a comissão parlamentar de inquérito não terá "objeto alargado", conforme queriam os governistas, mas sim "objeto restrito", como pediu a oposição.
A oposição argumentou que uma comissão ampla teria como objetivo tirar o foco das supostas irregularidades na Petrobras.
Na semana passada, Rosa Weber pediu informações ao Senado antes de tomar a decisão. O presidente da Casa, Renan Calheiros, defendia uma CPI ampliada, como queria o governo.
Na interpretação de Calheiros, a instalação de uma CPI é assunto interno do Congresso que, segundo ele, não está sujeito ao controle do Judiciário.

23/04/2014 

DO R.DEMOCRATICA

Com André Vargas, PT vive fase do pós-cinismo

O PT reedita no microcosmo partidário um debate antigo: o que prevalece na formação de um delinquente, a cultura ou a genética? As opiniões vão de um extremo ao outro. Há os que apostam na influência do ambiente e os que acham que o bandido nasce feito.
Nos casos que envolvem crimes cometidos por miseráveis, os especialistas ainda não conseguiram responder se a sociedade é responsável ou não. No caso do PT, não há dúvidas. Se há alguém que pode ser chamado de um produto do meio é o deputado André Vargas.
Vargas é um filho da cultura mensaleira, que admite usar todos os estratagemas ilegais para atingir os subterfúgios ilegítimos. O companheiro pode escorar sua defesa nas suas circunstâncias. A culpa é do PT, que o estimulou a ser o que é com todas as facilidades, a impunidade e a cumplicidade que assegurou aos filiados do mensalão.
Se a cúpula da legenda, condenada pelo STF e recolhida ao xilindró, não perdeu as regalias partidárias e o poder político, Vargas só podia esperar tolerância e incentivo de uma cultura política cada vez mais caracterizada pela amoralidade. Pilhado com a mão no bolso do doleiro Alberto Yossef, o mínimo que o companheiro merecia era que o PT sentisse remorso do que fez com ele e se apiedasse.
Deu-se, porém, o oposto. O PT adotou com André Vargas a política do mata-e-esfola. Ameaça expulsá-lo da legenda caso não renuncie ao mandato de deputado. Espremido nesta terça-feira (22) por Rui Falcão, presidente do PT federal, Vargas estufou o peito como uma segunda barriga e anunciou: “Não renuncio”.
Abespinhado, Falcão acusou Vargas de prejudicar com sua má reputação as campanhas de Dilma Rousseff ao Planalto, de Alexandre Padilha ao governo de São Paulo e de Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná. Vargas deu de ombros. Natural. Se a história recente do PT ensinou alguma coisa é que nenhum companheiro paga pelo que fez. O amigo do doleiro cobra apenas respeito à tradição.
Ao condenar José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, o STF impusera ao PT um desafio. Afora a necessidade de reformular a lorota segundo a qual o mensalão é uma “farsa”, o partido fora convidado a decidir o que fazer com seu estatuto. Ou expulsava de seus quadros os sentenciados ou rasgava o documento.
As hipóteses em que a pena de expulsão deve ser aplicada estão listadas no artigo 231 do estatuto do PT. O item de número VII anota que o filiado será expurgado do partido quando houver “condenação por crime infamante ou por práticas administrativas ilícitas, com sentença transitada em julgado.”
Em 2005, quando o mensalão foi pendurado nas manchetes, Lula declarou-se “traído” e o PT expulsou o tesoureiro Delúbio. Em 2011, já na condição de ex-presidente, Lula esforçava-se para empinar a tese da “farsa” e Delúbio, à época ainda uma condenação esperando para acontecer, foi readmitido na legenda. Dirceu e Genoino jamais foram submetidos à Comissão de Ética partidária. Ao contrário, são celebrados como “guerreiros do povo brasileiro”.
Diferentemente da cúpula mensaleira, André Vargas ainda está solto. O STF ainda nem deliberou sobre o pedido da Procuradoria da República para que seja aberto um inquérito contra ele. É nessa condição que o deputado reivindica do PT o direito de se defender no Conselho de Ética da Câmara, por ora o único foro em que está sendo processado. E o PT, tomado de súbita intransigência: negativo, companheiro. Aos mensaleiros, tudo. Aos amigos de Youssef, os rigores do estatuto.
Louve-se a resistência de André Vargas. Sem nada que o redima, o lobista do doleiro ganhou nova serventia. Tornou-se uma denúncia de carne e osso do meio apodrecido que o produziu. O excesso de promiscuidade e a aliança do PT com o amoralismo produziram um Vargas. Ao ameaçá-lo de expulsão depois de ter servido refresco aos mensaleiros, o partido se desobriga de examinar suas próprias culpas. O petismo mergulhou numa fase nova. Vive a fase do pós-cinismo.
DO JOSIAS DE SOUZA

Henrique Alves cita CPI para apontar a incoerência do PT na PEC da reforma

Desafiado pelo PT, que fechou questão contra a proposta de emenda à Constituição da reforma política, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu pagar para ver. “Se querem assim, vamos para o confronto”, disse. “Vou levar a proposta ao plenário e vamos votar. Quem for contra que mostre a cara.”
Henrique afirmou não acreditar que o PT consiga obstruir a votação. “A maioria da Casa quer votar. Com essa posição radical, eles vão se isolar”. Ele evoca a polêmica criada em torno da CPI da Petrobras para realçar o que definiu como “incoerência” do petismo.
No caso da CPI, o PT tenta cercear o direito constitucional da minoria de investigar a Petrobras sob o argumento de que a maioria do Legislativo deseja incluir na investigação outros enroscos —o cartel dos trens e do metrô de São Paulo e o porto pernambucano de Suape, por exemplo. Na apreciação da reforma política, o PT quer impor a sua vontade minoritária ao desejo da maioria.
E Henrique: “Quando é uma CPI, fazem um absurdo desses. CPI tem que ter fato determinado, as regras são claras. Já fui obrigado a rejeitar CPIs porque tinham vários fatos. Agora, querem incluir três, quatro assuntos numa CPI só. Para isso, a vontade da maioria serve. Para a reforma política, a maioria não serve, porque o PT só quer reforma com voto em lista e financiamento público de campanha. Fora disso, nenhuma reforma politica presta para o PT. Não querem nem discutir, não querem votar. Isso não é democrático.”
O PT decidiu comprar briga contra a reforma política defendida por Henrique Alves num encontro de sua Executiva Nacional. Sob a presidência de Rui Falcão, o colegiado se reuniu quando o presidente da Câmara estava em viagem oficial à China. Conforme noticiado aqui há cinco dias, a legenda aprovou o “fechamento de questão”, uma ferramenta prevista nos seus estatutos, para obrigar os filiados a seguir a posição da legenda, sob pena de expulsão.
A proposta que Henrique deseja votar foi elaborada por um grupo de tabalho pluripartidário criado por ele em junho do ano passado. Participaram 25 deputados. Produziram uma proposta que pode ser lida aqui. Ironicamente, o grupo foi coordenado pelo petista Cândido Vaccarezza (SP). E teve a participação do também petista Ricardo Berzoini (SP). Ex-presidente do PT, Berzoini é, hoje, ministro das Relações Institucionais. Responde pela coordenação política do Planalto.
“O Vaccarezza foi indicado por mim”, recorda o presidente da Câmara. “O Berzoini foi uma indicação do partido. Participou das discussões até o final. Discordou de algumas coisas. Aprovou outras. Querer agora impedir que o Parlamento discuta a proposta só porque não tem o que o PT quer não é, definitivamente, uma atitude democrática. Vou levar a proposta ao plenário.”
Antes de chegar ao plenário, a PEC precisa vencer dois obstáculos. O primeiro é a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Nessa fase, não se discutirá o mérito da PEC, mas apenas sua “admissibilidade”. Os membros da CCJ dirão se a proposta foi redigida seguindo as boas técnicas legislativas e se não contém nenhuma afronta à Constituição.
Na sequência, a PEC seguirá para uma comissão especial. Nesse colegiado, os deputados poderão alterar o conteúdo da proposta. Só então o presidente da Câmara poderá exercer sua prerrogativa de incluir a matéria na pauta de votações do plenário. Algo que Henrique Alves deseja fazer na primeira quinzena de maio, provavelmente no dia 13.
“Essa votação é um compromisso nosso”, declara. “Quem for contra que vote contra. Vamos aprovar o que for possível. O que não dá é para deixar de examinar porque um partido é contra e quer impedir que os outros votem. O Parlamento quer debater, quer travar uma disputa de ideias. Radicalizar num tema como esse não faz o menor sentido.”
Nas palavras do presidente da Câmara, “o PT está se tornando um partido estigmatizado. Adota posições radicais e acaba se isolando no plenário. É sempre assim. Depois, não sabem por que ficam isolados.”
Henrique arremata: “A reforma é muito ampla. Acaba com o voto obrigatório e com a reeleição. Promove a coincidência das eleições. Altera o processo eleitoral. Trata do financiamento de campanha. Está tudo lá. O PT é contra? Pois que vote contra. Veremos o que será derrotado ou aprovado. Eles sempre disseram que queriam votar uma reforma política. Chegou a hora.”
DO JOSIASDESOUZA

SEM ENERGIA, moradores incendeiam posto da Eletrobras

A população do município de Palmeirais, cidade localizada à 100 km da capital, Teresina, vive um drama com a falta de energia que abrange toda a cidade. Após reclamar e não ser atendida, os moradores revoltados decidiram na tarde desta terça-feira (22/04), atear fogo em um posto da Eletrobras, distribuição Piauí.
Segundo informações repassadas por moradores via WattsApp, a cidade convive há três dias sem energia e nenhuma atitude é tomada por parte da Eletrobras. Além da constante falta de energia elétrica, a cidade vive com outro problema grave, a falta de água. A fonte que abastece toda a cidade está há algum tempo sem uma bomba, que realiza a retirada da água e distribui para os moradores.
Revoltada, a população ateou fogo no posto da Eletrobras, e ameaça a todo instante colocar fogo no posto da Agespisa. Palmeirais também está sem o fornecimento de internet.
Caso não tenham suas demandas atendidas, os populares afirmam que continuarão com o manifesto, e que diversos outros pontos do poder público podem ser queimados ou depredados pelos revoltosos.

Repórter: Manoel José
Publicado Por: Manoel José
DO 180GRAUS

NEIL FERREIRA: “Tanto riso, oh, tanta lambança…”

“Ela diz que vai botá segurança padrão Fifa na Copa. E as obras do PAC? (Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República)

Por Neil Ferreira — artigo publicado no Diário do Comércio, da Associação Comercial de São Paulo
Tanto riso Oh quanta lambança
Milhões de palhaços na telê-visão. E Miss Piggy nem botou e já ca-ca-re jou, no meio da multidão. Sou zé ketim, vou ficar com o bico fechadim pra não mais tropeçar na língua.
Cacarejou que vai botá (sic) segurança Padrão Fifa na Copa e esse cacarejo é o mesmo de botá e não botou; devia se calar como as patas de respeito, que botam e se calam por boa educação.
Obrigado por me ler sem entender; eu que escrevi não entendi, mas asseguro que é contra. O dia em que escrever a favor, pode me internar em camisa de onze varas. “Camisa de onze varas”: não tenho ideia do que signifique.
Cacarejou e não botou as obras do PAC, de quem é mãe gentil pátria amada Brasil, como cantou o gajo dono do seu terreiro; a dita cuja só ca-ca-rejou.
Aí, saiu aos abraços e risos com o presidenta da PTbras, deu em todos jornais, oh tanto riso quanta lambança, depois que ela, o presidenta da PTbras e mais de muitos milhões de palhaços vendo na televisão, fez da lambança da Pasadena apenas um “mau negócio” e tudo ficou por isso mesmo. Ficou nada.
O cumpanhero Gabrielli, ex-presidente da PTbras e jabuti de Lula, aparece na Falha de S.Paulo dando à Pasadena o status de “bom negócio” e falando no Estadão que a Miss Piggy “não pode abrir mão da responsabilidade na compra da Pasadena”, atirando mais shit in the fan, desmentindo Miss Piggy, vá a gente saber se quem desmentiu foi o mesmo que mentiu.
Tudo ficou na lambancinha de Um Bilhão e Duzentos Milhões de Dólares, um troco perto dos esquecidos Trezentos Bilhões de Dólares em dívidas, uns Duzentos e Vinte Bilhões sumidos em alguns passes de mágica, now you see now you don’t.
Tremenda rasteira na PTbras, jogada às profundezas dos poços até agora inexistentes do pré-sal. Era a décima segunda maior empresa do mundo, virou a duzentésima num-sei- quantésima, desmentindo a mentira do Mãos Sujas, que mentiu na nossa cara a autossuficiência em petróleo, com uma produção que nos transformaria numa Opep.
Você viu se opepamos? Nem Mister Foster, marido da presidenta da PTbras, ocupado que estava com seus negócinhos milionários na maior moita com a mesma PTbras.

“A imaginação oficial transforma em realidade a ficção dos números da caixa-preta da PTbras.” (Foto: Presidência da República/Divulgação)

Miss Piggy, treinada pelo gajo que cacareja de dono do seu terreiro, convocou um convescote de dois mil cumpanheros blogueiros chapas-brancas, pra treinar guerrilha na internet.
Ela cacarejou a conquista dos jovens pela Waleska Popuzuda (sic); talvez vão contratá-la, assim como o gajo desse terreiro foi contratado pra ser Doutor Honórios Causas e cacarejar nas universidades inexistentes da África e do ABC.
Vai botá agora, não a leve a mal, sempre é carnaval (bis). Vai nada, conheço esse galinheiro; daí só sai ovo se for pra fazer omelete pra encher o bucho da cumpanherada.
Abro parênteses para uma palavrinha a quem admira grandes escritores. Abre: Peço uma lágrima para Gabriel García (Gabo) Márquez, que nos deixou, vitimado pelas duas piores moléstias que podem afligir a um autor de obras de arte como ele foi.
Uma, infelizmente, afetou sua capacidade de reconhecer o mundo em que viveu seus últimos anos. Outra, infelizmente, afetou sua capacidade de reconhecer o mundo em que viveu durante quase todos os anos da sua vida produtiva: foi fidelista fanático enquanto lúcido; seria lúcido um fidelista? Fecha.
A realidade é produto da nossa imaginação. Aprendi com Sagan que “A verdade está lá fora” e com Daniken que “Os deuses eram astronautas”. Acredito em Ovnis. Um alien, Einstein, afirmou que “A imaginação é melhor do que o conhecimento”.
Acredito que as gigantescas figuras de Nazca são obras dos aliens e quem duvidar que duvide. Quero vê-las de novo antes que meu prazo de validade se esgote.
Poderosas imaginações imaginaram realidades como o são-paulinismo, as Leis da Gravidade e da Relatividade e a Teoria do Big Bang.
A imaginação oficial transforma em realidade a ficção dos números da caixa-preta da PTbras. A esculhambação teria sido obra de apenas um cara, já em cana e estamos conversados; zé finí. À maneira de Ripley, acredite se quiser.
Se um dia forem abertas as caixas–pretas da Nossa Caixa Deles, do Banco do Brasil Deles, do BNDESDeles, verdadeiras caixas de Pandora, the shit will hit the fan e sentiremos o odor pútrido da matéria-prima com que são elaboradas pelos cumpanheros.
Os fatos, como nas minhas obras, jamais interferiram nas obras deles. IBGE e IPEA, antes referências mundiais, e agora cumpanheros, são meras porcarias a serviço da maior corrupção jamais vista nesse neçepaíz e seus trabalhos transformados em dúvidas. Eu duvido e faço pouco.
Ante uma reportagem devastadora do NY Times sobre as obras apodrecendo ou prometidas e inexistentes dos governos Lula e Dilma, e sobre a guerrilha urbana contra o que FHC estava realizando pelo bem do País, Lula disse na maior cara de pau: “É que a gente não sabia que podia ganhar a eleição”. A cada dia, o PT dá mais provas de que não vale nada.
Seu voto sua arma, atire para matar.
DO RICARDO SETTI