sábado, 26 de abril de 2014

Ex-diretor da Petrobras vira réu por desvio na refinaria Abreu e Lima


Paulo Roberto Costa é chamado em denúncia do Ministério Público Federal de comandante de “organização criminosa” que movimentou pelo menos R$ 26 milhões de obra superfaturada

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ARQUIVO Paulo Roberto Costa, ex-executivo  da Petrobras.  Ele guardava provas de suas transações (Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press)
O juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, acusados de serem os "comandantes da organização criminosa" que desviou dinheiro público na construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. De acordo com denúncia feita por uma força-tarefa do MPF, responsável pela investigação do caso ao lado da Polícia Federal, Paulo Roberto, quando era diretor da Petrobras, assinou contrato superfaturado com um consórcio liderado pela empreiteira Camargo Correa, que ganhou cerca de R$ 3,4 bilhões para construir uma unidade da refinaria. Segundo o TCU, houve superfaturamento de R$ 446 milhões na obra.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, os desvios ocorreram de 2009 até este ano (Foto: Reprodução)

>> Novas provas de corrupção na Petrobras
O dinheiro desviado do contrato foi parar, segundo as investigações, em contas controladas pelo doleiro Youssef - e, parte dele, repassado a Paulo Roberto. Paulo Roberto e Youssef agora são réus por lavagem de dinheiro e participacão em organização criminosa. Podem pegar até 18 anos de prisão. O MPF ainda encaminhará à Justiça outras denúncias contra Paulo Roberto e os demais integrantes da organização criminosa. Irão esmiúçar os crimes de corrupção e peculato cometidos nesse contrato. A PF e a força-tarefa do MPF investigam outras 14 empreiteiras que detinham contratos com a área comandada por Paulo Roberto quando era diretor da Petrobras. Há apurações tambem sobre os contratos internacionais de combustível fechados por Paulo Roberto à frente da Petrobras, em que há indícios de pagamentos de propina. As investigações, portanto, estão no início - e as ramificações do esquema ainda são imprevisíveis. Paulo Roberto também é réu, ao lado de quatro familiares, por ter tentado destruir provas quando agentes da PF apreenderiam documentos em seus endereços.
A construção da refinaria Abreu e Lima é um dos casos mais escancarados de desperdício de dinheiro público nas largas reservas de corrupção descobertas na Petrobras. O custo da obra saltou de R$ 2,5 bilhões iniciais para R$ 20 bilhões. Somente no contrato com o consórico CNCC, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou um superfaturamento de R$ 446,2 milhões. Paulo Roberto comandou a área de Abastecimento da Petrobras entre 2004 e 2012, e era o responsável pelos projetos técnicos para a construção de Abreu e Lima, entre outras refinarias. Na denúncia encaminhada à Justiça, o Ministério Público descreve o ex-diretor como o chefe, em parceria com o doleiro Youssef, de uma "organização criminosa". "(Paulo Roberto) Utilizava de seu cargo e, posteriormente, de suas influências para obtenção de contratos fraudados com a Petrobras", afirmou o MP (leia o documento abaixo).
Investigação do Ministério Público Federal afirma que Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, comandava, com o doleiro Alberto Youssef, organização criminosa (Foto: Reprodução)
De acordo com a investigação, a CNCC subcontratou a empreiteira Sanko-Sider para executar parte dos serviços em Abreu e Lima. A Polícia Federal identificou que, no mesmo período em que recebeu pagamentos da CNCC, a Sanko-Sider fez 70 depósitos nas contas bancárias das empresas MO Consultoria e da GFD Investimentos, ambas do doleiro Alberto Youssef. No total foram transferidos R$ 26 milhões. Em seu despacho, o juiz Sérgio Moro afirma que aceita a denúncia porque considera que há provas suficientes "do posicionamento de Paulo Roberto Costa nas duas pontas do esquema criminal, em uma como responsável pela construção da Refinaria Abreu e Lima, tanto na condição de Diretor de Abastecimento da Petrobras como membro do Conselho de Administração da Refinaria Abreu e Lima, e, na outra, como beneficiário de parcelas das 'comissões' ou 'repasses'".
O Consórcio CNCC afirma que “não pode responder por outras empresas e reafirma que jamais teve relações comerciais ou fez repasses de recursos às pessoas e empresas citadas”.
A Sanko-Sider divulgou um comunicado sobre o assunto. “(A empresa) não poderia superfaturar ou subfaturar nada, uma vez que não fez qualquer venda direta à Refinaria de Abreu e Lima. A Sanko-Sider apenas atendeu às empresas privadas que formam os consórcios participantes. Mais uma vez, informamos que todos os contratos da Sanko-Sider foram feitos apenas com empresas privadas, construtoras ou consórcios particulares. A Sanko-Sider não faz vendas diretas à Petrobras, excetuando-se alguns itens para manutenção”, afirma . “Os serviços foram contratados, pagos contra a emissão de notas fiscais, que foram todas devidamente contabilizadas, tributadas e pagas, via sistema bancário, de acordo com a legislação vigente.”
DA REV. EPOCA

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