quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Lava Jato: Executivos da Odebrecht assinam acordos de delação

Devido ao grande volume de informações, a previsão dos investigadores é que todo processo seja formalmente concluído na quinta-feira

Por Renato Onofre
Veja.com
Executivos da construtora Odebrecht assinaram acordo de delação premiada (Ricardo Moraes/Reuters)
Executivos da construtora Odebrecht estão assinando desde a manhã desta quarta-feira os acordos de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para colaborar com as investigações da Operação Lava Jato. A delação do grupo é chamada de a “delação do fim do mundo”, pois promete implodir o mundo político — e até o juiz Sergio Moro faz votos de que “o Brasil sobreviva”.
Conforme revelou VEJA no mês passado, o acordo envolve os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, o atual, Michel Temer, tucanos de alta plumagem, como José Serra, Aécio Neves e Geraldo Alckmin, peemedebistas fortemente ligados a Temer, como o senador Romero Jucá e o ministro Geddel Vieira Lima, e os dois principais nomes do PMDB no Rio de Janeiro: o prefeito Eduardo Paes e o ex-governador Sérgio Cabral. As revelações na delação da empreiteira, que faturou 125 bilhões de reais em 2015 e reuniu 400 advogados para costurar o acordo, levam procuradores da força-tarefa da Lava Jato a constatar que “se os executivos comprovarem tudo o que dizem, a política será definida como a.O. e d.O.
Devido ao grande volume de informações, a previsão dos investigadores é que todos os documentos do acordo sejam entregues até amanhã (quinta-feira), quando deve ser concluído formalmente o processo de colaboração tanto da empresa, quanto dos executivos. A Odebrecht preparou um comunicado público que vai ser distribuído na imprensa e nas redes sociais do grupo pedindo desculpas pelo ilícitos assim que for concluída o processo de assinatura. 23 nov 2016 - DO R.DEMOCRATICA

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Justiça Federal bloqueia R$ 2 milhões de Sérgio Cabral

Segundo o MPF, ex-governador utilizava linha telefônica em nome de Nelma de Sá Saraca para negociar propinas com secretários de governo

Rio - A Justiça Federal no Rio de Janeiro bloqueou quase R$ 2 milhões de uma conta do ex-governador Sérgio Cabral, preso no Complexo de Gericinó. Na segunda-feira, a Justiça Federal de Curitiba, que tinha ordem de bloquear R$ 10 milhões nas contas de Cabral, informou que só encontrou R$ 454. Segundo o Jornal Nacional, da TV Globo, isso ocorreu porque a Justiça Federal no Rio fez um pedido anterior ao de Curitiba.
Outra informação divulgada nesta terça-feira foi a de que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), Sérgio Cabral utilizava uma linha telefônica em nome de Nelma de Sá Saraca para negociar propinas com secretários de governo e alguns do principais empreiteiros do país. A revelação foi do colunista José Casado, do Jornal O Globo.
De acordo com o colunista, com base nos dados do Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos, o Sittel, o Ministério Público Federal chegou a este número de telefone em nome de Nelma, e que, ao analisar as mais de 500 ligações entre os investigados, os promotores chegaram à conclusão de que essa era uma linha usada exclusivamente pelo ex-governador Sérgio Cabral. Carlos Miranda, outro acusado de participar do esquema de propinas, segundo o MPF, também utilizava telefone registrado em nome de empresa fictícia (Boomerang Comércio de Veículos).

Lava Jato: Toffoli adia julgamento de denúncia


Responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal adiou nesta terça-feira a análise da denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado Dudu da Fonte (PP-PE). Relator do processo, o ministro Teori Zavascki votou a favor da abertura de ação penal, com a conversão do parlamentar em réu. Mas outro ministro, Dias Toffoli, pediu vista do processo, adiando a decisão para data incerta.
É a segunda vez em três semanas que Dias Toffoli recorre ao pedido de vista para protelar um julgamento relevante. Ele utilizara o mesmo expediente para impedir a proclamação do veredicto sobre a proibição de réus ocuparem cargos na linha de sucessão da Presidência da República.
O julgamento tinha como alvo invisível o presidente do Senado, Renan Calheiros, um réu esperando para acontecer no STF. Num instante em que a maioria dos ministros do Supremo já havia votado contra a manutenção da cadeira de presidente da República ao alcance de réus, Toffoli interveio para adiar o veredicto.
No caso de Dudu da Fonte, o procurador-geral Rodrigo Janot acusou o deputado de cometer o crime de corrupção passiva. Segundo a denúncia, o acusado intermediou o pagamento de propina de R$ 10 milhões ao ex-senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), já morto, para enterrar uma CPI da Petrobras, em 2009. Além da condenação do deputado, Janot pediu a cassação do mandato de Dudu da Fonte e o pagamento de multa.
Em seu voto, Teori Zavascki anotou que a denúncia da Procuradoria “descreve claramente os fatos imputados, com a narrativa da conduta do agente, sem que se possa avistar qualquer prejuízo ao exercício da defesa.” Concluiu: “Não vejo como não receber essa denúncia. Não vejo irregularidade formal que tenha prejudicado a defesa, nem falta de justa causa, como se alega.”
Com o pedido de visat de Toffoli, não há prazo para que o julgamento seja retomado. - DO J.DESOUZA

MORO 13 X 01 LULA e seus seguidores

A Corte Especial do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4.ª Região) manteve nesta quinta-feira (22), por 13 votos a 1, o arquivamento da representação contra Sérgio Moro interposta por 16 advogados em abril deste ano. Os advogados recorreram contra a decisão do corregedor ­regional da 4.ª Região, em junho, de arquivar as reclamações contra Moro, o juiz símbolo da Operação Lava Jato.
Na representação, os advogados pediam a instauração de PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra Moro e seu afastamento cautelar da jurisdição até a conclusão da investigação.
Segundo os advogados, Moro, titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba, teria cometido “ilegalidades ao deixar de preservar o sigilo das gravações e divulgar comunicações telefônicas de autoridades com privilégio de foro” ­ no caso, a então presidente Dilma Rousseff que caiu no grampo da Polícia Federal que monitorava o antecessor dela, Luiz Inácio Lula da Silva.
Eles também questionavam a realização de interceptações “sem autorização judicial”. Segundo o relator do processo, desembargador federal Rômulo Pizzolatti, “não há indícios de prática de infração disciplinar por parte de Moro”. Pizzolatti ressaltou que a Operação Lava Jato “constitui um caso inédito no Direito brasileiro, com situações que escapam ao regramento genérico destinado aos casos comuns”.
O único desembargador que votou pela narrativa pró-PT foi Rogério Favreto.. ELE FOI NOMEADO POR DILMA. - DO J.RORIZ
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Na briga Defesa X Moro, Lula entra com a cara









Sérgio Moro começou a ouvir as testemunhas num dos processos em que Lula é réu. Arrolado pelo Ministério Público Federal como testemunha de defesa, o ex-senador Delcício Amaral foi o primeiro a depor. A banca de advogados do ex-presidente petista adotou como principal tática de defesa o ataque ao juiz da Lava Jato. Os doutores interromperam a audiência várias vezes. Quando Moro tentou colocar ordem na audiência, foi acusado de cercear a defesa. A coisa descambou para o bate-boca.
O ápice da refrega verbal pode ser acompanhado a partir dos 21min53s do vídeo acima. A pedido de Delcídio, seu rosto não aparece. Mas o áudio é alto e claro. Os defensores de Lula abespinharam-se com o rumo da inquirição do procurador da República Diogo Castor de Mattos. Ele arrancava de Delcídio informações sobre o aparelhamento da Petrobras e o conhecimento que Lula tinha do esquema.
Um dos defensores do réu, Cristiano Zanin Martins, interveio cinco vezes. Na quinta interrupção, disse a Moro que o procurador formulava questões alheias ao objeto do processo, que apura a suspeita de que a OAS bancou ilegalmente R$ 3,7 milhões em despesas de Lula (a reforma do tríplex no Guarujá e o armazenamento das “tralhas” acumuladas na Presidência), como contrapartida de três contratos firmados com a Petrobras.
Moro indeferiu “questão de ordem” do advogado e autorizou o procurador a prosseguir com a inquirição de Delcídio. Deu-se, então, o rififi. Cristiano disse ao juiz que ele próprio indefirira a produção de provas durante a fase processual sob a alegação de que o caso se restringia a três contratos. E Moro: ''Doutor, a defesa pediu cópias de todas as atas de licitações e os contratos da Petrobras em 13 anos. É diferente de o Ministério Público fazer uma pergunta para a testemunha nesse momento. Está indeferida essa questão, podemos prosseguir.''
Cristiano não se deu por achado. ''Mas é uma questão de ordem, Vossa Excelência tem que me ouvir!'' Irritado, Moro perguntou se a defesa continuaria formulando uma questão de ordem a cada dois minutos. Realçou que, “no momento próprio”, os advogados de Lula teriam a oportunidade de inquirir Delcídio. Fora disso, as interrupções, por “inapropriadas”, serviam apenas para “tumultuar” a audiência.
Nesse ponto, interveio outro advogado de Lula, José Roberto Batochio. ''Pode ser inapropriado, mas é perfeitamente jurídico e legal.'' Moro reiterou: ''Estão tumultuando a audiência.'' Batochio interrompeu o magistrado: ''O juiz preside, o regime é presidencialista. Mas o juiz não é dono do processo. Aqui, os limites são a lei. A lei é a medida de todas as coisas. E a lei do processo disciplina esta audiência. A defesa tem o direito de fazer uso da palavra pela ordem.''
Batochio prosseguiu: “Ou o senhor quer eliminar a defesa? Eu imaginei que isso já tivesse sido sepultado em 1945 pelos aliados. Vejo que ressurge aqui, nesta região agrícola de nosso país”. Moro negou que a defesa estivesse sendo cerceada. Reiterou que as indagações do procurador se inseriam num determinado contexto. Quando o juiz esboçava a intenção de devolver a palavra ao representante do Ministério Público, um terceiro advogado de Lula foi à jugular: “Esse contexto só existe dentro da cabeça de Vossa Excelência!”
Moro mandou cortar o som dos microfones e interrompeu a audiência. Retomou-a minutos depois. Conduziu-a aos trancos. Foi a audiência mais tensa de toda a Operação Lava Jato. Só a falta de argumentos pode justificar a tática da defesa de Lula. Os doutores não se deram conta. Mas, ao comprar briga com Sergio Moro, transformam o processo numa espécie de Luta de boxe em que Lula entra com a cara.
Se for condenado por Moro, hipótese na qual seus advogados parecem apostar, Lula não terá senão a alternativa de recorrer ao Tribunal Regional Federal sediado em Porto Alegre. Ali, os desembargadores não costumam reformar decisões de Moro. Uma vez ratificada na segunda instância, a sentença terá de ser executada. Se tudo correr mal para Lula, além de ficar inelegível, o morubixaba do PT vai para a cadeia. Se tudo correr pior, a cana chega no primeiro trimestre de 2017. DO J.DESOUZA

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

"Ouçam o aviso das ruas", diz Janot sobre as medidas contra corrupção

http://maringa.odiario.com/politica/2016/11/oucam-o-aviso-das-ruas-diz-janot-sobre-as-medidas-contra-corrupcao/2286870/http://maringa.odiario.com/politica/2016/11/oucam-o-aviso-das-ruas-diz-janot-sobre-as-medidas-contra-corrupcao/2286870/http://maringa.odiario.com/politica/2016/11/oucam-o-aviso-das-ruas-diz-janot-sobre-as-medidas-contra-corrupcao/2286870/http://maringa.odiario.com/politica/2016/11/oucam-o-aviso-das-ruas-diz-janot-sobre-as-medidas-contra-corrupcao/2286870/ Segundo Janot, apesar de a democracia ser "tolerante" por natureza, ela não dá carta branca para violações da lei ou para que haja um "descaso com a vontade da sociedade"

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um recado nesta segunda-feira aos deputados que votarão em uma comissão especial da Câmara o texto do projeto de lei incorporou as dez medidas contra a corrupção: "O homem público deve estar atento aos avisos que emanam das ruas", disse, relembrando os protestos que eclodiram em 2013.
"O ano de 2013 deixou -ou ao menos deveria ter deixado- bem aceso na memória de todos que há limites éticos para mudanças legislativas. O limite da tolerância social é incerto", afirmou Janot, na abertura de um seminário internacional sobre sistema penal acusatório, realizado na sede da Procuradoria-Geral da República.
Segundo Janot, apesar de a democracia ser "tolerante" por natureza, ela não dá carta branca para violações da lei ou para que haja um "descaso com a vontade da sociedade"O pacote das dez medidas contra a corrupção foi apresentado ao Legislativo pelo Ministério Público, que reuniu cerca de 2,5 milhões de assinaturas a seu favor.
"No curso da última semana, fui alertado sobre movimentos que se articulavam para desvirtuar a vontade expressa e incontestável da sociedade. Apesar dos boatos, continuo seguro de que o Congresso pode aperfeiçoar as propostas, mas atentará para a vontade dos cidadãos que subscreveram o projeto e também daqueles que, embora não tenham subscrito, apoiam e desejam a aprovação das ditas 'dez medidas' para que se confronte a corrupção endêmica e se acabe, de uma vez por todas, com a impunidade crônica", disse Janot, sob fortes aplausos de uma plateia de membros do Ministério Público e do Judiciário.
"Certamente, nem a anistia a crimes, nem a criação de instrumentos que poderão servir para perseguição de membros do Ministério Público ou do Poder Judiciário serão vistos pela sociedade como resposta adequada para o drama que vive atualmente o país", declarou.
Janot disse ainda que o projeto de lei patrocinado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre abuso de autoridade também se insere nesse contexto"O Congresso é a caixa de reverberação da vontade do povo, e a vontade do povo brasileiro agora é, nos limites da Constituição e do Estado de direito, ver corruptos e criminosos punidos, sejam eles ricos e poderosos, sejam eles à direita ou à esquerda do campo político partidário", disse. DO FOLHA-PE

Bom começo: novo titular do MinC, Roberto Freire quer mudar Lei Rouanet ouvindo a população

Em meio à polêmica ainda mal explicada da saída de Marcelo Caleiro do Ministério da Cultura, o novo ministro, Roberto Freire (PPS), deu declaração em favor de mudanças na Lei Rouanet. Segue trecho, logo voltamos:
“Somos favoráveis a que exista uma política de incentivo cultural, mas não cabe uma continuidade nos termos em que ela se encontra. Já existe um projeto tramitando no Congresso Nacional que pede a reforma da Lei. Vamos analisar o que ele propõe e discutir para saber se deve ter continuidade ou se devemos elaborar outra ouvindo mais a população” (grifamos)
Que assim seja! Mas que a mudança seja efetiva, não paliativa! É preciso mudar RADICALMENTE a metodologia atual, que abastece projetos milionários de artistas já consagrados, em vez de valer como instrumento de inclusão dos artistas ainda desconhecidos.
Claro que haverá pressão, mas vale dizer que a pressão popular é maior que a dos artistas medalhões. E, como ficou claro de uma vez por todas nas eleições deste ano, eles não interferem em eleição alguma. - DO IMPLICANTE

Crônica de um desastre anunciado: Lula e Dilma premeditaram tudo.

O professor Ricardo Vélez-Rodríguez comenta as artimanhas de Lula e Dilma, que destruíram a economia brasileira, tudo em nome da continuidade no poder de uma organização criminosa organizada pelo tiranete de São Bernardo. Dilma e Lula, a dupla mais abominável da história brasileira:

Lula, do alto da empáfia típica do messianismo político que o inspira, teve o topete de mandar os seus advogados para que processassem o honrado juiz Sérgio Moro. Não é a primeira vez que o líder da corrupção republicana tenta desmoralizar aqueles que se insurgem contra a sua bazófia. Em outras oportunidades, o Lularápio conseguia adesões. Hoje, quase todo mundo fica calado, ou batendo palmas para aqueles que o apontam como um dos maiores ladrões da história brasileira.
As artimanhas de Lula são variadas. Confesso que, nisso, ele é bastante criativo. Mas, como diziam os críticos de Keynes após os "30 gloriosos anos", o receituário do intervencionismo não deu certo por uma simples razão: o honorável público matou a charada.
Mutatis mutandis (afinal, Keynes não era ladrão, mas um conceituado economista cuja fórmula salvacionista do desgastado capitalismo laissezferista de início do século XX tinha se desgastado também), o público brasileiro, e o internacional também, já mataram a charada do Lula: ora se finge de humilde retirante nordestino, ora veste a roupagem agressiva da Jararaca pronta para o ataque. A panóplia lulista é variada e os seus causídicos sabem usá-la conforme as circunstâncias exigem. O livro de Romeu Tuma Jr. Assassinato de reputações um crime de Estado, publicado em 2014 pela editora Topbooks, ilustra detalhadamente o modus operandi de Lula quando se trata de atacar quem o critica. Detonar a imagem de quem tem a coragem de criticá-lo. Essa é a tática empregada. Mas vamos convir que o honorável público já matou a charada da Jararaca. Não adianta ameaçar. De nada vale levantar falsas acusações contra os detratores do lulismo. As pessoas, no Brasil e pelo mundo afora, já sabem que esse é seu estilo.
Falei no início deste comentário que, em face das artimanhas lulistas (intimidatórias ou piegas), "quase todo mundo" fica calado ou aprova entusiasticamente. Sim, porque algumas figuras públicas falam impropriedades pelo temor de desagradar o molusco. Já foi o Fernando Henrique que, líder evidente da oposição ao lulismo, na época do mensalão, preferiu "deixa-lo sangrar" a dar força ao impeachment, que teria definitivamente sepultado o mito antes da quebradeira do Brasil. Outra figura de prol da República, Michel Temer, atual presidente, no programa Roda Viva, no decorrer da semana passada, declarou que a eventual prisão de Lula traria "sérios problemas" ao país.
Ora, ora, panos quentes em nada ajudam ao Brasil nesta situação de desastre generalizado de que tentamos nos reerguer, após os treze anos de desgovernos de Lula e Dilma. Se há alguém que terá problemas com a ida de Lula para o xilindró é ele mesmo, assim como as suas viúvas, a começar pela Dilma, bem como os "movimentos sociais" e a militância partidária que perderá de vez o fôlego. Perderá igualmente espaço na vida pública a esquerda que se ergue na trilha do ocaso lulista, como herdeira do maluco populismo que nos atrapalhou a vida.
Thais Herédia, comentarista de economia da Globonews, no seu blog resenha brevemente importante livro que acaba de ser publicado com o título de: Anatomia de um Desastre, São Paulo: Portfolio-Penguin (da Companhia das Letras), 264 pgs. [http://g1.globo.com/economia/blog/thais-heredia/post/anatomia-de-um-desastre-o-livro.html, consultado em 18/11/2016]. A resenha foi a base para a breve apresentação que da obra faz Eliane Cantanhede na sua coluna ("Questão de vida ou morte",Estadão, 20/11/2016, p. A8). Os autores da obra que certamente ganharáo a atenção dos leitores nas próximas semanas, são os jornalistas João Borges (editor de economia da Globonews), Claudia Safatle e Ribamar Oliveira (da revista Valor Econômico). O prefácio é do ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga.
O cerne da narrativa do livro, escrito do ângulo da pesquisa jornalística, destacando portanto os fatos marcantes, consiste nas discussões que houve nas altas esferas econômicas em 2005, terceiro ano do governo Lula, acerca do "choque de austeridade" que deveria ser efetivado no país, a fim de pavimentar o futuro mediante a conquista do déficit nominal zero, num período de cinco ou dez anos, que garantiria, ulteriormente, o crescimento econômico sem sobressaltos. O projeto tinha sido articulado por Delfim Netto, Antônio Palocci e Paulo Bernardo. Tratava-se, sem dúvida, de uma versão precursora da atual PEC do gasto público que o governo Temer luta para ver aprovada.
A versão do que então se passou é digna de uma narrativa de "realismo mágico". Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, que presidia a reunião, escorraçou, com a gentileza de praxe, os autores da proposta e deu por encerrada a discussão destacando que "despesa é vida", que limita-la iria criar problemas para o governo petista e que não se falaria mais no assunto. Pelo que se vê, a Ministra-Chefe falava em nome do chefe, Lula, que queria a todo custo a reeleição e que precisava das torneiras abertas, a fim de garantir o sucesso do seu desejo.
Armínio Fraga, no prefácio, escreve: "Se o texto que vem a seguir em algum momento lhe parecer ficção, a culpa é dos fatos, não dos autores". João Borges, um deles, por sua vez frisa: "O nosso livro não é escrito sob a perspectiva do historiador e sim do jornalista, que testemunha o que vai acontecendo e analisa os fatos numa perspectiva jornalística. Nós temos que dar uma contribuição e esclarecer o por que dos problemas".
O Brasil já sabe, portanto, que a desgraceira da economia não foi um acidente da história: foi planejada friamente pela dupla Lula e Dilma, com a finalidade de reeleger o molusco, que pretendia perpetuar o PT no poder. Panos quentes com essa patota, portanto, nada resolvem. Deixemos que o juiz Sérgio Moro cuide do caso Lula. E que Dilma, mais adiante, seja chamada às falas. O verdadeiro risco para o Brasil é que a Justiça não consiga realizar a sua missão de pôr a casa em ordem. - DO O.TAMBOSI

Clarissa Garotinho é expulsa do PR

Deputada federal votou contra a PEC 55, antiga 241, que congela gastos públicos por 20 anos

Rio - O Partido da República (PR) decidiu expulsar a deputada federal Clarissa Garotinho, filha do ex-governador preso na semana passada, Anthony Garotinho. Clarissa era alvo de processo de expulsão do PR por ter votado contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para os gastos públicos, contrariando decisão do partido de fechar questão para que todos os seus parlamentares votassem a favor da medida.
Clarissa Garotinho foi expulsa do PR por votar contra a PEC do Teto André Mourão / Agência O Dia
Em comunicado assinado pelo presidente da sigla, Antonio Carlos Rodrigues, o ex-senador informou que a Comissão Nacional Executiva se reuniu no dia 17 deste mês e deliberou pela expulsão da deputada. "Notificamos Vossa Excelência que a partir desta data será promovido seu desligamento do quadro de filiados ao Partido da República", diz a mensagem encaminhada a parlamentar.
A expulsão coincide com a tentativa do partido de se distanciar do episódio envolvendo a prisão de Garotinho, acusado de compra de votos. Na quarta-feira, 16, a sigla divulgou um comunicado dizendo que não comentaria a prisão do ex-governador na "Operação Chequinho." Garotinho foi líder da bancada do PR até 2014.
Procurada, ela ainda não havia se manifestado sobre o caso até a publicação desta reportagem. DO O DIA-RJ

ATO "FORA RENAN" TEM ENCENAÇÃO EM MACEIÓ E PROTESTOS EM 14 CAPITAIS DO BRASIL



Dezenas de manifestantes protestaram neste domingo (20) diante do edifício onde mora o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), na capital de Alagoas, e desafiaram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a prender o senador alagoano que é investigado em 12 inquéritos resultantes da Operação Lava Jato.

O ato realizado em 14 capitais brasileiras, denominado de ‘Fora Renan’, levou para Maceió o boneco ‘Canalheiros’, erguido no cenário paradisíaco da orla de Ponta Verde, onde 11 manifestantes com máscaras dos ministros do STF encenaram a prisão do presidente do Senado, conforme mostra o vídeo acima.

Na manifestação, a prisão somente é obtida graças às chicotadas dadas pela personagem da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

“São anos com processos e inquéritos engavetados no STF, sem dar andamento. A Folha mostrou que 95% dos processos contra políticos não são julgados e terminam prescrevendo. Outro levantamento mostrou que os processos decorrentes da Lava Jato sob a responsabilidade de outras esferas do Judiciário já houve 118 condenações. E no STF, nenhum julgamento. Por isso o protesto é contra a letargia do STF, para que dê andamento aos processos, não só do Renan, mas também dos outros. Mas principalmente os do Renan, pelo fato de ele representar o segundo maior poder do Brasil, que é a Presidência do Senado”, justificou Alessandro Gusmão, do Movimento Brasil (MBR). Do site Diário do Poder -->> Veja fotos do que aconteceu em outro Estados do Brasil. - DO A.AMORIM

sábado, 19 de novembro de 2016

‘Não nos calarão’, dizem colegas de Moro

Roberto Veloso. Foto: Divulgação
Roberto Veloso. Foto: DivulgaçãoCarta da Assembleia Geral da Associação dos Juízes Federais, divulgada nesta sexta-feira, 18, diz que ataques ao Judiciário partem de 'indiciados e réus que possuem grande expressão política e/ou econômica'

Os colegas do juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, divulgaram nesta sexta-feira, 18, documento em que ‘manifestam preocupação com os ataques que vêm sendo dirigidos ao Poder Judiciário’.
Os juízes federais afirmam que ‘não se calarão diante das tentativas inidôneas de atingir as prerrogativas funcionais que asseguram à sociedade um Poder Judiciário independente e imparcial’.
Em Carta da sua Assembleia Geral, a Associação dos Juízes Federais – principal e mais influente entidade desde segmento da toga, presidida por Roberto Veloso – afirma que ‘os ataques se iniciaram, em especial após a atuação institucional de magistrados em inquéritos policiais e ações penais cujos indiciados e réus possuem grande expressão política e/ou econômica’.
A reação dos juízes ocorreu simultaneamente à iniciativa dos advogados do ex-presidente Lula que, também nesta sexta, 18, protocolaram queixa-crime contra Moro no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região. A defesa do petista atribui ao juiz da Lava Jato ‘abuso de autoridade’.
A Carta da Assembleia Geral da entidade dos magistrados federais não cita nomes, nem faz referência ao processo de Lula contra Moro.
O documento diz que indiciados e réus ‘até há pouco em nosso País se esquivavam a responder pela prática por seus atos em contrariedade à lei e ao ordenamento jurídico em geral, beneficiando-se, dessa forma, de um ambiente de corrupção endêmica’.
“Ilícitos cometidos por integrantes de quaisquer dos três poderes devem ser rechaçados, investigados e punidos”, diz o texto dos juízes. “Contudo, soa inoportuna, e até intimidatória, a proposta de projetos de lei buscando criminalizar a atuação dos juízes justamente quando a atuação do Judiciário tem sido mais efetiva no processamento dos feitos que têm por objeto atos de corrupção.”
Inquieta a toga o projeto que tipifica como abuso de autoridade ‘a mera interpretação da lei e que prevê a punição dos juízes por crimes de responsabilidade’.
“São tentativas claras de ferir a independência funcional dos magistrados, tendo como fim amedrontar os responsáveis pela condução de investigações notoriamente bem sucedidas, como a operação Lava Jato, Acrônimo, Zelotes, entre outras.”
“A atual crise institucional e financeira por que passa o nosso País somente será debelada se encarada como uma oportunidade para profundas reformas norteadas pelos princípios republicanos, especialmente o de que todos são iguais perante a lei, princípio este incompatível com o foro por prerrogativa de função da forma como está hoje instituído”, assinala a Carta. - DO ESTADÃO

Engana-se quem acha que Senado tem presidente, Renan é que tem o Senado


O Brasil tem que ter cuidado para não irritar Renan Calheiros. Irritado, Renan paralisaria a votação das reformas. Renan já coleciona 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Uma dúzia de processos! A 12ª investigação acaba de ser aberta. Mas não convém falar sobre isso em voz alta. Faça como o Planalto, o Congresso e o próprio Supremo. Suprima dos seus hábitos o ponto de exclamação. Vamos lá, é pelo bem da República. É absurdo? Sim, mas o absurdo vai adquirindo uma admirável naturalidade.
Oito dos inquéritos abertos contra Renan referem-se à Lava Jato. Um diz respeito à Operação Zelotes. Outro trata do recebimento de propinas na obra da hidrelétrica de Belo Monte. Há até um processo que já virou denúncia formal da Procuradoria. Renan é acusado de pagar com propinas da Mendes Júnior a pensão de uma filha que teve fora do casamento. Coisa de 2007. E o Supremo não julga.
O inquérito de número 12 destina-se a apurar uma movimentação bancária de Renan incompatível com sua renda. Farejaram-se nas contas do senador algo como R$ 5,7 milhões. O diabo é que, quanto mais Renan se encrenca, menos os senadores, as autoridades do governo e os ministros do Supremo se espantam. A República se faz de morta para não irritar Renan, que continua fazendo o favor de presidir o Senado. Irritado, Renan pode colocar a sua pauta da vingança à frente da PEC do teto dos gastos públicos.
Quando Renan estufa o peito como uma segunda barriga e torce o nariz para alguma coisa, faz-se um silêncio reverencial ao redor. Paralisam-se os processos. Fecham-se as gavetas de Cármen Lúcia, a presidente do Supremo. Protela-se o anúncio do veredicto da Suprema Corte que sacramentará o entendimento segundo o qual réus não podem ocupar cargos na linha de sucessão da Presidência da República.
Aos pouquinhos, vai ficando claro que o Senado não tem um presidente. Renan Calheiros é que tem o Senado. A vida pública de Renan não é do interesse de ninguém. O país é que atrapalha a vida privada do senador. A República virou um puxadinho da cozinha de Renan, num processo muito parecido com o que os historiadores costumam chamar de patrimonialismo. - DO J.DESOUZA