sexta-feira, 6 de maio de 2016

Confira como votou cada senador da comissão do impeachment

Maioria dos parlamentares decidiu pela continuidade do processo

por
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) em pronunciamento durante sessão da comissão especial do impeachment - Geraldo Magela / O Globo
BRASÍLIA - A comissão especial do impeachment no Senado aprovou por 15 votos a 5 a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A votação foi realizada por meio do painel eletrônico e aconteceu após o encaminhamento dos líderes dos partidos. Confira como votou cada parlamentar.
Votaram a favor do impeachment:
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Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) Ana Amélia (PP-RS)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Dário Berger (PMDB-SC)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Gladson Cameli (PP-AC)
José Medeiros (PSD-MT)


Romário (PSB-RJ)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Helio José (PMDB-DF)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrella (PTB-MG)
Votaram contra o impeachment:
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
José Pimentel (PT-CE)


Lindbergh Farias (PT-RJ)
Telmário Mota (PDT-RR)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

EDUARDO CUNHA CUMPRIU SEU PAPEL

   Nossa pátria amada está sendo liberta de uma das mais perigosas organizações criminosas do mundo. Esta organização se reveste de vestimenta democrática, de legalidade aparente, tanto que está sendo muito árduo descobrir os crimes de Lula, Dilma e demais asseclas e operadores. A roubalheira vem desde a prefeitura de Santo André com o assassinato do prefeito Celso Daniel. Os cabeças das maracutaias sempre foram José Dirceu e Luís Inácio da Silva. Passamos pelo chamado mensalão onde houve leves punições, e a coisa só foi realmente desvendada graças ao Juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Não aprenderam com o mensalão, fizeram muito pior no chamado petrolão. E ainda não sabemos de tudo. Marcelo Odebrecht não aceitou fazer delação premiada, embora durante a construção do porto de Muriel em Cuba, cuja licitação foi "vencida" (com financiamento do BNDES) pela Construtora Odebrecht, participava de reuniões com a presidente Dilma, por longas horas, obviamente não para falar da saúde do Brasil.
    Na próxima quarta, dia 11, o câncer brasileiro será devidamente extirpado e aquela que ontem se regozijou (ironicamente na Usina Belo Monte, também investigada) com o afastamento de Eduardo Cunha ao dizer "antes tarde do que nunca" e "cara de pau" palavras que lhe caem como uma luva e poderão ser repetidas com toda a ênfase no próximo dia 11.
   No exterior não estão bem informados. Cunha desviou uns 30 milhões, no máximo. E quanto Dilma e Lula fizeram a nossa Petrobras perder??? E quanto o BNDES "emprestou" para os países do Foro de São Paulo? E a Caixa Econômica Federal, que dentre os bancos públicos, está quase falida? Isso os correspondentes internacionais deveriam saber e discernir que os malefícios de Cunha para o Brasil são infinitamente secundários em relação à quadrilha petista e aliados. Aliás, Cunha era um aliado do governo até pouco tempo atrás. Só virou adversário quando resolveu admitir o processo de impeachment. Vale lembrar que tornou-se vítima de uma prática engendrada pelos mentores do PT.
     O PT e seus dirigentes precisam devolver os valores levados da Petrobrás, do BNDES, dos fundos de pensões. A Lava Jato já conseguiu repatriar mais de 30 bilhões aos cofres da Petrobras. E o resto do dinheiro desviado será que retornará?
    É certo que Cunha devia ser afastado como tão certos devam ser o afastamento de Dilma e a prisão de Lula.
COMO A REDE DE CORRUPÇÃO RAMIFICOU-SE NO BRASIL (THE NEW YORK TIMES) DO ARIZANELLA

quinta-feira, 5 de maio de 2016

A ameaça petista

O Partido dos Trabalhadores (PT) nasceu no início dos anos 80 pretendendo ser o abrigo do pensamento dito progressista, o santuário da ética na política, o modelo de participação democrática de todos os setores da sociedade na política e na administração pública. Era essa a sua promessa, traduzida pela liderança carismática do ex-metalúrgico e líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva. Três décadas depois, o partido portador da grande nova revela por inteiro sua verdadeira natureza – autoritária e venal –, tornando-se um dos maiores obstáculos para o pleno funcionamento da democracia, justamente no momento em que as instituições nacionais passam por um grande teste de resistência em meio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A ameaça petista de incendiar o País – e de transformar o Palácio da Alvorada em uma cidadela para defender Dilma de um “golpe”, que nada mais é do que a decisão soberana de um Congresso legitimamente eleito – é expressão clara do espírito golpista de seus líderes.
Nenhum observador mais atento da vida nacional pode se dizer surpreso. O PT sempre demonstrou muita dificuldade em aceitar as regras do jogo democrático quando esteve na oposição. Recusou-se a dialogar com todos os governos, sabotou todos os esforços para estabilizar a economia e dificultou ao máximo a aprovação das necessárias reformas constitucionais para modernizar o Estado, tudo com o objetivo de criar uma atmosfera de confronto – sob a qual, calculou, teria mais chances eleitorais. É na confusão moral que costuma vicejar o tipo de política praticado pelo PT.
Uma vez no governo, o partido da ética, herói da democracia, não se constrangeu em incentivar a promiscuidade e a corrupção para facilitar seu trabalho de controlar o Congresso. Afinal, o PT nunca demonstrou legítima disposição para dividir o poder e fazer concessões em relação a propostas de governo, algo que está na base de qualquer democracia saudável, pela simples razão de que jamais pretendeu fazer concessões. Certo de ser o portador da verdade histórica, que, por definição, inviabiliza qualquer negociação, o PT tratou a democracia como um obstáculo, a ser superado na base do simples toma lá dá cá, encabrestando as instituições. O partido de Lula, José Dirceu et caterva jamais teve aliados; sempre teve cúmplices.
Praticamente devolvido agora à condição de opositor, o PT demonstra mais uma vez que não aprendeu nada – ao contrário, trata de reafirmar de forma clara a sua natureza autoritária. Justamente no momento em que o País clama por serenidade, para que a transição que se completará nas próximas semanas se dê da maneira mais civilizada possível, eis que os petistas ameaçam o País com a violência que resume sua índole.
Infelizmente, podemos esperar muita intranquilidade nos próximos tempos, estimulada pela tigrada. Há ameaças de greves e manifestações diárias, cujo potencial disruptivo não é desprezível. Vários dos irresponsáveis chefes de grupelhos disfarçados de “movimentos sociais”, que ganharam poder sob o lulopetismo, já expressaram sua disposição de fazer “guerra” – essa é a palavra que usaram, e não se deve ter esperança de que se trate de mera força de expressão, pois essa turma já provou muitas vezes do que é capaz.
Além disso, a expectativa é de que haja muitos problemas no Congresso, que já conhece bem o modo petista de fazer oposição. Votações cruciais para arrancar o País da grave crise em que os desastrosos governos petistas o meteram deverão ser a oportunidade que o PT espera para tentar desforrar a derrota no impeachment. Para o lulopetismo, quanto pior, melhor.
Assim, ficará claro de uma vez por todas que o PT jamais quis ajudar a construir um país moderno, decente e forte. Sua única preocupação sempre foi a de polir a biografia de Lula, construindo para seu líder messiânico a imagem de inatacável protetor dos pobres e preparando o terreno para sua perpetuação no poder, à moda dos caudilhos que marcaram tristemente a história latino-americana.
Já virtualmente fora do poder e diante da perspectiva real de ver seu grande timoneiro atrás das grades, os petistas escolheram ser oposição destrutiva – o que só vai confirmar que o PT é e será o que sempre foi: um parasita incrustado no País para exaurir suas forças com práticas facinorosas. DO ESTADÃO

Nota da Oposição: Afastamento de Cunha do comando da Câmara e admissibilidade do impeachment de Dilma indicam que instituições estão funcionando

5 de maio de 2016
supreme_federal_court_of_brazil_-_stfBrasília (DF) – Os partidos de oposição divulgaram nota, nesta quinta-feira (05/05), em que apoiam a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o mandato do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e afastá-lo da Presidência da Câmara. Na decisão inédita, os magistrados seguiram o entendimento do ministro Teori Zavascki, relator do processo que julga a Operação Lava Jato, que proferiu no início desta quinta uma liminar determinando o afastamento de Cunha.
Para PSDB, DEM, PPS e PSB, a decisão do STF é “coerente com a ordem jurídica” e sinaliza que o país “caminha para o reencontro com princípios e valores como a transparência, a Justiça e o combate à impunidade”.
Leia abaixo a íntegra da nota dos partidos de oposição:
NOTA
Os partidos de oposição consideram coerente com a ordem jurídica a decisão final do pleno do Supremo Tribunal Federal sobre o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – apesar do seu caráter extraordinário, excepcional, pontual e individualizado, conforme ressaltou a própria decisão.
Vale lembrar que representação solicitando o referido afastamento foi assinada pela oposição e protocolada junto à Procuradoria-Geral da República, em 25 de novembro do ano passado. Antes disso, em outubro, foi emitida nota defendendo o seu afastamento.
Salientam ainda que vêm defendendo a renúncia de Cunha à Presidência da Câmara desde que se tornaram públicas as denúncias e documentos sobre a existência de contas em nome dele no exterior, investigadas no âmbito da Operação Lava Jato.
Os partidos entendem também que o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara e a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff aprovada pela Casa estão de acordo com o que determina a Constituição brasileira e com o rito estabelecido pela Suprema Corte, indicando o pleno funcionamento das instituições e sinalizando que o país caminha para o reencontro com princípios e valores como a transparência, a Justiça e o combate à impunidade, tão desejados pela sociedade brasileira.
Por fim, tendo em vista que a decisão do STF pelo afastamento não fixou prazo para retorno e tampouco para a conclusão da ação penal, os partidos de oposição consideram vago o cargo de presidente da Câmara e exigem a imediata realização de novas eleições, para que se restabeleça a normalidade e seja retomada a atividade parlamentar na Casa.
PSDB – DEM – PPS – PSB

A QUEDA DE CUNHA – Teori antecipa liminar e afasta tentativa de golpe no impeachment de Marina, Marco Aurélio e Lewandowski


A trama é rocambolesca, mas, acreditem!, verdadeira.

Se você tem a impressão de que a esculhambação já chegou ao Supremo, então está certo!
Por Reinaldo Azevedo 
Eduardo Cunha vai ser destituído da Presidência da Câmara? Acho bom para o Brasil e para o futuro presidente, Michel Temer. Dito isso, vamos ver.
Se você está com a impressão, leitor amigo, de que a esculhambação ameaça romper o cerco e chegar ao Supremo, então é um otimista. Isso já aconteceu.
A Procuradoria-Geral da República havia entrado com uma Ação Cautelar, no fim do ano passado, para afastar Eduardo Cunha da Presidência da Câmara, acusando-o de usar o cargo para obstruir o processo que contra ele corre no Conselho de Ética. A decisão estava a cargo de Teori Zavascki, que não tinha estabelecido uma data para decidir.
A situação é complexa. O Supremo destituir o presidente da Câmara não é coisa corriqueira. Quem quer que leia a Ação Cautelar de Rodrigo Janot vai constatar que se trata de um conjunto de ilações, sem a evidência fática de que Cunha transgrediu, de fato, o Regimento Interno da Casa para se manter no poder. Afinal, uma coisa é rasgar o Regimento; outra, diferente, é saber jogar com ele, ainda que com maus propósitos. Adiante.
A Rede, partido que milita fanaticamente contra o impeachment — embora tente disfarçar os seus propósitos —, entrou com uma ADPF — Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental — pedindo a destituição de Cunha, sustentando que ele não pode estar na linha sucessória. Afinal, é réu no Supremo. Argumentação: se um presidente não pode ser réu, e por isso Dilma será afastada, seu substituto temporário também não. Quando Temer assumir o comando do país, Cunha é que ocuparia seu lugar nos períodos de eventuais viagens fora do país.
Muito bem! O relator da ADPF é o ministro Marco Aurélio. Para começo de conversa, ele nem deveria ter reconhecido o instrumento. No país do habeas corpus preventivo, temos agora a ADPF preventiva. Logo teremos o Mandado de Segurança Preventivo e a Ação Direta de Inconstitucionalidade Preventiva. Vale dizer: eu adivinho o que o outro vai fazer e já recorro à Justiça.
Mas Marco Aurélio reconheceu. Não só reconheceu como mobilizou Ricardo Lewandowski para atropelar a pauta do Supremo e pôr a ADPF em votação. Qual seria o resultado? Não sabemos. O fato é que a petição da Rede sugere que todos os atos praticados por Cunha no exercício da Presidência da Câmara são ilegítimos porque estariam violando preceitos fundamentais.
Em casos assim, cumpre ao Supremo modular a decisão, vale dizer: se algo foi feito enquanto um preceito fundamental estava sendo violado, então é preciso reparar de algum modo o dano. É claro que isso abriria uma janela retórica ao menos para questionar o impeachment, já que, na sua trajetória, há a decisão inaugural de Cunha: recebeu a denúncia.
Marco Aurélio e Lewandowski atropelaram Teori Zavascki e se preparavam para transformar o Supremo num palco — a palavra que me ocorre é outra, mas fiquemos por aqui mesmo. Dificilmente o Supremo acataria — ou acatará — a tentativa de anular o processo de impeachment na Câmara, mas a dupla do barulho forneceria munição a essa tese. Marina Silva, enquanto isso, ajeitaria o seu xale e faria cara de santa do pau oco da floresta.
Teori se antecipou
Sentindo o fedor da tentativa de golpe, Teori passou a noite trabalhando e, em decisão liminar, afastou Cunha da Presidência da Câmara. Ora, uma liminar de Ação Cautelar tem efeito imediato e, portanto, tem precedência sobre ADPF. Assim, os ministros terão de se posicionar sobre a decisão de Teori, que deve ser endossada, e a ADPF fica prejudicada, bem como a tentativa do partido de Marina Silva e, tudo indica, de dois ministros do Supremo ao menos de melar o processo do impeachment.
Instituições
É claro que Cunha está muito bem afastado. Há muito já deveria ter sido cassado. Mas não é menos evidente que o protagonismo do Supremo nesse caso é indesejado.
Por que o governo não gostou na decisão de Teori?
Porque tirou o palco para o proselitismo de Marco Aurélio e Lewandowski. Tanto estava o Planalto preparado para a ação que José Eduardo Cardozo já anunciou que vai usar a decisão de Teori como base para um novo pedido de anulação do processo na Câmara. Vai usar e sabe que será malsucedido porque nada na liminar dá azo a essa possibilidade.

A síntese das sínteses é esta: ao se antecipar, Teori afastou uma tentativa de golpe no impeachment desfechada pelo Planalto, com o auxílio luxuoso de Marco Aurélio, Lewandowski e Marina Silva.05/05/2016DO R.DEMOCRATICA

A queda de Cunha desobstrui o caminho que Dilma percorre rumo ao cadafalso

Só haverá esperança de salvação para quem conseguir afinar-se com a voz das ruas

Por: Augusto Nunes
cunha dilma 1
Na madrugada desta quinta-feira, na abertura do programa que trataria do iminente despejo da inquilina do Planalto, Jô Soares fez de conta que o que lhe tirava o sono não é o que Dilma Rousseff faz há mais de cinco anos, mas o que poderia fazer Eduardo Cunha em dois ou três dias de interinidade caso o titular Michel Temer tivesse de viajar.
“Já imaginaram o Cunha presidente?”, alarmou-se o apresentador. A cara de patriota aflito avisou aos gritos que o programa fora gravado horas antes ─ e envelhecera irremediavelmente. Quando foi para o ar, o ministro Teori Zavascki já havia mandado para o espaço o motivo da insônia de Jô.
A decisão, que deverá ser aprovada nesta tarde pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, reafirma que maio será um mês especialmente generoso com o o país que presta. O fim do reinado de Eduardo Cunha é mais que uma ótima notícia para quem não tem bandidos de estimação.
É também uma chance oferecida à Câmara dos Deputados para ficar menos parecida com um clube de cafajestes cujos sócios se absolvem mutuamente e, quando o camburão se aproxima, escapam pela trilha do foro privilegiado. Enfim, o STF arriou outra bandeira malandra dos milicianos do PT, dispensados desde hoje de saírem por aí berrando “Fora Cunha!”
Agora será mais fácil enxergar as coisas como as coisas são. Por exemplo: os crimes que colocaram Cunha na mira da Lava Jato foram praticados durante o governo Lula, que lhe entregou as chaves dos porões de Furnas. E o parlamentar do PMDB fluminense foi até outro dia um bom companheiro dos poderosos patifes que avançam rumo ao penhasco.
Se é improvável que outro parlamentar tocasse o processo de impedimento de Dilma com tanta celeridade e eficácia, também é certo que um presidente da Câmara com mais apreço pela lei teria endossado sem tanta demora a ação de despejo. Convém lembrar, enfim, que os brasileiros decentes jamais acreditaram na inocência de Cunha. Fez-se a vontade dos homens de bem.
O impeachment que será formalizado pelo Congresso, não custa lembrar, nasceu nas ruas, cresceu nas ruas e ganhou musculatura nas ruas. Já era uma imposição nacional quando foi encampado pelos partidos de oposição e, depois, pelos governistas que pressentiram o fim. A Câmara fez o que quis o povo, representado por milhões de manifestantes. E assim será no Senado.
Michel Temer chegará à Presidência por determinação constitucional. No próximo programa, Jô Soares talvez se assuste com a ideia de vê-lo no lugar de Dilma. Alguém precisa lembrar-lhe três detalhes relevantes. Primeiro: Temer se elegeu vice, duas vezes, graças ao PT. Segundo: Temer só conseguirá governar se conseguir entender-se com a nação que acordou.
Não há chances de salvação para quem não estiver afinado com a voz das ruas.

Desarmando a bomba

Resultado de imagem para Teori Zavascki
Eliane Cantanhêde
A decisão do ministro Teori Zavascki de afastar o deputado Eduardo Cunha foi amadurecida durante a madrugada e teve o objetivo de desativar uma bomba preparada pelos ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello que, segundo análises de juristas, poderia implodir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e a posse do vice Michel Temer.
Lewandowski e Mello puseram em votação hoje à tarde a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), de autoria da Rede de Sustentabilidade, que, além de pedir o afastamento de Eduardo Cunha, determinava simultaneamente, segundo interpretação de outros ministros, a anulação de todos os seus atos no cargo – e, por conseguinte, o acatamento do pedido de impeachment de Dilma.
Zavascki se irritou e outros ministros estranharam que Mello tenha aceitado relatar a ADPF da Rede, quando o natural seria que a enviasse para ele, que relata o caso Cunha desde dezembro. E as suspeitas pioraram quando Mello acertou com o presidente Lewandowski para suspender toda a pauta de hoje no plenário para se concentrar nessa ação.
Ao perceberem a manobra – ou “golpe”, segundo um deles – , ministros do Supremo se mobilizaram para neutralizar a aprovação da ADPF hoje à tarde pelo plenário. Decidindo o afastamento de Cunha com base no processo aberto pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, Zavascki esvazia horas antes a ação da Rede, que deixa de ter um “objeto”. Se Cunha não é mais deputado, não há como julgá-lo como tal.
O fato é que, com a proximidade do impeachment de Dilma, os nervos estão à flor da pele e o próprio Supremo está em pé de guerra. A sessão de hoje à tarde deve ser num nível máximo de tensão. Marco Aurélio Mello disse que “é preciso analisar” se o seu relatório sobre a ação da Rede está ou não prejudicado e tentou até brincar, dizendo do que Zavaski “poupou metade do seu trabalho”. 05 maio 2016- DO R.DEMOCRATICA

BRASIL, O PARAÍSO DOS BANDIDOS E DOS LADRÕES

Valdemar Costa Neto ganha indulto do STF e não cumprirá restante da pena
Ex-deputado foi condenado a sete anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
POR AMANDA ALMEIDA E CAROLINA BRÍGIDO
O Globo - 04/05/2016 23:08 / atualizado 04/05/2016 23:14
O ex-deputado Valdemar Costa Neto - Ailton de Freitas / Agência O Globo
BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu indulto, nesta quarta-feira, ao ex-deputado Valdemar Costa Neto, o que significa que ele não precisará mais cumprir o restante de sua pena (pouco mais de cinco anos) no processo do mensalão. O político havia sido condenado a sete anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Valdemar Costa Neto foi preso em dezembro de 2013 e, em novembro de 2014, progrediu para a prisão domiciliar, cumprida em Brasília. Atualmente, segundo correligionários, ele mora em hotel na capital federal, onde, nos bastidores, participa das articulações políticas de seu partido, o PR.
O indulto, junto ao alvará de soltura, foi concedido pelo ministro Luís Roberto Barroso. O caso de Valdemar Costa Neto se encaixa nos critérios previstos por decreto, assinado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro do ano passado, para a concessão do indulto.
Como O GLOBO mostrou, no mês passado, a análise sobre o pedido de indulto da defesa de Valdemar Costa Neto estava atrasada porque sua ex-mulher, a socialite Maria Christina Mendes Caldeira, casada por cerca de três anos com ele, mandou uma mensagem de texto à Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo ao procurador Rodrigo Janot que não concedesse indulto ao ex-marido.
Ela alegou à PGR que o ex-marido teria praticado atos ilícitos e a ameaçado em várias ocasiões para que ela nada mais falasse para prejudicá-lo. A ofensiva, segundo ela, teria continuado até o fim de 2014, quando contou ter sido intimidada novamente, logo após ele pedir para passar do regime semiaberto para o domiciliar. DO ESTÊNIO

Teori determina afastamento de Cunha do mandato

05/05/2016 08h05 - Atualizado em 05/05/2016 08h24

Oficial de Justiça foi à residência do presidente da Câmara pela manhã.
Decisão liminar acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República.

Mariana OliveiraDa TV Globo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).
Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha.
O ministro Teori concedeu a liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.
Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha. Quem assume a presidência da Câmara agora é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado de Cunha.
Procurado pelo G1, Eduardo Cunha ainda não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem. A assessoria de imprensa da Presidência da Câmara informou que não tinha tido conhecimento da liminar.
Ao pedir o afastamento de Cunha, em dezembro, o procurador-geral apontou '' motivos para afirmar que o deputado usou o cargo para "destruir provas, pressionar testemunhas, intimidar vítimas ou obstruir as investigações de qualquer modo".
Veja quais foram os pontos listados por Janot para afastamento de Cunha:
1- Eduardo Cunha fez uso de requerimentos para pressionar pagamento de propina do empresário Júlio Camargo e o grupo Mitsui. Já havia casos de requerimento para pressionar dirigentes de empresas de petróleo
2 - Eduardo Cunha estava por trás de requerimentos e convocações feitas a fim de pressionar donos do grupo Schahin com apoio do doleiro Lúcio Funaro. Depoimentos de Salim Schahin confirmam isso. Lúcio Funaro pagou parte de carros em nome da empresa C3 Produções Artísticas, que pertence à família de Cunha
3 - Eduardo Cunha atuou para convocar a advogada Beatriz Catta Preta na CPI da Petrobras para “intimidar quem ousou contrariar seus interesses”
4 - Eduardo Cunha atuou para contratação da empresa de espionagem Kroll pela CPI da Petrobras, “empresa de investigação financeira com atuação controvertida no Brasil"
5 - Eduardo Cunha usou a CPI para convocação de parentes de Alberto Youssef, como forma de pressão
6 - Eduardo Cunha abusou do poder com a finalidade de mudar a lei impedir que um delator corrija o depoimento
7 - Eduardo CUnha mostrou que retalia quem o contraria com a demissão do diretor de informática da Câmara, Luiz Eira
8 - Eduardo Cunha usou cargo de deputado para receber vantagens indevidas para aprovar parte de medida provisória de interesse do banco BTG
9 - Eduardo Cunha fez "manobras espúrias" para evitar investigação na Câmara com obstrução da pauta com intuito de se beneficiar
10 - Eduardo Cunha fez ameaças ao deputado Fausto Pinato (PRB-SP), ex-relator do processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara
11 - Eduardo Cunha teria voltado a reiterar ameaças a Fausto Pinato

quarta-feira, 4 de maio de 2016

Se Temer nomear mesmo Mariz para a Defesa, será um erro

Se um homem desonrado estará sempre no lugar errado no mundo dos justos, nem todo lugar é certo para um honrado.

Por: Reinaldo Azevedo
A estarem certas as informações de que Antonio Cláudio Mariz de Oliveira será o ministro da Defesa do governo Michel Temer, tenho de dizer aqui tratar-se de um erro, assim como escrevi tratar-se de um acerto quando, nome dado como certo para a Justiça, o vice desistiu de nomeá-lo.
Mariz é um notório crítico da Lava-Jato. Até aí, vá lá, eu também tenho algumas críticas. Mas não sou nem serei candidato a nada.
Temer deve ter claro que vai assumir a Presidência da República porque Dilma cometeu, sim, crime de responsabilidade, mas porque também existiram e existem as ruas. Sem elas, nada disso estaria acontecendo.
O PT gosta de acusar a ilegitimidade de sua posse. Sabemos tratar-se de uma falácia técnica e também política. Temer é o presidente legítimo porque a Constituição lhe garante a investidura. E o é porque as ruas deixaram claro que não aceitam mais o governo de Dilma Rousseff. E elas o disseram em consonância com a Operação Lava Jato.
Se Mariz não serve para ser ministro da Justiça, não vejo por que se deva considerar razoável que seja ministro da Defesa. Nem mesmo se pode alegar que o cargo sirva a algum tipo de composição política. Não serve.
O nome que vinha sendo dado como provável era o do deputado Raúl Jungmann (PPS-PE), um estudioso da área e indicação que conta com o endosso das Forças Armadas, há muito submetidas à opinião de curiosos ou porque o escolhido tem afinidade ideológica com o petismo ou porque o nome atende a demandas partidárias.
É claro que é um erro se Temer nomear Mariz. Fica, ademais, parecendo uma espécie de compensação e desagravo. Se não lhe faltaria expertise, e não faltaria, para ser ministro da Justiça, o que justifica, no entanto, a nomeação para a Defesa? É um estranho no ninho. Parece que o único critério é este: “Ah, tem de ser ministro de alguma coisa”.
Já escrevi aqui e reitero: os tempos têm o seu espírito, e Temer deve o mandato que terá também a esse espírito. E ele nos diz que soa uma inconveniência a nomeação de Mariz, caso venha a se confirmar. E isso não quer dizer que não seja, também isto já escrevi, uma pessoa decente.
Se um homem desonrado estará sempre no lugar errado no mundo dos justos, nem todo lugar é certo para um honrado. Sei que os dois são amigos há muitos anos. E a amizade, como disse Drummond, salta o vale, o muro, o abismo do infinito. Não será um ministério inconveniente a criar zonas de desconforto.
Espero que reconsidere.

Relator apresenta parecer favorável ao impeachment de Dilma

 
Documento assinado pelo senador Antônio Anastasia será votado nesta sexta-feira pela comissão
Por Cristiane Jungblut e Eduardo Bresciani
O Globo
Relator Antônio Anastasia tira foto com o senador Magno Malta
Ailton Freitas / Agência O Globo
BRASÍLIA — O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator da comissão especial do Senado que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, apresentou nesta quarta-feira parecer favorável à admissibilidade do processo. O tucano foi primeiro a chegar e disse que trabalhou até às 2h30m da madrugada e retomou às 7h30m na elaboração do parecer. A sessão foi encerrada às 18h30m, ao fim da leitura do voto, que durou pouco mais de três horas. (LEIA AQUI A ÍNTEGRA DO PARECER DO RELATOR NA COMISSÃO ESPECIAL)
Antes do início, Anastasia foi cercado e cumprimentado por senadores da oposição. O senador Mago Malta (PR-ES) gravou até um vídeo ao lado do colega tucano. Antes do voto, no entanto, o clima na comissão ficou tenso e teve bate-boca entre os senadores, postergando a leitura do parecer, feito logo após os questionamentos dos pares do relator.
"Em face do exposto, a denúncia apresenta os requisitos formais exigidos pela legislação de vigência, especialmente pela Constituição Federal, para o seu recebimento. O voto é pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, a abertura de prazo para a denunciada responder à acusação e o início da fase instrutória, em atendimento ao disposto no art. 49 da Lei no 1.079, de 1950 (lei do impeachment)", votou Anastasia no relatório de 126 páginas.
Trecho do voto do relator Antonio Anastasia 
Reprodução
Na conclusão, o relator começou rebatendo o discurso do governo de que o processo é um "golpe".
"Nunca se viu golpe com direito a ampla defesa, contraditório, com reuniões às claras, transmitidas ao vivo, com direito à fala por membros de todos os matizes políticos, e com procedimento ditado pela Constituição e pelo STF", argumentou, afirmando que o objetivo das alegações é "deslegitimar" o processo:
"A demissão do Presidente irresponsável, por meio do processo de impedimento, é justamente uma forma de se responsabilizar o Chefe de Estado e de Governo, que já goza, no presidencialismo, de posição muito mais estável e confortável que no parlamentarismo".
Anastasia ainda rebateu as críticas do governo sobre o processo contra a Dilma comparando a impossibilidade do impedimento de um presidente à monarquia absoluta e à ditadura:
"Querer defender o presidencialismo sem impeachment é querer, mais uma vez, o melhor (para o governo) de dois mundos: o Executivo forte do presidencialismo, mas sem a possibilidade deretirada do poder em caso de abuso. Presidencialismo sem possibilidade de impeachment é monarquia absoluta, é ditadura, por isso que o mecanismo foi previsto em todas as nossas Constituições, e inclusive já utilizado sem traumas institucionais".
No entanto, o senador diz que o impeachment não coloca em "xeque" o regime presidencialista e ressalta que a presidente Dilma não pode ter um "salvo conduto".
"Por outro lado, não se cuida de abonar a linha de defesa da Senhora Chefe do Poder Executivo, que pretende, por estratégia retórica, a ela (Dilma) atribuir um salvo conduto para que transite pela história como a Senhora do bem, que paira além da linha dos anjos".
O relator citou o filósofo francês Montesquieu para sustentar a gravidade dos problemas na gestão das finanças públicas e afirmou que os atos da presidente tem potencial para afetar "futuras gerações".
"Dado todo o contexto e análise dos fatos, identificamos plausibilidade na denúncia, que aponta para a irresponsabilidade do Chefe de Governo e de Estado na forma como executou a política fiscal. Conforme Montesquieu, em seu clássico 'O Espírito das Leis', a gestão do dinheiro público é o 'ponto mais importante da legislação'. Não é, importante repetir, apenas um problema de governo, mas de Estado, pois tem potencial para afetar as futuras gerações", registrou.
Ele rebateu também nesta parte conclusiva o argumento do governo de que a condenação de Dilma seria uma condenação da política fiscal, argumentando que a condenação é sobre a forma como tal política foi executada.
"Não se trata, por fim, de 'criminalização da política fiscal', como registrou a denunciada em sua defesa escrita apresentada a esta Comissão, mas da forma como a política foi executada, mediante o uso irresponsável de instrumentos orçamentário-financeiros", argumentou.
OPERAÇÕES DE CRÉDITO SÃO 'PEDALADAS'
No parecer, o tucano cita várias vezes a expressão "pedaladas fiscais", e lembra o artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a proibição de operações de crédito entre o governo e seus bancos oficiais, como ocorreu no caso do Tesouro com Banco do Brasil, CEF e BNDES.
"Essa vedação é central à presente análise porque a questão das chamadas 'pedaladas fiscais' diz respeito, em maior medida, justamente ao financiamento de despesas de responsabilidade da União por parte de instituições financeiras por ela controladas, mais especificamente BB, BNDES e Caixa, conforme inicialmente registrado", diz.
O relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Ailton Freitas / Agência O Globo / 4-5-2016
Ao iniciar a sua leitura, o tucano ressaltou:
"O impeachment não deve ser visto como uma duplicação do processo criminal".
Anastasia ainda citou discursos da própria presidente Dilma Rousseff onde ela reclama que a oposição não queria que o governo gastasse mais e lembrou que ela mesma utilizou a expressão "pedaladas fiscais".
"É nesse contexto que surge em 2014 um debate público mais acentuado sobre responsabilidade fiscal. Imprensa, especialistas e órgãos de controle passam a dar grande visibilidade ao tema. Simultaneamente, popularizam-se expressões como “contabilidade criativa” e “pedaladas fiscais”, as quais representam, grosso modo, uma ampla variedade de expedientes destinados a evidenciar, artificialmente, resultados fiscais mais favoráveis que a realidade. Em linhas gerais, o que distingue as chamadas “pedaladas fiscais” das demais formas de “contabilização criativa” é o fato de que aquelas têm como característica nuclear a postergação de pagamentos públicos", pontua.
Ele se referiu às chamadas “pedaladas fiscais” como suposta “contratação ilegal de operações de crédito”, ou seja, nos mesmos termos da denúncia.
O RITO DO IMPEACHMENT
O documento será discutido amanhã, quando o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo irá apresentar, às 10h, suas considerações finais da defesa sobre a admissibilidade do processo de impeachment e, só então, os senadores farão suas próprias análises e debaterão o relatório.
A votação do parecer pela comissão está prevista para sexta-feira. A seguir, o parecer vai ao plenário, que decidirá pela abertura ou não do processo de impeachment. A votação em plenário deve ocorrer na próxima semana, dia 11 de maio.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tomou algumas decisões para a votação do processo no plenário no próximo dia 11. Os 81 senadores terão, em média, 15 minutos para falar ao longo dos debates, o que pode arrastar a sessão por mais de 20 horas. A previsão é que a votação termine dia 12 e que, se o processo for aberto, a presidente Dilma seja notificada da decisão no dia 13.
O rito do impeachment e a legislação determinam que, aprovada a admissibilidade do processo, o presidente da República é afastado imediatamente, ou ato contínuo. Em 1992, o ex-presidente Fernando Collor teve o processo aprovado num dia e, no dia seguinte, às 10h, ele recebeu a notificação. Somente quando o presidente recebe a notificação e assina o documento ele é afastado de suas funções. No mesmo momento, o vice-presidente recebe a notificação para assumir o comando do país.
Manifestantes tomam conta de corredores vizinhos à comissão especial do impeachment no Senado
Ailton Freitas / Agência O Globo
MANIFESTAÇÃO DURANTE O PARECER
Um grupo de cerca de 40 estudantes fez uma manifestação nos corredores que ficam em frente à sala da comissão do impeachment, enquanto o senador Anotonio Anastasia (PSDB-MG) lê seu parecer favorável à abertura do processo contra a presidente Dilma Rousseff. Eles gritavam palavras de ordem como "Não vai ter golpe", "Caraca, a juventude veio forte" e "Fora Temer, Cunha e Bolsonaro".
A Polícia do Senado apenas acompanhou o grupo. Ao final, eles se reuniram com os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Fátima Bezerra (PT-RN) e ainda estavam acompanhados do deputado Paulo Pimenta (PT-RS).04/05/2016- DO R.DEMOCRATICA

Por que Carina Vitral é inimiga dos estudantes brasileiros?

carina_vitral
Dias atrás soubemos que o deputado Marco Feliciano conseguiu as assinaturas necessárias para abrir a CPI da UNE, como diz a Época:
O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) conseguiu 216 assinaturas de colegas para abrir a CPI da UNE, a União Nacional dos Estudantes. O pedido de abertura da CPI foi protocolado na tarde de quinta-feira, dia 28. A comissão vai investigar a destinação de verba pública à UNE. Nenhum parlamentar do PT, do PCdoB e do PSOL assinou o requerimento. O deputado Miro Teixeira (RJ) foi o único representante da Rede que subscreveu o pedido de CPI. Feliciano lista seis pontos a serem investigados. Entre eles, os R$ 44,6 milhões recebidos pela entidade como reparação da perseguição sofrida durante da ditadura militar. A briga entre o deputado e a UNE começou ainda durante comissão de impeachment na Câmara, no início do mês, quando Feliciano se disse agredido por estudantes. A UNE nega. A discussão foi parar nas redes sociais – o deputado ameaçou: “me aguardem líderes da UNE”. Parlamentares do PCdoB tentaram dissuadir colegas de assinar o requerimento, sem sucesso.
Mas o que é também importante relembrar é como a atual presidência da UNE – que não difere muito das anteriores -, na figura de Carina Vitral, tem muitas explicações para dar aos estudantes do Brasil por suas escolhas crueis.
Acima, vemos sua foto com o tirano psicopata Nicolas Maduro, que cometeu violências imperdoáveis contra estudantes na Venezuela. Há vários casos de pessoas que tiveram seus intestinos destruídos após serem estuprados com baionetas. Maduro só não é um Hitler moderno – em número de mortes – em razão dos smartphones, que forçaram os psicopatas comandando tiranias serem mais discretos.
Mas Carina também pode ser vista em fotos com outros monstros, como Lula:
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Assim como em fotos ao lado da (quase ex-)presidente que, junto com Lula, se tornou especialista em destruir sonhos do povo brasileiro:
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É claro que ela cumprimenta e abraça o que há de pior não só na política, como também na espécie humana.
Mas por que Carina Vitral é tão imoral (e sua imoralidade deve ficar ainda mais evidente na época da CPI da UNE )?
É por que é inaceitável que tal figura presida uma organização nacional de estudantes. Ao colocar sua organização como serviçal de um governo destruidor de empregos – e não se pode negar o recebimento de verba estatal a ser investigada na CPI -, ela escolheu seu lado, que não pode ser o lado dos estudantes sob qualquer análise lógica ou moral.
O que a maioria dos estudantes mais quer é empregos para serem disputados por estudantes saídos das faculdades. Mas ao se aliar ao governo Dilma, ela se colocou do lado de quem afugentou investidores em nome de um projeto de poder, sabendo que com isso destruiria empregos e os sonhos de muitos jovens. Com isso, está do lado daqueles que estão tirando as oportunidades de empregos dos estudantes. É talvez o cúmulo da traição à uma categoria que se finge representar. Talvez ela se equipare apenas à Katia Abreu que, dizendo representar agricultores, se uniu a um governo que apoia o terrorismo do MST. Katia Abreu e Carina Vitral vão juntas.
Carina Vitral é inimiga dos estudantes do Brasil. DO CETICISMOPOLITICO