terça-feira, 7 de junho de 2011

Palocci já arruma as gavetas.

Da Folha Poder:

O ministro Antonio Palocci (Casa Civil) já comunicou sua equipe que pedirá demissão hoje. A forma do anúncio e o substituto do ministro ainda estão sendo discutidos entre Dilma Rousseff, Palocci e outros assessores do Palácio do Planalto. O martelo foi batido depois que, a despeito da decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de arquivar o pedido de investigação sobre seu enriquecimento, ficou evidente a falta de respaldo político para Palocci se manter. Os senadores do PT se recusaram a assinar uma nota de apoio a Palocci. E a CPI proposta pela oposição para investigá-lo está a três assinaturas de ser criada.
DO BLOG DO CEL

PALOCCI E A INTERVENÇÃO NO DISTRITO FEDERAL

Por que o Brasil vive uma epidemia de corrupção?
Por Manoel Pestana*

A intervenção em qualquer ente federado é medida severa e incomparável à instauração de uma simples investigação contra um agente público.
Não é por acaso que o artigo 34 da Constituição Federal dispõe que a intervenção somente é possível em situações especialíssimas.
Todavia, para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não é essa a lógica que prevalece.
Ele fez de tudo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinasse intervenção no Distrito Federal; porém, agora, cerca-se de extrema cautela para tomar uma decisão simples: requerer junto ao STF a instauração de inquérito para investigar o ministro Palocci.

Fiquei perplexo quando vi o dr. Gurgel alegar na imprensa que o fato de o ministro Palocci ter adquirido bem de valor superior a várias vezes a sua última declaração patrimonial, a princípio, estaria limitado a questões éticas, sem necessidade de intervenção do Ministério Público.
Ora, dispõe o artigo 9°, inciso VII da Lei 8.429/1992 que constitui improbidade administrativa: “adquirir, para si ou para outrem, no exercício de mandato, cargo, emprego ou função pública, bens de qualquer natureza cujo valor seja desproporcional à evolução do patrimônio ou à renda do agente público;”
Por sua vez, o artigo 22 da mesma Lei, reza que cabe ao Ministério Público agir de ofício ou mediante provocação para apurar condutas que, em tese, configurem improbidade administrativa.

A biografia do ministro Palocci (encontra-se no Portal da Câmara dos Deputados) registra o exercício do mandato de deputado federal de 1° de janeiro de 2007 até 1° de janeiro de 2011, quando se licenciou para ocupar o cargo de ministro.
A aquisição do bem (imóvel de R$ 6,6 milhões) ocorreu na época em que exercia o mandato de deputado e, embora a biografia seja detalhada, registra atividades profissionais exercidas como a de professor e de médico, sequer menciona a atividade que o tornou milionário: consultoria.
Daí, não há dúvida de que o fato noticiado enquadra-se na improbidade acima transcrita, até porque a lei estabelece presunção juris tantum (presunção relativa).
Isto quer dizer que só o fato de o agente público adquirir bem cujo valor seja desproporcional à evolução patrimonial ou à renda configura, em tese, a mencionada improbidade, cabendo a ele o ônus da prova (prova em contrário), isto é, provar que a aquisição ocorreu por meios lícitos.

Essa comprovação tem que ser real e não apenas formal. Assim, não basta somente alegar que prestou consultoria e que os ganhos foram todos declarados. Isso é comprovação formal. É necessário verificar se realmente os proventos são decorrentes de atividade lícita, ou seja, se tal consultoria não se prestou para atividades ilícitas como tráfico de influência ou outras formas de interferências na gestão pública.
Assim, para o trabalho apuratório, é necessário investigar os supostos contratos feitos com cada empresa, bem como os benefícios obtidos por elas e isso não se faz com “explicações” escritas ou verbais do agente público.
É necessária a quebra do sigilo bancário e fiscal de todos os envolvidos para que sejam apuradas as relações com o setor público, bem como as relações privadas que dependam de autorização do setor público.
Para isso, é necessária a instauração de inquérito policial, no bojo do qual serão pleiteadas as medidas judiciais junto ao STF.
É assim que deve ser feita a investigação, caso contrário nunca se saberá se a atividade foi ou não lícita.

Ademais, além da improbidade administrativa, mister se faz apurar eventual ocorrência de delitos, entre eles, o da Lei 9.613/1998, que pune o crime de “lavagem de dinheiro”.





É preciso verificar se o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) cumpriu o seu papel legal, ou seja, se foi informado das movimentações financeiras da empresa de Palocci e se tomou as providências previstas no artigo 15, da Lei em epígrafe.
E não se diga que é normal uma empresa, constituída em 2006 por dois sócios, faturar vários milhões de reais e fechar quatro anos depois, tendo o seu maior faturamento justamente próximo ao fechamento.
Acreditar na legalidade de um empreendimento nessa condição é o mesmo que crer na existência de Papai Noel.

De mais a mais, parece inverossímil que o ministro Palocci, cuja formação é médica, torne-se consultor econômico repentinamente, após deixar o cargo de Ministro da Fazenda, mormente porque sua permanência na função foi bastante tumultuada com várias acusações, tendo sido obrigado a deixá-la prematuramente.
Não parece razoável que ele tenha adquirido tanta experiência e elevado prestígio em área fora da sua formação acadêmica, a ponto de atrair o interesse de várias empresas para o seu trabalho de consultor, pois, se não bastassem as acusações que lhe fizeram deixar o cargo, sua gestão na Pasta da Fazenda limitou-se a dar continuidade ao plano econômico (Plano Real) de autoria alheia, o que também vem fazendo o seu sucessor.
Destarte, Palocci não inovou em nada para justificar tanto interesse no seu trabalho de consultoria.

Com efeito, reclama a prudência, até porque em tais situações prevalece o princípio do in dubio pro societate (na dúvida, apura-se) que o fato seja apurado, mormente pelo fato de o Brasil ser signatário de convenções internacionais de combate à corrupção, que consideram o enriquecimento ilícito como nocivo ao regime democrático.
Portanto, com a devida venia, é injustificável o comportamento do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, que se enche de cautelas e recalcitra em fazer o óbvio que a situação exige.



Não escreveria este artigo se a atitude do procurador Gurgel, neste caso, fosse única. Ela está inserida em um contexto que vem desde a gestão do primeiro Procurador-Geral da República nomeado no Governo Lula.
Quando a questão envolve interesse do Governo, o estilo de trabalho é outro.
Por exemplo, alguém se lembra do empenho dele (Gurgel), quando o investigado era José Arruda, ex-governador do DF? E da filha do Roriz (ex-governador do DF), imediatamente ele acionou o STF para instaurar inquérito.
Agora que o caso é do interesse do Planalto, ele fica em cima do muro, arrumando desculpas para não fazer o que já deveria ter feito.
Representei, há mais de um mês, para que seja promovida a responsabilidade criminal do ex-presidente Lula e até hoje não tive nenhuma resposta.

Escrevi o livro De Faxineiro a Procurador da República (edição esgotada, informações no site ) para levar ao conhecimento da sociedade os absurdos praticados dentro do MPF e nos bastidores do poder.
Enfatizo que, além de publicar o livro, fiz várias representações no sentido de que fossem apuradas as ilegalidades.

Entre outras práticas reprováveis, que incluíram perseguições e favorecimento a procuradores, conforme atuassem ou não contra determinada categoria de corruptos, não foram tomadas providências legais, quando as situações exigiam para combater efetivamente a corrupção. Por exemplo, caso o ex-Procurador-Geral da República Antonio Fernando tivesse feito o que deveria, hoje o ex-Presidente Lula estaria dando palestras em penitenciárias. Como ele não fez, os integrantes da “sofisticada organização criminosa” continuaram com acesso livre à chave do cofre e a corrupção virou epidemia.

Eu sei QUANDO e COMO isso começou, mas não sei QUANDO e COMO vai terminar.
Receio que seja da pior forma possível.
Que a sociedade, cansada de tanto trabalhar para pagar impostos que são sugados pelo ralo da corrupção (vide meu artigo: A multiplicação dos bens), reaja violentamente.
Espero que não haja violência.
Que a sociedade reaja sim, mas dentro da lei como, por exemplo, no passado, fizeram os caras-pintadas que foram às ruas contra a corrupção (hoje a corrupção está bem maior do que naquela época).


*Procurador da República e autor do livro
De Faxineiro a Procurador da República.

www.manoelpastana.com.br

Palocci. Coincidências X Coincidências.


Li ainda há pouco no blog do Mario Fortes**.  A Globo anunciou que o dono do apartamento em que Palocci mora é filiado ao PT de MAUÁ faz 23 anos.
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Segundo o "Oba-Oba" na rede, o apartamento está sendo investigado por pertencer a um laranja e ser alugado por uma imobiliária que tem o CNPJ de outra empresa, ou coisa assim.
E como eu não tenho memória curta o que me chamou a atenção de verdade nessa COINCIDÊNCIA, é o fato do PTrapalhão que está envolvido nessa sujeirada toda é filiado ao PT em MAUÁ.
Agora pergunto, quem lembra o que aconteceu no diretorio do PT em MAUÁ que envolveu o vazamento das informações fiscais no Posto da Receita Federal em  MAUÁ?
Lembraram? Foi em MAUÁ que fizeram a presepada toda contra o Serra, e é em MAUÁ que é filiado o PTRAPALHÃO que aluga um apartamento duvidoso para o MINSITRO que costuma quebrar sigilos fiscais pelo Brasil à fora.

Mera coincidência ou simplesmente a ponta do Iceberg da safadeza explícita que tomou de assalto o país?

ENFIM...QUE MAUÁ NISSO? ARGH!!!
DO B. O MASCATE

OPOSIÇÃO ENTRA COM MAIS SEIS REPRESENTAÇÕES PARA APURAR ESCÂNDALO DO ENRIQUECIMENTO SUSPEITO DE PALOCCI


A oposição anunciou a apresentação de seis novas representações sobre o caso Palocci junto ao Ministério Público Federal em São Paulo e no Distrito Federal e junto à Procuradoria Geral da República (PGR). A iniciativa foi tomada pelos líderes oposicionistas diante da decisão do procurador-geral da República de arquivar pedidos de investigação sobre o enriquecimento do ministro-chefe da Casa Civil.
Reunidos na liderança do PSDB do Senado no final da manhã desta terça, senadores e deputados da oposição decidiram ampliar a ofensiva para fazer com que a evolução patrimonial de Palocci seja investigada. Segundo o líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), a oposição vai dividir a estratégia de investigação sobre os negócios de Palocci entre São Paulo e Brasília.
Ao Ministério Público Federal de São Paulo e ao Ministério Público estadual paulista, os líderes da oposição vão solicitar, em quatro representações, a investigação da denúncia de que o apartamento alugado pelo ministro estaria em nome de um laranja. A oposição também vai pedir que os procuradores do MPF investiguem as declarações de Palocci na entrevista concedida à TV Globo, quando admitiu ter recebido R$ 10 milhões no final de 2010, relativos a contratos praticados entre 2006 e 2010 pela empresa de consultoria, Projeto. Para a oposição, Palocci pode ter incorrido em crime fiscal.
Já ao procurador-geral da República, os parlamentares do DEM, do PSDB e do PPS vão solicitar cópia da documentação enviada por Palocci para esclarecer seu enriquecimento. “Como parte na representação que foi arquivada, a oposição tem o direito de receber cópia dos documentos e das explicações que foram prestadas pelo ministro ao procurador”, argumento o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR).
Além de pedir a liberação dos documentos a Gurgel, os oposicionistas também vão solicitar em representação que o procurador-geral remeta ao Ministério Público Federal do Distrito Federal as informações que recebeu de Palocci, uma vez que o MPF de Brasília já está investigando a evolução patrimonial do ministro. Do portal G1 da Rede Globo - Leia MAIS

OAB: Gurgel deu senha para a impunidade ao não investigar Palocci.

Do site da OAB:

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (07) que recebeu com frustração e decepção a notícia da decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de arquivar as representações contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, apresentadas por parlamentares em solicitação à apuração do crime de tráfico de influência e possível prática de improbidade administrativa.

"Ninguém vinha atribuindo culpa a quem quer que seja. O que a sociedade esperava era a investigação da situação que envolvia o ministro Palocci por parte do Estado brasileiro, aí representado por quem pode fazê-lo, que é o Ministério Público Federal", afirmou Ophir Cavalcante. Ainda segundo o presidente nacional da OAB, com a decisão, a leitura que se transmite à sociedade é, lamentavelmente, "a de que se conferiu uma senha para a impunidade neste país".

O sentimento maior é o de frustração e decepção, explica Ophir Cavalcante, porque se negou o direito da sociedade brasileira, de ver realizada a investigação acerca dos bens de um dos homens públicos mais importantes da República. "Essa decisão da PGR, de optar pelo arquivamento, pode servir para que o ministro definitivamente deixe o cargo. Se faltava uma motivação maior além das de ordem política e moral, que já existiam, esta, de ordem jurídica, justifica a sua saída do cargo neste momento", finalizou.

Crise não amaina com decisão do Procurador. Senador Demóstenes diz que ele se acovardou. Palocci está por um fio.

A presidente Dilma Rousseff e o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, chegaram a acertar na segunda-feira os termos de uma carta de demissão do ministro, mas a decisão final depende do impacto do arquivamento do pedido de abertura de investigação na Procuradoria-Geral da República, revela reportagem de Natuza Nery, Catia Seabra e Valdo Cruz na edição desta terça-feira da Folha de S. Paulo.

. O presidente da OAB, Ophyr Cavalcanti, mostrou desânimo diante da posição do Procurador, mas outras personalidades foram bem mais duras, como o senador Demóstenes Torres, que declarou o seguinte: "Ele se acovardou". O caso não parece ter diminuído de importância diante do parecer da Procuradoria Geral da República. Tanto isto é verdade que se soube nesta terça-feira que a Comissão de Ética Pública, inicialmente tolerante com Palocci, decidiu pedir informações sobre a natureza dos serviços prestados pela consultoria dele, a Projeto. Também a CPI do Senado avançou ontem, conforme nota abaixo, que registra a adesão da senadora gaúcha Ana Amélia Lemos, do PP.
BLOG DO POLIBIO BRAGA

Palocci de médico medíocre a um gênio da consultoria em quatro anos.


Um ministro de estado recebe hoje em salários aproximados R$ 27.000,00. Em quatro anos ele vai ter recebido, chutando alto, uns R$ 1.500.000,00.
O Palocci que é um médico mediocre e se mostrou um consultor genial, largou sua fantástica empresa de consultoria que gerou um ganho de R$ 20.000.000,00 em quatro anos de "trabalho", que rendia algo em torno dos R$ 400.000,00 ao mês para pegar um salarinho safado de 27 paus no ministério?
Quem em sã consciência trocaria 400 mil mês por 27? E qual empreendedor fecharia uma empresa tão rentável a ponto dar lucros absurdos em menos de quatro anos de trabalho contrariando toda a lógica da administração empresarial no Brasil?
Alguém poderia me explicar? 
Ainda mais sendo um profissional da consultoria tão bem sucedido? Eu não consigo entender.
Pensando racionalmente, é improvável que um consultor extremamente comPeTente e genial tenha feito essa "troca" de função para ganhar essa merreca de salário de ministro, e junto perder clientes tão generosos que pagavam seus préstimos a peso de ouro pondo em risco a saúde econômica de sua empresa.
Enfim...o procurador da república acredita que o Palocci não cometeu nenhum crime, a presidANTA ainda não sabe em que acredita, já que o Sebento ainda não definiu no que ela deverá acreditar. 
A oposição acredita que faz oposição e eu acredito que estamos mais uma vez phudidos e mal pagos.
Mas tudo bem!!!
Hoje tem jogo da celessão do brazil, e a imprensa amestrada só fala do Ronalducho, e o povinho já está colocando suas roupinhas  ufano-patriotas em verde amarelo para a "festa" rastaquera do futebol no país do pão e circo.

O Palocci disse que ganhou, e que recolheu os impostos e o procurador aceitou. Só não disse de quem nem como ganhou. E se para o "isento" procurador isso basta, para nós tem que bastar também, oras. 
Se amanhã, o Fernandinho Beira Mar declarar seus rendimentos com o crime e tráfico de drogas o dinheiro dele não será questionado de como chegou até suas mãos e nem o que ele fez para isso. No Brasil de hoje, se você declarar os impostos, seu dinheiro tá lavado limpo e escovado. Mesmo que você o tenha ganho de forma criminosa, duvidosa ou ilícita. 
Ao menos é o que mostram o MP,a PGU e o PT.

Então...phoda-se!!! 
DO BLOG O MASCATE

Sair ou sair


Merval Pereira, O Globo
Para se ter uma ideia de como a situação do chefe do Casa Civil, Antonio Palocci, está se deteriorando, basta ouvir as especulações políticas que se fazem em torno de seu destino, mesmo depois de o procurador-geral da República ter decidido arquivar o pedido de inquérito contra ele, por considerar que não há indícios suficientes.
Continua sendo majoritária a sensação de que Palocci tem que sair, pois as acusações de que a decisão oficial foi tomada a seu favor através de conchavos de bastidores não deixarão que a sombra da suspeição o abandone.
Principalmente porque a recondução de Roberto Gurgel ao cargo de procurador-geral da República está para ser decidida pela presidente Dilma e desafortunadamente deve ser anunciada nos próximos dias, uma coincidência no mínimo desagradável politicamente.
Ainda mais depois que a Caixa Econômica Federal apontou oficialmente o Ministério da Fazenda como o mandante da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo, anulando moralmente a decisão do Supremo de livrá-lo dessa acusação.
No entanto, no despacho do procurador-geral há o registro de que, "não competindo ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar atos de improbidade administrativa atribuídos a autoridades com prerrogativa de foro, não detém o procurador-geral da República atribuição para a análise das representações sob tal perspectiva, incumbindo-lhe o seu exame exclusivamente no aspecto penal".
Com isso, o procurador retirou sua responsabilidade sobre uma eventual improbidade administrativa cometida pelo ministro Palocci, lembrando que "tramita na Procuradoria da República no Distrito Federal inquérito civil instaurado para apurar, sob a ótica da improbidade administrativa, os mesmos fatos".
Palocci começou tendo o apoio velado até da oposição, e seu silêncio nos primeiros dias era sinal de que considerava que a questão seria superada com o tempo, caindo no esquecimento.
Hoje, o próprio PT já puxou o tapete sob os pés de Palocci — negando-lhe apoio formal —, o PCdoB pede uma solução rápida que fortaleça a autoridade da presidente, e a Força Sindical pediu seu afastamento.
Vários companheiros seus já dão declarações contra a permanência no cargo, e ele mesmo, na entrevista que concedeu à Rede Globo, colocou-se à disposição da presidente Dilma para ser afastado, afirmando que a crise política não tem nada a ver com o governo, mas apenas com ele mesmo.
Parece disposto a se sacrificar para não contaminar o governo da presidente Dilma.
Tenho a forte impressão de que Palocci se afastará do governo, mesmo com a decisão do procurador-geral da República.
Sairá respaldado pela decisão do procurador-geral, mas poderá permanecer afastado até que o inquérito civil termine. Haverá uma razão concreta para a atitude, e a possibilidade de reeditar nesse caso a emblemática decisão do então presidente Itamar Franco, que afastou seu chefe do Gabinete Civil Henrique Hargreaves, diante de acusações menos graves até, e reconduziu-o tempos depois, quando o inquérito concluiu por sua inocência.
Sem contar com a possibilidade de fatos novos surgirem, no campo político, com a assinatura de membros da base aliada para a abertura de uma CPI, como já fez ontem a senadora Ana Amélia e prometem fazer outros, que só esperam a palavra do procurador. Na falta de inquérito, pelo menos o senador Pedro Simon já anunciou que assinará o pedido de CPI.
No campo pessoal, fatos novos surgem todos os dias, como essa estranha empresa laranja que é dona do apartamento onde a família Palocci reside de aluguel, apesar de ter outro belo apartamento fechado na mesma cidade de São Paulo.
Para complicar ainda mais a situação política, a presidente Dilma deixa escapar que se aconselhará com o ex-presidente Lula antes de tomar uma decisão.
Não poderia dar maior demonstração de que é tutelada, como a oposição acusava durante a campanha presidencial.
A presença de Lula no centro das negociações políticas na semana anterior, reunindo-se com os senadores da base aliada na casa do presidente do Senado, José Sarney, e dando orientações sobre como superar a crise, já havia corroído a credibilidade da presidente.
Os registros de que ela havia ficado aborrecida com o tamanho da intromissão e a falta de cuidado de preservar sua autoridade por parte de Lula pareciam demonstrar que, afinal, a presidente reagiria para recuperar o lugar que é só seu no posto de comando das ações políticas do país.
Qual o quê. Na primeira decisão grave que tem que tomar, foi se aconselhar com o padrinho, que havia indicado Palocci para o cargo mais importante do governo.
Dilma não apenas ficou impossibilitada de nomear uma pessoa de sua confiança pessoal para a Casa Civil como agora, quando pode ter essa chance, rifando quem fora nomeada para tutelá-la, não tem segurança política para fazê-lo e vai buscar apoio naquele que parece ser a última instância em todas as tomadas de decisão dos governos petistas.
A presidente Dilma, desta vez por escolha própria, está se apresentando ao eleitorado como um fantoche de Lula, confirmando o que a oposição dizia na campanha eleitoral.
A situação é mais grave politicamente porque tanto o PT quanto o próprio Palocci trataram de tentar isolar o caso da atuação do governo.
Se não é uma crise partidária, a consulta a Lula tem um caráter totalmente privado, entre criatura e criador, com a presidente tendo cautelas excessivas para demitir Palocci sem melindrar Lula.
As mesmas cautelas que Lula não teve quando interveio na crise política para tentar salvar seu protegido.
Ou a mesma prudência que Palocci não teve quando preferiu proteger o sigilo das empresas que o contrataram em vez de preservar o governo a que está servindo.
Preferiu proteger os interesses privados, que lhe renderam grossa remuneração, ao interesse público.
BLOG DO NOBLAT
O GLOBO

DONO DO APARTAMENTO ALUGADO A PALOCCI É FILIADO AO PT DE MAUÁ, NO ABC PAULISTA.


O advogado Gesmo Siqueira dos Santos, proprietário do apartamento alugado pelo ministro Antonio Palocci, é filiado ao PT de Mauá, no ABC paulista, há 23 anos, segundo informou nesta segunda-feira ao GLOBO o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Por e-mail, o TRE informou que "sua situação é regular no PT com data de filiação de 16 de abril de 1988".
- O ministro reafirma que não conhece Gesmo Siqueira dos Santos. Nunca esteve com ele, nunca o viu no PT ou em qualquer outro lugar. O ministro não pode ser responsável pelos atos de Gesmo - disse Thomaz Traumann, assessor especial de Palocci, ao ser informado sobre a filiação.
O presidente do PT de Mauá, Leandro Dias confirmou, por meio de sua assessoria, que Gesmo já foi filiado ao partido, mas informou que a inscrição foi cancelada. Leandro não informou a data do cancelamento. Mas, segundo o TRE, a filiação de Gesmo ao PT "é regular".
Leandro é filho do prefeito petista de Mauá, Oswaldo Dias. Nesta segunda-feira, a assessoria do prefeito e do presidente municipal do PT, que é a mesma, disse que a administração petista da cidade do ABC não tem qualquer envolvimento com Gesmo ou com seu sobrinho, Dayvini Costa Nunes.
Laranja teria trabalhado na prefeitura de Mauá
Em entrevista à revista "Veja", Dayvini disse ser laranja no caso do aluguel do apartamento a Palocci. Afirmou que morava num casebre e que chegou a trabalhar na prefeitura de Mauá.
A assessoria do prefeito e do presidente do PT confirmou que Dayvini trabalhou na prefeitura - de 7 de julho de 2008, na administração de Leonel Damo, adversário do PT, até 5 de janeiro de 2009, quando foi exonerado da chefia de uma unidade de saúde. Dayvini, segundo a assessoria, foi demitido pelo prefeito Oswaldo Dias.
Gesmo disse nesta segunda-feira não se lembrar de ter se filiado ao PT.
- Não tenho nada com o PT. Sou apartidário. Nunca atuei no partido. Não me lembro de ter assinado a ficha de filiação - disse Gesmo, que responde a 35 processos por falsificação de documentos e adulteração de combustíveis em postos de gasolina de sua propriedade.
Gesmo só fala por celular. Todos os endereços fornecidos em documentos oficiais por ele são frios e suas empresas são de fachada. Até o endereço dado por ele à OAB, seção de São Paulo, é frio. Nesse endereço, em Moema, funciona uma clínica veterinária; o veterinário não conhece Gesmo.
O advogado disse que não pode aparecer para não sofrer ações e retaliações de seus credores, razão pela qual também passou seus bens para os filhos e sobrinhos. Disse que não conhece Palocci e que, ao firmar os contratos de aluguel do apartamento, o fazia por meio de motoboys, que levavam os contratos até os escritórios de Palocci e sua mulher Margarete, que os devolviam aos motoboys, após assinados. Do portal do jornal O Globo

Lula, Dilma, PT, Palocci, todos estão buscando uma saída honrosa. Sai hoje?

O Procurador Geral da República decide não cumprir o seu papel, que é de investigar denúncias. Afirma que não encontrou indícios para mover qualquer tipo de ação. Ora, gordinho, com todo o respeito: se você não procurar, como determina o próprio cargo, como é que vai encontrar? 

Escorada na decisão do Procurador Geral da República, a Presidente da República decide não demitir o seu ministro que ficou rico da noite para o dia, provavelmente à noite, na medida em que exercia um cargo público durante o dia, para não cometer uma injustiça. Lava as mãos.

O Presidente da Câmara, passando por cima das notas taquigráficas e dos vídeos, decide anular, sem ter poder para isso, a convocação do ministro milionário, para depor na Comissão da Agricultura. Azar se a medida fere a Constituição, o importante é proteger o companheiro de partido.

Apesar de tudo isso, o ministro que encheu as burras de dinheiro enquanto era deputado, resolve entregar o cargo, em caráter irrevogável, denunciando perseguição política, para não comprometer o governo que tanto ama. Com isso, leva consigo a origem dos milhões e milhões que amealhou sabe-se lá como. O importante é preservar os clientes. Afinal de contas, 2012 tem eleição de novo e as campanhas andam custando os olhos da cara.  A demissão ocorrerá hoje, amanhã, qualquer dia desses. A única coisa que o governo busca é uma saída honrosa.
DO COTURNO NOTURNO

Crise, teu nome é Dilma.

Já não há mais jeito de Dilma Rousseff sair incólume da crise. Mostrou-se fria, fraca e, daqui a pouco, pode se mostrar fedorenta como o seu "porquinho" Palocci, tendo em vista defesa tão apaixonada de uma autoridade pública que não consegue justificar como ficou rico da noite para o dia. Dilma não tem paciência para a política e tenta transformar a Presidência da República em cargo técnico. Não é. Com isso, perde aliados, perde prestígio, perde poder, ocupado por Lula e até por Hugo Chávez, a quem coube, publicamente, dar apoio a Palocci, com um enigmático " fuerza". O termo, normalmente, é usado para quem perde alguma coisa. Palocci perdeu mais do que o cargo. Perdeu o futuro. É reincidente. É culpado. Leia, abaixo, a coluna de Dora Kramer, no Estadão. Clique sobre a imagem para ampliar e ler.




Gurgel joga a imagem e a independência do Ministério Público na lama de Palocci.

Do Estadão:

A decisão do procurador-geral causou perplexidade e até indignação entre promotores de Justiça e procuradores da República. Eles avaliam que o chefe do Ministério Público Federal poderia, a par de seu argumento central - a lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada -, ter adotado medidas preliminares, sem que isso violasse o status dignitatis do indivíduo, no caso Antonio Palocci. Afinal, argumentam, não é assim que o Ministério Público age, rotineiramente? Um procurador, de Brasília, foi taxativo. "Qualquer João da Silva já teria seus registros devassados pela Receita, Banco Central e Polícia Federal, a requerimento do procurador." Ele observa que a simples abertura de investigação não significa denúncia criminal. 

Tecnicamente, os procuradores consideram que Roberto Gurgel deveria ter mandado verificar o rol de empresas às quais Palocci diz ter prestado consultorias e se tiveram ou têm algum tipo de relação com o governo. "Para abrir investigação, não precisa de provas, mas indícios", anota um promotor de São Paulo, que investiga corrupção. "Um indício é a multiplicação do patrimônio (do ministro). Ninguém está dizendo que é crime. O membro do Ministério Público não pode esperar que as representações já venham acompanhadas de documentos comprobatórios. Fosse assim, para que serve o Ministério Público?"

Um procurador invocou a Castelo de Areia, operação da PF que em 2009 apontou suposto esquema de evasão de divisas, mandou para a prisão executivos da Construtora Camargo Corrêa e pôs sob suspeita grande elenco de políticos de partidos diversos. A investigação teve início com base em denúncia anônima e delação premiada de um doleiro com alentada folha corrida. O Superior Tribunal de Justiça mandou trancar o caso. Um Roberto Gurgel diligente entrou em ação: imediatamente anunciou que iria recorrer e afirmou que as provas do esquema não são ilegais

Um Procurador Geral da República que não incomoda.

De O Globo:

A pouco mais de um mês do fim de seu mandato, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tem boas chances de ser reconduzido ao cargo pela presidente Dilma Rousseff. Nos últimos dois anos, ele se destacou por incomodar menos que seu antecessor, Antonio Fernando de Souza: pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de 68 inquéritos contra autoridades e apresentou 28 denúncias. Em quatro anos, Antonio Fernando pediu a abertura de 141 inquéritos e apresentou 45 denúncias contra políticos. Na área criminal, Gurgel pediu o arquivamento de um inquérito contra o vice-presidente da República, Michel Temer, e ontem pediu o arquivamento das acusações contra Antonio Palocci.
Gurgel também questionou menos as leis baixadas pelos governos federal e estaduais. Em dois anos, enviou ao STF 20 ações diretas de inconstitucionalidade, das quais apenas uma foi julgada. Em quatro anos, Antonio Fernando entrou no STF com 130 ações desse tipo. Claudio Fonteles, que ocupou o cargo antes por dois anos, foi autor de 259 ações. Gurgel agrada à categoria: em consulta realizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o atual procurador foi eleito o preferido. Ele e a mulher, a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio, têm bom trânsito em todos os segmentos do Ministério Público. 

Na área criminal, Gurgel se destacou ao pedir abertura de inquérito contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo dinheiro do esquema conhecido como mensalão do DEM de Brasília. Quando o escândalo veio à tona, ele pediu intervenção federal no Distrito Federal. O pedido não foi vitorioso no Supremo. Antonio Fernando ganhou por ter denunciado 40 suspeitos de integrar o mensalão - suposto esquema de pagamento de propina por parte do governo federal a parlamentares em troca de apoio político, no maior escândalo da gestão Lula. Ele também denunciou Palocci por participação na quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. A denúncia acabou rejeitada pelo STF, mas Palocci perdeu o Ministério da Fazenda. 

A indicação do procurador-geral da República cabe ao chefe do Executivo, que não tem obrigação de aceitar o nome proposto pela categoria. Nas indicações feitas por Lula, ele seguiu a recomendação dos membros do MP. Na era Fernando Henrique Cardoso, o MP era comandado por Geraldo Brindeiro, acusado por petistas de ser "engavetador-geral". Exerceu o cargo por oito anos. No período, apresentou dez denúncias contra autoridades ao STF.

Pela festa no Planalto, quem duvida que Gurgel não foi pressionado por Dilma?

Da Folha:

A decisão de Roberto Gurgel de arquivar representação contra o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) ocorre em momento crucial para o procurador-geral da República. Desde o dia 5 de maio, o nome dele está, junto ao de outros dois procuradores, na mesa da presidente Dilma para ela decidir quem comandará o Ministério Público Federal nos próximos dois anos. Em eleição interna feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República, Gurgel ficou à frente com 454 votos. Os três procuradores mais votados compõem a lista tríplice encaminhada a Dilma, que deve indicar quem assumirá o cargo. Ela não é obrigada a acolher os nomes sugeridos e não tem data para tomar sua decisão. O ex-presidente Lula sempre nomeou o candidato mais votado.
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Em outra notícia, a Folha informa...

Ontem à noite, porém, ao ser informada da decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Dilma comemorou e, segundo assessores, considerou uma importante vitória. A partir dali, a presidente passou a refletir sobre sua decisão, que ficou de tomar hoje. Palocci, por sua vez, disparou telefonemas para aliados agradecendo ao apoio e considerando como encerrada a crise política.

Além de petistas, a quem pediu união para enfrentar a oposição, Palocci entrou em contato com peemedebistas, como o vice-presidente, Michel Temer, e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). O gesto de procurar líderes políticos foi visto como tentativa de se manter no cargo. Segundo assessores de Dilma, a decisão da Procuradoria pode funcionar como uma "saída honrosa" para Palocci, que deixaria o governo afirmando que recebeu uma certidão de "nada consta" do procurador.

PGR? Não, PGPT.

É, sem dúvida alguma , o Procurador Geral do Partido dos Trabalhadores, este Roberto Gurgel. Não é mais o famoso PGR, o Procurador Geral da República. Desqualifica os seus pares do Ministério Público para agradar o Governo Federal, de forma escandalosa, quando está em jogo a sua recondução ao cargo. Só quem gostou da decisão do PGPT foi Palocci e a banda podre do partido, que transformou a Casa Civil na Casa de Irene. Vejam a notícia da Folha.

A oposição acusou ontem o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de agir como "órgão de governo" ao arquivar os pedidos de investigação. "O Ministério Público se agachou, não agiu como órgão de Estado, mas como órgão de governo. O chefe do Ministério Público não pode ser partidário, ainda que esteja esperando uma recondução ao cargo pela presidente", afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O parlamentar, um dos que assinou o pedido encaminhado à Procuradoria, disse que Gurgel foi "incoerente" ao afirmar que as representações da oposição não têm elementos que comprovem as denúncias contra Palocci. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que o procurador-geral deveria ter acionado a Polícia Federal para investigar a suspeita de enriquecimento ilícito.
DO B. DO CEL

CPI do BNDES já!


No dia 3 de junho, Lula vem de Cuba e faz escala na Venezuela. É recebido com honras de chefe de estado. Vai tratar de negócios. O jato que lhe espera é de Emílio Odebrecht. Lula cobra uma dívida de quase R$ 1 bilhão que Chávez tinha para com a Odebrecht, garantida pelo BNDES. 

No dia 7 de junho, Dilma recebe Chávez. O BNDES, sem alarde, assina mais um empréstimo para a Venezuela construir um estaleiro e produzir navios petroleiros com dinheiro brasileiro, gerando empregos lá fora. Uma obra que estava orçada em menos de U$ 300 milhões passa a custar quase U$ 700 milhões. A construtora do estaleiro deverá ser a mesma Odebrecht. Leia o post abaixo.

Como diz um comentarista, o B(N)DES não é B(I)DES. É banco nacional, não é banco interamericano. CPI do BNDES já! E não venham com a conversa mole de que o BNDES pega garantias lá fora. Mentira! Chávez deveria ter posto U$ 5 bilhões na Refinaria Abreu  e Lima e não botou. A Bolívia toma refinarias. O Equador expulsa a Petrobras. Cuba vai pagar o empréstimo do Porto de Mariel, financiado pelo BNDES? Nunca! Será outro calote. Se abrir a caixa preta do BNDES, cai o governo podre do PT.
DO B. DO CEL