sexta-feira, 6 de maio de 2011

STF nega pedido do PV para barrar votação do Código Florestal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida pelos deputados federais Sarney Filho, líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados, e José Luiz de França Penna, presidente nacional do PV, que pretendiam impedir a votação do novo Código Florestal brasileiro.
A legenda recorreu a uma mudança no sistema de votação implantada pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), que permite a votação de projetos em sessões extraordinárias. O PV argumenta que o Código Florestal poderia ser tratado em medida provisória, portanto, não pode ser votado em sessão extraordinária.
TERRA.COM

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