sábado, 2 de setembro de 2017

PIB cresce pouco, mas a mediocridade bombou


Josias de Souza

Michel Temer e o ministro Henrique Meirelles, da Fazenda, bateram bumbo para festejar a notícia de que a economia brasileira cresceu 0,2% no segundo trimestre. O dado revela que “o Brasil está crescendo e se recuperando”, alardeou Temer. Isso é uma meia verdade. A verdade inteira é que o país cresce menos do que poderia e se recupera ainda deitado na maca. E o que impede o PIB de florescer é precisamente o governo de Temer.
A recuperação da economia em níveis adequados depende basicamente de uma palavra: confiança. Sobra dinheiro no mundo. Não faltam investidores estrangeiros interessados em fazer negócios no Brasil. O empresariado nacional também não vê a hora de reacender as suas fornalhas. O que trava a retomada, impedindo que a recuperação seja vigorosa, é a crise política.
Deve-se o soluço do PIB sobretudo a uma elevação do consumo das famílias. Mas indicadores vitais, como a taxa de investimento, continuam negativos. O investidor olha para Brasília e enxerga: um presidente lutando para não cair, o Tesouro Nacional em ruínas e os congressistas preocupados em salvar o próprio pescoço, não as contas da Previdência. Nesse ambiente, a economia apenas soluça. Mas de uma coisa ninguém duvida: a mediocridade está bombando.

Macaco perguntará ao homem: ‘Valeu a pena?’

Josias de Souza
Estranho país o Brasil! Aboliu as baforadas de cigarro nos salões dos restaurantes chiques. Mas não consegue impedir que pervertidos ejaculem na cara das mulheres em ônibus e trens urbanos.
Quem poderia imaginar que, no processo da evolução humana, o macho brasileiro se tornaria um bípede para poder abrir o zíper num transporte coletivo do século 21, colocar o pênis para fora, marturbar-se e espargir esperma em fêmeas indefesas?
Um King Kong enxergaria essa modalidade de sexo público como uma prática constrangedora. Em São Paulo, porém, chamado a julgar o caso do sujeito que ejaculou no pecoço de uma mulher dentro do ônibus, um juiz mandou soltá-lo com base na seguinte argumentação:
''Entendo que não houve constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado.''
Levando-se o raciocínio do doutor às útimas (in)consequências, a mulher ultrajada talvez devesse agradecer ao agressor pela civilidade do ataque. Mas a vítima, aos prantos, discordou: “Eu me senti um lixo. Para a Justiça, não fui constrangida!”
A decisão ajuda a explicar o comportamento do agressor. Não foi a primeira vez que ele meteu o pênis na cara de uma mulher. Acumula 13 passagens pela polícia por “ato obsceno e importunação ofensiva ao pudor” e três prisões, sendo duas por “estupro”.
O cobrador do ônibus evitou que o tarado fosse agredido. Segurou-o até a chegada da polícia. Lamentou que a prisão tenha sido relaxada no dia seguinte. Disse estar “decepcionado”.
O juiz escorou sua decisão em manifestação do promotor, também favorável à liberação do agressor, mediante pagamento de multa. Tais injustiças levam algumas pessoas a gritarem, de tempos em tempos: “Livrai-me da Justiça, que dos malfeitores me livro eu.”
Alguém já disse que a civilização é tudo o que sobra para ser desenterrado dez mil anos depois. Quando os arqueólogos desencavarem evidências de que os ataques sexuais eram comuns nos transportes coletivos brasileiros, tudo será esclarecido.
A comunidade científica concluirá que o macho brasileiro parou de evoluir por volta dos anos 2000, tomando o caminho de volta. Era bípede. Mas retrocedeu até ficar de quatro. Registros sonoros indicarão que o macaco voltou à cena para perguntar: “Acha que valeu a pena?”


sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Joesley Batista: ‘Descobri que eu era um criminoso’


Dono da JBS diz que desconfia que o governo Temer operava para impedir sua delação e relata como se deu conta de que levava uma vida de crimes
Por Thaís Oyama
Veja.com
Conforme a música - Joesley Batista: “Decidi delatar porque vi que as regras do jogo tinham mudado”
(Marivaldo Oliveira/Código19/Agência o Globo)

Joesley Batista ainda não tem coragem de sair de casa. Quatro meses depois de ter acusado 1 829 candidatos eleitos (incluindo um presidente e uma ex-presidente da República) de receber propina de sua empresa, a JBS, ele diz não estar pronto para fazer o “teste da rua”. Acha que, hoje, sua imagem é a de alguém que cometeu uma série de crimes e não foi punido. O empresário diz esperar que suas informações ajudem a desmontar novos esquemas de corrupção. “Na hora em que os nossos anexos começarem a revelar outras organizações criminosas, aí talvez a sociedade vá olhar e dizer: ‘Pô, o Joesley teve a imunidade, mas olha como ele ajudou a desbaratar a corrupção’.” Joesley falou a VEJA em seu escritório da JBS, em São Paulo. Na entrevista, ele relata como se deu conta de que levava uma vida de crimes e diz que desconfia que o governo de Michel Temer operava para impedir sua delação. “Esse Temer que você vê na televisão é falso. O Temer verdadeiro é o que eu gravei. Aquele Temer que fala sem cerimônia”, afirma. Segundo o empresário, o presidente “sempre foi muito direto, ele pedia dinheiro mesmo.” Leia abaixo trechos da entrevista:
Quatro meses depois de assinar um acordo de delação em que o senhor e executivos da sua empresa denunciaram 1 829 candidatos eleitos de 28 partidos, incluindo o presidente da República, o que mudou na sua vida? Ninguém sai de um processo desses como entrou. Esse negócio de virar colaborador da Justiça é muito novo para todo mundo. Um delator não “faz” uma delação simplesmente, ele vira uma chave. Muda sua forma de pensar, de agir. Aqueles amigos que você tinha já não servem mais. Se você mudou realmente, você muda de grupo e passa a enxergar as coisas sob outro ângulo.
Sob qual ângulo o senhor enxergava antes?
Nós somos empresários e os empresários estão subordinados ao Estado. Se os mandatários do Estado negociam com você daquela forma, você acaba achando que opera dentro de um padrão de normalidade. A gente vai ficando anestesiado.

Quando o senhor começou a mudar de ideia?
A primeira vez que a polícia fez busca e apreensão na minha casa foi em 1º de julho de 2016. Graças a Deus eu não estava, tinha acabado de chegar de uma viagem internacional com a minha família. Mas, como tenho câmeras de segurança lá, acessei pelo celular e assisti ao vivo àquele monte de gente andando no meu quarto, pelos corredores. Olhava aquilo parado, congelado. Não é uma coisa com que você esteja acostumado, e eu não estava entendendo o que estava acontecendo. Da mesma forma, acho que a grande maioria dos políticos e dos empresários ainda não entendeu o que está acontecendo. DO .R.DEMOCRATICA

Governo atinge o estágio dos erros amazônicos

Josias de Souza

Diz-se que Julio César tinha sempre do seu lado um serviçal cuja atribuição era a de se aproximar das orelhas do imperador para cochichar de tempos em tempos: “Lembra-te de que és mortal, César”. Imagine quantas turbulências seriam evitadas se, em vez do Eliseu Padilha, Michel Temer tivesse do seu lado alguém para lembrá-lo de vez em quando de que ele também está sujeito à condição humana.
O brasileiro não aguenta mais. Quando parece que está tudo mal —a meta do déficit fiscal estourada, a delação do Lúcio Funaro quase homologada, a segunda denúncia contra o presidente no forno, o centrão feliz, a usina de habeas corpus do Supremo funcionando a vapor pleno— surge o decreto de Temer acabando com uma reserva ambiental do tamanho do Espírito Santo em plena floresta amazônica.
Faltou decididamente a Temer um cochichador para soprar na sua orelha, na hora da assinatura do decreto: “Não mexas com a Amazônia, presidente. Lembra-te de que és mortal.” Ou ainda: “Se beberes, não te aproximes de canetas e de mineradoras.” Como quem estava do seu lado era o Padilha, Temer tascou sua rubrica no tal decreto.
Barulhenta, a má repercussão embarcou junto com Temer no jato presidencial que o levou à China. Membro da comitiva, o ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) trocou um dedo de prosa com o chefe. E mandou divulgar em Brasília, na noite de quinta-feira, uma nota. O texto abre assim:
“O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, após consultar o presidente da República, determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na área da Reserva Nacional do Cobre e Associados – Renca. A partir de agora o Ministério dará início a um amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região. Inclusive propondo medidas de curto prazo que coíbam atividades ilegais em curso.”
Qualquer pessoa está sujeita ao erro, mas só Temer parece decidido a provar que tem vocação para o equívoco. Um presidente pode conviver com o erro por descuido. Mas ir atrás do erro, cortejar o erro, mimar o erro, entregar-se ao lobby de mineradoras… Nesse ritmo, o brasileiro acabará assumindo o papel de cochichador do Temer, gritando alertas desde as ruas.
Em sua nota oficial, o ministro Fernando Coelho escreve que o governo suspendeu a suspensão da reserva por “respeito às legítimas manifestações da sociedade e à necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca. No prazo de 120 dias, o ministério apresentará ao governo e à sociedade as conclusões desse amplo debate e eventuais medidas de promoção do seu desenvolvimento sustentável, com a garantia de preservação.”
O texto do ministério cria algo inusitado: o respeito retardado. E avisa que, em 120 dias —período também conhecido como 4 meses— o erro voltará à carga. Com Eliseu Padilha no lugar do cochichador, Temer vai consolidando a impressão de que, no seu governo, entre um erro e outro há sempre espaço para erros ainda maiores, talvez amazônicos. No momento, a frase mais popular em Brasília é: “Sabe o último do Michel Temer?”

Temer tratou a saída constitucional do impeachment como uma porta giratória

Josias de Souza

Quando Dilma sofreu o impeachment, o petismo dizia que as ruas exigiriam a sua volta. Um ano depois, nem o PT deseja tamanho pesadelo. Quando a Presidência lhe caiu no colo, Michel Temer dizia que uma ponte para o futuro levaria o país à prosperidade. Hoje, o futuro do seu governo é um passado que não passa. Se dependesse das ruas, Temer também seria ex-presidente. Mas ele carrega algo que faltou à sua antecessora: uma experiência parlamentar de três décadas.
Com a corda no pescoço, Temer terceirizou sua gestão ao arcaísmo. Fornece, em cargos e verbas públicas, os recursos para alimentar as forças congressuais que, se quisessem, demitiriam mais um presidente da República. Dilma tentou a mesma coisa. Mas ela fazia cara de nojo. E os congressistas puxaram a corda.
Muita coisa aconteceu em um ano. Mas quando a posteridade puder falar sobre esse período desprezando os detalhes, dirá que Temer tratou a saída constitucional do impechment como uma porta giratória. Manteve o país rodando em torno dos seus defeitos como um parafuso espanado. Continuamos às voltas com o desemprego, a ruína fiscal e a roubalheira. Dilma só não acusa Temer de plágio porque sua relação com a verdade é conflituosa.

quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Funaro confirma que vendeu silêncio a Joesley

Josias de Souza

Num dos depoimentos que integram o seu acordo de colaboração judicial, o operador de propinas Lúcio Funaro confirmou à Procuradoria-Geral da República que recebeu dinheiro do empresário Joesley Batista, sócio da JBS, para não revelar atos de corrupção. Na segunda denúncia contra o presidente da República, por obstrução de Justiça, o procurador-geral Rodrigo Janot sustentará que Joesley comprou o silêncio de Funaro e do ex-deputado Eduardo Cunha com o aval de Michel Temer.
A notícia sobre o conteúdo do depoimento de Funaro foi veiculada pelo repórter Jailton de Carvalho no site do Globo. A Procuradoria vinculará as revelações do novo delator com a gravação da conversa que Joesley manteve com Temer no Palácio do Jaburu. Para os investigadores, ações compra compra da língua de Funaro estão insinuadas no seguinte trecho do áudio tóxico:
Joesley – Como o senhor “tá” nessa situação toda do Eduardo (Cunha), não sei o quê, Lava-Jato..
Temer – O Eduardo resolveu me fustigar, né. Você viu que..
Joesley – Eu não sei, como tá essa relação?
Temer – (inaudível) O (Sergio) Moro indeferiu 21 perguntas dele (Cunha) que não tinham nada a ver com a defesa dele, era para me trutar. Eu não fiz nada (inaudível)… No Supremo Tribunal Federal (inaudível).
Joesley – Eu queria falar assim… Dentro do possível, eu fiz o máximo que deu ali, zerei tudo. O que tinha de alguma pendência daqui para ali (com Cunha), zerou toda. E ele (Cunha) foi firme em cima. Já tava lá, veio, cobrou, tal tal tal, pronto. Eu acelerei o passo e tirei da frente. O outro menino, companheiro dele que tá aqui, que o (ex-ministro) Geddel (Vieira Lima) sempre tava…
Temer: Lúcio Funaro…
Joesley: Isso… O Geddel que andava sempre ali, mas o Geddel perguntou, mas com esse negócio eu perdi o contato, porque ele virou investigado. Agora eu não posso também…
Temer: É, é complicado, né, é complicado…
Joesley: Agora, eu não posso encontrar ele.
Temer: Isso é obstrução de justiça, viu?
Joesley:  Isso, isso… O negócio dos vazamentos, o telefone lá do Eduardo, do — Geddel, volta e meia citava alguma coisa meio tangenciando a nós, a não sei o quê. Eu tô lá me defendendo. Como é que, o que eu mais ou menos dei conta de fazer até agora. Eu tô de bem com o Eduardo…
Temer: Tem que manter isso, viu?
Joesley: (inaudível) Todo mês, também…
Temer: É… (inaudível)
Preso na penitenciária brasiliense da Papuda, Funaro já havia confirmado os pagamentos de Joesley em depoimentos que prestara antes de se tornar delator. Mas ele alegava que se tratava da quitação de uma dívida antiga. Coisa referente à suposta intermediação de negócios da JBS. Acertada a delação, Funaro modificou a prosa, para declarar que, de fato, comercializara o seu silêncio.
A nova versão combina mais com os fatos, pois a irmã do operador de propinas, Roberta Funaro, foi filmada em 18 de maio recebendo R$ 400 mil em dinheiro vivo das mãos de Ricardo Saud, executivo da JBS. Se o pagamento fosse lícito, raciocinam os investigadores, teria sido feito de outra maneira.
De resto, a delação de Funaro orna com a situação penal do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Ele responde a inquérito por ter procurado a mulher de Funaro para, por meio dela, convencer o marido preso a não enveredear pelo caminho da delação. Não colou.
A despeito dos esforços da Procuradoria, são escassas as chances de a Câmara autorizar o Supremo a investigar Temer. Os cargos e as verbas manuseadas pelo Planalto já não conseguem mobilizar uma maioria de 308 votos para aprovar matérias como a reforma da Previdência. Mas o governo ainda é capaz de seduzir os 172 votos de que precisa para evitar que os rivais de Temer levem ao painel da Câmara os 341 votos exigidos para levar adiante uma investigação criminal contra o presidente.

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Excesso de cinismo leva a um strip-tease moral

Josias de Souza

A generalização dos escândalos unificou o modelo de reação. No momento, o principal álibi dos encrencados é o cinismo. Denunciado três vezes em sete dias, Romero Jucá disse que o procurador Rodrigo Janot tem um “fetiche” com seu bigode. Réu numa ação penal e investigado em 17 inquéritos, Renan Calheiros virou líder da oposição a Michel Temer. Interrogada no Supremo, Gleisi Hoffmann diz que o PT é “perseguido”. Investigado por uso de verba ilícita, José Serra alega que a caixa registradora era controlada pelo partido.
É como se os políticos tivessem combinado um movimento conjunto. Todos cutucam a opinião pública com pé para ver se ela ainda morde. Por mal dos pecados, a sociedade está de saco cheio. Limita-se a cumprir suas obrigações básicas: pula da cama cedo e escova os dentes. Quem tem emprego trabalha e paga os impostos. O brasileiro já não faz passeatas. Faz a barba. Sob protesto.
Aproveitando-se do marasmo, Lula, condenado a nove anos e meio de cadeia, passeia sobre suas culpas distraído numa caravana custeada pelo fundo partidário. Ele pisa sobre suas culpas distraído. Chama investigadores de “canalhas”. E culpa “os meninos da Lava Jato” pela morte de sua mulher.
Michel Temer, na bica de ser denunciado pela segunda vez, cercado de ministros investigados e de aliados apodrecidos, alardeia em vídeo que “tem gente que quer parar o país.” Ah, que falta faz um espelho!
O cinismo, quando é muito, vira strip-tease. A crise entrou na sua fase pornográfica. Convém retirar as crianças da sala.

Congresso tem noite de bar: ‘Não sou nega sua’

Josias de Souza

Além da falta de ética, a política vive uma crise de compostura. Isso ficou evidente na sessão noturna do Congresso Nacional, nesta terça-feira. O plenário viveu uma noite de boteco. Não um botequim qualquer. Um bar de quinta categoria. O tratamento cerimonioso de ‘Vossa Excelência’ perdeu o sentido. No calor da confusão, uma Excelência era vista por outra como um biltre. E vice-versa. A certa altura, Eunício Oliveira, presidente do Senado e do Congresso, dirigiu-se com a sobriedade de um ébrio a um deputado que o interpelava: “Baixe os dedos, não sou nega sua!”
A sessão reuniu deputados e senadores no plenário da Câmara, que é maior do que o do Senado. Destinava-se à análise de vetos de Michel Temer. Nas sessões ordinárias da Câmara, só com deputados, já é grande a confusão. Com o acréscimo dos senadores, aí mesmo é que a atmosfera conspira a favor das ofensas e dos empurrões, não de decisões sensatas. Os parlamentares ficam em pé, na frente da mesa. É como se não dispusessem de poltronas.
A encrenca começou quando o líder do PDT, Weverton Rocha (MA), pediu a palavra para formular uma ''questão de ordem''. Para usufruir um pouco mais do microfone, ele requisitou o tempo destinado aos líderes, que é mais elástico. Presidia a sessão o segundo vice-presidente do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA). Conspiração dos astros! Os dois são rivais na política maranhense. Weverton é da tribo do governador Flavio Dino (PCdoB). João Alberto é um seguidor devoto do clã Sarney. E a Câmara virou uma espécie de quintal de São Luís.
João Alberto deu de ombros para a solicitação de Weverton, que o acusou de censurá-lo. Outros deputados de oposição solidarizaram-se com o líder do PDT. Grita daqui, empurra dali, Eunício Oliveira (PMDB-CE) acomodou-se na poltrona de presidente. Desatendido, Weverton jogou um exemplar do regimento interno na direção da Mesa. Um grupo de parlamentares marchou em direção a Eunício, para cobrar respeito ao regimento. Agentes da Polícia Legislativa do Senado fizeram um escudo humano para proteger o mandachuva do Congresso da ira dos  congressistas.
Eunício suspendeu a sessão por dez minutos. Na volta, com os ânimos menos exaltados, afirmou não ter medo de gritos, agressões ou cara feia. O deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) disse não ter duvida de que o presidente do Congresso não teme cara feia. Do contrário, disse ele, Eunício não suportaria olhar seu próprio reflexo no espelho. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) acusou Eunício de trazer do Senado agentes armados, para “intimidar” os deputados. Coube à senadora Ana Amélia (PP-RS), gaúcha como Pimenta, sair em defesa colega.
Segundo Ana Amélia, os seguranças não fizeram senão assegurar a ordem. Ela recordou uma cena ocorrida no início de julho. Um grupo de senadoras, sob a liderança de Gleisi Hoffmann (PR), presidente do PT de Paulo Pimenta, ocupou a Mesa do Senado. As sublevadas atrasaram por quase oito horas a votação da reforma trabalhista de Michel Temer. Eunício chegou a cortar a luz do plenário. “O Brasil inteiro se deparou com a cena dantesca”, enfatizou Ana Amélia.
Numa época em que congressistas trazem códigos de barras na lapela e comercializam seus votos à luz do dia, as confusões do plenário apenas adicionam à crise moral elementos de uma crise de compostura. A diferença entre o boteco e o Congresso é que na mesa de bar os bêbados pagam do próprio bolso a bebida que entorta a prosa. No Legislativo, é o Tesouro Nacional que financia tudo —do salário ao cafezinho. No botequim, de resto, o álcool sai na urina. No Congresso, se os resíduos verbais fossem concretos, não haveria esgoto que bastasse.

Flores de Barata denunciam ingratidão de Gilmar

Josias de Souza


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, revelou-se uma ingrata criatura. Como tem a coragem de sonegar o privilégio de sua amizade a alguém que lhe mandou flores?
Padrinho de casamento de Beatriz Barata, Gilmar Mendes foi pendurado nas manchetes de ponta-cabeça por ter libertado da cadeia o pai de sua afilhada, Jacob Barata Filho. As críticas ainda ecoam no noticiário.
O Bom senso e o Código de Processo Penal determinam que um juiz deve se declarar impedido de atuar num processo sempre que há razões capazes de comprometer sua imparcialidade. Por exemplo: a amizade com uma das partes.
Gilmar alegou não ter enxergado no caso concreto razões para o impedimento. Súbito, a Procuradoria pescou na caixa de e-mails de Jacob Barata uma mensagem eletrônica (veja lá no alto) contendo a confirmação de um pedido de entrega de flores ao casal Gilmar e Guiomar Mendes. O mimo foi enviado em 23 de novembro de 2015.
Assim como ninguém vai ao Rubicão para lavar os pés, alguém que manda flores não deseja senão guerrear por uma amizade sincera. Imagine-se a tristeza de Barata ao ouvir Gilmar alegar que não o tem como amigo!
A sorte do ministro é que, na solidão fria do calabouço, o melhor amigo do homem é o habeas corpus. Não fosse por isso, Barata talvez excluísse Gilmar de suas orações.

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Lava Jato: STF inicia julgamento de inquérito contra parlamentares do PP


PGR apresentou denúncia relativa aos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

terça-feira, 29 de agosto de 2017

A 2ª turma do STF começou nesta terça-feira, 29, o julgamento de inquérito contra os parlamentares do Partido Progressista denunciados na Lava Jato.

A denúncia é de março de 2016 e aponta a prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os acusados são João Alberto Pizzolatti, Mario Negromonte e Mario Negromonte Jr., Luiz Fernando Ramos Faria, José Otávio Germano, Roberto Pereira de Britto e Arthur Lira.
O PGR narra (são mais de 200 páginas de denúncia) que membros do PP, PMDB, PT e outros, dividiram entre si as diretorias de abastecimento e serviços internacional da Petrobras. O trecho relativo aos parlamentares do PP descreve quatro grupos de fatos, todos com atuação de Pizzolatti e Mario Negromonte. São eles:
  • R$ 347 mi desviados em vantagens ilícitas;
  • recebimento periódico e ordinário por Pizzolatti e Negromonte (em concurso com Negromonte Jr.)não inferior a R$ 300 mil mensais;
  • recebimento episódico e extraordinário por Pizzolatti e Negromonte, em favor de outros parlamentares por meio de lavagem de dinheiro, de quantias em dinheiro e doações oficiais para reeleição de 2010, nos valores de R$ 5,5 mi e R$ 5 mi, respectivamente;
  • por fim, narra o MPF o recebimento de valores indevidos pelos parlamentares das empreiteiras envolvidas no esquema, como Andrade Gutierrez, a Odebrecht e a Queiroz Galvão.
A subprocuradora-Geral da República Cláudia Sampaio Marques reforçou os argumentos da denúncia, destacando que é fundamentada "em grandioso acervo probatório com delação de vários agentes (Alberto Yousseff, Paulo Roberto Costa e diversos empresários que integravam o cartel). Todos convergentes". Segundo a subprocuradora, a prova testemunhal, as quebras de sigilos, os registros de entradas dos envolvidos nos escritórios de Alberto Yousseff corroboram as delações: "Não se pode condenar com base em delação, mas com outros documentos, é indício para recebimento da denúncia."
O relator, ministro Fachin, adiantou que na sessão de hoje serão ouvidas as sustentações orais dos acusados, mas o voto de S.Exa. e dos demais ministros serão apenas na próxima sessão, do dia 5/9.

Ator José de Abreu vai ter que explicar gastos com verba recebida pela Lei Rouanet


Ministério da Cultura cobra documentos que comprovem gastos de peça teatral que recebeu 300 000 reais via Lei Rouanet
Veja.com
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O governo federal decidiu cobrar novas explicações do ator José de Abreu sobre o uso de dinheiro público na produção de uma peça teatral. Condenada em novembro passado a devolver aos cofres da União 300 000 reais que financiaram, via Lei Rouanet, a realização da peça “Fala, Zé”, Camila Paola Mosquella, ex-mulher do ator, voltou a entrar no radar da prestação de contas do Ministério da Cultura. Abreu chegou a ser convocado para dar explicações sobre o projeto à Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Câmara dos Deputados para investigar a aplicação de recursos concedidos a artistas pela lei de incentivo.
Mosquella e Abreu eram casados quando ela recebeu o dinheiro para a turnê do espetáculo, um monólogo que seria apresentado em vinte cidades brasileiras. A verba veio da Petrobras, que pode abater dos seus impostos o valor patrocinado. A ex-mulher do ator recorreu da decisão que cobrou a devolução dos recursos e teve as contas aprovadas após enviar declarações de casas de espetáculos e prefeituras que confirmaram a realização das apresentações nos municípios, o que não havia acontecido antes.
Agora, porém, o MinC reabriu o caso após constatar novas incoerências em documentos apresentados pelo casal. Os problemas foram identificados pela CPI da Lei Rouanet. Segundo o processo administrativo que corre no governo, faltam explicações sobre despesas que chegam a 44 mil reais. Nesse bolo entram suspeitas sobre nove notas fiscais que somam 35 mil e a ausência de comprovantes de gastos com passagens aéreas e hospedagem no valor de 9 mil.
As notas chamaram a atenção da CPI por terem sido todas preenchidas com a mesma caligrafia, apesar serem emitidas por três empresas diferentes. Outro problema é a numeração de notas emitidas pela Bravix Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda (veja na imagem), responsável pelos serviços de assessoria de imprensa e projeto gráfico do espetáculo: segundo os documentos apresentados, a nota de número 001382 tem a data de novembro de 2009. Já a nota 001385, que em tese deveria ser posterior à primeira, é datada de outubro do mesmo ano.
Notas fiscais apresentadas na prestação de contas levantam suspeitas (Ministério da Cultura//Reprodução)
“Como você emite um mês depois uma nota que vem antes da primeira? Além disso, os canhotos não foram retirados e tampouco datados ou assinados. Levei o caso ao MinC e agora vou protocolar a denúncia junto ao Ministério Público Federal para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, diz o deputado federal Sóstenes Cavalcante, vice-presidente da CPI.

Nordeste mostra indignação e desprezo por Lula, o maior ladrão do Brasil

A 'Caravana' de Luiz Inácio Lula da Silva ao Nordeste não é apenas um fracasso amazônico em face do desprezo do povo ao petista, condenado, só num processo, a mais de 9 anos de cadeia.
Em outros cinco casos de corrupção, ele é réu e a pena deverá ser bem maior.
Agressão maior aos nordestino, que Lula subestimou - achando que seria recebido aqui de braços abertos, como se não fosse a mais brilhante das estrelas da organização criminosa instalada no país em 2003 -, é a desfaçatez de governadores de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Bahia, deslocando agentes policiais para segurança do corrupto, enquanto o cidadão que trabalha e paga impostos está à mercê de outras quadrilhas.
Quem deve ser protegido é o povo. Não, bandidos. Como Lula e séquito.
Teve mais!!!
Na Paraíba, o governador, um tal de Ricardo Coutinho, deu uma cusparada na face do cidadão, ao suspender o racionamento de água que afeta quase 1 milhão de pessoas em 19 cidades do estado. Desde 2014.
No Recife, foi cortada uma 'palmeira imperial' para abrir espaço aos quadrilheiros do Lula numa área pública. Ambientalistas condenaram a violência? Defensores da natureza se manifestaram?
Zero.
No Rio Grande do Norte, dando continuidade ao 'festival de horrores', o corrupto número 1 do Brasil disse a uma emissora de rádio que Marisa Letícia morreu de Lava Jato.
É um depravado.
Para concluir esse quadro nefasto, a Justiça Eleitoral fecha os olhos para o fato de Lula fazer campanha eleitoral a mais de um ano das eleições de outubro de 2018. Portanto fora da legislação.
O que faz Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral?
Até agora, nada.
Fará amanhã?
Ou está preparando o voto para manter Lula solto, após a provável ratificação da condenação do petista em segunda instância?
Protegendo Lula, Gilmar estará se resguardando para aliviar Aécio e outros pilantras, empresários, inclusive.
De animador, de resto, nessa passagem de Lula pelo Nordeste fica a certeza de que, ao contrário do que imaginava o larápio, os nordestinos finalmente parecem ter despertado.
Nesse momento, o Nordeste mostra indignação e desprezo por Lula, o maior ladrão do Brasil.
Esperemos 2018.DO J.TOMAZ


Para Sérgio Moro, prisão já na segunda instância foi o grande legado de Teori Zavascki


30/03/2017- Brasília- DF, Brasil- O juiz da 13ª Vara Federal do TRF da 4ª Região, Sérgio Moro, participa de audiência pública na Comissão Especial do Novo Código de Processo Penal (PL 8.045/10), na Câmara dos Deputados
Na França e nos Estados Unidos, por regra, criminosos têm a pena executada após a condenação em primeira instância
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Apesar de trabalharem contra Sérgio Moro a narrativa de que ele adora um holofote, o árbitro da Lava Jato em Curitiba é juiz de poucas entrevistas. Ao menos perto de outros que, como ele, são constantemente lembrados no noticiário. Numa dessas exceções, o paranaense conversou brevemente com o Estadão. E lembrou a Fausto Macedo que prisão já na primeira instância é algo legítimo em democracias bastante consolidadas, como a americana e a francesa.
Na França e nos Estados Unidos, após o julgamento em primeira instância, já se inicia a execução da pena, com prisão, como regra. Então, executar a condenação, no Brasil, após a decisão da Corte de Apelação, não fere a presunção de inocência.”
Moro não esconde a preocupação com a possibilidade de o STF rever a execução em segundo instância, quando um colegiado revisa o caso superado na primeira. Para o juiz federal, o entendimento adotado em 2016 liberando a prisão de condenados já nessa etapa, não só é uma grande conquista, como o maior legado de Teori Zavascki, relator do voto.
O Supremo adotou esse entendimento em 2016 a partir de um julgamento conduzido pelo ministro Teori Zavascki. Fechou uma grande janela de impunidade e, embora o trabalho do ministro tenha sido notável em outras áreas, penso que foi esse o seu grande legado.”
Para Moro, se o processo de crimes graves como homicídio e corrupção não se conclui com inocente em casa e criminoso da cadeia, não passa de “uma farsa”. Por esse entendimento, é possível concluir que a Justiça brasileira é historicamente farsante. E que a Lava Jato, tomando para si o legado da investigação sobre o Mensalão, tenta desmascarar. Mesmo com a lei penal brasileira ainda tão frouxa:
A lei processual penal brasileira é muito generosa com recursos. Advogados habilidosos de criminosos poderosos podem explorar as brechas do sistema legal e apresentar recursos sem fim. O remédio é fácil, diminuir as brechas do sistema e os incentivos a recursos protelatórios.”

Pedido de suspeição contra Gilmar irá a plenário

Josias de Souza

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, sinalizou a pelo menos um de seus colegas a intenção de submeter ao plenário da Corte a apreciação do pedido de suspeição feito pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot contra Gilmar Mendes. Nesta segunda-feira, Cármen enviou a Gilmar ofício convidando-o a apresentar defesa escrita.
Em seu pedido, o procurador-geral pede que Gilmar seja impedido de atuar no processo que envolve o empresário de ônibus Jacob Barata Filho, suspeito de pagar propinas para obter contratos junto ao governo do Rio de Janeiro. Cármen Lúcia ficou numa toga justa. Gilmar é padrinho de casamento da filha do investigado. Chama-se Beatriz Barata. Casou-se com um sobrinho de Guiomar Mendes, mulher de Gilmar.
Alheio às circunstâncias, Gilmar mandou soltar Barata Filho duas vezes na semana passada. O personagem estava preso por ordem do juiz Marcelo Bretas, que cuida da Lava Jato no Rio. Há no Supremo um outro pedido de suspeição contra Gilmar. Nele, o procurador-geral sustenta que o ministro não pode atuar também no processo estrelado por Eike Batista. Solto por Gilmar, Eike é defendido na Lava Jato por um escritório de advocacia onde trabalha Guiomar, a mulher do ministro.

Centrão intensifica cruzada para por ministérios

Josias de Souza

O centrão enxerga como mero “aperitivo” os mais de cem cargos de segundo e terceiro escalões prometidos por Michel Temer. Um dos líderes do grupo disse ao blog na madrugada desta terça-feira que o presidente passará aperto no Congresso se não punir a infidelidade do PSDB com a perda dos ministérios ocupados por tucanos —especialmente as pastas da articulação política e das Cidades, tocadas respectivamente por Antonio Imbassahy e Bruno Araújo.
Temer argumenta em privado que precisará dos tucanos para derrubar a segunda denúncia que o procurador-geral da República Rodrigo Janot fará contra ele nos próximos dias. Alega também que, sem o tucanato, terá maiores dificuldades para tocar uma agenda legislativa que inclui desde a revisão da meta fiscal do governo até a reforma da Previdência. Alheio a esse tipo pregação, o centrão faz careta. “O presidente precisa mostrar que a fidelidade vale a pena”, disse o líder que conversou com o blog. “Do contrário, arrisca-se a promover um festival de traições.”

Petrificado, Lula faz caravana sem sair do lugar

Josias de Souza

Lula só virou um portento eleitoral depois que assinou, em 2002, a Carta aos Brasileiros. Nela, apropriou-se dos pilares que escoraram a política econômica na Era pós-Real. E deslizou da esqueda para o centro, beliscando votos no campo adversário. Elegeu-se presidente. No governo, vangloriou-se de ser “uma metamorfose ambulante”. Reelegeu-se com um pé nas costas e o mensalão sobre os ombros. E ainda abriu uma fábrica de postes.
Hoje, sem condições de fornecer explicações críveis sobre os episódios inacreditáveis em que se meteu, Lula encolhe. Sua retórica, baseada no ódio à força-tarefa da Lava Jato, cabe numa caixa de fósforos. Seu prestígio, tisnado por seis ações penais e uma condenação, cabe nos 30% do eleitorado que tradicionalmente pende para o PT. Ainda em dúvida sobre o que vai ser quando terminar de decrescer —se presidiário ou presidenciável— Lula realiza uma viagem ao passado.
O pajé do PT prega para devotos e convertidos ao conceder entrevistas e discursar diante das plateias companheiras arregimentadas para ouvi-lo no Nordeste. Dirige-se a uma gente que continuará seguindo-o mesmo se o TRF-4 o enviar para a cadeia. Estalando de pureza ética, Lula revela-se capaz de tudo —chama procuradores de “canalhas” e diz que os “meninos” da Lava Jato minaram a saúde de Marisa Letícia, empurrando-a para a cova. Só não consegue colocar em pé uma agenda para a reconquista dos territórios adversários.
Ao final de sua caravana de 18 dias, Lula terá percorrido 25 cidades de nove Estados nordestinos. E perceberá que, petrificado, viajou de volta para suas origens sem sair do lugar. Notará que campanha política não absolve um réu em seis ações penais, assim como uma condenação de 9 anos e meio de cadeia não elege um presidente.