sexta-feira, 17 de julho de 2015

PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHA OFICÍOS A TODOS OS DEPUTADOS QUE PROTOCOLARAM PEDIDOS DE IMPEACHMENT DA DILMA PARA QUE ATUALIZEM DADOS. MATÉRIA ENTRA NA PAUTA EM AGOSTO.

Facsímile do ofício recebido pelo deputado Jair Bolsonaro, que protocolou pedido de impeachment de Dilma. Ofícios com o mesmo teor foram encaminhados por Eduardo Cunha aos demais parlamentares que protocolaram pedido semelhantes, ou seja, o impeachment da 'presidenta'.
Informação exclusiva do blog de Felipe Moura Brasil, no site da revista Veja, revela que o presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha enviou ofício a todos os parlamentares que encaminharam pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
No expediente, Cunha solicita que aos autores de pedidos de impeachment protocolados na Câmara que os atualizem com fatos novos, se for o caso, para que sejam avaliados já no fim do mês e discutidos em agosto próximo, logo após o recesso parlamentar. DO ALUISIOAMORIM

Exclusivo: Eduardo Cunha pede a Jair Bolsonaro para atualizar pedido de impeachment de Dilma Rousseff

Atingido pela Operação Lava Jato, Eduardo Cunha está mesmo disposto a derrubar Dilma Rousseff

O presidente da Câmara notificou o deputado federal Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (17) para que emende o pedido de impeachment da petista no prazo de 10 dias.
Este blog obteve o ofício de Cunha e conversou com Bolsonaro pelo telefone. Segundo ele, Cunha está pedindo a todos os autores de pedidos de impeachment protocolados na Câmara que os atualizem com fatos novos, se for o caso, para que sejam avaliados já no fim do mês e discutidos em agosto, após o recesso parlamentar.
O ofício da Câmara segue abaixo. Daqui a pouco, aqui no blog, a gravação da conversa com Bolsonaro.
Tic-tac, Dilma, tic-tac…
* Recordar é viver:
17/07/2015 - DO R.DEMOCRATICA

Vou explodir o governo’, disse Cunha a aliados

Blog do Josias de Souza
Ameaçado de implosão pelos desdobramentos da Operação Lava jato, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiu dobrar a aposta. Ele sinaliza para os seus aliados que está estocando dinamite. “Eu vou explodir o governo”, declara em privado o presidente da Câmara. Terceira autoridade na linha de sucessão, Cunha imaginava-se portador de um destino. Começa a perceber que virou uma fatalidade. E não parece disposto a ruir sozinho.
Alvejado pelo depoimento do delator Júlio Camargo, um consultor que o acusa de ter cobrado propina de US$ 5 milhões num contrato de navios-sonda da Petrobras, Cunha ergueu um universo paralelo para lhe servir de refúgio. Nesse universo particular, Cunha é vítima de um complô urdido pelo governo e pela Procuradoria da República para fazer de um deputado modelo um político desonesto.
Dias atrás, em conversa com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), Cunha acusou-o de tramar com o procurador-geral da República Rodrigo Janot para prejudicá-lo. Alheio às negativas do interlocutor, Cunha ameaçou converter a rotina do governo na Câmara num inferno. Noutro encontro, tratou do impeachment de Dilma com o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).
Também investigado na Lava Jato, o deputado Lira queria saber se um pedido de impeachment de Dilma passaria pela comissão que dirige. Cunha explicou que o rito de tramitação de um processo de afastamento de presidente da República não passa pela CCJ. E revelou como planeja agir: em vez de tomar decisões solitárias, submeterá a encrenca à deliberação do plenário da Câmara.
Ao inquirir Júlio Camargo em Curitiba, o juiz Sérgio Moro quis saber por que ele não mencionara antes o enredo que envolve Eduardo Cunha. O delator explicou que, ao depor para a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, fora informado de que acusados com foro privilegiado não deveriam ser citados senão em Brasília. Esclareceu que, convocado pelo Ministério Público Federal, na Capital, contou sobre a propina de Cunha. Disse, de resto, que silenciara antes por receio de que Cunha prejudicasse seus familiares.
Noutro trecho do depoimento, cuja íntegra pode ser assistida aqui, o advogado Nélio Machado, a serviço de Cunha, insinuou que Júlio Camargo mentia. E perguntou se ele havia citado o deputado no depoimentos prestados em Brasília. O delator refutou a pecha de mentiroso e respondeu afirmativamente. Disse que levara Cunha ao ventilador em dois depoimentos à Procuradoria-Geral da República —o primeiro deles há cerca de três meses.
Cunha arma emboscadas para Dilma na volta das férias do Legislativo, em agosto. Age em combinação com o presidente do Senado, Renan Calheiros, outro investigado da Lava Jato que busca refúgio atrás da tese do sítio do Planalto e da Procuradoria ao Congresso. A dupla trama inaugurar CPIs sobre Fundos de Pensão e BNDES nas duas Casas. As comissões do Senado já foram encaminhadas.
Com a bússula quebrada, o Planalto avaliara que o avanço da Lava Jato sobre os investigados com mandato levaria a um recuo de Cunha e Renan. Deu-se, porém, o oposto. Na definição de um cacique do PMDB, os presidentes da Câmara e do Senado comportam-se como “camicases” —uma referência aos pilotos da força aérea japonesa que realizavam ataques suicidas contra armadas inimigas.
Suprema ironia: com o mandato sob questionamento, Dilma tem como principais opositores dois expoentes do PMDB do vice-presidente Michel Temer. A oposição, por ora, joga parada, observando o canibalismo da coligação governista. DO WELBI

Cunha anuncia rompimento com o governo e diz que agora é 'oposição'

Presidente da Câmara acusou o Planalto de orquestrar denúncias contra ele
Nesta quinta (16), delator acusou Cunha de ter pedido propina de US$ 5 mi
Fernando Calgaro e Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta sexta-feira (17) seu rompimento político com o governo Dilma Rousseff.
Segundo Cunha, a partir de agora ele passará a integrar as fileiras de oposição à gestão petista. "Eu, formalmente, estou rompido com o governo. Politicamente estou rompido", enfatizou Cunha em coletiva de imprensa no salão verde da Câmara.
O peemedebista acusa o Palácio Planalto de ter se articulado com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para incriminá-lo na Operação Lava Jato. Nesta quinta (16), o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo relatou à Justiça Federal do Paraná que Cunha lhe pediu propina de US$ 5 milhões.

Um dos delatores do esquema de corrupção que atuava na Petrobras, Camargo afirmou em seu depoimento, em Curitiba, que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propinas para que um contrato de navios-sonda da estatal fosse viabilizado. Do total do suborno, contou o ex-consultor, Cunha disse que era "merecedor" de US$ 5 milhões.
Camargo, que é ex-consultor da empresa Toyo Setal, afirmou à Justiça que, sem ter recurso para pagar a propina exigida, Cunha o ameaçou com um requerimento na Câmara, solicitando que os contratos dos navios-sonda fossem enviados ao Ministério de Minas e Energias para avaliação e eventual remessa para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Apesar das duras críticas desferidas contra o governo durante a entrevista, o presidente da Câmara disse que o rompimento não significa que haverá o "fim da governabilidade". "O fato de eu estar rompido com o governo não vai afetar a relação institucional", complementou o peemedebista.
Ele assegurou que continuará a pautar os projetos, inclusive, de interesse do Planalto, mas fez um alerta: "Saiba que o presidente da Câmara agora é oposição ao governo”.
Após o teor do depoimento de Júlio Camargo vir à tona, o presidente da Câmara rebateu as acusações e disse que o procurador-geral da República, a mando do governo, obrigou o delator a mentir em seu depoimento para constranger o Legislativo. Na visão dele, o Planalto está por trás de uma tentativa de "constranger" o parlamento, em articulação com o procurador-geral da República.
Nesta sexta, Eduardo Cunha acusou o governo de ter orquestrado uma ação “faraônica” para constranger o Congresso Nacional, com os mandados de busca e apreensão da Polícia Federal executados na última terça (14) nas casas dos senadores Fernando Collor (PTB-AL), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Ciro Nogueira (PP-PI).
'Aloprados'
Sem citar nomes, o presidente da Câmara afirmou que existe um “bando de aloprados” no Palácio do Planalto que age contra ele. A relação de Cunha com o Executivo ficou extremamente tensa desde que ele assumiu o comando da casa legislativa, em fevereiro.
Em meio à eleição interna da Câmara, ele criticou o fato de o governo ter apoiado a candidatura de seu adversário, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Diante da derrota do deputado petista, Cunha se negou a manter interlocução política com o então ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, que era responsável pela articulação política do Planalto com o Legislativo. Enfraquecido no cargo, Pepe foi transferido posteriormente para a Secretaria de Direitos Humanos.
“Tem um bando de aloprados no planalto que vive desse tipo de circunstância, de criar constrangimento.”
Segundo Cunha, o governo tem “ódio” dele e age para constranger o Legislativo. “O governo nunca me quis e não me quer como presidente da Câmara. O governo não me engole, tem um ódio contra mim. Tem um bando de aloprados no planalto que vive desse tipo de circunstância, de criar constrangimento.”
Inquérito contra Dilma
Eduardo Cunha questionou durante a entrevista desta sexta a ausência de inquéritos para investigar a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, ambos foram citados nos depoimentos do doleiro Alberto Youssef e, portanto, também deveriam ser alvos de investigação.
“Youssef falou da presidente Dilma, falou do presidente lula, e ninguém abriu inquérito contra eles. Estão pegando as coisas do Youssef e estão selecionando [quem investigar].”
Para o presidente, o Ministério Público está “protegendo” o PT, ao não fazer busca e apreensão nas residências de senadores petistas investigados na Lava Jato e não abrir inquérito contra a presidente Dilma.
“Se for dar valor às declarações do Youssef tinha que ter aberto inquérito contra a presidente da República. Se o procedimento de investigar é igual para todos, deveria ter aberto para todos.”
Críticas a Sérgio Moro
Cunha também desferiu críticas ao juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância, ao dizer que o magistrado “pensa que é o dono do país”. O peemedebista criticou o fato de ter sido acusado em um depoimento conduzido no primeiro grau, sendo que possui foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Um juiz que acha que é o dono do país. Acha que é o dono do Supremo Tribunal Federal, do Superior de Tribunal de Justiça. Vamos entrar com uma reclamação no Supremo. Já que estou sendo acusado, quero que o processo vá para o Supremo”, disse.
Retaliações
Em retaliação ao governo, Eduardo Cunha ameaça nos bastidores instalar uma série de CPIs incômodas ao governo, como a do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e a dos fundos de pensão.
Ele também já prepara terreno para votar as contas do governo de 2014 da presidente Dilma, que devem ser julgadas em agosto pelo TCU. Auditores da corte apontaram diversos indícios de irregularidades, incluindo as chamadas “pedaladas fiscais”, que são os atrasos de repasses do governo a bancos públicos para pagamento de programas sociais, como o Bolsa Família. Para o TCU, essa prática configura empréstimo e viola a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Cunha anunciou que irá começar a votar as contas pendentes de governos anteriores em agosto, o que abrirá terreno para analisar a de Dilma em seguida. O peemedebista já avisou também que essa análise será “política” e não técnica, como quer o Planalto.
Cunha disse ainda que deverá decidir, em até 30 dias, se aceita ou não o pedido de abertura de processo de impeachment da presidente da República apresentado, em maio, por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL).17/07/2015 - DO R.DEMOCRATICA

JUÍZES FEDERAIS SOLTAM NOTA “DURÍSSIMA” EM FAVOR DE SÉRGIO MORO

sergio moro by marcos de paula ec
Nota à imprensa em apoio ao Juiz Sergio Moro
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar total apoio ao Juiz Federal Sergio Moro, Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condução do julgamento da “Operação Lava Jato”. A pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, o Magistrado decretou recentemente uma série de medidas, entre elas a prisão de executivos de grandes empresas que, segundo as investigações, estariam envolvidos em crimes de corrupção e formação de cartel.
Vale destacar que as decisões tomadas pelo Juiz Federal Sergio Moro no curso desse processo são devidamente fundamentadas em consonância com a legislação penal brasileira e o devido processo legal.
A Ajufe não vai admitir alegações genéricas e infundadas de que as prisões decretadas nessa 14ª fase da Operação Lava Jato violariam direitos e garantias dos cidadãos.
A Ajufe também não vai admitir ataques pessoais de qualquer tipo, principalmente declarações que possam colocar em dúvida a lisura, eficiência e independência dos magistrados federais brasileiros.
No exercício de suas atribuições constitucionais, o Juiz Sergio Moro tem demonstrado equilíbrio e senso de justiça. As medidas cautelares, aplicadas antes do trânsito em julgado do processo criminal, estão sendo tomadas quando presentes os pressupostos e requisitos legais. É importante ressaltar que a quase totalidade das decisões do magistrado não foram reformadas pelas instâncias superiores.
A Ajufe manifesta apoio irrestrito e confiança no trabalho desenvolvido com responsabilidade pela Justiça Federal do Paraná, a partir da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
Antônio César Bochenek
Presidente da Ajufe

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Kim Kataguiri rebate deputada comunista


O jovem Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre, ataca novamente… com argumentos! Com menos de 20 anos, ele mostra que tem muito mais conteúdo do que esses políticos de esquerda. Dessa vez o alvo foi a deputada comunista Jandira Feghali, uma comunista que é proprietária de restaurante, ou seja, uma “exploradora da mais-valia”, segundo os próprios marxistas (só no Brasil mesmo). Vejam:


A provocação feita aos militantes da UNE foi impagável: essa turma não enche nem mais uma Kombi, mesmo com muita verba pública! E a turma jurássica do PCdoB defende o ditador maluco Kim, da Coreia do Norte, então bem que poderia ter umas aulas de democracia e política com o liberal Kim, do MBL. Não faria mal algum a esse pessoal que ainda acredita na foice e no martelo…
Rodrigo Constantino

Politeia: usar o Senado como escudo para proteger Collor foi misto de desespero e irresponsabilidade

fernando_collor_22Caso pensado – A reação do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) à Operação Politeia, da Polícia Federal, é mais um clichê de alguém que tem no currículo escândalo de corrupção que culminou com o próprio impeachment. Investigado na Operação Lava-Jato, que desmontou o maior escândalo de corrupção da história nacional, Collor ocupou a tribuna do Senado Federal, na terça-feira (14), para externar seu constrangimento diante da ação dos policiais federais, que foi classificada de ilegal e abusiva.
No momento em que o País clama por mudanças e aposta na ação policial para varrer a escória política, Fernando Collor mostrou inabilidade ao criticar a instituição que transformou-se na esperança dos brasileiros de bem. Ou seja, criticar duramente a Polícia Federal foi um ato de irresponsabilidade política, mas o senador alagoano preferiu adotar a tese de que a melhor defesa é o ataque. Repetindo a postura que marcou sua passagem pela Presidência da República e a consequente derrocada, Collor manteve-se altivo e calado, como se nada tivesse com o Petrolão.
A estratégia de usar o Senado Federal como escudo foi um grande equívoco, mas a decisão pode ter resultado de eventual pressão exercida por Collor sobre o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), também investigado no âmbito da Lava-Jato. Calheiros propriamente não atacou a operação policial, classificando-a apenas como “invasão e causou perplexidade”. Sugerir a ilegalidade da Operação Politeia é outro ato irresponsável dos investigados, pois a ação policial foi autorizada de forma clara por três ministros do Supremo Tribunal Federal, entre eles o legalista Celso de Mello, decano da Corte.
Sabem os leitores que política no Brasil só se faz com muito dinheiro, por isso alguns parlamentares foram alcançados pela Operação Lava-Jato. Isso permite acreditar que a conversa entre os dois senadores (Collor e Calheiros), no começo da tarde de terça-feira, no gabinete da presidência do Senado, pode ter sido um ultimato de Fernando Collor para que os envolvidos no esquema criminoso que ainda não foram alcançados pela Justiça não sejam arrastados ao olho do furacão.
Essa hipótese não deve ser descartada, pois as manifestações da Polícia Legislativa e do corpo jurídico do Senado foi mal recebida pela opinião pública, já que a Constituição Federal é cristalina ao estabelecer que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.DO UCHO.INFO

terça-feira, 14 de julho de 2015

GASTOS DO CARTÃO CORPORATIVO DE ROSE ENFIM SERÃO REVELADOS

 

Tribuna da Internet
Está chegando ao final um dos maiores mistérios da República. Os autos do Mandado de Segurança 20895, impetrado pelo repórter Thiago Herdy e por O Globo já estão conclusos desde 27 de março, na mesa do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, para que mande cumprir o acórdão da 1ª Seção da corte, que autorizou o acesso aos dados do cartão corporativo do governo federal usado pela ex-chefe da representação da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha.
O tribunal acolheu pedido feito pela rede de jornais Infoglobo e pelo jornalista Thiago Herdy Lana para terem acesso aos gastos, com as discriminações de tipo, data, valor das transações e CNPJ/razão social.
Como se sabe, desde a década de 1990, quando se conheceram no Sindicato dos Bancários de São Paulo, numa reunião conduzida pelo dirigente sindical João Vaccari Neto, Rosemary era concubina do então líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 2003, ao assumir o poder, Lula trouxe a companheira para perto de si, nomeando-a para o importante cargo de chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. E o romance prosseguiu, com o presidente usufruindo da companhia de Rose em 32 viagens internacionais que tiveram a ausência da primeira-dama.
Tudo continua bem, até que novembro de 2012, já no governo Dilma Rousseff, Rose acabou envolvida na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que investigou venda de pareceres técnicos para liberação de obras favorecendo empresas privadas, foi imediatamente demitida e está respondendo a processo.
Desde 2013, já rolava na Justiça o mandado de segurança apresentado pelo repórter Thiago Herdy e pelo O Globo para quebrar o sigilo dos gastos do cartão de Rose, sob argumento de que o acesso a documentos administrativos tem status de direito fundamental, consagrado na Constituição Federal e em legislação infraconstitucional.
Em 2014, quando cresceu no PT o movimento “Volta, Lula”, para que o ex-presidente Lula fosse candidato, Dilma Rousseff resistiu e não quis abrir mão da candidatura. Lula insistiu e ela então lançou sobre a mesa a cartada decisiva, ameaçando divulgar os absurdos gastos de Rose no cartão corporativo da Presidência, que se tornariam um escândalo capaz de destruir a campanha eleitoral do PT, Lula foi obrigado a recuar.
Para o relator do caso no STJ, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a recusa de fornecer os documentos e as informações a respeito dos gastos efetuados com o cartão corporativo, com o detalhamento solicitado, constitui violação ilegal do direito líquido e certo da empresa e do jornalista de terem acesso à informação de interesse coletivo, assegurado pela Constituição e regulamentado pela Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação).
“Inexiste justificativa para manter em sigilo as informações solicitadas, pois não se evidencia que a publicidade de tais questões atente contra a segurança do presidente e vice-presidente da República ou de suas famílias, e nem isso ficou evidenciado nas informações da Secretaria de Comunicação”, afirmou em seu parecer.
“A divulgação dessas informações seguramente contribui para evitar episódios lesivos e prejudicantes; também nessa matéria tem aplicação a parêmia consagrada pela secular sabedoria do povo, segundo a qual é melhor prevenir do que remediar”, concluiu o ministro, que vai mandar cumprir a sentença do STJ.
Segundo o jornalista Cláudio Humberto, do site Diário do Poder, nos governos petistas de Lula e Dilma, de 2003 a 2015, os gastos com cartões corporativos já somaram R$ 615 milhões, o que significa mais de R$ 51 milhões por ano, enquanto em 2002, último ano do governo FHC, a conta dos cartões foi de R$ 3 milhões.
Cerca de 95% dessas despesas são “secretas”, por decisão do então presidente Lula, que alegou “segurança do Estado”, após o escândalo de ministros usando essa forma de pagamento em gastos extravagantes, como pagar tapiocas, resorts de luxo, jantares, cabelereira, aluguel de carro, etc.
Humberto diz que a anarquia chegou ao ponto de um alto funcionário do Ministério das Comunicações quitar duas mesas de sinuca usando o cartão, enquanto em São Bernardo, seguranças da família do então presidente Lula pagavam equipamentos de musculação com cartão corporativo e compraram R$ 55 mil em material de construção para a filha dele, Lurian.
Quando o sigilo for quebrado, esta nação vai estremecer. Será divertido, podem esperar.
DO HORACIOCB

PF faz buscas em imóveis de Collor, de políticos do PP e na BR Distribuidora

Natuza Nery, Gabriel Mascarenhas, Andréia Sadi eMárcio Falcão e Aguirre Talento - Folha.com
Os senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), além do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e do ex-ministro Mário Negromonte (PP-BA), foram alvos de nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira (14).
A BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras, também foi alvo da operação.
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências de Collor em Brasília e em Alagoas. Os policiais também foram à TV Gazeta,afiliada da TV Globo no Estado nordestino, que pertence à família de Collor; ele é um dos principais acionistas.
O ex-presidente foi citado na delação premiada do doleiro Alberto Youssef como um dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras. Ele também foi citado pelo dono da UTC, Ricardo Pessoa, em seu depoimento à Justiça.
Outro citado por Pessoa foi Ciro Nogueira, que é presidente nacional do PP.
O empreiteiro afirma ter pago R$ 20 milhões a Collor entre 2010 e 2012 em troca da influência do senador em negócios com a BR Distribuidora e R$ 2 milhões a Nogueira. O senador do PP também foi citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em delação premiada.
Segundo a Folha apurou, os policiais foram à distribuidora da Petrobras atrás de documentos que possam ligar a companhia de distribuição a casos de corrupção delatados pelo doleiro Youssef e outros presos da Lava Jato.
A PF também esteve em um escritório ligado a da Fonte em Recife, e Negromonte, hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, foi alvo de buscas na Bahia.
Ao todo, a polícia cumpre nesta terça 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal Teori Zawascki, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, referentes a seis processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato. Não há prisões previstas.
São Paulo
12
Distrito Federal
11
Bahia
8
Pernambuco
7
Alagoas
5
Santa Catarina
5
Rio de Janeiro
5
São Paulo
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APREENSÃO DE BENS
As buscas ocorrem na residência de investigados, em seus endereços funcionais, sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos.
Em nota divulgada nesta terça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que a operação tem como objetivo garantir a apreensão de bens adquiridos com supostas práticas criminosas.
"As medidas são necessárias ao esclarecimento dos fatos investigados no âmbito do STF, sendo que algumas se destinaram a garantir a apreensão de bens adquiridos com possível prática criminosa e outras a resguardar provas relevantes que poderiam ser destruídas caso não fossem apreendidas", afirmou o procurador-geral.
Segundo ele, as medidas ora executadas refletem uma atuação firme e responsável do Ministério Público Federal em busca dos esclarecimentos dos fatos.
Segundo a Folha apurou, as ações atingem políticos com mandato; alguns deles atuam no Congresso Nacional.
Essa operação –considerada uma "filhote" da Lava Lato– chama-se Politeia e refere-se aos inquéritos que correm no STF e envolvem suspeitos com foro privilegiado. Por isso não estão na Justiça Federal no Paraná, em Curitiba, onde fica o QG das investigações sobre os desvios na Petrobras.
Politeia é o nome dado pelo filósofo ateniense Platão (428/27 a.C.-348/47 a.C.) à ideia de uma cidade em que as virtudes éticas deveriam imperar sobre a corrupção, como citado em seu clássico "A República".
Cerca de 250 policiais federais participam da ação.
Alan Marques - 26.jan.2011/Folhapress 
O ex-ministro Mario Negromonte (PP), atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia
OUTRO LADO
Advogado de Ciro Nogueira, Antonio Carlos de Almeida Castro diz que a busca era desnecessária. "O Senador se colocou à disposição, ofereceu seus sigilos, prestou depoimento. Infelizmente no Brasil de hoje os atos invasivos passam a ser a regra", disse.
A assessoria de Negromonte confirmou o cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua residência, em Salvador, mas não comentou.
Em nota, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) disse que sempre esteve à disposição para colaborar com as investigações e "fornecer todas as informações que lhe forem demandadas; inclusive, de documentos que poderiam ter sido solicitados diretamente ao senador, sem qualquer constrangimento". O parlamentar diz ainda que "aguarda o momento de seu depoimento e reitera sua confiança no pleno esclarecimento dos fatos."
A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa de Collor, que sempre negou as acusações, nem de Eduardo da Fonte.
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O QUE PESA SOBRE OS SUSPEITOS
INVESTIGADOSUSPEITAO QUE DISSE COSTAO QUE DISSE YOUSSEFF
Ciro Nogueira (PP-PI)Após Ciro Nogueira assumir a liderança do partido, reuniu-se com ele e outros líderes do partido num hotel no Rio, em janeiro de 2012. Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira e Eduardo da Fonte participaram da reunião. Disseram que haviam perdido a confiança em Alberto Youssef e que outra pessoa passaria a ser responsável pela distribuição do dinheiro da propina. Não soube dizer quem. Passou a decidir a divisão do dinheiro após assumir o comando do partidoRecebia pagamentos mensais do esquema e era um dos líderes que decidiam como distribuir os recursos no PPAssumiu a liderança do partido após a rebelião contra Mario Negromonte no PP. Participou de reunião com Paulo Roberto Costa em que o PP comunicou o afastamento de Youssef
Fernando Collor de Melo (PTB-AL)Recebeu pagamentos frequentes do esquema, incluindo propina cobrada num contrato da BR DistribuidoraFez depósitos e entregou dinheiro a Collor a pedido de Pedro Paulo Leoni Ramos, em São Paulo e Alagoas. Houve entregas de R$ 200 mil a R$ 300 mil em espécie. Um funcionário de Youssef recolheu R$ 3 milhões em postos de combustível de uma rede da qual o BTG era sócio e que mudou para a bandeira da BR Distribuidora. O PP recebeu propina de US$ 2 milhões em Hong Kong por ter apoiado essa transação
Eduardo da Fonte (PP-PE)Recebia pagamentos mensais do esquema e articulou um pagamento de R$ 10 milhões ao PSDB para barrar uma CPI sobre a Petrobras em 2010Em 2010, reuniu-se com Eduardo da Fonte e o tucano Sérgio Guerra para acertar um repasse de R$ 10 milhões para o PSDB para impedir uma CPI sobre a Petrobras. Pediu o dinheiro para Ildefonso Colares, da Queiroz Galvão, que depois disse ter feito o pagamento. O valor foi abatido das comissões destinadas ao PPApontou Fonte como um dos deputados que recebiam de R$ 30 mil a R$ 150 mil por mês e que o deputado, com Ciro Nogueira, cooptaram Sérgio Guerra para barrar a CPI e ficaram com uma parte dos R$ 10 milhões. Fernando Baiano fez o pagamento com dinheiro da Queiroz Galvão
Mário Negromonte (PP-BA)Recebia pagamentos mensais do esquema e era um dos líderes que decidiam como distribuir os recursos no PP. Recebeu R$ 5 milhões na campanha de 2010Recebeu R$ 5 milhões do esquema em 2010. Recebia repasses de Youssef e passou a definir a divisão do dinheiro no partido após a morte de José Janene (PP-PR), quando assumiu a liderança do PPRecebia percentual das comissões destinadas ao PP. Usou dinheiro do esquema para pagar aviões que usou como ministro das Cidades. Foi ao escritório da GFD buscar comissões pessoalmente. Após a morte de Janene, provocou divisão do partido ao reduzir repasses a deputados. Fez entregas de dinheiro para Negromonte em Salvador e Brasília. O deputado recebia entre R$ 250 e R$ 500 mil por mês
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)Recebeu R$ 20 milhões do esquema para a campanha de Eduardo Campos em 2010Em 2010, quando era secretário de Desenvolvimento de Pernambuco, Bezerra pediu a Youssef R$ 20 milhões para a campanha de Eduardo Campos à reeleição. Soube por Youssef, que depois lhe confirmou a entrega dos recursosNão falou sobre a contribuição que teria sido solicitada por Bezerra, mas disse que ele pode ter recebido propina para resolver problemas que ameaçavam prejudicar as obras da refinaria Abreu e Lima

segunda-feira, 13 de julho de 2015

Acusar de “golpe” a deposição de Dilma, é conversa de criminosos e de defensores voluntários ou involuntários do crime.

Elio Gaspari mistura alhos com bugalhos e oferece bugalho como se alho fosse

Não tem jeito. Os esquerdistas são os primeiros a admitir, na prática, que suas teses são íntimas do crime. Ou, dito de outro modo, que a realização de seus objetivos não dispensa a ação criminosa. Ou expresso ainda de maneira diversa: que o mal praticado em nome dos seus princípios virtudes são, e não defeitos. Não fosse assim, essa conversa asquerosa, indecorosa mesmo, sobre se é golpista ou não pregar a deposição de Dilma não seria nem sequer esboçada, absurda que é por sua própria natureza.
E, neste ponto, paro para tratar de um erro severo cometido por um jornalista que de esquerda nunca foi, o que evidencia que o equívoco não é monopólio de camaradas e companheiros. Uma colega me censurou numa conversa amistosa na sexta: “Você não deveria divergir de outros jornalistas em seus textos; basta que você exponha o seu ponto de vista. Os leitores e ouvintes farão seu próprio juízo”. Era uma advertência de quem tem afeto por mim, não o contrário. Quando divirjo deste ou daquele, nem sempre desperto simpatias.
Entendo as razões dessa minha amiga, mas não concordo. Jornalistas também podem e devem ser nominados, especialmente quando se trata de uma divergência respeitosa. Vamos lá. Em sua coluna publicada na Folha e no Globo neste domingo, Elio Gaspari elenca 10 momentos de crise na história do Brasil e convida o leitor a opinar se houve ou não ação golpista: 1969, 1968, 1964, 1961, 1955, 1945, 1937, 1930, 1891 e 1889. As datas aparecem na mesma sequência de sua coluna.
Não vou entrar em detalhes porque este post não teria fim. Se eu tivesse de votar, diria, sem pestanejar, que o desfecho de todos esses casos foi golpista. A propósito: quem inventou o “golpe do bem” de 1889, 1930, 1945 ou 1955 foi a historiografia marxista. Eu, por exemplo, não reconheço essa categoria. Mas avanço.
É sintomático que Gaspari não tenha incluído em sua lista de datas o ano de 1992, que marca a deposição de Fernando Collor de Mello, a única situação que guarda similaridade com a atual. Por que não se especula se, naquele caso, houve ou não, afinal de contas, um golpe parlamentar?
Se Gaspari quer que a história possa, de algum modo, ser instrutiva e se acha que as comparações podem iluminar o presente, então é preciso comparar alho com alho, bugalho com bugalho. Misturar alhos e bugalhos só obscurece a inteligência. A exemplo do que se vê agora, em 1992, amplos setores da sociedade repudiavam um governo que, ao lado dos desastres que perpetrava na economia e na administração, via-se cercado de casos de corrupção. Mais: evidenciou-se que a sua legitimidade estava ferida porque o próprio processo que o elegeu deitava raízes na corrupção e no malfeito.
O que 2015 tem a ver com cada uma das dez datas elencadas por Gaspari além de nada? Eu o desafio a demonstrar por que vivemos uma realidade tão distinta de 1992. E, parece-me, ele não saberia me dizer onde está a diferença, a menos que aderisse, e agora volto para o ponto inicial do meu texto, à tese de que os crimes, quando cometidos por esquerdistas, são naturalmente virtuosos.
O partido
É nauseante que petistas e afins venham agora defender o mandato de Dilma em nome das urnas, como se uma eleição conferisse ao governante o direito de agredir as instituições que conferem legalidade e legitimidade a seu mandato. Urna não é tribunal de absolvição, não. Ao contrário: a mesma lei que elege também aponta os caminhos da deposição. E Dilma pode, sim, ser deposta segundo o arcabouço legal. Golpe seria rasgá-lo para mantê-la no cargo.
Onde estavam, em 1992, as vozes que hoje gritam “golpe!” quando se fala no impeachment de Dilma? E ainda bem que não se manifestaram então, porque estariam mesmo erradas. Aquele presidente perdeu a legitimidade à medida que ficou claro que a sua corte havia se enterrado na ilegalidade para elegê-lo e para consolidar o seu poder.
Ou alguém tentará me convencer de que era inaceitável acusar a deposição de Collor de “golpe!” porque ele era só um representante do conservadorismo rastaquera, que nem expressão partidária tinha, mas que é, sim, correto tachar de golpe a eventual deposição de Dilma porque, afinal, ela é de esquerda e pertence ao PT? Então os crimes que legitimaram a cassação do mandato de Collor não podem legitimar a cassação do mandato de Dilma?
É preciso ter memória e vergonha na cara, não é? Uma, eu tenho, porque Deus me deu; a outra é uma escolha. Vocês querem ler a íntegra da denúncia oferecida contra Collor à Câmara? Está aqui. Não pensem que aquela peça apresentava alguma “prova” incontestável contra o então presidente. Nada disso! O que lá se lê é um juízo político. Querem um exemplo? Pois não!
“O impeachment não é uma pena ordinária contra criminosos comuns. É a sanção extrema contra o abuso e a perversão do poder político. Por isso mesmo, pela condição eminente do cargo do denunciado e pela gravidade excepcional dos delitos ora imputados, o processo de impeachment deita raízes nas grandes exigências da ética política e da moral pública, à luz das quais hão ser interpretadas as normas do direito positivo”.
A petição dizia mais — e peço que vocês avaliem se ela serve para Dilma:
“Nos regimes democráticos, o grande juiz dos governantes é o próprio povo, é a consciência ética popular. O governante eleito que se assenhoreia do poder em seu próprio interesse, ou no de seus amigos e familiares, não pratica apenas atos de corrupção pessoal, de apropriação indébita ou desvio da coisa pública: mais do que isso, ele escarnece e vilipendia a soberania popular”.
E o que lhes parece isto aqui?
“É por essa razão que a melhor tradição política ocidental atribui competência, para o juízo de pronúncia dos acusados de crime de responsabilidade, precisamente ao órgão de representação popular. Representar o povo significa, nos processos de impeachment, interpretar e exprimir o sentido ético dominante, diante dos atos de abuso ou traição da confiança nacional. A suprema prevaricação que podem cometer os representantes do povo, em processos de crime de responsabilidade, consiste em atuar sob pressão de influências espúrias ou para a satisfação de interesses pessoais ou partidários.”
Já sugeri uma vez e o faço de novo. Se e quando as oposições apresentarem uma denúncia contra Dilma à Câmara, sugiro que se copiem exatamente esses termos, que pareceram tão corretos às esquerdas de então e aos colunistas oficialistas que hoje insistem em apontar “golpe” onde há apenas o exercício cristalino da lei.
E a Gaspari sobra uma dica final: é preciso tomar cuidado com a comparação. Pode acontecer de ela não só deixar de iluminar o presente como ainda servir para obscurecer o passado. DO JTOMAZ

Dilma é citada e vira ré em ações judiciais nos EUA

 
Presidente Dilma Rousseff
Um singelo gesto, uma visita pouco desejada, cortejou a Presidente da República, Dilma Rousseff, em sua visita aos Estados Unidos há pouco mais de uma semana. Um oficial de justiça da Corte do Estado de Rhode Island entregou a contra-fé (termos da ação judicial) que inclui Dilma e mais 11 autoridades brasileiras como responsáveis pelos prejuízos causados a acionistas da Petrobras nos Estados Unidos.
Assim, desde então, Dilma passou a ser considerada, formalmente, ré da ação movida por investidores norte-americanos contra a Petrobras e seus dirigentes.
A visita não constava da agenda oficial da Presidente e a deixou bastante tensa e ainda mais fragilizada.
A informação é confirmada pelo escritório Labaton Sucharow, que representa Providene, Capital do Estado onde tramita a ação.
Dilma, agora, sabe que lá não é cá!
DO NOTICIAASPORMINUTO

domingo, 12 de julho de 2015

"O Papa é pop, o Papa não poupa ninguém"

Uma empresa cuida da sua imagem. Os seus símbolos são a sua identidade para os consumidores, de modo que são protegidos com muita seriedade para que possam ter o seu valor simbólico preservado. A Apple, hoje, é a marca mais valiosa do mundo. Quando olhamos para aquela maçã, somos levados a pensar em qualidade, bom gosto, modernidade, inventividade, liderança. Ou seja, há valores que ela expressa que são relevantíssimos e que fazem com que as pessoas cada vez mais adiram a ela, sejam inspiradas por ela.
Ora, se com os símbolos comerciais essa realidade se impõe, com os religiosos avultam em gravidade e importância. É que os símbolos religiosos tocam o sagrado, o divino, o sobre-humano. Quando o católico olha para a hóstia consagrada, ele está ali vendo um símbolo da sua fé, o corpo místico de Cristo, que é presentação d'Ele na transubstanciação do pão em carne.
O que identifica os cristãos, porém, universalmente é a Cruz. O que seria o símbolo mais eloquente da derrota e da morte passou a ser a marca da redenção e da ressurreição. Ela representa o sentido vicário e salvífico da missão de Cristo, que ao ser imolado, cumpre todas as profecias, sela a nova aliança com Deus, e nos abre as portas para ressurreição e o Reino.
Não se brinca com os símbolos sagrados. Ou não seriam eles... sagrados! A sua sacralidade decorre justamente da sua intocabilidade, da sua dimensão transcendental. O sentimento do sagrado é a vivência do divino, do amálgama entre o dado real e o dado de fé que se expressa por meio dele.
A foto do Papa Francisco recebendo de Evo Morales a imagem de Cristo crucificado em um símbolo comunista é a degradação de um símbolo sagrado e um desrespeito à nossa fé. Pouco importa tenha sido produzida por um porralouca jesuíta da teologia da libertação; torna aquela imagem ainda mais uma grave ofensa, "per fas et nefas".
Francisco demonstra uma permissividade preocupante. Um Papa relativista, com uma formação teológica limitada, sem a estatura intelectual para os desafios da Igreja do Século XXI. E o que deveria fazer ele, diante do presente do presidente cocaleiro? Gentilmente, não recebê-lo e, depois, como líder religioso da Igreja de Deus admoestar os que fizeram a peça. Nada mais anticristão do que o marxismo; nada mais anticristão do que o materialismo dialético. Mas o nosso Papa é pop e com isso não poupa os católicos de assistirem essa degradação relativista dos nossos símbolos religiosos.
Depois de dois gigantes como São João Paulo II e Bento XVI, dá uma dor profunda que o primeiro Papa latinoamericano seja um homem com estreita visão da fé, do mundo e do seu papel para os católicos em uma época tão complexa como a nossa. Quem quer ser aprovado e elogiado pelo mundo, não poderá anunciar com força a palavra de Deus. Porque é ela "loucura para os gregos e escândalo para os gentios".
*Adriano Soares da Costa, via Facebook - https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1626840004257175&set=a.1389855141288997.1073741828.100007935727197&type=1&theater DO MARIOFORTES