terça-feira, 26 de maio de 2015

STF põe fim a sigilo de operação do BNDES com JBS; que o Congresso, agora, derrube um veto de Dilma

Uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal deve servir de inspiração ao Congresso Nacional para derrubar um veto absurdo imposto pela presidente Dilma Rousseff. Explico-me: emenda aprovada pela Câmara e pelo Senado proíbe o BNDES de alegar sigilo sobre empréstimos concedidos a empresas brasileiras ou a entes internacionais. Dilma decidiu vetar o texto.
E por que o Congresso tem de derrubar esse veto? Com base em decisão tomada pela primeira turma do STF. O Tribunal de Contas da União havia pedido ao banco informações sobre empréstimo concedido ao grupo JBS/Friboi. O TCU viu indícios de irregularidade e cobrou informações ao banco púbico de fomento sobre operações realizadas entre 2009 e 2014. A instituição, no entanto, alegou sigilo.
O relator do caso no Supremo, Luiz Fux, deixou claro que o sigilo é descabido quando uma operação envolve instituição pública e dinheiro igualmente público: “Quem contrata com o Poder Público não pode ter segredos, especialmente se a revelação for necessária para o controle da legitimidade do emprego dos recursos públicos”.
A fala é exata. Tratei do assunto aqui no dia 22. Leia trecho.
O dinheiro que o BNDES empresta a empresas nacionais e entes estrangeiros é captado no mercado pela Taxa Selic e passado adiante a juros subsidiados. O conjunto dos brasileiros arca com a diferença.
E que se note: não estou aqui a dizer que um banco de fomento não tem lugar no Brasil. Tem, sim! O que é descabido, como notou a maioria dos ministros, é o sigilo, derrubado com os votos dos ministros Fux, Marco Aurélio e Rosa Weber. A turma está com apenas quatro membros porque Dias Toffoli passou para a segunda turma, e Luiz Fachin ainda não tomou posse. Só Roberto Barroso votou pela manutenção do sigilo.
Como informa VEJA.com, “a investigação foi solicitada ao TCU pela Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) da Câmara, que acusa o BNDES de não cobrar uma multa de 500 milhões de reais do JBS por descumprimento de uma cláusula de internacionalização, negociada antes da entrada do BNDES como sócio da companhia. Contudo, para que a investigação seja levada adiante, é preciso que o Tribunal tenha acesso aos dados das operações entre o banco e a empresa.”
O BNDES quer desfrutar do mesmo sigilo de que desfrutam os bancos comerciais? Que se transforma, então, em um deles. Na condição de instituição pública de fomento, não se trata de saudável sigilo, mas de viciosa caixa preta.
Que o Congresso faça o que o STF já fez: derrubar o veto presidencial.
Por Reinaldo Azevedo-Rev Veja

Gandra Martins: Dilma foi imprudente, negligente e omissa. Para impedimento, é o que basta.

O jurista Ives Gandra Martins reafirma: há razões para afastar Dilma, envolvida num imenso processo de corrupção. No mínimo, foi omissa, negligente e imprudente. São razões jurídicas suficientes para afastar a presidente:

O jurista que deu parecer favorável ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff afirma a Joice Hasselmann que "tudo está errado no governo, Dilma cometeu todos os erros possíveis". Ives Gandra Martins comenta ainda a Marcha Pela Liberdade, organizada pelo Movimento Brasil Livre, que chegará à capital federal amanhã, quarta-feira: "Eles irão pressionar o Congresso Nacional". O jurista compara o desempenho do governo Dilma ao de Collor e sentencia: "Collor ao menos abriu o mercado brasileiro, Dilma fechou". Assista à entrevista  DO ORLANDOTAMBOSI

Charge - DUAS CABEÇAS... DOIS NEURÔNIOS

Ele nunca teve competência para tocar um simples carrinho de pipoca.
Ela conseguiu falir uma lojinha de 1,99.

Só podia dar no que deu.

Cesar Benjamin: Lula e Dirceu comandavam esquema em Santo André que resultou no assassinato de Celso Daniel

cesar-benjamin-lula-motagem-fotor
   Felipe Moura Brasil

                                      
O sociólogo e editor Cesar Benjamin foi militante do PT de 1980 a 1995.
Foi ele que revelou na Folha, em 2009, o caso do “menino do MEP”, o preso que Lula se gabou de ter tentado subjugar sexualmente nos 30 dias em que ficara detido e “que frustrara a investida com cotoveladas e socos”.
Cesar Benjamin conhece bem as violações lulopetistas.
Em 2005, durante o escândalo do mensalão, ele já denunciava ao Estadão que “tinha havido uma série de financiamentos que desconhecíamos”, “de bancos e empreiteiras, para a campanha do Lula” de 1994(!) e que o processo de corrupção “talvez tenha começado antes”.
“Quando vejo essa situação atual, tenho consciência de que não começou agora e é a expressão de uma prática continuada e sistêmica, que foi introduzida através do Lula e do Zé Dirceu”.
Naquele ano, quase uma década antes de explodir o petrolão, Benjamin também disse à Época:
“Isso foi vivido como ascensão social para um grande número de quadros, de lideranças do PT, que mudaram individualmente de classe social. Passaram a ter um nível de vida que não tinham e viveram isso muito alegremente.”
Questionado se este processo gerou o cadáver de Celso Daniel, prefeito de Santo André assassinado em 2002, o ex-militante petista respondeu:
“Eu não acho, tenho certeza. E houve muitos cadáveres morais. Este foi o físico.”
Não só este, diga-se. Sete outras pessoas ligadas ao caso morreram, inclusive o legista que atestara que o prefeito fora barbaramente torturado antes de ser assassinado.
Agora, Cesar Benjamin voltou a tratar do assunto no Facebook, por ocasião da morte no domingo (24) de um dos fundadores do PT.
Reproduzo seu post na íntegra, grifando os trechos sobre Lula e Dirceu:
Captura de Tela 2015-05-26 às 10.31.56
“Acabo de saber da morte de Antônio Neiva. Muito teria a dizer sobre ele: seu companheirismo, seu humor, sua lealdade, sua honestidade. Velho militante da época da ditadura, permaneceu no PT até o fim. Escolho apenas um momento das nossas vidas.

Eu era da direção do PT quando percebi que o processo de corrupção se alastrava no partido. Tentei debater isso na direção, sem sucesso, pois àquela altura todos já temiam os dois comandantes da desagregação, Lula e José Dirceu.
Restou-me levar a questão ao Encontro Nacional do PT realizado em 1995 em Guarapari, no Espírito Santo. Fui à tribuna, que ficava numa quina do grande salão, de onde era possível ver, simultaneamente, o plenário e a mesa.
Logo depois de começar meu pronunciamento, vi José Dirceu se levantar, se colocar de frente para o plenário, de lado para mim, e fazer sinais na direção de um grupo que – depois eu soube – era a delegação de Santo André.
Pelo tom da minha fala, Dirceu achou que eu trataria do esquema de corrupção nesse município, que ele e Lula comandavam e que resultaria depois no assassinato de Celso Daniel.
Ele estava enganado. Eu não falaria disso, simplesmente porque desconhecia esse esquema. Minha crítica era à perda geral de referência ética e moral no partido, que nessa fala eu denominei de ‘ovo da serpente’.
Mobilizados por Dirceu, os bandidos de Santo André saltaram sobre mim, para interromper meu pronunciamento na base da porrada.
Foi Antônio Neiva quem se interpôs entre mim e eles, distribuindo safanões e impedindo a continuidade do massacre. Foi minha última participação no PT, que agora agoniza, engolido pela serpente que cultivou.
Descanse em paz Antônio Neiva, irmão, homem honrado.
Cesar Benjamin.”
Uma comentarista do post escreveu:
Captura de Tela 2015-05-26 às 10.32.12
Na verdade, eu achei que o espaço ainda era público, público de menos, e resolvi dar uma mãozinha para que se tornasse público, público demais.

O motivo é simples: os bandidos de Santo André também saltaram sobre o Brasil. 26/05/2015 - DO R.DEMOCRATICA

sexta-feira, 22 de maio de 2015

ESQUEÇA OS OVOS. REPORTAGEM-BOMBA DE VEJA REVELA "LULA (QUASE) LÁ". TESTEMUNHAS CONTAM A QUE CUSTO O APEDEUTA ESCAPOU DAS MALHAS DA LEI NO CRIME DO MENSALÃO.

O ovo além de ser realmente um alimento completo, como comprova a ciência, tem outras utilidades, como por exemplo, ser atirado na cara de contumazes vagabundos, mentirosos e ladravazes, como os políticos brasileiros. Até porque o estoque de impropérios já foi todo gasto e não causa mais qualquer impacto.
A vergonha foi para o espaço catapultada pelo petrolão justamente no momento em que os predadores dos cofres públicos festejam uma década do mensalão!
Como se pode notar, a rapaziada da revista Veja anda meio contaminada pelo pensamento politicamente correto. Tanto é que na página da revista no Facebook os leitores estão atirando ovos contra o editor da revista inconformados com o fato de que a reportagem-bomba tem uma chamada minúscula na faixa preta acima, ao centro, com o título : Lula (quase) lá! Sim, porque a reportagem de peso da revista que chega às bancas neste sábado revela que nos dez anos do mensalão, testemunhas contam como e a que custo o Apedeuta escapou.
Outra matéria que também poderia ser destaque grandioso na capa de Veja,  ganha uma chamadinha no alto. Versa sobre corrupção oficial: quanto mais militantes do PT nos cargos públicos, maiores são os escândalos que diariamente enojam os brasileiros decentes e trabalhadores que, afinal, mantêm o país de pé. Há sem dúvida uma repulsa inaudita do povo brasileiro em relação aos governos do PT em qualquer esfera, com destaque evidente para o desgoverno federal.
Por conta da contaminação do deletério pensamento politicamente correto, desconfia-se que uma ativa patrulha zanza pela redação de Veja, a ponto de conseguir uma chamada de capa afirmando que a cada passagem pelas cadeias brasileiras, o criminoso fica mais letal. É o tipo de reportagem completamente descabida. A letalidade dos criminosos é um fato genético, inato, e a ciência já comprovou que os bandidos são perversos por natureza e a perversidade não tem cura. Para o perverso os mecanismos da culpa e do remorso não existem. Se existissem um criminoso não esfaqueava um médico, como ocorreu agora mesmo no Rio de Janeiro, para roubar um bicicleta. Esses tipos matam um ser humano como se mata um mosquito. Depois vão curtir a vida com o produto do crime como se nada demais tivesse acontecido.
O problema da criminalidade absurda existente no Brasil é a impunidade. Dia desses saiu na imprensa uma estatística mostrando que os Estados Unidos têm a maior população carcerária do planeta. É por isso que há um mês e pouco atrás estive nos Estados Unidos e verifiquei um excelente nível de segurança. E olhem que estive apenas em Miami. Mas há um detalhe: a Flórida tem pena de morte e as cadeias estão cheias. Acresce a isto, ou seja, o bom nível de segurança pública, ao fato de que os cidadãos possuem armas e os bandidos sabem que esses cidadãos não hesitarão em usá-las para se defender.
Por tudo isso, a revista Veja, que é o último bastião de resistência à nefasta engenharia social que imbeciliza e imobiliza os cidadãos, mormente através da mídia, não deve e não pode escorregar em ovos. Não é à toa que os leitores já estão cobrando pelas redes sociais. O feedback é imediato e a edição corre o risco de boiar nas bancas ocorrendo ainda notável retração de leitores online.
DO ALUIZIOAMORIM

quarta-feira, 20 de maio de 2015

O FALSO BALANÇO DA PETROBRAS, O ATAQUE DO LOBISTA LULA E MAIS UMA PEDALADA FISCAL DE DILMA

O balanço da Petrobras é falso como os atributos de Val Marchiori
Economia 20.05.15 14:25
É espantosa a notícia da Folha de S. Paulo de que a Petrobras inflou o lucro trimestral em 1,3 bilhão de reais, lançando mão de um ganho obtido em 7 de maio -- 37 dias depois, portanto, do fim do trimestre a que faz referência o balanço que acusou um lucro total de 5,3 bilhões de reais.
O jornal ainda se deu ao trabalho de ouvir especialistas para saber se isso era mesmo errado. Eu (Mario) apenas contei a história ao dono da padaria aqui da esquina. Ele respondeu "Pas possible!".
Pois no Brasil do PT tudo continua cada vez mais possível. O que esperar de uma empresa que tem como presidente Aldemir Bendine? Balanços fraudados -- com lucros inflados e, atenção, prejuízos e baixas contábeis artificialmente diminuídos.
O balanço da Petrobras é falso como os atributos de Val Marchiori.
O lobista Lula ataca procurador
Brasil 20.05.15 14:31
O lobista Lula resolveu atacar o procurador que o investiga por tráfico de influência em favor da Odebrecht, com financiamentos do BNDES. Segundo a Folha, ele entrou com uma reclamação disciplinar contra o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.
Na queixa, o lobista Lula incluiu cópias de postagens do procurador nas redes sociais que manifestavam simpatia às candidaturas de Marina Silva e Aécio Neves. A representação foi levada ao Conselho Nacional do Ministério Público.
O lobista Lula alega que o procurador feriu a legislação ao manifestar posição político-partidária.
O lobista Lula só admite uma posição: a empreiteiro-partidária.
O lobista Lula, com esse ataque, só mostra o seu desespero.
Pedala, Dilma
Economia 20.05.15 15:33
Dilma Rousseff terá de dar uma pedalada fiscal de 5,35 bilhões de reais.
É o que o governo vai perder com o adiamento da votação do projeto de lei que reduz a desoneração da folha de salários, prevista para hoje e que, segundo o relator Leonardo Picciani, só ocorrerá em dezembro.
Prepare-se: vem mais imposto por aí. DO ESTÊNIO

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Dono da UTC diz que ex-senador do PTB recebeu propina para atrapalhar CPI

Ao negociar delação, Ricardo Pessoa citou Gim Argello


BRASÍLIA — O dono das construtoras UTC e Constran, Ricardo Pessoa, afirmou nas tratativas para o acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República que o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) recebeu dinheiro para atrapalhar as investigações de CPI da Petrobras que funcionou em 2014, segundo fontes com acesso à apuração em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Gim Argello, por indicação da base do governo no Senado, foi vice-presidente da CPI mista da Petrobras.
Ao longo de 2014, o senador desempenhou por diversas vezes um papel de protagonismo na comissão, presidindo reuniões e oitivas. A suposta ação de Gim Argello, um dos principais articuladores da base governista no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, teria envolvido recebimento de propina, conforme o relato inicial de Pessoa divulgado ontem pelo GLOBO. Procurado, Gim Argello não foi localizado.
Além da suposta ação do petebista na CPI da Petrobras, o empreiteiro relatou a atuação de um parente de um ministro do Tribunal de Contas da União, dizem fontes com acesso à investigação. A suspeita é de venda de informações privilegiadas. O acordo de delação tramita sob sigilo.
Pessoa é suspeito de chefiar o cartel de empreiteiras. Após ficar seis meses preso em Curitiba, está em prisão domiciliar. O acordo de delação premiada foi assinado na sede da PGR, em Brasília, na última quarta. Homologada a delação pelo STF, Pessoa começa a prestar os depoimentos e detalhar o envolvimento de cada citado.
Gim Argello participou das duas CPIs da Petrobras que funcionaram em 2014. Além de ter sido vice-presidente na comissão mista, formada por senadores e deputados, foi indicado para a comissão exclusiva do Senado. Na prática, apenas a primeira funcionou, entre maio e dezembro de 2014. As empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato acabaram blindadas na CPI: nenhum executivo foi convocado, nem sigilos foram quebrados.
— Em hora nenhuma tivemos condição para isso, quorum para isso. Acho que foi a eleição — disse Gim Argello em reportagem do GLOBO de 8 de dezembro.
O relatório final da CPI mista, do deputado Marco Maia (PT-RS), foi aprovado dia 17. O texto recomendou o indiciamento de ex-diretores da Petrobras e de executivos de empreiteiras investigadas na Lava-Jato. Gim Argello presidiu essa sessão. Outro delator da Lava-Jato, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, também relatou pagamento de propina para interferência numa CPI. Uma comissão foi instalada em 2009 para investigar a Petrobras, e, diz Costa, o então presidente do PSDB, Sérgio Guerra, morto em 2014, recebeu R$ 10 milhões para dificultar os trabalhos.
Também investigado na Lava-Jato e citado na delação de Pessoa, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) é suspeito de ser sócio oculto de um grupo de empresas sediado nas Ilhas Cayman, um paraíso fiscal, segundo reportagem publicada ontem pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Um inquérito foi aberto no STF em fevereiro para investigar a suspeita de lavagem de dinheiro. A holding Diamond Mountain captaria, segundo o jornal, recursos de fundos de pensão de estatais, fornecedores da Petrobras e empresas privadas. O advogado de Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, negou o envolvimento e qualquer relação de seu cliente com a empresa, e disse ser “incompreensível“ a ilação feita. Em nota, a Diamond Mountain afirmou não ter nenhuma relação com o senador e não existir “sociedade formal nem oculta entre a empresa e o político”. DO VINICIUS SASSINE O GLOBO

sábado, 16 de maio de 2015

Rosemary Noronha é denunciada pelo MPF por improbidade administrativa


Ex-chefe do escritório da Presidência em SP é acusada de receber favores em troca de nomeações

Por Sérgio Roxo


SÃO PAULO - A ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, amiga do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa como desdobramento de irregularidades levantadas na Operação Porto Seguro, deflagrada em novembro de 2012. Rose já é alvo de uma ação criminal por corrupção passiva, tráfico de influência e falsidade ideológica
Na denúncia apresentada no dia 30 de abril, são listados os favores recebidos pela ex-chefe do escritório da Presidência para fazer indicações de nomeações e marcar reuniões para o ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira. Rose também é acusada de indicar o irmão de Paulo, Rubens Vieira, para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os irmãos Viera comandariam uma quadrilha de venda de pareces em órgãos federais. Eles também foram denunciados por improbidade administrativa na nova ação proposta pelo MPF.
Ao analisar a denúncia de improbidade administrativa, o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal, disse que entre Rose e os irmãos Vieira “havia uma identidade de propósito consistente em se beneficiarem reciprocamente através das diversas condutas ímprobas que lhes são imputadas”. O juiz cita o favorecimento da empresa Tecondi, que explora terminais no Porto de Santos (SP), em processos no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e ingerência da ex-chefe do escritório da Presidência da República no Ministério da Educação.
A Operação Porto Seguro revelou que Rose obteve para o seu ex-marido José Cláudio Noronha um diploma universitário falso para que ele pudesse ser nomeado para o conselho de administração da BrasilPrev, seguradora do Banco do Brasil. José Cláudio também foi denunciado por improbidade administrativa, assim como João Batista de Oliveira Vasconcelos, outro ex-marido de Rose. A empresa de Vasconcelos conseguiu um contrato com a Cobra, braço tecnológico do Banco do Brasil.
Durante as investigações, foi descoberto ainda que Rose e Paulo Vieira planejavam abrir uma escola de inglês. A unidade, da rede Red Ballon, registrada em nome de Meline e Mirelle, as duas filhas de Rose, e de seu ex-marido Noronha, começou a funcionar no início do ano passado, em São José dos Campos (SP).
Ao analisar a denúncia de improbidade administrativa, o juiz Prescendo declinou da competência para conduzir a ação e determinou a remessa do processo para Brasília porque outras ações civis relacionadas à Operação Porto Seguro já correm na capital federal. O juiz determinou ainda o sigilo sobre o processo por causa da existência de documentos decorrentes da quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário dos réus. O Ministério Público Federal recorreu para que o processo seja mantido em São Paulo.
O advogado de Rose Noronha, Sérgio Renault, foi procurado em seu escritório e não retornou a ligação. Marcio Cammarosona, que defende Rubens Vieira, disse não ter tomado conhecimento da ação.
— O comportamento do Rubens Vieira sempre foi correto e como nego que ele possa ter praticado qualquer ato que possa caracterizar improbidade administrativa — afirmou Cammarosano.
Os advogados de Paulo Vieira, José Cláudio Noronha e João Vasconcelos não foram localizados. DO R.DEMOCRATICA

Bomba! Delação de Ricardo Pessoa liga campanha de Dilma em 2014 ao Petrolão

Kindle
ricardo-pessoaA edição já nas bancas da revista Isto É traz detalhes da temida delação premiada de Ricardo Pessoa, dono da UTC e amigo pessoal de Lula. A grande novidade é a revelação de que parte dos milhões pagos pelo PT à gráfica VTPB, que já ganhou destaque por aqui no post “A incrível história da banca de jornal que virou gráfica e recebeu R$ 16 milhões da campanha de Dilma”, veio do Petrolão. Leiam trechos da reportagem de capa:
As revelações de Pessoa colocam a campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff no centro das investigações da Operação Lava Jato. “Não vou poupar ninguém”, disse o empreiteiro. Ao contrário dos demais delatores, Pessoa busca abrigo no STF e não na primeira instância da Justiça. Assim, sente-se à vontade para descrever como se relacionou com políticos de foro privilegiado e com as campanhas eleitorais, inclusive a de 2014.
No acordo de delação firmado com o Ministério Público, Pessoa prometeu devolver R$ 55 milhões desviados de contratos com a estatal e apontar o caminho para que a Justiça recupere ao menos “três vezes” esse valor em propinas entregues a partidos e políticos. Uma das pistas reveladas por Pessoa atinge diretamente a campanha de Dilma e sua contabilidade. Aos procuradores, o dono da UTC teria indicado que parte dos R$ 26,8 milhões que o PT pagou a VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior teve origem no Petrolão. Só a campanha de Dilma injetou na VTPB quase R$ 23 milhões, dinheiro que daria para imprimir 368 milhões de santinhos do “tipo cartão”, modelo descrito nas notas fiscais anexadas à prestação de contas. O montante é duas vezes e meia o total de eleitores habilitados no País. Denunciada pela mídia como uma “gráfica fantasma”, a VTPB também recebeu R$ 3,5 milhões das campanhas do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT) e do governador da Bahia, Rui Costa (PT).
Vale lembrar que o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal também pediu atenção maior aos gastos declarados com a gráfica por suspeita de irregularidades. Leiam mais posts em O Antagonista sobre a gráfica VTPB, foram eles quem chamaram atenção para as cifras milionárias e suspeitas:

sexta-feira, 15 de maio de 2015

Sérgio Moro é festejado em São Paulo


Juiz, famoso pelas investigações da Lava Jato, é tietado em lançamento de livro

Kindle
Juiz Sérgio Moro é festejado em livraria - Foto: Alex Silva/Estadao
Juiz Sérgio Moro é festejado em livraria – Foto: Alex Silva/Estadao
Leiam a reportagem do Estadao sobre a presença do juiz a um lançamento de livro em São Paulo.
 O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, foi recebido como herói nesta quinta-feira, 14, por cerca de 50 manifestantes durante o lançamento do livro Bem Vindo ao Inferno: a História de Vana Lopes – a vítima que caçou o médico estuprador Roger Abdelmassih em São Paulo.
Moro entrou discretamente pela garagem, mas ao chegar à livraria com a mulher foi cercado por dezenas de manifestantes e jornalistas.
Flores brancas foram distribuídas por jovens e senhoras vestindo roupas com as cores do Brasil. O local foi decorado com cartazes e faixas que pediam o “Fora Dilma” e exaltavam o juiz: “Moro: herói nacional”.
Os manifestantes cantaram duas vezes o Hino Nacional e puxaram palavras de ordem com o nome do juiz, que respondia acenando timidamente. Em alguns momentos, o juiz cedeu ao pedido dos fãs e posou para selfies. Diante do assédio da imprensa, disse apenas que “é importante ter o apoio da população”. Questionado se considera-se um herói nacional, fez uma careta com o rosto que respondeu: “Não me considero”.
Enquanto Moro é celebrado por onde passa, o ex-presidente Lula afirmou na última semana estar tendo dificuldades para andar normalmente por aí.

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Delação chega a 2014


A delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, presidente da UTC definido por seus pares como o chefe do grupo de empreiteiras que atuou na Petrobras nos escândalos de corrupção que estão sendo investigados na Operação Lava-Jato, pode ter desdobramentos tanto na questão eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto na abertura de um processo de impeachment no Senado
Por Merval Pereira 

Além disso, a delação, decidida depois que o empreiteiro já estava em casa em prisão domiciliar, dá ao Juiz Sérgio Moro argumentos para rebater, ou pelo menos amenizar, a acusação de que os que acertaram suas delações premiadas o fizeram por pressão psicológica da prisão preventiva por muitos meses.
Ricardo Pessoa já tinha dado mostras de que queria fazer a delação premiada, e o que ele tem mandado dizer através de advogados e de documentos que vazou para a imprensa é que está disposto a falar sobre financiamento da campanha de 2014.
Junto com outras informações, isso forma um quadro muito claro de que as campanhas do PT de 2010 e 2014 foram financiadas com dinheiro desviado da Petrobras e pode colocar em xeque a chapa da presidente Dilma com a possibilidade de impugnação, com consequências políticas seriíssimas, inclusive a abertura de um processo de impeachment por crime de responsabilidade e novas eleições presidenciais.
Ficando o caso no Supremo, o processo não terá a celeridade da primeira instância, como está acontecendo em Curitiba com o juiz Sergio Moro. Dizem até que a delação premiada de Pessoa demorou tanto por que Moro e o Procuradores de Curitiba não estavam interessados em novas denúncias contra políticos, pois elas iriam, como foram, parar no Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro privilegiado.
No entanto, será um processo político com muito mais repercussão, em cima da campanha eleitoral da presidente, e muda de patamar. Por enquanto, o processo tem políticos envolvidos, mas se entrar a campanha eleitoral da presidente e a possibilidade de impugnação da chapa no TSE, será muito mais relevante e polêmico.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (TSF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, havia prorrogado por mais um ano o prazo para que as contas eleitorais da presidente Dilma permaneçam disponíveis na internet.
A decisão foi motivada por suspeitas de outras irregularidades, que ele considera "gravíssimas", como o pagamento de R$ 20 milhões a uma gráfica fantasma ou a uma firma, a Focal, para montar palanques presidenciais, no valor de R$ 25 milhões. O prazo para impugnação das contas no TSE já expirou, mas como houve várias ressalvas encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, as investigações continuam.
Há dois processos no Tribunal Superior Eleitoral contra a campanha do PT de 2014, a partir de denúncias d PSDB, uma com a ministra Maria Teresa, e outro com o ministro João Noronha, ambos do STJ. Neste último há espaço para a inclusão de casos da Operação Lava-Jato, por que tanto Paulo Roberto Costa quanto o doleiro Yousseff já foram ouvidos sobre outras denúncias de uso de dinheiro desviado da Petrobras na campanha de 2014.
Ricardo Pessoa, em documentos que deixara vazar nos últimos dias através de seus advogados, já admitiu que doou R$ 7,5 milhões à campanha eleitoral de Dilma Rousseff porque foi achacado pelos petistas. O dinheiro teria sido proveniente do esquema de propina na Petrobras. Além disso, disse que doou na campanha eleitoral de 2006 R$ 2,4 milhões a Lula, na campanha presidencial de 2006, entregues em espécie, diretamente ao PT, além de R$ 2,4 milhões para a campanha de Fernando Haddad, pelo caixa 2, e de ter pagado por "consultorias" a José Dirceu.
A impugnação da chapa por "abuso de poder político e econômico" pode ser uma das consequências da denúncia, o que provocaria uma nova eleição se o caso for resolvido na justiça nos dois primeiros anos de mandato, isto é, até o final de 2016. Caso ocorra uma decisão a partir do terceiro ano, haveria uma eleição indireta pelo Congresso, para o término do mandato.
A gravidade de usar do TSE para "lavar" o dinheiro da corrupção pode gerar uma reação mais dura da Justiça Eleitoral, pois fere a credibilidade do Tribunal. O processo no TSE pode gerar também um processo de impeachment no Senado, por crime de responsabilidade. DO R.DEMOCRATICA