PAZ AMOR E VIDA NA TERRA " De tanto ver triunfar as nulidades, De tanto ver crescer as injustiças, De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto". [Ruy Barbosa]
segunda-feira, 3 de setembro de 2012
Bispo católico constrange Senado Federal
Bispo recusa comenda e impõe constrangimento ao Senado Federal
Num plenário esvaziado, apenas com alguns parlamentares, parentes e amigos do homenageado, o bispo cearense de Limoeiro do Norte, Dom Manuel Edmilson Cruz, impôs um espetacular constrangimento ao Senado Federal, ontem. Dom Manuel chegou a receber a placa de referência da Comenda dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara das mãos do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE).
Mas, ao discursar, ele recusou a homenagem em protesto ao reajuste de 61,8% concedido pelos próprios deputados e senadores aos seus salários. “A comenda hoje outorgada não representa a pessoa do cearense maior que foi Dom Hélder Câmara. Desfigura-a, porém. De seguro, sem ressentimentos e agindo por amor e com respeito a todos os senhores e senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la”.
O público aplaudiu a decisão. O bispo destacou que a realidade da população mais carente, obrigada a enfrentar filas nos hospitais da rede pública, contrasta com a confortável situação salarial dos parlamentares. E acrescentou que o aumento “é um atentado, uma afronta ao povo brasileiro, ao cidadão contribuinte. Fere a dignidade do povo brasileiro que com o suor de seu rosto santifica o trabalho diário.
Parabéns Dom Manuel!!!
E, de brinde, para começar a semana com muita disposição, uma bela foto desse novo 'batman' brasileiro.
Recebi por e-mail, gostei e repasso para vocês!
MARTA TAJRA
PORTAL AZ
UMA BOA SARRAFADA NA PRAGA DO PENSAMENTO POLITICAMENTE CORRETO
Pondé faz um inventário desse cipoal de bobagens que, lamentavelmente, acabam se tornando muitas vezes políticas governamentais ou pior, transformando-se em leis. Sem falar que já é o estereótipo do comportamento de muita gente. Vale a pena ler o artigo. Transcrevo na íntegra:
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| Luiz Felipe Pondé |
Eis alguns exemplos de papo-furado contemporâneo. Trata-se de marketing social. Filho do politicamente correto, grande exercício de lixo cultural.
O marketing social vende mentiras como verdades porque serve a agendas ideológicas de quem as produz. As outras pessoas apenas as repetem para aliviar seus fracassos pessoais ou para vender uma boa imagem social de si mesmas.
Como sempre, a mentira rege o mundo. Não somos mais pecadores, mas continuamos mentirosos. Eliminou-se da agenda moral a consciência do mal como parte de nós mesmos, ficou apenas o hábito contumaz da mentira.
Eis dez teses contra o marketing social:
1. Ser gay não está na moda. A maioria esmagadora do mundo é indiferente ao tema. Isso não significa nada "contra". Se não fosse o fato de grande parte das pessoas que trabalha com cultura (mídia, arte, universidade) ser gay, ninguém daria bola para o assunto. A própria "teoria de gênero" que afirma que você pode ser sexualmente o que quiser é uma invenção de militantes gays e feministas.
Além, é claro, da grana que grande parte da população gay tem por ser constituída de profissionais altamente qualificados que não têm filhos, até "ontem". Agora, ficarão pobres como os héteros.
2. Mãe solteira é péssimo. E, sim, mulher precisa de homem. Sem homem, a maioria revira no vazio da cama. E vice-versa. Mãe solteira é opção para quem não tem mais opção afetiva ou é coisa de gente altamente narcisista. E para a criança é péssimo. Gente que abraça o marketing social, além de mentirosa, é muito egoísta. O mundo inteligentinho está cheio de gente ressentida que prega essa bobagem.
3. Todo mundo dá valor a dinheiro, principalmente quando não tem. Quem mais diz que não dá valor a dinheiro, é justamente quem mais dá. Dizer "não dou valor a dinheiro" prepara o terreno para se pedir dinheiro emprestado ou justificar dívidas não pagas.
4. Todo mundo tem preconceito. Quem diz que não tem, normalmente acha meninas virgens doentes, mulheres que cuidam dos filhos umas idiotas, religiosos burros, os EUA uma nação do mal e Obama um santo. A maioria continua tendo preconceito contra gay, mulher que transa muito e homem chorão. Eu, por exemplo, tenho preconceito contra gente bem resolvida e que diz que não tem preconceito.
5. Nenhum homem lida bem com mulheres que ganham mais do que ele. A menos que ele tenha problema de caráter. É sempre um sofrimento que se enfrenta dia a dia, sonhando com seu fim. Nem as mulheres bem-sucedidas lidam bem com homens fracassados. Muitas "rezam" para que seus maridos falidos ganhem mais ou, pelo menos, o mesmo que elas.
6. Ninguém é bem resolvido, somente os mentirosos, principalmente tias solitárias que fingem ser donas de seus afetos.
7. Valores são sempre materiais, ligados a poder, patrimônio, sucesso, reconhecimento. Não existe "crise de valores" porque nunca existiram valores sólidos, a moral pública sempre foi fundada na hipocrisia e na superficialidade de julgamento do comportamento alheio.
8. Todo mundo tem um preço, sempre menor do que se imagina. Às vezes as pessoas se vendem por muito menos do que dinheiro, se vendem por afetos baratos, promessas falsas e deuses vagabundos.
9. Aprende-se muito pouco com os pais, na maior parte do tempo, o que nos define é o temperamento e as circunstâncias da vida. Aristóteles mesmo dizia que ética é uma ciência imprecisa dominada pela contingência. Quem elogia demais os pais, está ocultando suas vergonhas.
10. Esse negócio de "espiritualidade" é religião sem compromisso. Produto de butique. Pessoas "espiritualizadas" são normalmente as piores e mais indiferentes. Da Folha de S. Paulo desta segunda-feira
DO B. DO ALUIZIO AMORIM
A oposição está em greve no Brasil há sete anos! Ela, sim, tem potencial para levar o país à breca!
Nenhuma
greve faz tão mal ao Brasil como a greve da oposição. Esta, sim,
compromete o nosso futuro e pode pôr em risco as instituições à medida
que o país se torna refém de uma única força política, que, sem freios e
sem limites, decide submeter as leis à sua vontade e não mais sua
vontade às leis. A greve da oposição foi decretada no dia em que o
publicitário Duda Mendonça declarou que o PT pagou parte da campanha
presidencial de 2002 em moeda estrangeira, no exterior, já no curso do
primeiro mandato de Lula, com dinheiro ilegal. Ali, naquele ponto,
deveria ter-se iniciado um movimento para denunciar o presidente por
crime de responsabilidade. Mais: segundo a lei eleitoral, um candidato é
o responsável último pelas finanças de sua campanha. Tomou-se, no
entanto, a decisão de deixar Lula encerrar seu mandato tranquilamente —
alguém teria recorrido à metáfora “sangrar no poder”… Deu no que deu. Os
leitores deste blog que migraram do extinto site “Primeira Leitura” (e
da revista) sabem o que escrevi à época: “A oposição está cometendo
suicídio”. O resto é história. E, como se nota com o julgamento do
mensalão, a greve continua.
O Supremo
Tribunal Federal está dizendo com todas as letras o que foi aquele
imbróglio a que se chamou “mensalão” — e o nome poderia ser qualquer
outro; isso é irrelevante. Ainda que todos os réus, doravante, fossem
considerados inocentes — o que é improvável —, o mensalão (ou
“roubalheira”, se alguns preferirem) já está comprovado de maneira
acachapante. ESSA É A REALIDADE JURÍDICA, do mundo das leis. MAS É
PRECISO QUE O EPISÓDIO SE TORNE TAMBÉM UMA REALIDADE POLÍTICA. Para
tanto, alguém precisa se apossar dessa narrativa. OU POR OUTRA: FORÇAS
POLÍTICAS TÊM DE FAZER DA VERDADE DOS AUTOS, DA VERDADE DOS FATOS, UMA
VERDADE ATIVA, COM FACE POLÍTICA. Mas quê… Ninguém se oferece!
Ora, se
inexistem forças políticas relevantes que deem o devido tratamento à
verdade que vai se tornando clara no tribunal, há o risco, por incrível
que pareça, de a farsa petista deitar sua sombra sobre os fatos. Luiz
Inácio Lula da Silva fez um comício na sexta em Belo Horizonte e, como é
de seu costume, exaltou a impoluta moral petista. Nas redes sociais, a
Al Qaeda eletrônica continua a repetir seus mantras. Os petistas
certamente se surpreendem com o fato de que os candidatos e líderes da
oposição simplesmente ignoram o julgamento. Surpreendem-se porque sabem o
que eles próprios fariam no lugar dos adversários — como, aliás,
fizeram. Lembrem-se do que custou às oposições o escândalo envolvendo o
nome do ex-governador José Roberto Arruda.
É
espantoso, observava dia desses o professor Marco Antonio Villa — um dos
debatedores dos programas que temos feito na VEJA.com (hoje é dia, logo
depois do fim da sessão do STF) —, que deputados e senadores da
oposição jamais tenham assistido a uma miserável sessão do STF, nada! O
seu lugar político, é evidente, seria o tribunal, acompanhando o
julgamento. Nada! As campanhas eleitorais simplesmente ignoram o tema.
Pior do que isso: anuncia-se mesmo a disposição de não tocar no assunto.
No
Congresso, os piores descalabros são aprovados sem qualquer sinal de
resistência. Tome-se o caso, por exemplo, da lei das cotas nas
universidades federais. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) lutou
praticamente sozinho. Sim, há vozes esparsas e valorosas entre os
oposicionistas. Aponto é a inexistência de uma força organizada, com
pensamento estruturado. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) só se manifesta
quando considera que Minas está sendo agredida, incapaz, até agora, de
se fazer ouvir além das montanhas. Lula foi a Belo Horizonte, disse lá
suas grosserias de hábito, acusou o estado de estar quebrado, e o
senador tucano reagiu — muito lhano, como sempre. Onde estava durante a
aprovação da lei das cotas, por exemplo? Ou daquela PEC ridícula que
pretende meter na Constituição a obrigatoriedade do diploma de
jornalista? Atenção! Ainda que seja para defender os dois absurdos, que
se pronuncie. Não é ele agora o líder político máximo do PSDB? Não é o
futuro candidato do partido à Presidência? Onde está o deputado Sérgio
Guerra (PE), presidente da sigla?
A economia
brasileira cresce ao ritmo das economias europeias em crise, muito
abaixo dos chamados países emergentes. As sucessivas medidas adotadas
por Guido Mantega para estimular a economia têm-se mostrado, quando
menos, ineficazes. Imaginem onde poderíamos estar sem os pacotes de
renúncia e estímulo fiscais. Não há nada – NADICA MESMO! — a dizer a
respeito? Não há crítica possível, alternativas, nada? Nem mesmo se vai
dizer à população — agora, e não em 2014! — que o país está sofrendo as
consequências de decisões equivocadas em passado recente, que travaram
os investimentos? Não se jogarão nas costas do governo a sua óbvia
responsabilidade no atraso das privatizações, por exemplo, e sua
incapacidade de ordenar os investimentos públicos? Não!
Oposição na situação
Nas democracias, o lugar da oposição, afinal de contas, existe. Se os partidos a tanto destinados não o ocupam, alguém o fará. Quem passou a ser visto como uma alternativa de poder — embora pouco se conheça do seu pensamento, e o que se conhece não é necessariamente bom! — é Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco. Tudo indica que seu candidato à Prefeitura do Recife, por exemplo, dará uma surra no de Lula. Ao marcar posição em seu próprio território — e no estado natal do Babalorixá —, o governador quer exibir musculatura, buscando o seu lugar num país pós-Lula.
Nas democracias, o lugar da oposição, afinal de contas, existe. Se os partidos a tanto destinados não o ocupam, alguém o fará. Quem passou a ser visto como uma alternativa de poder — embora pouco se conheça do seu pensamento, e o que se conhece não é necessariamente bom! — é Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco. Tudo indica que seu candidato à Prefeitura do Recife, por exemplo, dará uma surra no de Lula. Ao marcar posição em seu próprio território — e no estado natal do Babalorixá —, o governador quer exibir musculatura, buscando o seu lugar num país pós-Lula.
Mas,
afinal, o que quer Campos? O que ele pensa? Que Brasil tem na cabeça?
Quais são seus valores? No que difere do PT, por exemplo? O que o seu
PSB faria de diferente no confronto com o petismo? Ninguém sabe. Como
não é um oposicionista nato, não tem de fazer confronto de valores. Tem
apenas de se dizer o melhor para gerir o modelo de gestão que, de fato,
integra. Lula é um líder em decadência. Dilma tem, hoje, uma reeleição
assegurada, mas não é uma organizadora de partido. Campos percebe um
vácuo óbvio de liderança na oposição e vislumbra a possibilidade de
declínio do próprio petismo. Daí ter encontrado este estranho lugar: o
da “oposição” na situação.
Não se
trata, como é óbvio, de “oposição” programática. Por enquanto, ele se
esmera em demonstrar que é um sujeito hábil, que sabe fazer as
articulações de bastidores, dotado de senso de estratégia, com trânsito
no establishment. Acho pouco provável que se apresente já em 2014 para
enfrentar Dilma Rousseff. É jovem e pode esperar por 2018, ganhando
musculatura até lá. Terá de tomar algum cuidado com o petismo, que já
está determinado a destruí-lo. Mas não há dúvida de que se prepara para
tentar ser o líder das ditas “forças progressistas”. A greve da oposição
lhe permite hoje ocupar, sem dúvida, um lugar privilegiado na política:
consegue ser poder e se apresentar como possível alternativa de poder.
Na
política, de fato, “quem não faz leva”. No futebol, afinal, a partida
pode terminar empatada em zero a zero. No jogo do poder, isso não
existe. Não fazer gol é o mesmo que tomar gol. Texto originalmente publicado às 4h43
REV VEJA
O MENSALÃO NA CADEIA
Mas a interpretação da lei era feita sob uma ótica extremamente leniente, de modo que só os flagrantes eram punidos. Como corruptos nem sempre assinam recibo, agem entre quatro paredes e evitam deixar rastros, tais flagrantes eram tão comuns como notas de 3 reais.
"Agentes públicos que se deixam corromper e particulares que corrompem são, corruptos e corruptores, os profanadores da República, os subversivos da ordem intitucional, os delinquentes, os marginais da ética do poder."
Ministro Celso de Mello, decano do STFO Supremo começa a fazer história ao apontar o caminho da prisão para políticos e poderosos.Cinco mensaleiros foram condenados e, pela veemência com que os ministros repeliram a corrupção, a tradição de impunidade pode estar no fim.Ex-prefeito de São Paulo, o empresário Paulo Maluf transita com desenvoltura pelos gabinetes do Congresso, onde cumpre seu terceiro mandato como deputado federal. Mas, se deixar o país, o mesmo Maluf será imediatamente preso sob a acusação de desviar milhões de reais dos cofres públicos.DANIEL PEREIRA
e LAURA DINIZ
Essa contradição é um exemplo acabado da impunidade que impera no Brasil e chancela a máxima popular segundo a qual políticos e poderosos não se sentam no banco dos réus nem vão para a cadeia. Foi com base nessa tradição degradante que o ex-presidente Lula — não por acaso um aliado de Maluf — se lançou numa ofensiva para desmontar a “farsa do mensalão”, o maior escândalo de corrupção da história política do país.
A meta de Lula era clara: limpar a própria biografia e salvar petistas processados. Inocentar a companheirada ou, pelo menos, adiar o julgamento a fim de garantir a prescrição dos crimes imputados pelo Ministério Público.
Considerado o histórico nacional, o plano lulopetista parecia fadado ao sucesso. Parecia, não fosse uma contundente reação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois de resistirem às pressões do ex-presidente para que o mensalão fosse julgado após as eleições municipais, numa demonstração clara de que instituições republicanas não se curvam às vontades imperiais de políticos recordistas de popularidade, os ministros do STF condenaram, na semana passada, cinco dos 37 réus do processo.
Oficialmente, a pena não foi imposta, mas já é certo que todos eles serão condenados à prisão em regime semiaberto ou fechado. Isso mesmo: os poderosos, como os ladrões pés-rapados, expiarão os pecados na cadeia. Entre eles, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara dos Deputados, o petista Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, e o empresário Marcos Valério, o principal operador do mensalão.
O grupo foi condenado por corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Ao votarem, os ministros deixaram claro que a tradição de impunidade — uma marca nacional desde o descobrimento — está seriamente ameaçada, principalmente quando próceres da República desviarem recursos dos contribuintes, como demonstrado no processo, para bolsos privados.
“Agentes públicos que se deixam corromper e particulares que corrompem servidores do estado são, corruptos e corruptores, os profanadores da República, os subversivos da ordem institucional, os marginais da ética do poder”, disse o ministro Celso de Mello, decano do Supremo.
A contundência das palavras não foi um ato isolado. Pelo contrário, a indignação foi a tônica das manifestações.
Para determinarem a culpa dos cinco réus, os onze ministros votaram “condeno” 224 vezes. Entremearam razões jurídiéas com recados claros de que, daqui para a frente, a Justiça será intransigente com quadrilhas especializadas em assaltar o Erário.
Uma mudança de postura e tanto.
Há décadas a legislação prevê os parâmetros de punição para corruptos e corruptores.
Essa conveniente blindagem montada sob o argumento da necessidade de provas cabais começou a ruir com o voto da ministra Rosa Weber, caloura do tribunal e indicada pela presidente Dilma Rousseff.
Rosa lembrou que, quanto maior o poder do réu, maior sua facilidade para esconder o ilícito. Daí a necessidade de a Justiça formar seu convencimento como se montasse peças de um quebra-cabeça. Faltava vontade institucional para tanto. Não falta mais.
O Supremo decidiu abraçar as chamadas provas indiciárias — aquelas que não comprovam diretamente um fato, mas, vistas em conjunto e analisadas sob o prisma da lógica dedutiva, fazem crer que o tcil fato ocorreu. Ninguém gravou em vídeo João Paulo Cunha aceitando receber dinheiro de Marcos Valério para beneficiá-lo em uma licitação na Câmara e, depois, no contrato firmado entre a Casa e a agência do empresário.
Mas os dois tinham uma relação próxima antes de o parlamentar se tomar presidente da Câmara. Cunha nomeou a comissão que escolheu o vencedor da licitação.
A agência de Valério, que havia sido desclassificada por falta de capacidade numa concorrência anterior, sagrou-se vencedora em 2003. Durante o processo de licitação, a mulher de Cunha sacou 50000 reais de uma conta de Valério no Banco Rural. Perguntado sobre o saque, o deputado mentiu.
Disse que a esposa fora ao banco pagar uma conta de televisão por assinatura. Depois, mudou a versão, que também não se sustentou porque era baseada em provas forjadas. Sob as barbas do petista, Valério desviou dinheiro da Câmara dos Deputados. “Espantoso”, exclamou o ministro Cezar Peluso.
Essas e muitas outras evidências não deixaram margem para dúvidas na cabeça de nove dos onze ministros do Supremo. Ficaram vencidos apenas os MM ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
Condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, João Paulo Cunha deve receber pena de prisão, na melhor das hipóteses para ele, em regime semiaberto. Se isso ocorrer, terá de passar a noite na cadeia.
Para o sociólogo Demétrio Magnoli, a condenação do petista tem um peso simbólico relevante. Afinal, quando chefiava a Câmara, Cunha chegou a ocupar interinamente a Presidência da República.
“Se uma figura que chegou a presidir o país por dois dias for para a cadeia, a possibilidade de políticos saírem ilesos diminuirá radicalmente.”
Há também os efeitos práticos.
Julgado pelo STF, Cunha desistiu na semana passada da candidatura à prefeitura de Osasco. Os votos dos ministros também minaram o ânimo dos cardeais petistas.
A análise corrente é de que o rigor adotado pode levar à condenação de todos os políticos, o que inclui o ex-presidente do partido José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-ministro José Dirceu, apontado como o “chefe da quadrilha”.
Em conversas com companheiros, até o atual presidente do PT, Rui Falcão, concorda com a tendência de condenação generalizada — apesar de debitá-la na conta de uma suposta motivação política. As teorias conspiratórias sempre servem de muleta para os males petistas.
“Os ministros disseram que teve corrupção, peculato, desvio de dinheiro público.
Foram muito duros.
A tendência é condenar todo mundo.
João Paulo e Genoino estão muito abatidos”, disse um petista íntimo de Lula.
“Não vai sobrar nada.
Está um constrangimento enorme”, acrescenta outro — este interlocutor da presidente Dilma.
Os sinais emitidos não são mesmo animadores para o partido e os demais réus do processo.
Na semana passada, além de rechaçarem a necessidade de uma prova cabal, os ministros traçaram outras premissas desfavoráveis aos ladrões de dinheiro público.
Disseram que para comprovar a corrupção passiva não é preciso que o político ou servidor use o cargo em benefício do corruptor.
Se o político aceita a vantagem indevida, não precisa fazer nada em troca para se configurar a corrupção. “Basta a possibilidade de praticar algum ato de ofício, porque o delito está em pôr em risco o prestígio e a honorabilidade da função”, disse Peluso em seu último voto antes da aposentadoria.
Foi um recado claro: da autoridade pública espera-se compostura, além de devoção ao cargo e ao bem público — e não flertes com interesses privados.
Para se configurar a corrupção ativa, segundo o entendimento da maioria absoluta dos ministros, basta que o bandido ofereça a vantagem ilícita, ainda que o servidor a recuse.
Da mesma forma, o crime de peculato passou a valer em toda a sua extensão: será condenado o servidor que desviar ou se apropriar de dinheiro ou qualquer outro bem, público ou privado, de que tem a posse em razão do cargo.
Foi assim que caiu a casa de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, condenado por unanimidade.
Pouco importava se os mais de 70 milhões que ele ajudou a desviar para as contas de Marcos Valério eram públicos ou privados — os ministros entenderam que, sim, eram públicos. Pizzolato tinha acesso aos recursos por ser funcionário do banco e não se comportou com a compostura exigida pelo cargo.
O petista possivelmente será condenado a cumprir pena em regime fechado (cadeia) — assim como Marcos Valério e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Valério, por sinal, já passou duas temporadas na prisão — ambas, no entanto, breves.
“A tese da acusação aponta o desvio de dinheiro público. Se estamos preocupados com a dignidade dos réus, e devemos estar preocupados com a dignidade dos réus, também temos de nos preocupar com a dignidade da vítima, que é toda a sociedade brasileira”, sentenciou o ministro Luiz Fux.
Segundo especialistas ouvidos por VEJA, a mudança de mentalidade dos julgadores reflete os avanços institucionais do Brasil e o aumento da intolerância social com a corrupção.
“O julgamento do mensalão representa um marco porque inverte o que chamamos na sociologia de expectativa de comportamento”, diz o filósofo e professor de ética Roberto Romano.
Antes do julgamento, a expectativa natural dos cidadãos era de impunidade praticamente absoluta.
A regra agora passa a ser a punição. JNTas últimas duas décadas, a polícia e o Ministério Público se fortaleceram na investigação dos crimes contra a administração pública, e a imprensa se aperfeiçoou na revelação das denúncias.
O próprio mensalâo foi descoberto pela imprensa, investigado por uma CPI do Congresso e depois denunciado pelo Ministério Público.
É o que se espera de instituições fortes num regime democrático, por mais que se descontentem os poderosos de turno.
Com o desenvolvimento econômico do país e a melhora das condições de vida dos cidadãos, que inclui mais acesso à informação, a pressão popular contra a impunidade tende a ganhar corpo.
“Mantidas as condições atuais, de aprimoramento da democracia e manutenção da estabilidade econômica, já podemos considerar essa primeira parte do julgamento como o prenúncio de uma era de mais probidade”, prevê Roberto Romano.
Além da punição penal dos réus, a decisão do Supremo subsidiará ações de improbidade administrativa para reclamar que corruptos e corruptores devolvam o dinheiro roubado.
Só assim o crime terá castigo efetivo — carcerário e financeiro.
“Isso é crucial.
Já pensou se Valério sair da cadeia como um ricaço ou se os dirigentes do Banco Rural forem passar férias na Europa?”, questiona Magno-.
“A punição dos culpados e a devolução do dinheiro são igualmente importantes para compor a noção de justiça e mostrar que o crime não compensa”, reforça Romano.
Só assim, alegam os dois, os corruptos pensarão duas vezes antes de roubar. A restituição aos cofres públicos é uma exigência antiga. Consta do Sermão do Bom Ladrão, do padre Antônio Vieira.
O texto reclama o fim da impunidade e foi citado pelos ministros durante o julgamento.
Não foi à toa.
Apesar de escrito há mais de 300 anos, continua atual.
Retrata uma realidade secular que a Justiça brasileira finalmente decidiu encarar de maneira dura e, acima de tudo, corajosa.
COM REPORTAGEM DE GUSTAVO RIBEIRO, HUGO MARQUES E ADRIANO CEOLIN
DO R.DEMOCRATICA
domingo, 2 de setembro de 2012
CÚMPLICES! FORMAÇÃO DE QUADRILHA.
DE 3 PARA CIMA, É FORMAÇÃO DE QUADRILHA!
"Art. 288 - Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes:
Pena - reclusão, de um a três anos. (Vide Lei 8 072, de 25-7-1990)
Parágrafo único - A pena aplica-se em dobro, se a quadrilha ou bando é armado."
DO GENTE DECENTE
Oposição a Dilma lidera em oito capitais
Daniel Bramatti, de O Estado de S. Paulo
As rodadas de pesquisas eleitorais de agosto mostram que
os partidos de oposição à presidente Dilma Rousseff (PT) lideram
disputas em oito capitais, três delas em importantes polos regionais do
Norte e do Nordeste: Manaus, Salvador e Fortaleza.
Em 2008, quando Luiz Inácio Lula da Silva era o presidente, prefeitos
de oposição foram eleitos em apenas cinco capitais - mas uma delas era
São Paulo, a maior do País, que ficou nas mãos de Gilberto Kassab (PDB,
aliado do tucano José Serra, então principal adversário do PT no âmbito
nacional.É o DEM, partido que foi praticamente dizimado ao perder parlamentares nas eleições de 2010 e com a criação do PSD de Gilberto Kassab , em 2011, quem está à frente em duas capitais importantes, Salvador e Fortaleza.
Na capital baiana, ACM Neto lidera com larga vantagem (veja quadro abaixo) sobre o principal adversário, o petista Nelson Pelegrino, que conta com o apoio do governador Jaques Wagner, também do PT.
Opositor. ACM Neto, que se notabilizou como um dos parlamentares mais atuantes em Brasília durante o escândalo do mensalão em 2005, se fortaleceu ao mesmo tempo que Jaques Wagner se desgastou com as greves da Polícia Militar e dos professores da rede estadual baiana, ocorridas neste ano, que tumultuaram o cotidiano da população.
Pelegrino, candidato à prefeitura pela quarta vez - derrotado em 1996, 2000 e 2004 - baseia sua campanha na ideia de que as boas relações com outras esferas de poder são necessárias para se obter recursos para obras. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é figura constante nos programas eleitorais do petista. Já apareceu até prometendo que Pelegrino vai concluir as obras do metrô da cidade, que se arrastam há 12 anos.
Em Fortaleza, Moroni Torgan (DEM), ex-deputado federal, se propõe a acabar com os oito anos de domínio do PT na prefeitura. Mas ele é ameaçado principalmente por Roberto Cláudio (PSB), candidato apoiado pelo governador Cid Gomes (PSB), e Elmano de Freitas (PT), apadrinhado pela atual prefeita, Luizianne Lins (PT).
Assim como Torgan, Roberto Cláudio tem atacado Luizianne na campanha, enquanto Elmano se atrela diariamente ao ex-presidente Lula no horário de propaganda eleitoral.
Derrotado ao tentar se reeleger senador em 2010, quando teve o poderio eleitoral de Lula como obstáculo, o tucano Arthur Virgílio aparece bem posicionado na disputa pela prefeitura de Manaus. Mas sua principal adversária é Vanessa Grazziotin (PC do B) - justamente quem o tirou do Senado há dois anos.
No campo governista, o PSB dá sinais de avanço e disputa espaço com o PT em diversas cidades. Além de Fortaleza, o partido pode acabar desalojando os petistas da prefeitura de Recife - o candidato do governador Eduardo Campos (PSB), Geraldo Júlio, deu um salto nas pesquisas e empatou com Humberto Costa (PT), tido como favorito até então.
Outros Estados. Fora do Nordeste, o partido de Campos - que busca viabilizar uma candidatura presidencial em 2014 ou 2018 - também pode reeleger os prefeitos de Curitiba e Belo Horizonte, além de conquistar Cuiabá, em Mato Grosso.
A dispersão partidária no Brasil fica evidente no quadro de pesquisas publicado nesta página. Representantes de nada menos que 12 partidos aparecem como favoritos nas capitais onde há levantamentos recentes dos maiores institutos - Ibope, Datafolha e Vox Populi.
Nanicos. Há até quatro representantes de partidos "nanicos" bem colocados. Em Belém, o ex-petista Edmílson Rodrigues pode ser o primeiro prefeito eleito pelo PSOL em todo o País.
Em Curitiba, Ratinho Jr., do PSC, está empatado na liderança. O PV pode emplacar Marcelo Lélis em Palmas, e o PRB, de Celso Russomanno, está na frente na principal disputa do País: a capital paulista.
De Mônica Bergamo - Folha de São Paulo
João Paulo Cunha resiste em renunciar a seu mandato na Câmara dos Deputados
João Paulo Cunha resiste à ideia de renunciar a seu mandato na Câmara dos Deputados. Ainda que condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), ele quer ficar mais um tempo no parlamento para reestruturar a vida de sua família (mulher e uma filha de 20 anos) antes de cumprir as penas. É quase certo que o petista será preso.
RODA 2
Ministros do STF, no entanto, julgam que, se a corte indicar, a Câmara será obrigada a afastá-lo. A questão deve gerar polêmica.
RODA 3
De acordo com interlocutor que esteve com João Paulo nos últimos dias, ele "está consciente e preparado para o pior", ou seja, a prisão em regime fechado. Ainda assim, chora o tempo todo e "não prega os olhos há quatro dias, sem um minuto de tranquilidade".
RODA 4
E o prefeito de Osasco, Emidio de Souza, estuda se licenciar do cargo para coordenar a campanha do PT na cidade. Com o julgamento do mensalão, a preferência dos eleitores pelo partido, de acordo com suas próprias pesquisas internas, caiu de 30% para 20%. João Paulo, que renunciou anteontem à candidatura, não chegava a 15%.
RODA 5
De acordo com dirigente do PT, com a renúncia de João Paulo, "saímos de uma eleição impossível em Osasco para uma situação 'apenas' muito difícil".
Por partes, como adorava Jackie, o estripador.
O safado não terá nem direito de querer ou não renunciar. Será devidamente expulso. Compulsoriamente defenestrado, se o STF assim decidir. Ou melhor, mandar.
Chorar? Pois que verta os 70% de água que existe em todo o corpo humano, segundo atestam a química e a biologia. Que seque. Definhe. Desidrate e vire enxerto de adubar terra.
O eleitorado está começando a colocar o partido-quadrilha em seu devido lugar e com as mereceidas honras da Casa do Desprezo.
Bom para a democracia e ótimo para o Brasil.
DO GENTE DECENTE
João Paulo Cunha resiste à ideia de renunciar a seu mandato na Câmara dos Deputados. Ainda que condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), ele quer ficar mais um tempo no parlamento para reestruturar a vida de sua família (mulher e uma filha de 20 anos) antes de cumprir as penas. É quase certo que o petista será preso.
RODA 2
Ministros do STF, no entanto, julgam que, se a corte indicar, a Câmara será obrigada a afastá-lo. A questão deve gerar polêmica.
RODA 3
De acordo com interlocutor que esteve com João Paulo nos últimos dias, ele "está consciente e preparado para o pior", ou seja, a prisão em regime fechado. Ainda assim, chora o tempo todo e "não prega os olhos há quatro dias, sem um minuto de tranquilidade".
RODA 4
E o prefeito de Osasco, Emidio de Souza, estuda se licenciar do cargo para coordenar a campanha do PT na cidade. Com o julgamento do mensalão, a preferência dos eleitores pelo partido, de acordo com suas próprias pesquisas internas, caiu de 30% para 20%. João Paulo, que renunciou anteontem à candidatura, não chegava a 15%.
RODA 5
De acordo com dirigente do PT, com a renúncia de João Paulo, "saímos de uma eleição impossível em Osasco para uma situação 'apenas' muito difícil".
Por partes, como adorava Jackie, o estripador.
O safado não terá nem direito de querer ou não renunciar. Será devidamente expulso. Compulsoriamente defenestrado, se o STF assim decidir. Ou melhor, mandar.
Chorar? Pois que verta os 70% de água que existe em todo o corpo humano, segundo atestam a química e a biologia. Que seque. Definhe. Desidrate e vire enxerto de adubar terra.
O eleitorado está começando a colocar o partido-quadrilha em seu devido lugar e com as mereceidas honras da Casa do Desprezo.
Bom para a democracia e ótimo para o Brasil.
DO GENTE DECENTE
sábado, 1 de setembro de 2012
Existem currículos e currículos....
O
Paladino de Garanhuns, defensor dos delinquentes, que disse, em cadeia
(????) nacional de TVS que, primeiramente, não tinha visto, não sabia e
não tinha ouvido nada a respeito e, em segundo lugar, que havia sido
traído por um bando aloprados, e finalmente, que pedia desculpas e que o
partido deveria pedir perdão ao povo brasileiro. Entretanto, anos
depois, em todos os cantos e a que quem quisesse ouvir, sai alardeando
sua verdade mentirosa de que o mensalão é uma "criassão da zelite
intelequitual e da mídia capitalista".
Roberto Rodrigues Gonçalves
VERGONHA NACIONAL, TOFFOLIDIDO
ADVOGADO DE PORTA DE CADEIA É MINISTRO DO SUPREMO
O RELATOR DO MENSALÃO:
Quem é Joaquim Barbosa.
Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.
Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) (1979-84).
Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado ambo s em Direito Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993. Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Foi visiting scholar no Human Rights Institute da Faculdade de Direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e na Universidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003).
Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos de idade.
E do seu colega de STF? 
Nome: José Antonio Dias Toffoli
Profissão (atual): Ministro do Supremo Tribunal Federal /STF- Suprema Corte.
Idade: 41 anos
Um breve histórico, para entender a "coisa"
*Currículo: "um passado não muito distante"...
- Formado pela USP.
- Pos Graduação: nunca fez!
- Mestrado: nunca fez!
- Doutorado: tambeeeeemmmm não!
- Concursos: 1994 e 1995 foi reprovado em concursos para juiz estadual em São Paulo. ( é estadual e não Federal, não vá se confundir).
- Depois disso, abriu um escritório e começou a atuar em movimentos populares. Nessa militância, aproximou-se do deputado federal Arlindo Chinaglia e deu o grande salto na carreira ao unir-se ao PT.
* Em Brasília:
- aproximou-se do Sebento e Jose Dirceu;
- que o escolheram para ser advogado das campanhas 1998, 2002 e 2006;
- Com a vitória do Sebento, foi nomeado subchefe assuntos Jurídicos da Casa Civil, então comandada por José Dirceu;
- Com a queda do chefe, pediu demissão e voltou a banca privada;
- Longe do governo, trabalhou na campanha à reeleição do Sebento, serviço que lhe rendeu 1 milhão de reais em honorários.
- No segundo mandato, voltou ao governo como chefe da Advocacia-Geral da União;
- Toffoli é duas vezes réu. Ele foi condenado pela Justiça, em dois processos que correm em primeira instância no estado do Amapá. Em termos solenemente pesados, a sentença mais recente manda Toffoli devolver aos cofres públicos a quantia de 700.000 reais – dinheiro recebido "indevidamente e imoralmente" por contratos "absolutamente ilegais", celebrados entre seu escritório e o governo do Amapá.
- Um dos empecilhos mais incontornáveis para ele é sua visceral ligação com o PT, especialmente com o ex-ministro José Dirceu, o chefe da quadrilha do mensalão. De todos os ministros indicados pelo Sebento para o Supremo, Toffoli é o que tem mais proximidade política e ideológica com o presidente e o partido. Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista – essa simbiose é, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao Supremo.
*POSSE: Cadeira dos sonhos
No dia 23/10/2009, ocorreu a posse, de Dias Toffoli ministro do STF ( indicado pelo EX Presidente Defuntus Sebentus)
E PHOD@-SE!!!!
DO MASCATE
"Ordens Superiores" Mandaram PF Parar de Investigar Ligações de Eduardo Paes e Sérgio Cabral com a Delta
![]() |
| Lula Entre Sérgio Cabral e Eduardo Paes |
Um grupo de policiais federais está indignado e disposto a abrir a boca,
e complicar a vida de Sérgio Cabral e Eduardo Paes. Eles pretendem
revelar que receberam determinação superior para segurar
as investigações que davam sequência às operações Vegas e Monte Carlo,
que mostraram a conexão entre o contraventor Carlinhos Cachoeira e a
empreiteira Delta, de Fernando Cavendish, o grande amigo de Cabral.
O nome da operação que chegou a fazer inúmeras gravações autorizadas
pela Justiça chama-se "Pedra Bonita", numa referência - por sinal muito
apropriada - ao mirante carioca de onde saltam os praticantes de Asa
Delta, na Pedra da Gávea.
O material obtido segundo tomei conhecimento é arrasador com Paes e
Cabral. Se a CPI de fato não estender as investigações da Delta às
administrações de Cabral e Paes, esse grupo de policiais federais vai começar
a vazar as gravações para veículos de comunicação. O trabalho já estava
bastante adiantado quando "alguém muito poderoso" pediu pra segurar
tudo até passar a eleição.
É bom lembrar que Cabral não
é candidato, Eduardo Paes é que está disputando a eleição deste ano.
Convenhamos que não é preciso um grande esforço para concluir que as
investigações da Polícia Federal se vierem a público terão um efeito devastador sobre a candidatura de Eduardo Paes.
Só deixo uma pergunta no ar que vários agentes da PF andam fazendo com indignação: É Polícia Federal ou política federal?
Fonte: Site da Federação Nacional dos Políciais Federais
DO B. DO
Cleuber Carlos
Carta Aberta à jovem líder para que se transforme na Ativista que irá conduzir a todos em direção a Nova Sociedade!

QUANDO UMA MINORIA DE PESSOAS PERCEBER INSTANTANEAMENTE A VERDADE:
UMA ENORME T
UMA ENORME T
RANSFORMAÇÃO OCORRERÁ NA SOCIEDADE!
"Desde o momento de nascermos até a hora da morte nos vemos em perene conflito. Há uma luta incessante não só dentro de nós mesmos, mas exteriormente: em todas as nossas relações - há tensão e luta.
Há constante divisão e a noção de nossa existência individual separada, oposta à da comunidade.
Em tudo se mostra essa encarniçada luta do homem contra o homem. Eis a nossa vida.
Na compreensão dessa luta no viver real de cada dia, talvez tenhamos a possibilidade de compreender a batalha em que vivemos, e dela nos libertar.
Não tendes nenhuma possibilidade de divorciar-vos do mundo: vós sois o mundo - vós sois o resultado do mundo em que viveis!
Toda a estrutura da sociedade baseia-se no SUBSISTIR À QUALQUER PREÇO - fazer o que a sociedade determina para subsistir em segurança. "Preciso de um emprego para subsistir", mas quando há separação - cada um de nós competindo para ter segurança, e por conseguinte a batalharmos uns contra os outros, individual ou coletivamente, como é "possível" a subsistência? Subsistência temporária?
A verdadeira questão não é a subsistência mas: se Podemos viver numa nova sociedade sem nenhuma divisão?
è possível viver sem essa divisão, viver com plenitude e completa segurança?
Mas nada disso vos interessa. Só vos interessa subsistir!
Politicamente é este o ÚNICO problema: QUANDO NÃO HOUVER MAIS DIVISÃO NA SOCIEDADE PODEREMOS SOBREVIVER A PLENO, SEM MEDO!
Mas nós não temos interesse na UNIÃO da humanidade e da sociedade - entretanto, politicamente é O QUE DEVEMOS FAZER!
E vós sois os mais "aptos" para resolvê-lo!
Obs:
Esse texto é para ser lido ouvindo a seguinte música e vídeo: GLADIATOR!
http://www.youtube.com/ watch?v=EM59e2m2s8k&feature=aut oplay&list=FL5yIG7JfY11fR1XCRO pWHwA&playnext=1
"Desde o momento de nascermos até a hora da morte nos vemos em perene conflito. Há uma luta incessante não só dentro de nós mesmos, mas exteriormente: em todas as nossas relações - há tensão e luta.
Há constante divisão e a noção de nossa existência individual separada, oposta à da comunidade.
Em tudo se mostra essa encarniçada luta do homem contra o homem. Eis a nossa vida.
Na compreensão dessa luta no viver real de cada dia, talvez tenhamos a possibilidade de compreender a batalha em que vivemos, e dela nos libertar.
Não tendes nenhuma possibilidade de divorciar-vos do mundo: vós sois o mundo - vós sois o resultado do mundo em que viveis!
Toda a estrutura da sociedade baseia-se no SUBSISTIR À QUALQUER PREÇO - fazer o que a sociedade determina para subsistir em segurança. "Preciso de um emprego para subsistir", mas quando há separação - cada um de nós competindo para ter segurança, e por conseguinte a batalharmos uns contra os outros, individual ou coletivamente, como é "possível" a subsistência? Subsistência temporária?
A verdadeira questão não é a subsistência mas: se Podemos viver numa nova sociedade sem nenhuma divisão?
è possível viver sem essa divisão, viver com plenitude e completa segurança?
Mas nada disso vos interessa. Só vos interessa subsistir!
Politicamente é este o ÚNICO problema: QUANDO NÃO HOUVER MAIS DIVISÃO NA SOCIEDADE PODEREMOS SOBREVIVER A PLENO, SEM MEDO!
Mas nós não temos interesse na UNIÃO da humanidade e da sociedade - entretanto, politicamente é O QUE DEVEMOS FAZER!
E vós sois os mais "aptos" para resolvê-lo!
Obs:
Esse texto é para ser lido ouvindo a seguinte música e vídeo: GLADIATOR!
http://www.youtube.com/
SIMPLESMENTE O MELHOR ÁLBUM DE TODA A WEB!
APROVEITA A BOA MARÉ STF E FAÇA CUMPRIR SUAS DECISÕES.
DA ÉPOCA:
A boa-vida de Natan Donadon, um político condenado no Supremo
Em 2010, o STF sentenciou o deputado a 13 anos de cadeia. Mas ele continua livre – até para exercer o mandato
Toda terça-feira, ou quando dá,
Natan Donadon veste seu melhor terno, ajusta o broche dourado na lapela,
ajeita o topetinho e pega um avião até Brasília. Lá, encaminha-se –
pelas beiradas, olhando para os lados – ao gabinete 239 da Câmara dos
Deputados. Quando se encerra essa delicada operação, tranca-se em sua
sala. Volta e meia orienta as secretárias a informar que não está. Sai
apenas quando precisa votar no plenário, sempre com passinhos
apressados, sempre pelos caminhos de uso exclusivo dos deputados. Vai e
volta na mesma toada, tão veloz que é mais fácil encontrar um burocrata
brasiliense dando expediente num domingo do que Natan dando mole no
plenário da Câmara numa terça ou quarta-feira. Assim que cumpre suas
obrigações em Brasília, no mais tardar na quinta-feira, Natan abandona o
terno, esconde o broche – e volta rapidinho a Rondônia, Estado pelo
qual foi eleito e onde mora. Natan não é paranoico nem tem preguiça de
trabalhar. Natan tem medo de ser preso.
Natan é o primeiro parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à prisão por desvio de dinheiro público. Outros quatro deputados foram condenados nos últimos anos por crimes como sonegação fiscal ou de responsabilidade. Mas não foram ameaçados de prisão, porque seus crimes prescreveram ou as penas podiam ser cumpridas em regime semiaberto. Natan é – pelo menos até a proclamação da sentença do caso do mensalão – o único que pode ir para a cadeia. Em 28 de outubro de 2010, o STF decidiu que ele deve cumprir 13 anos e quatro meses de prisão por ter cometido os crimes de peculato e formação de quadrilha. Os ministros do STF entenderam que Natan ajudou a desviar R$ 8,4 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa de Rondônia, entre 1995 e 1998. Apesar de o Supremo ser a última instância da Justiça, suas sentenças não são cumpridas imediatamente. Graças a um último recurso, capaz de atrasar a execução da pena, Natan pode exercer seu mandato, ainda que intranquilo, enquanto aguarda o julgamento derradeiro no STF. Entre dezembro de 2011 e 29 de junho deste ano, o julgamento desse recurso foi adiado dez vezes. Natan torce pelo 11º adiamento.
Sua liberdade, ainda que provisória, tem seu preço. Especialmente para os contribuintes. Desde que assumiu seu primeiro mandato pelo PMDB, há nove anos, com 35 de idade, Natan nunca se destacou pela argúcia política ou pela exuberância de suas ideias. No atual mandato, já condenado, proferiu apenas 400 palavras na tribuna. Não apresentou ou relatou nenhum projeto relevante. Sua especialidade, assim como de muitos colegas, é outra: gastar dinheiro público. As 400 palavras de Natan na tribuna já custaram, entre salários e despesas de gabinete, cerca de R$ 1 milhão aos cofres públicos. Sem contar os salários de seus assessores – entre eles, dois parentes. No gabinete de Natan, porém, encontra-se somente um motorista.
Para encontrá-lo no Congresso, ÉPOCA teve de correr. Flagrou-o num dos trotes na saída do plenário. Ele ficou nervoso. Não se acalmou nem após descobrir que não fora pilhado por um policial carregando uma ordem de prisão. Natan não gosta de falar sobre sua condenação. Para relaxar, sorri como se estivesse se divertindo e dá tapinhas pesados no peito e no braço do interlocutor durante a conversa. No encontro, repetiu uma dúzia de vezes uma pergunta feita a ele, como procurasse ganhar tempo para responder. “Se fico ansioso quando o Supremo vai julgar meu caso?”, diz, dando uma risadinha. Natan dá um tapinha no ombro, empertiga-se, leva a mão ao queixo: “É uma boa pergunta... Se fico ansioso? Você quer saber se fico ansioso? Confio na Justiça e na justiça divina (ele é evangélico). O Supremo está analisando meu caso com muito cuidado, porque é uma coisa importante, é a vida da pessoa”.
Até ser condenado pelo STF, Natan não se escondia assim. Ao contrário, aproveitava as poucas oportunidades disponíveis para aparecer. Um de seus costumes era subir à mesa diretora e atuar como presidente da Câmara nas sessões em que o plenário estava vazio. “Agora, nem isso ele faz mais”, diz um colega. Antes, costumava tomar o microfone e cantar em jantares do PMDB. Hoje, é pouco visto até nas reuniões partidárias. Natan só se permite aparecer um pouco quando é para cantar. Recentemente, cantou num evento pequeno na Câmara. Fez até um terceto com a dupla Marcos e Gustavo num show. Ele solta seus vibratos mesmo nas festas agropecuárias em Rondônia – às quais destina verbas públicas com suas emendas ao orçamento da União. Nelas, Natan costuma cantar ao lado da principal atração da noite.
A condenação por corrupção tornou Natan conhecido. Ele é o maior expoente de uma família que domina a política na região conhecida como cone sul de Rondônia. Por lá, os Donadons são alvo de denúncias de corrupção e nepotismo. Natan ganhou seu primeiro cargo público do pai, Marco Donadon, quando este era prefeito de Colorado do Oeste. Depois, o irmão Marcos o nomeou diretor da Assembleia. Quando foi prefeito de Vilhena, seu primo Marlon Donadon só demitiu 13 parentes depois de ser obrigado por uma decisão judicial. Entre os parentes empregados por Natan em seu gabinete está Márcio Antonio Donadon Batista. ÉPOCA perguntou a Natan, por telefone, sobre a contratação de Márcio Antonio. “Não vou te responder isso”, disse ele. “Você é maligno. Meu espírito percebeu que seu espírito é maligno!”
Enquanto não vai para a cadeia, Natan canta. Uma de suas músicas favoritas chama-se “Boate azul”, composta pela dupla João Mineiro e Marciano e executada por artistas consagrados, como Milionário e José Rico, Bruno e Marrone e Michel Teló. Diz o seguinte: Sair de que jeito/se nem sei o rumo para onde vou. Pela 11ª vez, caberá ao Supremo definir esse rumo.
DO GENTE DECENTE
A boa-vida de Natan Donadon, um político condenado no Supremo
Em 2010, o STF sentenciou o deputado a 13 anos de cadeia. Mas ele continua livre – até para exercer o mandato
LEANDRO LOYOLA
Natan é o primeiro parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à prisão por desvio de dinheiro público. Outros quatro deputados foram condenados nos últimos anos por crimes como sonegação fiscal ou de responsabilidade. Mas não foram ameaçados de prisão, porque seus crimes prescreveram ou as penas podiam ser cumpridas em regime semiaberto. Natan é – pelo menos até a proclamação da sentença do caso do mensalão – o único que pode ir para a cadeia. Em 28 de outubro de 2010, o STF decidiu que ele deve cumprir 13 anos e quatro meses de prisão por ter cometido os crimes de peculato e formação de quadrilha. Os ministros do STF entenderam que Natan ajudou a desviar R$ 8,4 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa de Rondônia, entre 1995 e 1998. Apesar de o Supremo ser a última instância da Justiça, suas sentenças não são cumpridas imediatamente. Graças a um último recurso, capaz de atrasar a execução da pena, Natan pode exercer seu mandato, ainda que intranquilo, enquanto aguarda o julgamento derradeiro no STF. Entre dezembro de 2011 e 29 de junho deste ano, o julgamento desse recurso foi adiado dez vezes. Natan torce pelo 11º adiamento.
Sua liberdade, ainda que provisória, tem seu preço. Especialmente para os contribuintes. Desde que assumiu seu primeiro mandato pelo PMDB, há nove anos, com 35 de idade, Natan nunca se destacou pela argúcia política ou pela exuberância de suas ideias. No atual mandato, já condenado, proferiu apenas 400 palavras na tribuna. Não apresentou ou relatou nenhum projeto relevante. Sua especialidade, assim como de muitos colegas, é outra: gastar dinheiro público. As 400 palavras de Natan na tribuna já custaram, entre salários e despesas de gabinete, cerca de R$ 1 milhão aos cofres públicos. Sem contar os salários de seus assessores – entre eles, dois parentes. No gabinete de Natan, porém, encontra-se somente um motorista.
Para encontrá-lo no Congresso, ÉPOCA teve de correr. Flagrou-o num dos trotes na saída do plenário. Ele ficou nervoso. Não se acalmou nem após descobrir que não fora pilhado por um policial carregando uma ordem de prisão. Natan não gosta de falar sobre sua condenação. Para relaxar, sorri como se estivesse se divertindo e dá tapinhas pesados no peito e no braço do interlocutor durante a conversa. No encontro, repetiu uma dúzia de vezes uma pergunta feita a ele, como procurasse ganhar tempo para responder. “Se fico ansioso quando o Supremo vai julgar meu caso?”, diz, dando uma risadinha. Natan dá um tapinha no ombro, empertiga-se, leva a mão ao queixo: “É uma boa pergunta... Se fico ansioso? Você quer saber se fico ansioso? Confio na Justiça e na justiça divina (ele é evangélico). O Supremo está analisando meu caso com muito cuidado, porque é uma coisa importante, é a vida da pessoa”.
Até ser condenado pelo STF, Natan não se escondia assim. Ao contrário, aproveitava as poucas oportunidades disponíveis para aparecer. Um de seus costumes era subir à mesa diretora e atuar como presidente da Câmara nas sessões em que o plenário estava vazio. “Agora, nem isso ele faz mais”, diz um colega. Antes, costumava tomar o microfone e cantar em jantares do PMDB. Hoje, é pouco visto até nas reuniões partidárias. Natan só se permite aparecer um pouco quando é para cantar. Recentemente, cantou num evento pequeno na Câmara. Fez até um terceto com a dupla Marcos e Gustavo num show. Ele solta seus vibratos mesmo nas festas agropecuárias em Rondônia – às quais destina verbas públicas com suas emendas ao orçamento da União. Nelas, Natan costuma cantar ao lado da principal atração da noite.
A condenação por corrupção tornou Natan conhecido. Ele é o maior expoente de uma família que domina a política na região conhecida como cone sul de Rondônia. Por lá, os Donadons são alvo de denúncias de corrupção e nepotismo. Natan ganhou seu primeiro cargo público do pai, Marco Donadon, quando este era prefeito de Colorado do Oeste. Depois, o irmão Marcos o nomeou diretor da Assembleia. Quando foi prefeito de Vilhena, seu primo Marlon Donadon só demitiu 13 parentes depois de ser obrigado por uma decisão judicial. Entre os parentes empregados por Natan em seu gabinete está Márcio Antonio Donadon Batista. ÉPOCA perguntou a Natan, por telefone, sobre a contratação de Márcio Antonio. “Não vou te responder isso”, disse ele. “Você é maligno. Meu espírito percebeu que seu espírito é maligno!”
Enquanto não vai para a cadeia, Natan canta. Uma de suas músicas favoritas chama-se “Boate azul”, composta pela dupla João Mineiro e Marciano e executada por artistas consagrados, como Milionário e José Rico, Bruno e Marrone e Michel Teló. Diz o seguinte: Sair de que jeito/se nem sei o rumo para onde vou. Pela 11ª vez, caberá ao Supremo definir esse rumo.
DO GENTE DECENTE
UM SÉCULO DE CADEIA PARA OS LADRÕES DO LULLA.
Somadas, penas de políticos podem chegar a 100 anos
De acordo com cálculo de advogados, a soma se aplica aos 12 réus que receberam dinheiro do valerioduto
Eduardo Bresciani e Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA/SÃO PAULO - As condenações impostas ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e as penas propostas pelo ministro Cezar Peluso levaram advogados a um cálculo segundo o qual políticos que receberam dinheiro do valerioduto poderão pegar, juntos, até 100 anos de prisão. Ao todo, 12 políticos foram denunciados. A expectativa é que a dosimetria das sanções seja superior ao mínimo diante dos cargos que ocupavam os réus e o caráter continuado dos crimes, o que dá amparo à majoração de eventual condenação.
"Está tudo ferrado", desabafou, reservadamente, um criminalista, referindo-se à situação de seu cliente, após a condenação de João Paulo. "O cenário é muito ruim", completou ele.
A tendência de uma parcela dos ministros do Supremo é sentenciar que alguns políticos comecem o cumprimento da pena em regime fechado - o que ocorre quando a punição é superior a oito anos.
Políticos corruptores, na avaliação do Ministério Público Federal, também podem receber penas elevadas.
José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Genoino, ex-presidente do PT, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro da legenda, estão no banco dos réus por corrupção ativa e formação de quadrilha. Existem até nove acusações do primeiro crime e, nesse caso, a cada uma deve ser atribuída pena individual.
Estes três ex-dirigentes petistas estão implicados ainda em formação de quadrilha. A pena mínima para corrupção ativa é de dois anos. Quadrilha tem pena de um a três anos.
João Paulo foi o único político a responder por peculato. O deputado, que renunciou à candidatura à prefeitura de Osasco, na Grande São Paulo, foi condenado também por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ministro Peluso destacou que o petista presidia a Câmara e propôs acréscimo de pena de 50% sobre a mínima, o que deu 6 anos de prisão. A punição maior defendida por Peluso preocupou os defensores. Para eles, essa será a tendência na dosimetria. Além de João Paulo, são réus outros 11 políticos que receberam do valerioduto.
Também deputado, Valdemar da Costa Neto (PR-SP) pode pegar uma das sanções mais altas nesse grupo. Ele responde por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Por este último delito, o Ministério Público o acusa da prática 41 vezes, uma para cada recebimento.
Ainda que os ministros considerem que cada saque não configura crime individual, o deputado poderá ser enquadrado no conceito de crime continuado, o que pode agravar a pena em até dois terços. Há ainda a possibilidade de os magistrados considerarem cada tipo de lavagem um crime. No caso de Costa Neto, ele recebeu recursos sacados no Banco Rural e por meio de uma empresa que seria de fachada.
Assim como ele, o deputado Pedro Henry (PP-MT) e os ex-parlamentares Roberto Jefferson (PTB), Pedro Corrêa (PP) e Romeu Queiroz (PTB) são acusados de mais de uma prática de lavagem de dinheiro. Os quatro são réus também por corrupção passiva. Se aplicados agravantes por exercerem na época dos crimes o cargo de deputado federal, também podem ter de iniciar o cumprimento de pena em regime fechado. Os também ex-deputados Carlos Rodrigues (PR) e José Borba (PP, ex-PMDB) são réus por corrupção passiva e uma lavagem de dinheiro.
DO GENTE DECENTE
De acordo com cálculo de advogados, a soma se aplica aos 12 réus que receberam dinheiro do valerioduto
Eduardo Bresciani e Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA/SÃO PAULO - As condenações impostas ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e as penas propostas pelo ministro Cezar Peluso levaram advogados a um cálculo segundo o qual políticos que receberam dinheiro do valerioduto poderão pegar, juntos, até 100 anos de prisão. Ao todo, 12 políticos foram denunciados. A expectativa é que a dosimetria das sanções seja superior ao mínimo diante dos cargos que ocupavam os réus e o caráter continuado dos crimes, o que dá amparo à majoração de eventual condenação.
"Está tudo ferrado", desabafou, reservadamente, um criminalista, referindo-se à situação de seu cliente, após a condenação de João Paulo. "O cenário é muito ruim", completou ele.
A tendência de uma parcela dos ministros do Supremo é sentenciar que alguns políticos comecem o cumprimento da pena em regime fechado - o que ocorre quando a punição é superior a oito anos.
Políticos corruptores, na avaliação do Ministério Público Federal, também podem receber penas elevadas.
José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Genoino, ex-presidente do PT, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro da legenda, estão no banco dos réus por corrupção ativa e formação de quadrilha. Existem até nove acusações do primeiro crime e, nesse caso, a cada uma deve ser atribuída pena individual.
Estes três ex-dirigentes petistas estão implicados ainda em formação de quadrilha. A pena mínima para corrupção ativa é de dois anos. Quadrilha tem pena de um a três anos.
João Paulo foi o único político a responder por peculato. O deputado, que renunciou à candidatura à prefeitura de Osasco, na Grande São Paulo, foi condenado também por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ministro Peluso destacou que o petista presidia a Câmara e propôs acréscimo de pena de 50% sobre a mínima, o que deu 6 anos de prisão. A punição maior defendida por Peluso preocupou os defensores. Para eles, essa será a tendência na dosimetria. Além de João Paulo, são réus outros 11 políticos que receberam do valerioduto.
Também deputado, Valdemar da Costa Neto (PR-SP) pode pegar uma das sanções mais altas nesse grupo. Ele responde por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Por este último delito, o Ministério Público o acusa da prática 41 vezes, uma para cada recebimento.
Ainda que os ministros considerem que cada saque não configura crime individual, o deputado poderá ser enquadrado no conceito de crime continuado, o que pode agravar a pena em até dois terços. Há ainda a possibilidade de os magistrados considerarem cada tipo de lavagem um crime. No caso de Costa Neto, ele recebeu recursos sacados no Banco Rural e por meio de uma empresa que seria de fachada.
Assim como ele, o deputado Pedro Henry (PP-MT) e os ex-parlamentares Roberto Jefferson (PTB), Pedro Corrêa (PP) e Romeu Queiroz (PTB) são acusados de mais de uma prática de lavagem de dinheiro. Os quatro são réus também por corrupção passiva. Se aplicados agravantes por exercerem na época dos crimes o cargo de deputado federal, também podem ter de iniciar o cumprimento de pena em regime fechado. Os também ex-deputados Carlos Rodrigues (PR) e José Borba (PP, ex-PMDB) são réus por corrupção passiva e uma lavagem de dinheiro.
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