Somadas, penas de políticos podem chegar a 100 anos
De acordo com cálculo de advogados, a soma se aplica aos 12 réus que receberam dinheiro do valerioduto
Eduardo Bresciani e Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA/SÃO PAULO - As
condenações impostas ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e as penas
propostas pelo ministro Cezar Peluso levaram advogados a um cálculo
segundo o qual políticos que receberam dinheiro do valerioduto poderão
pegar, juntos, até 100 anos de prisão. Ao todo, 12 políticos foram
denunciados. A expectativa é que a dosimetria das sanções seja superior
ao mínimo diante dos cargos que ocupavam os réus e o caráter continuado
dos crimes, o que dá amparo à majoração de eventual condenação.
"Está tudo ferrado", desabafou, reservadamente, um criminalista, referindo-se à situação de seu cliente, após a condenação de João Paulo. "O cenário é muito ruim", completou ele.
A tendência de uma parcela dos
ministros do Supremo é sentenciar que alguns políticos comecem o
cumprimento da pena em regime fechado - o que ocorre quando a punição é
superior a oito anos.
Políticos corruptores, na avaliação do Ministério Público Federal, também podem receber penas elevadas.
José Dirceu,
ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Genoino, ex-presidente do PT, e
Delúbio Soares, ex-tesoureiro da legenda, estão no banco dos réus por
corrupção ativa e formação de quadrilha. Existem até nove acusações do
primeiro crime e, nesse caso, a cada uma deve ser atribuída pena
individual.
Estes três ex-dirigentes
petistas estão implicados ainda em formação de quadrilha. A pena mínima
para corrupção ativa é de dois anos. Quadrilha tem pena de um a três
anos.
João Paulo foi o único político a
responder por peculato. O deputado, que renunciou à candidatura à
prefeitura de Osasco, na Grande São Paulo, foi condenado também por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ministro Peluso destacou
que o petista presidia a Câmara e propôs acréscimo de pena de 50% sobre
a mínima, o que deu 6 anos de prisão. A punição maior defendida por
Peluso preocupou os defensores. Para eles, essa será a tendência na
dosimetria. Além de João Paulo, são réus outros 11 políticos que
receberam do valerioduto.
Também deputado, Valdemar da Costa
Neto (PR-SP) pode pegar uma das sanções mais altas nesse grupo. Ele
responde por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Por este
último delito, o Ministério Público o acusa da prática 41 vezes, uma
para cada recebimento.
Ainda que os ministros considerem
que cada saque não configura crime individual, o deputado poderá ser
enquadrado no conceito de crime continuado, o que pode agravar a pena em
até dois terços. Há ainda a possibilidade de os magistrados
considerarem cada tipo de lavagem um crime. No caso de Costa Neto, ele
recebeu recursos sacados no Banco Rural e por meio de uma empresa que
seria de fachada.
Assim como ele, o deputado
Pedro Henry (PP-MT) e os ex-parlamentares Roberto Jefferson (PTB),
Pedro Corrêa (PP) e Romeu Queiroz (PTB) são acusados de mais de uma
prática de lavagem de dinheiro. Os quatro são réus também por corrupção
passiva. Se aplicados agravantes por exercerem na época dos crimes o
cargo de deputado federal, também podem ter de iniciar o cumprimento de
pena em regime fechado. Os também ex-deputados Carlos Rodrigues (PR) e
José Borba (PP, ex-PMDB) são réus por corrupção passiva e uma lavagem de
dinheiro.
DO GENTE DECENTE
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