Mensagem no WhatsApp faz jurista ver Celso de Mello como suspeito para julgar Bolsonaro

terça-feira, 2 de junho de 2020

Ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori avalia que decano do STF confirma “suspeição” para julgar o presidente da República; ele também rechaça comparação que ministro fez do Brasil atual com a Alemanha nazista

Celso de Mello, o decano do STF que no WhatsApp comparou o Brasil atual à Alemanha nazista | Foto: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Ao que depender de Ivan Sartori, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por quase 38 anos, o ministro Celso de Mello precisa se colocar como impedido para julgar qualquer ação que tenha relação com o presidente Jair Bolsonaro. Na visão do jurista, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a “clara suspeição” ao enviar mensagem de WhatsApp com críticas a apoiadores do governante.

Neste início de semana, uma mensagem enviada por Celso de Mello vazou na imprensa. No conteúdo, o decano do STF compara o momento atual brasileiro com a Alemanha nazista. No material divulgado pela imprensa, o ministro não cita diretamente Bolsonaro, mas, aparentemente, o compara ao líder do nazismo. “É preciso resistir à destruição da ordem democrática, para evitar o que ocorreu na República de Weimar, quando Hitler, após eleito por voto popular (…) não hesitou em romper e em nulificar a progressista , democrática e inovadora Constituição de Weimar”, diz trecho da mensagem.

Porém, diferentemente do que registrou Celso de Mello, Ivan Sartori não enxerga “nenhuma semelhança entre o nazismo e o Brasil atual”, conforme diz em entrevista exclusiva a Oeste. Para o jurista, o Brasil de hoje é servido por um presidente da República que se mostra um democrata que “preza pela liberdade de manifestação e pela liberdade de expressão”. Algo que o ex-membro do TJSP não tem visto por parte do Supremo. “Aqui, um ministro [do STF] se transformou no próprio Ministério Público, na polícia e no juiz de ofício”, comenta — fazendo alusão ao inquérito das fake news, que teve ação autorizada por Alexandre de Moraes.

A mensagem enviada por Celso de Mello no WhatsApp, a (não) semelhança do Brasil com a Alemanha nazista, a postura do presidente da República e as atitudes do STF pautam a conversa do jurista Ivan Satori com Oeste.

Confira a íntegra da entrevista:

Faz algum sentido comparar o momento atual do Brasil com a Alemanha nazista?

Não vejo absolutamente nenhuma semelhança entre o nazismo e o Brasil atual. Ali, nós tivemos um período trágico da história. Um trauma histórico e inesquecível, com genocídio e exterminação em massa. Aqui, nós temos um presidente democrata que preza pela liberdade de manifestação e pela liberdade de expressão. Um presidente que é amigo do seu povo e que procura se fazer o mais igual possível a esse povo. Um presidente que vem respeitando o pacto federativo e que faz com que nós tenhamos a mais absoluta liberdade.

“Temos um presidente democrata que preza pela liberdade de manifestação e pela liberdade de expressão”

Ao contrário… quem está praticando realmente uma verdadeira afronta aos direitos individuais são governadores e prefeitos que, graças a uma decisão do próprio Supremo Tribunal Federal alijando do presidente a política de programas relativos ao tratamento da da pandemia, geram todo esse mundo de desrespeito. Aqui, um ministro [do STF] se transformou no próprio Ministério Público, na polícia e no juiz de ofício.

Há risco de instauração de uma ditadura militar no Brasil?

Não há possibilidade de se implantar uma ditadura aqui. O presidente não tem essa linha. E é fácil verificar isso. Ele é um homem que se posta ao lado do povo. Um homem que tem se mostrado um democrata. É um homem que tem respeito pela liberdade de expressão. Um homem que tem demonstrado ser um verdadeiro democrata. [Democracia], coisa que não temos visto em decisões que vem surgindo no Supremo Tribunal Federal. O mesmo com governadores que estão fomentando um projeto de poder para retirar o presidente do cargo.

“Ele [Bolsonaro] é um homem que se posta ao lado do povo. Um homem que tem se mostrado um democrata”

Pelo teor da declaração, o senhor acredita que o ministro Celso de Mello deveria se colocar em suspeição em futuros julgamentos relacionados ao presidente Jair Bolsonaro?

Ao que me parece, a suspeição se concretizou. Isso já estava mais ou menos delineado. Quando nós vimos a decisão de abertura de inquérito, essa decisão deve ser a mais isenta possível e a mais superficial possível para que isso corra de forma imparcial. O ministro praticamente julgou o presidente. Ali, ele fez juízo de valor, juízo de mérito. E isso numa mera decisão de abertura de inquérito. Então ali já havia uma clara suspeição que com isso [a mensagem de WhatsApp] se confirma.

“O ministro praticamente julgou o presidente. Ali, ele fez juízo de valor, juízo de mérito”

Como jurista, como o senhor analisa o linguajar utilizado pelo ministro Celso de Mello na mensagem vazada?

Isso é fruto da balbúrdia em que se transformou o país diante do esfacelamento da federação por causa, inclusive, de decisão do Supremo Tribunal Federal, que autorizou prefeitos e governadores a agirem por conta própria. E muitos vão praticando verdadeiras arbitrariedade. Desrespeito aos direitos e às garantias individuais. DO J.TOMAZ

Mecanismo pretende expurgar Bolsonaro e Mourão

terça-feira, 2 de junho de 202

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Sérgio Alves de Oliveira

Esse “chove-mas-não-molha” com o impeachment do Presidente Jair  Bolsonaro se deve exclusivamente ao “pavor” que o mecanismo tem só de pensar que no eventual impedimento do “capitão” quem assumiria a Presidência da República, nos termos da Constituição, seria o seu “vice”, General Hamilton Mourão, o que para o “mecanismo” ,e seu consórcio de  “salafrários”, da esquerda , centrão, Congresso , STF , TSE, e  Grande Mídia, significaria uma verdadeira tragédia.Todos têm consciência que o General Mourão não tem“sangue de barata”.

Com absoluta certeza Mourão não toleraria nem a metade dos desaforos que fazem com Bolsonaro. Também sabem que o prestígio do General Mourão nas Forças Armadas seria ligeiramente superior ao que hoje tem o seu “Comandante  Supremo”.

Como o impeachment se trata fundamentalmente de um julgamento político, antes que jurídico, é evidente que facilmente o quorum de 2/3 dos votos dos congressistas seria atingido para impichar Bolsonaro. Mas isso se   “eles” quisessem”, como antes já aconteceu com Collor e Dilma.  E ... “arriscassem”!!!                           

Mas é justamente aí que que “mora o perigo”. E “eles” sabem disso. Com Bolsonaro impichado, automaticamente Mourão teria que assumir a Presidência.  O medo e o respeito que nunca  tiveram em relação  ao “capitão” , viria com “juros e correção monetária”,com o “vice” assumindo.                                        

Então é o seguinte: têm que sair ambos, Bolsonaro e Mourão. Mas o problema é que não conseguiriam encontrar nenhum vestígio de crime de responsabilidade para impichar também Mourão.

Portanto, ”só” o “impeachment” de Bolsonaro não serviria. Mourão também deveria  ser riscado do “mapa”,e  na base do “impeachment” não daria.

Aí tiveram a ideia “genial” de se livrar desses dois “empecilhos”, concomitantemente,valendo-se da Justiça Eleitoral (TSE), através de uma ação de impugnação de mandado eleitoral, contra a “chapa” Bolsonaro/Mourão, por alegadas  infrações eleitorais “antes” do pleito, somente levantadas agora  no inquérito das “Fake News”, que tramita no Supremo Tribunal Federal, evidenciando-se a montagem de um “baita esquemão”, totalmente manipulado. O Supremo forneceria a “matéria prima”, as provas,e o TSE faria o “trabalho sujo”.

Tanto  motivos para impichar Bolsonaro, quanto outros para dispensá-lo, juntamente com Mourão, pela via da impugnação de mandato eleitoral, com absoluta certeza seriam facilmente  encontrados, até mesmo pela via da “suprema manipulação”. Tudo só dependeria, em última análise, da “vontade política” dos membros do TSE, um “puxadinho” do STF.                                                                                                                                               

Na ação de impugnação dos mandatos de Dilma e Temer, por exemplo, em 2017, com Dilma já impichada, onde “pouparam” Temer, deu para perceber claramente como tudo foi ,e poderia novamente ser “tapeado”.

A Rede Globo , grande “interessada” no assunto,já se encarregou de  preparar o pedido de impugnação eleitoral da “chapa” Bolsonaro/Mourão, no TSE. Só não assinou  a petição por não estar inscrita na OAB.

O Capitão Bolsonaro e o General Mourão devem ficar preparados, mesmo de “prontidão”, contra os iminentes ataques “arranjados” que surgirão contra os seus mandatos nos próximos dias. E para que evitem um “nocaute” jurídico dos seus mandatos, a única saída que terão está bem clara na Constituição. Seria uma medida plenamente constitucional, com força para mandar para a cadeia toda essa rede de malfeitores que criminosamente conspiram contra os seus legítimos mandados.

Talvez Bolsonaro e Mourão enxergassem  as suas situações políticas com mais clareza  se tivessem a iniciativa de assistir o clássico western (de “Oscar”), MATAR OU MORRER, de 1952, estrelado por Gary Cooper (xerife Kane) e Grace Kelly (Amy).

Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo e Advogado.

A Cilada do Autoritarismo Tupiniquim

segunda-feira, 1 de junho de 2020

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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A Política não pode operar na maniqueísta divisão simplista entre “lover’s” e “Hater’s. É uma distorção da comunicação que tais termos tenham se tornado comuns nas conflituosas redes sociais. Pessoas que se deixam dominar pelas paixões emocionais abusam da violência e extrapolam o direito natural à liberdade de expressão. O remédio contra isto não é repressão legal. É consciência democrática.

Também é preciso impedir a autoritária judicialização da atividade Política. Faz parte da encenação ditatorial togada, com apoio de alguns cínicos déspotas no legislativo, a tacanha criminalização das supostas fake news. Esta é uma narrativa estúpida. Mentiras não precisam de intervenção judiciária no Jornalismo nem nos veículos alternativos de difusão da informação na internet.

O remédio legítimo é fazer valer a verdade, exercendo o civilizado direito de resposta. Opinião falsa se combate com Opinião verdadeira. Curioso que isto já foi pacificado pelo Supremo Tribunal Federal. Por isso, temos de repudiar a proposta do Senado de instituir uma Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A péssima ideia é fazer exatamente o contrário do que propõe o título bonitinho.

Por isso, causa estranheza aos defensores básicos da Democracia (a Segurança do Direito Natural) que o ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal se permita entrar em conflitos de politicagem rasteira – emitindo opiniões mal embasadas ou preconceituosas fora do seu contexto de supremo julgador. Na mais recente “opinada”, o magistrado muito bem pago Celso de Mello comparou o momento do país à República de Weimar (período pré-Hitler). Foi uma narrativa digna de um aprendiz da Escola de Frankfurt – e não de um jurista com o reconhecido saber do ministro.

Talvez o habitual sanduíche de fast food tenha afetado o raciocínio do ministro. Sim o intestino tem neurônios que podem transmitir mensagens erradas ao cérebro. Só uma anomalia psicossomática pode justificar que o estudioso Celso de Mello tenha escrito que 'o ovo da serpente (...) parece estar prestes a eclodir'. O ministro alvejou mais um ataque aos militares: “Uma 'intervenção militar (...) nada mais significa, na novilíngua bolsonarista, senão a instauração, no Brasil, de uma desprezível e abjeta ditadura militar'. O autor advertiu que o texto “é manifestação exclusivamente pessoal”, não tem vinculação ao STF, nem foi enviado a colegas ministros.

A opinião do ministro é completamente deslocada da realidade. Repetidamente, os Generais na ativa (que comandam tropas com potencial para aplicar um suposto “golpe”) já cansaram de advertir que têm compromisso com a Democracia e que um 1964 ou 1968 não tem chance de se repetir, se depender deles. Ou seja, ao fazer um comentário intestinal, o ministro Celso de Mello presta um desserviço ao Estado de Direito Democrático. Alguém que emitirá, em breve, julgamento em inquéritos ou processos que envolvem o Presidente da República não deveria emitir opiniões agressivas e, pior ainda, destituídas de Verdade (Realidade Universal Permanente).

Imagina se fosse Jair Bolsonaro quem fizesse essa mesma narrativa sem pé nem cabeça contra o supremo decano? Certamente, a esplanada viria abaixo... Todo STF emitiria manifestações de repúdio ao discurso (fascista ou nazista) do político que a facada covarde do Adélio Bispo não conseguiu assassinar e ainda ajudou a vencer a eleição presidencial de 2018 (para terror de muitos supremos ou subalternos). O samba da narrativa judasciária precisa parar. Seu ritmo golpista destoa da Democracia, da Legitimidade e da Legalidade (se apelarmos para algumas das milhões de leis em vigor em Bruzundanga).

É inaceitável um golpe político-judicial-midiático contra um Presidente legitimamente eleito como Jair Bolsonaro. O País já assistiu a um golpe parecido, jurídico-legislativo, contra Dilma Rousseff. Repito: Só um idiota não percebeu o jogo repetido, várias vezes, na judicialização da politicagem. O roteiro da armação contra Bolsonaro já está escrito. Tudo narrativa. O STF pratica uma abusiva intervenção no Poder Executivo, agindo de forma claramente política, mas sob pretensa máscara jurídica. Parece que se pretende jogar o mesmo jogo, via Tribunal Superior Eleitoral, na eleição municipal de novembro/dezembro, usando a suposta narrativa da fake news como desculpa para reprimir a livre manifestação política.

Contribuiria muito com o Governo do Presidente Jair Bolsonaro se alguns de seus seguidores mais fanáticos não adotassem práticas radicalóides e discursos autoritários. Nem eu seu maior rompante de ira, diante dos ataques covardes que não para de sofrer, o Presidente fala em fechar Congresso e STF. Os Generais na reserva que assessoram Bolsonaro – e os Comandantes das Forças Armadas na ativa – não defendem retrocessos ou fechamento de regime, por pior que o nosso seja. Todos estão na luta por um Brasil melhor, mais justo e (por milagre) menos corrupto, tentando uma quase impossível convivência com a Turma do Mecanismo.   

Infelizmente, nada disso parece anormal em um País ideologicamente dividido, cuja maioria do povo está psicologicamente triste, fisicamente cansado, financeiramente zerado e mentalmente confuso – estado perfeito para embarcar nas tretas sem fim às quais é exposto midiaticamente (nos veículos tradicionais e nas redes sociais). Para piorar, o brasileiro é Estadodependente e flerta com o autoritarismo. O caos perfeito...

A guerra institucional autofágica parece longe de parar, porém precisa de um freio fortíssimo imediato. A demagogia também precisa terminar. Os extremistas fazem mal ao Brasil que tem como prioridade absoluta superar a crise econômica, ainda em meio à confusão e terror psicológico pelo mortal Kung Flu. O Supremo Tribunal Federal precisa fugir da cilada. Volte depressa da licença médica, ministro Dias Toffoli, e retome seu plano de pacificação... Como está, não dá para ficar...

Como diriam os drogados, “o bagulho é doido”...

Releia o artigo: Perigos da narrativa “centrista”

Reveja, também: Zé Dirceu virou “advogado” do STF?

Embaixada da Ucrânica refuta mídia tendenciosa e leviana da CNN e de Veja

O embaixador da Ucrânia no Brasil refutou categoricamente refuta a maneira tendenciosa e leviana com que a CNN, ontem, referiu-se à bandeira e ao símbolo nacionais da Ucrânia.

O diplomata já tinha endereçado igual protesto para a revista Veja.

Disse o embaixador:

Gostaria de lhe informar que para milhões de ucranianos, tanto na Ucrânia como até mesmo no Brasil a bandeira rubro-negra simboliza a nossa terra e o sangue de nossos heróis derramado por Liberdade, Independência e Soberania da Ucrânia. Essa bandeira foi usada desde o século XVI pelos cossacos ucranianos nas lutas contra invasores estrangeiros, e por isso durante o século passado e no começo do século XXI virou o símbolo de luta dos ucranianos contra ocupação, chovinismo e imperialismo russos. O tridente, é o brasão oficial do nosso estado desde época do Príncipe Volodymyr, que levou o Cristianismo para Rus de Kyiv no ano 988, e simboliza a Santíssima Trindade.Esses são os verdadeiros significados da bandeira histórica e do brasão da Ucrânia. DO P.BRAGA

CLIQUE AQUI para ler a nota da embaixada.

Perigos da narrativa “centrista”

domingo, 31 de maio de 2020

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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Um grande amigo, irmão e companheiro de lutas patrióticas me perguntou, bem na hora que começava a escrever meu artigo dominical: “Como está lendo o momento?”. Teclei a resposta mais sincera e óbvia ululante: “Radical e extremo, com o País dividido entre quem defende e acredita em Bolsonaro e aqueles que o odeiam e não aceitam o resultado surpreendente da eleição Presidencial de 2018”.

Acrescentei ao amigo: “Nosso desafio será sobreviver e encontrarrespostas e soluções equilibradas para problemas estruturais do Estado brasileiro, em meio a uma insana guerra de paixões políticas”. Ele seguiu na provocação: “Está enxergando ruptura por parte do Executivo? O Judiciário continuará sua caça às bruxas, livre leve e solto?” Respondi: Sem ruptura, no curto prazo... E o Judiciário, mais especificamente alguns ministros do STF, terão de baixar a bola”. Ou seja: togados precisarão parar de fazer política (ops, politicagem).

O Presidente Jair Bolsonaro também terá de recolher o flap. Terá de focar mais na gestão do Governo e menos nas tretas ideológicas. Bolsonaro terá de contrariar sua natureza por uma questão estratégica, se quiser realizar muito do que se propôs desde campanha eleitoral (que nunca termina, principalmente para a oposição destrutiva). O Presidente não será derrubado por um golpe, como foi tentado, mas ainda pode sofrer muito desgaste de imagem.

A Turma do Mecanismo, que deseja “ele fora”, já constrói, midiática e politicamente, a narrativa para que o eleitorado embarque na conversinha que realmente interessa aos que desejam o retorno ao poder dos “progressistas” (um novo formato de esquerda envergonhada). Os inimigos das reformas conservadoras (e também liberais) trabalham para a manutenção do modelo estatal Capimunista investindo na historinha de que o próximo Presidente do Brasil precisa ser um personagem de “centro” (esquerda, claro).

A jogada é simples e explica porque a oposição estruturada resolveu agir de maneira extrema contra Bolsonaro, na “parceria” formada com a ala “progressista” do Supremo Tribunal Federal. Só um idiota não percebeu o jogo repetido várias vezes na judicialização da politicagem. Um parlamentar um partido move ações cujo o foro nem é o Supremo.

O roteiro é manjado. Algum monocrata do STF, alegando o papo furado do “costume” (e não o ritual legal) pega a denúncia e repassa à Procuradoria-Geral da Justiça. O repasse tem jeitinho de sentença prévia, quase coagindo o titular da PGR a abrir a investigação. Depois, entram em ação a Polícia Federal e outros órgãos do aparelho repressivo estatal, gerando todo o desgaste para o Presidente, que acaba induzido a perder o foco em suas ações governamentais, enquanto, na mídia, os opositores deitam e rolam.

O negócio está tão acelerado que a Turma do Mecanismo lançou até o tal Movimento Estamos#Juntos (www.movimentoestamosjuntos.org). Na sexta-feira, foi lançado um manifesto que se alega apartidário e de centro, assinado por vários artistas. Na busca por adesões, já viralizou nas redes sociais, para formar um cadastro qualificado de classe média e alta de pessoas que se rotulam de “centro” e que estejam insatisfeitas com Bolsonaro. Em princípio, é a armação para a pré-campanha mal disfarçada de Luciano Huck ou de qualquer outro. Zé Dirceu cantou a pedra que é necessária a união em torno do nome de centro-esquerda, seja quem for, para substituir Bolsonaro em 2022.

Espertamente, a Turma do mecanismo tenta repetir a estratégia de campanha bem sucedida de Bolsonaro nas redes sociais. A diferença é que Bolsonaro gastou quase nada em cinco anos, e o esquema de centro-esquerda tem grana sem limite para gastar, enquanto o grupamento político-judiciário tritura Bolsonaro – que ainda fala muito e entra no jogo do inimigo.

Por isso o foco imediato deles é desgastar a base de apoio de Bolsonaro nas redes sociais. O próximo passo é interferir para que não seja bem sucedida a recomposição de Bolsonaro com o chamado “Centrão”. Já foi publicada até ”pesquisa” com duas mil pessoas (KKKKK – risada irônica com royalties para Mestre Hélio Fernandes) alegando que 64% condenam os acordos do Presidente com a base volúvel do Congresso Nacional.

Bolsonaro e seus estrategistas militares têm obrigação de entender este jogo manjado e muito bruto. A saída mais inteligente para o Presidente é bem governar, com a máxima eficiência, eficácia e efetividade – o que não é fácil com uma máquina pública aparelhada pelos sabotadores do Mecanismo.

Bolsonaro terá de ter sangue frio e não entrar feito patinho na guerra psicológica imposta pelos inimigos. Terá de acelerar todas as medidas que dependam da competência de sua equipe para melhorar a economia – o que vai depender da costura com a base do Congresso.

Em síntese: Não tem moleza. A oposição, até então perdida, começa a se rearticular. Bolsonaro tem ligar o desconfiômetro e fortalecer a unidade de seu governo e dos seus apoiadores (cada vez mais submetidos à máquina de triturar gente do sofisticado sistema de corrupção do Brasil).

Como já bem definiu alguém lúcido nas redes sociais, estamos em um jogo de xadrez em que a maioria do povo segue desarmado, espremido num canto do tabuleiro, cada vez mais empobrecido pelo lockdown dos governadores e impedido de se movimentar e manifestar livremente, com medo do coronavírus ou intimidado pelo STF. E ainda teremos de enfrentar o risco de censura na Internet... Mole, não...

A crise econômica está gigantesca. Mas a crise política ainda é pequenininha. O Governo precisa retomar a ofensiva e parar de ficar gritando na corda, fingindo que vence alguma luta. Basta de defensiva – burra ou covarde. É urgente ganhar de verdade. O tempo ruge...

O Alerta Total segue apostando e torcendo pelo milagre. Quem sabe, acontece...

GOVERNO DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO JÁ MONTA ESTRATÉGIA ECONÔMICA PARA SUPERAR OS DELETÉRIOS EFEITOS DO COMUNAVÍRUS CHINÊS

sábado, maio 30, 2020

O vídeo acima do canal Foco do Brasil, apresentado diariamente pelo comunicador, palestrante e escritor Cleiton Basso, faz um resumo muito bom dos principais acontecimentos políticos desta sexta-feira. Como já afirmei aqui em outras postagens do Foco do Brasil, o conteúdo deste canal do Youtube reporta os principais fatos  políticos fazendo um contraponto importante à grande mídia, especialmente a televisão que, apesar de contar com um aparato técnico e grande número de profissionais do jornalismo perde telespectadores.

A verdade é que ninguém aguenta mais o viés midiático centrado exclusivamente em encontrar chifres em cabeça de burro, ou seja, tentar descobrir algo que de alguma maneira possa tisnar o Governo do Presidente Jair Bolsonaro.

Neste caso, o Foco do Brasil torna-se a antítese do jornalismo da grande mídia e oferece diariamente, com exceção de sábados e domingos, uma boa síntese dos principais acontecimentos políticos do dia. Além disso, ao longo do dia o Canal Foco do Brasil também realiza coberturas extraordinárias e acompanha já pela manhã e à tarde as entrevistas relâmpago que o Presidente Jair Bolsonaro concede nas suas saídas e chegadas ao Palácio da Alvorada, a residência oficial do Presidente da República.

Nesta edição, inclusive, o Foco do Brasil apresenta ao final a gravação de uma 'live' do Ministro Paulo Guedes, que revela as estratégias do Ministério da Economia para os próximos passos na área econômica logo que avançarem as etapas de retorno a normalidade, ou seja, o desmanche do fatídico lockdown para combater o comuna vírus chinês. Sim, essa peste chinesa, como já reportei aqui no blog é um esquema comuno-globalista acionado pela ditadura comunista chinesa articulada com todo o movimento comunista em nível internacional. Confiram clicando AQUI.

O final desse jornal do Foco do Brasil, traz as partes mais importantes da 'live' que o Ministro Paulo Guedes apresentou nesta sexta-feria, ou seja, a estratégias que já estão sendo montadas para impedir a bancarrota que, aliás, já afetou diversos países, principalmente europeus.

Portanto, vale a pena ver este vídeo que no momento em que escrevo esta postagem 1:05 h desta madrugada já registrava mais de 300 mil visualizações e mais de 6 mil comentários, escore excelente para um canal do Youtube, a mostrar que leitores e telespectadores cada vez mais se valem de canais de vídeos noticiosos e/ou analíticos dos principais acontecimentos políticos nacionais e internacionais.

Há na verdade uma demanda enorme por informações sem o viés dos ditos grande veículos midiáticos que desde que a posse do Presidente Jair Bolsonaro, dedicam-se não apenas a fazer oposição ao Governo mas tentam de todas as formas derrubá-lo do poder na ânsia de fazer com que o Brasil retorne à esculhambação e à roubalheira desvairadas levadas a efeito pelos sucessivos governos da dita Nova República.

A realidade é que pela primeira vez ao longo de 130 anos da República que o Brasil tem na Presidência da República um Presidente que preza os valores conservadores. Aliás, este foi o mote de sua campanha presidencial. Enfim, é a primeira vez em nossa história republicana que temos uma Chefe de Estado que foi eleito com mais de 57 milhões de votos com base numa campanha simples sem o aparato midiático, sem jatinhos, sem marqueteiros, sem agência de publicidade e sem nenhum apoio dos grandes veículos midiáticos.

Resumindo: Jair Bolsonaro foi levado à Presidência da República pelo povo. Até que no dia 6 de setembro de 2018, quando era carregado nos ombros de seus apoiadores sofreu um misterioso atentado a faca que o tirou da campanha. Bolsonaro sobreviveu por um milagre e pela competência dos médicos, tendo passado por quatro cirurgias. Aliás, seu discurso da vitória foi proferido dentro de sua própria residência, onde convalesceu sob intensivos cuidados médicos depois que saiu do hospital.

Uma sala improvisada com uma mesa tosca e um telefone celular foram os únicos aparatos com os quais o então candidato Jair Bolsonaro pôde se comunicar com seus eleitores na reta final da campanha. DO A.AMORIM

A Criminalização do Conservadorismo?

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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Além do movimento para aplicar um golpe que tire Jair Bolsonaro da Presidência da República, o Mecanismo quer consolidar o controle da mídia para calar a maioria do povo e dos segmentos esclarecidos da sociedade que defendem reformas e mudanças estruturais no Estado Brasileiro. Esta é a intenção malévola por trás dos planos do grupo que deseja que seja aprovada a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência Digital.

Na Câmara, tramita o Projeto de Lei 1429/20 obriga empresas responsáveis por aplicações de internet, como sites, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagem, a adotarem mecanismos de checagem e correção de informações com o objetivo de evitar a propagação de conteúdo falso (fake news, em inglês). Mas o Senado agendou a votação virtual, para o dia 2 de junho, a votação do projeto de Fact-checking (Verificação de Fatos).

A proposta dos deputados Felipe Rigoni (PSB) e Tábata Amaral (PDT) define como desinformação o conteúdo retirado de contexto ou manipulado por alguém com a finalidade de obter vantagem econômica, causar dano público – como fraude em eleição –, risco à democracia, à integridade de grupos identificados por raça, gênero, orientação sexual ou visão ideológica, ou ainda conteúdos capazes de provocar danos à saúde individual ou coletiva da população.

Fala sério! Operação contra fake news é o cacete! Adotar as melhores práticas de verificação de fatos é uma fantasia artificial. O objetivo canalha é criminalizar o conservadorismo. O plano escroto do comunismo envergonhado (disfarçado de progressismo) é impedir que seja restaurado no Brasil os princípios do Direito Natural à vida, liberdade e à propriedade. A liberdade de expressão e outras dela derivadas, como a liberdade de imprensa e a liberdade de cátedra, são freios a ímpetos autoritários. Além disso, representam instrumentos fundamentais para o controle do Estado pela sociedade.

O dia 27 de maio de 2020 foi patético para a construção democrática no Brasil. Pode entrar para a História como o “AI-5 do STF”. Uma decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes violou direitos fundamentais de 29 blogueiros, empresários e políticos próximos do Presidente Jair Bolsonaro. Foram usados Mandados de busca e apreensão sem citar fatos. O STF atropelou a imunidade parlamentar. Invadiu a competência do Ministério Público com as investigações (secretas). Em reação, haverá uma enxurrada de pedidos de impeachment de ministro do Supremo no Senado, até que Davi Alcolumbre tome providências

Por suspeita de abuso de autoridade, o Supremo Tribunal Federal corre risco de ser denunciado na Corte Interamericana de Direitos Humanos por prática de “Jusditadura”. Já pensou se a Corte Suprema do Brasil for desmoralizada por promover uma investigação em um processo sem que os suspeitos ou acusados tenham acesso aos autos, juntamente com o Ministério Público Federal.

Os 11 ministros do STF terão de decidir, em plenário, se é possível seguir adiante o impropriamente chamado “inquérito das fake news”. Só falta marcar a data do julgamento sobre o destino do Inquérito 4781 / DF – que vários juristas indicam ser inconstitucional, pois desrespeita o exercício do direito de defesa. Só ditaduras agem desta maneira.

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão do andamento do procedimento, por considerá-lo atípico. Aras argumenta que o caso é conduzido em desconformidade com o modelo penal acusatório brasileiro. O princípio é claro: o órgão que investiga não pode ser o mesmo que julga. As partes em um processo precisam atuar em “paridade de armas”.

Trata-se do mesmo pensamento do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, que é cotado ser o próximo ministro do STF, na vaga que será aberta, em novembro, com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. André Mendonça defende o “inalienável direito de criticar seus representantes e instituições de quaisquer dos Poderes”.

André Mendonça pontuou, em nota oficial: “Vivemos em um Estado Democrático de Direito. É democrático porque todo o poder emana do povo. E a este povo é garantido o inalienável direito de criticar seus representantes e instituições de quaisquer dos Poderes. Além disso, aos parlamentares é garantida a ampla imunidade por suas opiniões, palavras e votos. Intimidar ou tentar cercear esses direitos é um atentado à própria democracia”. E finalizou: “Assim, na qualidade de Ministro da Justiça e Segurança Pública, defendo que todas as investigações sejam submetidas às regras do Estado Democrático de Direito, sem que sejam violados pilares fundamentais e irrenunciáveis da democracia”.

Não tem lesão ao poder Judiciário e muito menos a um Estado Democrático de direito que só temos em fantasia e retórica, no Brasil. Temos de repudiar a narrativa da Turma do Mecanismo, com alto apoio da extrema mídia. Não existe crime de “fake news”. “Quadrilha digital”? Só se for aquela que recebe mortadelas e mensalões espúrios para tentar sabotar a mídia convervadora alternativa. Rede de fake news e ofensas em massa? Fala sério... A maior propagação de fake news vem dos grandes veículos de mídia, que são donos, por coincidência, de agências de fact-checking (verificação de fatos).

Toda a confusão reinante, exige uma pergunta: Só Bolsonaro pode ser insultado o tempo todo? Lula chamou o STF de covarde, e nada o detonou. Congressistas da oposição podem injuriar, caluniar e difamar quem quiserem, sem qualquer punição. Os conservadores são proibidos de criticar? Bolsonaro só tem de tomar cuidado com a batalha de narrativas na guerra de comunicação.

O STF considera que é antidemocrático ofender o STF. O espírito democrático requer diálogo entre diferentes. Onde fica o direito de opinião consagrado na Constituição? Uma solução: Está na hora de criarmos uma Rede Social genuinamente brasileira – na qual a liberdade de expressão seja assegurada de forma absoluta.

O Deputado Filipe Barros protocolou ontem o Pedido de Impeachment do Ministro Alexandre de Moraes. Mas o negócio só vai para Frente se o Alcolumbre quiser! Ou se for legitimamente pressionado para agir em nome da Lei e da Ordem.

E o ministro da Educação, Abraham Weintraub, comparou a atitude do STF contra os conservadores à caça dos nazistas aos judeus... Weintraub, alvo da fúria do Supremo, sinaliza que vai reagir, ao seu estilo. A guerra promete, pois o conservadorismo não pode ser criminalizado.

Definitivamente, o comportamento do STF não contribui para a Democracia.