segunda-feira, 1 de junho de 2020
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A Política
não pode operar na maniqueísta divisão simplista entre “lover’s” e “Hater’s. É
uma distorção da comunicação que tais termos tenham se tornado comuns nas
conflituosas redes sociais. Pessoas que se deixam dominar pelas paixões
emocionais abusam da violência e extrapolam o direito natural à liberdade de
expressão. O remédio contra isto não é repressão legal. É consciência democrática.
Também é
preciso impedir a autoritária judicialização da atividade Política. Faz parte
da encenação ditatorial togada, com apoio de alguns cínicos déspotas no
legislativo, a tacanha criminalização das supostas fake news. Esta é uma
narrativa estúpida. Mentiras não precisam de intervenção judiciária no
Jornalismo nem nos veículos alternativos de difusão da informação na internet.
O remédio
legítimo é fazer valer a verdade, exercendo o civilizado direito de resposta.
Opinião falsa se combate com Opinião verdadeira. Curioso que isto já foi
pacificado pelo Supremo Tribunal Federal. Por isso, temos de repudiar a
proposta do Senado de instituir uma Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade
e Transparência na Internet. A péssima ideia é fazer exatamente o contrário do
que propõe o título bonitinho.
Por isso,
causa estranheza aos defensores básicos da Democracia (a Segurança do Direito
Natural) que o ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal se permita
entrar em conflitos de politicagem rasteira – emitindo opiniões mal embasadas
ou preconceituosas fora do seu contexto de supremo julgador. Na mais recente “opinada”,
o magistrado muito bem pago Celso de Mello comparou o momento do país à
República de Weimar (período pré-Hitler). Foi uma narrativa digna de um
aprendiz da Escola de Frankfurt – e não de um jurista com o reconhecido saber
do ministro.
Talvez o
habitual sanduíche de fast food tenha afetado o raciocínio do ministro. Sim o
intestino tem neurônios que podem transmitir mensagens erradas ao cérebro. Só
uma anomalia psicossomática pode justificar que o estudioso Celso de Mello
tenha escrito que 'o ovo da serpente (...) parece estar prestes a eclodir'. O
ministro alvejou mais um ataque aos militares: “Uma 'intervenção militar (...)
nada mais significa, na novilíngua bolsonarista, senão a instauração, no
Brasil, de uma desprezível e abjeta ditadura militar'. O autor advertiu que o
texto “é manifestação exclusivamente pessoal”, não tem vinculação ao STF, nem
foi enviado a colegas ministros.
A opinião
do ministro é completamente deslocada da realidade. Repetidamente, os Generais
na ativa (que comandam tropas com potencial para aplicar um suposto “golpe”) já
cansaram de advertir que têm compromisso com a Democracia e que um 1964 ou 1968
não tem chance de se repetir, se depender deles. Ou seja, ao fazer um comentário
intestinal, o ministro Celso de Mello presta um desserviço ao Estado de Direito
Democrático. Alguém que emitirá, em breve, julgamento em inquéritos ou
processos que envolvem o Presidente da República não deveria emitir opiniões
agressivas e, pior ainda, destituídas de Verdade (Realidade Universal
Permanente).
Imagina se
fosse Jair Bolsonaro quem fizesse essa mesma narrativa sem pé nem cabeça contra
o supremo decano? Certamente, a esplanada viria abaixo... Todo STF emitiria
manifestações de repúdio ao discurso (fascista ou nazista) do político que a
facada covarde do Adélio Bispo não conseguiu assassinar e ainda ajudou a vencer
a eleição presidencial de 2018 (para terror de muitos supremos ou subalternos).
O samba da narrativa judasciária precisa parar. Seu ritmo golpista destoa da Democracia,
da Legitimidade e da Legalidade (se apelarmos para algumas das milhões de leis
em vigor em Bruzundanga).
É inaceitável
um golpe político-judicial-midiático contra um Presidente legitimamente eleito como Jair
Bolsonaro. O País já assistiu a um golpe parecido, jurídico-legislativo, contra Dilma Rousseff. Repito: Só um idiota não percebeu o jogo repetido, várias vezes, na judicialização da politicagem. O
roteiro da armação contra Bolsonaro já está escrito. Tudo narrativa. O STF pratica uma abusiva
intervenção no Poder Executivo, agindo de forma claramente política, mas sob
pretensa máscara jurídica. Parece que se pretende jogar o mesmo jogo, via
Tribunal Superior Eleitoral, na eleição municipal de novembro/dezembro, usando
a suposta narrativa da fake news como desculpa para reprimir a livre manifestação
política.
Contribuiria
muito com o Governo do Presidente Jair Bolsonaro se alguns de seus seguidores
mais fanáticos não adotassem práticas radicalóides e discursos autoritários.
Nem eu seu maior rompante de ira, diante dos ataques covardes que não para de
sofrer, o Presidente fala em fechar Congresso e STF. Os Generais na reserva que
assessoram Bolsonaro – e os Comandantes das Forças Armadas na ativa – não
defendem retrocessos ou fechamento de regime, por pior que o nosso seja. Todos
estão na luta por um Brasil melhor, mais justo e (por milagre) menos corrupto,
tentando uma quase impossível convivência com a Turma do Mecanismo.
Infelizmente,
nada disso parece anormal em um País ideologicamente dividido, cuja maioria do
povo está psicologicamente triste, fisicamente cansado, financeiramente zerado
e mentalmente confuso – estado perfeito para embarcar nas tretas sem fim
às quais é exposto midiaticamente (nos veículos tradicionais e nas redes
sociais). Para piorar, o brasileiro é Estadodependente e flerta com o
autoritarismo. O caos perfeito...
A guerra
institucional autofágica parece longe de parar, porém precisa de um freio fortíssimo
imediato. A demagogia também precisa terminar. Os extremistas fazem mal ao
Brasil que tem como prioridade absoluta superar a crise econômica, ainda em
meio à confusão e terror psicológico pelo mortal Kung Flu. O Supremo Tribunal
Federal precisa fugir da cilada. Volte depressa da licença médica, ministro
Dias Toffoli, e retome seu plano de pacificação... Como está, não dá para
ficar...
Como diriam
os drogados, “o bagulho é doido”...
Releia o artigo: Perigos da narrativa “centrista”
Reveja, também: Zé Dirceu virou “advogado” do STF?
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