Conjuntura intima Cármen Lúcia a ser corajosa

A pretexto de homenagear Teori Zavascki, Sergio Moro enviou uma coroa de flores metafórica aos colegas do ministro morto. Fez isso ao dizer que, sem Teori, esse verdadeiro heroi, a Lava Jato não teria existido. Tomado ao pé da letra, Moro parece considerar que, excetuando-se o morto, ninguém mais se salva no Supremo Tribunal Federal. Os outros dez ministros da Suprema Corte seriam vivos tão pouco militantes que merecem receber na cara a última pá de cal. O Supremo, a começar por sua presidente, Cármen Lúcia, está como que intimado pela conjuntura a desdizer Moro.
Nos próximos oito dias, a definição do novo ritmo da Lava Jato passará pela mesa de Cármen Lúcia. Ela responde pelo plantão do Supremo durante as férias. Até 31 de janeiro, decide sozinha as pendências urgentes. Soube pelos juízes que trabalham no gabinete de Teori que o relator da Lava Jato havia se equipado para homologar no início de fevereiro os acordos de colaboração dos 77 delatores da Odebrecht. Só faltava ouvi-los, para saber se delataram espontaneamente. Se quiser, Cármen Lúcia pode reverenciar a memória de Teori consumando as homologações.
A essa altura, supõe-se que o procurador-geral da República Rodrigo Janot já está redigindo o ofício que a lógica lhe pede que entregue a Cármen Lúcia. No texto, Janot há de explicar que o conteúdo das confissões, por essencial, precisa ser homologado imediatamente. Há amparo no regimento do Supremo para que a ministra trate essa matéria como urgente, deliberando monocraticamente sobre ela antes mesmo da definição do nome do novo relator da Lava Jato.
No ano passado, Cármen Lúcia fez considerações notáveis na sessão em que o plenário do Supremo referendou a ordem de prisão que Teori Zavascki expedira contra o então senador petista Delcídio Amaral. Vale a pena relembrar as palavras da presidente da Suprema Corte.
''Na história recente da nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós, brasileiros, acreditou no mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo”, disse Cármen Lúcia. “Depois, nos deparamos com a Ação Penal 470 [do mensalão]. E descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo.”
A ministra prosseguiu: “O crime não vencerá a Justiça. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade e corrupção. Não passarão sobre os juízes e as juízas do Brasil. Não passarão sobre novas esperanças do povo brasileiro, porque a decepção não pode estancar a vontade de acertar no espaço público. Não passarão sobre a Constituição do Brasil.”
A conjuntura oferece a Cármen Lúcia a oportunidade de transformar palavras em ações. A ministra está intimada pelos fatos a provar que ainda há mesmo juízes em Brasília. Do contrário, pode reforçar a impressão insinuada nos comentários de Sergio Moro de que o Supremo, sem Teori, começou a morrer e não sabe. DO J.DESOUZA

Para ex-presidente do STF, facção de ‘assaltantes do erário’ é pior que PCC

DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO É GENOCÍDIO

Na explosão de criminalidade deste início de 2017, as quadrilhas que convertem prisões em centros de delinquência e selvageria disputam o noticiário com os corruptos e corruptores pilhados na Lava Jato. Em entrevista ao blog, Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal na época do julgamento do mensalão, foi convidado a dizer qual das duas facções é mais nociva para o país —a dos mensalões e petrolões ou a dos PCCs e Comandos Vermelhos? (assista no vídeo acima) “Ambas são deletérias”, disse o ex-ministro, antes de acrescentar:
“Os assaltantes do erário são os meliantes mais prejudiciais à ideia de vida civilizada. […] O dinheiro que desce pelo ralo da corrupção —sistemicamente, enquadrilhadamente—, é o que falta para o Estado desempenhar bem o seu papel no plano da infraestrutra econômica, social, prestação de serviços públicos, educação de qualidade, saúde. O assaltante do erário, no fundo, é um genocida. É o bandido número um.”
A conversa com Ayres Britto, gravada na última quinta-feira, vale o desperdício de um pedaço do seu domingo. Além dos trechos que podem ser assistidos ao longo do texto, a íntegra está disponível no vídeo acomodado no rodapé deste post. Para o ex-ministro, o combate ao crime organizado pede ações ousadas do Estado. “Temos um encontro marcado com o tema da descriminalização progressiva das drogas”, declarou. O consumo recreativo seria liberado gradualmente, começando pela maconha, “a mais leve das drogas, a mais usual.” (assista abaixo).

LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS

Ayres Britto parte do pressuposto de que a descriminalização eliminará o mercado mais rentável para os criminosos. “Perderia o objeto a atividade dos traficantes”, afirmou. Nessa versão, o governo passaria a taxar o consumo de drogas, exatamente como faz com o cigarro e a bebida alcoólica. O dinheiro coletado pelo fisco, disse o ex-ministro, seria usado em campanhas de esclarecimento sobre os efeitos nocivos do vício e no tratamento dos viciados. “É repensar o tema com toda a radicalidade”, ele defendeu.
Amigo de Michel Temer há mais três décadas, Ayres Britto tornou-se um interlocutor assíduo do presidente. Os dois conversam amiúde. Encontraram-se há uma semana, no domingo passado, no Palácio do Jaburu. Voltaram a se falar durante a semana, pelo telefone. “Nossos encontros são de amigos”, disse. Mas as conversas não giram apenas na órbita das amenidades.
“É lógico que duas pessoas curtidas na vida pública não deixam de tratar dos temas de interesse nacional, os mais candentes, os mais atuais, os mais recorrentes.” O blog quis saber se Ayres Britto conversou com Temer sobre a descriminalização das drogas. “Falamos, sim, sobre isso. Mais por telefone do que pessoalmente.” Sentiu receptividade de Temer para o tema?, quis saber o repórter. E o entrevistado: “Senti.” (veja no video a seguir).

CONVERSA COM TEMER SOBRE A LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS

A amizade com o presidente não impediu o ex-magistrado, um constitucionalista de mostruário, de analisar com acuidade jurídica o processo sobre a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. A ação corre no Tribunal Superior Eleitoral, que já foi presidido por Ayres Britto. A eventual cassação da chapa por abuso de poder econômico e político produziria duas consequências graves: 1) a queda de Temer; 2) a ascensão de um novo presidente, a ser escolhido em eleição indireta realizada pelo Congresso.
O blog perguntou a Ayres Britto se a conjuntura de alta combustão seria levada em conta pelos sete ministros do TSE na hora de julgar o processo que pode custar a Presidência a Temer. E ele: “É claro que é preocupante, em quatro anos, você colocar três presidentes da República. Mas isso é uma opinião muito política. […] O julgador deve se louvar no substrato factual e jurídico do processo. Exclusivamente!”
Sem entrar no mérito de um processo de cassação que não chegou a folhear, Ayres Britto explicou, em poucas palavras, qual é a tentação que os ministros do TSE deveriam evitar: “Quando o julgador começa a se imbuir daquela mentalidade que é válida no Congresso Nacional e começa a decidir politicamente, como se parlamentar fosse, está traindo a sua função.” (confira no video abaixo)

CASSAÇÃO DA CHAPA DILMA-TEMER

Perguntou-se também a Ayres Britto se ele subscreveria a íntegra do Plano Nacional de Segurança, divulgado pelo ministro Alexandre de Moraes (Justiça). A resposta foi negativa. E quanto à decisão de Temer de oferecer aos governadores a possibilidade de requisitar inspeções das Forças Armadas nos presídios? Bem, o ex-presidente do Supremo não chega a rechaçar a providência. Mas fala sobre ela em timbre cético.
Ayres Britto disse não ter dúvidas de que a presença de soldados na região de fronteiras é essencial para conter a entrada de armas e drogas. Mas acrescentou: militares “nos presídios, eu tenho um certo receio. Não rechaço, não refugo, porque o caso é emergente, gravíssimo. Pode haver necessidade mesmo de emprego das Forças Armadas. Mas eu não tenho uma reflexão detida sobre o melhor modo de atuação. […] É preciso planejar bem.”
De resto, Ayres Britto realçou o receio de que o emprego das Forças Armadas acabe se banalizando. “Nós temos um pé atrás com o uso das Forças Armadas por causa do nosso recente passado ditatorial. A gente teme muito banalizar o uso das Forças Armadas. Mas é fato também que temos umas Forças Armadas, hoje, hiper-compenetradas do seu papel de defesa da democracia, não de ataque à democracia.” (assista a seguir).

FORÇAS ARMADAS NOS PRESÍDIOS

Ayres Britto avalia que o Brasil erra ao tratar dos problemas relacionados à segurança pública com visão “punitivista”. O agravamento de penas não se revela um bom antídoto contra a criminalidade. “E não quero dar uma de avestruz”, declarou o ex-ministro. “Não se pode cegar jamais para o fato de que a criminalidade de massa pressupõe desigualdade social aberrante.”
Pesquisa do Datafolha divulgada em novembro do ano passado revelou que 57% dos brasileiros concordam com a tese segundo a qual “bandido bom é bandido morto”. Ayres Britto atribui o fenômeno a um paradoxo: “A sociedade brasileira, politicamente, se arejou mais do que a classe política. […] No plano dos costumes, porém, a sociedade brasileira é conservadora, às vezes até reacionária.”
Na opinião do ex-magistrado, é papel do Judiciário zelar para que não prevaleça a corrente que acha que zelar pelos direitos humanos dos presos e pela civilidade do ambiente nos presídios é o mesmo que premiar a bandidagem. “A Constituição não é conservadora, não é reacionária. É humanista, é civilizada, é democrática. Então, o que cabe ao Judiciário é aplicar a Constituição, ainda que contra os segmentos majoritários da sociedade”, afirmou Ayres Britto. (assista abaixo)

SOCIEDADE BRASILEIRA CONSERVADORA

Ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ayres Britto enxerga problemas também no Judiciário. Disse que se disseminou entre os juízes “a ideia falsa de que, lavrada a sentença condenatória, o problema de execução da pena é do Poder Executivo. Não é assim.”
O entrevistado enumerou os tópicos que deveriam merecer mais atenção: o zelo com a progressão de regime a que os presos têm direito, o número de inspeções nas cadeias, a elevação do número de juízes de execução penal, a multiplicação das varas e o aumento dos recursos orçamentários do próprio Poder Judiciário para administração do sistema penal.
Ayres Britto fez reparos também à atuação das Defensorias Públicas. Afirmou que o atendimento aos “necessitados” deixa muito a desejar. “E os penitenciados são necessitados. Olha o perfil social da populaçao carcerária brasileira. E o perfil racial? Não preciso dizer mais nada, não é? É a área típica, própria de atuação das defensorias públicas. Que também nao têm merecido maiores elogios nesse aspecto da execução das penas.” DO J.DESOUZA

A VITÓRIA DA LIBERDADE

Clique sobre as imagens fotográficas para vê-las ampliadas e veja e ouça o juramento de posse e o discurso completo de Donald Trump legendado em português.

Velhos de guerra, os norte-americanos mandaram ver. Não adiantou a grande mídia e seus jornalistas amestrados manipular a informação, ou seja, tentar fazer crer que o pleito presidencial estava no papo da canalhada globalista representada por Obama e os Clintons. Donald Trump venceu todos os rounds: nas urnas, na recontagem de votos, no colégio eleitoral, enfim, fez barba e bigode, enfrentando sozinho o maior aparato de propaganda jamais visto na história do Ocidente. Todo o establishment em nível doméstico e planetário foi mobilizado para tentar de todas as maneiras possíveis e impossíveis evitar o inevitável, ou seja, a vitória de Trump.

O crédito de honra para esse resultado, além dos inegáveis méritos pessoais de Trump, é para a maioria dos eleitores americanos. Sem algazarra, sem rompantes, sem passeatas, sem quebra-quebras, sem histerismo, surgiram no dia da eleições em hordas, em filas homéricas para dar os eu recado contra a guerrilha globalista-esquerdista que pretendia assestar o golpe de misericórdia na Civilização Ocidental, em outras palavras, decretar a morte da nossa liberdade individual.

Como o voto não é obrigatório nos Estados Unidos, centenas e milhares de eleitores que optaram no passado pela abstenção resolveram votar. Perceberam, de forma correta, que o pleito desta feita extrapolava as fronteiras norte-americanas. Estava em jogo não só o futuro imediato dos Estados Unidos mas de toda a civilização ocidental e Donald Trump transformou-se no último bastião de salvação não só dos Estados Unidos, mas de todo o Ocidente.

Portanto, não tem preço comemorar este feito heróico do povo americano e da pertinácia inabalável de Donald Trump durante toda a campanha eleitoral, como não tem preço ver o desespero histérico dos esquerdistas e seus sócios globalistas.
Este post, com duas fotos históricas da posse de Donald Trump e os vídeos da solenidade de juramento e do discurso do novo Presidente dos Estados Unidos da América é gratificante para este blog e, suponho, para todos os leitores que o prestigiam.
Com mais de 45 anos de jornalismo que incluem atividade de quase uma década no que se qualifica de "jornalismo digital", ou seja, por meio da internet, posso afirmar que a vitória de Donald Trump é o evento mais importante que testemunhei como jornalista. As razões que embasam a minha afirmativa - tenho certeza - são as mesmas que mobilizaram os milhares de eleitores norte-americanos. É quase como uma III Guerra Mundial, desta feita incruenta, silenciosa, por meio do singelo e asséptico ato de votar.
Viva a liberdade! Viva a Civilização Ocidental! Obrigado cidadãos norte-americanos que perceberam o que estava em jogo. Obrigado Donald Trump por todo o seu trabalho e empenho até aqui. Obrigado estimados leitores! DO A.AMORIM

O MUNDO É LARANJA

Hora de descartar os delirantes esquerdistas bananeiros

O artigo que segue após este prólogo é de Alexandre Borges, diretor do Instituto Liberal. Borges não é jornalista, mas publicitário. Entretanto, põe no bolso todos os ditos jornalistas da grande mídia, sobretudo aqueles metidos a formular análises políticas.
Mantive no título deste post o original da análise de Alexandre Borges que foi publicada na edição desta sexta-feira do jornal Gazeta do Povo, de Curitiba. Trata-se de um jornal tradicional do Paraná e que se insere no conjunto dos veículos da grande imprensa. Já havia notado que a Gazeta tem aberto espaço para análises políticas afinadas pelo diapasão da verdade em contraste com a cantilena cretina e pestilenta de um punhado de sequazes do esquerdismo delirante bananeiro que mais não fazem além de promover a desinformação.
Portanto, se quiserem saber o que de fato está rolando e pode rolar com a posse de Donald Trump leiam este artigo de Alexandre Borges e compartilhem à farta pelas redes sociais. Depois dêem um clique desligando a televisão, especialmente a famigerada "Fake News", como passou a ser conhecida a pretensiosa e mentirosa emissora da Globo e aproveite o final de semana deste verão calorento.
Eu, aqui no blog, continuarei esgravatando a internet, as redes sociais e os excelentes sites conservadores norte-americanos para oferecer a vocês, estimados leitores, o máximo de informação e zero de desinformação. Como podem notar não estou mais fazendo link para veículos da grande imprensa. Este link para a Gazeta do Povo é uma feliz exceção e se deve ao fato de que esse jornal pelo menos está quebrando o círculo de ferro da desinformação levada a efeito por essa cambada de diletantes esquerdistas mentirosos que se arvoram na condição de jornalistas para mentir e sobretudo desinformar, valendo-se da boa fé de milhares de leitores e telespectadores. Em tempo: mantive também a ilustração que é de autoria de Felipe Lima. Leiam o artigo de Alexandre Borges:

Enquanto você lê este artigo, a América faz a maior mudança política desde o dia em que Ronald Reagan substituiu Jimmy Carter como morador da Avenida Pensilvânia, 1600, há 36 anos. Você está testemunhando história.

A posse de Donald Trump no cargo mais poderoso do planeta não é inédita apenas por ele ser o mais velho a assumir ou o primeiro que não veio da política ou das forças armadas. Trump representa o momento em que a ordem mundial estabelecida após a queda do Muro de Berlim está, pela primeira vez, em xeque.

Os americanos deram ao Partido Republicano sua maior vitória desde 1928, uma rejeição inegável ao “popular” Barack Obama. Após expiar as culpas do passado, o eleitor preferiu desta vez analisar racionalmente o governo e seu legado, o que inclui a explosão do déficit público e a piora de todos os índices sociais relevantes, sem contar os escândalos que só aparecem nos rodapés das páginas de jornal, mas que ele acompanha de perto nas redes sociais e nos poucos veículos independentes. Foi também um “não” à candidata com acusações de fazer o PT parecer um colégio de freiras.

Com o fim da Guerra Fria e da União Soviética, emergiu uma nova ordem política “globalista” (favor não confundir com “globalização”) em que o mundo se tornaria gradativamente um único Estado sem fronteiras, com as nações perdendo sua autonomia e suas identidades nacionais. Acordos supranacionais eram assinados a todo momento, criando profundas transformações para as populações locais que eram raramente envolvidas nas decisões.

Aos poucos, o Estado-nação soberano e independente foi sendo visto como um anacronismo a ser removido. Qualquer um que se opusesse à perda da soberania do seu país passou a ser demonizado publicamente como “radical”, “xenófobo”, de “extrema-direita” e “protecionista”. A resposta do eleitor às ofensas e calúnias dos “globalistas” chegou com o Brexit e com Trump. E não deve parar com eles.

O bilionário de cabelo laranja não deve ser classificado apressadamente nas categorias usuais de “direita” e “esquerda”. As regras do jogo mudaram, mas muitos ainda tentam entender o novo campeonato usando as velhas cartilhas. Trump foi “conservador” ou “liberal clássico” quando clamou por menos impostos e regulações para liberar a economia das amarras do intervencionismo estatizante do antecessor. Trump foi “esquerdista” quando prometeu US$ 1 trilhão em investimentos públicos em infraestrutura, um pacotaço de fazer John Maynard Keynes e Franklin Roosevelt levantarem do túmulo para aplaudir. Trump foi ambíguo quando falou em melhorar os acordos comerciais do país, o que fez com que os apressados já saíssem classificando suas declarações como “protecionistas”.

O pouco que se pode afirmar neste momento é que Trump, lembrando João Dória em São Paulo, não deixou suas empresas e veio para a política a passeio. Suas escolhas para o ministério mostram uma capacidade admirável de perdoar antigos opositores. Apenas o anúncio do general James Mattis para a Defesa já deixou o mundo um pouco mais seguro. Quem acha que o governo Trump vai dever favores à Rússia não faz ideia de quem ele é.

Se Trump fizer as obras públicas que promete e mantiver as grandes empresas no país, além de oferecer uma boa alternativa ao Obamacare, terá um cacife eleitoral quase imbatível em 2020, mesmo com a imprensa já embarcando alegremente na campanha de Michelle Obama. Se baixar impostos e tirar regulações, poderá turbinar a economia e entregar a promessa de fazer a América “grande novamente”. O tempo dirá. DO A.AMORIM

Lava Jato: Temer prefere que STF aponte relator

Michel Temer disse a auxiliares que prefere que o próprio Supremo Tribunal Federal escolha, em procedimento interno, o substituto de Teori Zavascki na função de relator dos processos relacionados à Lava Jato. O blog apurou que o presidente cogita inclusive aguardar por uma definição da Suprema Corte para, só então, indicar um nome para ocupar a vaga aberta com a morte de Teori.
Sondados informalmente por auxiliares de Temer, ministros do Supremo sinalizaram que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, tende a recorrer ao regimento interno para promover a “redistribuição” dos processos da Lava Jato. Assim, a relatoria seria transferida para um dos atuais ministros do tribunal, sem aguardar pelo indicado de Temer.
Em privado, Temer considerou que essa seria a melhor solução também para o governo. A preocupação do presidente é evitar que prospere a especulação segundo a qual ele poderia converter a substituição de Teori numa oportunidade para prejudicar o andamento das investigações da Lava Jato.
Há em Brasília um consenso quanto à inevitabilidade do atraso na tramitação da Lava Jato. Nenhum outro ministro conhece os meandros do caso como Teori, que estava debruçado sobre os autos havia dois anos. E Temer, mencionado nas delações da Odebrecht, não quer que seu governo seja responsabilizado por eventuais percalços do processo. DO J.DESOUZA

STF: processos da Lava-Jato serão redistribuídos a outro ministro, antes da chegada de substituto de Teori

A morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, vítima de um acidente aéreo na região de Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro, não compromete o avanço dos processos da Operação Lava-Jato. Mesmo que a cadeira ocupada por Zavascki fique vaga por algum tempo, até a nomeação de um novo magistrado, o que cabe ao presidente da República, os processos que estavam sob a responsabilidade do falecido ministro serão redistribuídos através de sorteio, dependendo apenas de decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte.
De acordo com o artigo 38, inciso IV, do Regimento Interno do Supremo, o relator é substituído “em caso de aposentadoria, renúncia e morte pelo ministro a ser nomeado para a vaga”. Contudo, a redistribuição de processos consta do Regimento Interno do STF (artigo 68) e aconteceu em 2009, por ocasião do falecimento do então ministro Menezes de Direito. De tal modo, os processos da Lava-Jato, assim como outros que estavam sob a relatoria de Teori Zavascki, no máximo sofrerão um pequeno descompasso de tempo, mas nada que possa interferir nos resultados dos mesmos.
A redistribuição faz-se necessária quando processos dependem de sequência e não podem aguardar a chegada de um novo ministro, como é o caso dos processos resultantes da Lava-Jato. Artigo 68: “Em habeas corpus, mandado de segurança, reclamação, extradição, conflitos de jurisdição e de atribuições, diante de risco grave de perecimento de direito ou na hipótese de a prescrição da pretensão punitiva ocorrer nos seis meses seguintes ao início da licença, ausência ou vacância, poderá o Presidente determinar a redistribuição, se o requerer o interessado ou o Ministério Público, quando o Relator estiver licenciado, ausente ou o cargo estiver vago por mais de trinta dias”.
O novo relator dos processos decorrentes da Operação Lava-Jato deverá ser escolhido entre os integrantes da 2ª Turma do STF, onde Teori era membro, mas a escolha poderá também acontecer entre todos os ministros da Corte, exceto a presidente do Supremo.

A indicação de um novo ministro, como mencionado, é prerrogativa do chefe do Executivo federal, no caso o presidente Michel Temer, e esse processo pode demorar alguns meses. Mesmo que Temer decida encurtar o tempo, o novo ministro só será conhecido em aproximadamente quatro meses. Isso porque, além da indicação, é preciso que o indicado cumpra o ritual de visitar os senadores, seja submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, em seguida, tenha o nome submetido a votação em plenário. Depois disso, a nomeação é publicada no Diário Oficial da União e, ato contínuo, dá-se a posse na Suprema Corte.
Na rede mundial de computadores sobram insinuações de que o acidente aéreo que vitimou Teori Zavascki está relacionado à Operação Lava-Jato, tendo sido encomendado por pessoas interessadas em atrasar as investigações sobre o maior esquema de corrupção da história da Humanidade. Trata-se de uma ilação, não sem antes ser um enorme desrespeito com a família do falecido magistrado. É preciso cautela e responsabilidade redobradas ao se fazer tais afirmações, pois é prematura qualquer informação sobre as causas do acidente.
Algumas pessoas sugerem que o acidente deve ser investigado, mas essa sugestão é uma redundância, já que todo episódio dessa natureza, não importando o status das vítimas, é alvo de investigação. O Centro Nacional de Investigação e prevenção de Acidentes Aéreos (Cenipa) é reconhecido ao redor do planeta por sua competência, que mais uma vez será preponderante na elucidação das causas do acidente.
Sobre a possibilidade de o acidente ter sido de encomenda, o que configura um tremendo absurdo, pois no momento da queda da aeronave chovia muito na região de Paraty e a visibilidade era reduzida. Mesmo que o avião em questão, um King Air 90CGT, seja seguro, moderno e com equipamentos de última geração, máquinas também falham. Ademais, um eventual acidente encomendado poderia ter ocorrido muito antes, em alto mar, não colocando em risco a população de Paraty que mora próximo ao aeroporto da cidade localizada no litoral sul fluminense.DO UCHO.INFO

Celso de Mello é o favorito para assumir a relatoria da Lava-Jato

No que depender de Cármen Lúcia, o ministro Celso de Mello será o novo relator da Lava-Jato no STF. A lógica diz que a escolha ficará na 2ª turma, formada por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e, é claro, Mello.

Mello é o ministro mais antigo do Supremo e o que sofre menos rejeição, visto a relação conflituosa de Mendes com Lewandowski e o relativo pouco tempo de corte de Toffoli.

Por isso, Mello aparece como o “porto seguro” de Cármen, que quer jogar em uma alternativa segura. “Ela é mineira no que faz”, disse um interlocutor.

De acordo com o regimento interno da Corte, a presidente pode redistribuir o processo para um novo ministro em caráter excepcional “diante de risco grave de perecimento de direito ou na hipótese de prescrição”. A Lava-Jato, obviamente, é um caso extraordinário e não vai ficar parada.

Se isso não acontecer, a operação só seguiria em frente depois da indicação de um novo ministro pelo presidente Michel Temer.

Campanha pede Sergio Moro no STF

O juiz Sergio Moro está nos assuntos mais comentados do Twitter brasileiro. Em menos de uma hora, 24 mil comentários foram postados pedindo que ele substitua Teori Zavascki como ministro do Supremo Tribunal Federal.
Zavascki faleceu na tarde desta quinta (19) vítima de um acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio. Ele era relator da Lava-Jato no STF.
Já  Odebrecht recebeu ainda mais menções. Em 60 minutos, foram 90 mil postagens. A Lava-Jato prepara a homologação das delações feitas pela empreiteira, prevista para fevereiro. DO R.ONLINE

Sérgio Moro diz que está 'perplexo' com a morte do ministro Teori...

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, em primeira instância, disse que está perplexo com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. O magistrado morreu em um acidente aéreo na tarde desta quinta-feira (19), na região de Paraty, no litoral fluminense.
"Tive notícias do falecimento do Ministro Teori Zavascki em acidente aéreo. Estou perplexo. Minhas condolências à família. O Ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro, exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido Operação Lava Jato. Espero que seu legado de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independentemente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido", disse.
Enquanto Moro cuida dos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, Zavascki era o relator de todos os processos da investigação que chegavam ao STF.
Em março de 2016, Zavascki exigiu de Moro uma resposta sobre a divulgação de grampos telefônicos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidente Dilma Rousseff (PT). O ministro pediu explicações sobre os motivos que levaram o magistrado a deixar que as gravações se tornassem públicas.
À época, Moro enviou um ofício ao STF, em que pediu desculpas aos ministros. O juiz disse que não tinha a intenção de provocar as polêmicas que decorreram após a divulgação dos áudios. Assim que as gravações foram tornadas públicas, houve uma série de protestos por todo o país, pedindo a saída da presidente e também de Lula, que acabara de ser indicado para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil.
Em junho, Zavascki acabou considerando nulas parte das gravações obtidas naquela ocasião. No mês seguinte, Moro voltou a defender a legalidade dos áudios. No mesmo despacho, o ministro encaminhou a Moro os documentos das investigações referentes a um tríplex no Guarujá e a um sítio em Atibaia, ambos no estado de São Paulo. No caso do apartamento, Moro aceitou uma denúncia contra o ex-presidente, que virou réu e responde à ação penal em primeira instância.
Força-tarefa lamenta a morte
Os procuradores do Ministério Público Federal, que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato, também lamentaram a morte de Teori Zavascki. Os investigadores lembraram a trajetória do ministro como magistrado e professor de direito. DO G1

Juízes defendem investigação ‘transparente’ sobre acidente que matou ministro da Lava Jato

Foto: Reprodução

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgaram nota na tarde desta quinta-feira, 19, lamentando a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki e cobrando que as causas do acidente que vitimou o magistrado sejam esclarecidas “com a maior rapidez e transparência possível.”
“É absolutamente fundamental que as causas e circunstâncias do acidente sejam apuradas com a maior rapidez e transparência possível”, diz o texto assinado pelo presidente da Anamatra Germano Silveira de Siqueira.
Já o presidente da Ajufe, Roberto Veloso, afirmou que os magistrados estão “consternados com a prematura morte” de Teori e que é ” imprescindível a investigação das circunstâncias nas quais ocorreu a queda do avião em que viajava”..
“O Supremo Tribunal Federal e o Brasil perdem um magistrado culto, sério, honesto e cumpridor de seus deveres. Diante das altas responsabilidades a ele atribuídas, em especial a condução dos processos da Lava Jato no STF, é imprescindível a investigação das circunstâncias nas quais ocorreu a queda do avião em que viajava”, afirma Veloso em nota.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por sua vez, divulgou texto afirmando que a morte do ministro “estarrece a todos” e classificando Teori como “um exemplo de parcimônia e responsabilidade na atuação judicante”.
“Professor universitário e juiz federal de carreira, o magistrado Teori Zavascki desde 2012 exercia suas atividades como ministro do STF, sendo conhecido por sua discrição, mesmo na presidência de processos de grande repercussão”, segue o texto assinado pelo presidente da AMB Jayme de Oliveira.
Teori era o relator no Supremo da maior operação de combate à corrupção no País que atinge políticos com foro privilegiado. Ele estava analisando a proposta de delação premiada de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht que implicam centenas de políticos. Antes do acordo da Odebrecht, Teori já havia homologado outras 24 delações premiadas que permitiram o avanço da operação.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) também manifestou seu pesar por meio de nota divulgada nesta tarde, na qual afirma que Teori atuou “com exemplar firmeza e seriedade os processos da operação e desempenhando papel decisivo no combate à corrupção no Brasil”, diz o texto assinado pelo presidente da ANPR José Robalinho Cavalcanti.
O acidente que vitimou o ministro, também mobilizou representantes da advocacia que divulgaram nota lamentando a tragédia e homenageando a trajetória do ministro. “Que a atuação discreta e serena do ministro Teori sirva de exemplo para aqueles que ocupam cargos públicos de tamanha relevância em nossa sociedade”, afirmou a Ordem dos Advogados do Brasil em nota
Confira abaixo as notas das entidades: 
“Com enorme pesar e consternação a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta o sentimento de luto da nação brasileira com a notícia da morte do ministro Teori Albino Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida nesta quinta-feira (19).
Homem de caráter e conhecimento jurídico indiscutíveis, Teori pontuou sua vida pela retidão de suas atitudes. Nos últimos anos, ensinou aos operadores do Direito e a todos que acompanhavam sua carreira na mais alta Corte do País ser um exemplo de parcimônia e responsabilidade na atuação judicante.
Professor universitário e juiz federal de carreira, o magistrado Teori Zavascki desde 2012 exercia suas atividades como ministro do STF, sendo conhecido por sua discrição, mesmo na presidência de processos de grande repercussão. Sua morte repentina estarrece a todos.
A AMB manifesta suas condolências aos amigos, colegas e familiares do ministro.”
Jayme de Oliveira
Presidente da AMB”
Anamatra lamenta falecimento do ministro do STF Teori Zavascki
“Nota de pesar
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do ministro Teori Zavascki, ocorrido em acidente de avião na tarde desta quinta-feira (19/01), em Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro (RJ).
A Anamatra homenageia a memória do ministro Teori Zavaski, magistrado probo, comprometido e dedicado à causa da Justiça e que, certamente, pelo seu modo de agir ponderado, firme e discreto, figura como paradigma na jurisdição, representando uma inestimável perda para o Poder Judiciário e para toda a sociedade.
Aos familiares e amigos, a Anamatra, em nome de todos os juízes do Trabalho, externa sua solidariedade e condolências neste momento de tristeza e infortúnio.
É absolutamente fundamental que as causas e circunstancias do acidente sejam apuradas com a maior rapidez e transparência possível.
Brasília, 19 de janeiro de 2017.
Germano Silveira de Siqueira
Presidente da Anamatra”
NOTA DE PESAR
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), com profundo pesar, lamenta a morte do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, em um trágico acidente aéreo nesta quinta-feira,19.
Como relator da Lava Jato, Zavascki vinha conduzindo com exemplar firmeza e seriedade os processos da operação e desempenhando papel decisivo no combate à corrupção no Brasil. Teve também uma trajetória reta e brilhante na magistratura judicial.
Que recebam a família, amigos e o STF condolências e solidariedade de todos os procuradores da República.
José Robalinho Cavalcanti
Procurador Regional da República
Presidente da ANPR
Nota de pesar
“A Diretoria do CFOAB, o Conselho Federal da OAB e o colégio de presidentes de seccionais manifestam solidariedade às famílias e amigos das vítimas do acidente de avião ocorrido nesta quinta-feira no Rio de Janeiro.
É com profundo pesar e consternação que a Ordem dos Advogados do Brasil recebeu a notícia da morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.
Teori teve uma trajetória profissional brilhante como advogado. Na magistratura, destacou-se por uma atuação firme, de irrestrito respeito à Constituição.
Que a atuação discreta e serena do ministro Teori sirva de exemplo para aqueles que ocupam cargos públicos de tamanha relevância em nossa sociedade.
Neste momento difícil, desejamos que os amigos e familiares das vítimas encontrem forças para superar a dor da perda.
Diretoria, colégio de presidentes seccionais e Conselho Federal da OAB” DO ESTADÃO

Avião de pequeno porte cai em Paraty; filho confirma morte de Teori

Avião de pequeno porte caiu em Paraty.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu nesta quinta-feira, 19, no acidente com um avião de pequeno porte perto de Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. Francisco Prehn Zavascki, filho do ministro Teori confirmou, em sua rede social, que o pai morreu no acidente.
"Muito obrigado a todos pela força!", escreveu. As informações extraoficiais são de que apenas um dos quatro passageiros sobreviveu ao acidente. O avião partiu de São Paulo para o Rio de Janeiro. 

Foto: Reprodução

Publicação de Francisco Prehn Zavascki.

Antes da confirmação de morte, o filho do ministro já havia afirmado em sua rede social que Teori estava entre os passageiros do avião. “Amigos, infelizmente, o pai estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um milagre!”, disse.
O presidente Michel Temer e a presidente do STF, Cármen Lúcia, foram informados sobre o acidente, que teria vitimado Teori. A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, havia acabado de chegar a Belo Horizonte (MG) quando recebeu a informação de que o nome do ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros do avião.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também recebeu, na Suíça, a mesma informação e cancelou todos os compromissos que tinha na Suíça, inclusive uma reunião com o procurador-geral Michael Lauber, para retornar ao Brasil. Ele deve desembarcar em Brasília na sexta-feira, 20. Visivelmente consternado, o procurador não quis falar sobre o acidente. Na cidade suíça de Berna, Janot iria tratar com Lauber da ampliação da Lava Jato para obter mais informações sobre depósitos feitos em bancos suíços. A PGR vai decretar luto oficial.
O Corpo de Bombeiros do Rio informou na tarde desta quinta-feira que foram realizadas buscas de pelo menos três pessoas que estariam a bordo do avião que caiu no mar, perto de Paraty. 
Segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave é fabricada pela companhia americana Hawker Beechcraft. O avião, de modelo C90GT, está registrado em nome da empresa Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras e Sociedade Ltda. A empresa é proprietária do Hotel Emiliano.
Trata-se de um avião turboélice com capacidade máxima para sete passageiros. Os dados da Anac apontam que o avião estava em situação "normal" de aeronavegabilidade. A data de sua Inspeção Anual de Manutenção (IAM) estava válida até 12 de abril de 2017. (André Borges e Breno Rodrigues)

Foto: Divulgação

Modelo do avião que caiu perto de Paraty  - DO ESTADÃO

A oportunidade Trump

19.01.17 13:05 Felipe Moura Brasil, da Veja, é uma raridade: um jornalista que defende Donald Trump.
O Antagonista foi conversar com ele.
A conversa está resumida aqui (ele pretende publicar o resto em seu blog).
Animado com Trump?
Meu temperamento avesso a celebrações antes da hora naturalmente me impede de ficar animado com qualquer governo, incluindo o de Trump, mas a oportunidade que o fenômeno de sua ascensão ao poder abriu para a exposição da distância entre a militância jornalística e a realidade, como fiz durante toda a campanha, é pessoal e culturalmente animadora para mim.
O que comemoro, sim, é a saída de Barack Hussein Obama, o queridinho da mídia cuja estatização do sistema de saúde resultou só para a classe média em um aumento de impostos de 377 bilhões de dólares. Obama ainda elevou a dívida dos EUA em 9,2 trilhões de dólares desde que tomou posse e agora a deixa com um total de 19,9 trilhões – um aumento de 87%.
Sua intervenção desastrosa na Líbia (tão bem retratada no filme “13 horas”) e a retirada precoce das tropas americanas do Iraque em nome do “pacifismo” abriram caminho para o massacre de inocentes e o poder de terroristas islâmicos que ele ainda se recusa a chamar pelo que são. Some-se tudo isto à perda, por exemplo, de 301 mil empregos em fábricas durante seu governo e nem eventuais incertezas sobre Trump impedem um considerável alívio.
O Antagonista defende a supremacia dos Estados Unidos e o dever dos americanos de defender o mundo livre contra as tiranias. Você não considera assustador o discurso isolacionista de Donald Trump, que exacerba o acovardamento de Barack Obama?
É cedo para me assustar, porque não encaixo exatamente na categoria do isolacionismo, seja econômico ou militar, o discurso de Trump até aqui.
Ele é um homem prático, um negociador pragmático que busca, com ameaças e estratégias ousadas, garantir maiores vantagens para o lado que defende em qualquer negociação, não um intelectual ou ideólogo com diretrizes doutrinárias a seguir independentemente do cenário circunstancial.
Enquanto recupera as Forças Armadas americanas enfraquecidas por Obama, o presidente eleito prefere ter a Rússia como aliada no combate ao terrorismo islâmico a alimentar uma tensão desnecessária entre as duas potências nucleares em função de disputas em outros países.
O livre comércio e o capitalismo multinacional foram os maiores responsáveis pelo predomínio econômico dos Estados Unidos. O protecionismo de Donald Trump não coloca em risco tudo isso?
Depende de até onde Trump vai levar a sua reação a acordos de livre comércio que tiveram efeitos negativos sobre a economia e a força de trabalho americanas, como o Nafta – entre EUA, Canadá e México –, que ele chamou de o "pior acordo comercial na história".
Rever acordos danosos para os EUA não é necessariamente antiliberal, antimercado ou antiglobalização, pode ser também mais a favor do país que acumular déficits comerciais crônicos com os outros.
O fato de ter incomodado seu grande rival no mundo, a China, que curiosamente virou o xodó de Davos, pode ser visto também como uma indicação positiva, assim como os recordes históricos batidos pelo Dow Jones após sua eleição talvez indiquem que Wall Street não espera um desastre.
Você apoia o muro na fronteira com o México? A América Latina é o quintal dos Estados Unidos. Donald Trump vai renunciar ao seu quintal? Não é grave para o Brasil deixar de ser o quintal dos Estados Unidos?
O muro, é sempre bom registrar, não combate a imigração legal, mas a ilegal, que, embora inclua a entrada de gente que depois não comete outras ilegalidades nos EUA, também inclui a entrada de criminosos que traficam armas e drogas, roubam, estupram, matam.
Considero perfeitamente legítimo que um país proteja suas fronteiras da maneira como julga mais adequado e o eleitorado apoiou Trump na construção do muro. Apoiar mesmo, eu apoio a construção de um igual nas fronteiras brasileiras com a fortuna roubada na propinocracia petista.
Grave para o Brasil e o resto da América Latina é eleger governantes que só despertam nos cidadãos a vontade de ir embora para os EUA. DO OANTAGONISTA

Lava Jato e Paraguai fazem sucesso em Davos

Avaliação em sessão do Fórum é que nem tudo vai mal na região: há combate à corrupção e cresce a economia paraguaia

Em Davos, otimismo moderado com a América Latina

Mais do que a economia, a imposição da lei por meio de operações como a Lava Jato foi um motivo de otimismo sobre a América Latina nesta quarta-feira, 18, numa sessão do Fórum Econômico Mundial. As investigações sobre corrupção no Brasil foram citadas como um dos sinais de avanço institucional na região. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sentado na plateia, foi convidado pelo coordenador do encontro, o professor Ricardo Hausmann, de Harvard, para falar sobre o caso brasileiro. Outros episódios foram lembrados. 
A economista Rebeca Grynspan, ex-vice presidente de Costa Rica e atual dirigente da Secretaria Geral Ibero-Americana, citou a queda, no ano passado, do presidente da Guatemala, o general aposentado Otto Pérez Molina. Acusado de corrupção pelo Ministério Público, depois de um ano e meio de investigação, o presidente guatemalteco perdeu imunidades, cassadas pelo Parlamento, e renunciou depois de manifestações em várias cidades. Generais saem de cena e agora governos são confrontados por promotores, comentou Grynspan. 
O sucesso alcançado até agora pela Operação Lava Jato, disse Janot, reflete a afinação e a independência institucional do sistema de Justiça, tanto na Promotoria quanto no Judiciário. O Ministério Público, acrescentou, tem trabalhado com transparência e independência pela aplicação da lei.
Enfatizou, além disso, a cooperação entre as promotorias do Brasil e de outros países. Citou especialmente o Paraguai, representado no debate pelo presidente Horacio Cartes, e a Suíça. No fim da sessão, Janot cumprimentou o presidente paraguaio, Horacio Cartes, um dos debatedores, e elogiou o Ministério Público do Paraguai. 
Instituições em funcionamento foram a grande novidade apresentada no debate, admitiu depois ds sessão, ao Estado, o professor Hausmann. Não deixou, no entanto, de apontar um dado negativo: as investigações sobre a Odebrecht produziram resultados e respostas oficiais países latino-americanos, como Colômbia, Peru e Equador, mas o governo da Venezuela continuou em silêncio. 
Ex-ministro do Planejamento da Venezuela e ex-economista chefe do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Hausmann usou duas vezes a palavra "catástrofe" ao mencionar a situação econômica e política de seu país de origem. 
A presença do presidente paraguaio, convidado para participar do debate, é mais um sinal do recente sucesso de seu país entre os analistas econômicos. Em outubro de 2015, em Lima, diretor do Fundo Monetário Internacional para a América Latina, Alejandro Werner, contrastou o bom desempenho econômico do Paraguai com o mau estado de seus vizinhos e parceiros de maior peso, Argentina e Brasil.
O presidente Horacio Cartes falou das mudanças na economia paraguaia em termos muito simples. Há mais transparência, afirmou, e hoje qualquer um pode saber quanto ganha um agente público. O dinheiro manejado pelas autoridades é do contribuinte e preciso sempre lembrar esse fato e usar os meios públicos com cuidado, comentou. "Não há milagre", disse. Poderia ter citado a atração de investimentos estrangeiros, incluídos grupos do Brasil, mas foi moderado. A economia paraguaia deve crescer 4% neste ano, repetindo o desempenho de 2016, comentou Cartes depois da sessão. 
Repetindo o comentário feito há mais de um ano por Alejandro Werner, do FMI, Hausmann chamou a atenção para a diferença entre a condição do Paraguai e a situação de Brasil e Argentina, ainda estagnados, e em seguida mencionou a "catástrofe" da Venezuela, com alguns dos piores indicadores econômicos do mundo. De modo geral, os comentários sobre as condições econômicas da América Latina foram negativos. Afetada pela baixa dos preços dos produtos básicos, observou Hausmann, os países da região precisam buscar novas fontes de dinamismo e de sucesso comercial. 
O diretor geral da OCDE, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, mencionou como dados positivos a realização de reformas no México e a melhora da situação no Paraguai. De modo geral, cobrou dos latino-americanos mais esforços para aumentar a produtividade e reduzir a informalidade e a desigualdade. Insistiu de forma especial no tema da inovação.
Os países da região gastam de 0,5% a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) com essa atividade. Na Coreia, o investimento no esforço de inovação chega a 4% do PIB. Não há, portanto, como competir, quando pouco se aplica em pesquisa tecnológica e científica e no desenvolvimento de competências. Rebeca Grynspan defendeu maior empenho na educação, especialmente na qualidade, e também na inovação e na melhora da infraestrutura, como condições para aumentar o dinamismo e a competitividade da região. 
Os temas de agora são os mesmos do ano 2000, disse o escritor Moisés Naim, ex-editor da revista Foreign Policy, ex-ministro de Indústria e Comércio da Venezuela e hoje membro do Carnegie Endowment for International Peace. Para sair dos temas econômicos de sempre, lembrou a convivência com crime, um assunto menos discutido. A América Latina, disse, tem 8% da população mundial e 31% dos homicídios e pouco fazem os governos para cuidar disso. 
O tom da conversa mudou somente quando reapareceu o tema da corrupção e Ricardo Hausmann pediu a Rodrigo Janot um comentário sobre as investigações no Brasil. Com a intervenção de Rebeca Grynspan o dado positivo se ampliou: algumas instituições estão funcionando na América Latina. Há algo mais, na região, que o bom desempenho econômico do Paraguai. DO ESTADÃO