Juízes alertam para risco de ‘definitivo controle do Estado por organizações criminosas’

Jayme de Oliveira. Foto: Apamagis

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), principal entidade da toga, alertou nesta quarta-feira, 11, para o risco de ‘definitivo controle do Estado por organizações criminosas’. Ao ingressar como ‘amicus curiae’ no Supremo Tribunal Federal contra proposta da Defensoria Pública da União (DPU), Jayme de Oliveira, presidente da AMB, destacou que a tese da DPU ‘pode gerar grave dano social’.
“Porque se a cada rebelião em algum estabelecimento prisional, o Poder Judiciário determinar, porque obrigado, a soltura dos detentos indiscriminadamente, terão as organizações criminosas instaladas nos presídios obtido em definitivo o controle do Estado”, disse Jayme de Oliveira. “Bastará fazer nova rebelião em qualquer outra unidade prisional, para se obter a soltura de detentos, em um efeito multiplicador da maior gravidade.”
As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social da AMB.
Perante o Supremo, a AMB impugnou a pretensão da Defensoria contra os magistrados que trabalham nas Varas de Execuções Penais da Comarca de Manaus e exercem a competência criminal nos foros federal e estadual.
Manaus vive dias de tensão e medo depois do massacre de 56 presos no Complexo Anísio Jobim.
A entidade dos magistrados considera ‘grave precedente’ o pedido da DPU, na reclamação 26.111/AM. “Caso seja deferido terá efeito multiplicador de grave consequência para a manutenção da paz social”, sustenta a AMB.
Um dos argumentos apontados na ação da AMB é que seja acolhido o seu ingresso como amicus curiae na reclamação, sem prejuízo das informações que serão apresentadas pelos magistrados apontados como ‘reclamados’.
Na reclamação da DPU, o órgão pede basicamente a saída antecipada de sentenciado quando ocorrer falta de vagas. Para a entidade dos juízes, na prática, isso representa que ‘liberação dos custodiados acima do limite de vagas nos presídios’.
“No que diz respeito ao juiz natural da execução penal, o presidente da AMB esclarece que se trata do juiz da Vara de Execuções Penais. “As pretensões de cada detento devem ser apresentadas, caso a caso, ao juiz da Vara de Execuções Penais, que haverá de proferir a sua decisão, por sinal, recorrível ao Tribunal”, afirma Jayme de Oliveira.
José Arimatéa Neves, vice-presidente de Prerrogativas da AMB, alerta para o que classifica de ‘privilégio do crime’.
“Recebi a preocupação do presidente da AMB com a repercussão de uma eventual medida dessa natureza. Então agimos prontamente para evitar o caos em matéria de execução penal, como no caso, com a tentativa de interferirem na jurisdição do juiz natural, que repercutiria negativamente no sistema prisional brasileiro, privilegiando o crime.”
Para o vice-presidente de Planejamento Estratégico, Previdência e Assuntos Jurídicos da AMB, Nelson Missias, ‘o presidente Jayme e o vice de Prerrogativas José Arimatéa foram precisos e ágeis na defesa da jurisdição do juiz natural da causa, enxergando de forma lúcida a dimensão negativa de uma eventual medida como essa’.
AMB requer que ‘a reclamação seja liminarmente indeferida, diante dos diversos vícios apontados nessa impugnação, ou, vindo a ser admitido o seu processamento, que seja julgada improcedente’. DO ESTADÃO

Dívidas da Copa de 2014 podem atingir R$ 1 bilhão

Disputada em 2014, a Copa do Mundo no Brasil ainda não acabou fora de campo. Pendências financeiras e nos tribunais referentes ao Mundial podem chegar a R$ 1 bilhão e, por causa disso, o Comitê Organizador Local (COL) ainda está funcionando. O órgão, presidido por Marco Polo Del Nero, também presidente da CBF, deveria ter sido dissolvido 18 meses após o fim da Copa – ou seja, em 13 de janeiro do ano passado.
No entanto, um ano após a data-limite o comitê continua em atividade, de acordo com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), onde está registrado. A última reunião da diretoria do COL aconteceu em 8 de agosto, mas a ata entrou nos arquivos da junta comercial apenas no mês do passado.

Foto: Fabio Motta/Estadão

COL ocupa duas salas em prédio comercial na Barra da Tijuca

Naquela ocasião, a assembleia de sócios tratou das contas relativas a 2015. Del Nero não compareceu à reunião realizada na sede atual da entidade – duas salas em um suntuoso prédio de escritórios na Barra da Tijuca, a dois quilômetros da sede da CBF. Ele foi representado por Rogério Caboclo, diretor executivo de Gestão da CBF.
A entidade, que também consta como sócia do comitê que organizou a Copa, teve como representante o seu diretor jurídico, Carlos Eugênio Lopes. No encontro, as contas do COL foram aprovadas “integralmente e sem quaisquer emendas ou ressalvas”. 
O curioso é que são justamente questões financeiras que impedem que o COL encerre as atividades, passados 30 meses do término da Copa do Mundo. Ao Estado, um membro do alto escalão da CBF confirmou que, entre pendências e demandas da Justiça, o valor atinge R$ 1 bilhão. Advogados que trabalham nas dezenas de casos, porém, dizem esperar ser preciso desembolsar “apenas” entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões. A CBF confia que a Fifa irá assumir esses encargos.
REFORMA
Questionada sobre as atividades do COL, a Fifa evitou polemizar. Em nota, declarou que “o escopo da operação da Copa do Mundo é imenso e inclui um intenso trabalho após a competição”. A entidade confirmou ainda ser a responsável por financiar o comitê, mas que os valores desembolsados atualmente são mínimos se comparados ao período pré-Copa.
O discurso oficial, porém, contradiz o que vem sendo colocado em prática. Na Fifa, a proposta de reforma das Copas do Mundo também prevê o fim dos comitês organizadores locais. Pelo novo formato, a organização será centralizada em Zurique. Ao Estado, fontes na Suíça confirmaram que foi o “caos” do COL no Brasil que levou a entidade a pensar no fim desse modelo. 
Há dois anos e meio, esse organismo criado no Brasil recebeu US$ 440 milhões (R$ 1,405 bilhão) da Fifa. Mas parte do dinheiro foi destinada a pagar salários de cartolas como os ex-presidentes da CBF Ricardo Teixeira e José Maria Marin e do atual, Marco Polo Del Nero. Internamente, a Fifa também avaliou que, ao dar poder a um grupo local, perdeu o controle sobre o uso político do Mundial. 
O resultado foi uma pressão de dirigentes brasileiros para inchar o evento. O grupo que comandava a CBF colocou o torneio em 12 estádios – e não oito como pedia a Fifa. A estrutura da Copa chegou a passar até por consultas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em escolhas que envolviam também critérios políticos. 
A atividade do COL passou a ser alvo de investigações – de CPI no Brasil e pelo FBI nos EUA, que apura as relações entre Teixeira e o ex-secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke. DO ESTADÃO

Temer discute criação de pasta para Segurança

Alcançado pelo telefone celular em Lisboa, onde participou do funeral do ex-presidente português Mario Soares, Michel Temer marcou para a manhã desta quarta-feira (11) um encontro com deputados da “Bancada da Bala''. O grupo levará ao presidente ideias para reduzir as labaredas do inferno penitenciário. A principal proposta é a criação do Ministério da Segurança Pública.
Numa prévia da conversa com Temer, os parlamentares estiveram no Planalto nesta terça-feira, para expor a sugestão ao presidente em exercício Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se declarou simpático à causa. Recordou-se que o próprio Temer, ex-secretário de Segurança de São Paulo, já defendeu no passado a criação de um ministério específico para o setor.
Criar ministérios é coisa simples. Bastam caneta, tinta e papel. Mas não resolve o problema. É como enfrentar incêndio com um conta-gotas. Antes de cair em tentação, Temer deveria perguntar ao ministro Alexandre de Moraes (Justiça) qual é a serventia de um órgão pendurado no organograma de sua pasta. Chama-se Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Participarão da conversa com Temer os deputados Alberto Fraga (DEM-DF), Aluísio Mendes (PTN-MA), Capitão Augusto (PR-SP), Major Rocha (PSDB-AC), Laudivio Carvalho (SD-MG), Éder Mauro (PSD-PA) e Cabo Sabino (PR-CE). Reze-se para que o custo da reunião se resuma a uma rodada de água e cafezinho. Delírios do gênero costumam resultar em estruturas que ocupam pelo menos quatro andares de um edifício na Esplanada e não produzem senão cabides de emprego e déficit público. DO J.DESOUZA

AS ÚLTIMAS MENTIRAS DE ARTISTAS E JORNALISTAS ESQUERDISTAS ANTES DE DONALD TRUMP INICIAR A 'DRENAGEM DO PÂNTANO'

 

Fotos que dispensam legenda

Há muitos anos que eu deixei de ir ao cinema quando Hollywood, que sempre foi um território bundalelê por excelência, acabou sendo dominado e controlado pelos arautos do pensamento políticamente correto. Astros e atrizes podem até ser bom no metiê, isto é, ter um excelente desempenho na interpretação. Todavia isto está longe de sinalizar que o ator ou atriz são inteligentes. Na maioria dos casos essa gente toda de Hollywood não passa no meu teste. 

É o caso da festejada Meryl Streep. Ao receber o prêmio Cecil B. DeMille durante a cerimônia de entrega do Globo de Ouro, resolveu atacar o Presidente eleito Donald Trump que toma posse no próximo dia 20. E não se fez de rogada. Abriu aquela bocarra para mentir, ou ainda, repetir uma mentira histriônica a respeito de Trump. O vídeo que segue editado pelo jornalista Felipe Moura Brasil liquida a fatura. Não deixe de ver:

 

 

Não há veículo da grande mídia que não tenha repetido ad nauseam a mentira proferida pela cretina de Hollywood. Sim, porque todas as iniquidades que vive o mundo neste século XXI são construídas pela narrativa dos psicopatas da grande mídia. Qualquer coisa que esses bococas das televisões afirmam a maioria dos telespectadores acredita.

Portanto, são os jornalistas, artistas e os ditos “cineastas” os responsáveis pela difusão de mentiras revestidas de verdades, como no caso em tela. Pela amplitude e dimensão que a coisa tomou não hesito em afirmar que essa gente toda da grande mídia é criminosa. Induzir alguém a errar é crime. Ainda mais quando seguidamente acontecem atos terroristas sem que nem um mísero jornalista ou artista emita uma palavra de censura. Esses andróides comunistas além de não censurar esses atos criminosos ainda defendem os vagabundos que os cometem. Aí surge uma indagação que não quer calar: essas pestes travestidas de jornalista e/ou artista estão fazendo tudo isso de graça? 

A coisa que mais almejo na vida não é nenhuma riqueza material mas ter o prazer de estar vivo para ver a comprovação do que se esconde sob esse pegajoso pântano de sacanagens e de mentiras fartamente remunerado com dinheiro, muito dinheiro sujo de sangue. Ou essa esquerdalha promove essa mentirada pela causa?

Não é à toa que o Presidente eleito dos Estados Unidos da América prometeu o “drain the swamp”, ou seja, drenar o pântano de onde sai os caraminguás para tocar essa imundice politicamente correta, a novilíngua da “guerra cultural" esquerdista. Drenando o pântano poucos sobrarão da grande mídia, de Hollywood, de ONGs variadas, da ONU, da OEA, da União Européia, de Wall Street e picaretagens assemelhadas. Esses lazarentos haverão de ser execrados onde aparecerem, se não terminarem seus dias na cadeia terão medo da própria sombra.
Essa megera de Hollywood, Meryl Streep, resolveu, por certo, dar a contrapartida ao finado desgoverno de Hussein Obama atacando Donald Trump, ao reafirmar uma velha mentira construída pela grande mídia.

Toda a vagabundagem que campeia nas redações de todos os veículos de mídia repercutiu à farta a mentira novamente elevada à condição de notícia verdadeira. Uma historieta abjeta afirmando que Trump teria ironizado um jornalista que padece de doença congênita que imobiliza um dos braços.

O único jornalista da grande mídia que se manteve fiel à verdade foi mais uma vez o Felipe Moura Brasil, em seu blog no site da revista Veja. Aliás, o único que sobrou depois do voo do passaralho sobre a redação daquela que já foi um dia uma publicação razoável. 

Vale a pena clicar AQUI para ler a matéria completa de Felipe Moura Brasil sobre o caso. O vídeo acima é também de autoria do Felipe Moura Brasil, que nea postagem em seu blog fez barba, cabelo e bigode.

Depois do dia 20 por certo o Presidente Donald Trump iniciará a drenagem do pântano o que poderá explicar muito sobre a vida de ditos ‘famosos’, astros e estrelas e, de forma especial, jornalistas da grande imprensa nacional e internacional. DI A.AMORIM

A VERDADE SOBRE JOICE HASSELMANN E OS BABACAS

'Vamos lá Bangu, vocês podem fazer melhor', escreve Major Olímpio

Post do Major Olímpio no Facebook

SÃO PAULO - O deputado federal Major Olímpio (SD), que em 2016 disputou a prefeitura de São Paulo, usou as redes sociais nesse sábado, 7, para “estimular” uma chacina de presos no Complexo de Bangu, na Zona Norte do Rio. O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, está preso no local. 
“Placar dos presídios: Manaus 56 X 30 Roraima . Vamos lá Bangu, vocês podem fazer melhor”, escreveu o parlamentar no Facebook. Ligado a Polícia Militar, Olímpio disse ao Estado a intenção do post foi “fazer uma ironia”. 
“Não incitei a violência. Não estou torcendo por uma nova chacina. Só usei a ironia para mostrar o tamanho da tragédia”, disse Olímpio. 
Quatro detentos foram mortos na madrugada deste domingo, 8, na cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus. Três deles foram decapitados. 
Com as novas vítimas, o número de presos mortos no Amazonas por conta dos desdobramentos da guerra entre as facções FDN e Primeiro Comando da Capital (PCC) sobe para 64. Em Boa Vista (RR), na semana passada, houve mais 33 mortos.
Na semana passada,  o secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio, pediu demissão após dar uma declaração polêmica sobre as chacinas nos presídios de Roraima e Manaus. Filiado ao PMDB, ele afirmou que mais precisos devia ter morrido e que deveria haver uma chacina por semana. DO ESTADÃO

Guerra de facções deixa 33 mortos em presídio em Roraima

 Mortes ocorrem na madrugada desta sexta no maior presídio do estado; em nota, governo estadual diz que 'situação está sob controle'

BOA VISTA - Logo após o massacre no complexo penitenciário Anísio Jobim do Amazonas, a capital de Roraima, Boa Vista, registra 33 mortos na Penitenciária Agrícola de Boa Vista (Pamc). A maioria das vítimas foi decapitada, teve o coração arrancado ou foi desmembrada. Os corpos foram jogados em um corredor que dá acesso as alas. 
O número de mortos foi confirmado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) em nota, que informou que Agentes do Bope (Batalhão de Operações especiais da Polícia Militar) estão no local para conter a situação.
Em entrevista a uma rádio local, o secretário de Justiça e Cidadania de Roraima, Uziel de Castro Júnior, disse acreditar que os crimes tenham sido cometidos por membros do Primeiro Comando da Capital (PCC). "Não existem facções de outras organizações criminosas no local (além do PCC)", afirmou Castro Júnior.
Ele falou também que tem um projeto para abrir mais de mil vagas neste ano no sistema prisional.

Foto: Reprodução

Penitenciária Agrícola de Monte Cristo

Este é o terceiro maior massacre em presídios, em número de mortes, na história do Brasil, atrás apenas do ocorrido no Carandiru, em São Paulo, em 1992, quando 111 presos foram mortos e de Manaus onde foram mortos 60 presos esta semana.
Os detentos quebraram os cadeados e invadiram a Ala 5, cozinha e cadeião onde ficavam os presos de menor periculosidade. De acordo com informações de agentes penitenciários, não houve fugas.
Policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e agentes penitenciários do Grupo de Intervenção Tática (GIT) entraram na unidade, que hoje abriga 1.200 presos, o dobro da capacidade. Na manhã desta sexta-feira, 5, equipes do Instituto Médico Legal (IML) foram à penitenciária para fazer a remoção dos corpos.

Briga. Em outubro, na mesma penitenciária, uma rebelião provocada por briga entre o Comando Vermelho (CV) e o PCC deixou pelo menos 10 presos mortos. Três das vítimas teriam sido decapitadas, e sete teriam tido os corpos queimados em uma grande fogueira no pátio da unidade. 
Todos os mortos seriam integrantes da facção Comando Vermelho, que domina cerca de 10% do presídio. Os outros 90% são controlados pelo grupo rival Primeiro Comando da Capital.
Até junho passado, PCC e CV eram aliados na disputa pelo controle do tráfico na fronteira com o Paraguai.
Retaliação. Nesta sexta-feira, o Estado informou que a Polícia Civil de São Paulo investiga se o Primeiro Comando da Capital (PCC) já teria repassado a “ordem” para que bandidos aliados se mobilizem para se vingar da facção criminosa Família do Norte (FDN), que matou 60 presos em penitenciárias do Amazonas. 
O ponto de partida para a investigação é uma carta supostamente assinada pelo Comando Regional Norte do PCC, que circula em grupos de WhatsApp. Em um dos trechos, diz-se que “essa dita facção FDN será dizimada da face da terra”. Para isso, afirmam que contam com o apoio de bandidos do exterior e até de facções rivais. DO ESTADÃO

Ancine endurece apoio a produções brasileiras em festivais

A Ancine definiu as novas regras para a promoção de filmes nacionais em festivais pelo mundo. E as notícias não parecem animadores para os cineastas brasileiros.

Entre tantas, ficou definido que, à exceção dos festivais de Berlim, Cannes e Veneza, só um representante da produção será contemplado com o apoio financeiro. Ele poderá ser o diretor, produtor ou ator/atriz protagonista do longa-metragem. No caso de produções menores, apenas os dois primeiros podem ser contemplados.

O dinheiro dado pela autarquia tampouco parece generoso. Eles vão de R$ 2.300, para destinos mais próximos, como América do Sul, até R$ 5.750, caso o festival seja em países distantes, como Ásia, África, Rússia e, por incrível que pareça, Estônia.

Para a bonificação, foi considerado apenas o valor da passagem (incluindo traslados terrestres), mas deverá ser usado também para “credenciamento, hospedagem e/ou alimentação durante os dias do evento, e demais gastos afins”. DO RADARONLINE

MICHEL TEMER, A CARAVANA E OS CÃES LADRANDO.

Não há o que reclamar de 2016. O ano que passou tem tudo para entrar com destaque para história política do Brasil e até mesmo da América Latina. Afinal, o povo brasileiro fez valer mais uma vez o seu poder político exercitando a dita cidadania. Foi às ruas em marchas memoráveis exigindo o impeachment da Dilma, a prisão de Lula e a proscrição do PT e demais partidos comunistas travestidos em Redes de Sustentabilidade (que quer dizer esta palavra???) e seus homológos que assumem a foice o martelo e se vestem de vermelho. Deve-se incluir nesse nefasto rol de ajuntamentos comunistas os ecochatos do Partido Verde, difusor primeiro da maldição do pensamento politicamente correto e arauto da engenharia social gestada pela ONU, o laboratório de destruição da Civilização Ocidental. 

Das reivindicações populares que marcaram 2016, por enquanto apenas uma se materializou: o impeachment da Dilma. Já foi um ganho e tanto mas está longe de atender todas as exigências das ruas. Outro lucro político importante decorrente das manifestações que conduziram ao impeachment foi fazer emergir um debate político cujos atores principais não foram os esquerdistas. Desta feita falaram mais alto as teses conservadoras. E quem vocalizou essas teses à direita do espectro político não foram vetustos senhores e senhoras com os cabelos encanecidos pelo tempo. Foram hordas de gente jovem, famílias inteiras com seus filhos adolescentes e até bebês de colo. 

IDIOTIA MIDIÁTICA

Qualquer análise política do Brasil neste momento que descurar esta constatação não serve para nada. Soará mais como choradeira de esquerdistas empedernidos tão velhos como o diabo. Tais lamúrias, contudo, continuam proliferando nos veículos da grande mídia por meio de seus jornalistas idiotizados pelo pensamento politicamente correto. Os jornais e televisões, como naquele antigo programa do Sílvio Santos, chamam os "universitários", os tais "intelectuais", para opinar sobre o que aconteceu, está acontecendo e vai acontecer. Afinal, tem-se pela frente a eleição presidencial de 2018 e todos sabem que o bicho vai pegar. Aquela gente toda que foi às ruas e mais os anônimos que nunca querem se comprometer tendem a votar em maioria no candidato que for o porta-voz das ruas, ou seja, possua um nítido viés conservador.

Invariavelmente, esses ditos "intelectuais" que opinam nos jornais e televisões mamam nas tetas universitárias (e quiçá em alguma ONG patrocinada pela Open Society de Soros ou ainda pela ONU e a União Europeia) reverberam em entrevistas a jornais e debates nas televisões as teses e teorias esquerdistas de interesse dessa corrente de psicopatas. É o que se vê por exemplo quando gente como William Waack (argh!) convida aqueles ditos "intelectuais" das academias para terçar armas contra os fatos. E o indigitado Waack acredita que todos os telespectadores são idiotas como ele e seus convidados. Nesses programas os jornalistas como Waack e seus homólogos tentam dourar a pílula e enganar os incautos fazendo uma leitura enviezada dos fatos que favorece sempre aos interesses da vagabundagem comunista.

A SINA DO JECA
Diz o velho adágio que "enquanto os cães ladram a caravana passa". Mas o momento político brasileiro enseja o avesso desse velho ditado: os cães ladram e a caravana não passa. No caso brasileiro a caravana passando seria o governo interino de Michel Temer mandando ver de fato, ou seja, fazendo uma limpeza geral, a começar pela extinção de milhares de cargos comissionados e um programa amplo de privatização geral e irrestrita, começando pela Petrobras que é a desgraça do Brasil, enquanto a os cães vermelhos seguiriam ladrando enlouquecidos.

Outra medida fundamental seria acabar imediatamente com os bancos estatais nos níveis federal e estadual bem como imediata suspensão da bilionária verba estatal destinada anualmente para os partidos políticos.

Mas isto são apenas alguns exemplos do que deve ser feito imediatamente para salvar o Brasil, ou seja, seu povo que ainda não está livre de viver o medonho pesadelo que vive o povo da Venezuela. Afinal, o receituário do Foro de São Paulo de Lula e seus sequazes foi aplicado in totum na Venezuela onde previamente as Forças Armadas foram comunizadas pelo defunto coronel Hugo Chávez.

A verdade verdadeira é que o nível do gigantismo estatal no Brasil já é comparável a qualquer ditadura comunista. Uma análise ligeira da prosperidade das nações indicará claramente que os maiores progressos econômicos, bem-estar social, ordem e segurança, são apanágio dos países onde há maior grau de liberdade econômica e a interferência estatal é mínima. Estado empresário e banqueiro só pode gerar a corrupção e roubalheira generalizada, como bem revelou a Operação Lava Jato.

Resumindo:a maioria brasileiros do século XXI continua como o personagem Jeca Tatu. Os brazucas vivem pobres, desanimados, com aquela boca aberta, babando a baba da derrota e sempre esperando algum caraminguá estatal. Isto quando não descambam para o crime e acabam assassinados em massa como se viu agora no massacre ocorrido no Amazonas.

Precisamos fazer urgentemente que caravana avance. Que os cães ladrem à vontade. O diabo é que na boleia está Michel Temer olhando temeroso para os cães raivosos. Mas a caravana terá de passar nem que for a pau. DO A.AMORIM

STJ diz que Palocci faz corrupção sistêmica e por isto nega novo pedido de habeas corpus.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil e Fazenda/Governos Lula e Dilma), preso preventivamente na 35.ª fase da Operação Lava Jato, desde 26 de setembro.

A defesa de Palocci pediu que fosse reconsiderada a decisão do ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, que negou pedido de liminar para colocar o ex-ministro em liberdade. As informações foram divulgadas no site do STJ.

Nesse novo pedido, a defesa de Palocci voltou a afirmar que a prisão preventiva é “desprovida de justa causa” e questionou os argumentos para a manutenção da custódia cautelar, como a possibilidade de destruição de provas, a necessidade de garantia da instrução criminal e o risco de fuga.

Palocci é defendido pelos criminalistas José Roberto Batochio e Guilherme Batochio. Eles rechaçam a versão da Polícia Federal de que o ex-ministro atendia por “Italiano” – apelido encontrado nas planilhas de propinas da Odebrecht, uma das empreiteiras envolvidas nos desvios de recursos da Petrobrás.

Medidas firmes

Na decisão, Laurita Vaz ressaltou que o habeas corpus é meio processual próprio para impugnar lesão ou ameaça ao direito de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Em razão de seu rápido processamento, “a suposta ilegalidade deve ser demonstrada documentalmente, prescindindo de aprofundada incursão na seara probatória, incompatível com a estreiteza do rito”.

“Se, de um lado, a segregação cautelar é uma medida extrema, que deve ser invocada com parcimônia, de outro lado, a sociedade espera que o poder público, notadamente o Judiciário, adote medidas firmes e proporcionais contra condutas criminosas que atentem seriamente contra a estrutura do Estado e suas bases de estabilidade”, afirmou.

A ministra ressaltou que o caso em análise “não é ordinário”, pois “trata-se de apuração de crimes contra o erário, cujos supostos autores – empresários de grandes corporações e agentes públicos do mais alto escalão do governo federal – se organizaram para desviar valores astronômicos, implicando prejuízos incomensuráveis à sociedade brasileira”.

A presidente do STJ lembrou que a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e recebida pelo juiz federal Sérgio Moro acusa Palocci e seu ex-assessor Branislav Kontic pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Corrupção sistêmica

“Ao meu sentir, em exame meramente prelibatório – que não perfaz juízo de culpa antecipada, mas apenas uma verificação de verossimilhança a partir do que restou apurado até aqui -, as medidas cautelares impostas ao ora paciente se mostram absolutamente razoáveis e proporcionais”, anotou a ministra.

Laurita citou trecho de um acórdão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) que negou outro pedido de liberdade a Palocci. Na decisão colegiada, os desembargadores consideraram que se justifica a prisão preventiva para preservar a ordem pública, em um quadro de corrupção sistêmica e de reiteração delitiva.

“A medida, além de prevenir o envolvimento do investigado em outros esquemas criminosos, também terá o salutar efeito de impedir ou dificultar novas condutas de ocultação e dissimulação do produto do crime, já que este ainda não foi integralmente rastreado e recuperado”, destacou o acórdão.

Precedentes

A ministra citou ainda entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que se justifica a prisão preventiva para garantia da ordem pública “havendo fortes indícios da participação do paciente (Palocci) em organização criminosa, em crimes de corrupção passiva e de lavagem de capitais, todos relacionados com fraudes em contratos públicos dos quais resultaram vultosos prejuízos a sociedade de economia mista e, na mesma proporção, em seu enriquecimento ilícito e de terceiros”.

Laurita Vaz mencionou ainda entendimento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC 95.024, de que “a necessidade de se interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa” constitui fundamentação suficiente para decretar a prisão preventiva e garantir a ordem pública. DO M.FORTES

STF determina quebra de sigilo telefônico de Gleisi Hoffmann

Um dos alvos da medida, publicitário diz a VEJA que presenciou pedido de dinheiro, na sede da Odebrecht, para a campanha da senadora

Por Thiago Bronzatto

VEJA

Gleisi Hoffmann (PT-PR): dados telefônicos da senadora serão devassados na Operação Lava-Jato
(VEJA.com/VEJA/VEJA)

Enquanto o acordo de delação premiada da Odebrecht não é homologado pelo Supremo Tribunal Federal, a Operação Lava-Jato avança nas investigações sobre políticos que receberam propinas da empreiteira. Para apurar se a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) recebeu dinheiro sujo da construtora, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos do petrolão na Corte, a quebra do sigilo telefônico da parlamentar. O pedido foi deferido no fim do ano passado.
Conforme VEJA revelou há dois meses, Gleisi é suspeita de figurar na lista do setor de propinas da Odebrecht com o apelido “Coxa”. A ex-ministra da Casa Civil teria recebido meio milhão de reais em dinheiro vivo durante sua campanha para o governo do Paraná em 2014. Documentos encontrados pela Polícia Federal na sede da empreiteira relacionam o codinome “Coxa” a um número de telefone e a um endereço em São Paulo onde funciona a agência Sotaque Publicidade e Propaganda. O dono da linha telefônica é Bruno Martins Gonçalves Ferreira, ex-sócio da Sotaque, empresa que era administrada pelo marqueteiro Oliveiros Domingos Marques Neto, responsável pela campanha fracassada de Gleisi em 2014.
Procurado por VEJA, Bruno Martins Gonçalves esclareceu: “Caí de gaiato nessa história. Na verdade, o meu ex-sócio, Oliveiros Domingos, que estava cuidando da campanha da Gleisi em Curitiba, me pediu um favor: levar o Leones ( Dall’agnol, ex-chefe do gabinete de Gleisi Hoffmann) do aeroporto de Congonhas até o escritório da Odebrecht, em São Paulo. Na reunião que ocorreu na empresa e que acompanhei, foram pedidos recursos para a campanha da Gleisi, e o executivo da Odebrecht disse que iria ajudar. Não me lembro de terem discutido valores”. Bruno esclareceu, em depoimento prestado à Polícia Federal, que a reunião na sede da empreiteira foi conduzida por Fernando Migliaccio da Silva, executivo da empreiteira responsável pelo gerenciamento do departamento de propinas da companhia.
A quebra de sigilo telefônico, autorizada por Teori, também se estende a Bruno Martins Gonçalves, a Leones Dall’agnol e a Fernando Migliaccio, um dos 77 delatores da Odebrecht. O objetivo dos investigadores é conferir se os suspeitos se comunicaram entre si e depois provar, a partir de dados da localização dos celulares, que eles se reuniram na sede da Odebrecht.
Homem de confiança de Gleisi, Leones Dall’agnol integrou o conselho de administração dos Correios, presidido pelo ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, marido da senadora petista. O ex-chefe de gabinete da senadora petista teria embolsado uma propina de 600 000 reais de contratos dos Correios, segundo delação do ex-vereador do PT Alexandre Romano, conhecido como Chambinho.
Em setembro, Gleisi e Paulo Bernardo se tornaram réus na Lava-Jato após o STF aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República que os acusa de terem praticado os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com os investigadores, a senadora teria recebido 1 milhão de reais em propina da diretoria de abastecimento da Petrobras para a sua campanha eleitoral ao Senado em 2010. O casal nega as acusações.
Procurada por VEJA, a senadora Gleisi Hoffmann disse por meio de sua assessoria que desconhece as informações da investigação.2 jan 2017

Rebelião em presídio deixa 60 mortos em Manaus

MANAUS - Pelo menos 60 presidiários morreram em sangrento confronto de facções no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, entre a tarde de domingo, 1, e a manhã desta segunda-feira, 2, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas. Houve esquartejamentos e decapitações, informa a Polícia Militar.
Durante a rebelião, dez agentes carcerários foram feitos reféns, mas posteriormente liberados. Os detentos do regime fechado haviam tomado a área dos presos no semi-aberto, após abrirem uma passagem. Outros presos também foram feitos de reféns. Alguns dos liberados saíram feridos do complexo. A situação foi controlada por volta das 9 horas.

Foto: Reprodução/Twitter

Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus

Segundo o secretário de Segurança, Sérgio Fontes, a carnificina se deu por conta de um confronto interno entre as facções Família do Norte e Primeiro Comando da Capital (PCC). Paralelamente à rebelião, 87 detentos fugiram de outra penitenciária na capital amazonense, o Instituto Penal Antonio Trindade (Ipat), também na tarde desse domingo. Oito destes já foram recuperados.
Epitácio Almeida, presidente da Comissão de defesa dos Direitos Humanos da OAB-AM, coordenou as negociações com os presos e trabalhou na libertação dos reféns, que foram soltos na manhã desta segunda. De acordo com ele, este é um dos piores massacres em presídio que já houve no País.
As informações ainda desencontradas a respeito da rebelião e das fugas geraram apreensão na cidade ainda na noite de domingo. DO ESTADÃO