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| Clique sobre a imagem para ver como se comportaram os partidos na votação. E AQUI para ver tudo no site da Câmara dos Deputados. |
Sabe-se,
todavia, que ao longo do debate muitos deputados zombavam e escarneciam
daqueles poucos que defendiam o projeto original. A Nação brasileira
está perante um embuste, uma sacanagem, um verdadeiro 'golpe de Estado",
porquanto faz tábula rasa de uma exigência da maioria esmgadora do povo
brasileiro que não aguenta mais esse banquete de abutres, cujos
comensais agora querem transformar em lei o direito de pilhar os cofres
públicos, de roubar impunemente.
É
de estarrecer e não há palavras capazes de descrever o que acaba de
ocorrer na Câmara dos Deputados local que já pode ser tipificado como
"Câmara dos Horrores".
O troço agora vai ao Senado presidido por Renan Calheiros contra o qual há uma penca de denúncias de corrupção e roubalheiras.
Se
a maioria dos senadores convalidar a decisão da Câmara ter-se-á, sem
qualquer dúvida, um golpe de Estado que concede aos detentores do poder
liberdade para pilhar os cofres públicos sem cerimônia. Além do mais
cuidaram de aprovar medidas que intimidam juízes, promotores e
procuradores.
O site de Veja fez um resumo do que ocorreu. Leiam:
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| Os golpistas em ação. Foto: Veja. |
GOLPE NA CALADA DA NOITE
Em uma votação que varou a madrugada desta quarta-feira, o plenário da Câmara aprovou uma série de mudanças no pacote de medidas contra corrupção
proposto pelo Ministério Público Federal. Para o relator do projeto,
deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o pacote foi completamente
desconfigurado.
Apesar
de terem desistido de incluir no pacote a anistia à prática do caixa
dois, os deputados incluíram medidas controversas e retiraram do texto
propostas consideradas essenciais do projeto. O projeto seguirá agora
para a apreciação do Senado.
“O
objetivo inicial do pacote era combater a impunidade, mas isso não vai
acontecer porque as principais ferramentas foram afastadas. O combate à
corrupção vai ficar fragilizado e, com um agravante, que foi a essa
intimidação aos investigadores”, disse o relator.
Ao final da votação, o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o resultado e disse que se tratou de
uma decisão “democrática do plenário”. “Mesmo que não tenha sido o que
alguns esperavam, isso foi o que a maioria decidiu”, disse.
Desde
que o projeto foi votado na comissão especial na semana passada,
líderes partidários não esconderam o descontentamento com o relatório
elaborado por Lorenzoni. Segundo os parlamentares, o projeto contemplava
apenas os interesses do Ministério Público.
Na madrugada desta quarta, o chamado texto-base do projeto foi aprovado
praticamente por unanimidade, mas depois disso diversas modificações no
projeto foram aprovadas. A primeira delas foi a inclusão no pacote da
previsão de punir por crime de abuso de autoridade magistrados, procuradores e promotores.
A emenda, que obteve o apoio de 313 deputados, foi vista como uma
retaliação por membros da força-tarefa da Operação Lava Jato. Muitos dos
que votaram a favor da medida são investigados por conta do esquema de
corrupção da Petrobras.
Os
deputados também incluíram a possibilidade de punir policiais,
magistrados e integrantes do MP de todas as instâncias que violarem o
direito ou prerrogativas de advogados. A emenda foi patrocinada pela
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Entre
as medidas que foram retiradas do texto está a criação da figura do
“reportante do bem”, que era uma espécie de delator que não havia
participado do esquema de corrupção, mas que contaria tudo o que sabia e
seria premiado com até 20% dos valores que fossem recuperados.
Os
deputados também retiraram do pacote a previsão de dar mais poder ao
Ministério Público em acordos de leniência com pessoas físicas e
jurídicas em atos de corrupção.
A
Câmara derrubou ainda a responsabilização dos partidos políticos e
dirigentes partidário por atos cometidos por políticos filiados às
siglas. Outra medida suprimida foi a tipificação do crime de
enriquecimento ilícito e das regras que facilitavam o confisco de bens
provenientes de corrupção.Do
texto original enviado pelo Ministério Público Federal, foram mantidos
no pacote apenas a criminalização do caixa dois de campanha eleitoral, o
aumento de punição para crime de corrupção (com crime hediondo a partir
de 10.000 salários mínimos, ou seja, mais de 8 milhões de reais), a
transparência para tribunais na divulgação de dados processuais,
limitação de recursos para protelação de processos e ação popular, este
último incluído pelo relator no pacote. Do site de Veja - DO A.AMORIM
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