Os bispos andavam de
bico calado diante da roubalheira promovida pelos petistas no poder.
Agora reaparecem, mas para apoiar os autores da roubalheira que quebrou a
economia brasileira. A propósito, segue artigo de Percival Puggina:
Como de hábito, a
CNBB resolveu alinhar-se aos partidos de esquerda no combate à PEC 241.
Eu andava sentindo falta da CNBB oposicionista, tão silenciosa nos
longos anos de insucessos e malfeitos do PT. Alias, durante os mandatos
petistas, a cada quatro anos, ao se aproximarem as eleições, os
documentos publicados no site da Conferência com o título Análise de
Conjuntura dedicavam-se a combater os argumentos e diagnósticos da
oposição. Em outras palavras, disparavam desde a trincheira do governo.
Estou chovendo no molhado, bem sei.
O que interessa aqui é esta nota dos senhores bispos contra a PEC 241. Eis sua essência:
"A PEC 241 é injusta e
seletiva. Ela elege, para pagar a conta do descontrole dos gastos, os
trabalhadores e os pobres, ou seja, aqueles que mais precisam do Estado
para que seus direitos constitucionais sejam garantidos. Além disso,
beneficia os detentores do capital financeiro, quando não coloca teto
para o pagamento de juros, não taxa grandes fortunas e não propõe
auditar a dívida pública."
E também:
"A PEC 241 afronta a
Constituição Cidadã de 1988. Ao tratar dos artigos 198 e 212, que
garantem um limite mínimo de investimento nas áreas de saúde e educação,
ela desconsidera a ordem constitucional."
Comecemos por esta
última. A CNBB sustenta uma tese surpreendentemente genérica. A de que
se uma proposta de emenda à Constituição alterar preceito da
Constituição ela é inconstitucional. Nesse caso, para que existiram tais
propostas? Uma PEC só será inconstitucional se ferir princípio
constitucional ou cláusula pétrea, como tal declarada pelos
constituintes originários (1988). Não é o caso. Corporações do Poder
Judiciário, por exemplo, se insurgiram contra a PEC por outro viés,
invocando o princípio da independência dos poderes, mas o STF já
sinalizou que não concorda. O que esse corporativismo pretende é que a
cabine dos passageiros de primeira classe não balance quando o avião
atravessa zona de turbulência. A própria presidente do STF, ministra
Carmen Lúcia, já se manifestou a favor da PEC e contra o argumento dos
magistrados.
Quanto ao primeiro ponto da nota, a CNBB acompanha as críticas dos partidos de esquerda, que:
1. se esfalfaram na análise de consequências da PEC 241 que supõem funestas exatamente aos setores que ela pretende proteger;
2. dizem lutar por
mais recursos à Saúde e à Educação, mas parecem não aceitar que esses
recursos sejam suprimidos de outros setores, ou seja, haverá que buscar
nos ventos e nas estrelas os recursos que pretendem obter;
3. apenas como contraponto e denúncia, trataram da não inclusão do setor financeiro nos ônus da contenção da despesa pública.
Desconsideraram,
neste particular, que os títulos do governo são adquiridos pela
sociedade como forma de poupança e investimento. É o dinheiro para
compra da casa, troca do automóvel, educação dos filhos, reserva para
velhice, abertura de um negócio. As medidas que a CNBB pretende contra
esses cidadãos fuga de capitais para outros ativos, redução ainda muito
maior dos investimentos produtivos, seriíssimos problemas de
financiamento para o governo, que redundariam em aumento da taxa de
juros e aprofundamento da recessão. Afinal, não foi a irresponsabilidade
fiscal que nos lançou no atual cenário de dificuldades?
Não é sensato recusar
racionalidade ao comportamento dos agentes econômicos. Nenhum poupador
poupa para suprir o Estado e suas funções. Nenhum investidor anda em
busca de governos para socorrer generosamente. Só fundos de pensão
admini strados por petistas investem em títulos públicos venezuelanos.
Bobo é quem, pensando que o dinheiro é bobo, gasta mais do que pode.
Agora, tanto os que se serviram politica e/ou pessoalmente da gastança, e
os que nada disseram contra ela, se introduzem no palco como zelosos
defensores do interesse público. O interesse público, hoje, se chama
controle do gasto público, segurança a quem empreende, gera empregos,
renda e tributos. Ah! sobre a auditoria da dívida, basta perguntar ao PT
como conseguiu quintuplicar em 13 anos o compromisso que carregamos. - DO O.TAMBOSI
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