por Arthurius Maximus
Uma das maiores contribuições do
ex-presidente Lula para nossa vida política foi levá-la de volta às
práticas do século XIX e início do XX. Coisas como o
caudilhismo, o coronelismo, o voto de cabresto e o desprezo pelas leis
eleitorais, pelo Judiciário e pela ética durante as campanhas políticas –
que vinham caindo no escárnio popular até então – de repente, voltaram
com força total e se disseminaram pelo país, diante da incapacidade
punitiva dos organismos criados para ordenar nosso sistema eleitoral e
da apática cumplicidade da maioria do eleitorado apanhado no engodo da
validade da “Lei de Gérson”.
Com os valores irrisórios das multas impostas pelos tribunais eleitorais
para partidos e candidatos (principalmente para os partidos que ocupam o
poder no momento da eleição e têm acesso livre aos cofres públicos), a
resistência em se punir pesadamente os atos ilícitos e cassar rápida e
sumariamente os candidatos que violem com frequência os dispositivos
eleitorais – levando muitas vezes anos e anos para tomar uma decisão –
os tribunais eleitorais brasileiros acabaram criando a figura do
candidato acima da lei.
Vendo que as violações constantes das leis eleitorais, praticadas pelo
ex-presidente Lula, em nada prejudicaram a ele, seus candidatos e seu
partido; candidatos dotados de “bolsos
largos” e dispostos a cobrir os custos das multas impostas pelos
tribunais, passaram a gozar de uma imunidade relativa para violarem a
lei eleitoral quando quiserem e, assim, vale mais garantir um benefício imediato junto ao eleitorado do que uma possível punição branda ou distante por isso.
A cada eleição a coisa vem se agravando e tornando as disputas cada vez mais desiguais. Na
última eleição presidencial, tivemos as famosas caravanas de
inauguração em que Lula e o PT disponibilizavam ônibus, refeições e
bebidas para a população de uma determinada localidade participar das
inaugurações de obras que patrocinavam a candidata Dilma. Lula
fez campanha antecipada (em vários meses), usou a máquina estatal a seu
bel prazer e impôs sua vontade sobre os tribunais eleitorais com
extrema facilidade sem nunca ser incomodado.
Agora, nas eleições municipais, em inúmeras candidaturas vemos práticas semelhantes. Em São Paulo, bancado
pela Igreja Universal, Celso Russomanno faz campanha e – paralelamente –
distribui panfletos de uma ONG (mantida por ele e por seu irmão)
dizendo que resolverá todos os problemas e reclamações dos consumidores
paulistas numa clara tentativa de compra de votos. Tudo feito abertamente, nas barbas da justiça eleitoral, sem que o candidato e seu partido sejam sequer incomodados.
Em Curitiba, mesmo proibido pela
justiça eleitoral de participar da campanha de seu filho Ratinho Junior
(PSC) – candidato à prefeitura – Ratinho (pai) violou abertamente a
decisão judicial e subiu no palanque para gritar a favor de seu filho e
cuspir na cara do Judiciário.
No Rio de Janeiro o prefeito Eduardo
Paes (candidato a reeleição) usa e abusa da máquina, utilizando-se de
qualquer oportunidade oficial para fazer campanha e ligar a sua imagem a
eventos de grande apelo popular – notadamente os ligados ao futebol –
burlando descaradamente a lei e legitimando uma conduta criminosa.
E, pelo Brasil a fora as mesmas
práticas (ou até piores) se repetem e se intensificam de forma
avassaladora sem que a Justiça eleitoral e, principalmente, o eleitor
cumpram o seu papel de punir aqueles que desrespeitam as leis.
Quando digo caber principalmente ao eleitor a responsabilidade de
compreender que um candidato disposto a violar uma determinação judicial
ou simplesmente ignorar o cumprimento das leis, buscando unicamente o
seu favorecimento eleitoral e se colocando acima de qualquer norma
social; refiro-me ao fato de que é
vital compreender a mensagem clara, deixada por ele, de que não está
comprometido com o bem-estar de ninguém a não ser o dele mesmo;
estando disposto a tudo para satisfazer seus interesses particulares
(lícitos ou não). Afinal de contas, bastará que algo vá de encontro a
sua vontade para fazer com que ele viole leis e use o seu mandato em
causa própria.
Portanto, o eleitor consciente deve
entender que se o candidato viola leis, e isso antes de assumir o poder;
fará muito pior depois de empossado e ter acesso ao poder e aos cofres
públicos. Pois, se ele é incapaz de
obedecer as regras do jogo, o desfecho lógico é de que sua participação
sempre será regida pela trapaça, pelo jeitinho e pela maldita Lei de
Gérson.
Pense nisso.
Fonte: Visão Panoramica
DO MUJAHDIN CUCARACHA
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