Tem gente que duvida. Aliás, quem acredita em Papai Noel pode crer em qualquer coisa que lhe for conveniente. Tirando estas crédulas Velhinhas de Taubaté, quem tem consciência objetiva da realidade sabe que o buraco é muito mais embaixo da toga. O Judiciário começa seu processo inexorável de depuração e evolução no Brasil. Executivo e Legislativo, de alguma forma ou de outra, já sofrem pressões e transformações há mais tempo. Brevemente, muitas surpresas e mudanças atingirão a Justiça. Tomara que para melhor. Pior do que está ninguém merece!
No Judiciário, o processo tem impacto profundo. Até então, lá era o Olimpo. Os Onipotentes só brigavam em seu próprio universo corporativista. Agora, os conflitos e impasses chegam à Terra e, em alguns casos, descem às trevas infernais. Espera-se que os pecadores sintam o poder dos justos. O negócio agora é aguardar o momento do crepúsculo dos Deuses. Nunca esteve tão próximo. O fim. Ou o começo. Cada caso será um caso.
O Conselho Nacional de Justiça, graças a alguns membros que venceram a visão corporativista no céu togado, nos dá uma grande contribuição institucional. Mexeu até com o centro de poder olimpiano. O Supremo Tribunal Federal jamais será o mesmo. Muita gente se surpreendeu, positivamente, com a posição assumida por Gilmar Mendes – que tem uma vasta obra constitucional. Poderoso ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente da Corte e do CNJ, Gilmar criticou, abertamente, as decisões isoladas tomadas por integrantes do Supremo que estancaram as ações investigativas da corregedoria nos Estados.
Espantoso é o rebuceteio provocado por uma varredura feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras. O Coaf encontrou apenas 3.438 movimentações suspeitas em um universo de 216.800 juízes, servidores da Justiça e parentes. Também foi doloroso saber que 45% dos magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo não fizeram sua declaração de Imposto de Renda nos últimos dois anos. E 150 deles tiveram “movimentações financeiras atípicas” em suas contas correntes.
Também ficaram mal na fita da opinião pública os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski que atenderam a pedidos de associações de magistrados e deram liminares que levaram à suspensão de investigações do CNJ. A decisão pegou mal porque foi dada no último dia de trabalho antes do recesso do Judiciário.
As cúpulas da Ajufe , da AMB e da Anamatra – que desejam domesticar o poder fiscalizador do CNJ – recebem críticas até de seus associados. As entidades já entraram com representação na Procuradoria-Geral da República contra Calmon, para que seja investigada a conduta dela no levantamento do CNJ sobre pagamentos atípicos a magistrados e servidores dos tribunais brasileiros.
A pendenga só será resolvida em fevereiro do ano que vem. E, por ironia do Cramulhão, quem vai relatar o caso é Joaquim Barbosa. O mesmo que sofreu uma recente dupla-queimação do presidente do STF, Cezar Peluso, e do “companheiro” Lewandowski, por um suposto atraso no relatório final do caso do escândalo do Mensalão – que o STF tem tudo para transformar na maior pizza da história tupuniquim. A não ser que ocorrerem as devidas pressões da voz rouca das ruas e do espirituoso marechal Massa Rico Noku.
No mundo virtual, a corregedora do CNJ se transformou na Vênus do Judiciário. Mas Eliana Calmon tem inimigos ferozes. Tanto que eles já vazaram na mídia que Eliana recebeu R$ 421 mil de pagamentos de auxílio-moradia atrasados, em três parcelas. Duas foram pagas em 2008, somando R$ 226 mil, e a terceira e última em setembro deste ano, no valor de R$ 195 mil.
Embora só tenha nos brindado, até agora, com bons exemplos, Eliana tem um calcanhar de Aquiles. É membro do Superior Tribunal de Justiça – tribunal que é alvo de críticas por seus elevados gastos. Aliás, nove dos 33 ministros do STJ receberam neste ano R$ 2 milhões em auxílios-moradia atrasados. Quem quiser ficar PT da vida com este tribunal deve dar uma olhadinha no artigo do professor Marco Antônio Villa, que este Alerta Total republicou no último dia 18 de dezembro.
O Judiciário precisa ser passado a limpo e se tornar um poder efetivamente democrático no Brasil. Hoje, infelizmente, o sistema criminoso se aproveita dele. Isto não pode perdurar. Precisamos do Judiciário, de verdade, para o redesenho institucional do Brasil. O que está em vigor já apodreceu. Uma hora vai cair. Pode ser daqui pouco, daqui a seis meses, daqui a 100 anos ou a qualquer instante.
Repito o que já escrevi por aqui. Alguém duvida que o Governo do Crime Organizado no Brasil conta com a conivência e leniência de membros Judiciário para se perpetuar e prosperar? A lentidão na punição aos corruptos, gerando uma sensação objetiva de impunidade, é um incentivo permanente à roubalheira sistêmica. No País que tem mais de 183 mil normas legais em vigor, a injusta insegurança do Direito é perfeita para a prática constante de golpes institucionais e crimes (comuns ou políticos) de toda espécie.
Enquanto os semideuses do Judiciário se enfrentam e os supostos poderosos cometem autofagia, o cidadão brasileiro sofre mais um golpe. Culpa da mafiosa Indústria das Multas de Trânsito – fonte pagadora de muitos mensalões e instrumento do laboratório de maldades de Engenharia Social. Agora, os órgãos de trânsito não são mais obrigados a avisar sobre a existência de radares em vias urbanas e rodovias com fiscalização eletrônica.
Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito revogou a exigência - em vigor havia mais de cinco anos. O Contran liberou geral e os radares já podem ser colocados para multar os infratores mesmo onde não houver avisos. Foi institucionalizada a arapuca urbana. Ninguém de toga vai fazer nada?
Ainda bem que o menino Jesus nada tem a ver com tudo de ruim e apocalíptico que este texto relata. Parabéns para ele, que aniversaria, para que lembremos do justo e perfeito exemplo do filho de Deus, para nos salvar. Que Ele nos ilumine, proteja e nos dê sabedoria para sobreviver em meio a tanta ignorância, violência institucionalizada e consumismo exacerbado.
Feliz Natal!
DO ALERTA TOTAL
Nenhum comentário:
Postar um comentário