INCRÍVEL E IMPRESSIONANTE! SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIRÁ SE CONSUMO DE DROGAS É CRIME OU DIREITO INDIVIDUAL

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu colocar em votação processo que questiona se usar droga é crime ou somente direito individual.

No início do mês, os ministros do órgão decretaram a repercussão geral da discussão sobre o porte de drogas.

Isso significa que casos idênticos em todas instâncias da Justiça terão a mesma decisão a ser tomada pelo STF.

É decretada a repercussão geral quando ao menos 8 dos 11 ministros do Supremo entendem que o caso é relevante ao Judiciário e à sociedade.

Esse julgamento será o primeiro em que a mais elevada instância da Justiça brasileira discutirá o uso de drogas -em 2009, a Suprema Corte da Argentina travou discussão semelhante e considerou inconstitucional punição para quem consome maconha.

No caso brasileiro, o processo que originou a discussão se refere a consumidor de maconha, mas a decisão do STF valerá a todas as drogas.

Não há previsão de quando o caso será julgado. O ministro-relator, Gilmar Mendes, pode realizar audiências públicas com especialistas, como o STF já fez em outros casos polêmicos.

Pela lei, usar droga é crime, embora, desde 2006, não haja cadeia para os punidos.

O condenado deixa de ser réu primário e tem como pena máxima dez meses de prestação de serviços comunitários, além de multa.

Se o Supremo decidir que não há crime, o usuário, em tese, não poderá receber nem advertência, a mais branda das punições previstas na lei.

A ação que será julgada pelo STF foi movida pela Defensoria Pública de São Paulo.

VIDA PRIVADA

Os defensores entendem que a lei que criminaliza as drogas fere a Constituição, que garante o direito intimidade e vida privada.

A ação afirma ainda que quem usa droga não prejudica ninguém, além de si próprio, o que seria o exercício do direito à privacidade.

"O porte para uso de entorpecentes não produz nenhuma lesão a bem jurídico alheio. O usuário não cria um risco para qualquer valor juridicamente relevante, especialmente para a saúde pública", diz a Defensoria.

USUÁRIO

A ação apresentada pela Defensoria trata da condenação a dois meses de serviço comunitário de preso pego, dentro da cadeia em Diadema (ABC), com maconha escondida na marmita.

Os agentes disseram que Francisco Benedito de Souza confessou o porte da maconha. À Justiça, ele negou e disse que não era usuário. Havia outros 32 presos na cela onde a droga foi achada. Da Folha de São Paulo deste sábado

MEU COMENTÁRIO: Já estou começando a achar que se liberar geral será ótimo. As mortes por overdose serão mais freqüentes, o que pode significar que a sociedade em breve estará livre dos botocudos viciados em entorpecentes. Sabe-se que uma grande maioria da população consome drogas, haja vista para o fato de que as apreensões de drogas pesadas como a cocaína são calculadas sempre em toneladas. Isto indica que o consumo é enorme! 

E isto também é um indicador seguro de que a maioria dos brasileiros gosta muito mais de "viajar" na droga do que trabalhar e estudar. Gosta mais da esbórnia, da praia, do carnaval e da esculhambação. 

Entorpecentes como a cocaína, heroína, crack e similares detonam o viciado em pouco tempo.

Agora não me venham dizer depois que precisa aumentar impostos e recriar a CPMF para custear clínicas de recuperação e tratamento de dependentes de drogas. 

Querem viver drogados. Tudo bem! Que façam por sua própria conta e risco. Se praticarem violência sob o efeito da droga, as penas terão de ser triplicadas. E o certo é que o sistema penal brasileiro deve adotar a pena de morte, sobretudo para esses criminosos malditos que hoje gozam de ampla liberdade, enquanto os trabalhadores, as pessoas de bem e responsáveis têm de viver aprisionadas nas suas próprias casas e não tem mais segurança alguma! Sabe-se que a maioria dos crimes está ligada ao consumo de drogas, inclusive o álcool, que é também uma droga pesada.

Quando forem decidir pela liberação geral das drogas os Senhores Ministro do Supremo Tribunal Federal terão, obrigatoriamente, que levar em consideração todos esses aspectos.
E antes que me esqueça: o que está se vendo é que o Supremo já está sendo pautado pelos cânones do pensamento politicamente correto.
Tanto é que hoje os usuários do tabaco, que é uma droga, mas que não altera o comportamento, sofre uma permanente patrulha. 
Aqui em Florianópolis há uma lei idiota que proibe os fumantes de fumarem cigarros de tabaco se estiverem na rua sob uma marquise. O autor da lei, se não me engano foi um vereador idiota do PSDB. Faz sentido, já que o PSDB é o partido que reúne o maior número estúpidos, cretinos, bobalhaões e oportunistas. Tanto é que se um sujeito estiver tomando uma garrafa de cachaça sob uma marquise não sofrerá nenhuma admoestação. E suponho que se estiver aspirando uma carreira de cocaína também não será molestado. Ninguém, sequer, torcerá o nariz ou fará cara feia.
Concluindo: o cérebro do seres humanos só não encontra limite para a estupidez.
E não me espantarei se daqui a pouco a Suprema Corte brasileira estiver julgando ladrões de galinha e brigas de comadres. 
DO B. DO ALUIZIO AMORIM