Por Leandro Colon, no Estadão:
O Ministério do Esporte vai insistir no convênio de R$ 6,2 milhões com um sindicato de cartolas do futebol para um projeto da Copa de 2014 que, apesar da liberação do dinheiro há mais de quatro meses, ainda não saiu do papel. Após duas horas de reunião, o secretário nacional de Futebol, Alcino Reis, e o presidente do Sindicato das Associações de Futebol (Sindafebol), Mustafá Contursi, adotaram ontem o discurso de que tudo está dentro do planejado no contrato para o cadastramento de torcidas organizadas. “O convênio foi assinado, celebrado e está mantido”, disse Reis.
O Ministério do Esporte vai insistir no convênio de R$ 6,2 milhões com um sindicato de cartolas do futebol para um projeto da Copa de 2014 que, apesar da liberação do dinheiro há mais de quatro meses, ainda não saiu do papel. Após duas horas de reunião, o secretário nacional de Futebol, Alcino Reis, e o presidente do Sindicato das Associações de Futebol (Sindafebol), Mustafá Contursi, adotaram ontem o discurso de que tudo está dentro do planejado no contrato para o cadastramento de torcidas organizadas. “O convênio foi assinado, celebrado e está mantido”, disse Reis.
Diante da falta de resultados até agora, o presidente do Sindafebol avisou que deve pedir a prorrogação do contrato, em vigor até março de 2012. “Nós temos direito de requerer”, afirmou Mustafá, que admitiu ao Estado falta de experiência para tocar o projeto.
O dirigente, ex-presidente do Palmeiras, fez questão de avisar que o Sindafebol tem sua parcela de contribuição no convênio. “Não se está disponibilizando recursos para cartolas, porque o sindicato também está contribuindo com sua importância no orçamento”, disse Mustafá, sem mencionar que essa contribuição é de cerca de 2% do valor do convênio. De acordo com o contrato, o Ministério do Esporte repassa R$ 6,2 milhões ao Sindafebol, mediante contrapartida de R$ 126 mil dos cartolas.
Reportagem do Estado revelou na quarta-feira que o Ministério do Esporte assinou o acordo com o sindicato dos cartolas em 31 de dezembro, num prazo célere. O dinheiro, segundo o Portal da Transparência do governo, foi todo liberado em 11 de abril. E até hoje nada andou.
Para fechar o contrato, o ministério optou por fazer um convênio, que é assinado sem licitação. Por esse modelo, o governo repassa os recursos a uma entidade, responsável pela subcontratação de prestadores de serviço, seguindo práticas análogas às adotadas pelas pastas da Cultura e do Turismo, alvos de suspeitas de desvios e não execução de metas. “O convênio não é para escapar da licitação. Um convênio é um instrumento previsto na legislação”, disse Reis.
O secretário também saiu em defesa da escolha do Sindafebol. Segundo Reis, cabe à entidade de dirigentes decidir quando vai começar a executar o contrato de cadastramento das torcidas. “Consideramos que o convênio cumpriu todas as suas obrigações legais para a devida celebração. Esse convênio está devidamente colocado para se iniciar no momento que o sindicato julgar mais adequado”, disse. “Consideramos que, para ter sucesso no cadastramento, era necessário envolver esse público. Portanto, nada mais correto do que fazer o convênio com seu sindicato representativo.” Aqui
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