O esquema que usou empresas falsas para desviar dinheiro em convênio com o Ministério do Turismo planejava fraudar e lucrar com os programas de capacitação do governo para a Copa-2014 e a Olimpíada-2016, segundo as justificativas do Ministério Público Federal para pedir as prisões na Operação Voucher esta semana. O argumento foi endossado pela Justiça Federal. Foram presos servidores do ministério e empresários investigados no esquema que, segundo a PF, fraudou um convênio de R$ 4,4 milhões. No total, o ministério planeja investir R$ 257 milhões e treinar 230 mil pessoas para receber turistas durante a Copa do Mundo. Ao determinar a prisão dos envolvidos, o juiz federal Anselmo Gonçalves da Silva afirma que a Copa iria "potencializar fraudes" no programa de capacitação. Esse foi o canal utilizado pelo esquema para, segundo a PF, simular treinamentos e desviar dinheiro.
"Fica evidente que as ações são reiteradas, sendo certo que a proximidade da Copa do Mundo e das Olimpíadas, com forte repercussão na área do turismo, poderia redundar na potencialização dessas fraudes", escreveu o juiz ao justificar o pedido de prisão preventiva. Os principais nomes do ministério que foram presos pela PF na operação têm ligações diretas com a preparação dos eventos. São eles: Frederico Costa, secretário-executivo do ministério, Colbert Martins, secretário de Desenvolvimento do Turismo, e Mário Moysés, ex-presidente da Embratur. Frederico e Colbert são os responsáveis pelo programa Bem Receber Copa, destinado a capacitar profissionais da área para receber os turistas durante os jogos, vinculado à secretaria de programas de desenvolvimento. Mário Moysés, por sua vez, aguardava a indicação para trabalhar na APO (Autoridade Pública Olímpica), parceria do governo federal com o Estado e município do Rio.
Os advogados de Frederico, Colbert e Moysés negam envolvimento de seus clientes e dizem que as prisões são injustificadas. O Ministério do Turismo informou, em nota, que o programa Bem Receber Copa está em andamento e tem controles realizados pela CGU (Controladoria Geral da República) e pela Fundação Getulio Vargas. Segundo o Ministério Público Federal, a proximidade com a Copa e o alto volume a ser investido pela pasta é um dos motivos para fundamentar a prisão dos envolvidos no esquema de desvio de dinheiro e, assim, "extirpar as raízes" do grupo durante a preparação dos jogos. "Sabe-se que parte desses recursos investidos [na Copa e Olimpíada] passará pelo Ministério do Turismo, exatamente onde a organização finca as suas raízes, razões a mais, portanto, para extirpá-la", escreveu o procurador Celso Leal em seu parecer. Segundo investigação da PF, os R$ 4 milhões do Turismo que deveriam treinar pessoas no Amapá foram desviados por meio de todo o tipo de fraude, incluindo ONGs de fachada, notas fiscais falsas e a conivência de funcionários públicos. (Da Folha de São Paulo)
DO COTURNO NOTURNO
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