CGU vê indício de fraude e uso de 'laranja' em obras de Teresópolis

Cidade recebeu R$ 7 milhões da União para reconstrução após tragédia.
G1 tenta contato com a Prefeitura de Teresópolis.

Escola na Cascata do Imbuí, em Teresópolis,
após chuvas de janeiro (Foto: Tássia Thum/G1)

A Controladoria Geral da União divulgou nesta sexta-feira (5) relatório sobre supostas irregularidades na utilização de recursos da União na reconstrução da cidade de Teresópolis após a enchente de janeiro, e identificou "indícios de direcionamento na contratação de construtoras e de fraude, incluindo o possível uso de laranja".
Conforme o relatório, a CGU também verificou a ausência de comprovantes de pagamento dos serviços prestados à prefeitura.Teresópolis foi uma das cidades que mais sofreram com as chuvas no começo deste ano. Na época, 392 morreram. O G1 tenta contato com a prefeitura desde a publicação desta reportagem.
O repasse de R$ 7 milhões da Secretaria Nacional de Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, para Teresópolis, foi questionado em reportagens do jornal "O Globo", que apontaram indícios de fraude na utilização da verba. O jornal indicou ainda um relatório preliminar da Controladoria, que levou o governo a notificar a prefeitura, determinar bloqueio de recursos e dar prazo para a prefeitura apresentar explicações.
"Se as justificativas apresentadas pela Prefeitura de Teresópolis não forem consideradas convincentes, a Sedec retomará os recursos bloqueados e adotará medidas para resgatar os valores gastos de forma irregular", afirmou a CGU na divulgação do relatório nesta sexta.

Bairro destrúido após chuva de janeiro em
Teresópolis (Foto: Luciana Bonadio / G1)

A cidade de Teresópolis passa por um impasse sobre quem está em seu comando, já que a Câmara de Vereadores afastou o prefeito Jorge Mário (sem partido) por 90 dias por suspeita de mau uso de verba pública. Mesmo com a publicação do afastamento no Diário Oficial, ele se recusa a deixar o cargo. A Câmara empossou nesta manhã o vice-prefeito, Roberto Pinto, como prefeito interino durante o afastamento. Os dois prefeitos entraram na Justiça, um para se manter no cargo, o outro para conseguir entrar no gabinete do prefeito, que continua ocupado pelo prefeito afastado.
Relatório
A fiscalização da CGU também constatou que, das três construtoras contratadas por Teresópolis para obras em vias públicas, duas possuem ligações societárias em comum, "sendo que uma delas foi contratada sem cotação prévia, contrariando previsão legal no que diz respeito à dispensa de licitação".
Somente a contratação dessas duas empresas utilizou o valor de R$ 5,7 milhões, mas, de acordo com a Controladoria, "a prefeitura não demonstrou fazer uso de controles apropriados para aferir a efetiva prestação dos serviços".
Em relação à terceira construtora contratada, o relatório "coloca em dúvida sua capacitação técnico-operacional e profissional para executar os serviços". A CGU diz ter constatado que até 2009 a empresa era uma locadora de vídeo com capital social de R$ 80 mil. Além disso, o endereço fica em um edifício residencial e o sócio-administrador, de 21 anos, tinha até 2009 a função de montador de equipamentos.

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Em outra empresa contratada para limpeza também há indícios de uso de "laranjas", já que a sede fica em edifício residencial, "sem qualquer indício de seu efetivo funcionamento no local".
"Foi constatado que a prefeitura promoveu uma espécie de triangulação não justificada entre contas bancárias, efetuando pagamentos com recursos próprios e, depois, se apropriando dos recursos federais, o que dificulta a devida fiscalização da aplicação desse dinheiro e pode indicar pagamento em duplicidade", afirmou a Controladoria.
IML e funerária
Conforme a CGU, a fiscalização também constatou que a Prefeitura de Teresópolis pagou por dois contêineres frigoríficos para o Instituto de Medicina Legal antes mesmo de receber os equipamentos. Outra possível irregularidade pode ter ocorrido na contratação de funerárias, situação em que "foram identificados indícios de direcionamento, como o fato de ambas pertencerem a membros de uma mesma família".
A CGU informou que o relatório foi enviado à prefeitura para que ela se manifeste em até 30 dias. Depois, as informações serão encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília