quinta-feira, 9 de maio de 2019

O emedebista partiu em um carro, de sua residência, no bairro de Alto de Pinheiros, Zona Oeste, e seguiu rumo à sede da PF em São Paulo, na Lapa

Estadão

Temer se entrega na superintendência da Polícia Federal em São Paulo, para o cumprimento da prisão preventiva. Foto: Amanda Perobelli / Reuters

O ex-presidente Michel Temer (MDB) se entregou na tarde desta quinta-feira, 9, na superintendência da Polícia Federal em São Paulo, para o cumprimento da prisão preventiva no âmbito da Operação Descontaminação, braço da Lava Jato no Rio. O emedebista partiu em um carro, de sua residência, no bairro de Alto de Pinheiros, Zona Oeste, e seguiu rumo à sede da PF em São Paulo, na Lapa. Pouco antes da partida, chegou à casa o advogado do ex-presidente, Eduardo Carnelós.

Seus advogados pediram para que ele fique em uma Sala de Estado Maior no Quartel General da Polícia Militar, em São Paulo. A juíza substituta da 7ª Vara do Rio de Janeiro, Caroline Figueiredo, havia dado até 17h horas para que o emedebista se entregasse e encaminhou o pleito sobre o local da prisão à PF e ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

A defesa do ex-presidente apresentou há pouco um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça. A relatoria do processo no STJ ainda não foi definida, mas há uma expectativa de que o habeas corpus seja encaminhado para o ministro Antonio Saldanha, segundo apurou o Broadcast Político.

A revogação da liminar que havia suspendido a prisão preventiva foi definida por 2 votos a 1 da turma de desembargadores. No julgamento, foram analisados a liminar concedida por Athié em março e o pedido, feito pelo Ministério Público Federal, para que a prisão fosse restabelecida. Athié, o relator, votou pela manutenção da liberdade dos dois, mas o desembargador Abel Gomes, que é o presidente da turma, votou pela prisão. Paulo Espírito Santo acompanhou o voto de Gomes.

“Tudo aqui, desde o início, tem rabo de jacaré, pele de jacaré e boca de jacaré. Não pode ser um coelho branco”, disse o desembargador Abel Gomes, ao votar pelo retorno de Temer e do coronel Lima à prisão da Lava Jato.

“Concedo a oportunidade de se apresentarem espontaneamente à Autoridade Policial Federal mais próxima dos seus domicílios até às 17:00 horas de hoje. Decorrido in albis esse prazo, determino que os mandados de prisão sejam imediatamente cumpridos pela Polícia Federal, atentando-se, quanto ao uso de algemas, para o disposto na Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal”, escreveu.

A juíza pede ainda em seu despacho uma consulta ao TRF2 e à Polícia Federal em São Paulo acerca da possibilidade de manter o ex-presidente preso em São Paulo, local de sua residência, com base no que dispõe o artigo 103 da Lei de Execução Penal, que trata da permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar.O emedebista pediu para ficar em uma Sala de Estado Maior no Quartel General da Polícia Militar em São Paulo.

“Caso haja autorização por parte da 1ª Turma Especializada do Eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o cumprimento da prisão preventiva no Estado de São Paulo, oficie-se à Superintendência da Polícia Federal de São Paulo para que informe se tem condições de custodiá-lo.”, anotou.

No mesmo despacho, a juíza pede também a prisão de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, que seria o operador do esquema.
Operação Descontaminação

Temer e Coronel Lima foram presos preventivamente em 21 de março, na Operação Descontaminação, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio. Ambos foram libertados no dia 25 daquele mês por decisão liminar (provisória) do desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2. A Descontaminação é desdobramento da Operação Lava Jato no Rio.

A investigação envolve obras na usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear, em que teria havido desvios de R$ 1,8 bilhão, de acordo com o Ministério Público Federal.

A acusação teve como base depoimento do engenheiro José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, que firmou acordo de delação premiada, e investigações sobre Angra 3. Temer é acusado de chefiar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propinas relacionadas às obras. As acusações são dos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. O emedebista é réu neste caso – em 2 de abril, Bretas abriu ações penais contra acusados na Descontaminação.
09 de maio de 2019DO R.DEMOCRATICA

Presidentes prisioneiros? Sem novidades...

quinta-feira, 9 de maio de 2019

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Rotina macabra no Brasil. O ex-Presidente Michel Temer vai preso novamente. O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora aposte que conseguirá o regime prisional semiaberto, também já sabe que receberá condenação em um terceiro processo a que responde.

E o Presidente Jair Bolsonaro também entra para a galeria dos “prisioneiros”. Felizmente, não por corrupção. Infelizmente, o risco é enorme de que Bolsonaro fique refém dos parlamentares do “centrão”, obrigado a fazer algum toma-lá-dá-cá para aprovar a reforma da Previdência.

Todo Presidencialismo de Coalizão é uma prisão? No Brasil, tem sido... Se o Presidente não faz concessões aos deputados e senadores, a politicagem causa colisão na gestão da coisa pública. Bolsonaro não pode cair na cilada. Mas não é fácil escapar dela. A primeira dica para não entrar no jogo de extorsão é insistir na postura transparente de estadista.

No entanto, o maior perigo para Bolsonaro ainda é perder a guerra de comunicação. As tretas palacianas ganham mais destaque midiático que a agenda positiva. O governo ainda não comprovou competência em exibir suas realizações imediatas ao eleitorado ansioso por bons resultados. É preciso reforçar o staff com estrategistas de vivência profissional e política.

É fundamental parar de criar crises inúteis. O primeiro semestre de governo logo termina. Faltarão mais sete semestres para o Brasil dar certo. Erros primários são inaceitáveis e imperdoáveis.

Não pode dar mole, porque o Mecanismo reage e se reinventa. O STF já estendeu aos deputados estaduais imunidades dadas aos Congressistas. É a pizza de lagosta para tomar com vinho caríssimo e festejar a impunidade... 

COM O PRESTÍGIO DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO BRASIL PODERÁ INTEGRAR A OCDE E A OTAN. E ISTO NÃO É POUCA COISA.

quinta-feira, maio 09, 2019

O Presidente Donald Trump e o Presidente Jair Bolsonaro no momento da chegada do Chefe de Estado brasileiro à Casa Branca em março deste ano de 2019.

Em sua página do Facebook, o Presidente Jair Bolsonaro publicou uma postagem sobre a possibilidade do Brasil ascender como membro da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico: 'A Secretária-Adjunta de Estado Kimberly Breier, responsável pelo Hemisfério Ocidental, reitera a posição dos EUA de apoio ao ingresso do Brasil como membro pleno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), relembrando os termos da declaração conjunta do Presidente Donald J. Trump e do Presidente Jair Messias Bolsonaro."

Acrescenta-se a essa novidade a possibilidade do Brasil integrar a OTAN - Organização do Tratado do Atlântico Norte.

Pelo Twitter, a secretária assistente de Estado norte-americana Kimberly Breier disse que a Casa Branca "acolhe as reformas econômicas, as melhores práticas e uma estrutura regulatória conforme os padrões da OCDE". A mensagem foi traduzida e replicada pela conta da Embaixada dos EUA em Brasília.

Para se ter uma ideia sobre se é vantajoso para o Brasil ser membro dessa importante organização multilateral basta ler a grande mídia e a reação geral dos comunistas. Aparentemente a mainstream media, bem como sites esquerdistas, não estão entusiasmados por essa possibilidade do Brasil estar ao lado das Nações desenvolvidas. Os comunistas preferem aquela estrovenga diplomática dita Sul-Sul, que leva o Brasil para o Clube dos Pobres.

Outra novidade é que o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump notificou o Congresso norte-americano de que pretende designar o Brasil com um aliado extra-OTAN - Organização do Tratado do Atlântico Norte, nascida da necessidade de proteger o Ocidente.

Em fevereiro, no encontro com o presidente Jair Bolsonaro, Donald Trump disse que apoiava a entrada do Brasil na OCDE. Em troca, o governo brasileiro aceitou começar abrir mão do status especial que recebe na Organização Mundial do Comércio (OMC), segundo informa o site G1 da Rede Globo. Nesta mesma matéria o site globalista cita o jornal Valor Econômico afirmando que os norte-americanos ainda não tinham instruções para pleitear o Brasil como um novo integrante da OCDE frente as outros países.

A OCDE, conhecida como o "clube dos países ricos, é uma organização que visa promover a cooperação e discussão de políticas públicas e econômicas entre seus membros.

Todavia, nesta mesa matéria, o site globalista afirmou na última quarta-feira, que Trump notificou o Congresso norte-americano de que pretende designar o Brasil um aliado prioritário extra-Otan.

"Estou tomando essa medida para reconhecer o recente comprometimento do Brasil em aumentar a cooperação militar com os Estados Unidos, e em reconhecimento do nosso próprio interesse nacional em intensificar nossa coordenação militar com o Brasil", disse Trump em comunicado.

Trump já havia informado que tinha intenção de colocar o Brasil como um aliado preferencial extra-Otan durante a reunião com o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, em Washington.

Em síntese, o fato é que pela primeira vez ao longo de mais de um século da Proclamação da República é a primeira vez que o Brasil constrói de fato um fortalecimento em suas relações com a maior potência democrática do planeta que são os Estados Unidos. E isso se deve à ascensão de Jair Bolsonaro à Presidência da República e seguramente reverterá em favor do Brasil e do povo brasileiro.

OBJETIVOS DA OCDE

Pincei do site da OCDE os principais objetivos dessa organização. Em tradução livre do inglês, resumidamente, estes são as metas principais da OCDE:

A missão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é promover políticas que melhorem o bem-estar econômico e social das pessoas em todo o mundo.

A OCDE oferece um fórum no qual os governos podem trabalhar juntos para compartilhar experiências e buscar soluções para problemas comuns. Trabalhamos com os governos para entender o que impulsiona as mudanças econômicas, sociais e ambientais. Medimos a produtividade e os fluxos globais de comércio e investimento. Analisamos e comparamos dados para prever tendências futuras. Estabelecemos padrões internacionais em uma ampla gama de coisas, desde agricultura e impostos até a segurança de produtos químicos.

Também analisamos questões que afetam diretamente a vida cotidiana de todos, como quanto as pessoas pagam com impostos e seguridade social e quanto tempo de lazer podem receber. Comparamos como os sistemas escolares de diferentes países estão preparando seus jovens para a vida moderna e como os diferentes sistemas de pensão dos países cuidarão de seus cidadãos na velhice.

Com base em fatos e experiência da vida real, recomendamos políticas destinadas a melhorar a qualidade de vida das pessoas. Trabalhamos com negócios, através do Comitê Consultivo de Negócios e Indústria para a OCDE (BIAC), e com mão-de-obra, por meio do Comitê Consultivo Sindical (TUAC). Também temos contatos ativos com outras organizações da sociedade civil. O traço comum do nosso trabalho é um compromisso compartilhado com economias de mercado apoiadas por instituições democráticas e focadas no bem-estar de todos os cidadãos. DO A.AMORIM

Sai o pacotão de concessões: 59 ativos e expectativa de atrair R$ 1,6 trilhão.

quarta-feira, 8 de maio de 2019

Campos do pré-sal estão na lista de leilões.

Esse é o primeiro pacote de concessões do governo Bolsonaro. Reportagem de Jessica Sant'Ana para a Gazeta do Povo:

Para atrair investimentos e modernizar a infraestrutura do país, o governo anunciou nesta quarta-feira (8) um pacotão de novas concessões e algumas poucas desestatizações. Serão concedidos à iniciativa privada aeroportos, portos, rodovias, linhas de transmissão de energia e áreas de exploração do pré-sal, além de o governo se desfazer de suas participações acionárias em aeroportos, no Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e na Vale. Ao todo, o pacote inclui 59 ativos e a expectativa é de atrair R$ 1,57 trilhão em investimentos ao longo do tempo de concessão.

Um dos primeiros leilões do pacotão será justamente um dos mais aguardados do ano. Trata-se do leilão para explorar o excedente do pré-sal de uma área conhecida como cessão onerosa, na Bacia de Santos (SP). O governo e a Petrobras, que adquiriu o direito de exploração na área, chegaram a um acordo em abril para fazer o leilão do excedente.

A expectativa é arrecadar R$ 106 bilhões com a venda de direitos de exploração, valor que será repartido com estados, municípios e a própria Petrobras. O leilão está marcado para 28 de outubro.

Outro conjunto aguardado pelo mercado é o de aeroportos. O ministério da Infraestrutura já tinha anunciado os próximos terminais que iriam à leilão, mas faltava fazer a oficialização e incluí-los na lista de desestatizações, o que aconteceu nesta quarta-feira.

Ao todo, serão colocados 22 aeroportos à venda no próximo ano. Os aeroportos serão divididos e vendidos em três blocos - Sul, Norte I e Central. A a expectativa é atrair compromissos de investimento de R$ 5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão.

O pacote inclui, ainda, a concessão de importantes rodovias, como a BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG), conhecida como rodovia da morte, e a BR-163, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). Na área de portos, os destaques ficam para a Companhia Docas de São Sebastião e o terminal de contêineres hoje administrado pela Libra, em Santos (SP).

Há, ainda, uma série de leilão de transmissão de energia, além da viabilização do término da usina nuclear de Angra 3. A usina tem 70% das suas obras concluídas, mas nunca chegou a entrar em operação. A expectativa do governo é encontrar um parceiro privado para terminar as obras e a usina começar a funcionar. A previsão é pulicar o edital no primeiro semestre de 2020 e realizar o leilão no segundo semestre. Os investimentos previstos chegam a R$ 16 bilhões.

A maioria dos leilões previstos no pacote acontecem em 2020, já que o governo ainda precisa cumprir alguns ritos burocráticos, como estudos, aval do Tribunal de Contas da união (TCU), roadshows (apresentação a investidores) e publicação do edital. Há, ainda, leilões previsto para 2021.

Dos R$ 1,57 trilhão em investimentos previstos ao longo do tempo de concessão, a maior parte vem dos ativos de energia: R$ 1,246 trilhão.

1º pacote de concessões do governo Bolsonaro

É o primeiro pacote de concessões e privatizações anunciado pelo governo Bolsonaro. Os leilões realizados em março e no início de abril – 12 aeroportos, dez terminais portuárias e um trecho da ferrovia Norte-Sul – já estavam agendados desde novembro do ano passado. Os demais leilões previstos para este ano também foram elaborados no governo Temer. Ao todo, o PPI tem 105 empreendimentos em sua carteira, contando os 59 novos acrescentados nesta quarta.

O anúncio do pacotão aconteceu nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, após reunião do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). É nessa reunião que o presidente Jair Bolsonaro, presidente de agências reguladoras, ministros e secretários se reúnem para bater o martelo sobre quais ativos serão concedidos à iniciativa privada e quais estatais serão vendidas ou extintas. É uma etapa obrigatória. Outras reuniões do PPI devem acontecer ao longo do mandato.

Confira a lista completa do pacotão de concessões

AEROPORTOS

Bloco Sul: aeroportos de Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu, Navegantes, Londrina, Joinville, Pelotas, Uruguaiana e Bagé. Previsão de leilão em outubro de 2020

Bloco Norte I: aeroportos de Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista, Cruzeiro do Sul, Tabatinga e Tefé. Previsão de leilão em outubro de 2020.

Bloco Central: Goiânia, São Luís, Teresina, Palmas, Petrolina e Imperatriz. Previsão de leilão em outubro de 2020.

Venda da participação da Infraero nos aeroportos de: Guarulhos, Galeão, Confins e Brasília. Participação da Infraero é de 49%.

RODOVIAS

BR-381/MG, entre Belo Horizonte e Governador Valadares e BR-262/MG/ES, entre João Monlevade e Viana. Previsão de leilão no terceiro trimestre de 2020 e de arrecadar R$ 9,2 bilhões.

BR-163/MT e BR-230/PA, trecho entre Sinop e Miritituba. Previsão de realização do leilão no 2 trimestre de 2020 e de arrecadar R$ 1,69 bilhões.

Rodovias Integradas do Paraná (PRs 153, 158, 163, 272, 277, 369, 373, 376, 476). São rodovias estaduais que passarão a ser federais e serão concedidas à iniciativa privada novamente. Previsão de leilão no segundo semestre de 2021. Investimentos: não divulgado ainda.

TERMINAIS PORTUÁRIOS

Terminais do Porto de Itaqui (MA) - IQI 03, 11, 12 e 13 (graneis líquidos). Previsão de leilão: 1tri de 2020. Investimentos: 450,57 milhões

Terminais de Santos - STS20 (graneis líquidos), STS 14 (conteineres). Previsão de leilão: 2 e 3 trimestres de 2019. Investimentos: a definir

Desestatização do Porto de São Sebastião. Realização do leilão: 2 trimestre de 2021. Previsão de investimento: R$ 574 milhões.

ENERGIA

Leilão do excedente do pré-sal da área conhecida como cessão onerosa, na Bacia de Santos (SP). Leilão em 28 de outubro. Previsão de arrecadar R$ 106 bilhões, a ser dividido com Petrobras, estados e municípios.

6ª rodada de licitações sob o regime de partilha de produção no pré-sal. Leilão no 4º trimestre de 2019, com previsão de arrecadar R$ 7,85 bilhões.

16ª rodada de licitação sob o regime de concessão. Leilão no 4 trimestre de 2019. Arrecadação: 2,35 bilhões.

Leilão de linhas de transmissão n.2/2019. Previsto para 4 trimestre de 2019. Investimentos previstos de R$ 3,42 bilhões.

Leilão de energia Nova (LEN) A-4. Previsto para 2 trimestre de 2019.

Leilão de energia Nova (LEN) A-6. Previsto para 3 trimestre de 2019.

Término da Usina termonuclear de Angra 3. Previsão de realização do leilão no segundo semestre de 2020. Expectativa é atrair investimentos de R$ 16 bilhões.

Linha de Transmissão que liga o Estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

ESTATAIS

Venda dos papeis que a União ainda tem no Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). São 11,7% das ações, que hoje correspondem a R$ 3,5 bilhões

Venda de debêntures da Vale. Debêntures somam R$ 2,5 bilhões. DO O.TAMBOSI

POR QUE OLAVO DE CARVALHO É ALVO DE INUSITADO ATAQUE DOS OPERADORES DO 'ESTABLISHMENT', DENTRE ELES OS MILITARES?

quarta-feira, maio 08, 2019

Excelente este vídeo do youtuber Bernarado Küster sobre o filósofo, escritor e jornalista Olavo de Carvalho que agora é alvo da ira e de ameaças de alguns Generais que fazem dobradinha com o lixo das redações da grande mídia. 

Nunca na história do Brasil, principalmente após o golpe da Proclamação da República perpetrado pelos militares, é bom que se frise, os fatos e atos dos principais atores da política nacional começam a ser esclarecidos. E esse esclarecimento se deve ao Olavo de Carvalho, sem nenhuma dúvida. Tanto é que agora o establishment se volta contra Olavo, por meio de seus operadores, e dentre eles -  vejam só - os militares!

A ira contra filósofo decorre de um fato intragável por parte dos operadores do establishment: Olavo de Carvalho rasgou o véu que escondia a podridão, a manipulação criminosa dos fatos da historiografia oficial, esquema que tem impedido que o Brasil saia desse atoleiro de crises sucessivas que castigam seu povo.

Aliás, a grande mídia e agora Generais esperneiam porque estão inconformados com politização de grande parte do povo brasileiro. Olavo de Carvalho levantou a tampa dessa masmorra ideológica em que estava trancafiado o povo brasileiro. E isso deixa os donos do poder desesperados.

Em síntese é isto que está acontecendo e portanto essa é a razão da perseguição pelos poderosos a um homem só, a um estudioso pertinaz e dono de copiosa obra filosófica e política de reconhecimento internacional. DO A.AMORIM

Bolsonaro mandou ‘virar a página’ com Olavo, diz Heleno

salvar Brasil 07.05.19 19:04

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Em entrevista a Cristiana Lôbo, da GloboNews, Augusto Heleno afirmou que Jair Bolsonaro mandou a ala militar “virar a página” e não alimentar discussões com Olavo de Carvalho.
“A postura do presidente é muito clara e acho que muito lúcida. Diante de todos os fatos que já aconteceram, ele determinou que a gente virasse a página disso e deixasse de alimentar essa discussão, que não tem acrescentado nada”, declarou o ministro-chefe do GSI.

“A melhor solução daqui para a frente é esse silêncio”, completou.

Bolsonaro tem de usar ‘quepe de capitão’, diz Simone Tebet

salvar Brasil 07.05.19 19:27

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Simone Tebet, a presidente da CCJ do Senado, disse lamentar o tempo que se perde com a repercussão em torno dos ataques de Olavo de Carvalho aos militares.
“Nós estamos deixando uma única pessoa desestabilizar o governo e, consequentemente, o Brasil”, afirmou a emedebista.

A senadora também cobrou atitudes concretas de Jair Bolsonaro: “Se o presidente da República não usar o seu quepe de capitão, estaremos ladeira abaixo”.
O Antagonista pondera que a “única pessoa” tem o apoio explícito dos filhos do presidente e de suas milícias virtuais. MILICIAS VIRTUAIS...TÁ UMA GRACINHA...ESTAREMOS NO ENCALÇO DE TODA A MÍDIA...E QQ BOLA  FORA O PAU QUEBRA...

Uma Tornozeleira para quem precisa

terça-feira, 7 de maio de 2019

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O Brasil tem coisas muito mais importantes para resolver do que especular se o Presodentro Lula vai ou não para o regime semiaberto. É hora de focar toda atenção nas mudanças econômicas e na garantia de que Sérgio Moro terá plenas condições de seguir no trabalho de combate à corrupção. Enquanto isso, a oposição perdida faz duas manobras loucas. A primeira é tentar tirar o COAF do Ministério da Justiça. A segunda é uma megafusão de legendas políticas ainda com poder, porém desmoralizadas, como PSDB, DEM e PSD. Fato concreto é que os criminosos políticos estão desesperados. Então, a campanha certa para eles é: “Minha Cela; Minha Vida”... Ou: “Uma tornozeleira para quem precisa”...

“MILITARES NÃO SÃO CONSERVADORES. TÊM MUITO MAIS VIÉS SOCIALISTA DO QUE CAPITALISTA”, AFIRMA O DEPUTADO LUIZ PHILIPPE.

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terça-feira, maio 07, 2019

Deputado Federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança 

A matéria que segue após este prólogo é uma entrevista do Deputado Federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PSL-SP) publicada pelo site da Gazeta do Povo. 

Luiz Philippe de Orléans e Bragança, é um cientista político, escritor, ativista, empresário brasileiro e Príncipe de Orléans e Bragança, no Brasil e França. Em 2019, assumiu como Deputado Federal pelo estado de São Paulo onde foi eleito nas eleições gerais de 2018 pelo Partido Social Liberal, com 118 457 votos.

Dentre esses novos deputados que assumiram este ano Luiz Philippe está entre os mais bem preparados. Inclusive possui um site muito bem feito de acesso livre onde faz postagens de seus artigos e suas opiniões.

Durante a campanha eleitoral que levou o então deputado Jair Messias Bolsonaro à Presidência da República o nome do Príncipe Luiz Philippe de Orléans e Bragança constou da lista de nomes cotados para Vice-Presidente na chapa de Bolsonaro.

Todavia a escolha recaiu sobre o nome do General Hamilton Mourão que, carregado pela liderança e o prestígio popular de Jair Bolsonaro chegou à Vice-Presidência da República, enquanto o Príncipe Luiz Philippe postulou uma vaga de Deputado Federal por São Paulo e foi eleito.

Nesta entrevista dá para se conhecer um pouco do perfil intelectual e político de Luiz Philippe e, até prova em contrário, constata-se que é bem informado, politicamente conservador e possui uma boa formação intelectual. No que respeita ao aparelho militar que cerca o Presidente Jair Bolsonaro, o Príncipe vai diretamente ao ponto: "Os militares não são conservadores. Eles têm uma característica nacionalista e estatizante. Têm muito mais viés socialista que capitalista". Leiam:

O RABO DO TUBARÃO

As tensões entre a base conservadora de apoio ao presidente Jair Bolsonaro e os militares têm marcado o início do governo.

Deputado federal eleito na onda direitista de outubro passado, Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PSL-SP), é um dos que têm lado assumido. "Os militares se tornaram o que o [ex-presidente] Fernando Henrique queria que fossem. Querem ir para a África ganhar comenda", afirma.

Descendente da família real brasileira (que, aliás, foi derrubada pelos militares em 1889), Luiz Philippe, 50, não costuma realçar seu sangue nobre como característica política. Em quase duas horas de conversa na semana passada, não mencionou esse aspecto nenhuma vez. Apresenta-se como empresário liberal, ativista de causas conservadoras e estudioso da política externa. Na Câmara, é vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores.

É também um admirador do filósofo Olavo de Carvalho. O ponto básico do deputado é: falta conservadorismo à turma da farda.

"Os militares não são conservadores. Eles têm uma característica nacionalista e estatizante. Têm muito mais viés socialista que capitalista", afirma.

Perguntado se inclui nesse diagnóstico inclusive os que dão expediente no Palácio do Planalto, como os generais Augusto Heleno (Segurança Institucional), Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) e o vice-presidente, Hamilton Mourão, a resposta do deputado foi positiva. "Mas não quero falar individualmente deles, muitos são meus amigos. Estou falando do aspecto geral".

Quando critica o desejo de generais de ganhar comenda da ONU, o deputado tem dois alvos óbvios: Heleno, que chefiou tropas de paz no Haiti, e Santos Cruz, que fez o mesmo na República Democrática do Congo.

"Os militares se tornaram globalistas. A lealdade deles é regional, é à América Latina, à África. É como a ONU vê o Brasil", declara.

Coisas mais importantes acabam sendo deixadas de lado, afirma Luiz Philippe. "Não querem cuidar de fronteira, de temas transnacionais". O deputado também vê resistência grande deles, os militares, em apoiar a pauta conservadora do governo. "No caso da agenda moralizante, são um corpo resistor. Resistem à mudança na área educacional, por exemplo".

O único aspecto positivo, aponta o parlamentar, é a capacidade administrativa que os generais possuem. "Isso ajuda muito na parte gerencial", admite.

Para Luiz Philippe, a guerra aberta empreendida por Olavo de Carvalho contra os militares é positiva porque deixa claras as diferenças de visão sobre o governo. "O Olavo é um cara que está jogando luz nessas características. A população acha que os militares são conservadores. Não é verdade. Eles são estatizantes, têm muita proximidade com o PT".

Durante a campanha eleitoral, o nome do deputado circulou como possível indicado a diversos postos importantes. Ele diz que foi cotado para ser vice de Bolsonaro e inclusive teve conversas a respeito desta possibilidade com os filhos do presidente. E nega a outra hipótese que circulou, de ser nomeado chanceler.

E o que ele acha, então, do atual ocupante do Itamaraty, o ministro Ernesto Araújo, outro representante da ala olavista? "O Araújo é um burocrata, como são os diplomatas de carreira. Não é um mau burocrata, é a característica dele", afirma.

Mas em alguns momentos, afirma Luiz Philippe, a diplomacia requer uma certa agressividade, especialmente em um cenário internacional em que a direita, a seu ver, está comendo poeira. "Qual é a proposta global da direita hoje? Não existe. A ONU é de esquerda, a União Europeia é de esquerda, o Foro de São Paulo é de esquerda".

Liberal convicto na economia, ele defende priorizar entidades supranacionais com essas características, como a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), à qual o Brasil quer se filiar. "Estamos num momento definidor. Queremos ser a cabeça da sardinha ou o rabo do tubarão?".

Traduzindo a metáfora marítima: queremos liderar o mundo dos pobres, como, segundo ele, pregam o PT e os militares, ou entrar no clube dos ricos, ainda que na rabeira? A resposta, para Luiz Philippe, é evidente: melhor ser rabo de tubarão. Do site da Gazeta do Povo - DO A.AMORIM

Juíza suspende banquete do STF: “Função de ministro é julgar e não se alimentar de forma luxuosa às custas do erário”

Amanda Nunes Brückner | 06/05/2019 | 5:00 PM | BRASIL

Está suspensa a  licitação de R$ 1,3 milhão para a compra de medalhões de lagosta e vinhos importados para as refeições servidas pelo STF.
A decisão da juíza federal SOLANGE SALGADO, da 1ª Vara da SJDF, atendeu ação popular requerida pela deputada federal Carla Zambelli.
abaixo um trecho da decisão:
“O Supremo Tribunal Federal (“STF”) tornou público, através do Edital de Licitação 27 de 2019, que realizará o Pregão Eletrônico nº 27 de 2019, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições institucionais … ”  
“Oras, Excelência, ao ler os itens do Edital, um cidadão médio teria dúvidas quanto a ser o serviço relativo à Suprema Côrte Constitucional ou a um hotel de alta estirpe. Observe-se que há, além de café da manhã, dentre as refeições, Brunch, 3 (três) tipos de almoço/jantar, 3 (três) tipos de coqueteis e diversos tipos de bebidas.”

“A função de um Ministro do STF ou de um servidor que nele trabalhe é julgar processos de sua competência e auxiliar os Ministros em tal missão, e naturalmente não se alimentar exaustivamente de forma luxuosa às custas do erário …”

“O objeto do pregão em análise se aparta da finalidade para a qual o Supremo Tribunal Federal foi criado, pois a contratação do serviço de fornecimento de refeições visa atender a uma atividade-meio — que, portanto, deve existir tão somente no limite do indispensável para a efetiva realização da atividade-fim”

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clique aqui e leia o despacho completo. DO D.B

Relatório de MP da reforma administrativa manterá Coaf na pasta de Moro

segunda-feira, 6 de maio de 2019

O Governo trabalha para aprovar em comissão a reforma administrativa

Por Jovem Pan

EFE/Hedeson Alves

“Um passo de cada vez. Primeiro, temos que ganhar na comissão. Depois, o desafio será a votação no plenário, tanto da Câmara quanto do Senado", disse o líder do Governo e relator da reforma administrativa

O líder do Governo no Senado e relator da Medida Provisória (MP) da Reforma Administrativa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou nesta segunda-feira (06) que levou uma “boa notícia” ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, sobre o Coaf.

Bezerra defendeu a permanência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça e Segurança Pública, para onde foi transferido no início do ano, com a reforma administrativa resultante da MP 870 e a consequente extinção do Ministério da Fazenda. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, tem defendido que o órgão responsável por, entre outras coisas, identificar e examinar movimentações financeiras suspeitas e comunicá-las às autoridades competentes permaneça sob sua responsabilidade.

“Eu trouxe uma boa notícia ao ministro Moro. Após ouvir os presidentes da Câmara e do Senado e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nós vamos manter o Coaf no Ministério da Justiça e Segurança Pública no nosso relatório”, antecipou Bezerra, destacando que a aprovação da sugestão depende do trabalho de convencimento dos parlamentares.

“É evidente que será preciso um trabalho de convencimento, de mobilização, para que o governo – nessa matéria que, certamente, será destacada no plenário da comissão mista, possa construir a maioria para [aprovar] a manutenção”, acrescentou o senador, revelando sua expectativa quanto à votação em plenário deste ponto do relatório. “Um passo de cada vez. Primeiro, temos que ganhar na comissão. Depois, o desafio será a votação no plenário, tanto da Câmara quanto do Senado.”

Convencimento

De acordo com Bezerra, nesse trabalho é preciso convencer os parlamentares de que garantias legais estarão asseguradas caso a permanência do conselho no Ministério da Justiça seja aprovada. “Todos colocam a dificuldade do Coaf ficar vinculado ao mesmo órgão responsável pelas investigações. É preciso oferecer argumentos no sentido de dar as garantias individuais e constitucionais aos que são alvo de investigações”, disse o líder do governo.

Funai e Apex

Bezerra disse que a Fundação Nacional do Índio (Funai), atualmente vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, pode retornar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas sem responder pela demarcação de terras indígenas, responsabilidade transferida ao Ministério da Agricultura.

“Estamos trabalhando nessa direção. A demarcação de terras indígenas fica no Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], que é o responsável pela demarcação de terras. O próprio STF [Supremo Tribunal Federal] já decidiu essa questão e é mais apropriado que [a demarcação] fique com o Incra [hoje vinculado ao Ministério da Agricultura], disse Bezerra.

O senador admitiu que é grande a “pressão” pela volta do órgão indigenista à pasta onde estava abrigada antes da publicação da MP 870, mas revelou que, na sua avaliação, o ponto mais importante para o ministro Sergio Moro é a manutenção do Coaf no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em relação à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Bezerra deve sugerir a permanência no Ministério das Relações Exteriores. Já a responsabilidade pelos registros sindicais passa a ser da alçada do Ministério da Economia.

*Com Agência Brasil

06/05/2019 DO R.DEMOCRATICA

‘Decano’ da Lava Jato reage: ‘O STF precisa ser protegido dos equívocos ...

Mais Capitalismo e menos Rentismo!

segunda-feira, 6 de maio de 2019

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

É consenso no Governo Bolsonaro que a reativação econômica se tornou urgente e prioritária, porque pode melhorar a popularidade do Presidente, fazendo com que a opinião pública favorável ajude a pressionar os políticos, revertendo a pressão do Congresso por um toma-lá-dá-cá escancarado. Por isso, quem deve se preparar tempos de tensão é o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Milhões de postos de trabalho foram dizimados pelo desastre político e econômico dos últimos 13 anos de má e criminosa gestão do PT, PMDB e demais comparsas no poder. Os empregos só retornarão com o retorno da industrialização e investimentos em infraestrutura. Porém, para que isto aconteça, Guedes terá de entregar a reforma do Estado prometida na vitoriosa campanha de 2018.

A Medida Provisória da Liberdade Econômica foi um importante avanço. Mas a criação de novos postos de trabalho vai depender da combinação entre desoneração para quem emprega e reais oportunidades para empreendimentos produtivos e negócios. Ou seja, o emprego virá com o aumento da segurança econômica e do aumento da confiança dos setores produtivos e da sociedade no governo.

Não tem magia. Nem milagre. É necessária uma boa gestão da Economia. Basta de Capimunismo e Corrupção! A fórmula é: Mais Capitalismo, menos Rentismo. Mais Produção, menos especulação. Mais Emprego, menos Imposto... Mais realização, menos falação...

Releia o artigo de Domingo: Novamente, Mais Brasil e menos Brasília