quarta-feira, 8 de maio de 2019
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| Campos do pré-sal estão na lista de leilões. |
Esse é o primeiro pacote de concessões do governo Bolsonaro. Reportagem de Jessica Sant'Ana para a Gazeta do Povo:
Para atrair investimentos e modernizar a infraestrutura do país, o
governo anunciou nesta quarta-feira (8) um pacotão de novas concessões e
algumas poucas desestatizações. Serão concedidos à iniciativa privada
aeroportos, portos, rodovias, linhas de transmissão de energia e áreas
de exploração do pré-sal, além de o governo se desfazer de suas
participações acionárias em aeroportos, no Instituto de Resseguros do
Brasil (IRB) e na Vale. Ao todo, o pacote inclui 59 ativos e a
expectativa é de atrair R$ 1,57 trilhão em investimentos ao longo do
tempo de concessão.
Um dos primeiros leilões do pacotão será justamente um dos mais
aguardados do ano. Trata-se do leilão para explorar o excedente do
pré-sal de uma área conhecida como cessão onerosa, na Bacia de Santos
(SP). O governo e a Petrobras, que adquiriu o direito de exploração na
área, chegaram a um acordo em abril para fazer o leilão do excedente.
A expectativa é arrecadar R$ 106 bilhões com a venda de direitos de
exploração, valor que será repartido com estados, municípios e a própria
Petrobras. O leilão está marcado para 28 de outubro.
Outro conjunto aguardado pelo mercado é o de aeroportos. O ministério
da Infraestrutura já tinha anunciado os próximos terminais que iriam à
leilão, mas faltava fazer a oficialização e incluí-los na lista de
desestatizações, o que aconteceu nesta quarta-feira.
Ao todo, serão colocados 22 aeroportos à venda no próximo ano. Os
aeroportos serão divididos e vendidos em três blocos - Sul, Norte I e
Central. A a expectativa é atrair compromissos de investimento de R$ 5
bilhões ao longo dos 30 anos de concessão.
O pacote inclui, ainda, a concessão de importantes rodovias, como a
BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG), conhecida como
rodovia da morte, e a BR-163, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). Na
área de portos, os destaques ficam para a Companhia Docas de São
Sebastião e o terminal de contêineres hoje administrado pela Libra, em
Santos (SP).
Há, ainda, uma série de leilão de transmissão de energia, além da
viabilização do término da usina nuclear de Angra 3. A usina tem 70% das
suas obras concluídas, mas nunca chegou a entrar em operação. A
expectativa do governo é encontrar um parceiro privado para terminar as
obras e a usina começar a funcionar. A previsão é pulicar o edital no
primeiro semestre de 2020 e realizar o leilão no segundo semestre. Os
investimentos previstos chegam a R$ 16 bilhões.
A maioria dos leilões previstos no pacote acontecem em 2020, já que o
governo ainda precisa cumprir alguns ritos burocráticos, como estudos,
aval do Tribunal de Contas da união (TCU), roadshows (apresentação a
investidores) e publicação do edital. Há, ainda, leilões previsto para
2021.
Dos R$ 1,57 trilhão em investimentos previstos ao longo do tempo de
concessão, a maior parte vem dos ativos de energia: R$ 1,246 trilhão.
1º pacote de concessões do governo Bolsonaro
É o primeiro pacote de concessões e privatizações anunciado pelo
governo Bolsonaro. Os leilões realizados em março e no início de abril –
12 aeroportos, dez terminais portuárias e um trecho da ferrovia
Norte-Sul – já estavam agendados desde novembro do ano passado. Os
demais leilões previstos para este ano também foram elaborados no
governo Temer. Ao todo, o PPI tem 105 empreendimentos em sua carteira,
contando os 59 novos acrescentados nesta quarta.
O anúncio do pacotão aconteceu nesta quarta-feira, no Palácio do
Planalto, após reunião do Conselho do Programa de Parcerias e
Investimentos (PPI). É nessa reunião que o presidente Jair Bolsonaro,
presidente de agências reguladoras, ministros e secretários se reúnem
para bater o martelo sobre quais ativos serão concedidos à iniciativa
privada e quais estatais serão vendidas ou extintas. É uma etapa
obrigatória. Outras reuniões do PPI devem acontecer ao longo do mandato.
Confira a lista completa do pacotão de concessões
AEROPORTOS
Bloco Sul: aeroportos de Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu,
Navegantes, Londrina, Joinville, Pelotas, Uruguaiana e Bagé. Previsão de
leilão em outubro de 2020
Bloco Norte I: aeroportos de Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Boa
Vista, Cruzeiro do Sul, Tabatinga e Tefé. Previsão de leilão em outubro
de 2020.
Bloco Central: Goiânia, São Luís, Teresina, Palmas, Petrolina e Imperatriz. Previsão de leilão em outubro de 2020.
Venda da participação da Infraero nos aeroportos de: Guarulhos, Galeão, Confins e Brasília. Participação da Infraero é de 49%.
RODOVIAS
BR-381/MG, entre Belo Horizonte e Governador Valadares e
BR-262/MG/ES, entre João Monlevade e Viana. Previsão de leilão no
terceiro trimestre de 2020 e de arrecadar R$ 9,2 bilhões.
BR-163/MT e BR-230/PA, trecho entre Sinop e Miritituba. Previsão de
realização do leilão no 2 trimestre de 2020 e de arrecadar R$ 1,69
bilhões.
Rodovias Integradas do Paraná (PRs 153, 158, 163, 272, 277, 369, 373,
376, 476). São rodovias estaduais que passarão a ser federais e serão
concedidas à iniciativa privada novamente. Previsão de leilão no segundo
semestre de 2021. Investimentos: não divulgado ainda.
TERMINAIS PORTUÁRIOS
Terminais do Porto de Itaqui (MA) - IQI 03, 11, 12 e 13 (graneis
líquidos). Previsão de leilão: 1tri de 2020. Investimentos: 450,57
milhões
Terminais de Santos - STS20 (graneis líquidos), STS 14 (conteineres).
Previsão de leilão: 2 e 3 trimestres de 2019. Investimentos: a definir
Desestatização do Porto de São Sebastião. Realização do leilão: 2 trimestre de 2021. Previsão de investimento: R$ 574 milhões.
ENERGIA
Leilão do excedente do pré-sal da área conhecida como cessão onerosa,
na Bacia de Santos (SP). Leilão em 28 de outubro. Previsão de arrecadar
R$ 106 bilhões, a ser dividido com Petrobras, estados e municípios.
6ª rodada de licitações sob o regime de partilha de produção no
pré-sal. Leilão no 4º trimestre de 2019, com previsão de arrecadar R$
7,85 bilhões.
16ª rodada de licitação sob o regime de concessão. Leilão no 4 trimestre de 2019. Arrecadação: 2,35 bilhões.
Leilão de linhas de transmissão n.2/2019. Previsto para 4 trimestre de 2019. Investimentos previstos de R$ 3,42 bilhões.
Leilão de energia Nova (LEN) A-4. Previsto para 2 trimestre de 2019.
Leilão de energia Nova (LEN) A-6. Previsto para 3 trimestre de 2019.
Término da Usina termonuclear de Angra 3. Previsão de realização do
leilão no segundo semestre de 2020. Expectativa é atrair investimentos
de R$ 16 bilhões.
Linha de Transmissão que liga o Estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
ESTATAIS
Venda dos papeis que a União ainda tem no Instituto de Resseguros do
Brasil (IRB). São 11,7% das ações, que hoje correspondem a R$ 3,5
bilhões
Venda de debêntures da Vale. Debêntures somam R$ 2,5 bilhões. DO O.TAMBOSI
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