O calote dos mensaleiros

Brasil 29.04.18 11:10    DO O ANTAGONISTA

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Luís Roberto Barroso decidiu verificar como andava o pagamento das multas aplicadas aos mensaleiros condenados pelo STF, registra Juliana Braga no Globo.
“Descobriu que tem gente sem pagar os débitos há mais de dois anos.
O ex-deputado Pedro Henry, por exemplo, pagou apenas a primeira das 24 parcelas. Quitou míseros 4,5% do débito. Estão em situações semelhantes Rogério Lanza e Romeu Ferreira Queiroz.

A dívida dos três somadas chega a quase R$ 9 milhões.”

TCU suspeita de contrato milionário do governo federal

 Brasil 29.04.18 10:30   

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Um contrato de R$ 300 milhões do governo federal está no radar do TCU por suspeita de desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, informa O Globo.
“No dia 31 de julho de 2017, o então ministro das Cidades Bruno Araújo (PSDB) anunciou em Salvador o contrato para a segunda fase das obras do sistema de Bus Rapid Transit (BRT) da capital baiana e assinou um compromisso de repasse de R$ 300 milhões, parte via FGTS e parte via Orçamento Geral da União. O prefeito de Salvador e presidente do DEM, ACM Neto, também esteve no anúncio. A sigla é uma das principais da base aliada do governo Temer, e 23 deputados de sua bancada de 30 votaram para livrar o presidente da primeira denúncia na Câmara no dia 2 de agosto do ano passado.
Para os auditores do TCU, a liberação dos recursos desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois a proposta foi assinada em meio a vários cortes na pasta e sem a conclusão de outros projetos em andamento.”

Urgente: STJ derruba decisão do TRF-1, mas mantém suspensa extradição de operador do PMDB

salvar Brasil 29.04.18 00:16    DO O ANTAGONISTA

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Em decisão publicada agora há pouco e obtida por O Antagonista, o ministro Sérgio Kukina, do STJ, derrubou a liminar concedida pelo TRF-1 contra a extradição de Raul Schmidt, operador do PMDB.
Kukina, porém, manteve a extradição suspensa até que a Primeira Turma do STJ decida sobre o caso, que está para ser pautado.
Como mostramos mais cedo, o ministro Humberto Martins havia indeferido liminarmente outro habeas corpus de Schmidt em fevereiro. A defesa recorreu e o relator solicitou manifestação do MPF.

“Os autos vieram conclusos e, no 26/04/2018, solicitei inclusão na pauta de julgamentos da Primeira Seção do STJ.”
Diante do exposto, Kukina esclarece que é preciso aguardar o citado julgamento e dá um pito no advogado Kakay.
“Chega a surpreender que a notícia da prévia impetração de habeas corpus perante o STJ não tenha sido levada ao conhecimento do Tribunal suscitante e do Juízo suscitado, o que, certamente, teria evitado o presente conflito de competência e, até mesmo, tumulto processual.”
Confira a íntegra.

Combate à corrupção será tema primordial nas eleições, diz cientista político da UnB; leia entrevista

Ricardo Caldas ministra disciplina de 'teoria da corrupção' desde 2005. Ao G1, ele falou sobre avanços, desafios e o panorama das eleições de outubro.

Por Mateus Rodrigues, G1 DF

29/04/2018 08h50 Atualizado há 1 hora

Quando Ricardo Caldas começou a dar aulas de teoria da corrupção na Universidade de Brasília (UnB), em 2005, o tema já não era exatamente uma novidade.

O mensalão, por exemplo, foi revelado em julho daquele ano pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). A Máfia dos Vampiros, o escândalo Sudam/Sudene e até os Anões do Orçamento ainda estavam vivos na memória.

Passados 12 anos, a corrupção se tornou o assunto preferido do país, com resultados positivos e negativos. Em um bate-papo com o G1, sem fazer juízo de valor ou revelar favoritos, Caldas fez um balanço do período anterior e projetou expectativas para as eleições de outubro.

"Não podemos subestimar o eleitor. Em 2016 [nas eleições municipais], os candidatos envolvidos com esquemas foram bastante punidos, e o eleitor testou nomes novos. Neste ano, deve ocorrer algo semelhante", diz o economista e cientista político.

Segundo ele, a legislação recente de combate ao mau uso da verba pública se consolidou com avanço, mas ainda é preciso fazer um ajuste fino. "O que precisa fazer é calcular quanto de dinheiro público há naquilo, e como isso pode retornar para a sociedade, dessa ou de outra forma."

Confira, abaixo, a entrevista com o professor Ricardo Caldas:

TEORIA DA CORRUPÇÃO

G1: O senhor dá aulas sobre teoria da corrupção na UnB há mais de uma década. Nesse tempo, é possível dizer o que mudou no pensamento do brasileiro sobre o tema?

Caldas: A diferença mais importante que eu vejo está na inclusão das novas legislações. A Lei de Transparência, a Lei Anti-Corrupção, a própria Lei de Acesso à Informação. Houve uma alteração de paradigma.

Quando eu comecei a dar o curso [em 2005], o debate da corrupção era uma coisa marginal, fora do eixo, do mainstream. Era um tema secundário. Com esses escândalos, houve um aumento de interesse.

Antes, as pessoas discutiam se era possível combater a corrupção. Hoje, discute-se o limite da Lava Jato. Entende? Hoje, temos um arcabouço para discutir isso. A gente discute a adoção dos métodos, a forma como eles foram incorporados.

G1: Nos últimos quatro anos, vários desses mecanismos vêm sendo contestados. O instituto da delação premiada, a aplicação da Ficha Limpa, o limite da Lava Jato, a anistia ao caixa dois, por exemplo. Faz parte da construção, ou são ataques aos mecanismos?

Caldas: Faz parte do discurso de quem está no poder e quer permanecer no poder. Dizer que não tinha alternativa, que todos faziam é o discurso da corrupção.

Por outro lado, acho que não podemos subestimar o eleitor. Em 2016 [nas eleições municipais], os candidatos envolvidos com esquemas foram bastante punidos, e o eleitor testou nomes novos. Neste ano, deve ocorrer algo semelhante.

É um movimento surdo, mudo, mas que se manifesta nas urnas. Os eleitores vão procurar candidatos que sejam ficha limpa, que não estejam na Lava Jato. O eleitor não tem como influenciar o Supremo, mas faz suas escolhas.

Se o candidato for acusado num debate de recebido recursos ilícitos, de estar na Lava Jato, ele vai sofrer uma penalização do eleitorado. As pesquisas mostram isso, que os líderes de intenção de voto, tirando o Lula, não estão em partidos tradicionais.

G1: Há quem diga que essa onipresença da corrupção em todos os debates é uma “cortina de fumaça”, ou seja, que impede o Brasil de discutir problemas estruturais. Educação, saúde, segurança. O senhor concorda?

Caldas: Discordo. Eu penso que, ao contrário, os candidatos vão ter que apresentar propostas claras. Uma delas vai ser justamente o combate à corrupção. É um item a mais, não é algo que substitui.

Antes, se falava só em saúde, educação e segurança. Agora, é saúde, educação, segurança e combate à corrupção.

O debate não é um fetiche, é uma necessidade. No Brasil, a corrupção saiu de qualquer padrão “aceitável” – no sentido de que não há corrupção zero. É como o zero absoluto da física, não existe, mas é um parâmetro importante. É importante saber se a corrupção está sob controle, ou fora de controle.

SETOR PRIVADO

G1: A gente falou o tempo todo sobre setor público, mas essas operações recentes promoveram, também, uma devassa na esfera privada. Há empreiteiras grandes em recuperação judicial, e/ou impedidas de contratar com governos. Como promover obras nesse cenário?

Caldas: Nenhum governo vai querer, por prazer ou sadismo, destruir suas próprias empresas. As que estão envolvidas na Lava Jato – Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez – competiam, inclusive, no cenário internacional. A pergunta é: qual a solução? O que está sendo feito?

O que tem sido proposto é o acordo de leniência, que é uma delação premiada para a pessoa jurídica. E aí, estamos discutindo o que a empresa está pagando, o que está recebendo, os termos desse acordo. Diz-se que um ou outro acordo foi positivo demais para a empresa, ruim demais pro contribuinte.

As pessoas estão dizendo: "pera aí. Tudo bem que seja competentes e importantes, mas isso justifica o dinheiro público injetado? Qual conta elas devem pagar agora?".

Do outro lado, o objetivo também não é falir, porque geraria um desemprego sem precedentes, em época de desemprego alto. É importante equacionar e mudar as formas de gestão. Em alguns casos, até mudar o controle acionário, como satisfação ao contribuinte.

G1: Em que sentido? O governo assumindo o controle das empresas, por exemplo?

Caldas: Exato. Assumir o controle, ou parte do controle como forma de indenização. A compra da americana Swift [pela Friboi, por R$ 1,4 bilhão], por exemplo. Eles botaram todo o risco, todo o ônus no dinheiro público. Tinham caixa pra comprar, mas usaram o BNDES para isso.

Então, nada mais justo que o setor público exercer as ações de preferência nessa compra – que, na prática, foi o governo que fez. O que precisa fazer é calcular quanto de dinheiro público há naquilo, e como isso pode retornar para a sociedade, dessa ou de outra forma.

CRISE POLÍTICA

G1: Nos últimos anos, a gente passou a ouvir muito a expressão “crise de representatividade”, em referência a uma descrença generalizada com a política. O senhor vê esse fenômeno?

Ricardo Caldas: Eu diria que a crise é mundial, não é só no Brasil. Existe uma discussão no mundo todo sobre a própria função dos partidos como forma de representação. No Reino Unido, surgiu o Partido Independente Britânico (UKIP), que queria uma nova política. Como o sistema eleitoral não favorecia, ele acabou entrando em declínio.

Na França, na Alemanha, foi o contrário, houve muito sucesso. Na França, resultou na vitória do [Emmanuel] Macron. Na Itália, o Cinco Estrelas (M5S) bateu recorde de votação isolada de um partido, agora não se sabe se vai conseguir governar porque o bloco oposto superou a votação. Mas em termos de partido, foi o maior.

O Alternativa para a Alemanha (AfD) queria rediscutir as bases do sistema político alemão, os pilares, conseguiu 15% dos votos. São resultados significativos.

G1: E no Brasil, quem representaria isso?

Caldas: Aqui, há o descrédito dos principais partidos políticos. O próprio PT, que estava no poder até pouco tempo atrás; o MDB, no poder agora; o PSDB, como oposição mais estruturada. Os três foram alvos de denúncias graves, algumas já julgadas, outras em processo.

Eles chegam enfraquecidos à eleição atual, possibilitando a repetição do cenário francês. Há partidos que vêm com baixa representação e, hoje, lideram as pesquisas eleitorais.

G1: A gente também ouve muito o discurso de que a corrupção é “institucional”. Que para chegar lá, é preciso se corromper. O senhor acredita nesse conceito?

Caldas: O sistema, como está dado hoje, funciona com base em corrupção. É o motor. A corrupção é sistêmica, ou o que você chama de “institucional”; é endêmica, porque se espalha por todos os níveis; é cultural, porque a gente trata como algo aceitável; e é histórica, porque vem desde o clientelismo, dos órgãos criados no século passado para o desenvolvimento, e por aí vai.

G1: Essa falha das instituições é sempre apontada como a causa, o centro da crise de representatividade. O problema é o modelo?

Caldas: Essas coisas não são as causas, mas acabam reforçando o funcionamento negativo do sistema. No meu ver, a principal causa é o sistema eleitoral proporcional, muito nocivo.

Não é o excesso de partidos, mas de partidos sem representatividade. Criamos esses partidos de aluguel, partidos-cartório. Isso é uma anomalia, não é essa a função dos partidos.

Eu defendo o voto distrital, que infelizmente, no Brasil, não pegou. A gente ia trocar o Frankenstein atual por um vampiro, um sistema chamado “distritão” que é uma corruptela do sistema verdadeiro.

ELEIÇÕES

G1: E como o senhor vê, no momento atual, tudo que está sendo projetado para as eleições deste ano? A essa altura, dá para tirar algo das pesquisas divulgadas? Ou deve mudar tudo?

Caldas: O problema do cenário brasileiro é que ele é muito instável, mesmo. No caso atual, é difícil saber quem permanece ou não [na disputa], tanto no cenário nacional como no DF. Mas eu não vejo uma grande mudança de atores.

Existe, por exemplo, a dúvida em relação ao Lula. Eu entendo que, com a confirmação [da sentença] no TRF-4, ele já se tornou inelegível. Mas, como nosso sistema eleitoral é fluido, pantanoso, seria possível esticar a campanha ao máximo. É um desgaste muito grande ter um candidato preso.

Acho que os principais já estão postos: Jair Bolsonaro, Marina Silva e Joaquim Barbosa. Pode aparecer algum desses que estão mal nas pesquisas, como o Alckmin, apesar das denúncias recentes.

Fora isso, tem os “outsiders”, os pequenos partidos de esquerda lançando candidatura, mas ainda sem muita base eleitoral. E tem o Ciro Gomes, que vem com um partido estruturado, que não foi tão atingido pelas denúncias da Lava Jato, mas não é exatamente uma novidade.

Acho que pode haver mudança entre esses, mas não vejo o surgimento de novos nomes. A menos que seja para substituir esses aí nas chapas.

G1: Além dessas oscilações nas pesquisas, os candidatos que lideram as intenções de voto ostentam, ao mesmo tempo, grandes índices de rejeição. Essa polarização é um problema?

Caldas: Nós sempre tivemos uma dificuldade de separar direita e esquerda. A novidade da candidatura do Bolsonaro é ter alguém que se diz de centro-direita. Não podemos cometer o erro que se cometeu em 2016, quando deram a Hillary Clinton como vitoriosa nos Estados Unidos, sem entender como o eleitor médio pensa.

Sem entrar no mérito pessoal de cada candidato, nosso sistema em dois turnos estimula esse cenário radical. No primeiro turno, você precisa ficar conhecido, marcar posição. Os candidatos mais novos precisam fazer esse discurso radical, é o que acontece no primeiro turno.

No segundo turno, é o oposto: vai-se em direção ao centro. O candidato que marcou posição, que radicalizou, tenta buscar o voto do centro. Foi o que aconteceu com o Lula em 2002, que virou o “Lula paz e amor”, o conciliador.

G1: E qual o papel dos chamados ‘outsiders’ nisso?

Caldas: Há um erro, também, no que vem sendo entendido como outsider. Ele não é, necessariamente, uma pessoa que nunca existiu no cenário, mas alguém que não estava na linha de frente. Que nunca foi um figurão na negociação com o Congresso.

O próprio Bolsonaro, por exemplo, está no quarto mandato como deputado. É um outsider, ou não? A Marina Silva nunca foi presidente, nunca foi do núcleo duro, mas teve poder quando foi ministra. O Ciro, idem. O Flávio Rocha, que é citado como outsider, já se candidatou antes. As pessoas podem “estar” outsiders, por terem perdido esse protagonismo político.

Veja mais notícias sobre a região no G1 DF.

Ruralista troca Alckmin por Bolsonaro e diz que tempo de tucano passou

29/04/2018 às 05:35 Atualizado em 29/04/2018 às 05:45 Folhapress

IGOR GIELOW
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O agronegócio está fechado com a pré-candidatura de Jair Bolsonaro porque o isolamento do deputado do PSL-RJ permite que ele assuma posições defendidas pelo setor, como o reforço da segurança no campo contra roubos e invasões.
A avaliação é de Frederico D'Ávila, 40, diretor da Sociedade Rural Brasileira que elabora o programa de governo de Bolsonaro da área.
D'Ávila é o mais graúdo aliado de Geraldo Alckmin, o presidenciável do PSDB, a migrar para a órbita de Bolsonaro até aqui. De 2011 a 2013, ele foi assessor especial do então governador paulista para agro, e até aqui era seu principal consultor junto ao setor.
Então filiado ao PP, D'Ávila era uma das vozes aliadas de Alckmin a alertar sobre a atração que o deputado vinha exercendo junto a produtores rurais. Sem ser ouvido, abraçou a causa de Bolsonaro, filiando-se ao PSL para disputar uma vaga na Câmara.
Ele é irmão do coordenador de comunicação da pré-campanha do tucano, o cientista político Luiz Felipe D'Ávila.
Produtor de grãos, diz manter o respeito por Alckmin, mas considera que seu momento para tentar ser presidente passou. "O Geraldo é um piloto de 747, só que estamos sobre a Síria. O Bolsonaro é um piloto de F-16", diz.
PERGUNTA - O que o levou a se aproximar de Bolsonaro, após tantos anos na órbita de Alckmin?
FREDERICO D'ÁVILA - Eu continuo tendo o Geraldo como um grande amigo, um grande professor na atividade pública. Na campanha [presidencial do tucano] de 2006, da qual eu participei bastante, a gente percebia muito o apoio na rua. Agora eu não vejo isso. Por quê?
Porque quando você quer juntar demais e desagradar de menos, você acaba sem margem, bem engessado. Isso é bem claro no meu setor. O Bolsonaro, até por não ter esse leque de alianças, pode se posicionar da maneira que bem entender. Ele abraçou as bandeiras do setor.
A imagem do Geraldo não sofre abalo nenhum em relação a caráter e retidão, mas não é o momento. Estamos com o país na UTI e querem tratar o paciente com homeopatia. Nós precisamos é de antibiótico. Não é para tomar a vida inteira, é por um período.
P - O sr. fala muito no agro. Mas acha que Bolsonaro atende às demandas fora dele?
FD - Atende. Esse presidencialismo de coalização não funciona. Você tem de dar ministério, cargo, secretaria em troca de apoio. Bolsonaro gosta do modelo americano, de 15 pastas.
Virou uma cultura no Brasil tornar o militar um cidadão de segunda classe. Não conheço oficial-general que tenha sido mal formado. O Bolsonaro já disse que quer colocar militares nos ministérios por competência.
P - O sr. acha que, ganhando a eleição, Bolsonaro governa? Com o sistema existente?
FD - Ele respondeu a essa pergunta num evento no banco BTG: "Se você quiser um governo que dá ministério em troca de voto, já peço para não votar em mim". A plateia veio abaixo.
Agora, se você me perguntar como faz... Eu sou agricultor, aprendi a cultivar a terra de uma maneira. Chega uma pessoa falando que vai cultivar de outra forma, você fica olhando. Tem de haver outro meio, desse jeito não tem como continuar.
P - O sr. não vê no Alckmin a pessoa para essa ruptura.
FD - Eu acho que tanto o Geraldo quanto o Bolsonaro seriam bons para o Brasil, só que um tem mais condições neste momento. O Geraldo é um piloto de [Boeing] 747 da [companhia aérea alemã] Lufthansa: não vai chacoalhar, vai jantar, atravessar o Atlântico bem tranquilo. Só que não estamos voando em céu de brigadeiro, estamos voando sobre a Síria. O Bolsonaro é um piloto de [caça] F-16. O Brasil precisa de um piloto de F-16.
O país foi arrebentado, precisa de uma depuração da máquina pública. Falo pelo meu setor inclusive. Veja a Operação Carne Fraca [que apura irregularidades em frigoríficos], tinha agente corrupto.
O sujeito faz concurso e sabe o quanto vai ganhar, não é para fazer rolo. Isso diz respeito ao Bolsonaro: se alguém chega para ele para falar de estrutura de campanha, de dinheiro, ele já pula fora.
P - Por outro lado, a campanha dele está embrionária em termos de estrutura.
FD - É, mas também não é para ninguém fazer campanha agora.
P - Mas ele está em campanha há dois anos.
FD - Mas isso que você está vendo é muito da parte dos entusiastas dele. E ele tem de estar no Parlamento terça, quarta e quinta.
P - Ele é um político profissional, não tem boa produtividade no Congresso. Saindo desse "momento Bolsomito" em aeroportos, ele passa pelo escrutínio de uma campanha?
FD - Acho que sim. Os 28 anos de Parlamento dele lhe dão total estofo. Ele não se diz um não político. É um parlamentar de segmento que virou figura nacional.
P - E as polêmicas todas nas quais ele se envolveu?
FD - Você não está acreditando na evolução do ser humano...
P - Não.
FD - [Risos] Veja aquelas declarações polêmicas. Se você pegar um Fernando Gabeira, um José Serra na década de 70, eles não corroboram aquela linha nos dias de hoje. Chamar o Bolsonaro de misógino e racista? Isso não é verdade. Ele trabalha com mulheres e negros.
P - Mas ele é processado por isso no Supremo [disse que não estupraria a deputada petista Maria do Rosário porque ela "não merecia" em uma discussão].
FD - Mas você vê aquela cena, é ela que estava defendendo um criminoso. Ele é um cara risonho, brincalhão, afetuoso. E o pavio dele está muito mais longo do que antigamente. O que irrita ele é que só falam dessas coisas antigas.
P - E o agro? Qual é o projeto que o sr. faz para ele?
FD - Se você for olhar a pauta dos candidatos, exceto aqueles que são contra o modelo produtivo, as demandas são as mesmas. De diagnóstico estamos cheios, temos de fazer. Precisamos de logística. Precisamos de segurança no campo, tanto contra roubo de insumos quanto jurídica, contra invasão e demarcações arbitrárias.
Por fim, estabilidade e previsibilidade na concessão de crédito. Falam que a gente quer dinheiro subsidiado. É que há uma distorção original, que é a taxa de juros do país não ser competitiva. Precisamos de uma equalização para poder competir.
P - Vocês se falam sempre, o sr. já apresentou esses pontos?
FD - Não falamos diariamente não. Sobre os pontos, já, e ele aprovou, por isso é apoiado. Ele disse que quem vai dar a diretriz da agricultura será o setor. O ministro não será indicado pelo partido tal. A primeira vez que temos um ministro que realmente vive da terra é agora, com o Blairo Maggi.
P - O sr. quer ser ministro?
FD - Se eu toparia? Se ele me convidar... As pessoas precisam entender que se a agricultura patina, a cadeia da economia cai toda.
P - Voltando à política, haverá candidato do PSL em São Paulo?
FD - Então, o pessoal pede para ele. Mas eu vou falar do que eu entendo, meu setor. Tenho dois irmãos, todos votam diferente, nunca briguei. Não briguei com o Geraldo por política.
P - Falando nisso, como ficou o almoço de domingo com seu irmão [integrante da campanha de Alckmin]?
FD - É a ironia do destino, o que a gente pode fazer? Ele está no juízo dele, eu estou no meu.

Habeas a Schmidt expõe divergência entre juiz do TRF-1 e STJ

EC Estadão Conteúdo postado em 28/04/2018 17:36

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São Paulo, 28 - Alvo de decisões divergentes entre o juiz federal Sérgio Moro e magistrado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a extradição de Raul Schmidt já foi endossada liminarmente pelo Superior Tribunal de Justiça, em janeiro. Na decisão, o vice-presidente da Corte Superior, Humberto Martins, rejeitou os mesmos argumentos que foram posteriormente acolhidos, nesta sexta-feira, 28, pelo juiz convocado do TRF-1, Leão Aparecido Alves.
Para o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay, a divergência entre as decisões é um fato 'completamente insubsistente'. "Não tem nenhuma importância para o caso que está posto".
Alvo da Lava Jato em Portugal, Schmidt obteve decisão para barrar sua vinda ao cárcere brasileiro nesta sexta-feira, 27, junto ao juiz convocado pelo TRF-1, Leão Aparecido Alves. No mesmo dia, Moro determinou a manutenção da extradição e criticou, nos autos, o despacho de Alves.
Neste sábado, 28, o desembargador Ney Bello, presidente da 3ª Turma do TRF-1, afirmou, por meio de nota, que o conflito de competência entre os juízes 'deve ser julgado, em casos como este, pelo Superior Tribunal de Justiça'. Ele ainda criticou o juiz da Lava Jato.
"É inimaginável, num Estado Democrático de Direito, que a Polícia Federal e o Ministério da Justiça sejam instados por um juiz ao descumprimento de decisão de um Tribunal, sob o pálido argumento de sua própria autoridade", disse.
Ao conceder habeas corpus a Schmidt, o juiz convocado do TRF-1 levou em consideração argumento da defesa de Schmidt de que ele é um 'brasileiro nato'. "Não ha´ dúvidas de que a condição de português nato impede que o Brasil formule promessa de reciprocidade em se tratando de brasileiro nato."
O juiz afirmou que 'preliminarmente, seria o caso de não conhecimento do presente habeas corpus'. No entanto, ponderou pelo habeas de ofício a Schmidt.
No entanto, a Corte Superior já havia enfrentado a questão em janeiro deste ano. O vice-presidente do STJ, Huberto Martins, negou liminar no dia 28 daquele mês a Schmidt. Ele anotou que a defesa de Schmidt defendia que seu cliente 'deveria ser tratado como um cidadão português nato e, por reciprocidade, que não poderia ele ser extraditado, com fulcro no art. 5º, LI, da Constituição Federal'.
No entanto, levando em consideração casos semelhantes na Corte, rejeitou o pedido liminarmente. Martins ressaltou que 'o Tribunal da Relação de Lisboa proferiu decisão judicial que admitiu a extradição (fl. 90, e-STJ)'. "Ainda, o Ministério da Justiça de Portugal vem processando o tema".
"Pelo que se infere do acima transcrito e referenciado, existe clara base jurídica no pedido de extradição do paciente, no entender das autoridades portuguesas. Assim, não parece existir coação ilegal ou arbitrária; tão somente parece existir o cumprimento das normas jurídicas aplicáveis, de Portugal e do Brasil", anotou.
Em decisão nesta sexta-feira que manteve a extradição de Schmidt e criticou a decisão de Alves, Moro mencionou que o caso já havia sido julgado pela Corte Superior. "Questões relativas à extradição estão submetidas a este Juízo e, por conseguinte, em grau de recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ao Superior Tribunal de Justiça".
Prisão -
Réu em duas ações na Lava Jato, Schmidt é investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobrás Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada, todos envolvidos no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa instalado na estatal.
O empresário está foragido desde 2015, quando foi para Portugal pelo benefício da dupla nacionalidade. Chegou a ser preso em março de 2016 na 26.ª fase da Lava Jato, a Polimento, mas foi solto pela Justiça portuguesa para responder o processo de extradição em liberdade.
Ele foi preso no último dia 13, quando a Justiça de Portugal rejeitou seus últimos recursos e determinou sua extradição. Ele mora em Portugal e tem cidadania do país europeu.
(Luiz Vassallo)

Cabe recurso a Deus?’

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, cutucou o Supremo Tribunal Federal brasileiro em sua visita ao País. Recebido pela presidente da Corte, Cármen Lúcia, e os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin, ele questionou: “Quando falha a Suprema Corte, a quem se recorre?”
Ao ser informado de que não cabe recurso, Piñera disse: “Então cabe a Deus?”, relata o Estadão. Fachin ainda tentou consertar e afirmou que a decisão final é da sociedade, mas o presidente insistiu e indagou se a sociedade poderia revogar uma decisão da Suprema Corte. Foi informado de que não.

O recorde de Temer

O presidente Michel Temer é recordista em ter seus vetos derrubados pelo Congresso, revela levantamento do Valor. Um terço dos vetos presidenciais que caíram desde a redemocratização do País, em 1985, são dele.
Foram 15 derrotas do presidente em dois anos de mandato, contra sete de Dilma em seis anos, por exemplo. A reportagem opina, no entanto, que Temer não fez dos vetos “cavalo de batalha” e, portanto, não ficou com imagem de derrotado.

Unidos pelo medo’

A Lava Jato investiga 53 políticos no Supremo Tribunal Federal, mas no Conselho de Ética da Câmara há apenas um pedido de cassação de mandato referente à operação.
Na Veja, Edoardo Ghirotto opina que, unidos pelo medo, os políticos preferem não punir ninguém. “Conforme a Lava-­Jato foi evoluindo, virou regra a omissão dos partidos diante de quadros envolvidos em escândalos — e mesmo de parlamentares em relação a colegas do campo adversário pegos com a boca na botija.”

Moro foi quem menos reclamou

O juiz Sérgio Moro tratou com respeito a decisão do STF de enviar à Justiça de São Paulo trechos das delações da Odebrecht sobre Lula, opina Merval Pereira no Globo.
“Enquanto a defesa do ex-presidente Lula e os procuradores de Curitiba se digladiam em torno da decisão da 2ª Turma (…), o juiz Sérgio Moro coloca-se como uma voz sensata, considerando que houve uma precipitação das partes em relação à decisão do STF”, escreve o colunista.

Os ataques online ao STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, enviou aos colegas um levantamento sobre ataques sofridos pelos ministros da Corte na internet.
De acordo com Mônica Bergamo, na Folha, as informações foram reunidas pela segurança do tribunal e incluem xingamentos do promotor Ricardo Montemor e do procurador da Lava Jato Carlos Fernando Santos Lima. DO ESTADÃO..

Grande marca da gestão Temer é o vácuo moral Grande marca da gestão Temer é o vácuo moral

Investigado sob a suspeita de lavar dinheiro por meio de imóveis em nome de familiares, Michel Temer convocou os jornalistas. Nada de perguntas nem de respostas. Apenas um pronunciamento enfurecido. A Polícia Federal conduz uma perseguição disfarçada de investigação, acusou o presidente, em timbre ácido. O último líder político que disse coisas assim foi Lula. Está preso em Curitiba.
A Lava Jato triturou a Presidência de Dilma, encarcerou o projeto eleitoral de Lula, dissolveu a pose de Aécio, enjaulou a arrogância de Cunha, fez o diabo. E continua tornando impotente quem se achava poderoso. Tempos assim, extraordinários, reclamam a presença no poder de líderes extraordinários, capazes de comandar uma reação. Mas acontece exatamente o oposto.
O Brasil de hoje, marcado por um surto de indecência extraordinário, é melancolicamente comandado por Temer, um presidente ordinário —com duplo sentido, por favor—, incapaz de transmitir uma noção qualquer de ética. Falta-lhe autoridade tanto quanto sobram suspeitas ao seu redor. Temer costuma dizer que o principal símbolo do seu governo é a recuperação econômica. Engano. A oito meses do final, a grande marca da gestão Temer é o vácuo moral.

Josias de Souza

27/04/2018 21:15

Urgente: Moro manda Ministério da Justiça prosseguir com extradição de operador da Lava Jato

salvar Brasil 27.04.18 18:55    DO O ANTAGONISTA

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Sérgio Moro desautorizou o TRF-1, que decidiu suspender a extradição de Raul Schmidt Junior.
Em despacho obtido por O Antagonista, o juiz da 13a. Vara Federal determinou ao Ministério da Justiça que prossiga no cumprimento do pedido de extradição, uma vez que o procedimento está submetido à autoridade ao seu Juízo e do TRF-4.
Segundo Moro, a liminar foi exarada indevidamente. “Cogito a possibilidade de que a defesa de Raul Schmidt Fellipe Júnior tenha ocultado fatos relevantes ao relator do habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.”

Confira a íntegra do despacho:
A liminar exarada interfere indevidamente, com todo o respeito, na competência deste Juízo e no cumprimento de ordem de prisão já mantida à unanimidade pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

Após decretar a prisão preventiva de Raul Schmidt Felippe Júnior, refugiado no exterior, foi submetido a este Juízo pedido de extradição de Raul Schmidt Felippe Júnior refugiado em Portugal.
Este Juízo deferiu o pedido de extradição. Foi encaminhado o pedido de extradição. Deferida a extradição pela República de Portugal.
A prisão preventiva foi mantida à unanimidade pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 4.ª Região no HC 5014867-02.2016.4.04.0000 e ainda pela 5ª Turma do Egrégio Superior Tribunal de Justiça no RCHC 7.2064.
Após longo procedimento de extradição, a República Portuguesa deferiu a extradição. Há um equipe pronta da Polícia Federal brasileira para buscá-lo nos próximos dias.
Foi este Juízo ora surpreendido com liminar de 27/04/2018 no HC 1011139-34.2018.4.01.0000 do Juiz Federal convocado Leão Aparecido do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região obstaculizando a extradição com base em suposto ato ilegal do Diretor do DRCI.
Decido.
Ora, ao encaminhar o pedido de extradição, a autoridade judiciária é a autoridade requerente.
Questões relativas à extradição estão submetidas a este Juízo e, por conseguinte, em grau de recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ao Superior Tribunal de Justiça.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, apesar de todo o respeito que lhe cabe, não tem jurisdição sobre o assunto.
Cogito a possibilidade de que a Defesa de Raul Schmidti Fellipe Júnior tenha ocultado fatos relevantes ao Relator do habeas corpus no Tribunal Regional Federal a 1ª Região.
A liminar exarada interfere indevidamente, com todo o respeito, na competência deste Juízo e no cumprimento de ordem de prisão já mantida à unanimidade pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Egrégio Superior Tribunal de Justiça.
Assim, deve o Ministério da Justiça, especificamente o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, prosseguir no cumprimento do pedido de extradição encaminhado por esta autoridade judiciária, uma vez que o procedimento está submetido à autoridade deste Juízo e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Comunique-se com urgência o DRCI e a Polícia Federal.
Comunique-se com urgência o Relator do HC 1011139-34.2018.4.01.0000 desta decisão, ficando este julgador à disposição para eventuais esclarecimentos. Espera-se, com todo o respeito, a revogação imediata da liminar, por incompetência absoluta e usurpação da competência deste Juízo e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Serve esta decisão de ofício.”

Pezão recebia mesada de R$ 150 mil, diz delator ao MPF

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Carlos Miranda sustenta que peemedebista recebia ainda "bônus" e décimo terceiro de propina; governador nega acusações

Por Chico Otavio / Daniel Biasetto
O Globo

  O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão
 Domingos Peixoto

RIO — Em delação homologada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Miranda, operador do esquema de corrupção no Rio, declarou que o grupo pagava uma mesada de R$ 150 mil ao governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB). E disse ainda que, de 2007 a 2014, a propina ao peemedebista, na época vice-governador, incluía décimo terceiro salário e dois bônus, cada qual no valor de R$ 1 milhão.
O depoimento, contido no anexo 21 da colaboração, já encaminhado pelo STF ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte competente para julgar o governador, sustenta que, além da mesada de R$ 150 mil, uma propina extra de R$ 300 mil pagou os serviços prestados por uma empreiteira na casa de Pezão em Piraí, município do Vale do Paraíba fluminense.

PROPINA A CABRAL

A delação de Miranda, apontado como o principal operador do esquema Cabral, é considerada fundamental nas investigações contra o governador do Rio. O operador disse que, no início do governo Cabral, em 2007, foi encarregado pelo então governador a pagar R$ 150 mil mensais a Pezão. Ele disse que, depois que Cabral deixou o Guanabara, os pagamentos se inverteram, e Pezão passou a pagar propina ao ex-governador num valor mensal de R$ 400 mil.
Outra revelação de Miranda envolve Pezão com os empreiteiros responsáveis pela instalação de placas de energia solar nos postes ao longo dos 72 quilômetros do Arco Metropolitano, que custaram ao governo do estado R$ 96,7 milhões, mais de R$ 22 mil por unidade. Ele disse que recebeu ordem Cabral para pagar R$ 300 mil à empresa High End, especializada em painéis solares, como remuneração por serviços prestados na casa de Pezão em Piraí.
Para efetuar o pagamento, acionou o doleiro Renato Chebar, outro colaborador da Operação Calicute. O dinheiro foi entregue por uma pessoa designada por Chebar nas mãos de Luiz Fernando Amorim, dono da empresa. De acordo com a delação, Luiz Fernando é irmão de César Amorim, empresário que instalou os painéis solares na obra do Arco Metropolitano.
O esquema de pagamento a Pezão, sustenta o delator, incluiu em 2013 dois prêmios cada um no valor de R$ 1 milhão, que eram pagos a membros da organização criminosa em algumas oportunidades.
O primeiro bônus, segundo ele, foi repassado em quatro parcelas no escritório do lobista Paulo Fernando de Magalhães Pinto, em Ipanema. Magalhães chegou a ser preso com Cabral, mas hoje vive sob regime de prisão domiciliar. O dinheiro foi providenciado por Chebar, que enviou o assessor Vivaldo Filho. Já o segundo prêmio, ele detalha em outro anexo da delação, referente a Construtora JRO.
OUTRO LADO
Por meio da assessoria, o governador afirmou que "repudia com veemência essas mentiras". "As afirmações são tão absurdas e sem propósito que sequer há placas solares instaladas em sua casa em Piraí. Ele reafirma que jamais recebeu recursos ilícitos e já teve sua vida amplamente investigada pela Polícia Federal". Procurada por O GLOBO, a defesa do empresário Paulo Magalhães ainda não se manifestou.
27/04/2018

Sob Temer, notícia boa é diluída pela perversão

Josias de Souza

27/04/2018 18:44

Michel Temer equipou-se durante várias semanas para levar aos brasileiros uma boa notícia: o reajuste dos benefícios do Bolsa Família. Para demonstrar que tudo está dando certo, o presidente programara um reajuste generoso. Coisa de 10%. Alertado para a ausência de caixa, teve de se contentar com alguma coisa acima da inflação do ano passado, de 2,95%. Imaginou que, adicionando esse percentual à percepção de que o pior da crise econômica já passou, ninguém no Brasil deixaria de ficar otimista.
O problema é que, além das crises econômica e moral, há no Brasil uma crise semântica. Falta um consenso quanto ao significado de “dar certo”. O noticiário inspira algumas dúvidas. Por exemplo: o “certo” se mede pelo número de denúncias criminais contra o presidente —há duas na prateleira e uma terceira no forno— ou pelo número de desempregados?
Segundo o IBGE, 13,7 milhões de brasileiros frequentaram o olho da rua no primeiro trimestre de 2018. Isso equivale a 1,4 milhão a mais do que nos últimos três meses 2017. É o suficiente para restaurar o pessimismo ou convém esperar pela demissão de mais uns 500 mil?
Antes de celebrar a notícia de que Temer decidiu parar de apertar o nariz da clientela do Bolsa Família é preciso certificar-se de que todos —governo e sociedade— estão falando a mesma língua. Do contrário, qualquer boa notícia será sempre diluída no melado de perversão que escorre do governo.

Delações de Palocci podem dar detalhes sobre Acordo de Quotistas da Gemini que EUA já investigam

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Bandidos, tremei! O Juiz Sérgio Fernando Moro pode ser o responsável por homologar o acordo de “Colaboração Premiada” firmado pelo ex-petista Antônio Palocci com a Polícia Federal na “República de Curitiba” – e não com a Força Tarefa do Ministério Público Federal. Se Palocci não fez referência a autoridades com foro privilegiado, o caso fica na 13ª Vara Federal. Do contrário, a homologação cabe ao ministro Luiz Edson Fachin, no Supremo Tribunal Federal.

A Lava Jato ganha fôlego... E dimensão transnacional... Tem tudo para ser investigado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América o Acordo de Quotistas da Gemini – sociedade da White Martins com a Petrobras (por meio de sua subsidiária Gaspetro) – assinado em 29 de janeiro de 2004. O documento, que também poderia ser chamado de Acordo de Rapinagem Anunciada, segue em análise pela Força Tarefa da Lava Jato, em função de denúncias de investidores minoritários.

O escândalo Gemini também pode entrar no rol de denúncias feitas por Antônio Palocci Filho em seu bombástico acordo de delação premiada. Além de ex-conselheiro da Petrobras, Palocci acompanhou a gestão de várias “Sociedades de Propósito Específicos” firmadas pela Petrobras com grandes empresas – em muitos casos com a finalidade oculta de gerar receitas em propinas para fins de politicagem. Será mais uma bomba no colo do Jabuti e seus parceiros ainda ocultos.

Referido Acordo tem duas assinaturas: a Domingos Bulus – presidente da White Martins, cargo que acumulava com o de presidente da Praxair South America e o de senior vice president da Praxair Inc., grupo norte-americano proprietário da White Martins. Outro que assina é Djalma Rodrigues de Souza – presidente da Gaspetro, que, mais tarde, teve sua prisão decretada, acusado de ser o “Jabuti” da lista de propinas da Odebrecht, da qual recebeu propina de R$ 17,7 milhões (depositados no exterior) mais R$ 10,7 milhões (em espécie).

A possibilidade de o Acordo de Quotistas da Gemini ser investigado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos está didaticamente explicada em documento encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pela Associação dos Investidores Minoritários (AIDMIN). Tal documento encontra-se integralmente transcrito na matéria publicada no Alerta Total de 23 de abril de 2018 sob o título “Carta Aberta enviada por investidores minoritários da Petrobras ao CADE sobre o Caso Gemini”.

Segundo o documento da AIDMIN, o Cade deve notificar o Departamento de Justiça dos Estados Unidos sobre os fatos relativos ao processo no qual multou a White Martins por infração à ordem econômica. Mais: a AIDMIN esclarece ainda que referida notificação deve ser feita conforme previsto no Acordo firmado pelo Governo do Brasil com o Governo dos Estados Unidos, relativo à cooperação entre suas Autoridades de Defesa da Concorrência, cujo link se segue:

http://www.cade.gov.br/assuntos/internacional/cooperacao-bilateral-1/acordo_brasil_estados_unidos.pdf/@@download/file/Acordo_Brasil_Estados_Unidos.pdf 

A referida infração à ordem econômica consistiu na venda da matéria prima Gás Natural a preços subsidiados, feita pela Petrobras à sociedade Gemini. Sobre ela, o Ofício n° 050/201 5-LJ P/PGR/M PFA, enviado em 22 de novembro de 2016, pelo Cade à Força Tarefa da Lava Jato destaca: “Estima-se que o prejuízo da Petrobras com o consórcio Gemini seja da monta de. aproximadamente, R$ 250 milhões”.

O valor estimado pelo Cade (“aproximadamente, R$ 250 milhões”) refere-se apenas ao prejuízo da Petrobras com o subfaturamento da matéria prima Gás Natural para a Gemini. Devido ao fato de a atribuição do Cade se limitar a defender a livre concorrência de mercado, o órgão investigou apenas o subfaturamento do Gás Natural com o consequente dano à livre concorrência, não entrando no mérito dos prejuízos causados à Petrobras por prováveis superfaturamentos em prestação de serviços feitos pela White Martins contra a Gemini.

A melhor maneira de se constatar que a White Martins arbitrava o preço dos serviços prestados à Gemini a seu bel-prazer é a declaração da própria White Martins segundo a qual, sendo obrigada a cumprir Decisão do Cade sobre o fim do subsídio ao Gás Natural, “adequará o valor da liquefação por ela levada a efeito ao referido Consórcio ao valor de R$ 0,651m3 (sessenta e cinco centavos de real por metro cúbico) tão logo a Petrobras dê cumprimento à Decisão, ajustando o valor do gás natural aportado ao Consórcio”.

Acontece que, insurgindo-se contra a decisão do Cade que proibia a Petrobras praticar preços subsidiados para a Gemini, a White Martins ameaçou fazer valer “o reconhecimento de seus direitos, ainda que lhe reste satisfazê-los somente por meio de pleito indenizatório em face da União Federal e desse Cade”.

Além de ameaçar um pleito indenizatório contra o Cade, a White Martins deu mostras que poderia levar seu procedimento beligerante contra a sua própria sócia Petrobras, ao afirmar: “Ocorre, porém, que a Petrobras, de forma arbitrária e manifestamente abusiva, vem tentando se utilizar da medida preventiva como justificativa para impigir à White Martins, nas negociações do malsinado contrato de fornecimento, condições absurdamente leoninas e verdadeiramente extorsivas”.

Assim sendo, não pode passar despercebido que, em qualquer análise dos prejuízos causados à Petrobras com o consequente favorecimento à White Martins, revestem-se da maior importância os documentos lesivos à Petrobras firmados pelo então presidente da Gaspetro, o famigerado “Jabuti”. E, conforme adverte a AIDMIN, é de todo necessário que tais documentos sejam submetidos a uma rigorosa análise, já que um eventual insucesso do Cade em uma anunciada ação judicial movida pela White Martins contra o órgão poderá se reverter também contra a Petrobras, aumentando substancialmente os prejuízos de seus acionistas minoritários, que já foram prejudicados pelo subsídio dado ao Gás Natural.

Dentro do cenário descrito, não há como desvincular o Acordo de Quotistas firmado por “Jabuti” e por Bulus de qualquer investigação que se faça sobre prejuízos causados à Petrobras no caso Gemini, inclusive a provável investigação a ser feita pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Afinal, Brasil e EUA têm um acordo em vigor para investigar a prática de cartelização.

Além do Escândalo Gemini, a Lava Jato deveria investigar, com mais profundidade, várias outras SPEs firmadas pela Petrobrás. Tais acordos seguem um modelo que se repetiu para gerar propinas a políticos. Investigadores ainda têm muitas perguntas a fazer a Antônio Palocci Filho, doido para sair da cadeia que habita desde 2016. Imagina o que Palocci não sabe sobre picaretagens idênticas em outras estatais...

Os caríssimos advogados da Lava Jato estão amando... Terão trabalho por mil anos, faturando altíssimo, com tanta picaretagem ainda a ser desvendada e investigada... O Mecanismo do Crime se reinventa e ri da nossa cara...

Você pagará calote de Venezuela e Moçambique

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Josias de Souza

26/04/2018 20:16

Termina na próxima segunda-feira, 30 de abril, o prazo para a entrega das declarações de Imposto de Renda. Em 2 de maio, apenas dois dias depois do acerto de contas do brasileiro com a Receita Federal, o Congresso votará, a pedido de Michel Temer, a inclusão no Orçamento da União de uma despesa extra de R$ 1,3 bilhão. O governo informa que esse dinheiro, extraído do suor do seu rosto, será usado para cobrir um calote da Venezuela e de Moçambique, que deixaram de pagar empréstimos tomados no bom e velho BNDES e no Credit Suisse. Repetindo: você vai pagar pelo calote alheio.
Temer fez um apelo aos líderes do seu condomínio partidário. Encareceu a todos que se empenhem para aprovar o gasto extraordinário. Se o governo não cobrir o buraco da Venezela e de Moçambique até 8 de maio, o Brasil será considerado pelo sistema financeiro internacional como um país caloteiro. Você pode perguntar: de onde estão tirando esse dinheiro? O governo não informa. Pague o seu Imposto de Renda, engolula mais essa e vê se não chateia.
Na origem do calote estão empréstimos concedidos pelo BNDES a países companheiros nos governos do PT. O dinheiro bancou obras tocadas por empresas brasileiras, sobretudo a Odebrecht. Num discurso feito em maio de 2015, Lula chamou os críticos desse tipo de operação de “conservadores”, representantes do “atraso político”. Agora se verifica que, das várias maneiras para se atingir o desastre, a ideologia é a mais eficaz. Gastam a verba pública no estrangeiro como se fosse dinheiro grátis. E endividam o Tesouro Nacional até a raiz do seu cabelo, caro contribuinte.