Procuradoria amplia denúncia contra Pimentel no STJ

Alan Marques - 2.mar.2016/Folhapress O governador Fernando Pimentel (PT) durante encontro sobre tragédia em Mariana (MG) MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIA 14/06/2016 22h16 A Procuradoria-Geral da República ampliou nesta terça-feira (14) denúncia oferecida contra o governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) na Operação Acrônimo. O documento, assinado pela vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, aumenta o valor da propina que teria sido recebida por Pimentel e os fatos imputados ao petista. A medida tem relação com a delação premiada do empresário Benedito Oliveira Neto, o Bené, apontado como operador do governador no esquema. Nesta quarta, a Corte Especial do STJ se reúne para analisar um recurso apresentado pela defesa de Pimentel pedindo que Assembleia Legislativa de Minas Gerais tenha que dar aval para o recebimento da denúncia. A Constituição do Estado de Minas Gerais não reproduziu norma da Constituição relativamente à prévia manifestação do Legislativo, mas os advogados dizem que o entendimento do Supremo "tem assegurado a todos os governadores de Estado, independente da redação da Constituição Estadual, a prerrogativa de somente ser processado pelo STJ depois de prévia autorização da Assembleia Legislativa". De acordo com a denúncia, Pimentel, na condição de governador, já em 2015, continuou atuando e se comprometeu a fazer gestões para beneficiar a Caoa, empresa acusada de participação nas irregularidades. Também foram denunciados o dono da Caoa, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, o presidente e sócio da Caoa, Antônio dos Santos Maciel Neto, Mauro Borges Lemos, ex-ministro de Desenvolvimento Indústria e Comércio, Otílio Prado, ex-sócio de Pimentel, o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, considerado operador do governador, e seu funcionário, Fábio Mello. Bené, que está preso, fechou delação premiada e afirmou que a propina recebida pelo governador é superior a R$ 20 milhões. O empresário teria apontado repasses de vantagens indevidas para a campanha de Pimentel em 2014 e afirmando ainda que o governador transformou o MDIC (Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio) em um balcão de negócios durante sua gestão. Para a PGR, o governador solicitou e recebeu vantagens indevidas para gerar benefício tributário à empresa Caoa Montadora de Veículos quando era ministro do Desenvolvimento do governo Dilma. O regime tributário diferenciado estava previsto no Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeira Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto) e teria gerado mais de R$ 600 milhões por ano à Caoa.

PERÍCIA: Acusação diz que decisão é contraditória

Lula desce ao inferno da ‘República de Curitiba’

Denúncia contra Renan aguarda por um ‘julgamento’ no Supremo há 1.235 dias

Josias de Souza

13/06/2016 04:39

Nos sonhos dos políticos que têm contas a ajustar com a lei, há sempre um Supremo Tribunal Federal receptivo aos embargos auriculares. Nesses devaneios, os encrencados dizem com incômoda frequência que conversam com ministros do Supremo. Como se alguns desses ministros, sentados à mão direita de Deus, fossem simpáticos à ideia de firmar um “pacto” para “estancar essa sangria”.
Nas pegadas da divulgação do áudio das conversas vadias do delator Sérgio Machado com os morubixabas do PMDB, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, soltou uma nota oficial sobre o tema. Nela, escreveu:
“Faz parte da natureza do Poder Judiciário ser aberto e democrático. Magistrados, entre eles os ministros da Suprema Corte, são obrigados, por dever funcional, a ouvir os diversos atores da sociedade que diariamente acorrem aos fóruns e tribunais.''
Lewandowski anotou também que “tal prática não traz nenhum prejuízo à imparcialidade e equidistância dos fatos que os juízes mantêm quando proferem seus votos e decisões, comprometidos que estão com o estrito cumprimento da Constituição e das leis do país''.
Admitindo-se que não há razões para duvidar da sinceridade de Lewandowski, o ministro renderia homenagens à sensatez se explicasse aos brasileiros por que o tribunal que preside não consegue julgar um processo que traz na capa o nome de Renan Calheiros.
Trata-se daquela denúncia em que a Procuradoria-Geral da República acusa o presidente do Senado de usar dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. O Supremo precisa dizer se aceita a denúncia, o que converteria Renan em réu.
A plateia espera por uma resposta há 3 anos, 4 meses e 3 semanas. Repetindo: a Procuradoria protocolou a denúncia contra Renan no Supremo há 1.235 dias. E nada. Originalmente, o relator do processo era Lewandowski. Sentou em cima dos autos por um ano e sete meses.
Em setembro de 2014, Lewandowski assumiu a presidência do Supremo, deixando para trás cerca de 1.400 processos que aguardavam deliberação em seu gabinete. Entre eles o de Renan. O caso deveria ter migrado para a mesa de Joaquim Barbosa. Mas o relator do mensalão aposentou-se.
Dilma demorou a providenciar a substituição. Só em junho de 2015 tomou posse o substituto de Barbosa: Luiz Fachin. Ele herdou o processo contra Renan. Há quatro meses, em fevereiro passado, Fachin pediu a Lewandowski que incluísse a encrenca na pauta do plenário do STF.
Dias depois, entretanto, o mesmo Fachin requisitou os autos de volta ao seu gabinete. Os advogados de Renan alegaram que havia uma “falha processual”. Chamada a se manifestar, a Procuradoria negou a existência de falhas e devolveu os autos no mesmo dia, encarecendo que fosse marcado o julgamento. E nada.
No mês passado, Fachin acionou novamente a Procuradoria. Alegou que faltam documentos ao processo. O Ministério Público pediu que o julgamento fosse marcado com urgência. Renan foi acusado de três crimes: peculato (uso do cargo público para desviar dinheiro), falsidade ideológica e uso de documento falso. Se condenado, poderia pegar até 23 anos de cadeia. Mas o último delito já prescreveu. E nada.
Beneficiário da demora, Renan continua presidindo o Senado como se nada tivesse sido descoberto sobre ele. Já está metido noutro escândalo, o petrolão. É protagonista de uma dúzia de inquéritos no Supremo, dos quais nove referem-se à Lava Jato.
A delação de Sérgio Machado deve resultar em nova denúncia contra Renan. E nada de uma manifestação do Supremo sobre o caso da empreiteira que bancava a pensão da filha do senador. O STF revela-se capaz de tudo, menos de incomodar Renan Calheiros. Para o senador, o Supremo é um Judiciário muito distante, uma Justiça lá longe.

JORGE VIANA, O CUPINCHA DO LULA, QUER SE TORNAR O CABOCLO TRANCA RUA DO IMPEACHMENT

sábado, junho 11, 2016

Jorge Viana em dois momentos: pronto para atacar no plenário e numa festa beija Marina Silva

Ainda que fora da jogada o PT continua esperneando e poderá ir às últimas consequências para manter o poder. O lance é eliminar Renan Calheiros para colocar o vice-presidente do Senado, o petista Jorge Viana, irmão de Tião, o governador do Acre, na Presidência da Casa. Nestas alturas estão todos enterrados na lama da corrupção e da roubalheira. Todavia, o Jorge Viana, como todos os petistas, bate o recorde no ranking das maldades contra o Brasil e os brasileiros de bem que exigem que tudo seja passado a limpo, começando pela deposição da Dilma e, em seguida, a proscrição do PT.
A revista IstoÉ publicou uma reportagem que dá a folha corrida desse catarro do PT acreano que uma vez investido na presidência do Senado quer se transformar no caboclo tranca rua do impeachment. Segundo a revista ele já propôs ao Lula que ataque o Juiz Sergio Moro. E acha que o PT, que não reúne mais do que meia dúzia de mortadelas na av. Paulista, como se viu, poderia incendiar o país, bastando para isso que Lula desafie Sergio Moro.
Imaginem que um tipo desses chegou à condição de vice-presidente do Senado Federal e está apenas esperando que a iniciativa de Rodrigo Janot logre resultado imediato. Entretanto, as coisas não são bem assim, como se pode aferir nesta reportagem de IstoÉ. Leiam:
Caso Renan Calheiros (PMDB-AL) venha a ser afastado da Presidência do Senado, o responsável pela condução do processo de impeachment na Casa será o senador Jorge Viana, do Acre. Trata-se de um dos petistas mais empenhados na defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, e um dos maiores entusiastas em barrar a Lava Jato. Em março deste ano, após a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento à Polícia Federal, o senador acriano telefonou para o advogado Roberto Teixeira e sugeriu uma ação criminosa como estratégia para desmoralizar o juiz Sérgio Moro e tumultuar as investigações. O que o senador não sabia é que a conversa estava sendo gravada, com autorização judicial. A gravação foi entregue à Procuradoria-Geral da República, que até agora não se pronunciou.

OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA

Na conversa de aproximadamente três minutos, Jorge Viana diz que é preciso tirar a Lava Jato do campo jurídico e transformar a investigação conduzida por Moro em um confronto político. Assim, segundo o senador, o PT teria como “virar o País de cabeça de baixo”. “O presidente Lula precisa transformar esse confronto numa ação política”, disse Viana ao advogado Roberto Teixeira. Para tanto, o senador propõe que Lula convoque uma entrevista coletiva e desafie o juiz. “Na entrevista o Lula precisa se rebelar, dizer que não aceita mais o Moro, que agora se ele mandar um ofício ele não vai”, afirmou o senador. Durante o diálogo, o advogado Teixeira pouco falou. Praticamente de forma monossilábica, se resumia a dizer: “perfeito”. O senador, no entanto, mostrava-se quase um incendiário. Depois de sugerir que Lula desafiasse Moro, recomendou que o ex-presidente passasse a ofender o juiz, provocando sua prisão por desacato à autoridade. “(o Lula) precisa dizer que ele (Moro) está agindo fora da lei, chamar de bandido. E diga: venha me prender, agora eu que estou desafiando, venha me prender”, propunha o senador. “Se prenderem ele, aí vão prender e tornar um preso político, aí nós fazemos esse país virar de cabeça pra baixo”, disse ainda Viana.

ALVO DE INVESTIGAÇÕES

Jorge já foi governador do Acre e prefeito da capital Rio Branco. Ironicamente, seu irmão Tião Viana (PT-AC) que também já foi senador, ocupou a presidência do Senado com o afastamento do próprio Renan em 2007. Hoje, Tião é governador do Acre. A família não ostenta uma ficha limpa. Em 2010, o Ministério Público Eleitoral do Estado pediu a cassação dos irmãos por suspeitas de irregularidades em suas campanhas. Na época, após uma denúncia anônima, a Polícia Federal apreendeu computadores com listas de nomes, números de títulos eleitorais e respectivos locais de votação. Cinco anos depois, em abril de 2015, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu arquivar os inquéritos por falta de provas. No mesmo ano, em março de 2015, entretanto, Tião Viana voltou a ser alvo de investigações. Ele é citado na delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa por ter recebido R$ 300 mil da empresa Iesa Óleo e Gás, investigada na Lava Jato. Segundo o governador, “a doação foi devidamente registrada no TRE do Acre”. Em fevereiro deste ano, a PGR contrariou a Polícia Federal e pediu o arquivamento do inquérito. A decisão cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda não se pronunciou.

A possibilidade de um petista como Viana substituir Renan no comando do Senado, justamente nos meses que antecedem ao julgamento final do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, é preocupante. Embora haja pouco espaço para manobras regimentais durante os trabalhos da comissão especial, dominada por senadores favoráveis ao impedimento, a postura do presidente da Casa já foi determinante em outras ocasiões. Um exemplo levantado como sinal de alerta por senadores contrários a Dilma foi a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de tentar anular a votação de impeachment. Na época, Renan optou por desconsiderar a decisão e seguir com o processo dentro da normalidade. Caso estivesse em seu lugar um senador com o perfil de Jorge Viana o desenlace poderia ter sido outro. 
Do site de IstoÉ- DO A.AMORIM

Justiça quebra segredo dos cartões corporativos usados por Rosemary Noronha, a amante de Lula

Está chegando ao final um dos maiores mistérios da República. Os autos do Mandado de Segurança 20895, impetrado pelo repórter Thiago Herdy e por O Globo já estão conclusos desde 27 de março, na mesa do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, para que mande cumprir o acórdão da 1ª Seção da corte, que autorizou o acesso aos dados do cartão corporativo do governo federal usado pela ex-chefe da representação da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, a amante de LulaX9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de Reputações"). O tribunal acolheu pedido feito pela rede de jornais Infoglobo e pelo jornalista Thiago Herdy Lana para terem acesso aos gastos, com as discriminações de tipo, data, valor das transações e CNPJ/razão social. Como se sabe, desde a década de 1990, quando se conheceram no Sindicato dos Bancários de São Paulo, numa reunião conduzida pelo dirigente sindical João Vaccari Neto, Rosemary era concubina do então líder sindical Lula. Em 2003, ao assumir o poder, Lula trouxe a companheira para perto de si, nomeando-a para o importante cargo de chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. E o romance prosseguiu, com o presidente usufruindo da companhia de Rose em 32 viagens internacionais que tiveram a ausência da primeira-dama. Tudo continua bem, até que novembro de 2012, já no governo Dilma Rousseff, Rose acabou envolvida na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que investigou venda de pareceres técnicos para liberação de obras favorecendo empresas privadas, e foi imediatamente demitida e está respondendo a processo. Desde 2013, já rolava na Justiça o mandado de segurança apresentado pelo repórter Thiago Herdy e pelo O Globo para quebrar o sigilo dos gastos do cartão de Rosemary Noronha, sob argumento de que o acesso a documentos administrativos tem status de direito fundamental, consagrado na Constituição Federal e em legislação infraconstitucional. Em 2014, quando cresceu no PT o movimento "Volta, Lula", para que o ex-presidente Lula fosse candidato, Dilma Rousseff resistiu e não quis abrir mão da candidatura. Lula insistiu e ela então lançou sobre a mesa a cartada decisiva, ameaçando divulgar os absurdos gastos de Rose no cartão corporativo da Presidência, que se tornariam um escândalo capaz de destruir a campanha eleitoral do PT, Lula foi obrigado a recuar. Para o relator do caso no STJ, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a recusa de fornecer os documentos e as informações a respeito dos gastos efetuados com o cartão corporativo, com o detalhamento solicitado, constitui violação ilegal do direito líquido e certo da empresa e do jornalista de terem acesso à informação de interesse coletivo, assegurado pela Constituição e regulamentado pela Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação). "Inexiste justificativa para manter em sigilo as informações solicitadas, pois não se evidencia que a publicidade de tais questões atente contra a segurança do presidente e vice-presidente da República ou de suas famílias, e nem isso ficou evidenciado nas informações da Secretaria de Comunicação", afirmou em seu parecer. "A divulgação dessas informações seguramente contribui para evitar episódios lesivos e prejudicantes; também nessa matéria tem aplicação a parêmia consagrada pela secular sabedoria do povo, segundo a qual é melhor prevenir do que remediar", concluiu o ministro, que vai mandar cumprir a sentença do STJ. Segundo o jornalista Cláudio Humberto, do site Diário do Poder, nos governos petistas de Lula e Dilma, de 2003 a 2015, os gastos com cartões corporativos já somaram R$ 615 milhões, o que significa mais de R$ 51 milhões por ano, enquanto em 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, a conta dos cartões foi de apenas R$ 3 milhões. Cerca de 95% dessas despesas são "secretas", por decisão do então presidente Lula, que alegou "segurança do Estado", após o escândalo de ministros usando essa forma de pagamento em gastos extravagantes, como pagar tapiocas, resorts de luxo, jantares, cabeleireira, aluguel de carro, etc... Claudio Humberto diz que a anarquia chegou ao ponto de um alto funcionário do Ministério das Comunicações quitar duas mesas de sinuca usando o cartão, enquanto em São Bernardo seguranças da família do então presidente Lula pagavam equipamentos de musculação com cartão corporativo e compraram R$ 55 mil em material de construção para a filha dele, Lurian. Quando o sigilo for quebrado, esta nação vai estremecer. DO VIDEVERSUS

Alvo de disputa com Dilma, EBC poderá ser extinta pelo governo Temer

Sede da Empresa Brasil de Comunicação - Divulgação

O fim da EBC tem apoio de Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo, e de Moreira Franco, secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

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Desde que Dilma Rousseff foi afastada da presidência no dia 12 de maio, o comando da estatal responsável pela TV Brasil é disputado entre a petista e Temer. O interino chegou a demitir o jornalista Ricardo Melo da presidência da EBC, nomeado por Dilma pouco antes da aprovação do processo de impeachment pelo Senado, e a escalar o jornalista Laerte Rimoli para a presidência da empresa. No entanto, uma liminar do ministro Dias Toffoli, do STF, reconduziu Melo ao cargo na semana passada. Rimoli, quando assumiu, fez demissões de quadros supostamente ligados ao PT, extinguiu o termo “presidenta” usado na gestão de Dilma e apontou mudanças na programação. Também cancelou dois contratos de parceria com a TV dos Trabalhadores, ligada à CUT. Ao retornar ao posto, Melo anunciou que vai revisar todos os atos tomados pelo antecessor.
Na última quinta-feira, a TV Brasil exibiu uma entrevista com Dilma feita pelo jornalista Luis Nassif. A veiculação estava até então suspensa por pressão de funcionários da empresa pública, também segundo o blog do Moreno. A EBC afirmou, contudo, que nunca houve qualquer impedimento. Também ressaltou que encaminhou solicitação de entrevistas, no mesmo formato, a Temer, ao presidente do Senado, Renan Calheiros, e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. do o globo

Por que Janot pede a prisão de alguns políticos e de outros não?

Ao pedir a prisão por obstrução de Justiça de Renan, Jucá, Sarney e Eduardo Cunha e poupar Dilma, Mercadante, Lula e Cardozo, que cometeram o mesmo crime, o procurador-geral da República Rodrigo Janot demonstra parcialidade, provoca reações no Congresso, no STF e coloca em risco a própria Lava Jato

NO ALVO
Cunha, Sarney, Jucá e Renan (da esq.à dir.) podem ser presos por obstruir a Justiça

SÉRGIO PARDELLAS
IstoÉ

PROTEGIDOS
Dilma, Cardozo, Lula e Mercadante (da esq. à dir.) não foram sequer denunciados por Janot

Uma escultura em granito adorna a entrada por onde atravessam todos os dias os ministros do Supremo Tribunal Federal. A estátua caracteriza Têmis, uma das deusas da Justiça na mitologia grega. Como símbolo da imparcialidade, exibe os olhos vendados para significar decisões tomadas às cegas, ou seja, sem fazer qualquer distinção entre as partes nem privilegiar um lado em detrimento do outro a partir de ideologias, paixões ou interesses pessoais. Na última semana, não fosse matéria inanimada, a venda teria escorregado como manteiga do rosto de Têmis. O responsável por submeter a retina da Justiça a situações constrangedoras, das quais ela deveria estar sempre e a qualquer tempo blindada, é o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ao pedir a prisão por obstrução de Justiça de Renan Calheiros, Romero Jucá, José Sarney e Eduardo Cunha, todos do PMDB, e poupar pelo mesmo crime Dilma Rousseff, Lula, José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante, do PT, Janot, chefe do Ministério Público, um órgão auxiliar da Justiça, mandou às favas o princípio da isonomia o qual deveria perseguir cegamente. Na régua elástica do procurador-geral, os rigores da lei válidos para os peemedebistas contrastam com a condescendência dispensada no tratamento a
políticos do PT.

Lula Marques/Folhapress, PODER

Senão vejamos. Resta evidente, após dois anos de Lava Jato, que um partido, o PT, – único detentor de caneta, verba e tinta para sacrificar a maior estatal do País em troca de propinas e dinheiro ilegal para campanhas – , comandou o Petrolão. Os tesoureiros e principais dirigentes petistas são os engenheiros e os motores da complexa engrenagem da corrupção na Petrobras. Também estrelados integrantes do petismo, entre os quais a própria mandatária afastada do País, Lula e dois ex-ministros de Estado, Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo, foram flagrados em áudios incontestáveis em inequívocas maquinações contra a Justiça e as investigações da Lava Jato. A despeito da ululante constatação, não são do PT e sim do PMDB os políticos mais encrencados até agora por Janot.
O despacho do procurador-geral pela prisão do trio do PMDB e de Cunha, pronto havia 15 dias, veio à baila na última semana trazendo em seu bojo o mesmo objeto capaz de implicar os petistas: a tentativa de criar embaraços à Lava Jato. Renan, Jucá e o senador aposentado, José Sarney, em gravações feitas por Sérgio Machado, discutem maneiras de enfileirar pedras no meio do caminho das investigações. Constituem-se ali meras intenções. Graves, decerto. Os três são habituês em escândalos e, comprovado o cometimento de crimes, são merecedores da punição adequada. Até de prisão, se assim prever a lei. Mas em nenhum momento das gravações há a menção a qualquer iniciativa que tenha obstruído de fato as investigações. O que se conhece, até o momento, ao menos no quesito obstrução de Justiça, não justifica mandá-los para trás das grades. É inquestionável: os tratamentos, até agora, foram desiguais. Enquanto que de um lado há elucubrações sobre como criar empecilhos ao trabalho da força-tarefa de procuradores e policiais federais, do outro há ações concretas para liquidar a Lava Jato. “A grande maioria da população não entende porque o caso das gravações de Sérgio Machado teve andamento tão rápido, enquanto áudios de Lula e Dilma, que comprovadamente mostram ação de obstrução de Justiça, permanecem na gaveta. Janot tem de explicar”, cobrou o ex-deputado Roberto Jefferson.
Obstruir a atuação da Justiça é crime tipificado no inciso 5 do Artigo 6º da Lei 1.079, que define os crimes de responsabilidade passíveis de perda de mandato. Dilma foi apanhada em interceptação telefônica, autorizada pelo juiz Sérgio Moro, numa conversa com o ex-presidente Lula para combinar os detalhes de sua nomeação para a Casa Civil. No diálogo, Dilma disse a Lula que enviaria a ele por intermédio de um emissário um “termo de posse” para ser utilizado “em caso de necessidade”. A presidente começava a atuar ali para impedir que o destino de Lula ficasse nas mãos do juiz Sérgio Moro. A intenção de impedir a livre atuação do Judiciário já estava caracterizada. Na sequência, o que se encontrava no plano das ideias foi consumado. O documento não apenas foi entregue por ela a Jorge Messias, como numa iniciativa nunca antes adotada na história republicana, a Presidência fez circular uma edição extra do Diário Oficial para dar publicidade legal ao ato de nomeação no mesmo dia em que foi assinado pela presidente. Para Miguel Reale Jr., um dos juristas signatários do pedido de impeachment de Dilma, o episódio representou uma afronta aos princípios republicanos: “É um ato de imoralidade administrativa e política”, afirmou. Antes, a presidente afastada já havia tramado, com a contribuição do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nomear Marcelo Navarro como ministro do STJ em troca da soltura do empreiteiro Marcelo Odebrecht.

DOIS PESOS DUAS MEDIDAS Rigor de Janot só vale para um lado (Crédito:Pedro Ladeira/Folhapress)

A nomeação também se concretizou e, conforme o combinado, Navarro, ao relatar o habeas corpus do empresário, votou por sua liberdade. Como se sabe, Odebrecht só não foi solto naquela ocasião porque Navarro foi voto vencido no tribunal. Lula, por sua vez, no mesmo lote de gravações, foi apanhado numa série de investidas para barrar as investigações da Lava Jato. Antes, Lula já havia acertado com Delcídio do Amaral, ex-líder do governo Dilma, o pagamento a Nestor Cerveró, por intermédio do filho do pecuarista José Carlos Bumlai, num esforço descomunal para evitar a qualquer custo a delação do ex-diretor da Petrobras. Hoje se sabe o porquê. Já Aloizio Mercadante, ex-ministro da Educação, foi gravado numa ação semelhante: a tentativa de compra do silêncio de Delcídio, cuja delação, se saberia a posteriori, enredaria Lula e Dilma. Até agora, contra Dilma há um pedido de investigação, subscrito por Janot e ainda não julgado pelo STF. Lula, por sua vez, experimenta uma espécie de limbo jurídico. Na sexta-feira 10, será completado um mês que os procuradores da Lava Jato pediram ao STF a devolução dos inquéritos envolvendo o ex-presidente petista e nada foi feito. Na lista, aparecem os episódios do sítio em Atibaia, do tríplex no Guarujá e dos valores recebidos de empreiteiras por palestras.

EM MARCHA
O presidente Michel Temer tenta se manter equidistante da crise política, enquanto caciques do PMDB estão na linha de tiro
(Crédito:Pedro Ladeira/Folhapress)

O desequilíbrio da balança do procurador-geral provocou a reação imediata das classes política e jurídica. Causou espécie a maneira como o véu que há pelo menos três semanas encobria os pedidos de prisões do quarteto do PMDB foi retirado. Embora o relator da Lava Jato, Teori Zavascki, já estivesse de posse da solicitação havia mais de 15 dias, os demais ministros da Supremo Corte só tomaram conhecimento do caso pela imprensa. O vazamento, atribuído a Janot, despertou a ira dos ministros. Na sexta-feira 10, o procurador negou estar por trás da difusão dos áudios. “Não tenho transgressores preferidos”, acrescentou. O leite já estava derramado. Para os ministros tratou-se de uma estratégia destinada a pressioná-los. “É grave. Não se pode cometer esse tipo de coisa. É uma brincadeira com o Supremo”, sapecou o ministro Gilmar Mendes. Outro magistrado acusou Janot de fazer “política em favor do PT”. Fundamenta essa tese o timing escolhido pelo procurador para o pedido de prisões. Argumentou o mesmo ministro que Renan e Jucá sobreviviam incólumes, enquanto eram úteis ao PT. Só viraram alvos depois de bandearem-se para a órbita do presidente Michel Temer. O raciocínio faz todo sentido. Renan responde a 11 inquéritos no Supremo, dos quais nove associados à Lava Jato. Nenhum destes recebeu denúncia de Janot, embora os casos em questão sejam ainda mais graves.

O contra-ataque do Senado foi tecido com os fios da vingança. Primeiro, a Casa inflada de corporativismo pôs em marcha um acordão. Se a corte determinar a prisão dos senadores, a Senado promete inviabilizar a decisão em plenário. “Até aqui o que se tem contra os senadores é uma mera especulação de conversas reservadas”, antecipou-se o líder do governo, Aloysio Nunes (PSDB-SP). O passo seguinte dos senadores será barrar qualquer tentativa de Janot de emplacar o seu sucessor. Sabe-se no MPF do seu esforço em fazer de Nicolao Dino, irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino, o próximo procurador-geral da República. “Não iremos esquecer”, afirmou um aliado de Jucá.
Que ninguém se engane: os intencionados em inviabilizar a Lava Jato tentarão fazer valer o seu propósito ao menor sinal de equívoco processual. Foi sintomática a solidariedade do ex-presidente Lula a Renan prestada na semana passada. A quem interessa o afã de querer mandar apenas um grupo de políticos para a cadeia com base em controversa sustentação legal? A resposta é insofismável: só serve a quem está apostando suas fichas no ambiente do “quanto pior, melhor” para ensejar novas eleições ou para aqueles que acalentam o irrefreável desejo de melar a Lava Jato. A pretexto de mandar para a cadeia um lote específico de políticos implicados no crime de obstrução da Justiça, o diversionismo de Janot arrisca produzir exatamente o inverso: a proteção de todos. E não é o que se cumpriu semana passada? Apesar da atuação de xerife, a dura realidade se impôs: todos permanecem soltos. Peemedebistas e petistas.
A busca pela imparcialidade dos magistrados remonta ao início dos tempos. Ao retirar do cidadão o direito à autotutela, o Estado deu-lhe como compensação a figura do juiz: a pessoa a quem caberia a resolução de impasses sem beneficiar nenhuma das partes. O jurista alemão Werner Goldschimidt diz que a imparcialidade consiste na tentativa de colocar entre parênteses todas as considerações subjetivas do julgador, de modo que este deve ser objetivo e esquecer-se da própria personalidade. Não é o que parece orientar o procurador-geral da República. Para o espanhol Faustino Córdon Moreno, professor catedrático da Universidade de Navarra, o julgador imparcial deve ser terceiro às partes, assentado na neutralidade e no desinteresse. Janot também não parece agir como um ator desinteressado. Pelo contrário. Para o Palácio do Planalto, em seu radar estão os votos necessários para enterrar o impeachment de Dilma.
Uma adaptação a uma expressão sheakespeariana se encaixa com perfeição à realidade atual. Há mais coisas entre Curitiba e Brasília do que supõe nossa vã filosofia. Existe algo de podre no reino, para tomar emprestado outro termo da tragédia de Hamlet. Que os rigores da lei valham para todos e a venda permaneça sobre os olhos da deusa grega. Só assim, a Lava Jato estará resguardada e marcará o capítulo mais importante da história do combate à impunidade no País.

TRIO AFINADO
Aliado de primeira hora de Lula e Dilma, para quem fez campanha, Pimentel tentou obstruir a Justiça
Pimentel manobrou e ainda está sem punição

Fernando Pimentel se mantém no governo de Minas enquanto STJ não decide se aceita acusação contra ele

A cada dia se complica a situação do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). Ele é suspeito de receber suborno e de se beneficiar de recursos ilícitos na última eleição. A Operação Zelotes moveu uma denúncia contra o petista por ajudar ilegalmente montadoras quando era ministro do Desenvolvimento, na gestão Dilma. O STJ até agora não decidiu se aceita a acusação, o que apearia automaticamente Pimentel do cargo. Enquanto isto, o braço-direito do petista resolveu contar tudo o que sabe em troca de redução de pena. O empresário Benedito Rodrigues, o Bené, disse que, entre outras operações, Pimentel recebeu milhões de empreiteiras para fazer lobby junto a governos do exterior. Afirmou também que o governador direcionou parte do dinheiro ilegal para negócios de um sobrinho. Não é primeira acusação contra familiares do petista. A primeira-dama Carolina Oliveira é também alvo dos agentes da Zelotes. Em uma estratégia suspensa pela Justiça, Pimentel tentou nomeá-la secretária estadual para lhe dar foro privilegiado e atrapalhar as investigações.10.06.16DO R.DEMOCRATICA

João Vaccari decide quebrar o silêncio “Se eu falar, entrego a alma do PT. E tem mais: o pessoal da CUT me mata assim que eu botar a cara na rua.”

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT
O homem que arrecadou e distribuiu mais de 1 bilhão de reais em propina para o PT, do qual foi tesoureiro, se prepara para falar à Lava Jato

Por Robson Bonin
VEJA .com

“Se eu falar, entrego a alma do PT. E tem mais: o pessoal da CUT me mata assim que eu botar a cara na rua.”, João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT
(Vagner Rosario/VEJA)

Em março passado, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto teve uma conversa reveladora com um de seus companheiros de cárcere. A situação de abandono do superburocrata petista, sentenciado a mais de 24 anos de prisão e com pelo menos outras quatro condenações a caminho, fez o interlocutor perguntar se ele não considerava a hipótese de tentar um acordo de delação com a Justiça.
Conhecido pelo temperamento fechado, que lhe rendeu o apelido de "Padre" nos tempos de militância sindical, Vaccari respondeu como se já tivesse pensado muito sobre o assunto: "Não posso delatar porque sou um fundador do partido. Se eu falar, entrego a alma do PT. E tem mais: o pessoal da CUT me mata assim que eu botar a cara na rua".
Algo aconteceu nos últimos dois meses. Depois desse diálogo travado com um petista importante e testemunhado por outros presos, Vaccari não resistiu às próprias convicções e resolveu romper o pacto de silêncio. O caixa do PT, o homem que durante décadas atuou nas sombras, o dono de segredos devastadores, decidiu delatar.
Preso desde abril do ano passado, o ex-tesoureiro, hoje no Complexo Médico-Penal de Pinhais, no Paraná, está corroído física e psicologicamente, segundo relatam pessoas próximas. Ele sabe que a hipótese de escapar impune não existe. Assim como os demais delatores, sabe que, aos 57 anos de idade, a colaboração com a Justiça é o único caminho que pode livrá-lo de morrer na prisão. Os movimentos do ex-tesoureiro em direção à delação estão avançados. Emissários da família de Vaccari já sondaram advogados especializados no assunto.
Em conversas reservadas, discutiu-se até o teor do que poderia ser revelado. Um dos primeiros tópicos a ser oferecido aos procuradores trata da campanha eleitoral de Dilma Rousseff em 2014. Vaccari tem documentos e provas que podem sacramentar de vez o destino da presidente afastada, mas não só. O ex-tesoureiro sempre foi ligado ao ex-­presidente Lula e, como ele mesmo disse, conhece a alma do PT.
A cúpula do partido foi informada sobre a disposição do ex-tesoureiro há duas semanas. A primeira reação dos petistas foi de surpresa, depois substituída por preocupação. Até onde o ex-tesou­reiro chegaria? Uma comitiva foi despachada a Curitiba para tentar descobrir. Encarregado da missão estava o líder do PT na Câmara, Afonso Florence, que foi ao presídio acompanhado pelo ex-deputado paranaense Ângelo Vanhoni.
Em Pinhais, ainda não se sabe exatamente de que maneira a comitiva conseguiu driblar os controles da prisão e conversar longamente com o ex-tesoureiro. Magoado, reclamando de ter sido esquecido na prisão, Vaccari confirmou sua decisão de quebrar o silêncio. Os petistas retornaram a Brasília estranhamente mais calmos. Florence procurou o líder do PT no Senado, Paulo Rocha, e relatou a conversa que tivera com Vaccari. "Será uma explosão controlada", disse. O que significava isso?
O parlamentar explicou que Vaccari pode prestar depoimentos calculados, detonando explosões com efeito controlado para provar a "ilegitimidade" do governo Temer. Se o plano petista der certo, a carreira política de Dilma Rousseff será liquidada, mas também terá arrastado ao cadafalso o presidente interino Michel Temer, por comprometer a chapa eleita em 2014. 10/06/2016 DO R.DEMOCRATICA

Em 31 de julho, milhões de brasileiros vão anunciar nas ruas o início do último agosto de Dilma em Brasília

Os manifestantes que vocalizam a vontade da imensa maioria da nação decidiram antecipar em um dia a chegada do mais aziago dos meses para políticos fustigados por crises

Por: Augusto Nunes 10/06/2016 às 18:08

O segundo mandato que começou oficialmente em janeiro de 2015 morreu de calhordice em dezembro de 2014. O outono da hegemonia lulopetista começou no verão deste ano, que também antecipará a chegada do mais aziago dos meses: agosto de 2016 começará em 31 de julho, com a volta às ruas dos milhões de manifestantes que representam a maioria do povo brasileiro. Segundo o comunicado dos organizadores da mobilização, serão três as bandeiras desfraldadas em outro domingo histórico:

1. Aprovação do impeachment de Dilma Rousseff no Senado (marcada para dia 2 de agosto);
2. Apoio perene à Operação Lava Jato e a todos os agentes da Justiça Federal e do Ministério Público Federal;
3. Prisão de todos os políticos corruptos, independentemente do partido. Chega de corrupção e de impunidade. 

Entre março de 2015 e março passado, cinco domingos mudaram os rumos do país. Portentosas manifestações de protesto transformaram a Operação Lava Jato em patrimônio nacional, acuaram a seita lulopetista, obrigaram a Câmara a aprovar o impeachment de Dilma Rousseff, forçaram o aval do Senado ao julgamento da governante fora da lei e despejaram do Planalto a alma penada que hoje assombra o Palácio da Alvorada. Caberá ao sexto domingo transmitir a advertência aos senadores pendurados no muro: urnas punem os que ousam zombar da fonte de todo o poder. O povo castigará severamente quem apoiar a exumação da Era da Canalhice.

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As multidões vitoriosas não saíram às ruas para pedir a ascensão de Michel Temer, mas para exigir que Dilma, Lula, o PT e seus comparsas dessem o fora. O Brasil decente endossou a posse do vice eleito pela coligação PT-PMDB porque assim determina a Constituição. Os ministros demitidos por tentativa de obstrução da Justiça fizeram o que foi feito por Lula, Dilma, o PT e seus comparsas. Todos temem a República de Curitiba porque agiram juntos no esquema corrupto concebido pelo chefão para saquear a Petrobras. Que sejam todos engaiolados. O resto é conversa de meliante.

Até agora, Temer não apareceu nas patifarias do Petrolão. Em menos de um mês, José Serra revogou a política externa da cafajestagem, Henrique Meirelles provou que existem saídas para a crise, abriu-se a malcheirosa caixa-preta da TV Brasil, fechou-se a torneira que irrigava as contas bancárias dos abutres da esgotosfera. Parece pouco? É o suficiente para confirmar que nenhum governo consegue ser mais apavorante que o bando de ineptos e corruptos que controlou o país durante 13 anos.

Quaisquer que sejam os caminhos que levarão para longe do abismo, todos começam pelo sepultamento definitivo da nulidade que arrasou o Brasil. Dilma quer voltar porque lhe faltam neurônios para entender que foi reduzida a nada. O PT quer de volta o símbolo do desastre para corrigir os erros arrolados na “autocrítica” que revelou sem rodeios o sonho que persegue: virar uma Cuba tamanho família que zurra em mau português. Confira o trecho do documento que condensa a confissão dos crápulas:

“Fomos igualmente descuidados com a necessidade de reformar o Estado, o que implicaria impedir a sabotagem conservadora nas estruturas de mando da Polícia Federal e do Ministério Público Federal; modificar os currículos das academias militares; promover oficiais com compromisso democrático e nacionalista; fortalecer a ala mais avançada do Itamaraty e redimensionar sensivelmente a distribuição de 5 verbas publicitárias para os monopólios da informação”.

A miragem autoritária foi pulverizada pela oposição real na impressionante mobilização de 13 de março. Os stalinistas de chiqueiro não dormem direito ao lembrarem o que viram naquele domingo. Serão condenados à insônia eterna pelo que verão em 31 de julho.

Nelson Motta: A imagem borrada de uma era

Em vez de espectadores, a TV Brasil gerou empregos a companheiros, programas que ninguém viu e prejuízos irrecuperáveis

Por: Augusto Nunes 10/06/2016 às 15:14

Publicado no Globo
Você já viu a TV Brasil? Em cinco anos, ninguém viu. Porque não dá para ver. Em vez de uma imagem digital nítida e brilhante como se vê em outros canais, é uma tela de manchas e borrões em cores esmaecidas que remetem à TV dos anos 80. Essa é a principal, mas não única, razão para o fracasso retumbante da TV Brasil, que Lula bravateava que seria uma BBC, mas jamais conseguiu sair do “traço” de audiência, do zero, jogando no lixo bilhões de reais de dinheiro público. Em vez de espectadores, gerou empregos a companheiros, programas que ninguém viu e prejuízos irrecuperáveis.
A EBC explica que a imagem da TV Brasil é a pior da televisão brasileira porque não havia dinheiro para investir na qualidade da geração de áudio e vídeo: a base de tudo. Com tantos funcionários e terceirizados consumindo a maior parte do orçamento produzindo programas para ninguém ver, é natural que não sobre dinheiro para o investimento fundamental em tecnologia, sem o que, é certo, por melhor que seja o “conteúdo”, ninguém vê. É o que provam os números do Ibope, esclarecendo que os raros sinais de alguma audiência do canal são apenas registros residuais de zapings.
Foi bizarra a polêmica sobre a entrevista que Dilma deu a Luis Nassif para a TV Brasil: deveria ou não ir ao ar? Seria uma partidarização da emissora? Mas a TVB não foi sempre governista e contratante de profissionais identificados com suas políticas? O diretor da EBC diz que, por imparcialidade, também entrevistará Temer… rsrs. Mas por que Temer perderia seu precioso tempo para falar para ninguém?
A entrevista de Dilma pode ir ao ar quantas vezes for. Ninguém vai ver mesmo, entre as sombras e borrões da tela da TV Brasil — a imagem de uma era brasileira em que a “vontade política” e o aparelhamento ideológico prevaleceram sobre a lógica, a tecnologia e a rejeição absoluta do público que a financia.
Uma televisão que não é vista por ninguém simplesmente não tem razão de ser — por mais nobres e justas que sejam suas intenções. É melhor tentar outro modelo: este fracassou no conceito, na forma, no conteúdo e na gestão.

Delator diz que pagou US$ 4,5 milhões em caixa 2 para campanha de Dilma

Zwi Skornicki afirma que o pagamento foi realizado diretamente para marqueteiro do PT

Zwi Skornicki: acordo de delação premiada Reprodução do Facebook

Por Thiago Herdy
O Globo

CURITIBA — O engenheiro e representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels, Zwi Skornicki, contou à força-tarefa da Operação Lava-Jato que João Vaccari Neto lhe pediu US$ 4,5 milhões para ajudar a financiar a campanha pela reeleição de Dilma Rousseff, em 2014. O pagamento foi realizado diretamente para o marqueteiro João Santana e não foi declarado à Justiça Eleitoral.
Skornicki fechou um acordo de delação premiada com força-tarefa em Curitiba, que ainda depende de homologação do juiz da 13ª Vara da Justiça Federal, Sérgio Moro. Os pagamentos foram realizados nos meses próximos às eleições de 2014, entre setembro de 2013 e novembro de 2014, o que já fazia os investigadores desconfiarem de que o pagamento tinha relação com a campanha.
Em depoimento à polícia logo depois de ser presa, no início deste ano, a mulher de João Santana, Mônica Moura, disse que os pagamentos na conta estavam relacionados a contratos do estaleiro Keppel em Angola, país onde o casal Santana também prestou serviços para políticos.
A versão é agora contestada por Skornicki, que prometeu entregar aos procuradores da força-tarefa evidências como registros de reuniões e encontros que teria mantido com Vaccari para tratar dos repasses destinados à campanha petista no Brasil. O estaleiro Keppel Fels é fornecedor e parceiro da Petrobras.
Zwi está preso na carceragem da Polícia Federal desde fevereiro acusado de intermediar propinas do esquema de corrupção na Petrobras. Na 23ª fase da Lava-Jato, batizada de “Acarajé”, os investigadores encontraram repasses no exterior de Zwi para o marqueteiro do PT João Santana. A delação ainda terá que se homologada pela Justiça após a conclusão dos depoimentos à força tarefa da Lava-Jato.

MULHER DE MARQUETEIRO REVELOU CAIXA 2

Em depoimento à força-tarefa da Lava-Jato durante tentativa de fechar delação premiada, em abril, Mônica Moura revelou que na disputa eleitoral de Dilma em 2014, pelo menos R$ 10 milhões teriam sido pagos a ela e a João Santana fora da contabilidade oficial. E mais: pagamentos via caixa 2 não teriam sido prática exclusiva da última eleição: ocorreram nas campanhas presidenciais pela eleição de Dilma (2010), e pela reeleição de Lula (2006), além das campanhas municipais de Fernando Haddad (2012), Marta Suplicy (2008) e Gleisi Hoffmann (2008).
Segundo Mônica, os pagamentos via caixa 2 teriam sido intermediados pelos ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci, que teriam indicado executivos que deveriam ser procurados para ela e João Santana receberem contribuições em dinheiro, que não passaram por contas oficiais do PT e não foram declaradas à Justiça Eleitoral. Na ocasião da divulgação do depoimento, Mantega reconheceu ter se encontrado com Mônica, mas negou a acusação. Por meio da assessoria, Palocci negou a acusação. O coordenador jurídico da campanha de Dilma Rousseff, Flávio Caetano, negou ter havido caixa 2 na campanha pela reeleição da presidente e também que Mantega ou Palocci tenha solicitado a empresários valores para campanha.

OPERADOR NEGOU PROPINA APÓS APREENSÃO DE CARROS

Embora tenha sido preso durante a 23ª fase da Lava-Jato, Zwi já havia sido alvo da operação durante a 9ª fase, "My Way", a mesma que prendeu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Na ocasião, a PF apreendeu na casa de Zwi 48 obras de arte e cinco carros. Já na 23ª fase, agentes da PF apreenderam lanchas e outros carros de sua coleção. Entre os automóveis, estavam um Alfa Romeo Spider, Chevrolet Bel Air 1955 "hot rod", Mercedes-Benz 280 SL Pagoda 1963-1971, Chevrolet Corvette conversível 1966, Mercedes SL R107 1972-1989 e Porsche 911 Targa 1978. Skornicki garantiu que foram os anos de trabalho no setor petrolífero que lhe renderam o patrimônio que tem.
Em entrevista ao GLOBO pouco depois da fase “My Way”, o engenheiro disse que as denúncias de envolvimento no escândalo não passavam de “fantasia”.
— Nunca (paguei propina) porque nossos preços sempre foram os menores — afirmou à época o representante comercial do estaleiro Keppel Fels. DO R.DEMOCRATICA
08/06/2016