Num
intervalo de 72 horas, Gilmar Mendes colocou em liberdade meia dúzia de
encrencados no esquema de corrupção no setor de transportes do Rio de
Janeiro. Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal inaugurou uma
nova fase da implantação da política de celas vazias da Lava Jato. É
muito parecida com as fases anteriores. A diferença é que já não há a
necessidade de maneirar. Aboliu-se o recato.
Convicto de sua
própria invulnerabilidade, Gilmar virou em primeiro lugar a chave da
cela de Jacob Barata Filho. Conforme ilustra a foto acima, o ministro é
padrinho de casamento de Maria Beatriz Barata, filha do investigado. Ela
trocou alianças com o sobrinho da mulher de Gilmar, Guiomar Feitosa
Mendes. Chama-se Francisco Feitosa Filho. Seu pai, Francisco Feitosa de
Albuquerque Lima, irmão de Guiomar e cunhado de Gilmar, é sócio de
Barata, o empresário que ganhou a liberdade.
Os procuradores da
força-tarefa do Rio de Janeiro pediram que Gilmar seja impedido de atuar
no processo que envolve Barata. Cabe ao chefe do Ministério Público,
Rodrigo Janot, decidir se encaminhar ou não o requerimento ao Supremo.
“Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um
caso?”, perguntou Gilmar aos repórteres na sexta-feira. “Vocês acham que
isso é relação íntima, como a lei diz? Não precisa responder!”
O site do Supremo
ensina:
a suspeição de um juiz pode ser suscitada quando ele for “amigo íntimo”
de uma das partes envolvidas no processo. Isso está previsto no artigo
135 do Código de Processo Civil. Gilmar alega que sua relação com os
Barata não é íntima. Quanto à sociedade do irmão de sua mulher com
Barata, o ministro diz não ter relação direta com os negócios do
cunhado.
Neste sábado, Gilmar incluiu num despacho em que libertou mais
quatro presos
uma estocada nos procuradores que pedem seu afastamento do caso. ''Não
se pode curvar e ceder a grupos de trêfegos e barulhentos
procuradores.'' Numa de suas acepções mais comuns, o vocábulo “trêfego”
significa irrequieto, agitado.
Deve-se à agitação barulhenta da
infantaria de procuradores o rompimento de uma tradição que chegou ao
Brasil junto com as caravelas. Nenhuma revelação conseguia abalar o
prestígio de uma eminência empresarial brasileira. Mesmo quando
desmascarados e denunciados, os empresários continuavam enchendo as
colunas sociais. Hoje, enchem as celas que Gilmar se apressa em
esvaziar.
No início do mês, o ministro Luís Roberto Barroso, um
desafeto de Gilmar no Supremo, soou premonitório ao comentar a
influência dos encrencados na Lava Jato: ''Essas pessoas têm aliados
importantes em toda parte, nos altos escalões da República, na imprensa e
nos lugares onde a gente menos imagina''.
O juiz Marcelo Bretas,
que cuida da Lava Jato no Rio, tentou manter atrás das grades dois dos
presos que Gilmar soltou. Expediu novos mandados de prisão contra Jacob
Barata, o compadre, e Lélis Teixeira, ex-presidente da Federação dos
Transportes do Rio. Gilmar mandou soltá-los pela segunda vez. Antes, fez
troça do trabalho do doutor Bretas: “Isso é atípico, né? Em geral, o
rabo não abana o cachorro, é o cachorro que abana o rabo”.
''A
liberdade é a regra no processo penal'', anotou Gilmar Mendes no mesmo
despacho em que chamou os procuradores de “trêfegos”. Avesso às exceções
que quebram a regra não-escrita segundo a qual nenhuma falsidade
justifica a incivilidade da prisão de um representante da oligarquia
política e empresarial, Gilmar evocou Rui Barbosa: ''O bom ladrão
salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde''.
A frase citada pelo ministro consta de
artigo
intitulado “O justo e a justiça política”. Foi escrito em 1899. Nele
Rui Barbosa discorre magistralmente sobre a falta que uma toga genuína
fez a Jesus Cristo: “Por seis julgamentos passou Cristo, três às mãos
dos judeus, três às dos romanos, e em nenhum teve um juiz. Aos olhos dos
seus julgadores refulgiu sucessivamente a inocência divina, e nenhum
ousou estender-lhe a proteção da toga. Não há tribunais, que bastem,
para abrigar o direito, quando o dever se ausenta da consciência dos
magistrados.”
Quer dizer: aos olhos de Gilmar Mendes, os
investigados do Rio podem ser imaculadas criaturas. Gente comparável ao
filho de Deus. Os trêfegos da Procuradoria e o doutor Bretas comporiam
um bando de cegos, incapazes de enxergar “a inocência divina”. Nesse
enredo, ministros do Supremo precisam assinar
habeas corpus em série porque não podem lavar as mãos.
O
barulhinho que você ouve ao fundo é o ruído de Rui Barbosa se revirando
no túmulo ao perceber que o cachorro passou a abanar o rabo para
pessoas que deveria morder. Até os mortos farejam o cheiro de queimado.
Vem aí a revogação da decisão do Supremo que permitiu passar os
corruptos na chave após a confirmação das condenações na segunda
instância do Judiciário.
