PAZ AMOR E VIDA NA TERRA
" De tanto ver triunfar as nulidades,
De tanto ver crescer as injustiças,
De tanto ver agigantarem-se os poderes
nas mãos dos maus, o homem chega
a desanimar-se da virtude,
a rir-se da honra,
a ter vergonha de ser honesto".
[Ruy Barbosa]
A
Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira um projeto de lei
que, na prática, concede aos partidos políticos uma licença para
assaltar dinheiro público. A proposta é de uma simplicidade
estarrecedora. Hoje, partidos que não prestam contas ou que têm as
contas reprovadas deixam de receber dinheiro público do Fundo Partidário
e sujeitam-se à cassação do registro pela Justiça Eleitoral. Com a
aprovação da proposta, nenhum partido poderá ser proibido de funcionar
—mesmo que não preste contas ou apresente escrituração anual reprovada.
O
projeto foi empurrado para dentro da pauta de votações graças a um
requerimento de urgência aprovado nesta terça-feira. Após reunião do
presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com os líderes partidários, a c
coisa passou com uma facilidade inaudita. Votaram a favor do ritmo de
toque de caixa 314 deputados. Apenas 17 votaram contra —isso corresponde
à bancada do PSOL, única legenda a rejeitar a fuzarca, mais meia dúzia
de gatos pingados de outras legendas. Houve também quatro abstenções. A
íntegra da lista de votação está disponível aqui. Lendo-a, você notará que a desfaçatez é suprapartidária. Reúne oposição e governo.
O
placar do pedido de urgência sinaliza o resultado da votação do mérito
do projeto. A aprovação será uma barbada. Um detalhe potencializou a
desfaçatez: enquanto os deputados colocavam o descalabro em movimento, o
TSE decidia destravar os processos contra três legendas acusadas de se
apropriar de verbas roubadas da Petrobras: PT, PMDB e PP. Os processos
estavam abertos desde agosto do ano passado. Contêm documentos enviados
de Curitiba por Sergio Moro, juiz da Lava Jato. Havia, porém, uma
polêmica sobre quem deveria relatar as causas. E o tribunal eleitoral
decidiu na noite desta terça que os processos serão distribuídos por
sorteio entre os seus sete ministros. Significa dizer que a encrenca
sairá da gaveta.
Chama-se Maurício Quintella Lessa o autor da
proposta que concede anistia preventiva aos partidos com contabilidade
bichada. Filiado ao PR, o personagem está licenciado do mandato. No
momento, serve à pátria sentado na cadeira de ministro dos Transportes
do govenro de Michel Temer. A proposta de Quintela saiu do forno no
início de 2016. Não passou por nenhuma comissão.
De repente,
aterrissou diretamente no plenário. Por quê? Simples: começam a vigorar
no próximo dia 3 de março normas do TSE que prevêem a punição das
legendas com contas podres. O arrocho deveria ter vigorado no ano
passado. Mas os partidos pediram tempo para se ajustar à moralidade. Não
tiveram sucesso. Agora, os parlamentares tramam providências para
assegurar que os partidos continuem operando como paraísos fiscais 100%
bancados pelo déficit público. DO J.DESOUZA
Rodrigo Constantino
Nesta segunda-feira, o Centro Cultural
UFMG recebeu Renato Rabelo com a palestra “O Brasil tem saída: caminhos
para a superação da crise brasileira”. Mas a coisa não terminou nada bem
para Fernanda Salles Andrade, jornalista que estava no local. Ela, que
tem apenas 1,56m de altura, foi agredida fisicamente por comunistas do
PCdoB, conforme diz em seu relato:
Militantes
raivosos do PCdoB e UJS agrediram o nosso grupo nessa segunda-feira,
dia 6 de Fevereiro, no centro cultural da UFMG. Pessoal, estou sem
bateria, carreguei meu celular só 8%. Estou bem, apesar das lesões. Me
chutaram no rosto e no ombro, por isso estou com uma dor de cabeça muito
forte. Me jogaram no chão e chutaram, cuspiram e arranharam. Homens e
mulheres. Eu tenho 1.56m, para constar. Conseguimos concluir B.O. Link
do evento público onde fomos agredidos covardemente: https://m.facebook.com/story.php… Comunistas são covardes! Fomos agredidos pelos militantes do PCdoB em um evento público!! Palestra de Renato Rabelo, na UFMG!
Há um breve vídeo em que os agredidos explicam melhor o que aconteceu:
E outro, em que falam diretamente da delegacia sobre os desdobramentos do caso:
Comunistas são covardes mesmo! Sempre
foram. Bater em mulher ou em qualquer outra “minoria” nunca foi um
problema para essa gente tosca. Agora, não esperem que uma só líder
feminista apareça para defender a moça baixinha que apanhou de homens. O
motivo? Isso já é evidente para todos: o feminismo não tem absolutamente nada a ver com as mulheres, mas tudo a ver com o comunismo!
Uma feminista típica jamais vai ficar do
lado de uma mulher e contra um comunista. O esquerdismo vem acima de
tudo para o movimento feminista. Eis o motivo pelo qual homens podem
bater em mulheres até mesmo numa marcha feminista, como aconteceu nos
Estados Unidos, que nenhuma feminista ali presente vai levantar a mão
para protestar. São cúmplices dos comunistas agressores.
Mas as pessoas de bem já perceberam isso, cansaram, e estão reagindo. Esquerdas fascistas não passarão! DO R.CONSTANTINO
A manchete da reportagem do site Breitbart. Nos Estados Unidos o jornalismo ainda não morreu.
Quem
acompanhou o desenrolar da campanha presidencial dos Estados Unidos sabe
que Donald Trump lutou praticamente sozinho. Grande parte da cúpula do
Partido Republicano fez campanha aberta contra Trump. Quem é
experimentado em política sabe que figurões quando traem o candidato do
próprio partido não não o fazem de graça. No caso de Trump, pelas
internas se sabia que estava rolando muito dinheiro em doações a
políticos republicanos que estivessem dispostos a detonar o candidato do
próprio partido. Agora, o
site norte-americano Breitbart News descobriu que todos os republicanos
que traíram Donald Trump foram beneficiados por aporte de dinheiro doado
por Executivos de um Fundo de hedge do mega-investidor George Soros,
figura de proa do movimento "globalista" dentro do Partido Democrata
que, guardada as devidas proporções, é uma espécie de PT, por quanto
agasalha todas as bandeiras esquerdistas bundalelês, que incluem a
destruição dos Estados-Nação em proveito de um governo mundial. Como já
disse aqui em outras postagens, a União Europeia e a ONU são as duas
organizações de proa nessa deletéria tarefa de destruição da Civilização
Ocidental. Com ajuda
do tradutor online e copidesk de minha lavra, traduzi para o português a
parte inicial da reportagem do Breitbart News, para que os leitores do
blog tenham uma ideia do que rolou nos bastidores da campanha
presidencial americana em 2016. E isto dá a dimensão exata da
performance de Donald Trump que praticamente lutou sozinho tendo contra
si toda a grande mídia, todo o establishment e, sobretudo, boa parte da
cúpula do Partido Republicano, envolvendo figuras de proa no Senado e na
Câmara de Representantes. Lendo a matéria constata-se que o modus operandi
das doações lá nos Estados Unidos obedece a esquemas parecidos com o
que ocorre aqui no Brasil, ainda que não sejam oriundas de dinheiro
público via propinas. Os grandes doadores particulares sempre doam
bilhões ao candidato do establishment, no caso Hillary Clinton, enquanto
que para a oposição dão migalhas. Lá como aqui existem os vagabundos
que traem o próprio candidato presidencial por um punhado de dólares. E
isso dá uma ideia geral da coisa. Refiro-me
ao esquema do establishment que movimenta um mega esquema internacional
destinado a massacrar todos os valores da civilização ocidental. No
momento, são valores morais, éticos e religiosos. No futuro imediato
será o massacre físico, ou seja eliminação dos cidadãos que se neguem a
servir aos interesses da malta globalista. Para tanto a guerra de
guerrilha urbana já está em ação. Contra os recalcitrantes lançam
caminhões gigantes para a eliminação a granel. Outras vezes o terror
dispara uma saraivada de tiros num aeroporto ou num parque de diversões.
Mais adiante invadirão sem qualquer pejo as residências eliminando
famílias inteiras, caso estabeleçam o tal "governo mundial". A campanha
de Donald Trump centrou-se no repúdio a esse plano diabólico e teve o
apoio maciço do eleitorado que ao sentir o cheiro de carne queimada
desovou os votos em favor de Trump. Por isso os esquerdistas, o
establishment e a grande mídia estão enlouquecidos e perderam os últimos
escrúpulos, se é que algum dia tiveram algum escrúpulo. Segue o trecho inicial em português da reportagem do Beitbart News com link ao final para leitura completa em inglês. Leiam:
O MEGA ESCÂNDALO
Os
executivos de um fundo de hedge fundado pelo rei da Esquerda
Institucional do Partido Democrata, o bilionário e mega-invesdidor
George Soros, doaram dezenas de milhares de dólares aos líderes
republicanos que lutaram contra o presidente Donald Trump em 2016,
segundo os registros de doações compilados pelo Center for Responsive
Politics.
Soros
Fund Management, um fundo de hedge anterior que serve agora como uma
empresa de gestão de investimento, foi fundada pelo multimilionário
progressista George Soros em 1969. Ele o turbinou para se tornar um dos
fundos de hedge mais rentáveis. Os executivos dessa empresa estão
fortemente envolvidos no apoio a candidatos políticos doando milhões de
dólares a grupos que estavam apoiando a candidata democrata de 2016,
Hillary Rodham Clinton, para a presidência.
Mas,
o que é mais importante, talvez, do que as gigantescas somas de
dinheiro que são canalizadas para os cofres do Partido Democrata e de
Clinton é a revelação, graças ao Center for Responsive Politics, de que
funcionários da firma Soros - agora dirigida por seu filho Robert Soros -
derramaram dólares para as campanhas dos principais republicanos
anti-Trump ao longo de 2016.
No
total, executivos da empresa fundada por Soros empurraram US $ 36.800
para os cofres desses candidatos do GOP (Partido Republicano) apenas
nesta campanha passada. Isso não inclui Super PACs ou comitês de
campanha, que viram dezenas de milhares de dólares a mais. Embora esses
números para os republicanos sejam pálidos em comparação com os milhões
sobre milhões derramado em grupos democratas, causas e candidatos, é
significativo que os executivos Soros estão fazendo um esquema dentro do
GOP. Talvez ainda mais significativo seja o tipo de republicano que
eles procuram apoiar: pró-anistia, fronteiras pró-abertas no comércio e,
em geral, ações anti-Trump. Um padrão emerge quando se olha para as
políticas dos republicanos que estes executivos do Fundo de Soros apoiam
financeiramente.
O
maior destinatário de dinheiro conectado ao Soros no GOP não foi outro
senão o presidente da Câmara, Paul Ryan, que repetidamente tentou minar
Trump ao longo da eleição. De acordo com os registros disponíveis
on-line, os executivos da empresa Soros doaram US$ 10.800 para Ryan.
Inclui-se duas doações separadas em 2 de maio de 2016 por parte de David
Rogers, então executivo da Soros Fund Management que vive em New York.
Rogers deixou a empresa de gerenciamento de fundos de Soros nessa época. Segundo a
reportagem do Breibart News, os republicanos que trabalharam contra
Trump na campanha e receberam doações do Soros Fund Managers em 2016 são
Paul Ryan, Marco Rubio, Jeb Bush, John McCain, John Kasich e Lindsey
Graham. Clique aqui para ler a reportagem completa em Inglês - Click here to read the full article in English DO A.AMORIM
Na petição ao STF pela abertura de inquérito contra José Sarney,
Renan Calheiros e Romero Jucá, o procurador-geral Rodrigo Janot diz que
há "elementos concretos de atuação concertada entre parlamentares, com
uso institucional desviado, nitidamente para favorecimento dos mais
diversos integrantes da organização criminosa".
Ele afirma que o
objetivo da Orcrim é "atingir decisão da Suprema Corte sobre cumprimento
das penas após a decisão de 2ª instância e enfraquecer o instrumento da
colaboração premiada, amplamente empregado na Operação Lava Jato".
Outra
forma de obstrução, segundo o pedido de inquérito, consistia na redução
de poderes do Judiciário e do Ministério Público mediante a realização
de nova constituinte.
Para Janot, trata-se de atos estatais que visam a sabotar o próprio Estado, na sua vertente de repressão ao crime organizado.
"É
chocante, nesse sentido, ouvir o senador Romero Jucá admitir, a certa
altura, que é crucial 'cortar as asas' da Justiça e do Ministério
Público, aduzindo que a solução para isso seria a Assembleia
Constituinte que ele e seu grupo político estão planejando para 2018",
diz.
Já no Judiciário, eles buscariam cooptar ministros do STF
para anistiar envolvidos na investigação ou para assegurar a manutenção
da validade das proposições legislativas almejadas, de forma que a
Suprema Corte não as declarasse, posteriormente, inconstitucionais.
"Não
bastasse a trama para mudar a legislação, os senadores Renan Calheiros e
Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney ainda revelam o plano de
incluir o Supremo Tribunal Federal, reserva necessária de sobriedade
institucional, na costura política de um grande acordo espúrio para
evitar o avanço do complexo investigatório", afirma o PGR. DO O ANTAGONISTA
O
PMDB do réu Renan Calheiros pega em lanças para fazer do processado
Edison Lobão o próximo presidente da Comissão de Constituição e Justiça,
a mais ponderosa do Senado. Lobão conta também com o luxuoso apoio de
José Sarney, pai da investigada Roseana Sarney.
Prevalecendo a
desfaçatez, um senador emparedado pela Procuradoria-Geral da República
em inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal presidiria duas
sabatinas. Numa, a CCJ arguirá o indicado de Michel Temer para a vaga de
Teori Zavascki no Supremo. Noutra, interrogará o substituto do
procurador-geral Rodrigo Janot, cujo mandato expira em setembro.
Quer
dizer: entregar a Comissão de Constituição e Justiça ao preferido de
Renan e Sarney equivale a acomodar o Lobo Mau na cama com Chapeuzinho
Vermelho e a vovozinha. Raimundo Lira e Marta Suplicy, ambos também
filiados ao PMDB, se oferecem como alternativas.
Lobão se mantém
na pista mesmo depois da má repercussão de outros dois movimentos do
PMDB: a eleição do delatado Eunício Oliveira à presidência do Senado e a
promoção a ministro de Estado do também dedurado Moreira Franco, agora
um feliz beneficiário do foro privilegiado.
A julgar pela baixa
popularidade de Michel Temer, o brasileiro não tem a ilusão de que o
PMDB vá salvar o país. O que espanta a plateia é a insistência com que o
partido sabota o interesse público, sonegando ao Brasil o direito de
interromper sua tradição de logro para tentar um recomeço. DO J.DESOUZA
A EBC gastava até outro dia R$ 40 mil por mês com o aluguel
de 250 vagas de estacionamento no prédio comercial onde a emissora
funciona, na área central de Brasília. A presidência mantinha um carro
com dois motoristas à disposição, que custavam R$ 17 mil.
Por ano, esses confortos pagos com dinheiro público consumiam exatos R$ 684 mil por ano. Ambos os contratos foram cancelados. R.ONLINE
#SanatórioGeral: Haja ministério
“Mencionado na Lava Jato todo mundo vai ser”. (Romero Jucá,
senador, orgulho do PMDB de Roraima e líder do governo no Congresso,
explicando que se quiser presentear com um ministério todos os amigos
enrascados na Lava Jato o presidente Michel Temer vai comandar um
primeiro escalão mais populoso que Brasília.) A.NUNES
A morte da ex-primeira dama Marisa Letícia foi uma fatalidade que acomete dezenas de brasileiros anônimos todos os dias. Como a mulher de Lula era praticamente proibida pelo marido de falar em público e não possuía praticamente nenhuma empatia com a população, Marisa morreu praticamente como uma anônima. Para piorar, outra parte significativa da sociedade nutria certa antipatia por Marisa devido a um episódio em que a ex-primeira dama foi flagrada em uma conversa telefônica com o filho ofendendo manifestantes contrários ao governo Dilma que protestavam através dos famosos "panelaços". O fato é que Marisa era ignorada por alguns e detestada por outros. Para piorar a situação, a ex-primeira dama passou os oito anos do mandato de Lula sem desempenhar nenhum papel social. Para uma esposa de sindicalista que se dizia defensor dos interesses dos mais pobres, a passagem de Marisa pelo Palácio da Alvorada foi uma decepção. A ex-primeira dama dedicou todo o seu tempo a sessões de botox e a encomendar vestidos de estilistas famosos. Mas o histórico negativo de Dona Marisa não parou por aí. Investigada na Operação Lava Jato, a mulher de Lula se tornou ré em duas ações penais e se negou a prestar um depoimento sobre sua participação no esquema do triplex no Guarujá. Marisa também foi apontada como mandante e cúmplice nas reformas do sítio em Atibaia e no acobertamento de uma cobertura usada pelo casal em São Bernardo do Campo. O imóvel, sequestrado por determinação do juiz Sérgio Moro, foi adquirido com propinas da Odebrecht e era usado pela família desde 2010. Além de não desempenhar nenhum papel social durante o período em que foi a primeira dama, além de ofender cerca de 80% da população contrária à corrupção e incompetência da ex-presidente Dilma, Marisa ainda se envolveu nos crimes de lavagem de dinheiro do marido. Convenhamos, com um histórico como este, é perfeitamente compreensível que Marisa não fosse lá tão querida pelo povo brasileiro. Ao tentar explorar politicamente morte da esposa, o ex-presidente Lula e o PT acabaram piorando a situação. Ao tentar imputar a culpa pela morte de Marisa ao juiz Sérgio Moro e os membros do Ministério Público, os petistas deram um tiro no pé. Marisa havia sido diagnosticada com um aneurisma cerebral há dez anos, era diabética, fumante, bebia e era sedentária. Tentar atacar a Lava Jato, a maior reserva moral do país, e tentar se capitalizar com a morte de uma nulidade política, Lula e o PT deram com os burros na água. Aos olhos do povo, o oportunismo de Lula e do PT se traduziu numa manobra rasteira e imoral. Segundo o jornalista Reinaldo Azevedo, Lula fez do velório de Marisa um comício e de seu corpo, um palanque. FONTE: imprensaviva - Publicado 05.02.2017 às 12:02 hrs
‘Se desenvolveu no País o hipergarantismo, que só olha os direitos do réu, e não os da sociedade’,
afirma coordenador da força-tarefa da Lava Jato
Certa vez, numa viagem ao interior do Paraná, Deltan
Dallagnol, o procurador da República que coordena a força-tarefa da
Operação Lava Jato, ouviu, de um filho aflito, que o pai lhe contara ter
sido diagnosticado com um tumor na próstata. Passado um ano, o pai
voltou ao médico, que confirmou o tumor, já maior. Mais um ano, e
crescera mais. “O cara não tomava providência”, contou ao Estado
em entrevista na PGR de Curitiba. “Até que o médico, preocupado,
quebrou o protocolo e foi falar com o filho: ‘Olha, diagnóstico não vai
resolver o problema do seu pai. Tem de tirar o tumor’.”
Foto: FELIPPE NOGUEIRA MONTEIRO
Deltan Dallagnol em foto do curso de mestrado na Harvard Law School, em Cambridge, nos Estados Unidos
A história ilustrou uma preocupação
crescente de Dallagnol: a visão da Lava Jato como a solução do problema
da corrupção. “Acham que vai ter um antes e depois da Lava Jato sem
reformas estruturais – e não vai”, disse. O procurador ainda defendeu a
linha teórica que chama de “garantismo integral”, “que garanta os
direitos dos réus, mas também os da sociedade”.
Quem ganha e quem perde, e o quê, se ficar
derrubada a proposta das dez medidas contra a corrupção, defendida pelo
Ministério Público Federal– atualmente sob impasse na votação da Câmara?
Se elas não passarem, nós precisamos continuar lutando
por reformas para que o sistema de justiça funcione, para todos. Eu vejo
isso como um processo de fortalecimento da sociedade civil. O que
acontece, no Brasil, é que a sociedade civil ainda não é suficientemente
organizada. Mas ela vem melhorando, vem desenvolvendo músculos.
Enquanto isso, o sr. e seus colegas procuradores
ficam dando uma força... Não é uma visão de salvador da pátria – como
ultimamente o sr. tem sido carimbado?
Não. Ninguém é salvador da pátria. Se quisesse passar a
idéia de salvador de pátria, diria que a Lava Jato vai transformar o
país, vai salvar o país. Mas não é isso que a gente fala.
O que é que os srs. falam?
O que a gente fala é que a sociedade vai perceber que a
Lava Jato não é a solução para os nossos males. Ela faz diagnóstico – e
diagnóstico não vai resolver o problema.
Explique melhor...
Existe a ilusão de que pessoas indo pra cadeia resolve o problema. O que a gente busca fazer é desconstruir essa ilusão.
De que forma?
Mostrando que o que pode contribuir para a redução dos
índices de corrupção são a reforma na justiça criminal, a reforma
política e a atuação sobre outras condições que favorecem a corrupção.
Foto: FELIPPE NOGUEIRA MONTEIRO
Deltan
Dallagnol (agachado, de óculos) em foto com colegas do curso de
mestrado na Harvard Law School, em Cambridge, nos Estados Unidos
E a Lava Jato?
O que eu vejo, nas palestras que dou, é que a maior
parte das pessoas acha que vai ter um antes e um depois da Lava Jato.
Ela pode até contribuir, de algum modo, mas só a Lava Jato não resolve. É
um passo, mas a gente precisa de muitos passos. Se não for seguida por
modificações estruturais, tudo vai ficar como era antes. Com o passar do
tempo, é muito provável que nós voltemos à condição original.
Daí a necessidade de reformas...
Se nada for feito de reformas positivas, é possível, ou
até provável, que sejam feitas reformas negativas, seguindo os passos do
que aconteceu na Itália, em que os políticos se autoprotegeram,
concedendo autoanistias. Essa autoanistia não precisa assumir a forma de
uma anistia proclamada, como a que foi tentada [na Câmara] no final do
ano passado. Ela pode ser feita por pequenas mudanças na legislação
criminal, ao longo de dez anos.
O sr., e outros operadores centrais da Lava Jato
– como os procuradores da república Douglas Fischer, Eduardo Pellela e
Bruno Calabrich, além do juiz Sérgio Moro – defendem, em livros,
artigos, e palestras, uma corrente teórica que se contrapõe ao que
chamam de hipergarantismo, ou garantismo hiperbólico monocular,
definindo-o como uma exacerbação do direito de defesa dos acusados. E
propõem, em contraponto, o que chamam de garantismo integral, que
definem como uma solução mais equilibrada. Pode explicar melhor?
Acaba preponderando, no cenário brasileiro, uma corrente
que é chamada de garantista, onde se defende que os direitos dos réus
devem ser integralmente respeitados. Até aí todos nós concordamos: o
processo criminal deve ser garantista. Não serve só para punir, mas para
limitar a punição, proteger a pessoa contra abusos, contra
irracionalidades, contra atropelos.
Onde é que está a divergência?
O que se desenvolveu no Brasil foi aquilo que alguns
chamam de hipergarantismo. É um garantismo hiperbólico, porque
exacerbado, e monocular, porque só olha os direitos do réu, e não olha o
direito da sociedade.
O que o srs. defendem, então?
O que nós buscamos é um garantismo equilibrado,
integral, que garanta os direitos dos réus, mas também o das vítimas e
os da sociedade. Do modo como funciona em tribunais garantistas
internacionais.
Por exemplo...
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, a Corte
Interamericana de Direitos Humanos, tribunais de países que são
considerados desenvolvidos, e que são berço da proteção de direitos
humanos, como a Espanha, como o próprio Estados Unidos, um grande pai
das garantias fundamentais.
Há fortes argumentos contrários a esse conceito
do “hipergarantismo”. Um deles é que o garantismo está lastreado na
constituição de 1988, que consolidou os princípios “in dúbio pro reu” e
da presunção da inocência.
O hipergarantismo é uma interpretação do que está na Constituição.
Permitida e amparada pelo que lá está.
A outra interpretação também é permitida. A grande
questão é: como é que funciona hoje o direito e o processo penal em
relação a réus do colarinho branco, a corruptos e corruptores?
Como é que funciona?
Uma pesquisa de dois autores publicada pela Fundação Getúlio Vargas [Carlos
Higino Ribeiro de Alencar e Ivo Gico Junior, em “Corrupção e
Judiciário: a (in)eficácia do sistema judicial no combate à corrupção”, disponível na internet],
mostra que o percentual de punição dos corruptos identificados é de
pouquinho mais de 3%. Uma probabilidade de punição de 3% não vai ser um
fator que desestimule a corrupção, porque a probabilidade de ser punido é
muito pequena. O sistema hoje está concatenado com uma grande
engrenagem, de tal forma que o resultado produzido é impunidade a réus
do colarinho branco, corruptos e corruptores.
Não é a Constituição que tem que mudar essa
equação – e não o dr. Deltan, que de resto poderia ter se candidato a
deputado ou senador, e ir defender as dez medidas lá no Congresso, em
vez de ficar correndo atrás de assinaturas?
Ótimo! Eu gosto de ouvir a divergência, porque ela é
saudável e ajuda a construir um debate que enriquece o resultado. O que
está colocado, com esse argumento, é medo de quem já passou por uma
ditadura, o medo de que o Estado se exceda. A minha geração é uma
geração que cresceu sem ditadura, vendo abusos de governantes praticando
mandos e desmandos sem qualquer punição. O que a gente prega é
altamente compatível, existe e funciona nas democracias do mundo.
O sr. defende, no seu livro sobre as provas, que
o princípio da boa fé deve ser valorizado – para permitir, por exemplo,
o recebimento de provas ilícitas. Acontece que esse princípio não está
constitucionalizado, enquanto o da presunção de inocência está, e deve,
portanto, prevalecer. Ou não?
A boa fé é algo inerente ao sistema de provas ilícitas,
que o Brasil importou dos Estados Unidos. Só que quando a gente importou
esse sistema, só importamos a metade que protege o réu. A outra metade,
que protege a sociedade, a gente abandona. Isso não faz sentido, na
minha perspectiva.
Mas foi assim que o Legislativo resolveu – como do jogo democrático.
É do jogo, posso entender, mas deve mudar.
A questão, na prática, voltando à operação Lava
Jato, é que a sua posição, assim como a juiz Sérgio Moro, relativiza o
constitucional in dúbio pro reu – o que é muito perigoso em um sistema democrático. Não?
Deltan - Eu aprendi nos Estados Unidos um argumento que se chama slippery slope .
É o argumento da ladeira escorregadia: “se você encosta em mim, daqui a
pouco me dá um tapa e daqui a pouco um tiro na cabeça”. É um argumento
tem por base o medo, que é uma emoção altamente poderosa. Mas a grande
questão é: esse slippery slope procede? Será que não há
barreiras entre esse tocar na pele e o tiro na cabeça? Nesse caso não
existe. Estamos propondo medidas que já existem nas democracias
civilizadas...
Esses princípios – in dubio pro reu, etc – estão na constituição...
Mas nenhuma posição que eu fedendo é incompatível com a Constituição. Me diga uma.
O sr. defende, claramente, a relativização do princípio da presunção da inocência.
Não. Digamos que você me dê essa caneta de presente. Eu vou dizer que você relativizou o direito à propriedade no Brasil?
Desculpe, mas não é uma boa comparação...
Direito à propriedade é um direito fundamental, que são
irrenunciáveis e inalienáveis. O que você foi fez foi compatibilizar um
direito inalienável e irrenunciável, com outro direito inalienável e
irrenunciável, que é o direito à liberdade. Aí é que está a chave para
entender o que a gente defende. Ninguém é contra a Constituição.
Na tabela que o sr. publica ao final de seu
livro – com decisões de tribunais superiores que já seguem essa corrente
do garantisno integral - não há nenhum exemplo de tribunal no Brasil. É
uma corrente que ainda não chegou por aqui, pelo menos nas instâncias
superiores.
Porque diz respeito à interpretação. Veja, por exemplo, a
doutrina constitucionalista do Direito Civil. O direito à propriedade
estava no cerne do Direito Civil. Eles fizeram um giro hermenêutico para
dizer que a propriedade é assegurada, mas está em função da dignidade
da pessoa humana. O que eles quiseram fazer foi humanizar o Direito
Civil. Essa linha é uma linha que eu endosso. O mesmo tipo de
argumentação que eles fizeram, no Direito Civil, é algo que a gente faz
buscando uma efetividade da justiça criminal. É usar a argumentação, e a
interpretação, dentro da constituição, para que a justiça penal seja
efetiva, sem desproteger o direito dos réus.
E daí voltamos às dez medidas...
Quando oferecemos alternativas como as dez medidas
contra a corrupção, estamos trazendo o debate para a mesa. O que a gente
quer é um sistema de justiça que funcione. Oferecemos um tipo de
solução, mas aceitamos qualquer outra solução que venha e resolva o
problema. DO ESTADÃO
BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís
Roberto Barroso determinou neste sábado, 4, em decisão liminar, o
retorno ao Senado do projeto de lei que estabelece o novo Marco
Regulatório das Telecomunicações, pelo qual as operadoras de telefonia
poderão ficar com quase R$ 90 bilhões em bens que hoje pertencem à
União.
A decisão de Barroso tem como base um mandado de
segurança apresentado por senadores da oposição. Nele, alegam que a Mesa
do Senado não apreciou três recursos em que pedem que o projeto de lei
também seja apreciado pelo plenário do Senado. Isso porque a proposta,
após passar pela Câmara, foi aprovada em 6 de dezembro em caráter
terminativo só pela Comissão Especial do Desenvolvimento do Senado.
Na ação, também afirmam que o senador Renan Calheiros
(PMDB-AL), ainda como presidente do Senado, enviou o texto à sanção
presidencial durante o recesso no Legislativo.
“Defiro parcialmente a medida liminar requerida, para
determinar que [O PROJETO]retorne ao Senado para apreciação formal dos
recursos interpostos pelos senadores impetrantes e para que não seja
novamente remetido à sanção presidencial, até o julgamento final deste
mandado de segurança ou ulterior decisão do relator”, diz trecho.
Na decisão, o ministro também lembra do posicionamento
da presidente do STF, Cármen Lúcia, no recesso no Judiciário, em que ela
ressaltou que proposta não poderia ser encaminhada à sanção sem que
houvesse ao menos uma decisão por parte da Suprema Corte sobre os
recursos da oposição.
Barroso ressalta, contudo, que com relação à tramitação da proposta, “ainda” precisa aprofundar em sua análise.
A decisão ocorre três dias depois de a proposta ter sido enviada à
sanção. O texto, atualmente, está com o ministro da Casa Civil, Eliseu
Padilha.
Questionado sobre os próximos passos da proposta – se
será devolvida ao Senado, vetada, vetada parcialmente ou sancionada –,
Padilha respondeu: “Vamos estudar”. O prazo para sanção expira em 20 de
fevereiro.DO ESTADÃO
Michel Temer elevou de três para cinco a cota de ministérios do PSDB. Como parte do upgrade,
um representante do ninho foi recepcionado no centro nervoso do Poder.
Numa articulação costurada por Aécio Neves e avalizada por Fernando
Henrique Cardoso, acomodou-se na pasta da coordenação política, com
poltrona no quarto andar do Planalto, o deputado tucano Antonio
Imbassahy. Com isso, o tucanato acorrentou o seu projeto político ao
governo do PMDB. Não dá mais para fazer as malas e sair de fininho na
hipótese de um fiasco.
Para o PSDB, Temer dará certo se fizer
reformas impopulares, recolocar a economia na direção do crescimento e
vestir o pijama em 2018, abrindo mão de pleitear a reeleição. Temer
disse aos tucanos que não deseja senão entrar para a história como um
presidente que retirou o país do buraco. Rodrigo Maia também dizia na
Câmara que arrumaria a bagunça de Eduardo Cunha e passaria a chave da
presidência para outro colega. Foi convencido por Temer a guerrear pela
reeleição. Por ora, os tucanos fingem acreditar na desambição de Temer.
Como
se sabe, há três presidenciáveis no PSDB. José Serra é amigo e ministro
das Relações Exteriores de Temer. Aécio Neves é fiador da parceria.
Geraldo Alckmin está sobrando na equação. Pior: a Lava Jato estreitou a
margem de manobra do governador paulista. Até bem pouco, Alckmin poderia
sair do PSDB batendo a porta e denunciando a aliança do partido com os
maus costumes do PMDB. Agora, é preciso saber de que tamanho ficará a
reputação do governador paulista depois que vier à luz todo o conteúdo
das delações da Odebrecht.
A sorte de Alckmin é que, divulgando-se
tudo o que delataram os empreiteiros e os executivos que compravam
políticos, haverá uma hedionda socialização na distribuição de lama. O
PSDB ficará muito parecido com o PMDB, que já não deve nada ao PT em
matéria de perversão.
Considerando-se que Lula, com cinco
denúncias nas costas, pode ser condenado à prisão e à inelegibilidade,
nenhuma situação é mais dramática do que a do eleitor brasileiro.
Alega-se que há políticos piores e melhores. Argumenta-se que o pecado
de alguns decorre de falhas estruturais do modelo político, não de
debilidades de caráter. O diabo é que todos os gatunos vão ficando
pardos à medida em que as delações da Lava Jato vão ganhando as
manchetes.
No caso do PSDB, o mais irônico é que o partido é autor
da ação que pode resultar na impugnação da chapa Dilma Rousseff –
Michel Temer. Apura-se, entre outras coisas, o uso de dinheiro roubado
da Petrobras no financiamento da chapa. Quer dizer: ao acorrentar-se a
um governo que acusa de trazer o vício no DNA, o PSDB reforça na plateia
a sensação de que em política nada se cria, nada se transforma. Tudo se
corrompe. DO J.DESOUZA
A Polícia Federal aponta ligações entre
Dias Toffoli e investigados na Operação Lava-Jato; Ministério Público
quer o afastamento do magistrado
Dias Toffoli diz que não tem relação de
intimidade com investigados e nunca recebeu nenhum pedido deles (Carlos
Humberto/SCO/STF/VEJA)
Reportagem de VEJA desta semana revela o conteúdo do
relatório da Polícia Federal sobre a perícia nos telefones dos
investigados na Operação Custo Brasil, um dos desdobramentos da Operação
Lava Jato. No celular do ex-ministro da Previdência Carlos Gabas, os
investigadores encontraram mensagens que mostram as relações entre ele, o
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e participantes
do esquema de corrupção que desviou mais de 100 milhões de reais do
Ministério do Planejamento. Com base nessas informações levantadas pela
PF, procuradores de São Paulo sugeriram o afastamento de Toffoli do caso
no STF. A questão foi remetida ao procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, a quem cabe decidir se segue ou não o entendimento dos
colegas paulistas. Não é a primeira vez que o ministro aparece enredado
em histórias nas quais seu caminho se cruza com o de amigos
investigados. Em maio de 2015, VEJA revelou o teor de um relatório da
Polícia Federal sobre mensagens encontradas nos telefones de Léo
Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, e um dos artífices do
petrolão. Amigos, o ministro e o empreiteiro trocavam presentes — e
favores.
“Sem sorte, não se chupa nem um Chica-bon”, dizia Nelson Rodrigues.
“Você pode engasgar com o palito ou ser atropelado pela carrocinha” de
sorvete. O Brasil teve sorte. Deu Edson Fachin no sorteio eletrônico do Supremo Tribunal Federal que definiu o nome do novo relator da Lava Jato.
Fachin
está sujeito a erros, como todo ser humano. Entretanto, já demonstrou
ter consciência de que não foi indicado à Suprema Corte para fazer
favores, mas para julgar segundo as leis. Fez isso ao relatar ação do
PCdoB contra o rito fixado por Eduardo Cunha para a tramitação do
impeachment de Dilma Rousseff.
Indicado por Dilma, para quem
pedira votos em 2010, Fachin votou pela manutenção do rito definido por
Cunha. Seu colega Luís Roberto Barroso inaugurou uma divergência,
seguida pela maioria da Suprema Corte. A Câmara foi compelida a seguir
não o rito de Cunha, mas as regras que embalaram o processo de
impedimento de Fernando Collor, em 1992. Vencido, Fachin anexou à sua
biografia de magistrado um certificado de independência.
Fachin
voltou a compor a minoria na sessão em que o Supremo decidiu que o réu
Renan Calheiros não podia assumir a Presidência da República, mas tinha o
direito de permanecer na presidência do Senado. Vencido, o novo relator
da Lava Jato apegou-se ao voto que já havia proferido em sessão
anterior. Recusou-se a abandonar a tese segundo a qual os réus devem
ser expurgados dos cargos que ficam na linha de sucessão do Planalto.
Para
desassossego dos corruptos, Fachin juntou-se à maioria do Supremo no
julgamento em que ficou assentado que condenados em segunda instância
devem aguardar pelo julgamento de eventuais recursos atrás das grades.
Nessa matéria, fez mais: guerreou pela preservação da coerência da
Suprema Corte.
No exercício do plantão durante um recesso do
Judiciário, o então presidente Ricardo Lewandowski mandou soltar José
Vieira da Silva. Alegou que era preciso “prestigiar o princípio da
presunção da inocência”. Prefeito de Marizópolis, cidade dos fundões da
Paraíba, Vieira da Silva fora condenado por um tribunal de segunda
instância.
Terminadas as férias, Fachin ordenou que o prefeito
fosse recolhido novamente ao xadrez. Para justificar a revisão do
despacho de Lewandowski, sustentou a necessidade de prestigiar a
“estabilidade” dos entendimentos fixados em decisões da Suprema Corte. O
novo relator da Lava Jato é um cultor da jurisprudência.
Se a
escolha aleatória do computador do Supremo Tribunal Federal tivesse
recaído sobre uma toga da linha Lewandowski, um palito de sorvete seria
atravessado na traqueia dos membros da força-tarefa da Lava Jato.
Delatados, investigados, denunciados e réus chupariam sorvetes até a
eternidade. Com Fachin, os Deuses da aleatoriedade deram uma chance à
sorte.DO J.DESOUZA
