João Pedro Stedile hostilizado no aeroporto de Fortaleza

Corruptos da Lava Jato escapam do juiz Moro. O STF petista cumpre a sua missão

Por O EDITOR
Blog do Coronel

(O Globo) O Supremo Tribunal Federal (STF) desvinculou totalmente da Operação Lava-Jato nesta quinta-feira a investigação contra a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR). Ficou decidido que os supostos desvios de dinheiro do Ministério do Planejamento, pelos quais a parlamentar é investigada, não têm relação com o esquema de corrupção na Petrobras. Com isso, a investigação contra a senadora ficará no STF, mas não sob a relatoria do ministro Teori Zavascki, que conduz inquéritos da Lava-Jato. Outros suspeitos de participar do mesmo esquema sem direito ao foro especial terão inquéritos abertos na Justiça Federal em São Paulo; e não na Vara de Curitiba comandada pelo juiz Sérgio Moro.
Os indícios contra Gleisi surgiram a partir de depoimentos em delação premiada na Lava-Jato. Com a decisão desta quarta-feira, o STF abre caminho para que crimes descobertos em decorrência da Lava-Jato sejam considerados casos independentes, sem vinculação com a investigação central. Voz minoritária no plenário, o ministro Gilmar Mendes alertou para o risco desse tipo de decisão enfraquecer as investigações.
- É uma questão de grande relevo. Do contrário, não estaria tendo essa disputa no próprio âmbito do tribunal. No fundo, o que se espera é que o processo saia de Curitiba e não tenha a devida sequência em outros lugares. Vamos dizer em português bem claro - afirmou o ministro.
Segundo Gilmar, o esquema no Ministério do Planejamento tem relação com o da Petrobras. Ele concordou com o argumento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que os operadores são os mesmos e também a forma de agir. Para o ministro, se Moro perder a condução do processo, a investigação poderá ser prejudicada, porque o novo juiz não conhece os casos da Lava-Jato em profundidade.
- Se espalharmos o processo para São Paulo, Uberaba ou Cuiabá, certamente estaremos contribuindo para essa grande confusão. Nunca lidamos com uma organização criminosa e não tem, na história desse país, nenhuma notícia de uma organização criminosa desse jaez, fato que nos envergonha por completo. Estamos falando do maior caso de corrupção do mundo - afirmou Gilmar.
O relator da questão, ministro Dias Toffoli, afirmou categoricamente que não há qualquer relação entre os desvios pelos quais Gleisi responde e o esquema de fraudes na Petrobras. Por isso, Zavascki não poderia ser o relator. Toffoli também questionou a preferência do Ministério Público por Moro, como se ele fosse o único juiz no Brasil com capacidade para conduzir um processo desse tipo.
- Verifica-se não existir condição de incindibilidade entre o evento Petrobras e os demais. O simples fato de a Polícia Federal denominar de fases as Operação Lava-Jato não se sobrepõe às normas técnicas legais disciplinadores da competência. Há Polícia Federal e há juiz federal em todos os estados do Brasil. Não há que se dizer que só haja um juízo que tenha idoneidade para fazer investigação ou para seu julgamento. Só há um juiz no Brasil? Estão todos os outros juízes demitidos de sua competência? Vamos nos sobrepor às normas técnicas processuais? - questionou Toffoli.

JUSTIÇA DE SP CONDUZIRÁ PROCESSO

Em seu voto, Toffoli afirmou que uma prova obtida por delação premiada em uma investigação específica pode ser usada para respaldar outra investigação, de um assunto totalmente diferente. Nesse caso, o juiz responsável pelo caso não precisaria ser o mesmo da investigação original. Na semana passada, concordando com essa tese, o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, sorteou o caso para um novo relator – no caso, Toffoli.
O relator escolheu a Justiça Federal de São Paulo para conduzir o processo porque a maior parte dos contratos alvo da investigação foi firmada em São Paulo. Outro motivo seria o fato de a Consist ter sede em São Paulo. A empresa firmou contratos com o Ministério do Planejamento e teria desviado dinheiro para custear a campanha de Gleisi ao governo do estado no ano passado. Segundo as investigações, o ex-vereador do PT Alexandre Romano, preso na Lava-Jato, era o operador dos repasses. O caso de Romano, que estava nas mãos de Moro, passará à Justiça Federal paulista.
Além de Toffoli, votaram para a remessa do processo para São Paulo outros seis ministros: Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Lewandowski. Gilmar e Celso de Mello defenderam a devolução do caso para Moro e que Zavascki fosse o relator do caso Gleisi. Luís Roberto Barroso declarou que não caberia ao STF definir o juiz indicado para julgar essas pessoas. Por isso, ele queria que os autos fossem devolvidos a Moro, que definiria o responsável pelas investigações. O ministro Luiz Fux não estava presente.
Por ter direito ao foro especial, os documentos referentes ao caso Gleisi foram enviados ao STF e registradas como petição. Os autos foram encaminhados a Zavascki, por ser ele o relator dos inquéritos da Lava-Jato. No entanto, o ministro verificou que não havia conexão com o caso e enviou os documentos a Lewandowski – que, por sua vez, sorteou um novo relator para a petição: Toffoli.
O procurador-geral da República insiste em vincular o caso Gleisi à Lava-Jato. Ele queria que as apurações contra a senadora ficassem nas mãos de Zavascki e que as pessoas sem foro ficassem sob a condução de Moro. Janot ressaltou que, embora os contratos tenham sido assinados em São Paulo, o dinheiro desviado serviu para pagar despesas em Curitiba.
- Essa investigação não se dirige a pessoas ou empresas, mas a uma organização criminosa com vários ramos, que opera de maneira uniforme, com modus operandi idêntico, com vários atores, e opera em diversas frentes - disse o procurador-geral.
Sem contar com Gleisi, que ainda não teve inquérito formalmente aberto no STF, são 58 os investigados na Lava-Jato no tribunal. Desses, 23 são deputados federais e 13 são senadores. Entre os alvos dos inquéritos estão o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Fernando Collor (PTB-AL) e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva. O inquérito de Edinho está oculto – ou seja, sem a divulgação de qualquer andamento processual. Há outros inquéritos ocultos na Lava-Jato sobre os quais não se sabe nem o nome dos investigados
23 de setembro de 2015 DO R.DEMOCRATICA

Ex-deputado petista, André Vargas é o primeiro político condenado na Lava Jato

Ex-deputado André Vargas (ex-PT/PR), ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados, pegou 14 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro supostamente desviado de contratos de publicidade da Caixa Econômica Federal

Ricardo Brandt, Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo - Estadão

A Justiça Federal condenou o ex-deputado André Vargas (ex-PT/PR) a 14 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro supostamente desviado de contratos de publicidade da Caixa Econômica Federal. É o primeiro político condenado na Operação Lava Jato. Segundo sentença do juiz federal Sérgio Moro, o ex-parlamentar ‘recebeu propina não só no exercício do mandato de deputado federal, mas também da função de vice-presidente da Câmara dos Deputados, entre os anos de 2011 a 2014, período em que praticou a maior parte dos fatos criminosos’.

Também foram condenados o publicitário Ricardo Hoffmann 12 anos e dez meses – e o irmão do ex-deputado , Leon Denis Vargas Ilário, 11 anos e quaro meses.

Moro avalia a ‘personalidade desfavorável’ de Vargas e cita, na sentença, uma passagem marcante do ex-deputado relativo ao Supremo Tribunal Federal. “A responsabilidade de um vice-presidente da Câmara é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. A vetorial personalidade também lhe é desfavorável. Rememoro aqui o gesto de afronta do condenado ao erguer o punho cerrado ao lado do então Presidente do Supremo Tribunal Federal, o eminente Ministro Joaquim Barbosa, na abertura do ano legislativo de 2014, em 4 de fevereiro de 2014, e que foi registrado em diversas fotos.”

“O parlamentar, como outros e talvez até mais do que outros, tem plena liberdade de manifestação”, prosseguiu o juiz. “Protestar contra o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 é algo, portanto, que pode e poderia ter sido feito por ele ou por qualquer um, muito embora aquela Suprema Corte tenha agido com o costumeiro acerto. Entretanto, retrospectivamente, constata-se que o condenado, ao tempo do gesto, recebia concomitantemente propina em contratos públicos por intermédio da Borghi Lowe. Nesse caso, o gesto de protesto não passa de hipocrisia e mostra-se retrospectivamente revelador de uma personalidade não só permeável ao crime, mas também desrespeitosa às instituições da Justiça. Conduta social, motivos e comportamento da vítima são elementos neutros. Circunstâncias devem ser valoradas negativamente. A prática dos crimes de corrupção envolveu o pagamento de propinas de pelo menos R$ 1.103.950,12 por intermédio de contratos de publicidade firmados com a Caixa e o Ministério da Saúde, um valor expressivo. As consequências também devem ser valoradas negativamente, uma vez que o custo das propinas foi arcado pelas entidades públicas, prejudicando-as no mínimo em igual medida do benefício ao condenado. Considerando quatro vetoriais negativas, de especial reprovação, fixo, para o crime de corrupção passiva, pena de quatro anos e seis meses de reclusão.”- DO WELBI

Juiz condena Vaccari, Duque e mais oito réus da Lava Jato

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

O juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal, condenou dez pessoas por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. Entre elas estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, condenado a 15 anos e quatro meses de reclusão, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que recebeu pena de 20 anos e oito meses de reclusão. Ambos foram condenados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Pelos mesmos crimes, também foram condenados o ex-executivo da empresa Toyo Setal Augusto Ribeiro de Mendonça Neto (a 16 anos e oito meses de reclusão); o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro José Barusco Filho; Mario Frederico de Mendonça Goes (ambos condenados a 18 anos e quatro meses), apontado como operador do esquema; o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Gerin de Almeida Camargo (12 anos); o operador Adir Assad e os responsáveis por parte dos pagamentos de propina Sônia Mariza Branco e Dario Teixeira Alves Júnior (cada um dos três condenados a nove anos e dez meses de reclusão).
O doleiro Alberto Youssef foi condenado a nove anos e dois meses de reclusão. Na sentença, o juiz Sérgio Moro disse reconhecer a “continuidade delitiva” do acusado na prática dos crimes de lavagem de dinheiro.Essas condenações são decorrentes da ação penal que teve origem na décima fase da Lava Jato.
Matéria atualizada às 14h51 para acréscimo de informações

Edição: Juliana Andrade

Recado para Dilma e seus defensores: desde a última eleição, Brasil já cassou 108 prefeitos

O Globo calculou uma média de um prefeito cassado a cada 9 dias por irregularidades cometidas na campanha de 2012. Mas o número é bem maior, pois o estudo só levou em conta os casos em que foram necessárias as convocações de novas eleições. Também ficaram de fora os prefeitos que foram cassados por problemas não ligados ao período eleitoral, situações sobre as quais ainda não há estatísticas. Em votação por ser retomada, Gilmar Mendes fez duras críticas à justiça eleitoral, que possuiria muita coragem diante de políticos menores, mas se excederia na quantia de dedos quando julga casos de peixes grandes. O TSE terá em breve uma oportunidade de ouro para desmentir o seu ministro mais crítico. Mas tudo indica que o medo impedirá o tribunal de anular o mandato de Dilma Rousseff.

Para mais informações:
“Brasil tem um prefeito cassado a cada 9 dias por crimes eleitorais“ DO IMPLICANTE

O HIT DO IMPEACHMENT

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Isso, é o Brasil>>>
Otávio Henrique de Souza Lima mandou libertar traficantes de drogas, em decisões consideradas suspeitas pela presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Nesta quarta-feira, o desembargador pode ser afastado do cargo. Todos os detalhes com Fabio Diamante.
DO MIDIALIVRE-FSC

MP faz 'cerco' a desembargador 'suspeito' de favorecer traficantes do PCC

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Otávio Henrique de Souza Lima mandou libertar traficantes de drogas, em decisões consideradas suspeitas pela presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Nesta quarta-feira, o desembargador pode ser afastado do cargo. Todos os detalhes com Fabio Diamante.

Alô, deputados, os senhores vão ignorar um milhão de assinaturas a favor do impeachment?

O abaixo-assinado pelo impeachment de Dilma acaba de ultrapassar um milhão de assinaturas - e deverá crescer ainda mais. Atenção, deputado Eduardo Cunha: vai ouvir o tiranete Lula, que quer engavetar o processo de impeachment, ou vai ouvir a população, que o Congresso diz representar? Pensem bem, deputados, os senhores podem ser enterrados junto com o governo Dilma e o PT:
Reproduzo abaixo manifestação da página do impeachment:

"Vivemos um momento de descalabro político, administrativo, de credibilidade e moral. Todos os indícios apontam para a existência de um esquema de corrupção dentro do governo. Todos os fundamentos econômicos do país foram destruídos apenas para que uma eleição fosse ganha. Os índices sociais se deterioram rapidamente. É evidente que a presidente da República cometeu crime de responsabilidade. A saída institucional para salvar o país e proteger a população e a democracia é mais do que clara: o impeachment.

Os brasileiros se sentem enganados, ofendidos pela presidente e exigem saídas urgentes. Frente a essas condições, é dever dos agentes políticos estar à altura do momento e agir. É o que já fazemos. 

Nosso abaixo-assinado já possui 1 milhão de assinaturas. Mas a mobilização tem que continuar! Repassem nosso abaixo-assinado.

Deputado Federal Jarbas Vasconcelos
Deputado Federal Mendonça Filho
Deputado Federal Carlos Sampaio
Deputado Federal Bruno Araújo
Deputado Federal Artur Maia
Deputada Federal Cristiane Brasil
Deputado Federal André Moura
Deputado Federal Rubens Bueno

Quem ainda não assinou, pode fazê-lo aqui: proimpeachment.com.br/

DO ORLANDOTAMBOSI

Denunciada no Petrolão e na mira da Pixuleco II, Gleisi Hoffmann propõe reduzir salários dos políticos

Óleo de peroba – Em manobra considerada um misto de delírio político desenfreado e demagogia barata, além da já conhecida face lenhosa, a senadora Gleisi Helena Hoffmann (PT-PR) propôs na quinta-feira (17) que os parlamentares tenham seus salários reduzidos.
Denunciada por embolsar R$ 1 milhão do Petrolão; acusada de receber R$ 1,5 milhão da construtora UTC e de envolvimento nos crimes investigados no âmbito da Operação Pixuleco II, que renderam R$ 50 milhões em propinas no rastro de um esquema de empréstimos consignados, autorizado pelo Ministério do Planejamento, quando o marido, Paulo Bernardo da Silva, era ministro, Gleisi não sabe mais o que fazer para escapar do turbilhão que se formou à sua volta a partir da Operação Lava-Jato.
Por conta desse desespero explícito, a senadora petista se agarra cada vez mais a artimanhas esdrúxulas, as quais revelam o nível da parlamentar que os eleitores paranaenses enviaram ao Senado Federal.
A proposta, apresentada durante pronunciamento na tribuna do Senado, teria poucos efeitos financeiros, mas seria, segundo a própria Gleisi, um gesto político de solidariedade aos servidores públicos federais que tiveram o reajuste suspenso pelo governo.
Como faz habitualmente, quando se dispõe a subir ao parlatório do Senado para defender o governo, a petista evita qualquer menção às acusações de enriquecimento ilícito e envolvimento em fraudes que lesaram o erário, como o Petrolão e o esquema de empréstimos consignados descobertos pela Pixuleco II. DO UCHO.INFO

NOVA DISPARADA DO DÓLAR FAZ O REAL DERRETER. FALTA APENAS A ESCASSEZ DE ALIMENTOS PARA O BRASIL FICAR IGUAL À VENEZUELA BOLIVARIANA.

Supermercado na Venezuela: prateleiras vazias, bolívar super-desvalorizado com inflação galopante. Isto pode acontecer no Brasil? Pode! A não ser que o impeachment seja levado a efeito imediatamente.

O dólar chegou a bater 3,9132 reais, às 12h39 desta sexta-feira, pela primeira vez desde outubro de 2002. O movimento reflete a cautela dos investidores em meio ao conturbado cenário local, mesmo após o Federal Reserve (Fed), Banco Central americano, ter mantido inalterada a taxa de juros dos Estados Unidos na quinta.

Incertezas sobre o reequilíbrio das contas públicas e a instabilidade política no Brasil são os principais fatores que pressionam os investidores. O mercado está cético sobre a aprovação do novo pacote de ajuste do governo, estimado em 66,2 bilhões de reais, já que a maioria das medidas depende do aval do Congresso. Com isso, ficou em segundo plano a decisão do Fed de Manter inalterada a taxa de juros nos EUA, o que tende a sustentar a atratividade de papéis de mercados emergentes, como o Brasil.

Na quinta, a moeda americana subiu 1,25%, cotada a 3,8822 reais. No ano, até então, a maior cotação de fechamento tinha sido registrada no dia 11 de setembro, quando o dólar terminou a sessão a 3,8771 reais. No mês, a moeda acumula alta de 7%, e, no ano, de 46%. Do site da revista Veja

MEU COMENTÁRIO: Todos sabem que só o impeachment da Dilma e a proscrição do PT poderão por fim a esse estado caótico da economia brasileira. Se essas medidas não forem tomadas o Brasil seguirá o mesmo caminho da venezuela onde para comprar um agulha os cidadãos são obrigados a levar um saco cheio de bolívares. 

Tal estado de coisas ocorreu nos estertores da República de Weimar, na Alemanha. Sobreveio o nazismo. Aqui na América Latina sob o comando do Foro de São Paulo, o epílogo dessa história de horror será a escassez aliada à brutal desvalorização da moeda, o ato final para a implantação de uma República bolivariana. Foi isto que aconteceu na Venezuela. DO ALUIZIOAMORIM

Os ministros traíras, segundo Lula.

São três ministros os primeiros traidores citados por Lula:

George Hilton, dos Esportes, do PRB, com 21 deputados

Manoel Dias, no Trabalho, com PDT, com 19 deputados

Antônio Rodrigues, ministro dos Transportes, do PR, com 34 deputados

Eles somam 74 deputados, 14,4% da composição da Câmara dos Deputados. O primeiro toca as Olimpíadas do Rio 16. O segundo toca FAT, Seguro-Desemprego, FGTS e outros. O terceiro toca o maior projeto de infraestrutura lançado por Dilma: o PIL. Para Lula, são traidores que devem ser defenestrados do Governo Federal. Lula, ao que parece, quer mesmo derrubar Dilma de qualquer maneira. Especialmente por falta de maioria na Câmara. Vamos dar força para o Lula, gente! DO CELEAKS