PAZ AMOR E VIDA NA TERRA
" De tanto ver triunfar as nulidades,
De tanto ver crescer as injustiças,
De tanto ver agigantarem-se os poderes
nas mãos dos maus, o homem chega
a desanimar-se da virtude,
a rir-se da honra,
a ter vergonha de ser honesto".
[Ruy Barbosa]
A
Polícia Federal descobriu duas contas bancárias em nome de uma empresa
fantasma ligada a um dos doleiros da Operação Lava Jato, Carlos Habib
Chater, que receberam depósitos no valor global de R$ 800 mil da JBS, a
Friboi, maior processadora de carne bovina do mundo. As contas estão em nome de Gilson M.
Ferreira Transporte ME, cujo "sócio" foi identificado como Gilson Mar
Ferreira, estabelecido na periferia do município de São José dos Pinhais
(PR), com capital social declarado de R$ 20 mil. Agentes do Núcleo de
Operações da PF foram ao endereço fiscal da empresa - Avenida Baptistin
Pauletto, 126, bairro Miringuava -, mas "não lograram êxito em localizar
qualquer empreendimento comercial na área". Relatório da PF, anexado aos autos
sobre o doleiro Chater, destaca. "Cabe salientar que se trata de uma
região bastante simples. A rua não tem sequer pavimentação. Em
entrevistas dissimuladas com Valquíria, moradora do imóvel situado no nº
127, obteve-se a informação que Gilson Mar teria sido inquilino da casa
dos fundos, contudo, já se mudou do local há mais de cinco anos. Quanto
à suposta empresa, a entrevistada desconhece sua existência e não soube
dar quaisquer informações a respeito." Em nota divulgada nesta segunda
feira, 22, a JBS rechaçou categoricamente que tenha alimentado o esquema
Lava Jato. O grupo assegurou que os depósitos que somaram R$ 800 mil
"são oriundos de um contrato de aquisição da unidade industrial em Ponta
Porã (MS), um Centro de Distribuição em São José dos Pinhais (PR) e um
outro Centro de Distribuição em Itajaí (SC)". Segundo a JBS, os vendedores foram
Tiroleza Alimentos Ltda, Ademar Marquetti de Souza, Paulo Roberto
Sanches Cervieri e Rodo GS Transportes e Logística Ltda. A JBS
esclareceu que "os pagamentos referentes à aquisição foram feitos nas
contas bancárias indicadas pelos vendedores". O grupo informa que realizou os
pagamentos "de acordo com o contrato assinado pelas partes, bem como em
conformidade com a legislação vigente". A JBS diz que mantém
documentação que comprova que os pagamentos que realizou não fazem parte
de nenhum esquema ilícito. - DO MARIOFORTES
O "Vem Pra Rua", um dos maiores
movimentos que convocaram a megamanifestação nacional do dia 15 de março, acaba
de adotar uma palavra de ordem clara e sem ambiguidades: "Fora Dilma". É o que
se ouvirá em uníssono no novo protesto, marcado para o dia 12 de abril. A
expectativa dos organizadores é que o evento se repita em todas as capitais e
se espalhe por um número ainda maior de cidades.
Até havia pouco, o "Vem Pra Rua" chamava os brasileiros a expressar publicamente a sua insatisfação, acusava as
lambanças do governo e do PT, mobilizava a população contra a corrupção
desabrida, mas não dava especial relevo à reivindicação para que Dilma deixasse
a Presidência. O que se avalia é que a dinâmica na rua e o encadeamento dos
fatos impõem o lema aglutinador. O grupo acha que a presidente tem de deixar o
cargo, dentro dos rigores da lei, seja por renúncia - e esse é um ato
unilateral -, seja por cassação, seja pelo caminho do impeachment.
Conversei
há pouco com Rogério
Chequer, um dos coordenadores do movimento, e ele explica por que adotar
o "Fora Dilma": "Sempre dissemos que temos consciência de que não somos
representantes do povo legitimados por eleições, mas acabamos nos
tornando
porta-vozes e catalizadores de uma insatisfação clara, de milhões de
pessoas. E
as bases querem o 'Fora Dilma' porque entendem que há motivos para
tanto".
Só isso? Não! O "Vem pra Rua" entende ainda que a forma como o governo vem atuando para firmar os acordos de
leniência com as empresas acaba atrapalhando o processo de investigação, podendo
caracterizar a interferência do Poder Executivo no Poder Judiciário e preparar
o terreno para a impunidade.
Chequer explica: "Queremos também
chamar a atenção para o fato de que, quando menos, Dilma tem de ser
investigada. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) já entrou com este pleito no
Supremo, e o ministro Teori Zavascki pediu que Rodrigo Janot, procurador-geral
da República, se manifeste a respeito. A Constituição não impede que a
presidente seja investigada. Até porque a investigação de atos cometidos antes
do exercício do seu mandato pode remeter a questões que se deram no curso do
mandato. Consideramos a investigação imperiosa".
Pergunto a Chequer se ele não
teme que o "Fora Dilma" se confunda com uma radicalização do movimento de rua.
Ele responde: "Não tem radicalização nenhuma. Vamos ser claros: foi o que as
ruas pediram já no dia 15 de março, num clima de ordem e respeito às
instituições. Nós estamos dizendo 'Fora Dilma' porque temos uma Constituição e
uma lei que tratam da possibilidade. Pode haver divergência sobre se há ou não
motivos, mas é absurdo falar em radicalização ou golpismo quando se cobra o
império da Constituição e das leis".
E Chequer acrescenta: "O nosso
movimento se chama 'Vem pra Rua', e a voz da rua é uma só: 'Fora Dilma!'".
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Térmica Rio Madeira, localizada em Porto Velho
(RO), pertence a Eletronorte e vai passar por uma 'recauchutagem geral'
para entrar em operação com gás natural
O
pedido de doação da termelétrica foi feito diretamente pelo presidente
boliviano, Evo Morales, em uma reunião bilateral com Dilma Rousseff
Em meio a uma crise de energia sem precedentes no País e em busca de
fontes alternativas para evitar um racionamento, o governo brasileiro
vai gastar R$ 60 milhões para reformar e doar uma usina térmica para a
Bolívia. O Ministério de Minas e Energia está nas tratativas finais para
viabilizar a negociação.
A usina térmica Rio Madeira pertence à Eletronorte, uma das empresas do
grupo Eletrobras. Inaugurada em 1989, ela foi uma das responsáveis por
abastecer os estados de Rondônia e Acre por 20 anos. Com potência de 90
megawatts, o empreendimento fica em Porto Velho (RO) e é capaz de
fornecer energia para uma cidade de 700 mil habitantes.
Segundo uma fonte, a usina precisa passar por uma "recauchutagem geral"
para entrar novamente em operação. Antes de doá-la, a Eletronorte vai
converter a usina para gás natural, combustível abundante na Bolívia.
Essa reforma, com o transporte e montagem na Bolívia, custará R$ 60
milhões. O dinheiro já foi transferido pelo governo para a Eletronorte,
responsável pela reforma. Uma usina térmica nova, com capacidade de 100
MW, custa hoje em torno de R$ 100 milhões.
A transação está prestes a ser concluída pela estatal e depende apenas
de um sinal verde do Ministério de Minas e Energia. A doação da usina
faz parte dos compromissos bilaterais assumidos entre os dois países.
A térmica Rio Madeira foi desativada em outubro de 2009, quando o Estado
de Rondônia foi conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e
passou a ser abastecido por hidrelétricas, que produzem energia mais
barata.
Em janeiro de 2014, a fiscalização da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) constatou que a usina, embora desligada, tinha
condições de operar parcialmente. Seu prazo de concessão acabava apenas
em 2018. No entanto, "devido ao alto custo de operação, esta
dificilmente seria despachada".
Por essa razão, a Aneel declarou os bens da usina como "inservíveis à
concessão de serviço público". Em 2010, cada megawatt-hora (MWh)
produzido pela usina custava R$ 846,98. Atualmente, a térmica mais cara
em operação no Brasil é a de Xavantes, também a movida a óleo diesel,
com custo de operação de R$ 1.167 por MWh.
A conclusão da Aneel deu aval para a continuidade das negociações, que
agora estão em fase final. Segundo uma fonte da Eletrobras a par do
assunto, trata-se de uma "térmica de qualidade ruim", por isso o Brasil
não faria questão de ficar com a planta.
Por meio de nota, o Ministério de Minas e Energia informou que o acordo
teve como objetivo "promover a cooperação energética com a Bolívia". O
ministério disse que a transferência de R$ 60 milhões foi autorizada por
meio da Medida Provisória 625/2013.
O ministério informou ainda que os trâmites necessários para
operacionalizar o acordo deveriam ser informados pela Eletronorte. Já a
empresa declarou que o governo deveria se pronunciar sobre o assunto, já
que se trata de uma negociação internacional.
O pedido de doação da termelétrica foi feito diretamente pelo presidente
boliviano, Evo Morales, em uma reunião bilateral com Dilma Rousseff - a
primeira entre os dois - durante a primeira Cúpula da Comunidade de
Estados Latino-americanos (Celac), na Venezuela, em dezembro de 2011.
No encontro, Evo explicou à presidente os problemas de energia e os
apagões constantes enfrentados por seu país e pediu ajuda. Apesar de ser
um dos maiores produtores de gás do mundo, a Bolívia não tem os
equipamentos para transformá-lo em energia elétrica.
Dilma prometeu ceder então à Bolívia a termelétrica Rio Madeira, que
estava sem uso no Brasil, mas que precisava ser reformada. O contrato
seria de empréstimo por 10 anos, renováveis. Na prática, no entanto, o
empréstimo se transformaria em uma doação, já que o custo de devolver a
usina para o Brasil dificilmente compensaria.
A política de boa vizinhança, no entanto, tem por trás não apenas também
necessidade de garantir a boa vontade dos bolivianos. Maior fornecedor
de gás ao Brasil, o governo da Bolívia já aumentou duas vezes o preço do
metro cúbico enviado ao País, mas garante o abastecimento de outros
usinas brasileiras.
Além disso, o Brasil quer viabilizar a construção de uma hidrelétrica
binacional, na divisa entre os dois países. Trata-se de um projeto
antigo e discutido há anos pelos dois governos, sem ter nenhuma decisão
prática até hoje.
O governo ainda terá que elaborar um memorando de entendimento para
fazer a cessão formal à Bolívia, o que só deve acontecer quando a usina
estiver pronta para ser enviada aos bolivianos. O ato também é enxergado
como uma forma de melhorar a imagem do Brasil em La Paz, abalada desde a
fuga do senador Roger Pinto Molina da embaixada brasileira, ajudado
pelo diplomata Eduardo Sabóia.
A Bolívia continua sofrendo com apagões, especialmente no interior do
país, para onde deve ser enviada a termelétrica do Rio Madeira.
Anne Warth, André Borges e Lisandra Paraguassu - Estadão Conteúdo
Ou
o PSDB e seus satélites têm uma estratégia capaz de superar o
antagonismo de resultados do PMDB ou a oposição condenou-se ao papel de
coadjuvante num enredo estrelado pelos investigados Renan Calheiros e
Eduardo Cunha. Hoje, a dupla comanda a tática de fazer Dilma Rousseff
“sangrar” pelo tempo que for conveniente.
No momento, se a
presidente da República fosse intimada a optar entre os peemedebistas
que presidem as duas Casas do Congresso e o líder da oposição
brasileira, daria uma resposta fulminante: “Vida longa a Aécio Neves!”
E, com isso, ficaria claro que, para Dilma, o aliado da onça é a grande
preocupação. O resto virou paisagem.
Aécio até que se esforça. Há
dois dias, discursando em Lima, no Peru, chamou de “rudimentar” o pacote
fiscal do governo. Mas, como Dilma tomou-lhe de assalto parte da
agenda, o rival tucano por vezes parece rodopiar na entrada da grande
área como um zagueiro hesitante, que entra de sola pedindo desculpas:
“Joaquim
Levy certamente é um homem que comunga de algumas das nossas ideias”,
disse Aécio na capital peruana. “É um técnico extremamente competente,
mas está longe de ter a autonomia necessária para fazer a reforma
estruturante que o Brasil precisa.”
Simultaneamente, Renan e
Cunha, cavalgando a aprovação mixuruca de Dilma —na casa dos 13%,
segundo o Datafolha— devam de ombros para a pregação da presidente
segundo a qual não há dinheiro em caixa para tirar do papel a lei que
renegociou em bases generosas as dívidas de Estados e municípios com a
União.
Escorados na ira de governadores e prefeitos endividados,
Cunha aprovaria na Câmara, horas depois do chororô de Dilma, um projeto
cujo único propósito é o de obrigar o governo a efetivar em 30 dias a
renegociação das dívidas estaduais e municipais. A encrenca foi enviada
para o Senado. Seria aprovado, também ali, na velocidade de um raio.
Porém…
Atendendo às súplicas de um Levy autoconvertido em
articulador político de um governo desarticulado, Renan, o magnânimo,
adiou para terça-feira a nova humilhação que o PMDB pretende fazer Dilma
passar. “De onde eu vou tirar R$ 3 bilhões”, indagou o ministro da
Fazenda ao presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o
petista Delcídio Amaral. A cifra refere-se ao custo anual para o Tesouro
do refresco que será servido aos governos estaduais e municipais.
Renan
e Cunha levam sobre Aécio uma vantagem inestimável. Eles são os donos
da pauta dos plenários do Senado e da Câmara. Calibram os temas a serem
votados segundo os seus interesses tóxicos. O oposicionismo de ambos
cresce na proporção direta do avanço das investigações do petrolão.
Assim,
enquanto as manchetes estiverem monopolizadas pela hemorragia
presidencial, a agenda do país vai sendo administrada por um par de
anti-mocinhos. Ao perceber que Cunha roubava-lhe centímetros de
noticiário, Renan converteu-se num oposicionista de fazer inveja a
Luciana Genro, do PSOL.
Juntos, Renan e Cunha capricham na
coreografia. Admita-se que falam sério quando defendem, por exemplo, a
lipoaspiração da Esplanada, emagrecendo-a de 39 pastas para apenas 20.
De saída, o PMDB poderia devolver os seis ministérios que ocupa. Alguns
deles, por cenográficos, ficariam de bom tamanho se fossem convertidos
em secretarias de outras pastas: o da Aviação e o dos Portos no
organograma dos Transportes. O da Pesca na Agricultura. O do Turismo
como apêndice da Integração Nacional ou do Desenvolvimento Econômico…
Suprema
ironia: cada vez que Renan morde Dilma como cachorro louco há vergonha e
remorso na alma de ilustres ocupantes de gabinetes do Palácio do
Planalto, que precisam explicar por que pegaram em lanças para
reelegê-lo presidente do Senado em fevereiro.
Não foi por falta de
informação. O petrolão já havia sido empurrado para o colo de Renan.
Tampouco foi por falta de alternativa. O senador catarinense Luiz
Henrique, também do majoritário PMDB, ofereceu-se como opção viável. O
triunfo de Renan teve muitos cúmplices voluntários ou disfarçados. Os
votos decisivos à sua eleição vieram do petismo e adjacências. Com as
bênçãos de Dilma e de Lula. DO JOSIASDESOUZA-UOL
O
QUERIDO Brasil não se acaba porque é grande demais. Tudo está indo de
ladeira abaixo e agora temos o máximo de falta de cultura. Parece que
estão querendo acabar com tudo. A PETROBRÁS É A DEMONSTRATAÇÃO MAIS
PRESENTE.
VEJAM COMO VAI NOSSA CULTURA E O NOSSO MINISTÉRIO DA CULTURA.
1 – O MUSEU DO IPIRANGA EM SP FICARÁ FECHADO ATÉ 2022;
2 – Museu de BELAS ARTES, NO RIO DE JANEIRO, CHOVE DENTRO. CHEIO DE GOTEIRA.
3- A BIBLIOTECA NACIONAL NO RIO É UM DESCALABRO;
4 - AGORA, A SALVAÇÃO DA CULTUTA: D.O DE 15 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CULTURA APROVANDO DESTINAÇÃO DE 134
MILHÕES DE REAIS PARA O FILME “O GUERREIRO DO POVO BRASILEIRO”. Sabe
quem é este GUERREIRO. O condenado pelo STF: “Foi
condenado a 10 anos e 10 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção ativa e formação de
quadrilha. Também, foi condenado ao pagamento de multa de 676.000
reais”.CHAMA-SE ZÉ DIRCEU. UM LADRÃO DA ELITE POLÍTICA BRASILEIRA.
O buraco do BNDES é infinitamente maior que o mensalão!!!...
Leiam até o fim, no arquivo anexo, mas cuidado para não caírem da cadeira. O quadro apresentado é assustador, dramático. É simplesmente alarmante. É revoltante... Vejam o anexo. (*) Este é o Brasil do PT... Quando abrirem o que houve de maracutaia no BNDES, o petrolão vai parecer uma pequena esmola que se dá nas ruas... O Movimento Vem pra rua precisa criar grandes cartazes para exibir nas rua em 12 de abril, com a frase:
O GOVERNO TEM QUE ABRIR, JÁ, A CAIXA PRETA DO BNDES! VAI DAR CADEIA PRA LULA, DILMA E GUIDO MANTEGA.
As luzes e as trevas, o aparente e o secreto: Eis toda a arte.
(*) BNDES, UM ESCÂNDALO GIGANTESCO (O DA PETROBRÁS É APENAS GORJETA) Liberato Póvoa liberatopovoa@uol.com.br (Desembargador aposentado do TJ-TO, escritor, jurista, historiador e advogado) Li,
estarrecido, um artigo do abalizado constitucionalista Leonardo
Sarmento, publicado no “JusBrasil” do último dia 4 de fevereiro, que
denuncia: “O BNDES patrocina ideologia partidária, enriquece
protagonistas do sistema e empobrece o Brasil”. Acesse e leia a matéria,
que vale a pena (incluída no final desse artigo). O risco é você cair
de costas. Logo no encabeçar da matéria surge a imagem de um imenso
“iceberg” em cuja ponta aparece o “mensalão” e, quase dez vezes maior, o
“petrolão”, e - pasmem! - na parte submersa, aparece o BNDES, com o
tamanho no mínimo o suficiente para considerar o “petrolão” um mero
troco, e o “mensalão”, uma insignificante gorjeta. Discorre o
articulista dizendo que nós sofremos uma crônica falta de
infraestrutura, para cuja correção existe o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas ele financia portos,
ferrovias, estradas e outras obras necessárias. Só que ele financia para
outros países, como se estivéssemos fazendo algo em troca de um retorno
que nunca virá, ou se tivéssemos uma espécie de colônias com o dever de
desenvolvê-las. Todos devem lembrar-se de que, desde o primeiro
governo petista, o cenário é o mesmo para personagens que a cada hora
desempenham papéis diferentes, mas dentro de um mesmo “script”.
Mercadante saiu do ministério da Educação, mas encarapitou na Casa
Civil; Guido Mantega presidiu o BNDES até 2006, quando pulou de galho e
foi empoleirar-se no ministério da Fazenda. Na sua gestão o total de
empréstimos do Tesouro para esse Banco saltou de menos de 10 bilhões
para 414 bilhões de reais. Esses empréstimos financiam atividades de
empresas brasileiras no exterior, que, até bem pouco tempo, eram
“segredo de Estado”, pois foram consideradas secretas pelo banco (o que
já dava a impressão de maracutaia, para usar um vocábulo inventado por
Lula, quando era oposição). Mas no início do segundo semestre do ano
passado o Ministério Público Federal acionou a Justiça para liberar tais
informações. E a juíza federal Adverci Mendes de Abreu, da 20.ª Vara
Federal de Brasília, considerou que a divulgação dos dados de operações
com empresas privadas “não viola os princípios que garantem o sigilo
fiscal e bancário” dos envolvidos (e a ilustre magistrada vem
incomodando o PT com suas decisões: foi ela quem, esses dias, mandou
deportar o terrorista Cesare Battisti, que Lula aninhara no Brasil,
desafiando o Supremo). A partir da decisão da intrépida juíza, o
BNDES está obrigado a fornecer dados solicitados pelo Tribunal de Contas
da União, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União
(CGU). E aí é que a coisa começou a ganhar uma dimensão que até então
era sequer imaginada: descobriu-se que o BNDES concedera mais de 3.000
empréstimos para a construção de usinas, portos, rodovias e aeroportos
no exterior. Só uma amostra para o leitor se estarrecer junto comigo:
as obras que o banco considerou estarem aptas a receber investimentos
financiados por recursos brasileiros são obras tocadas por empresas
flagradas pela “Operação Lava-Jato”, figurinhas conhecidas no lamaçal da
corrupção. A Odebrecht obteve financiamentos de 957 milhões de
dólares para o Porto de Mariel (Cuba), 243 milhões de dólares para a
Hidrelétrica de San Francisco e 124,8 milhões de dólares para a
Hidrelétrica de Manduruacu, ambas no Equador; 320 milhões de dólares
para a Hidrelétrica de Cheglla, no Peru; um bilhão de dólares para o
Metrô da Cidade do Panamá e 152,8 milhões de dólares para a Autopista
Madden-Colón, ambas as obras no Panamá; um bilhão e 500 milhões para
Soterramento do Ferrocarril Sarmiento, ambos na Argentina; 732 milhões
de dólares para as Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas e 1 bilhão e 200
milhões para a segunda ponte sobre o rio Orinoco, na Venezuela; 200
milhões de dólares para o Aeroporto de Nacala e 220 milhões para o BRT
de Maputo, ambas as obras em Moçambique. A OAS foi contemplada com 180
milhões de dólares para o Aqueduto de Chaco, na Argentina e a Andrade
Gutiérrez, com 450 milhões de dólares para Barragem de Moamba Major, em
Moçambique. E assim, aparecem outras empreiteiras, como a Queiroz
Galvão, com obra na Nicarágua (Hidrelétrica de Tumarin), ao custo de um
bilhão e cem milhões de dólares, e 199 milhões de dólares em obra na
Bolívia (Projeto Hacia El Norte – Rurrenabaque-El-Chorro), sem se falar
em outras obras no Peru e no Uruguai. Percebe-se que a “Lava-Jato” vem
apenas se antecipando na revelação dos colaboradores da quadrilha. E
isto foi apenas uma minúscula parte que se soube, pois o BNDES, alegando
“sigilo necessário”, só revelou os beneficiários de 18% dos
empréstimos. E foram mais de três mil. E recentissimamente, Dilma
esteve, de araque, na posse de um “companheiro” na presidência do
Uruguai, quando, na verdade, foi acertar com o colega Tabaré Vasaquez a
construção de um porto naquele país companheiro, ao custo de um bilhão
de dólares, dinheiro do BNDES. Com o Brasil atravessando uma crise
sem precedentes, totalmente sucateado, é estranho que tais obras em
países sem qualquer perspectiva de parceria útil, apenas unidos por
ideologia, estejam jogando pelo ralo nosso minguado dinheirinho. E o
que nos assusta é saber que, malgrado a boa vontade do Ministério
Público e o verdadeiro heroísmo da Polícia Federal, estamos
desesperançados com tanta corrupção, sem saber a quem recorrer. Em
carta de 798 d.C, Alcuin de York advertiu Carlos Magno: “Vox populi, vox
Dei”. Mas vamos provar muito em breve que “a voz do povo é a voz de
Deus”. O povo que elegeu será o mesmo povo que tomará de volta o poder.
(Publicado no “Diário da Manhã” de 09/02/2015)
BNDES
patrocina ideologia partidária do Governo, enriquece protagonistas do
sistema e empobrece o Brasil? “Descortinando seu véu protetor!” Leonardo Sarmento Professor constitucionalista http://leonardosarmento.jusbrasil.com.br/artigos/171125726/bndes-patrocina-ideologia-partidaria-do-governo-enriquece-protagonistas-do-sistema-e-empobrece-o-brasil-descortinando-seu-veu-protetor
Trabalharemos
com fatos político-sociais e traremos questionamentos. Não infirmaremos
a existência de crimes, mas interpretaremos a partir de fatos que
demonstram a probabilidade de suas existências. Há diversos fatores
que conjugados são capazes de demonstrar o quão democrático é um Estado.
Sustentamos porém, que um fator distintivo denota o que é real e o
segrega do que é vendido pelo sistema. Esse fator é a transparência das
instituições públicas do Estado ou das instituições que simplesmente
recebem aporte de dinheiro público em suas contabilidade. Iniciemos o
presente deste ponto. Não é novidade para ninguém que o Brasil tem
indeclinável problema grave de infraestrutura. Diante dessa questão, o
que faz o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)?
Financia portos, estradas e ferrovias – não exatamente no Brasil. Desde
que Guido Mantega deixou a presidência do BNDES, em 2006, e se tornou
Ministro da Fazenda, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social tornou-se peça chave no modelo de desenvolvimento proposto pelo
governo. Desde então, o total de empréstimos do Tesouro ao BNDES saltou
de R$ 9,9 bilhões — 0,4% do PIB — para R$ 414 bilhões — 8,4% do PIB. Alguns
desses empréstimos, aqueles destinados a financiar atividades de
empresas brasileiras no exterior, eram considerados secretos pelo banco.
Só foram revelados (pequena parcela) porque o Ministério Público
Federal pediu à justiça a liberação dessas informações. Em agosto
(2014), o juiz Adverci Mendes de Abreu, da 20.ª Vara Federal de
Brasília, considerou que a divulgação dos dados de operações com
empresas privadas “não viola os princípios que garantem o sigilo fiscal e
bancário” dos envolvidos. A partir dessa decisão, o BNDES está obrigado
a fornecer dados solicitados pelo Tribunal de Contas da União, o
Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU)
solicitarem. Descobriu-se assim uma lista com mais de 3.000 empréstimos
concedidos pelo banco para construção de usinas, portos, rodovias e
aeroportos no exterior. A seleção dos recebedores destes
investimentos, porém, segue incerta: ninguém sabe quais critérios o
BNDES usa para escolher os agraciados pelos empréstimos. Boa parte das
obras financiadas ocorre em países pouco expressivos para o Brasil em
termos de relações comerciais, o que nos leva a suspeita do caráter
político-ideológico de suas escolhas. A ausência de transparência é uma
das principais hipóteses de incidência dos desvios de finalidade,
portanto é razoável até aos que carregam teoria garantista como
verdadeiro preceito de fé advindo de uma ordem divina inafastável, sob
pena de pecado. Outra questão polêmica são os juros abaixo do mercado
que o banco (BNDES) concede às empresas. Ao subsidiar os empréstimos, o
BNDES funciona como umaBolsa Família invertida, um motor de
desigualdade: tira dos pobres para dar aos ricos. Explicando, capta
dinheiro emitindo títulos públicos, com base na taxa Selic (11% ao ano),
e empresta a 6%. Isso significa que ele arca com 5% de todo o dinheiro
emprestado. Dos R$ 414 bilhões emprestados no ano de 2014, R$ 20,7
bilhões são pagos pelo banco. É um valor similar aos R$ 25 bilhões
gastos pelo governo noprograma Bolsa Família, que atinge 36 milhões de
brasileiros. Seguem exemplos de investimentos que o banco considerou
estarem aptos a receberem investimentos financiados por recursos
brasileiros: Porto de Mariel (Cuba): Valor da obra – US$ 957 milhões (US$ 682 milhões por parte do BNDES). Empresa responsável – Odebrecht. Hidrelétrica
de San Francisco (Equador): Valor da obra – US$ 243 milhões. Empresa
responsável – Odebrecht. Após a conclusão da obra, o governo equatoriano
questionou a empresa brasileira sobre defeitos apresentados pela
planta. A Odebrecht foi expulsa do Equador e o presidente equatoriano
ameaçou dar calote no BNDES. Hidelétrica Manduruacu (Equador): Valor
da obra – US$ 124,8 milhões (US$ 90 milhões por parte do BNDES). Empresa
responsável – Odebrecht. Após 3 anos, os dois países ‘reatam relações’,
e apesar da ameaça de calote, o Brasil concede novo empréstimo ao
Equador. Hidrelétrica de Cheglla (Peru): Valor da obra – US$ 1,2
bilhão (US$ 320 milhões por parte do BNDES). Empresa responsável –
Odebrecht. Metrô Cidade do Panamá (Panamá): Valor da obra – US$ 1 bilhão. Empresa responsável – Odebrecht. Autopista Madden-Colón (Panamá): Valor da obra – US$ 152,8 milhões. Empresa responsável – Odebrecht. Aqueduto de Chaco (Argentina): Valor da obra – US$ 180 milhões do BNDES. Empresa responsável – OAS Soterramento do Ferrocarril Sarmiento (Argentina): Valor – US$ 1,5 bilhão do BNDES. Empresa responsável – Odebrecht. Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas (Venezuela): Valor da obra – US$ 732 milhões. Empresa responsável – Odebrecht. Segunda
ponte sobre o Rio Orinoco (Venezuela): Valor da obra – US$ 1,2 bilhão
(US$ 300 milhões por parte do BNDES). Empresa responsável – Odebrecht. Barragem
de Moamba Major (Mocambique): Valor da obra – US$ 460 milhões (US$ 350
milhões por parte do BNDES). Empresa responsável – Andrade Gutierrez. Aeroporto
de Nacala (Moçambique): Valor da obra – US$ 200 milhões ($125 milhões
por parte do BNDES). Empresa responsável – Odebrecht. BRT da capita
Maputo (Moçambique): Valor da obra – US$ 220 milhões (US$ 180 milhões
por parte do BNDES). Empresa responsável – Odebrecht. Hidrelétrica Tumarím (Nicarágua): Valor da obra – US$ 1,1 bilhão (US$ 343 milhões). Empresa responsável – Queiroz Galvão. Projeto
Hacia El Norte – Rurrenabaque-El-Chorro (Bolívia): Valor da obra – US$
199 milhões. Empresa responsável – Queiroz Galvão. Abastecimento de água da capital peruana – Projeto Bayovar (Peru): Valor não conhecido. Empresa responsável – Andrade Gutierrez. Renovação da rede de gasoduto em Montevideo (Uruguai): Valor não informado. Empresa responsável - OAS. Existem
mais 3000 (três mil) empréstimos concedidos via BNDES apenas no período
entre 2009 e 2014, porém nem o BNDES nem e o Governo Federal fornecem
valores. Importante refirmar que, o banco está sujeito à Lei de
acesso a informações públicas e que os contratos da instituição não são
protegidos por sigilo fiscal ou bancário porque envolvem recursos
públicos. Isso precisa ser colocado, pois, o BNDES, como mencionamos,
alegou a necessidade de “preservação da privacidade dos atos referentes à
gestão bancária, argumento absolutamente risível e tosco e não amparado
pelo ordenamento. Hoje, o BNDES só revela os beneficiários de 18% dos
empréstimos. Aqui, além dos robustos indícios, teria cabida o uso do
brocardo de “onde há fumaça há fogo”? O país hoje vive uma das
maiores crises de sua história. Sem credibilidade alguma entre os
investidores internacionais, desacreditado por sua forma nada
transparente de fazer política e gestão, sempre apto a perpetrar desvios
de finalidade e locupletamentos ilícitos aos participantes do sistema
(fatos!). Um país sem infraestrutura alguma para crescer, sem dinheiro
para investir no próprio país para além das inchadas remunerações dos
agentes políticos do Estado, que onera a sociedade com uma carga
tributária confiscatória crescente (fatos!) e procura educar nos
passando que “roubar é normal” (roubar em seu sentido popular,
juridicamente atécnico), faz parte... Contratos superfaturados onde
há consabido conluio entre os prestadores de serviços para o Estado,
como são as empreiteiras, com bilhões do erário público sendo desviados
para contas fantasmas no exterior em benefício de agentes políticos,
intermediários e empreiteiras. Estas e outras práticas transformam o
país, lamentavelmente, em uma das mais insinuantes latrinas do mundo,
onde ficam os dejetos e saem as riquezas (fatos de cunho reflexivos). O
Ministério Público Federal conhece grande parte dos autores, do modus
operandi de conluios dos esquemas, enfim, da putrefação do sistema como
um todo. Apesar de sua independência devidamente constitucionalizada
recebe uma pressão política para manter-se inerte verdadeiramente
inóspita. A PF, sem a independência do MP, controlada pelo Ministério da
Justiça, leia-se, Governo Federal, pouco podem fazer além do que já
fazem, lamentavelmente (fatos!). Da forma que está o sistema, com o
aparelhamento escrachado de Estado, aproximado aos vistos em ditaduras
militares, com uma sociedade pouco esclarecida em sua maior porção, e
contando que a exceção mais esclarecida não tem acesso às verdadeiras
informações (ocultadas), preocupadas ainda na manutenção diária de suas
dignidades familiares de subsistência, a política torna-se o paraíso
para se perpetrar o inferno. Há sempre um cego incapacitado na cena do
crime! (Fatos!). Princípios constitucionais que nos termos do Diploma
Constitucional formariam as vigas da Administração Pública do Estado,
restam achincalhados pelo sistema. Moralidade, eficiência,
transparência/publicidade, legalidade e impessoalidade, princípios
insculpidos no art. 37 da Carta que não apresentam efetividade mínima
aferível. Como disse Ferdinand Lassale, quando podemos vestir a
carapuça, uma constituição escrita só será boa quando corresponder à
real, do contrário teremos apenas uma folha de papel. Já para Hesse, a
Constituição não é e não deve ser um subproduto mecanicamente derivado
das relações de poder dominantes, ao contrário do que sustenta Lassale,
ou seja, sua força normativa não deriva unicamente de uma adaptação à
realidade, mas, antes, de uma vontade de constituição. É quando o “ser”
se distancia do “dever ser”. Hesse faz com que o leitor questione
sobre o papel da Constituição, em seu sentido mais sublime, inclusive em
momentos de sua maior prova: quando da necessidade e crise extrema. Ele
o faz na medida em que abre um caminho conciliador entre as radicais
posições, quais sejam: normativa de um lado, e de outro diametralmente
oposto, espelho das relações entre os fatores reais de poder. Tal como
afirmado por Hesse, a Constituição somente se converterá em força ativa
quando se fizer presente, na consciência dos principais responsáveis
pela ordem constitucional, não só a vontade de poder, mas também a
vontade de constituição. Lassale e Hesse nos são úteis para refletir. Finalizamos
o presente lembrando que o Art. 3º da Constituição da República
Federativa do Brasil, em seu inciso II, normatiza ser um de seus
objetivos fundamentais garantir o “desenvolvimento nacional”. Em momento
algum menciona ser objetivo garantir o desenvolvimento de outros países
de mesma ideologia partidária, deixemos assentado! O art. 4º parágrafo
único anuncia que a República Federativa do Brasil buscará a integração
econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina,
visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. Em
momento algum menciona garantir o desenvolvimento da comunidade
latino-americana. Há neste particular inconstitucionalidade pelo desvio
de finalidade dos investimentos realizados pelo Governo Federal, que
deixa de priorizar o desenvolvimento nacional, o interesse público
nacional, com seus parcos investimentos em infraestrutura que impede o
país de crescer, para investir em países vizinhos. O art. 3º, II da
Carta Republicana que mencionamos, nos impele por esta melhor
hermenêutica constitucional (nossa interpretação). O Governo Federal,
na figura da Presidente Dilma Rousseff, garantiu, em encontro com o
presidente Mujica, do Uruguai, aos 45 minutos do 2º tempo, no ano
passado (2014), que o BNDES financiará um porto em seu país orçado em 1
bilhão de dólares. Enquanto isso no Brasil... (Fatos!). “Empréstimos”
de dinheiro público para o exterior sem que se perpetre qualquer
controle nem do Estado-Juiz, nem do Congresso Nacional. A teoria do
check’s and balance, idealmente aplicável ao caso, não informa nossa
realidade, que resta avessa a maiores controles. Não são apenas
“empréstimos” internacionais a juros baixos, ou que não retornam, feitos
para financiar investimentos de países vizinhos, no Brasil não faltam
casos, diríamos, interessantes para estudos... A JBS/Friboi tornou-se a
gigante das carnes no país com R$10 bilhões do BNDES. Aliás, um dos
empréstimos no valor de 8 bilhões o BNDES obstruiu auditoria que seria
feita pelo TCU. Eike Batista, de quem já se articulou, foi outro
grande beneficiário do BNDES. Hoje completamente quebrado, já pegou
bilhões (não sabemos precisar quanto) em “empréstimos”, a juros de 5%,
quando o BNDES, para emprestá-lo, pagava juros de 11% à época. Fato é
que o banco passou a se abastecer com dinheiro do Tesouro: foram R$ 450
bilhões nos últimos cinco anos (até 2014), sendo que os recursos do
Tesouro são pagos à taxa Selic, que estava em 11% ao ano, enquanto o
BNDES cobrava módicos 5% para emprestá-lo aos protegidos do sistema.
Foram R$ 30 bilhões de subsídio/ano. O crescimento Brasil e o PIB são
alguns reflexos desses desacertos, que diríamos minimamente de fundo
ético... Com a bilionária evasão de dinheiro público da Petrobras,
lembremos que em 2009, por exemplo, o BNDES investiu 25 bilhões para
apoio no “programa de investimentos” da Petrobras, quando perguntamos:
Onde foram parar esses 25 bilhões? Nas mãos de doleiros? Demonstre,
BNDES. A Sete Brasil pode estar perto de receber um empréstimo-ponte
de 800 milhões de reais de um consórcio de bancos comerciais liderado
pelo Banco do Brasil, enquanto aguarda um aporte bilionário do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – em torno de 3,1
bilhões de reais, informaram duas fontes à agência Reuters. O objetivo é
aliviar o caixa da maior fornecedora de sondas para a Petrobras no
pré-sal, que precisa honrar compromissos financeiros equivalentes a 4
bilhões de dólares nos próximos meses. Quem irá controlar, fiscalizar
para onde irá esse bilionário aporte de dinheiro do Tesouro Nacional? Se
tudo continuar na forma que está, ninguém, o TCU encontra-se
politicamente impedido. Explicando melhor: Para apoiar o BNDES, o
Tesouro emite títulos da dívida pública remunerados pela taxa básica de
juros (a Selic, atualmente em 12,25% ao ano) e aporta a quantia no
banco. Este, por sua vez, ao receber esses recursos, compromete-se a
quitar a dívida com o governo não em conformidade com as taxas de
mercado, mas sim a valores inferiores. Em resumo, o Tesouro tem prejuízo
neste tipo específico de transação e a manutenção desse subsídio
implica aumento do gasto público. O governo tenta esconder generosos
subsídios concedidos a empresas mediante o suprimento de recursos
públicos ao BNDES. Lembramos que, quando se fala de dinheiro público,
inafastável é o completo atendimento ao princípio da Transparência, e
não defenestrá-lo como se tem feito nos últimos anos. Nos termos que
relatamos quando abrirmos a “caixa de pandora” do BNDES, quando
investigarmos as operações das empreiteiras que trabalham para o Governo
Federal, a fundo, perceberemos que notáveis brasileiros possuem mais
“riquezas” em contas fantasmas em paraísos fiscais que o próprio Tesouro
do Brasil com a sua sobra... (Como os fatos e a ausência de
transparência, nos é facultado racionalmente conjecturar com as
probabilidades). Daqui a algumas décadas, caso os “livros de história”
tenham a oportunidade de retratar a nossa realidade desta última década,
realidade que se protrairá no tempo, enquanto dominados pelo atual
sistema, veremos que o Brasil voltou a ser uma colônia de exploração,
apenas mais sofisticada que o “modelo português de 1500” (aqui fizemos
um exercício de futurologia pautado em fatos e nas experiências da
vida). Vale notar que o Governo mantêm Luciano Coutinho à frente do
BNDES e gestores alinhavados à política ideológica do Governo na Caixa
(CEF) e no Banco do Brasil (BB), passando-nos a mensagem de que nada
pode mudar. Enfim, o papel “desenvolvimentista” do BNDES, como
observou Giambiagi (2009) está envolto em controvérsias/polêmicas,
muitas vezes contaminadas pelo viés ideológico dos debatedores. O tema
tem sido muito pouco discutido em profundidade – “contam-se nos dedos as
teses acadêmicas sobre o assunto” pelo fato de o BNDES “fechar-se em
copas” como verdadeira “caixa de pandora”. Desta perspectiva, seria
interessante investigar em profundidade esse excesso de autonomia da
Instituição para cobrar do empresariado “eleito” metas de desempenho e
cumprimento das regras contratuais estipuladas (mormente se o negócio
der errado). Dinheiro público, contratos transparentes! A ação deve ser
daqui em diante e para o passado! O Brasil precisa voltar a ter a
corrupção como uma exceção que promova indistintas punições e não mais
como a regra imbricadora de certeiras impunidades. DO LILICARABINA
A
recém criada Associação dos Juízes Anticorrupção (AJA) vai entregar um
manifesto de apoio à atuação do juiz Sérgio Fernando Moro. O titular da
13a. Vara Federal em Curitiba foi alvo ontem de um violento ataque
pessoal praticado pelo defensor do lobista Fernando Baiano. O advogado
Nélio Machado, considerado um dos criminalistas mais competentes do
mercado, jogou pesado, depois que Moro decretou uma nova prisão
preventiva de seu cliente. Nélio Machado triturou Moro: “Reagi com
veemência, mostrando o descabimento dessa medida, que parece ser uma
determinação do juiz de prender sem julgar. Ele quer eternizar a prisão.
Ele age não como magistrado, e sim como Ministério Público. Eu acho que
ele errou de concurso”.
O
juiz Sérgio Moro, procurado pela reportagem da Rede Globo, nem quis
responder à provocação de Nélio Machado. Avesso a entrevistas, o
magistrado se limitou a repetir a velha máxima de que “não pretende se
pronunciar fora dos autos”. Na verdade, Moro não quis cair na armadilha
da vaidade. O “Homem de Gelo” sabe que, por causa da anacrônica Lei da
Magistratura, que impede a livre expressão dos juízes, em total conflito
com a Constituição Federal, ele não deve falar além da conta, sob o
risco de ter questionada sua suspeição, sendo retirado do caso. Até
agora, a frieza de Moro e sua técnica paciente de “seguir o dinheiro”,
acatando o que a Força da Tarefa da Lava Jato investiga e denuncia, tem
apresentado resultados em favor da legalidade, firmando vários acordos
de delação premiada.
Os
petistas e defensores de réus na Lava Jato estão aloprando e
radicalizando verbalmente porque as investigações chegam ao andar de
cima da pirâmide de corrupção. O juiz Sérgio Moro já quebrou o sigilo
acerca da investigação sobre José Dirceu de Oliveira e Silva. A Força
Tarefa do Ministério Público quer total acesso aos contratos assinados
entre a Camargo Corrêa e a empresa de consultoria do ex-ministro da Casa
Civil José Dirceu, a JD Assessoria e Consultoria. A consultoria do
ex-ministro faturou R$ 29 milhões em serviços para mais de 50 empresas,
entre 2006 e 2013. Os procuradores afirmam que é necessário “aprofundar”
as investigações e avaliar a “licitude” dos acordos. Desde que saiu do
governo Lula, Dirceu recebeu, através da JD, R$ 900 mil da empreiteira
em contratos.
Agora,
o fato estranho desse ataque pessoal de Nélio Machado a Sérgio Moro é
que nenhuma das grandes associações representativas de juízes tenha
reagido, imediatamente, em defesa do magistrado que, recentemente, foi
homenageado pelo jornal O Globo com o prêmio “Faz a Diferença”. O
silêncio daqueles que costumam ser rápidos no gatilho na hora de
defender aumentos de salários, auxílios moradia, alimentação e outras
mordomias é assustador. Ainda mais no crítico momento em que a sociedade
brasileira sai à rua, aos milhões, para exigir justiça, combate efetivo
à corrupção e fim da impunidade, manifestando total apoio à atuação do
juiz Sérgio Moro – tido como exemplar.
Exceto à AJA, nenhuma outra entidade agiu – ao menos até agora. Tomara que aja…
Dança do Baiano
O
juiz federal Sérgio Moro decretou uma nova prisão preventiva contra
Baiano, que está preso desde novembro do ano passado acusado de
corrupção ativa e lavagem de dinheiro, justificando com as novas
evidências apresentadas pelo Ministério Público Federal:
“Surgiram
mais provas a respeito dos crimes pelos quais Fernando foi denunciado,
novas provas sobre outros crimes de que teria participado e ainda, em
especial, prova de que ele teria intermediado o pagamento de propinas
para obstruir o regular funcionamento de Comissão Parlamentar de
Inquérito de 2009 e 2010, evidenciando risco à investigação e à
instrução”
A Força-Tarefa da Operação Lava Jato reuniu provas de que Baiano
operou o pagamento de propinas da empreiterias Queiroz Galvão para
obstruir as investigações da CPI. Em depoimento, o ex-diretor de
Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, declarou que foram
repassados R$ 10 milhões para o então presidente nacional do PSDB,
senador Sérgio Guerra, morto em 2014.
Baiano é tudo como homem do PMDB na Lava Jato, mas os líderes do partido insistem que não têm nada com ele…JORGERORIZ
As manifestações do último dia 15 de março surpreendeu muita gente.
Inclusive que acreditava que ela seria grande. Não foi. Foi simplesmente
enorme. Causou um estrago sem precedentes na reputação de muita gente e
na do próprio governo.
Se a do dia 12 de abril for maior, será a pá de cal do petralhismo canalha na posse das chaves dos cofres da nação.
Vários governadores estão recebendo telefones de súplicas chorosas da
dona Anta, pedindo apoio para a votação de projetos que estão na pauta
da Câmara, do senado e do Congresso.
Inclusive os de oposição.
Nas chorosas súplicas uma ameça velada. ELLa diz que aumentarão também as despesas de estados e municípios.
Balela. Ela quer mesmo é atropelar Renan, Dudu e a bancada dos mercenários.
JUROS ESTRATOSFÉRICOS.
INFLAÇÃO DISPARANDO.
RENDA CAINDO.
NÚMERO DE ENDIVIDADOS CRESCENDO.
DESEMPREGO AUMENTANDO.
FALTA DE CREDIBILIDADE DA ANTA.
CONGRESSO REBELADO.
RUAS BERRANDO ALTO E EM BOM SOM.
OPERAÇÃO LAVA-JATO EXPONDO AS VÍSCERAS DA ROUBALHEIRA DO PT E DO GOVERNO.
O Juiz Sérgio Moro, exemplo de denodo para com a toga, deu 10 dias de
prazo para que a Camargo Corrêa envie, para aquele juízo, todos os
documentos das tais consultorias do Zé. Com relatórios de execução, o
que foi, como e quando, feito.
O cerco está se fechando, Zé. Para quem não é mais réu primário, trata-se de uma preocupação bastante considerável, né Zé?
Como já se disse aqui, a Operação Lava-jato é um barril até aqui de
provas. E ainda não vieram ao distinto público a degravação das escutas.
Ao decretar a segunda prisão de Baiano, o ladrão do PMDB, Sérgio Moro
deixou claro que provas "suficientes" para afirmar que um dos
beneficiários das propinas pagas por Baiano para melar a CPI.
Um dos beneficiários da propina é nosso velho querido de guerra,
Estelita. para ser mais preciso: Estelita Guerra. Vulgarmente conhecido
como Sérgio Guerra, ex-presidente do tucanato geral e irrestrito.
Estelita é um dos miseráveis tucanos que ajudaram, sobremaneira, a boicotar a candidatura de Serra, seu colega de partido.
Estelita está no fundo de uma cova. Não pode se defender. Mas pergunto: Há defesa contra provas irrefutáveis?
A resposta é NÃO.
Os mercenários estão uma fera com a Vovó petralha. O motivo é a tramoia arquitetada por eLLa e pelo fake de político Kassab.
Vou dar mais um motivo para que os meninos mercenários do Brasil fiquem mais araras ainda com a Anta Palaciana.
FOI TUDO COMBINADO.
Dona Dilma usaria todo o prazo a que tem direito para sancionar a
Lei, enquanto o fake de político Kassab engrossava a lista de
assinaturas. Tudo feito com a intenção clara de não dar margens para uma
reação dos mercenários.
Tudo planejadinho. Acertadinho. Executadinho.
Não é só Paim que quer se ver livre da lama em que chafurda. Tem mais
dois senadores da quadrilha prontinhos para segurar na bóia salva-vidas
e se mandar do lamaçal de LuLLa. DO GENTEDECETE
Atenção, leitor! O assunto parece um tanto árido, mas é um excelente emblema destes dias.
Pois é… Às
vezes, ter memória pode ser um pouco exasperante. Mas útil. Sobretudo
se ela é posta a serviço do leitor. Nesta terça, a Câmara dos Deputados
aplicou uma nova derrota ao governo Dilma — ou, para ser mais exato, à
presidente Dilma Rousseff em pessoa, o que revela o grau de
desarticulação política do governo. A que me refiro? Contra a orientação
do Planalto, a Casa aprovou um projeto que dá ao governo um prazo de 30
dias para regulamentar e executar a lei que alivia a dívida de Estados e
municípios. O texto foi aprovado por 389 votos a favor e apenas duas
abstenções e segue para o Senado. Agora vem a memória.
Sabem o
que é o verdadeiramente fabuloso? O PLC (Projeto de Lei Complementar)
99/2013, que muda o indexador e diminui retroativamente a dívida de
Estados e municípios é, originalmente, de inciativa do Executivo. Sim,
leitor, a chefe do Executivo é a presidente Dilma. O relator da proposta
na Câmara foi o então líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), hoje
presidente da Casa.
Depois de
sólido entendimento celebrado com o governo, ficou estabelecido que a
indexação da dívida seja feita pelo IPCA ou pela taxa Selic (o que for
menor) mais 4% ao ano, não pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços –
Disponibilidade Interna) mais juros de 6%, 7,5% ou 9% ao ano (a depender
do caso), como se faz desde 1997, quando as dívidas foram renegociadas
pelo governo federal. A proposta só foi aprovada pelo Senado em novembro
do ano passado e sancionada pela presidente. Faz, portanto, quatro
meses.
A correção
retroativa, explique-se, foi introduzida no texto pelos parlamentares,
mas Dilma poderia ter vetado. Por que não o fez? Ao contrário até:
acenou com a sua aprovação durante a campanha eleitoral porque, sabem
como é…, para obter votos, pode-se prometer qualquer coisa.
O alívio
para Estados e municípios é gigantesco. Um passivo de R$ 55 bilhões se
reduz a R$ 9 bilhões. Quando a cidade de São Paulo renegociou a dívida,
ela era de R$ 11 bilhões. Já se pagaram R$ 25 bilhões, mas o saldo é de
R$ 62 bilhões. Com o novo indexador, cai para R$ 26 bilhões. Com a nova
regra, a cidade do Rio zera o seu estoque, que despenca de R$ 6,2
bilhões para R$ 29 milhões, valor depositado em juízo. O prefeito
Eduardo Paes (PMDB) recorreu à Justiça e obteve liminar para fazer o
pagamento segundo as novas regras.
Antes que
continue, uma observação: embora criticado por muitos, defendi, sim, a
renegociação e a redução da dívida — ainda que o prefeito Fernando
Haddad, cuja gestão desprezo, possa ser um dos beneficiados. Na verdade,
eu faço essa defesa desde 2010, como vocês podem ler aqui.
A razão é simples: se o mecanismo criado 1997 era seguro em face das
circunstâncias de então, a sua manutenção é um verdadeiro escândalo.
Ora, o Tesouro corrige a dívida desses entes a taxas que já chegaram a
14% no caso dos municípios e a 12,5% no dos Estados, mas empresta
dinheiro a apaniguados, por exemplo, por intermédio do BNDES, com juros
na casa de 4% a 5%. Faz sentido? Trata-se de uma receita segura para
quebrar os endividados.
Trapalhada Pois bem… Aquilo que a Dilma de novembro
de 2014 sancionou, a Dilma de março de 2015 já não podia garantir. Numa
resposta ao prefeito do Rio, que recorreu à Justiça, a presidente
cometeu a sandice de sair a falar contra a lei que ela própria
sancionou. Disse: “Nós estamos fazendo um imenso esforço fiscal. Nós
achamos importantíssimo tratar a questão da dívida dos Estados. Agora,
não podemos fazer essa despesa. Não temos condições de fazer essa
despesa. Obviamente, assim que melhorar, a primeira coisa a melhorar,
nós teremos todo o interesse em resolver esse problema. Agora, o governo
federal não pode dizer para vocês, porque seria uma forma absolutamente
inconsequente da nossa parte, que nós temos espaço fiscal para resolver
este problema. Estamos dentro da lei tentando resolver essa questão, em
acordo com os Estados. Até porque isso é problema momentâneo”.
E seus
coordenadores políticos, liderados por Aloizio Mercadante, saíram a
campo para tentar impedir a aprovação do projeto na Câmara. A receita
para a derrota era certa. E foi o que aconteceu. À tarde, numa palestra
para empresários, Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, já
havia dito que o ajuste fiscal, da forma como está, não passa no
Congresso.
O governo
Dilma, definitivamente, ainda será matéria de curiosidade científica;
ainda será dissecado num laboratório, com a mesma curiosidade com que um
entomologista escarafuncha um inseto. Por que diabos a presidente da
República defende um ponto de vista que, com certeza absoluta, será
esmagado no Congresso, com os votos até de petistas, como aconteceu?
Se Dilma
tivesse um coordenador político, eu faria a ele essa pergunta. Mas ela
tem nove. Aí eu fico com preguiça. Eduardo Cunha ganhou mais uma. Mas
essa, convenham, era fácil demais. Daqui a pouco, tomar o pirulito de
uma criança será tarefa mais complexa.
A avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff atingiu em março
deste ano o segundo pior nível histórico, segundo pesquisa CNT/MDA
divulgada nesta segunda-feira (23). No total, 64,8% dos entrevistados
consideram o governo da petista ruim ou péssimo, contra 10,8% que o
avaliam como ótimo ou bom.
Outros 23,6% consideram que o governo Dilma Rousseff é regular e 0,8% não sabem ou não responderam.
O pior índice registrado pela pesquisa foi em setembro de 1999, no
segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na
época, o governo do tucano foi avaliado positivamente por apenas 8% dos
entrevistados e 65% fizeram avaliação negativa de sua gestão.
A pesquisa também mostra que a avaliação pessoal da presidente é a pior
da série histórica da CNT/MDA. Entre os entrevistados, 77,7% desaprovam a
presidente, contra 18,9% que a aprovam. Outros 3,4% não sabem ou não
responderam. A pesquisa começou a ser realizada em julho de 1998.
A última pesquisa CNT/MDA que fez a avaliação do governo Dilma Rousseff
foi realizada em setembro de 2014, antes das eleições que reelegeram a
petista. Na época, o governo Dilma foi avaliado de forma positiva por
41% dos entrevistados, contra 24% que fizeram avaliação negativa.
A pesquisa realizou 2002 entrevistas entre os dias 16 e 19 de março,
logo após os protestos contrários ao governo federal, em 137 municípios
de 25 Estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
SEGUNDO MANDATO
O levantamento aponta que 75,4% dos entrevistados consideram o segundo
mandato de Dilma pior que o primeiro, enquanto 2,8% o avaliam como
melhor e 16,4% o consideram igual. Outros 4,4% acham não ser possível
fazer essa avaliação e 1% não sabem ou não responderam.
Segundo a pesquisa, 84% dos entrevistados consideram que Dilma não
cumpre em seu segundo mandato o que prometeu durante a campanha
eleitoral. Outros 4,7% consideram que ela cumpre suas promessas, 12,9%
avaliam que as promessas são cumpridas parcialmente e 1,4% não sabem ou
não responderam.
O levantamento também questionou os eleitores sobre uma eventual disputa
para a presidência da República neste momento entre Dilma e senador
Aécio Neves (PSDB-MG). O tucano seria eleito com 55,7% dos votos contra
16,6% recebidos por Dilma. Os brancos e nulos somaram 22,3% e 5,4% não
sabem ou não responderam.
Entre os entrevistados, 41,6% declararam ter votado em Dilma nas
eleições de outubro do ano passado contra 37,8% que votaram em Aécio.
Outros 10,8% afirmaram ter votado em branco ou nulo, 8,7% não votaram e
1,1% não lembram ou não responderam.
A pesquisa também perguntou aos eleitores se o governo Aécio Neves
estaria melhor que o de Dilma Rousseff neste momento, caso o tucano
tivesse sido eleito em outubro.
No total, 38% dos entrevistados consideram que estaria melhor, contra
32,6% que consideram igual e 17,4% que acham que a gestão do tucano
seria pior. Os que não responderam ou não sabem somam 1,2%.
Em relação a um eventual pedido de impeachment de Dilma, 59,7%
responderam ser favoráveis e 34,7%, contrários. Outros 5,6% não sabem ou
não responderam.
PETROBRAS
Em relação às denúncias de corrupção da Petrobras, 68,9% dos
entrevistados consideram que Dilma é culpada pelo esquema de desvio de
recursos na estatal, contra 23,7% que não têm essa avaliação. Outros
7,4% não sabem ou não responderam. O ex-presidente Lula também é
considerado culpado pelas irregularidades na estatal por 67,9% dos
entrevistados, contra 23,7% que discordam.
A pesquisa mostra que 75,7% dos entrevistados sabem da lista dos
políticos que teriam envolvimento com o escândalo de corrupção na
Petrobras. No total, 90,1% dos entrevistados consideram que os citados
na lista estão envolvidos nas irregularidades, mas 65,7% acreditam que
não serão punidos. Apenas 28,4% dos entrevistados acreditam em punições
aos culpados.
Segundo o levantamento, 83,2% dos entrevistados apoiam as manifestações
contra o governo realizadas no dia 15 de março e 15,7% são contrários.
Mas apenas 3,9% responderam ter participado dos protestos, contra 96,1%
que não estiveram presentes.
CRISE
A pesquisa mostra que 53,9% dos entrevistados consideram que a reforma
política vai ajudar, pelo menos em parte, para resolver a crise política
do país. Outros 33,2% não acreditam na reforma como solução e 12,9% não
sabem ou não responderam.
Metade dos entrevistados apontaram a corrupção como maior desafio do
governo federal, seguido por saúde (37,1%) e economia (29,3%).
Em relação à crise econômica, 66,9% consideram que as medidas adotadas
pelo governo federal não vão solucionar os problemas no campo econômico e
25,2% são otimistas em relação ao resultados das medidas. No total,
92,8% dos entrevistados responderam estar preocupados com a crise na
economia do país. O tempo para resolver a crise será de longo prazo (3 a
4 anos) segundo 51% dos entrevistados, enquanto 10,7% acham que será
solucionada em um ano.
O levantamento aponta que 82,9% dos entrevistados consideram que Dilma
não sabe lidar com a crise, contra 13,8% que pensam o contrário. Outros
3,3% não sabem ou não responderam.
DA FOLHA...
