terça-feira, 6 de maio de 2014

Lula sobre CPI: ontem e hoje. Ou: Por que o PT teme tanto a CPI da Petrobras?


A reportagem de capa do jornal O GLOBO de hoje mostra como o senador Renan Calheiros, aliado do governo Dilma, decidiu recorrer ao Supremo contra CPI só da Petrobras. Os soldados do governo têm feito de tudo para impedir a CPI, temendo o que mais pode vazar das investigações:
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira para tentar reverter a decisão tomada pela ministra Rosa Weber de mandar o Congresso Nacional instaurar uma CPI para investigar apenas suspeitas de fraude na Petrobras. A ação, escrita por três advogados do Senado, pede que a liminar seja revogada e o processo arquivado. A defesa argumenta que o assunto é de competência exclusiva dos parlamentares, não podendo ser tratado pela Corte. O recurso será julgado no plenário do STF, em data ainda indefinida.
A “ordem” partiu de cima. O ex-presidente Lula, falando aos “blogueiros camaradas”, lembrou que a CPI dos Correios começou para investigar R$ 3 mil e acabou no PT. Disse, com todas as letras, que seu partido devia aprender a lição. Qual mesmo? A de que investigar estatais pode ser algo muito perigoso para seu projeto de poder.
Mas nem sempre Lula e o PT foram contra as CPIs. Quando eram oposição, lutavam pela instalação delas, e Lula acusava de forma um tanto direta, como fez no programa de Serginho Groisman:
Eu sou favorável à CPI por que ela é um instrumento institucional, portanto legal, para apurar falcatruas. A CPI é uma coisa importante pro Brasil. Acho que ao invés de criar as dificuldades que o presidente está criando, era melhor criar as facilidades para que ela se instalasse e se está com medo da CPI é por que, quem sabe, tenha o rabo preso.
Quem te viu, quem te vê! Mas é isso mesmo, Lula: se está com medo da CPI é por que deve ter o rabo preso. Quem não deve, não teme. Mas o PT deve muito, não é mesmo? Dizem por aí que Pasadena é peixe miúdo perto do que poderia sair de uma investigação mais profunda. Há que se investigar o Japão, refinaria em Pernambuco, tanta coisa…
Mas como fica claro, o governo vem fazendo de tudo para impedir a CPI e mais investigações. Ainda temos que ouvir a presidente da Petrobras, Graça Foster, petista de carteirinha cujo amor pela estrela vermelha está entranhado em sua pele, afirmar que tudo será apurado com rigor de dentro. Não! A investigação deve vir de fora, presidente!
Somos obrigados, ainda, a escutar a presidente Dilma usar a cadeia nacional de televisão e rádio em feriado do Dia do Trabalho, prerrogativa de estado, não de governo, para fazer campanha eleitoral e acusar os “outros” de desejarem destruir a maior empresa nacional. Como assim?
Eu poderia jurar que quem quer a Petrobras destruída é o governo Dilma, cuja gestão temerária já fez ela perder metade do valor, envolveu-a em vários escândalos e agora ainda quer impedir investigações. Por que o PT teme tanto a CPI da Petrobras?
Rodrigo Constantino

José Serra, vice de Aécio Neves: será que isso é possível?

José Serra e Aécio Neves numa mesma chapa: será que pode ser desta vez?
José Serra e Aécio Neves numa mesma chapa: será que pode ser desta vez?
José Serra, afinal de contas, pode ser o vice de Aécio Neves na disputa presidencial? Pode. Vai ser? Bem, aí fica difícil dizer. O fato é que o assunto está ganhando corpo. E, até onde se pode perceber, sem a participação ativa nem de um nem de outro. Aécio é o único dos três principais candidatos que não tem ainda um vice definido, e é natural que o partido faça esse debate. O que eu penso? Acho que formariam uma chapa extremamente competitiva e que se estaria diante de um fato novo na disputa — este, sim, capaz de mexer também com o eleitorado, não apenas com o noticiário, como aconteceu com a união entre Marina Silva e Eduardo Campos. Até agora, convenham, parece que uma parcela mínima, se é que aconteceu, do eleitorado da líder da Rede migrou para o candidato do PSB.
Em política, o elemento subjetivo conta, claro!, mas eu acredito muito na força das condições objetivas. Não é segredo para ninguém que a relação entre ambos em disputas anteriores não foi exatamente tranquila. Mas me parece que cabe ao PSDB constatar, como diria o poeta, que um “valor mais alto se alevanta”. Se a eleição fosse hoje — e ainda bem que não é —, Dilma seria reeleita, embora, e parece que ninguém duvida disso, nem ela mesma saiba muito bem por quê. Na verdade, nem o PT. Uma espécie de cartilha lançada pelo partido em seu Encontro Nacional se ocupa mais em dizer por que seus adversários não podem ser eleitos do que em explicar por que ela deve ser reeleita. Em política, a necessidade é um excelente remédio e uma ótima conselheira. E o país precisa dos tucanos unidos — com ou sem a formação da chapa com os dois nomes, diga-se.
Quem acompanhou os artigos escritos por José Serra nos últimos três anos, que estão em sua página pessoal, sabe que ele anteviu com precisão quase milimétrica os descaminhos da economia brasileira, ainda que este ou aquele divirjam de eventuais soluções que propõe. Que fez prognósticos e diagnósticos impecáveis, nem os adversários podem negar. E está, também há poucas dúvidas a respeito, entre os melhores gestores públicos que há no país.
Aécio Neves tem conseguido dar corpo e musculatura à sua candidatura. É, inequivocamente, um homem de oposição — uma tarefa que tem se mostrado ingrata e difícil no país, dada a presença do estado na economia e do governo na vida das pessoas. O oficialismo é onipresente na imprensa até por força inercial, e a mensagem dos que divergem chega com muita dificuldade ao público. Serra é mais conhecido nacionalmente, por enquanto ao menos, do que o senador mineiro e tem, é óbvio, mais presença em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país.
Solução não pode ser problema
Incluo-me entre aqueles que, como analista mesmo, não como torcedor — embora todos saibam que eu jamais votaria em Dilma —, avaliam que o momento é bom para as oposições, em especial para a candidatura do PSDB. É fato, no entanto, que é preciso avançar, mudar de estágio, e um Serra vice me parece que seria uma solução inteligente. Aécio evidenciaria ainda que foi capaz de unir o partido, acabando com uma quase fratura histórica.
Mas solução não pode ser problema. Em lugar de Serra, eu não moveria uma palha para que isso acontecesse. Em lugar de Aécio, eu faria o convite na hora adequada. Essa solução só é possível se for, de fato, consensual — ou se eventuais arestas forem aparadas no mais absoluto silêncio. Se for preciso quebrar uma única lança, mínima que seja, então não vale a pena. Porque aí o ativo vira matéria de rixa política e de questões menores. O PSDB precisa querer.
“Ah, mas se Aécio tivesse topado ser vice de Serra em 2010…” Em política e em história, não existe “se”. Existe o fato. O fato é que as circunstâncias, hoje, conspiram a favor de uma candidatura de oposição — realmente de oposição — e que a união entre Aécio e Serra é uma resposta com a qual muita gente conta e há muito tempo. Mas reitero: tem de ser uma operação suave, que torne tudo mais fácil e mais agradável, como quando se harmoniza uma música. Se for para produzir dissonâncias, convenham: ninguém, muito menos o país, precisa disso. E, claro, encerro com o óbvio: para que ocorra, Aécio precisa querer Serra como vice, e Serra precisa querer ser vice de Aécio. O bom é que ambos são livres para escolher e que ninguém está obrigado a nada, nem pelas circunstâncias.
Mas que seria um golaço da oposição, isso seria.
Por Reinaldo Azevedo

segunda-feira, 5 de maio de 2014

Gilmar Mendes diz que o Brasil vive um "apagão de gestão"

Eu apenas acrescentaria: o apagão é o próprio governo Dilma, de cabo a rabo. É duro ter que aguentar até outubro para nos vermos livres do lulopetismo. Matéria de Fausto Macedo no Estadão:
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda feira, 5, em São Paulo, que o País vive “um apagão de gestão” e que a sucessão de escândalos na Petrobrás o constrange. “Pela dimensão e repetição os escândalos realmente constrangem”, declarou o ministro.
“Basta saber qual é o próximo (escândalo), isso é sem dúvida muito sério”, alertou Gilmar Mendes. “Temos graves problemas aqui (na Petrobrás), são repetidos os casos de corrupção, muitos deles associados à questão política, a campanhas.”
A estatal petrolífera brasileira está no centro de uma crise sem precedentes desde que seu ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, foi preso pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Costa é acusado de lavagem de dinheiro a partir de crimes contra a administração pública, corrupção e peculato.
“É preciso que se dê a atenção devida (aos escândalos na Petrobrás)”, prosseguiu Mendes. “Temos um aparato de repressão que vem se mostrando pelo menos ativo, senão eficaz, mas os escândalos realmente constrangem. Pela dimensão e pela repetição. Era a grande empresa brasileira. E há pouco tivemos o caso do Mensalão com referências a uma outra grande empresa brasileira, o Banco do Brasil, envolvido nesse episódio lamentável.”
Ao comentar a onda de violência que se espalha pelo País, Gilmar Mendes alertou para o que chama de “grave crise de gestão”.
“Quero dizer que nós estamos vivendo um momento de apagão de gestão. Precisamos pensar claramente: que tipo de legado estamos deixando para os nossos filhos? Quanto piorou a gestão pública no Brasil? É um quadro de anomia muito preocupante e má qualidade dos serviços prestados. As demandas que são formuladas não são atendidas minimamente. Isso é muito sério.”
Para o ministro, o quadro de “má gestão” afeta também a segurança pública. “Temos um déficit enorme no que concerne à segurança pública. Isso é notório. Basta ver o tema que está na agenda hoje, a má gestão dos presídios, todos esses problemas que se acumularam ao longo dos anos que é uma parte do tema segurança pública. Tomamos medidas importantes no que diz respeito à ocupação dos morros no Rio, as UPPs, mas com grandes déficits. A União tem que participar mais ativamente do tema da segurança pública. É preciso que isso entre na própria agenda da disputa presidencial. O cidadão perdeu a liberdade, o cidadão normal é um prisioneiro porque ele não pode sair à rua nas nossas grandes cidades.”
Para o ministro, “juntamente com a educação e a saúde, a segurança pública certamente é tema prioritário”.
“A gente não percebe, a não ser medidas paliativas propostas com forte caráter simbólico, a gente não percebe articulação de medidas que possam afetar de fato esse quadro de insegurança pública ao qual estamos submetidos.”
O ministro do Supremo atribui negligência aos órgãos públicos ante os ataques de vândalos em manifestações de rua. “Temos muitos conflitos que têm sido talvez negligenciados e que precisam merecer a devida atenção de todos os segmentos incumbidos de regular, de aplicar a lei, os setores investidos de poder público, de poder estatal.”
Gilmar Mendes advertiu para a forte carga tributária imposta ao contribuinte, sem contrapartida do poder público. “É notório que o País tem hoje uma cobrança, uma participação financeira por parte do cidadão que é bastante elevada, a tributação, a carga é muito elevada. E os serviços que são devolvidos são precários. Então, nós temos tributos em padrão da Suécia e serviços de alguns países africanos. É preciso que a gente perceba que nós estamos vivendo um quadro realmente de má gestão. Eu fico um pouco envergonhado quando eu vejo essa situação generalizada de má prestação dos serviços.”
DO ORLANDO TAMBOSI

Empresariado vê Marina Silva como entrave para Eduardo Campos. Ele e Aécio, lado a lado, passaram 5 horas respondendo a perguntas num fórum de empresários

psdb-mg.org.br
Portando uma bandeira do Brasil, Aécio e Eduardo Campos confraternizam no Fórum de Comandatuba: lado a lado durante cinco horas, respondendo a perguntas da plateia. À esquerda, o empresário João Doria Jr., organizador do evento  (Foto: psdb-mg.org.br)
Por Pedro Venceslau, da Agência Estado 
O fato de ser filiado a um partido de bandeira “socialista” e de até pouco tempo ter integrado a base de apoio da presidente Dilma Rousseff (PT) não se mostrou obstáculo tão grande para a aproximação do ex-governador e pré-candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB) com os empresários quanto sua aliança com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, sua pré-candidata a vice.
Essa é a percepção de parte dos 320 empresários que participou do 13º Fórum de Comandatuba, na Bahia. O encontro reuniu nomes com Abílio Diniz, da BR Foods, Luiza Trajano, do Magazine Luiza, e André Esteves, do BTG Pactual, e serviu como palanque da oposição.
Diante da ausência inédita de ministros de Dilma, Eduardo Campos e o senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, encontraram campo livre para cortejar o PIB.
Depois de um debate de cinco horas em que a dupla respondeu lado a lado, pela primeira vez, perguntas do público e de jornalistas, o tucano saiu ovacionado pela plateia.
Já o ex-governador de Pernambuco, que esteve o tempo todo acompanhado de Marina, teve uma recepção bem menos calorosa.
“Aécio foi mais assertivo nas propostas. A sensação do empresariado é de que ele está mais livre para desenvolver suas plataformas de governo. Campos está um pouco inibido”, disse o empresário João Doria Jr., presidente do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), entidade que organiza o fórum. “Com Marina, ele toma muito cuidado no trato de certo temas para não feri-la ou contrariá-la.”
Aécio tem adotado um discurso mais ortodoxo na economia e defendido o legado do ex-presidente Fernando Henrique Cardozo, algo que não havia sido feito ainda pelos candidatos do PSDB desde que o partido deixou o comando do País, em 2002.
Preferido 
A opinião vocalizada por Doria foi repetida de forma reservada por vários outros empresários ouvidos pelo Estado. Com o “isolamento” de Dilma do empresariado, Aécio tornou-se o pré-candidato com mais desenvoltura no setor.
(Foto: Agência Estado)
Visão do plenário do Fórum com empresários: Campos, segundo um parlamentar aliado, vive “pisando em ovos” em auditórios assim para não melindrar sua candidata a vice, Marina Silva (Foto: Agência Estado)
Em recentes reuniões do Lide com 200 empresários, a FGV fez enquetes sobre a preferência eleitoral dos presentes. O tucano anotou mais de 50% dos “votos”. Campos foi segundo e Dilma, líder absoluta nas pesquisas nacionais, foi a terceira.
Um parlamentar pernambucano próximo a Campos diz que o desempenho dele em reuniões com empresários é “muito melhor” quando não está acompanhado de Marina. Segundo o aliado, Campos vive sempre “pisando em ovos” para não melindrar Marina e seu grupo político, a Rede Sustentabilidade.
Um empresário do ramo de alimentos exemplifica a dificuldade do ex-governador ao falar sobre o trecho do discurso dele no fórum que abordou a crise no setor do etanol. “Em vez de criticar o descaso de Dilma com o setor sucroalcooleiro e defender a redução do preço do etanol, ele ficou falando sobre a importância de existir um selo ambiental para o combustível.”
Um empresário do setor financeiro reforça a crítica ao dizer que Marina “foi obrigada a levar o tema ambiental ao topo do discurso”, o que pode ser um “bom verniz”, mas não seduz na prática o setor produtivo.
Durante o debate de sexta-feira, a presença de Marina também inibiu, segundo aliados, o “entusiasmo” de Campos em relação à dobradinha com Aécio na oposição para garantir um 2º turno.
“O Eduardo citou o Aécio uma ou duas vezes em suas falas, já o Aécio falou do Campos o tempo todo, do começo ao fim do evento”, reparou o ambientalista Mário Mantovani, diretor executivo da ONG SOS Mata Atlântica.
Apesar de ser ambientalista e amigo pessoal de Marina, ele reconhece: “Aécio foi melhor. Ele deixou o público mais encorajado”.
DO R.SETTI-REV VEJA

Dilma, a amiga do torturador

A Human Rights Watch não é, como gostariam de pensar alguns cretinos, uma entidade “de direita”. Costuma apontar violações de direitos humanos sem olhar a coloração ideológica de quem está no poder. E o faz depois de entrevistar vítimas, apurar detidamente os casos, investigar enfim. Agora resta evidente: há tortura sistemática na Venezuela e violação deliberada dos direitos humanos. Já sabíamos disso. VEJA publicou no mês passado uma eloquente reportagem com depoimentos dos torturados. 
Pois bem: o Judiciário da Venezuela é cúmplice da tortura, e o governo brasileiro, que empresta apoio integral ao torturador Nicolás Maduro, também. Agressões a direitos fundamentais não são novidade no país. Foi uma constante durante todo o governo de Hugo Chávez. Aos poucos, ele foi minando as estruturas do estado de direito. O passo mais importante foi se apoderar inteiramente do Poder Judiciário. Fiquemos atentos: algo parecido pode estar em curso no Brasil. Mas isso fica para outra hora.
Foi com Nicolás Maduro, no entanto, que o regime de força algo mitigado assumiu a sua fuça escancarada. Sob Chávez — afinal, um líder carismático e de fala messiânica —, as milícias armadas ainda estavam submetidas a algum controle. Na gestão Maduro, que tem o carisma de um cabo de guarda-chuva velho, o regime perdeu definitivamente a vergonha e a timidez: espanca, tortura e mata.
Em tese ao menos, o Brasil é o líder de um subcontinente chamado América Latina. Tem o maior território, a maior economia, a maior população e deveria ter, também, a voz política mais importante. Mas quê… Ninguém dá bola. Em vez de Dilma Rousseff cobrar de Maduro respeito aos direitos humanos — e, politicamente, ela teria autoridade para isso —, mostra-se conivente com a tortura. Isso explica por que a revista americana “Time”, ao fazer a lista das 100 pessoas mais influentes, incluiu o delinquente presidente da Venezuela, mas excluiu a presidente do Brasil. Ou por outra: amiga de torturador tem menos peso do que o próprio torturador. E não custa arrematar lembrando que esta Venezuela que trata adversários no porrete foi levada para o Mercosul por Dilma Rousseff, violando o conteúdo do próprio tratado do bloco econômico, que veta o ingresso de regimes ditatoriais.
Por Reinaldo Azevedo

Nada como uma vaia depois da outra para abalar a fé dos devotos, emudecer o chefe da seita e tirar o sono da guardiã do rebanho

Nada como uma vaia depois da outra para embaralhar a partitura da ópera dos malandros, desafinar o coro dos contentes, tirar o sono dos sacerdotes da seita, emudecer o seu único deus, escancarar a indigência mental da guardiã do rebanho, abalar a fé do mais fanático devoto, induzir convertidos de aluguel a flertar com outros altares. Nada como uma vaia depois da outra para assombrar as madrugadas de quem até outro dia dormia contando votos da vitória no primeiro turno e acordava sonhando com a proclamação da república bolivariana.
As manifestações de rua de 2013 implodiram a farsa do Brasil Maravilha, mas os alvos dos protestos não foram identificados tão claramente quanto neste outono. Os destinatários das mensagens sonoras agora têm nome, sobrenome, endereço e filiação partidária. Cresce em progressão geométrica a imensidão de brasileiros que enxergam as coisas como as coisas são. Milhões de lesados descobriram que o bando acampado no coração do poder foi longe demais até para os padrões do País do Carnaval. E exigem mudanças imediatas.
Todos constataram que o governo lulopetista recruta e acoberta corruptos. Que a roubalheira impune agora é medida em bilhões de dólares. Que os ineptos e os larápios se associaram para enterrar em estádios padrão Fifa o dinheiro que poderia abrandar pavorosas carências no universo da saúde e da educação. Que as promessas não descem dos palanques. Constataram, enfim, que lidam há 12 anos com vendedores de nuvens e camelôs de si próprios.
Alheio às alterações na paisagem, o marqueteiro João Santana imaginou, depois de consumir uma semana na releitura de pesquisas recentes, que a curva descendente da candidata à reeleição seria invertida por outro comício eletrônico transmitido em cadeia nacional. Péssima ideia: a discurseira na véspera do Dia do Trabalho só serviu para comprovar que as cartas na manga acabaram, que as mágicas de picadeiro perderam o encanto e que truques outrora infalíveis ficaram subitamente grisalhos.
Habituada a conjugar impunemente os três verbos preferidos de Lula — mentir, tapear, distorcer —, Dilma soube tarde demais que o senador Aécio Neves e o ex-governador Eduardo Campos não deixariam nenhum embuste sem revide, nenhuma invencionice sem réplica. Dispostos a provar que a oposição voltou de vez das férias, os candidatos do PSDB e do PSB à sucessão presidencial assumiram o papel de porta-vozes dos descontentes.
Dilma garantiu, por exemplo, que “a inflação continuará rigorosamente sob controle”. Ouviu que não se pode continuar o que não começou. Ao “reafirmar o compromisso do governo com o combate incessante e implacável à corrupção”, foi convidada a suspender a guerra de extermínio movida contra quem se atreve a investigar patifarias bilionárias consumadas nas catacumbas da Petrobras. E a tentativa de responsabilizar a oposição pelos estragos na imagem da estatal soou como anedota improvisada por patriotas de galinheiro.
“Os brasileiros não aceitam mais a hipocrisia”, recitou no fim do comício. Não aceitam mesmo, reiteraram as comemorações do Primeiro de Maio em São Paulo. Pela primeira vez desde a fundação do PT em 1980, figurões do Partido dos Trabalhadores foram impedidos de discursar no Dia do Trabalho. O ministro Ricardo Berzoini e o prefeito Fernando Haddad, por exemplo, não conseguiram abrir a boca sequer no palanque da CUT, controlada desde sempre por pelegos companheiros. Lula e Dilma nem deram as caras por lá. Na tarde seguinte, obrigada a visitar a Expozebu, a presidente reencontrou em Uberaba — três vezes — as vaias das quais escapara na véspera.
Nas primeiras 72 horas de maio, João Santana aprendeu, entre outras lições sempre úteis, que o país que não é para amadores também trata sem clemência adivinhos de botequim. Confrontado com a epidemia de apupos (e com mais uma pesquisa atulhada de más notícias para o Planalto), ele certamente se lembrou da entrevista, concedida em dezembro de 2010, em meio à qual resolveu restaurar a monarquia, transformar o gabinete presidencial em sala do trono e coroar Dilma Rousseff.
“Como se trata de uma figura única, que uma nação precisa de séculos pra construir, a ausência de Lula deixa uma espécie de vazio oceânico”, ressalvou o marqueteiro do reino. Apesar disso, ou por isso mesmo, Dilma tinha tudo para transformar-se na herdeira que todo súdito pede a Deus. “A República brasileira não produziu uma única grande figura feminina, nem mesmo conjugal”, ensinou Santana. “O espaço metafórico da cadeira da rainha só foi parcialmente ocupado pela princesa Isabel. Dilma tem tudo para ocupar esse espaço”.
Em novembro de 2012, festejou o acerto da profecia. “Foi uma metáfora que está se cumprindo simbolicamente”, cumprimentou-se o imaginoso publicitário baiano. “Grandes camadas da população têm um respeito, uma admiração e um carinho tão sutil por Dilma que chega até a ser de uma forma majestática”. Os fatos já aposentaram faz tempo o professor de história e o vidente. O marqueteiro só sobreviverá se esquecer os escombros do trono e concentrar-se nas rachaduras do palanque.
Mas vai perder seu tempo se ceder à tentação de descobrir a cura da vaia. E acabará perdendo o emprego.
DO A.NUNES

Contra a transparência: Petrobras recorre à Justiça para barrar apuração de contratos

Por Dimmi Amora, na Folha:
A Petrobras paralisou com liminares da Justiça 19 investigações contra supostas irregularidades em contratações da companhia que estavam em curso no TCU (Tribunal de Contas da União). Investigações sobre contratos bilionários da estatal com suspeita de desvios de recursos estão há mais de sete anos paradas porque o STF (Supremo Tribunal Federal) não julgou em definitivo nenhum desses processos. Desde 1998, a Petrobras vinha fazendo contratações de forma mais simples que a determinada pela Lei de Licitações, baseando-se em um decreto daquele ano. O TCU entendeu que era necessária uma lei específica para que a empresa contratasse dessa maneira e começou a emitir decisões que obrigavam a empresa a seguir as regras da Lei de Licitações.
Em 2006, a Petrobras, após esgotar os recursos no TCU, começou a recorrer ao Supremo para evitar cumprir essa determinação do tribunal. Até 2010, a estatal conseguiu 19 decisões favoráveis do Supremo, de sete diferentes ministros, suspendendo os efeitos das decisões tomadas pelo TCU. Em todos os casos, os ministros concederam decisões provisórias aceitando a dispensa da Lei de Licitações, que aguardam nesses 19 casos o julgamento definitivo.
Mas as liminares acabaram tendo um outro efeito: paralisaram a apuração das irregularidades específicas do processo, muitas sem relação com a forma de como o contrato foi licitado. É o caso do processo do gasoduto Urucu-Manaus, cuja investigação a Petrobras conseguiu suspender em 2008. O TCU já suspeitava ali de preços irregulares e pediu dados à companhia que nunca foram enviados em razão de o processo ter sido suspenso.
No mês passado, a viúva do engenheiro da Petrobras Gésio Rangel de Andrade afirmou à Folha que ele foi punido pela companhia por se opor ao superfaturamento da obra. O engenheiro morreu há dois anos. A área técnica estimou a obra em R$ 1,2 bilhão, mas o contrato foi fechado por R$ 2,4 bilhões, após pressão das construtoras. O processo paralisado no TCU, quando a obra já estava orçada em R$ 1,4 bilhão, aponta diferença de “inacreditáveis 57.782,29%” entre o valor do orçamento da Petrobras e o que as companhias haviam proposto em alguns itens contratados.
Em outro contrato, para manutenção e recuperação do sistema de óleo e gás (R$ 1,8 bilhão) da Região Sudeste, houve superfaturamento e alguns contratos tiveram aditivos que dobraram seu valor. O TCU chegou a multar gestores por irregularidades e cobrava a devolução de R$ 1 milhão superfaturados.
(…)
Por Reinaldo Azevedo

Mulher é presa com 16 cartões do Bolsa Família!

Pensei que esses cartões fossem para serem usados para compra de farinha e rapadura e alimentar alguns miseráveis. Só pelo que vejo, os miseráveis são tão miseráveis e vagabundos que usam os cartões para comprar perfumes e coisas que não tem nada a ver com alimentação. E são muitos. Assim é fácil de imaginar que muitos que recebem essas esmolas, na realidade não precisam delas para viver e sim para gastar com embelezamento. Mais uma prova de que essas bolsas são dadas como brindes em troca de votos.
Uma coisa eu digo, chegará o tempo que vão querer usar esses cartões para comprarem carne de largatixas e não acharão pois os elas custarão o olho da cara. 

Hoje que dispõem de fartura para comprar, eles usam com surpléfuos, amanhã nem papel higienico terão. Vide Venezuela e Cuba, regimes que o PT quer copiar.

Mulher é presa com 16 cartões do Bolsa Família!

Aproveitem, tem perfumes para todos, mas comida é por tempo limitado.

Mulher é presa com 16 cartões do Bolsa Família

02/05/2014 - 16:35 
A vendedores de perfume obrigava os clientes a deixar os cartões como forma de garantia de pagamento 
Uma vendedora de perfumes foi detida suspeita de reter cartões do programa Bolsa Família como forma de garantia para pagamento. A denúncia chegou por volta das 14 horas da última quinta-feira (1º).  A mulher foi presa pelos inspetores da Polícia Civil com 16 cartões do Bolsa Família.
O delegado Marcos Sandro Narazé investigou o caso e ouviu o depoimento de uma das vítimas que informou ter adquirido o perfume da suspeita Lidiana Pereira da Silva, 32, que reteve o cartão do Bolsa Família.
A suspeita informou ao delegado que não sabia que seria um crime reter cartões e relatou que outros comerciantes também realizam a mesma prática. As vítimas das vendedoras serão ouvidas pelo delegado e terão seus cartões restituídos.
Com informações do colaborador Richard Lopes
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No Governo do PT qualquer um recebe o Bolsa familia, desde que votem neles, claro
DO #PROTESTABRASIL

sábado, 3 de maio de 2014

As novas evidências de corrupção e caixa dois num contrato da Petrobras com a Odebrecht

Um caso exemplar de como a política manda na estatal

DIEGO ESCOSTEGUY E MARCELO ROCHA
COM LEANDRO LOYOLA

Revista Época
ATROPELO A refinaria  de Pasadena,  no Texas. Uma auditoria diz  que a Petrobras desrespeitou  a regra para  fazer serviços  na unidade   (Foto: Richard Carson/Petrobras)

Há cerca de dois anos, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, convocou os principais executivos da estatal para uma reunião. Graça Foster, como é conhecida, assumira o cargo havia poucos meses, mas já queria exigir resultados. Como ocorrera com alguns dos subordinados de Dilma Rousseff, ela assimilara rapidamente o estilo da presidente: gritar primeiro e cobrar depois. O clima naquela reunião, como em tantas outras, era tenso. Internamente, a Petrobras já vivia tempos difíceis. Gastava demais para produzir – e vender – petróleo de menos. O motor da Petrobras engasgava porque ela rodava, desde o começo do governo Lula, com gasolina de má qualidade, batizada com política excessiva. Política na escolha de quem comandaria a empresa (subiu quem fosse mais amigo do PT e do PMDB) e na escolha por gastar muito em múltiplos e simultâneos contratos caríssimos (subiram as empresas amigas dos amigos do PT e do PMDB).
Naquela reunião, Graça Foster cobrava resultados. Quem deveria ser cobrado já deixara a Petrobras. Não estavam na reunião sindicalistas do PT, como José Sérgio Gabrielli, a quem Graça Foster sucedera, e executivos suspeitos de corrupção, como Paulo Roberto Costa, sustentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por um consórcio entre PT, PMDB e PP. Dilma conseguira derrubar Paulo Roberto da Diretoria de Abastecimento logo após Graça Foster virar presidente da Petrobras, mas não conseguira evitar que o número dois de Paulo Roberto, José Carlos Cosenza, assumisse o posto do antigo chefe. Cosenza fora escolhido pelo PMDB do Senado.
Abaixo de Cosenza, mantinham-se apaniguados do PMDB. Nenhum era mais poderoso que outro José, de sobrenome Pereira, à frente da gerência responsável por compras e vendas milionárias (sem licitação) de produtos derivados de petróleo. Pereira era mantido no cargo por indicação pessoal do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, do PMDB.

Pereira estava na reunião. E ouviu muito. “Se você pensa que se manterá no cargo só porque foi indicado pelo Lobão, está enganado”, disse Graça Foster, segundo relatos de quem estava lá. Pereira ficou furioso. “Se a senhora pensa que é presidente da Petrobras porque é a melhor engenheira da empresa, está enganada”, disse, segundo os mesmos relatos. “A senhora está presidente porque sua indicação política é melhor do que a minha.” Graça Foster respondeu com “impropérios”, nas palavras de quem assistiu à cena. Pereira levantou-se e deixou a sala.
Numa demonstração do peso que a política tem nas decisões tomadas – e nas que deixam de ser tomadas – na Petrobras, Graça Foster não conseguiu demitir Pereira. Ele permaneceu mais dois anos no cargo. Foi demitido apenas há três semanas, no dia em que a Polícia Federal entrou, com ordem judicial, na sede da Petrobras, em busca de provas do esquema de corrupção liderado por Paulo Roberto.

Segundo documentos obtidos pela PF na casa de Paulo Roberto, a que ÉPOCA teve acesso, como a agenda dele (leia abaixo), Cosenza continuava a se encontrar periodicamente com o ex-chefe. Despachavam sobre os assuntos discutidos na cúpula da estatal. Os documentos, como e-mails e planilhas, mostram que, mesmo fora da Petrobras, Paulo Roberto continuou seu esquema na Diretoria de Abastecimento.
Ajudava a fechar e a prorrogar contratos de quem pagava a ele por isso. Quem o ajudava a mover a caneta dentro da Petrobras? A PF investiga
Minha influência será sua herança (Foto: Sérgio Lima/Folhapress )

Na Petrobras, como em qualquer estatal, a caneta só se move por fortes razões – normalmente, por pressão ou ordem de quem indicou aquele que pode mover a caneta. Nos casos de corrupção descobertos nos últimos meses, pesam suspeitas graves contra seis empreiteiras e outras seis multinacionais, além de políticos do PT, do PMDB e do PP. A maioria das evidências está no inquérito aberto para investigar a “organização criminosa”, como define o Ministério Público, liderada por Paulo Roberto e pelo doleiro Alberto Youssef. Um contrato da Petrobras em especial (leia abaixo), investigado pela PF e pelo MPF em outra frente, assusta os políticos, ainda mais na iminência da criação de uma CPI no Congresso para apurar os desvios na Petrobras. O negócio, de US$ 826 milhões, foi fechado em outubro de 2010, durante o segundo turno das eleições presidenciais, entre a Petrobras, maior empresa do Brasil, e a Odebrecht, maior empreiteira do Brasil. Para quê? Serviços de segurança, meio ambiente e saúde em unidades da Petrobras no Brasil e no exterior – um conjunto de providências que, no mundo empresarial, leva a sigla SMS.
Por que tanta pressa? (Foto: reprodução)
Em agosto do ano passado, o lobista João Augusto Henriques, responsável, no PMDB, por fazer a caneta da Diretoria Internacional da Petrobras se mexer, afirmou a ÉPOCA que montara essa operação.

Disse que, para que a caneta do PT de Gabrielli se mexesse e aprovasse o contrato, foi preciso acertar uma doação equivalente a US$ 8 milhões à campanha de Dilma Rousseff. “Odebrecht? Eu montei tudo”, disse João Augusto. “A Odebrecht tinha de ganhar. Foi até ideia minha. Pelo tamanho dela. Pelo padrão.” Ele afirmou que acertou a doação com o tesoureiro informal do PT, João Vaccari. Segundo João Augusto, tudo começou no segundo semestre de 2009. Funcionava no Senado a CPI da Petrobras. Era uma CPI fajuta, que quase nada investigou. Pelo acordo revelado por João Augusto e confirmado a ÉPOCA por mais dois envolvidos na operação, o PMDB ajudaria a enterrar a CPI, relatada pelo senador Romero Jucá.

Em troca, a direção da Petrobras, então comandada por Gabrielli, assinaria embaixo do projeto Odebrecht. Houve dificuldades, mas assim foi feito.

Em janeiro de 2012, pouco antes da intervenção branca de Dilma na Petrobras e da posse de Graça Foster, auditores encontraram irregularidades graves no contrato de US$ 826 milhões. ÉPOCA obteve acesso à auditoria. Era um trabalho preliminar, mas minucioso, que nunca veio a público. Nele, os auditores são contundentes nas ressalvas à operação. Alertam que o negócio com a Odebrecht fora ruim – e dizem que o contrato deveria ser rescindido (leia documentos e detalhes acima). “A estratégia de contratação para implantação da carteira (SMS) da ANI (Área de Negócios Internacional) se mostrou prejudicial aos interesses da Petrobras”, afirmaram os auditores. “Sob tais circunstâncias, o processo licitatório deveria ter sido interrompido”, afirmou Marise Feitoza, gerente de Auditorias Especiais.
Os auditores entenderam que a contratação fora equivocada, por causa do perfil das empresas convidadas e pelo prazo reduzido para apresentação de propostas. A Petrobras convidou formalmente outras empreiteiras: quatro no Brasil e quatro no exterior. Algumas não tinham nada a ver com esse tipo de serviço. Todas declinaram. Sobrou para a Odebrecht. A auditoria preliminar apontava numerosas irregularidades no contrato. Entre elas: a diretoria executiva da Petrobras determinara que os serviços relativos às refinarias de Pasadena, nos Estados Unidos, Bahía Blanca, na Argentina, e Okinawa, no Japão, deveriam ser submetidos a autorização específica antes de ser feitos. No caso de Pasadena, isso significou um aditivo de US$ 20,3 milhões ao contrato. Os auditores não encontraram evidência de que isso tenha sido respeitado. A fiscalização concluiu que a Odebrecht usou uma artimanha comum: atribuir preços elevados a serviços que fatalmente serão feitos em maior quantidade na execução do contrato. É uma prática conhecida como “jogo de planilha”. Aumenta o lucro da empresa contratada. E dá prejuízo a quem contrata.
O relatório causou pânico na cúpula da Petrobras e fúria na Odebrecht. De acordo com técnicos da estatal, Graça Foster e sua equipe pretendiam seguir a orientação da auditoria e anular o contrato. Ao saber disso, João Augusto e o PMDB agiram. Segundo o relato de João Augusto, o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, procurou Graça Foster para impedir a anulação do contrato. Ele mencionou, segundo João Augusto e outro lobista envolvido no negócio, as “contribuições políticas” decorrentes do contrato.
Após a pressão da Odebrecht e dos lobistas envolvidos, fez-se uma nova versão da auditoria. Ela não falava em anular o contrato e usava linguagem mais leve. Era uma solução intermediária. Em janeiro de 2013, decorridos pouco mais de dois anos da contratação, a Petrobras anunciou a redução do contrato: de US$ 826 milhões, para US$ 480 milhões. Como justificativa, a direção disse que o contrato precisava “refletir o portfólio atualizado de ativos e necessidades de serviços de controladas no exterior”.
ÉPOCA localizou a auditora Marise Feitoza, que trabalhou nas duas versões da auditoria. Ela disse não se lembrar da primeira e mais pesada versão. “Em nossa rotina, a gente sempre emite os primeiros comentários e envia a quem foi auditado, para que possa fazer seus comentários sobre o que foi levantado. A partir de ajustes e acertos, às vezes alguém pode apresentar novos dados para a gente, pode ter errado em alguma análise.
Todo auditor trabalha assim”, disse.

Investigações independentes da PF, do MPF e de uma cada vez mais inevitável CPI são fundamentais em casos como este e também em outros. É o caso de outro contrato fechado por Paulo Roberto, com a petroquímica Unipar, em 2008. A Petrobras se uniu à Unipar, para criar a maior empresa do setor, chamada Quattor. “A parceria entre a Petrobras e o grupo Unipar não poderia ser mais auspiciosa”, disse Paulo Roberto, ao assinar o contrato. A sociedade foi criticada dentro da Petrobras e por executivos independentes. Segundo essas críticas, a Unipar pagou muito pouco (R$ 380 milhões) para entrar na sociedade, ainda por cima tendo controle sobre ela.
No começo de 2009, a “auspiciosa” parceria rendeu propina ao esquema de Paulo Roberto e Youssef, segundo suspeita a PF. Um relatório do Conselho de Controle das Atividades Financeiras, o Coaf, obtido por ÉPOCA no inquérito da Lava Jato, revela que a Unipar depositou R$ 466 mil na conta de uma das empresas de fachada de Youssef – a mesma que recebia depósitos de propina das empreiteiras com contratos na Petrobras (leia acima). Pelo relativo baixo valor do pagamento em relação ao total do negócio, a PF suspeita que obtiveram apenas um retrato de uma relação financeira mais estável, que envolveu outros pagamentos. Agora, a PF tenta rastrear outras transações da Unipar com Youssef.
O ministro Edison Lobão afirma, por meio de sua assessoria de imprensa, que conhece o ex-gerente José Raimundo Pereira. De acordo com a nota, Pereira chegou ao cargo de gerente executivo de Marketing e Comercialização “por decisão da direção da empresa” e “contou com o apoio”. Procurado, Pereira não retornou os recados deixados por ÉPOCA. O empresário Frank Geyer e a Unipar informaram, por intermédio da assessoria de imprensa, que não se manifestariam. A Petrobras não respondeu até o fechamento desta edição. ÉPOCA não conseguiu localizar João Vaccari e o senador Romero Jucá. No ano passado, por meio da assessoria do PT, Vaccari afirmou não ter sido responsável pela tesouraria da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010 e que as doações recebidas foram todas legais. Jucá negou ter conversado com João Augusto ou ter barganhado o contrato da Odebrecht pelo fim da CPI da Petrobras, em 2009.
Em nota, a Odebrecht afirma: “A Odebrecht nega veementemente a existência de qualquer irregularidade nos contratos firmados com a Petrobras, conquistados legitimamente por meio de concorrências públicas. Esclareça-se que a redução no valor do mencionado contrato para a execução de serviços em instalações da Petrobras fora do Brasil foi única e exclusivamente consequência da diminuição do escopo deste contrato. Em decorrência do plano de desinvestimentos da Petrobras no exterior, a prestação dos serviços elencados no contrato, originalmente prevista para ocorrer em nove países, foi reduzida para quatro. A Odebrecht desconhece questionamentos feitos em auditoria interna da Petrobras e as conclusões dessa mesma auditoria. A empresa está à disposição de qualquer órgão de fiscalização para fornecer informações sobre o mencionado contrato, cujas obras previstas já foram concluídas e entregues.”
Na Petrobras, as canetas sempre se movem na direção certa. Após pagar pouco para virar sócia da Petrobras, a Unipar ganhou muito para sair da sociedade. Em 2010, a Petrobras uniu os ativos dela aos de uma outra empresa para formar uma petroquímica ainda maior, a Braskem. Essa outra empresa era a Odebrecht.
Uma união suspeita (Foto: Agência Petrobras)

DO RDEMOCRATICA

Pesquisa Sensus sinaliza 2º turno na sucessão

Pesquisa realizada pelo instituto Sensus e divulgada na madrugada deste sábado no site da revista IstoÉ sinaliza que a disputa presidencial de 2014 deve ser decidida no segundo turno. Dilma Rousseff amealhou 35% das intenções de voto. Aécio Neves, 23,7%. E Eduardo Campos, 11%.
Somando-se os percentuais atribuídos a Aécio e Campos, chega-se a 34,7%, apenas 0,3% abaixo dos 35% de Dilma. Numa pesquisa em que a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, essa diferença é estatiscamente negligenciável. Significa dizer que, se a eleição fosse hoje, a disputa escorregaria para o segundo turno.
Num cenário em que foram incluídos oito candidatos, inclusive os nanicos, Dilma obteve 34%. Aécio ficou com 19,9%. Campos cravou 8,3%. Somando-se Aécio e Campos aos outros seis nomes mencionados pelos pesquisadores, os antagonistas da presidente chegam a 32,4%. Uma diferença de 1,6%. Portanto, considerando-se a margem de erro, permanece a indicação de segundo turno.
Os dados vieram à luz poucas horas depois de o PT ter aclamado Dilma como sua pré-candidata num encontro nacional realizado em São Paulo. “Precisamos parar de imaginar que existe outro candidato que não seja a Dilma nesse partido”, discursou Lula, para uma plateia de 800 delegados estaduais do PT. “Quando a gente brinca com isso, nossos adversários tiram proveito.”
A nova sondagem eleitoral conspira contra o esforço de Lula para silenciar o coro entoado pelos petistas e aliados que pedem o seu retorno. O diretor do Sensus, Ricardo Guedes Ferreira Pinto, afirma que a leitura completa da pesquisa indica que Dilma “terá muita dificuldade para reverter o quadro atual.”
Danilo Verpa/FolhaPerscrutaram-se também os cenários de um eventual segundo turno. Se tivesse que medir forças com o rival tucano, Dilma teria, hoje, 38,6% das intenções de voto, contra 31,9% de Aécio. A diferença entre os dois jamais foi tão estreita: 6,7 pontos. Numa disputa com Eduardo Campos, Dilma teria vantagem menos desconfortável: 39,1% a 24,8%.
“O que se percebe é que, no último mês, passou a ocorrer uma migração de votos da presidenta para candidatos da oposição. Antes, as pequenas quedas de Dilma aumentavam o índice de indecisos”, afirma Ricardo Guedes. A pesquisa traz outro dado preocupante para Dilma: a taxa de rejeição dele é maior do que a de seus principais antagonistas.
Hoje, 42% dos eleitores declaram que não votariam em Dilma de jeito nenhum. O índice de rejeição de Campos é de 35,1%. O de Aécio, 31,1%. Ouça-se o diretor do Sensus: “Como a presidenta é a mais conhecida dos eleitores, não é surpresa que tenha também um índice maior de rejeição, mas 42% é muita coisa.”
Ele acrescenta: “Não me recordo de nenhum caso de alguém que tenha conseguido se eleger chegando ao segundo turno com mais de 40% de rejeição. E o quadro atual não é favorável para a presidenta reverter esses números.”
O Sensus ouviu 2 mil eleitores entre os dias 22 e 25 de abril. A pesquisa foi reaizada em 136 municípios de 24 Estados. A exemplo que já foi apontado por outros institutos, constatou-se que a inflação intoxica o humor do eleitorado. A grossa maioria dos entrevistados (65,9%) disse que, hoje, tem um poder de compra menor do que há um ano. Quer dizer: ao anunciar a correção da tabela do Imposto de Renda e elevar o valor do Bolsa Família, Dilma corre atrás do prejuízo.
Perguntou-se sobre o desempenho de Dilma na Presidência. Verificou-se que o percentual dos que a desaprovam (49,1%) é maior do que a taxa dos que aprovam a atuação dela (40,2%). Quanto à avaliação do governo, apenas 29,6% disseram enxergar a administração federal de maneira positiva. Para 34,2%, o governo é apenas regular. Outros 31,9% vêem a atual gestão de forma negativa. Somando-se o índice regular com o negativo, percebe-se que 66,1% do eleitorado faz restrições ao governo Dilma. Isso a apenas seis meses da eleição.
DOJDESOUZA

sexta-feira, 2 de maio de 2014

CFM envia carta aberta à presidente Dilma

CARTA ABERTA À PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF
Brasília, 1º de maio de 2014
Excelentíssima Presidente da República Federativa do Brasil
Senhora Dilma Vana Rousseff
Neste 1º de maio, data em que internacionalmente se comemora o Dia do Trabalhador, nós, médicos brasileiros, de forma respeitosa, expressamos nosso sentimento de tristeza e de indignação com comentários atribuídos à Vossa Excelência.
De acordo com notícias publicadas pela imprensa, Vossa Excelência disse que "eles (médicos cubanos) são mais atenciosos que os brasileiros". Tal afirmação representa mais uma agressão direta e gratuita aos 400 mil profissionais que têm se empenhado diuturnamente no suporte às políticas de saúde e no atendimento à população nas redes pública e privada.
Ao contrário do que foi dito, Senhora Presidente, a Medicina brasileira está entre as melhores do mundo. Seus representantes são referência internacional no diagnóstico e no tratamento de doenças e, apesar da ausência de estímulos do Estado e das parcas condições de trabalho, agem como heróis em postos de saúde, em ambulatórios e nos hospitais e prontos-socorros, constantemente abarrotados por cidadãos com dificuldade de acesso à assistência.
Talvez o desespero de alguns poucos médicos diante de uma demanda crescente, da ausência de suporte e da incompetência dos gestores cause a falsa impressão de insensibilidade. Na verdade, Senhora Presidente, são profissionais que foram brutalizados pelo Estado. Desmotivados e sem esperança, tentam seguir adiante sem as mínimas condições de exercer uma medicina de qualidade e nem de estimular uma boa relação médico-paciente.
Cientes deste quadro, por meio de nossas entidades de representação, nós, médicos brasileiros, já lhe entregamos pessoalmente propostas para mudar essa realidade. Entre elas, estavam o aumento de investimentos em saúde, a modernização da gestão e a criação de uma carreira pública para os médicos e outros profissionais do SUS. Nunca obtivemos resposta. Apenas acompanhamos pela TV o anúncio de um programa de importação de profissionais que está longe de resolver de forma estruturante o caos da saúde.
Os números mostram que a saúde pública brasileira está em crise. Os sucessivos relatórios e levantamentos (nacionais e internacionais) apontam um cenário de guerra, no qual médicos e pacientes são vítimas. Relembramos a Vossa Excelência apenas alguns dados e informações que dão uma pálida ideia do que o país atravessa.
• O Brasil ficou em último lugar - entre 48 nações – num estudo internacional sobre a eficiência dos serviços de saúde, o qual cruzou dados do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Organização Mundial da Saúde (ONU). A frente, ficaram países como o Chile, a Argentina, o Equador e a Argélia.
• O governo é responsável por apenas 47% de tudo o que é gasto em saúde no país, segundo dados da OMS. Na média mundial, o setor público garante 56% dessa cobertura.Em países com sistemas universais como o brasileiro (Inglaterra, Canadá, Espanha, Portugal e França) ficam acima de 70%.
• O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) mostra que, desde janeiro de 2010, foram desativados quase 13 mil leitos na rede pública de saúde, ou seja, uma média de 10 por dia. Os cortes têm prejudicado, especialmente, as internações nas áreas de psiquiatria (- 7.449 leitos), pediatria (-5.992), obstetrícia (-3.431) e cirurgia geral (-340).
• Análise do orçamento da União prova que dos R$ 47,3 bilhões gastos com investimentos pelo Governo Federal, em 2013, o Ministério da Saúde foi responsável por apenas 8,2% dessa quantia. Do total de R$ 9,4 bilhões disponíveis para investimentos em unidades de saúde, em 2013, o governo desembolsou somente R$ 3,9 bilhões, incluindo os restos a pagar quitados (compromissos assumidos em anos anteriores rolados para os exercícios seguintes).
• Os dados mostram ainda que nos últimos 13 anos (2001 a 2013) foram autorizados R$ 80,5 bilhões específicos para investimentos. No entanto, apenas R$ 33 bilhões foram efetivamente gastos e outros R$ 47,5 bilhões deixaram de ser investidos. Em outras palavras, de cada R$ 10 previstos para a melhoria da infraestrutura em saúde, R$ 6 deixaram de ser aplicados.
• Com este recurso, seria possível adquirir 386 mil ambulâncias (69 para cada município brasileiro); construir 237 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) de porte I (43 por cidade); edificar 34 mil Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de porte I (seis por cidade) ou, ainda, aumentar em 936 o número de hospitais públicos de médio porte.
• De acordo com dados oficiais, apenas 11% das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para a área da saúde foram concluídas desde 2011, ano de lançamento da segunda edição programa. Das 24.066 ações sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pouco mais de 2.500 foram finalizadas até dezembro do ano passado. Cerca de 50% das ações previstas ainda continuam no papel, ou seja, nos estágios de "ação preparatória", "contratação" ou "licitação".
• Relatório sistêmico de fiscalização da saúde, elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), concluiu que, no que se refere ao tema da Assistência Hospitalar no SUS, existem problemas graves, complexos e recorrentes, relacionados a: insuficiência de leitos; superlotação de emergências hospitalares; carência de profissionais de saúde; desigualdade na distribuição de médicos no País; falta de medicamentos e insumos hospitalares; ausência de equipamentos ou equipamentos obsoletos, não instalados ou sem manutenção; inadequada estrutura física; e insuficiência de recursos de tecnologia da informação. De acordo com o órgão, 64% de 116 hospitais visitados apresentam taxa de ocupação da emergência maior do que a capacidade prevista, e em 19% essa situação ocorre com alguma frequência. Em apenas 6% não ocorre essa superlotação.
• Relatório da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) – resultado de visitas a urgências e emergências de todo o país – confirmou o quadro grave no qual se encontram essas áreas do atendimento, classificado como de penúria sistêmica com falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de condições básicas para o atendimento, ferindo a dignidade e os direitos dos cidadãos brasileiros, previstos na Constituição Federal.
Poderíamos elencar uma série de outros dados, informações e relatos que revelam este cenário desolador e que sugere a necessidade de ações imediatas por parte do Governo. Com certeza, o Brasil tem urgência de ser bem tratado e ignorar a realidade descrita de nada adianta. Para tanto, devem ser tomadas medidas efetivas, distantes do apelo midiático ou do marketing.
Finalmente, acreditamos que mais que ninguém a Senhora pode testemunhar sobre a competência, o respeito e o carinho com que os médicos brasileiros tratam seus pacientes, acompanhando-os nas duras etapas do diagnóstico e tratamento até a cura.
Por isso, não compreendemos como esse conhecimento íntimo de como nós agimos quando chamados à ação não seja lembrado pelo Governo até em oportunidades festivas como a de hoje, 1º de Maio, data na qual nós, médicos, assim como qualquer outro trabalhador, merecíamos ao menos o reconhecimento pelo que temos feito por todos os nossos pacientes – inclusive a Senhora – e pela saúde do país.
Respeitosamente,
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM

Público vaia petistas e atira latas durante festa da CUT em SP

Prefeito Fernando Haddad foi embora sem discursar
Ex-ministro da Saúde e pré-candidato ao governo paulista, Alexandre Padilha fez apenas saudação
Lino Rodrigues
O Globo
Com medo de vaias, Alexandre Padilha não discursou no evento da CUT do Dia do Trabalhador Agência Estado

SÃO PAULO - Políticos petistas como o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), o pré-candidato ao governo do estado Alexandre Padilha (PT) e o ministro Ricardo Berzoini foram impedidos de fazer os discursos programados para a festa do 1º de Maio, liderada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores (CTB) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), na tarde desta quinta-feira, no Vale do Anhangabaú, centro de São Paulo. O público vaiou e atirou papéis, latas e garrafas em direção ao palco todas as vezes que os nomes de políticos foram anunciados.
Pela programação do evento em comemoração pelo Dia do Trabalho, os discursos políticos deveriam durar uma hora, mas acabaram abreviados em poucos minutos. O primeiro a subir no palanque seria Haddad. Mas tão logo seu nome foi anunciado pelo apresentador do evento, o público, estimado em 3 mil pessoas segundo a Polícia Militar (80 mil pessoas de acordo com a organização), começou a vaiar e a arremessar objetos. Indignado, o prefeito foi embora sem sequer falar com a imprensa.

O apresentador tentou acalmar o público exaltado durante vários momentos, pedindo calma várias vezes, e chegou a dizer que “o ato político era importante”. O ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, também foi recebido com vaias e impedido de discursar.

No momento de anunciar Alexandre Padilha, o locutor não o apresentou como pré-candidato, apenas como ex-ministro. Padilha, ao pegar o microfone, logo lançou uma pergunta: - Quem é contra o racismo?. As pessoas ergueram os braços e Padilha aproveitou o momento e resumiu seu discurso à saudação única “bom dia, boa tarde e boa noite”. E logo deixou o palco e foi embora.
O senador petista Eduardo Suplicy também só agradeceu o público e a festa seguiu com os shows programados.
01.04.2014-DORDEMOCRATICA