BOM DIA CABRAL

Tenho uma nova paixão.
Chama-se: SÉRGIO CABRAL, o governador chorão do meu estado.
Cabral e sua política de segurança pública estão sendo desnudados.
O Rei Marqueteiro está ficando pelado.
Ainda chegaremos na Saúde. Nela, para usar o liguajar dos traficantes que estão mandando e desmandando na segurança pública de Cabral, o "bicho vai pegar".
Tenho este "pressentimento".
Costuno não errar com petralhas e Cabrálios.
Leiam a repoirtagem de Antônio Werneck no O Globo de hoje.

Grampo da PF revela que, antes da ocupação do São Carlos, policial civil recebeu ordem de quadrilha e transferiu armas para a Rocinha
Antônio Werneck - O Globo

RIO - No último dia 6, um domingo de muito sol e praia no Rio, forças de segurança estaduais e federais levaram menos de duas horas para ocupar, sem tiros, nove favelas do Complexo do São Carlos, no Estácio, e de Santa Teresa, com o objetivo de implantar três Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Mas foi uma movimentação inesperada, na madrugada do dia 2, que agitou os corredores da Polícia Federal do Rio, na Praça Mauá: um policial civil, que consta da folha de pagamento da quadrilha do traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem, chefão da venda de drogas na Rocinha, foi acordado em casa por um telefonema e recebeu uma ordem. Ele precisava transportar armas escondidas no São Carlos para a Rocinha, revela reportagem de Antônio Werneck, publicada na edição deste domingo do GLOBO.

O telefonema foi interceptado por agentes federais que trabalhavam na Operação Guilhotina e também por policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), da PF. Numa ponta da linha estava o traficante Anderson Rosa Mendonça, o Coelho, chefe do tráfico no São Carlos e sócio de Nem. Com o anúncio do governo estadual de que o complexo no Estácio seria ocupado, Coelho fugiu para a Rocinha, supostamente sob escolta de policiais da banda podre. Mas chegou à favela de São Conrado sem suas armas, escondidas num paiol: 15 fuzis, uma quantidade não descoberta de pistolas e munição.

Segundo os agentes, o policial civil - que já estaria identificado - usou um carro da polícia descaracterizado para o transporte e, apesar do cerco da PF feito às pressas naquela madrugada, conseguiu seu objetivo: entregou as armas na Rocinha.

- Já cheguei - disse o policial ao traficante Coelho.

A Operação Guilhotina, desencadeada no dia 11 pela PF para o cumprimento de 45 mandados de prisão contra policiais civis e militares, começou em 2009, com o nome de Operação Paralelo 22, comandada pelos policiais federais de Macaé. Eles investigavam as ramificações da quadrilha do traficante Rogério Rios Mosqueira, o Roupinol, originário daquela cidade, e seu sócio Coelho, quando descobriram que os bandidos contavam com uma rede de colaboradores em delegacias e batalhões.

Em troca de gordas propinas mensais, os policiais avisavam aos traficantes quando haveria operações. Através de informações obtidas com os grampos feitos pela PF, há suspeita de que os traficantes mantinham informantes no Batalhão de Operações Especiais (Bope), em batalhões convencionais da PM e em delegacias especializadas da Polícia Civil.

Um dos mais graves vazamentos de informação sobre ações policiais ocorreu em setembro de 2009. Depois de localizar Roupinol na Favela da Rocinha, onde o criminoso vivia sob a proteção de Nem, um dos bandidos mais procurados pela polícia do Rio, os federais pediram a colaboração da Secretaria de Segurança e montaram uma incursão. Para traçar uma estratégia, uma equipe da cúpula da polícia do Rio se uniu aos agentes federais na secretaria.

A operação foi marcada, então, para a madrugada do dia 3 de setembro de 2009 - um dia antes, policiais do Bope conseguiram se infiltrar no morro e permanecer escondidos. Mas todo o sigilo não foi suficiente.
Durante a noite, os traficantes receberam uma mensagem de texto por celular, avisando sobre a operação.
Policiais federais que monitoravam os bandidos interceptaram o torpedo: "Amanhã tem opera aki do bope, q ta no mato. cecopol q pediu pra fazer opera; vai ser cedo".

Temendo pela segurança dos policiais do Bope, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, abortou o plano e retirou os PMs da Rocinha. Roupinol acabou sendo executado ano passado, numa operação da Polícia Civil, agora posta sob suspeita de queima de arquivo.

Confira a íntegra da reportagem no Globo Digital (somente para assinantes)

do b. comunidade gente decente

MAIS UMA PATIFARIA DE UM DESGOVERNO FASCISTA

MAIS UMA LENDA AMEAÇADA

Por Clóvis Rossi – 20/02/2011

Era uma vez a lenda da QUEDA DA DESIGUALDADE no Brasil, já desmontada. Agora, todo mundo sabe que o que caiu foi a DESIGUALDADE ENTRE SALÁRIOS, mas não entre a renda do capital e a do trabalho. E ESTA é a desigualdade de fato obscena. Muito bem. Agora, surgem dados que põem em dúvida até a queda tão celebrada da DESIGUALDADE ENTRE ASSALARIADOS. São dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), organismo oficial e bastante empenhado, de resto, na PROPAGANDA DO GOVERNO. O que diz o estudo? QUE O DESEMPREGO AUMENTOU ENTRE OS 10% MAIS POBRES NO PERÍODO 2005-2010. Exatamente o período em que tanta gente se ufanava de que a desigualdade diminuíra.

VEJAMOS A COMPARAÇÃO: em 2005, 23,1% da população mais pobre estava desempregada. No ano passado, esse número saltou para 33,3%. Já entre a parcela da população de maior poder aquisitivo, o desemprego diminuiu 57,1% nesses cinco anos. Caiu de 2,1% para 0,9%. MAIS: o desemprego entre os mais pobres, que era 11 VEZES MAIOR EM 2005, PULOU PARA 37 VEZES MAIS CINCO ANOS DEPOIS.  A notícia colhida nesta FOLHA acrescenta a palavra de técnicos do Ipea: "A taxa de desemprego, que tende a ser mais elevada entre os trabalhadores de menor rendimento, tornou-se ainda mais um elemento de maior desigualdade no mercado de trabalho". Se os mais pobres perdem emprego e, portanto, renda, e os mais ricos, ao contrário, obtêm mais empregos e, portanto, mais renda, COMO É POSSÍVEL QUE A DESIGUALDADE ENTRE ASSALARIADOS CAIA? Deve haver alguma boa explicação, dada a qualidade técnica dos ARAUTOS DA LENDA, mas seria conveniente que eles VIESSEM A PÚBLICO PARA EXPLICAR ESSA CONTRADIÇÃO APARENTEMENTE INSANÁVEL, em vez de silenciarem como o fazem quando se aponta a OUTRA LENDA.

Governo estuda anistiar sonegadores que mandaram bilhões para fora. Aqui dentro, persegue o agricultor e o pecuarista.

O Brasil, segundo informações publicadas na imprensa, possui U$ 60 bilhões depositados na Suiça. São contas secretas, não declaradas, fruto, obviamente, da sonegação, do mensalão, da corrupção, até  mesmo de crimes como o tráfico de drogas. Pois o governo Dilma estuda oferecer benefícios para que este dinheiro sujo seja trazido de volta para o Brasil. Não cobrar impostos, por exemplo. Ou seja: lavar oficialmente o dinheiro criminoso que está lá fora. Anistiar bandido! Agora vejam só. Uma das medidas propostas pelo novo Código Florestal é perdoar os agricultores e pecuaristas que, antes da vigência da legislação ambiental no país, tenham cometido alguma irregularidade que possa ser considerada, hoje, como crime ambiental. Criar um marco zero para desmatamento zero, que é outra medida constante no projeto. O PT, o PV e o verdismo financiado pelo agrobusiness americano e europeu, junto com as ongs internacionais, são contra. Querem punir. Querem reduzir a área plantada. Querem empurrar o agronegócio um passo atrás. Para os bandidos do colarinho branco, o governo Dilma estuda dar anistia. Para os agricultores e pecuaristas, que representam um terço do PIB e dos empregos no país, o ordem é criminalizar, punir, retaliar. É uma vergonha. É o governo cuspindo no prato que come, já que o agronegócio é o único superavitário na balança comercial.

 

DO C. NOTURNO

Bola murcha.

A entrada de Henrique Meirelles (PMDB) como Autoridade Pública Olímpica, comandando todo o investimento público da Rio 2016, unida com os escândalos denunciados hoje no Estadão, de desvios de dinheiro do programa Segundo Tempo pelos aparelhos estaduais do PCdoB,  indicam a primeira baixa no ministério de Dilma Rousseff: Orlando Tapioca Silva, ministro dos Esportes. Com uma bancada mixuruca de 15 deputados federais e 2 senadores, o partido não faz a mínima falta e ainda atrapalha o PT em várias cidades importantes, nas eleições de 2012. Assim sendo, Orlando Tapioca Silva ganha o primeiro Troféu Bola Murcha do ministério da Dilma.

 

DO B. DO CEL

Comunista não come criancinha, explora. Lembram deste post?

Em abril de 2009, o Coturno Noturno publicava um post  intitulado "Comunista não come criancinha, explora", fazendo uma denúncia grave e alertando para as irregularidades cometidas pelo Programa Segundo Tempo, em Santa Catarina. Leia aqui, em detalhes. O comunista que estava por trás de tudo virou candidato a senador, com uma campanha riquíssima. Agora vejam a denúncia do Estadão, publicada hoje. Finalmente, Orlando Tapioca Silva deve estar para cair.

DO COTURNO NOTURNO

Leia mais aqui, aqui e aqui.

Dilma, a Escolhida

 

A gauchinha Dilma Rousseff, que nasceu em Minas Gerais, certamente ficará muito PT da vida com seus “conterrâneos” da produtora Aeon Audiovisual, de Porto Alegre. Acaba de ser lançada no mundo livre da Internet a sequencia do desenho animado Republiqueta. O novo episódio é “Dilma, a Escolhida”. Antes de ver, já saiba. O final do filminho é altamente romântico.

Produzida por Priscila Velho, a animação fará a petralhada dar faniquitos durante 16 anos de governo. Diego Azeredo e Ronaldo Menardi dão um show de interpretação das vozes de personagens bem conhecidos da ficção política brazileira. A canção tema é composta e executada pela Tribrothers Band. Em resumo, “Dilma, a Escolhida” demorou, mas abalou.

O release de divulgação de “Dilma, a Escolhida” já dá uma pista sobre a qualidade da obra: “Depois de muitos atrasos, motim na equipe, combustão espontânea dos equipamentos, eventos de força maior (um maremoto de café sobre o computador) e do completo desaparecimento de um dos integrantes da produção, o novo episódio de REPUBLIQUETA finalmente está no ar. Atendendo a pedidos, o episódio também será lançado em pequenas partes. Assim, você pode escolher sua cena favorita, se divertir e continuar com a sua vida fingindo que nada daquilo lhe diz respeito”.

Confira o vídeo, dividido em suas partes:

DO BLOG DO WELBI

Ninguém aguenta mais traição na oposição.

O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), perdeu a quase unanimidade que havia em torno de sua permanência no cargo entre as bancadas tucanas no Congresso. Enquete feita pela Folha (que publica esta matéria) mostra que Guerra tem a preferência de 23 dos 53 deputados eleitos em outubro, mas 19 agora afirmam que é muito cedo para fechar com ele. Entre os dez senadores do PSDB, Guerra tem três apoios contra seis indefinidos. Um não quis opinar.

O quadro é bem diferente de três semanas atrás, quando 53 de 55 deputados tucanos, entre atuais e da legislatura passada, assinaram um abaixo-assinado em favor da manutenção do presidente. Guerra minimizou a perda de apoio. Disse ter mais votos em sua própria contabilidade e acreditar que os colegas não foram "explícitos". Ele afirmou que os congressistas podem ter recuados nos apoios públicos após o ex-governador José Serra (SP) passar a ser cotado para a presidência do partido. "A possibilidade de o Serra [se candidatar] faz com que as pessoas não arrumem confusão", disse Guerra. Um deputado do PSDB-SP que pediu anonimato também atribuiu a mudança à movimentação de Serra e disse que o ex-governador "está falando com todo mundo" sobre a candidatura. Serra tem evitado comentar publicamente o assunto.

Entre os deputados paulistas, só 3 de 13 optaram por Guerra. Aliado de Serra, o senador Aloysio Nunes (SP) preferiu dizer que é "muito cedo" para definir um nome e disse que calcular os apoios é "ruim para o partido". O deputado paulista Vaz de Lima, que também não quis fechar com um nome, disse que Serra pode ser o presidente. "Mais do que ninguém, ele incorpora o sentimento de oposição", disse. A única que deu apoio declarado ao candidato derrotado à Presidência foi Mara Gabrilli (SP): "Por incrível que pareça, acho Serra superagregador", disse.

Sob o comando do senador Aécio Neves, para quem Guerra é o "candidato natural", a bancada mineira está quase toda unida em torno do atual presidente: 7 de 8 deputados. Só Eduardo Barbosa não quis se pronunciar. A eleição do PSDB deve ocorrer em 29 de maio. Os congressistas titulares --mesmo quem está licenciado-- são uma parcela dos eleitores. Segundo o PSDB, votam ainda o Diretório Nacional, composto de mais de 200 nomes, delegados de todos os Estados e do DF e os suplentes que estiverem ocupando cargo no Congresso. 

DO BLOG COTURNO NOTURNO

Sessão Mensalão.

Caros leitores e leitoras:

Tendo em vista a intenção estarrecedora do PT de negar a existência do Mensalão, liderado pelo ex-presidente velhaco, pressionando o Supremo Tribunal Federal a absolver ou a deixar prescrever o maior crime político já cometido na história deste país, o Coturno Noturno vai publicar, diariamente, uma foto-legenda sobre os momentos mais marcantes do escândalo, para que ele não fique esquecido, à medida em que a data do julgamento se aproxima.

Para isso, o Blog pede a ajuda dos participantes, buscando estas fotos na internet e publicando os respectivos links na área de comentários.

Não vamos deixar que, agora, eles também roubem a verdade.

 

BLOG DO CEL 

600, 560, 545 merrecas... quem deu menas ?

Meu artigo publicado em 18/2, na Página “Opinião” do Diário do Comércio da Associação Comercial de São Paulo www.dcomercio.com.br “home” do Museu da Corrupção, que exibe “respeitáveis” momentos da história recente do nosso país. Escrevo desanimado com o Congresso que elegemos e com a democracia que temos. (NF).

600, 560, 545 merrecas... quem deu menas ?

Neil o máximo do mínimo Ferreira

Tiririca estreou como deputado federal, PR/SP, na votação do salário mínimo. Mostrou que colou o gabarito no vestibulinho em que foi considerado alfabetizado e apto a exercer o mandato que lhe foi dado por Um Milhão e Trezentos e Cinquenta Mil tiriricas, que votam no Estado de São Paulo.
Base do governo, seu partido, o PR, é o partido do Waldemar Costa Neto, o “Boy”, que espertamente descobriu e lançou o Tiririca e se elegeu com as sobras da votação gigantesca que ele recebeu.
Bem antes, na eleição de 2002, o “Boy” foi o cara que espertamente vendeu o seu partido, esqueci qual, por Dez Milhões de Reais para o Zé Dirceu, que exigiu e levou de lambuja o ex-vice dos dois mandatos do Cara, o José Coteminas Alencar, na época um empresário respeitável, destinado a dar equilíbrio à imagem de radicalismo incendiário do ex-metalúrgico você sabe quem.
O delegado (ou ex, não sei) federal “comunista” Protógenes Queiroz, PC do B/SP, também se elegeu com as sobras do Tiririca. Genoíno, outro incapaz de se eleger por meios próprios, é suplente, vai bicar na boquinha do excesso de votos do Tiririca também.
Na votação do mínimo, Tiririca não soube distinguir o “Sim” do “Não” e apertou o botão do “Sim” para o mínimo de 600 Reais, proposto pela oposição, contrariando o firme comando do Poste, que na véspera dera um soco na mesa, pelo menos foi o que deduzi das manchetes dos jornais, quando “fechou a questão” e exigiu a aprovação do mínimo minimorum de 545 merrecas.
A oposição apresentou estudos que provaram a viabilidade de 600 Reais, desde que o governo abrisse mãos de gastos supérfluos com absurdas boquinhas da cumpanherada. As centrais sindicais “exigiam” 560 merreis, o Paulinho da Farsa, lembram quem é, aquele dos 300 Milhões do BNDES, chegou a ir para a Avenida Paulista prejudicar o já horrivel trânsito de São Paulo, como se o povo de São Paulo tivesse algo a ver com a votação do mínimo.
O ponto era o seguinte: os legítimos “representantes do povo”, nenhum foi nomeado, nenhum é “biônico”, todos foram eleitos com votos nominais livres e diretos, que se deram a si próprios, repito para ênfase, que deram para eles mesmos, um aumento de 61,8% para escândalo e vergonha do país inteiro, estavam ali reunidos para votar se o mínimo seria de 600 Reais, 560 merreis ou 545 merrecas, estas 545 merrecas impostas pelo poder eleito sob o comando de um ex-sindicalista, que fez carreira em greves que exigiam aumentos de salário.
(Mudou o lado do balcão, mudou a cabeça, é ou não é ?).
Os bufunfeiros que se deram 61,8% agora lutavam e se articulavam corajosamente para fazer o povão engolir 6,9% -- isso mesmo, 6,9%, pela primeira vez em uns 20 anos o mínimo não teria ganho real.
Não teve, como todos estamos José Serra (carecas) de saber.
O Poste ameaçou os partidos da base: “sem voto não tem cargos no 2º escalão do governo”. A caneta falou mais alto, PT, PMDB et caterva votaram em bloco. O mínimo minimorum ganhou com o máximo maximorum possivel de votos. Só faltou os votantes levantarem os braços, e, punhos fechados, cantarem o “Virundum” em comemoração à vitória.
Cara, quem viu pela tv os deputados de ex-querda defenderem a fome do povão e ganharem a votação, teve ânsia, eu tive. “Aquilo” é um dos Poderes da nação, o Legislativo legislando, “aquilo” é o nosso parlamento (para lamentar, desculpe a construção infame), “aquilo” é a democracia que temos. Mas será a que queremos ? Quase 44 milhões de nós votaram contra “isso que está aí”, mas permitimos a formação desse Parlamento.
Sorry, mas recuso minha parcela de culpa. O presidente em quem votei falava em mínimo de 600 Reais, o partido do meu deputado federal apresentou e defendeu o mínimo de 600 Reais.
Os popu-lullistas apareceram com as 545 merrecas e ganharam, como encaram seus eleitores ? Tenho uma pista. Reparto com você.
Há uma foto do ano 2..000 circulando na Internet, que mostra a bancada do PT rindo irônicamente e fazendo com o indicador pertinho do polegar o gesto de “pouquinho” para um aumento do mínimo do FHC, de 19,2%. Repito de novo, 19,2% de aumento do mínimo era ridicularizado como “pouquinho”.
Na foto, sem muito esforço, dá para identificar o mermão Paloffi, Marcadante, Berzoini já bem barrigudão, há muitos outros – os mesmos que deram a cara, a coragem e o sangue pelo aumento de 6,9%.
Continuam rindo com ironia, aposto.
545 merrecas, um aviso para você aí que desconta INSS pelo máximo, Dez Mínimos, e vai acabar se aposentando com Dois Mínimos Minimoruns.
POVO BRASILEIRO, AGORA A PREÇO DE LIQUIDAÇÃO.
--
Neil Ferreira
Eu não votei no Poste

DO BLOG LILICARABINA

Telhado de vidro.

Aécio Neves(PSDB-MG), com algum atraso, depois de tudo resolvido, saiu a criticar Dilma Rousseff por fazer o aumento do salário mínnimo de R$ 545 por decreto.  "É violência enorme querer subjugar o Congresso Nacional buscando aprovar a partir de agora a majoração do salário mínimo via decreto", afirmou o senador, no Rio de Janeiro. O senador lembrou que a Constituição é clara ao definir que o reajuste tem de ser previsto anualmente em lei discutida pelo Legislativo. "Não é possível que uma maioria eventual seja utilizada para fragilizar o Congresso Nacional. Congresso frágil é democracia frágil." Ele disse que a oposição trabalhará para derrubar no Senado o aumento por decreto. "Caso seja derrotada, a oposição buscará discutir a questão no STF (Supremo Tribunal Federal)", disse. Aécio Neves tem toda a razão. Assim como tem razão os vários petistas que lembraram que ele governou Minas com leis delegadas, solapando o Legislativo. Antonio Anastasia(PSDB), seu sucessor, está governando com a mesma prerrogativa anti-democrática. É duro ter telhado de vidro. É duro fazer o papel do roto falando mal do descosido.

República dos pelegos.

Na votação do salário mínimo em R$ 545, sentimos na carne a força da República dos Pelegos. Presidia a votação Marco Maia, um petista pelego de alta pelagem, criado no sindicato dos metalúrgicos e na própria CUT gaúcha. Na tribuna, para defender a proposta do governo federal contra os trabalhadores, estava Vicentinho, outro pelego metalúrgico, com um traço dos mais característicos entre a "raça": a língua presa. Até mesmo o convocado para fazer uma figuração de contrariedade e revolta, em nome das centrais sindicais, era pelego até no nome: Paulinho da Força Sindical. O salário mínimo de R$ 545 foi aprovado porque o que não falta neste Legislativo é pelego para a patroa Dilma montar.

(Na foto, um pelego vermelho, para quem não conhece. Leia aqui um bom artigo explicando a origem do termo)

 

DO COTURNO NOTURNO

NOTA DA CNBB SOBRE ÉTICA E PROGRAMAS DE TV

Têm chegado à CNBB diversos pedidos de uma manifestação a respeito do baixo nível moral que se verifica em alguns programas das emissoras de televisão, particularmente naqueles denominados Reality Shows, que têm o lucro como seu principal objetivo.

Nós, bispos do Conselho Episcopal Pastoral (CONSEP), reunidos em Brasília, de 15 a 17 de fevereiro de 2011, compreendendo a gravidade do problema e em atenção a esses pedidos, acolhendo o clamor de pessoas, famílias e organizações, vimos nos manifestar a respeito.

Destacamos primeiramente o papel desempenhado pela TV em nosso País e os importantes serviços por ela prestados à Sociedade. Nesse sentido, muitos programas têm sido objeto de reconhecimento explícito por parte da Igreja com a concessão do Prêmio Clara de Assis para a Televisão, atribuído anualmente.

Lamentamos, entretanto, que esses serviços, prestados com apurada qualidade técnica e inegável valor cultural e moral, sejam ofuscados por alguns programas, entre os quais os chamados reality shows, que atentam contra a dignidade de pessoa humana, tanto de seus participantes, fascinados por um prêmio em dinheiro ou por fugaz celebridade, quanto do público receptor que é a família brasileira.

Cônscios de nossa missão e responsabilidade evangelizadoras, exortamos a todos no sentido de se buscar um esforço comum pela superação desse mal na sociedade, sempre no respeito à legítima liberdade de expressão, que não assegura a ninguém o direito de agressão impune aos valores morais que sustentam a Sociedade.

Dirigimo-nos, antes de tudo, às emissoras de televisão, sugerindo-lhes uma reflexão mais profunda sobre seu papel e seus limites, na vida social, tendo por parâmetro o sentido da concessão que lhes é dada pelo Estado.

Ao Ministério Público pedimos uma atenção mais acurada no acompanhamento e adequadas providências em relação à programação televisiva, identificando os evidentes malefícios que ela traz em desrespeito aos princípios basilares da Constituição Federal (Art. 1°, II e III).

Aos pais, mães e educadores, atentos a sua responsabilidade na formação moral dos filhos e alunos, sugerimos que busquem através do diálogo formar neles o senso crítico indispensável e capaz de protegê-los contra essa exploração abusiva e imoral.

Por fim, dirigimo-nos também aos anunciantes e agentes publicitários, alertando-os sobre o significado da associação de suas marcas a esse processo de degradação dos valores da sociedade.

Rogamos a Deus, pela intercessão de Nossa Senhora Aparecida, luz e proteção a todos os profissionais e empresários da comunicação, para que, usando esses maravilhosos meios, possamos juntos construir uma sociedade mais justa e humana.

Brasília, 17 de fevereiro de 2011

Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana Arcebispo de Manaus
Presidente da CNBB

Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus
Vice-Presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário Geral da CNBB

Por Reinaldo Azevedo

O chavismo da Dilma.

Da Coluna de Dora Kramer, intitulada "Golpe de mão" , publicada hoje no Estadão:

Entende-se que o governo queira por meio de maioria controlar o Congresso. Foge ao preceito republicano da independência entre os Poderes, mas é do jogo do poder. O que não se pode compreender e muito menos aceitar é que isso seja feito por meio de inconstitucionalidades embutidas em um projeto de lei. Inaceitável, tampouco, é que o Congresso seja tão submisso ao Executivo que se deixe usurpar em suas prerrogativas e ainda defenda ardentemente o direito do Palácio do Planalto de fazê-lo ao arrepio da Constituição. 

Aconteceu anteontem na aprovação do novo salário mínimo na Câmara: a despeito da tentativa do deputado Roberto Freire (PPS) de impedir a iniquidade, foi aprovado um dispositivo do projeto de lei que retira do Congresso a discussão do valor do mínimo até o fim do mandato de Dilma Rousseff. O truque é o seguinte: fica estabelecido que conforme a política para o salário mínimo até 2014, os parâmetros para se chegar à proposta do governo são aqueles acertados com as centrais sindicais em 2007 - PIB dos dois anos anteriores mais a inflação do período -, sendo o valor fixado por decreto ano a ano.

Bastante simples de compreender qual a consequência, pois não? Pois suas excelências integrantes da maioria governista (e também da oposição que não ajudou Freire no embate) preferiram fazer de conta que não entenderam. Pelos próximos três anos, se o Senado aprovar o projeto tal como está, o governo fica livre dessa discussão no Congresso. Uma graça o principal argumento do líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira: a medida elimina a "burocracia". Eis, então, que temos o seguinte: os próprios parlamentares se consideram meros carimbadores das decisões do Planalto e veem o debate no Parlamento como um trâmite burocrático.

Por esse raciocínio, eliminar-se-iam quaisquer tramitações congressuais, deixando a decisão de legislar para o Executivo. Como ocorre nas ditaduras.

Caso o Senado aprove, Roberto Freire recorrerá ao Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade, baseada no dispositivo da Constituição segundo o qual o valor do salário mínimo deve ser fixado por lei. Não por decreto baseado numa lei estabelecendo os critérios para o cálculo.Argumenta Freire: se for por decreto presidencial, só o poder público será obrigado a cumprir. A sociedade e a iniciativa privada poderão ignorar, pois seu parâmetro é a Constituição e não o Diário Oficial. Levantou-se naquela noite de discussões e monumentais incoerências de posições passadas e presentes a seguinte questão: se o cálculo está fixado em lei e o governo tem maioria no Congresso, o debate é sempre inútil. Então, melhor que se eliminem os intermediários.

Nada mais confortável para o governo e nada mais deformado no que tange ao sistema democrático de representação. O Executivo fica desobrigado de negociar, as forças políticas representadas no Parlamento impedidas de se manifestar e o poder de um dos Poderes fica submetido a acordos feitos com as centrais sindicais. É o império do gabinete. O que o governo disser será a lei que se substitui à Constituição, ao Parlamento e à sociedade. O poder continua emanando do povo, mas desse jeito em seu nome não é exercido.

 

DO B. DO CEL