erça-feira, 5 de maio de 2020
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Crise Militar? Só na narrativa mentirosa da extrema mídia e da canalha
oposição a Jair Messias Bolsonaro. Os militares garantem todo apoio
institucional ao Presidente da República. Até porque, pela tão evocada
Constituição, o Chefe de Estado e de Governo do Brasil é o Comandante-em-chefe
das Forças Armadas: Exército, Marinha e Aeronáutica. Bolsonaro também manda na
Força Nacional de Segurança – uma jabuticaba militarizada.
A regra é clara no artigo 84 da Constituição Federal: O Ministro da
Defesa não comanda as Forças Armadas. A atribuição é exclusiva do Presidente da
República. Portanto, não vale nada a interpretação idiota feita por jornalistas
burros e tendenciosos. Vale a palavra do Presidente. Notas oficiais do MD são
meras narrativas politicamente corretas sobre o papel constitucional dos
militares. O Presidente manda no Ministro da Defesa – que lhe é diretamente
subordinado.
“O presidente tem compromisso com a democracia. O presidente tem um
compromisso, que ele jurou defender a Constituição, e ele não vai ultrapassar
esses limites. Ele deixa isso bem claro. Acho que a gente tem que se balizar
muito mais pelas ações do que, muitas vezes, palavras que são ditas em algum
momento de maior exaltação. Quando presidente se refere a apoio das Forças
armadas, é apoio institucional à pessoa dele como chefe de Estado e chefe de
governo (…) Forças armadas não tutelam o país em hipótese alguma. Forças
Armadas se consideram e sempre se considerarão como elementos do Estado
brasileiro, e é dessa forma que elas agem”.
Essa garantia foi dada pelo Vice-Presidente Antônio Hamilton Martins Mourão,
General de Exército na reserva, em entrevista à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre.
Mourão acrescentou: “Hoje existe uma questão de disputa de poder entre os
diferentes Poderes. Existe pressão muito grande em cima do Poder Executivo. Eu,
é minha opinião, julgo que cada um tem que navegar dentro dos limites da sua
responsabilidade”.
Mourão também deixou claro que foi indevida a interferência do STF no
governo: “Os casos mais recentes, da nomeação do diretor-geral da Polícia
Federal e a questão dos diplomatas venezuelanos, são decisões que são do
presidente da República. É responsabilidade dele (Bolsonaro) e decisão dele
escolher seus auxiliares. Assim, como chefe de Estado, é responsável pela
política externa do país. Acho que os Poderes têm que buscar se harmonizar mais
e entender limites da responsabilidade de cada um (…) Volto a dizer: é
responsabilidade do presidente da República escolher seus auxiliares, quer a
gente goste ou não”.
A Turma do Mecanismo ficou atordoada com os recentes movimentos de
Bolsonaro. O Presidente rearticula, em alta velocidade, sua base no Congresso. O
objetivo prático é aprovar reformas e se blindar contra golpes (pedidos de
impeachment). Bolsonaro substituiu Sérgio Moro no Ministério da Justiça
escolhendo André Mendonça. Ele é candidato à vaga que Celso de Mello vai abrir
em novembro no Supremo Tribunal Federal.
Bolsonaro também foi rápido na escolha do novo Diretor-Geral da PF. Nomeou
no Diário Oficial e empossou, quase ao mesmo tempo, em cerimônia fechada no
gabinete presidencial, o Delegado Rolando Alexandre de Souza. O policial
cuidava da área de Planejamento da Agência Brasileira de Inteligência.
Presidida pelo Alexandre Ramagem – preterido pela canetada de Alexandre de
Moraes. Pelos aspectos institucional e simbólico, o troco foi dado pelo popular
Presidente da República...
Os próximos capítulos? A tendência é de trégua obsequiosa. O presidente
do STF, José Dias Toffoli não quer briga. O Presidente do Senado, Davi
Alcolumbre, também não... Bolsonaro menos ainda... Quer apenas governar,
aprovar reformas e melhorar a economia... Se falhar neste quesito, sabe que
tudo estará perdido... Não será fácil reverter o desastre gerado pelo golpe político
armado em torno da pandemia do coronavírus.
Para a guerra-fria, Bolsonaro tem uma arma mortífera. O Presidente
recebeu um presentão de quatro páginas do deputado federal Capitão Augusto –
que preside a Frente Parlamentar da Segurança Pública. Um parecer recomendando
que Bolsonaro denuncie ao Senado (respaldado pelo artigo 52 da Constituição)
qualquer flagrante ilegalidade ou inconstitucionalidade cometida por membro do
Judiciário. Ou seja, se o Presidente conseguir uma maioria dos senadores, conquista
potencial para ferrar membros do STF, STJ, CNJ, PGR, CNMP e AGU...
O risco de truculência já inspirou sinais de paz... O supremo magistrado Marco
Aurélio Mello propôs uma alteração no regimento interno da Corte para que
pedidos de liminar envolvendo atos do governo federal ou do Congresso sejam
apreciados pelo plenário, sem possibilidade de decisão individual do relator. O
Presidente do STF, José Dias Toffoli, já encaminhou a proposta à Comissão de
Regimento, para estudo de alteração. Assim, casos polêmicos envolvendo os
poderes Executivo e Legislativo deverão ser apreciados pelo colegiado do
Supremo. Decisão monocrática não mais valerá, inclusive para conceder liminar.
Resumindo: O jogo é jogado... Tanto que já vazou que a perícia no celular
do ex-ministro Sérgio Moro não prova acusações a Bolsonaro... Será fato ou
fake? O tempo dirá...
A guerra de narrativas ainda vai render, porém nem tanto
quanto os golpistas desejavam... Quem faz "apologia contra a Democracia" são os golpistas - e não os aliados de Bolsonaro...
Até a verdade aclarar, tome coronavírus... E tome máscaras que precisam cair o mais depressa possível...
E o ministro Luís Roberto Barroso pode dormir tranquilo, porque os militares não vão cair no valhacouto da politicagem...
Os cidadãos de bem vão construir a Democracia de Verdade no Brasil...
Releia os artigos:
Mecanismo Acima de Todos!
Mecanismo Acima de Todos – Parte II
Mecanismo Acima
de Todos – Parte III
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