Para Procuradoria, informações mostram 'atuação concertada' do senador de Alagoas e de Jucá para beneficiar empreiteira. Senadores negam ter atuado para beneficiar Odebrecht.
Por Andréia Sadi e Marcelo Parreira
A Procuradoria Geral da República (PGR) incluiu nesta semana novos e-mails de Marcelo Odebrecht no inquérito que investiga o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o filho dele, o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), por corrupção e lavagem de dinheiro.
Para a PGR, as informações contidas nos e-mails mostram "atuação
concertada" de Renan e de Romero Jucá (MDB-RR) para beneficiar a
empreiteira.
O blog procurou as assessorias de Renan e de Jucá e aguardava resposta
até a publicação deste texto. Desde o início das investigações, os dois
senadores negam ter atuado para beneficiar a Odebrecht.
O inquérito foi aberto em abril do ano passado,
após a delação de ex-executivos da Odebrecht. Segundo os delatores, a
empreiteira realizou doações oficiais para a campanha de Renan Filho
após discutir com o senador uma atuação favorável aos interesses da
empresa no Senado.
Delação
Quando o inquérito foi aberto, foram incluindos e-mails entregues pelo
ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho,
que atuava no Congresso em defesa dos interesses da empreiteira.
Na delação, ele afirmou que Renan tentou beneficiar a empresa incluindo
em medidas provisórias a prorrogação de contratos de concessão de
energia que beneficiavam plantas de fábricas em estados do Nordeste até
2015.
O pedido de doações teria acontecido em 2014 e, em 2015, houve a renovação dos contratos até 2037.
Os e-mails
Em abril e em setembro deste ano, Marcelo Odebrecht entregou à PGR
novos e-mails. Em um e-mail, de 11 de dezembro de 2012, Cláudio Melo
Filho relata a Marcelo e a Carlos Fadigas (então presidente da Braskem,
do grupo Odebrecht) uma reunião com o parlamentar em que uma primeira
tentativa de prorrogação dos contratos foi acordada.
"Ontem me reuni com Sen Renan, que incluiu uma emenda de relator e
permitiu que Chesf fosse beneficiada até 2015. Vamos tentar ainda
incluir possibilidade de renovação nas mesmas bases. Contudo já foi uma
vitória!", diz o e-mail.
Para a PGR, a mensagem demonstra "a estreita relação do Senador Renan
Calheiros com o tema de interesse do Grupo Odebrecht envolvendo os
contratos de energia com a Chesf".
A prorrogação acabou não ocorrendo, mas os esforços da empresa pela
renovação continuaram. Em e-mail de outubro de 2014, Marcelo Odebrecht
diz que "JW e Renan hoje têm força suficiente para, se quiserem,
conseguirem resolver o tema da energia Chesf." JW seria o governador da
Bahia à época, Jaques Wagner.
Na ocasião, tramitava no Congresso a MP 656/2014. No começo de outubro,
a emenda 47 havia sido apresentada pelo senador Romero Jucá (MDB-RR)
para incluir no texto a renovação dos contratos. Ela acabou vetada
novamente, e o veto quase foi derrubado pelo Congresso em janeiro de
2015 - os e-mails mostram que os executivos da Odebrecht acompanharam
pela televisão a votação.
Para a procuradora-geral, Raquel Dodge, a apresentação de uma emenda
sobre o tema por Jucá era parte das negociações. O senador de Roraima
apresentou oito emendas iguais em medidas provisórias enviadas ao
Congresso entre junho de 2014 e maio de 2015. Todas previam a renovação
pretendida pela Odebrecht.
Dodge cita os delatores para afirmar que "haveria uma atuação
concertada entre Renan Calheiros e Romero Jucá nesse assunto, tendo
Renan endereçado o caso para ser intermediado por Romero."
A procuradora também conclui que "os novos dados que estão sendo
juntados com esta manifestação reforçam que o Grupo Odebrecht buscou o
auxílio do Senador Renan Calheiros no tema referente aos contratos de
energia das eletrointensivas. Estes novos elementos também reforçam os
indícios de que a atuação do Senador se deu durante todo o processo,
passando pela MP 656 e a tentativa de derrubada do veto presidencial."
Além da inclusão dos e-mails no inquérito, Dodge pediu que o inquérito
seja prorrogado por mais 60 dias para, entre outras ações, Marcelo
Odebrecht buscar e analisar outros e-mails sobre o assunto e a Braskem
encaminhar informações e e-mails sobre o tema.
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