sexta-feira, 26 de janeiro de 2018
Lula será interrogado no
mês que vem pelo juiz Vallisney de Oliveira, na Justiça Federal de
Brasília. O réu é acusado de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e
organização criminosa. Vem aí mais uma dura sentença:
Mal se recupera da
condenação no processo do tríplex do Guarujá, o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva já tem um novo encontro marcado com a Justiça
Federal, desta vez em Brasília, no dia 20 de fevereiro. Ele vai ficar
frente a frente com o juiz Vallisney de Souza Oliveira, considerado tão
linha dura quanto o juiz da Lava jato Sergio Moro.
Lula é réu em dois
processos no âmbito da Operação Zelotes: um sobre a suposta venda de
medidas provisórias (MPs) para beneficiar o setor automotivo e outro
sobre a aquisição de caças suecos – este último é o que motivou a Justiça Federal a apreender o passaporte de Lula na noite desta quinta-feira (25).
Vallisney é discreto,
de poucas palavras e poucas aparições públicas – mas costuma ser
rigoroso aos proferir suas decisões. Além da própria operação Zelotes,
estão nas mãos do juiz casos derivados das operações Greenfield,
Panatenaico, Cui Bono? e Sépsis. Vallisney já foi chamado de "juizeco"
pelo então presidente do Senado em 2016, Renan Calheiros (PMDB-AL),
insatisfeito com decisão que autorizou prisões de quatro agentes da
Polícia do Senado e a apreensão de documentos e equipamentos no local
sob a suspeita de uma tentativa de atrapalhar a operação Lava Jato.
Foi ele, também, que
em julho de 2012 arquivou o processo do caso Erenice Guerra (braço
direito da ex-presidente Dilma Rousseff, quando esta chefiou a Casa
Civil e sua sucessora na pasta) a pedido do Ministério Público Federal,
que alegou “não encontrar nada que desse embasamento a uma denúncia
criminal”.
Do que Lula é acusado?
O petista é acusado
de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa na
investigação que apontou indícios sobre a venda de medidas provisórias e
de tráfico de influência e corrupção passiva na compra dos caças
Grippen. Neste último, o Ministério Público Federal acusa o filho dele,
Luis Cláudio Lula da Silva, de ter recebido propina graças ao pai. Os
advogados do petista afirmam que a "denúncia ofertada é fruto de
devaneio de alguns membros do Ministério Público que usam das leis e dos
procedimentos jurídicos como forma de perseguir Lula e prejudicar sua
atuação política”.
No processo da venda
de MPs, a Polícia Federal apurou que a MP 471, a “MP do Refis”, estendeu
a vigência de incentivo fiscal às montadoras e fabricantes de veículos
instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O benefício, que
acabaria em 31 de março de 2010, foi prorrogado até 31 de dezembro de
2015. A Luís Cláudio, o filho, são atribuídos os crimes de lavagem de
dinheiro e organização criminosa.
Também são réus neste
caso os ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra, além do
empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, do grupo Caoa e o
ex-presidente ex-presidente da Mitsubishi, Paulo Ferraz.
Já no caso dos caças,
que é o que está em estágio mais avançado, procuradores e
investigadores da PF sustentam que o ex-presidente recebeu R$ 2,5
milhões de propina do casal de lobistas Mauro Marcondes Machado e
Cristina Mautoni. Eles também são réus na ação na Justiça Federal.
Essa cifra, segundo o
Ministério Público, foi dedicada a Lula a pretexto de influenciar a
prorrogação, pelo governo, de incentivos fiscais a montadoras de
veículos e a compra dos caças Gripen, da sueca Saab, por US$ 5,4
bilhões. Este processo já está tão avançado que uma sentença,
condenatória ou de absolvição, é esperada até meados de março ou abril
deste ano.
Como o petista se defende na Zelotes?
Por enquanto, a
principal linha de argumentação da defesa é alegar que as acusações
apresentadas na Justiça em Brasília “seguem a mesma lógica das demais,
pois não se baseiam em elementos concretos, mas em hipóteses delirantes e
sem qualquer materialidade”.
Na prática, os
advogados de Lula querem ganhar tempo e por isso tentavam que o
interrogatório do ex-presidente não fosse marcado já para fevereiro.
Alegam que o processo sobre suposto tráfico de influência e corrupção na
compra dos caças Grippen ainda precisa cumprir algumas cartas
rogatórias, quando é necessário ouvir pessoas fora do país ou em
localidades fora de Brasília.
“Já foram ouvidas
mais de 60 testemunhas, de acusação e defesa, e não há qualquer elemento
que possa sustentar as acusações contra Lula”, argumenta a defesa do
ex-presidente.
"Nem o ex-Presidente
Lula nem seu filho participaram ou tiveram conhecimento de qualquer ato
relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca SAAB, tampouco
para a prorrogação de benefício fiscais relativos à Medida Provisória nº
627/2013, convertida na Lei nº 12.973/2014. Luis Claudio recebeu da
Marcondes & Mautoni remuneração por trabalhos efetivamente
realizados e que viabilizaram a realização de campeonatos de futebol
americano no Brasil. Afirmar que Lula interferiu no processo de compra
dos caças em 2014 significa atacar e colocar em xeque as Forças Armadas
Brasileiras e todas as autoridades que acolheram o parecer emitido por
seus membros”, dizem em nota os advogados de Lula. (Gazeta do Povo). DO O.TAMBOSI
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