A Camargo Corrêa revelou ao Conselho Administrativo de Defesa Economica
(Cade) um mega esquema de cartel em obras de metrôs de oito estados,
que teria operado durante 16 anos no país.
As revelações estão em acordo de leniência assinado entre a empresa e o Conselho, no âmbito da Operação Lava Jato.
O acordo do Cade é assinado em conjunto com o Ministério Público
Federal de São Paulo, que investiga a parte criminal envolvendo o
cartel.
Nesta segunda-feira (18), o Conselho assinará o despacho que abre o
processo administrativo para investigar os fatos relatados pela
construtora Camargo Corrêa.
A companhia, uma das empresas investigadas na Lava Jato, apresentou ao
Cade indícios ou comprovação de condutas anticompetitivas que ocorreram
entre 1998 a 2014 em obras de transporte de passageiros sobre trilhos
nos Estados da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio
de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo (veja ao final deste post o
que dizem os governos estaduais).
Batizado pelos próprios integrantes do cartel de "Tatu Tênis Clube", o
grupo formado por Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e
Queiroz Galvão atuou em pelo menos 21 licitações, com resultados
diferente (veja no final deste post o que dizem as construtoras).
O cartel consiste em fixações de preços, condições e vantagens, divisão
de mercado entre os concorrentes e troca de informações entre as
empresas que tem interesse na obra.
No relatório do acordo, ao qual a Globonews/TVGlobo tiveram acesso, a
empresa relatou três fases de operação do cartel. O primeiro período vai
de 1998 a 2004, e é chamado de Fase Histórica. Neste recorte, dividiam
as obras a Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa.
Segundo a Camargo Corrêa, a concorrência permanente e a proximidade teriam motivado a associação entre elas.
A segunda fase foi de 2004 a 2008, quando o cartel foi batizado de
"Tatu Tenis Clube". Formaram o grupo cinco das maiores construtoras do
país: além das três primeiras, OAS e Queiroz Galvão se juntam ao grupo,
também chamado de "G5".
Depois, de 2008 a 2014, a Camargo revela uma fase de aumento de obras
existentes, mas uma concorrência com as empresas estrangeiras.
Para conseguir operar as obras nos Estados, o relatório cita que, entre
2009 e 2013, executivos de alto escalão das empresas se reuniram pelo
menos 27 vezes, onde teriam trocado informações sensíveis para os
acordos.
A partir dos encontros, as empresas se organizavam para fazer propostas
maiores ou mesmo abriam mão de apresentar propostas para evitar
disputas.
Das 21 licitações que o grupo operou, em seis a Camargo cita existência
de indícios de acordo entre as empresas. Em oito, cita a conclusão de
acordos que não chegaram a ser implementados por motivos alheios à
vontade do grupo.
Outros cinco foram acordos que o grupo tentou, mas não concluiu. E em
dois casos específicos a construtora aponta a realização de acordo com
sucesso.
O relatório do Cade cita a participação de agentes públicos que foram
envolvidos nas operações do cartel. Mas o documento oculta esses nomes.
O acordo de leniência é uma espécie de delação premiada das empresas. O
efeito dela para o beneficiário (no caso a Camargo e as pessoas que
assinam o acordo) é a imunidade administrativa e penal. As demais
empresas serão processadas normalmente. O acordo beneficia o primeiro
que se oferecer para colaborar.
Apenas ao final da investigação, se comprovados todos os requisitos
exigidos pelo Cade, é que se confirma a leniência e se extingue a pena.
As demais empresas podem confessar e colaborar, em um acordo chamado
TCC, mas sob pagamento de multa.
O que dizem as empresas
A Andrade Gutierrez informa que segue colaborando com as investigações
em curso dentro do acordo de leniência firmado pela empresa com o
Ministério Público Federal. A empresa também reafirmou compromisso de
"esclarecer e corrigir todos os fatos irregulares ocorridos no passado".
A Queiroz Galvão não comenta investigações em andamento.
A Odebrecht disse que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos
países em que atua. Disse, ainda, que "já reconheceu os seus erros,
pediu desculpas públicas, assinou um acordo de leniência com as
autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana,
Equador e Panamá". A empresa afirmou que "está comprometida a combater e
não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas".
A OAS não quis se manifestar.
Posicionamento dos governos estaduais
O G1 entrou em contato com o governo do Distrito Federal às 10h33 e aguarda um posicionamento.
Até a última atualização desta reportagem, o G1 buscava contato com os demais governos citados.
Por Andreia Sadi e Marcelo Parreira- G1
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