Josias de Souza
Sob
a presidência de Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal parece
trilhar um caminho novo e perigoso. Muito já se ouvir falar da
judicialização da política. Pois Cármen Lúcia promove a politização da
Justiça. Desde a semana passada, quando a Primeira Turma do Supremo
suspendeu o mandato de Aécio Neves e proibiu o tucano de sair de casa à
noite, a ministra atua mais como articuladora política do que como
magistrada.
Não é a primeira vez que isso ocorre. Cármen Lúcia já havia trocado a toga pela pela articulação política no final do ano passado, quando se mobilizou para evitar o afastamento do réu Renan Calheiros da Presidência do Senado. Agora, a presidente do Supremo parece buscar uma porta de emergência pela qual o denunciado Aécio Neves possa escapar da fornalha da Primeira Turma do tribunal.
A situação é simples. Uma turma do Supremo impôs sanções cautelares a um senador que recebeu R$ 2 milhões de um corruptor. Fez isso com base na lei. O Senado se rebelou. Decisão do Supremo se cumpre, deveria ter dito Cármen Lúcia. Os insatisfeitos, que recorram ao próprio Supremo. Mas a ministra preferiu reunir-se com parlamentares e desengavetar uma ação de ex-aliados de Eduardo Cunha, que pode ser útil para Aécio. Com isso, transformou o Supremo num puxadinho do Senado. Fica-se com a sensação de que a democracia brasileira é feita de três Poderes: o Executivo, o Judiciário, e os aécios, intocáveis do Legislativo.
Não é a primeira vez que isso ocorre. Cármen Lúcia já havia trocado a toga pela pela articulação política no final do ano passado, quando se mobilizou para evitar o afastamento do réu Renan Calheiros da Presidência do Senado. Agora, a presidente do Supremo parece buscar uma porta de emergência pela qual o denunciado Aécio Neves possa escapar da fornalha da Primeira Turma do tribunal.
A situação é simples. Uma turma do Supremo impôs sanções cautelares a um senador que recebeu R$ 2 milhões de um corruptor. Fez isso com base na lei. O Senado se rebelou. Decisão do Supremo se cumpre, deveria ter dito Cármen Lúcia. Os insatisfeitos, que recorram ao próprio Supremo. Mas a ministra preferiu reunir-se com parlamentares e desengavetar uma ação de ex-aliados de Eduardo Cunha, que pode ser útil para Aécio. Com isso, transformou o Supremo num puxadinho do Senado. Fica-se com a sensação de que a democracia brasileira é feita de três Poderes: o Executivo, o Judiciário, e os aécios, intocáveis do Legislativo.
Presidente do PT: ‘STF tem que ser confrontado’
Josias de Souza
Ao adiar para o dia 17 de outubro
a votação sobre a revisão das sanções impostas a Aécio Neves, o Senado
manteve o Supremo Tribunal Federal sob chantagem. Isso ficou bastante
claro na maioria dos pronunciamentos feitos da tribuna. Mas nenhum
orador soou mais explícito do que a presidente do PT, senadora Gleisi
Hoffmann (PR). Ré em ação penal da Lava Jato, ela pregou o confronto com
a Suprema Corte.
Num pronunciamento permeado de críticas a Aécio, Gleisi ecoou a posição oficial do PT, que considera que a punição cautelar do rival tucano “não tem base legal”. A senadora vociferou: “Não estou entre aqueles que acham que não tem que confrontar o Supremo. Se está errado tem que ser confrontado, para voltar à razão, para voltar o curso normal.” Gleisi se absteve de definir o que considera “normal”.
A senadora prosseguiu: “O Supremo Tribunal Federal não é sacrossanto. Ele tem a última palavra em termos de Justiça. Mas tem que ser dentro da Constituição, dentro do devido processo legal.” Quer dizer: para a senadora, processada por corrupção, o tribunal incumbido de julgá-la trafega à margem da Constituição.
Gleisi recordou que, na semana passada, o PT defendeu em nota oficial a votação do requerimento de urgência para que o Senado sustasse as sanções impostas a Aécio —entre elas a suspensão do mandato e o recolhimento domiciliar noturno. Embora estivesse viajando, a senadora esclareceu: “Se eu estivesse aqui, votaria a urgência. Sabe por quê? Para chamar o Supremo Tribunal Federal à sua responsabilidade.”
Na sequência, Gleisi tornou a ameaça dos senadores ainda mais explícita: “Ao votar aqui a urgência, o Senado passou um recado ao Supremo: ou vocês vão entrar dentro da conduta de se portar como a Constituiçao manda ou vai acabar a harmonia entre os poderes. E isso vai afetar a democracia.”
Para Gleisi, o Supremo entendeu o “recado”, pois a presidente da Corte, Cármen Lúcia, marcou para o dia 11 de outubro o julgamento de uma ação direta de inconscitucionalidade sobre os poderes do Congresso para avalizar toda e qualquer sanção cautelar imposta a parlamentares. Pela Constituição, apenas a prisão em flagrante por crime inafiançável deve ser submetida à Câmara e ao Senado.
A senadora petista achou positivo que a ação a ser julgada pelo Supremo trate do assunto “em tese, não no caso específico de Aécio”. A certa altura, Gleisi parecia dirigir-se aos demais integrantes da banda processada do Senado: “A decisão que o Supremo terá a partir do dia 11 é a decisão que será a régua geral para o julgamento de todos. Portanto, o que nós temos que cobrar aqui é a responsabilidade do Supremo como guardião da Constituição e que ele também resguarde a autonomia e a independência dos Poderes.”
Ficou entendido que, para a bancada dos encrencados com a lei, ''a responsabilidade do Supremo'' no momento é elevar o nível da régua, para que todos os inocentes culpados (ou culpados inocentes) consigam passar por baixo. Sob pena de o Senado se autoconceder no próximo dia 17 a atribuição de instância revisora do Supremo, que será convertido em penúltima instância do Judiciário. (Assista abaixo a trechos de manifestações de outros senadores)
Num pronunciamento permeado de críticas a Aécio, Gleisi ecoou a posição oficial do PT, que considera que a punição cautelar do rival tucano “não tem base legal”. A senadora vociferou: “Não estou entre aqueles que acham que não tem que confrontar o Supremo. Se está errado tem que ser confrontado, para voltar à razão, para voltar o curso normal.” Gleisi se absteve de definir o que considera “normal”.
A senadora prosseguiu: “O Supremo Tribunal Federal não é sacrossanto. Ele tem a última palavra em termos de Justiça. Mas tem que ser dentro da Constituição, dentro do devido processo legal.” Quer dizer: para a senadora, processada por corrupção, o tribunal incumbido de julgá-la trafega à margem da Constituição.
Gleisi recordou que, na semana passada, o PT defendeu em nota oficial a votação do requerimento de urgência para que o Senado sustasse as sanções impostas a Aécio —entre elas a suspensão do mandato e o recolhimento domiciliar noturno. Embora estivesse viajando, a senadora esclareceu: “Se eu estivesse aqui, votaria a urgência. Sabe por quê? Para chamar o Supremo Tribunal Federal à sua responsabilidade.”
Na sequência, Gleisi tornou a ameaça dos senadores ainda mais explícita: “Ao votar aqui a urgência, o Senado passou um recado ao Supremo: ou vocês vão entrar dentro da conduta de se portar como a Constituiçao manda ou vai acabar a harmonia entre os poderes. E isso vai afetar a democracia.”
Para Gleisi, o Supremo entendeu o “recado”, pois a presidente da Corte, Cármen Lúcia, marcou para o dia 11 de outubro o julgamento de uma ação direta de inconscitucionalidade sobre os poderes do Congresso para avalizar toda e qualquer sanção cautelar imposta a parlamentares. Pela Constituição, apenas a prisão em flagrante por crime inafiançável deve ser submetida à Câmara e ao Senado.
A senadora petista achou positivo que a ação a ser julgada pelo Supremo trate do assunto “em tese, não no caso específico de Aécio”. A certa altura, Gleisi parecia dirigir-se aos demais integrantes da banda processada do Senado: “A decisão que o Supremo terá a partir do dia 11 é a decisão que será a régua geral para o julgamento de todos. Portanto, o que nós temos que cobrar aqui é a responsabilidade do Supremo como guardião da Constituição e que ele também resguarde a autonomia e a independência dos Poderes.”
Ficou entendido que, para a bancada dos encrencados com a lei, ''a responsabilidade do Supremo'' no momento é elevar o nível da régua, para que todos os inocentes culpados (ou culpados inocentes) consigam passar por baixo. Sob pena de o Senado se autoconceder no próximo dia 17 a atribuição de instância revisora do Supremo, que será convertido em penúltima instância do Judiciário. (Assista abaixo a trechos de manifestações de outros senadores)
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