Bandeira vermelha no patamar 2 passará de R$ 3,50 para R$ 5
Por Manoel Ventura
O Globo
Linhas de transmissão de energia elétrica gerada em Itaipu
Dado Galdieri / Dado Galdieri/Bloomberg/18-10-2012
BRASÍLIA
— A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta
terça-feira, um aumento de 42,8% no valor cobrado pela bandeira vermelha
no patamar 2. A taxa extra na conta de luz cobrada nesse caso sairá de
R$ 3,50 para R$ 5 a cada 100 kilowatts-hora consumidos. A decisão já
valerá para o mês de novembro, quando essa bandeira deve continuar em
vigor.
A
decisão da agência de energia elétrica foi tomada diante do baixo nível
dos reservatórios, que estão em patamares mais baixos que o registrado
durante o racionamento de 2001. Como O GLOBO mostrou na edição desta
terça-feira, o uso de usinas térmicas afasta o risco de racionamento,
mas deixa a conta de luz mais cara. A Aneel também alterou o valor de
outros patamares de bandeiras tarifárias.
A
bandeira tarifária amarela passará de R$ 2 para R$ 1 cobrado a cada 100
kilowatts-hora consumidos. A bandeira vermelha patamar 1 continuará em
R$ 3. Quando a bandeira verde está em vigor, não há taxa extra nas
tarifas de energia elétrica.
— A proposta passe a valer imediatamente para dar estabilidade à bandeira de novembro — disse o diretor da Aneel Tiago Correia.
A
decisão da Aneel ainda passará por audiência pública. Em seguida, os
diretores da agência voltarão a se reunir para tomar uma decisão final
sobre o assunto, podendo alterar aspectos técnicos da proposta.
O
sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 pela Aneel como
forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia gerada
por meio de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de
hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha,
amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de
geração de eletricidade.
Quando
chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais
vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o
suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou
vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.
É o que está ocorrendo neste ano, quando os níveis dos reservatórios
das hidrelétricas de todo o país registram baixas históricas.
Para
fazer a mudança, a Aneel argumenta que a conta das bandeiras em 2017
está deficitária. Ou seja, o valor arrecadado com o sistema, que aplica
uma taxa extra nas contas de luz, não está sendo suficiente para cobrir a
alta no custo da geração de energia provocada pelo uso mais intenso das
termelétricas. Por isso, a decisão de aumentar o preço das bandeiras já
em novembro. Normalmente, a revisão desse mecanismo ocorre no início de
cada ano.
Além
de aumentar a taxa extra das bandeiras, a Aneel fez uma mudanças na
forma como esse sistema é acionado. Atualmente, o acionamento de cada
bandeira é muito sensível aos preços no curto prazo e à previsão das
chuvas para as semanas seguintes.
O
problema é, quando chove menos que o previsto, o sistema fica
“descalibrado”, recolhendo menos que o necessário bancar o custo das
usinas térmicas mais cara e enviando ao consumidor um sinal errado sobre
a situação do setor. Agora, a Aneel vai deixar o modelo das bandeiras
tarifárias mais suscetível ao nível dos reservatórios — que levam o
governo a acionar mais térmicas. DO R.DEMOCRÁTICA
24/10/2017
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