TSE: relator desnuda acordo para salvar Temer

Josias de Souza

07/06/2017 14:08

Tomado pelo teor de suas manifestações no julgamento sobre a chapa Dilma-Temer, o ministro Herman Benjamin parece empenhado em impedir o Tribunal Superior Eleitoral de se matar. Armou-se no plenário da Corte máxima da Justiça Eleitoral uma encenação destinada a salvar o mandato de Michel Temer e, de cambulhada, preservar os direitos políticos de Dilma Rousseff. Parte do TSE deseja julgar o caso num país alternativo, um Brasil sem Odebrecht. E Benjamin, relator do processo, desnuda a manobra. É como se ele quisesse escancarar o comportamento de alto risco, oferecendo aos julgadores a oportunidade de livrar a Justiça Eleitroal da autodesmoralização.

Conforme já noticiado aqui, as defesas de Temer e Dilma se juntaram para excluir do processo todas as provas recolhidas sobre as doações tóxicas da Odebrecht à campanha vitoriosa na disputa presidencial de 2014. Alega-se que, ao interrogar delatores da construtora, Benjamin injetou no processo fatos novos, o que seria ilegal. O relator demonstrou que não fez senão investigar tópicos inseridos na petição inicial do PSDB, autor da ação. Fez isso, segundo deixou claro como água de bica, respaldado por jurisprudência do STF e seguindo deliberações tomadas pelo próprio TSE. Escorou-se especialmente em decisão tomada em 2015 a partir de um voto de Gilmar Mendes, amigo de Temer e presidente da Corte Eleitoral. Sob atmosfera eletrificada, Benjamin e Gilmar voltaram a trocar farpas (repare no vídeo abaixo).
A certa altura, Benjamin declarou, com outras palavras, que ignorar a Odebrecht corresponderia a algo como fechar os olhos para uma manada de elefantes: “Só os índios não contactados da Amazônia não sabiam que a Odebrecht havia feito colaboração premiada. Se isto não é fato notório e público, não existirá outro. […] Todos nós sabíamos disso —todos nós que estamos aqui, fato público e notório.”
Benjamin já insinuara na noite da véspera que escoraria seus argumentos contra o expurgo das provas da Odebrecht em voto proferido por Gilmar Mendes. Foi com base nesse voto que o TSE rejeitou, em 2015, por 5 votos a 2, o arquivamento da ação do PSDB contra a chapa Dilma-Temer. Mais: o tribunal decidiu aprofundar a investigacão. Antes de inquirir delatores do petrolão, Benjamin requisitou ao STF e ao juiz Sergio Moro informações sobre a Lava Jato. Na sessão desta terça-feira, realçou o inusitado que seria ignorar a essa altura o resultado da apuração.
“O que fazer com isso?”, indagou o relator. E Gilmar Mendes: “Agora, Vossa Excelência teria mais um desafio: manter o processo aberto e trazer as delações da JBS. E talvez, na semana que vem, as delações de Palocci —para mostrar que o argumento de Vossa Excelência é falacioso”. Benjamin rebateu o colega. Disse que se ateve aos termos da petição que deu origem ao processo, que falava de Petrobras e Odebrecht, mas não mencionava JBS nem Antonio Palocci.
Só a partir da manhã desta quarta-feira, Benjamin começará a ler a parte do seu voto referente ao mérito da causa. Deve posicionar-se a favor da cassação do mandato de Temer e da inabilitação de Dilma para pedir votos pelo período de oito anos. Mas a exclusão das provas relacionadas à Odebrecht deixaria manco o voto do relator, abrindo caminho para livrar Temer e Dilma de punições.
Considerando-se as manifestações iniciais, apenas dois ministros soaram como se tendessem a acompanhar o relator: Luiz Fux e Rosa Weber. Outros três deram a entender que pendem para o outro lado: Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Maia e Admar Gonzaga. O Planalto espera que o ministro Tarcísio Veira Neto engrosse esse bloco, formando uma maioria de 4 a 3 contra a condenação.
A estratégia adotada por Benjamin é óbvia. Ao expor a manobra, o ministro tenta reverter o resultado. A tática é arriscada. Pode agravar a situação. Quanto mais o relator desnuda o TSE, mais desmoralizado o tribunal fica. A Corte talvez já não consiga resistir aos impulsos autodestrutivos. Submetido a um processo inédito, envolvendo irregularidades cometidas por uma chapa presidencial, o TSE poderia fazer história. Mas alguns ministros parecem mais inclinados a pôr fogo às vestes, suicidando a Justiça Eleitoral.
O julgamento pode se arrastar até sexta-feira. Entretanto, Michel Temer já discursa como se tivesse a certeza de que o TSE não ousará levar seu escalpo à bandeja